A história da Cadeia da Relação do Porto

Cadeira de
HISTÓRIA DO PORTO
Coleção de Manuais da Universidade
Sénior Contemporânea
Professor Doutor
Artur Filipe dos Santos
Carlos SilvaCarlos Silva -- portoporto--sentido.blogs.sapo.ptsentido.blogs.sapo.pt

A CADEIA DA RELAÇÃO
Centro Português de Fotografia
Parte 2
2

AUTOR
artursantosdocente@gmail.com
www.artursantos.no.sapo.pt
www.politicsandflags.wordpress.com
• Artur Filipe dos Santos, Doutorado em Comunicação, Publicidade Relações
Públicas e Protocolo, pela Universidade de Vigo, Galiza, Espanha, Professor
Universitário, consultor e investigador em Comunicação Institucional e
Património, Protocolista, Sociólogo.
• Director Académico da Universidade Sénior Contemporânea, membro da Direção
do OIDECOM-Observatório Iberoamericano de Investigação e Desenvolvimento
em Comunicação, membro da APEP-Associacao Portuguesa de Estudos de
Protocolo.
Membro do ICOMOS (International Counsil on Monuments and Sites), consultor
da UNESCO para o Património Mundial, membro do Grupo de Investigação em
Comunicação (ICOM-X1) da Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação da
Universidade de Vigo, membro do Grupo de Investigação em Turismo e
Comunicação da Universidade de Westminster. Professor convidado das Escola
Superior de Saúde do Insttuto Piaget (Portugal).
Orador e palestrante convidado em várias instituições de ensino superior.
Formador em Networking e Sales Communication no Network Group +Negócio
Portugal.
3

A Universidade Sénior
Contemporânea
Web: www.usc.no.sapo.pt
Email: usc@sapo.pt
Edições online: www.edicoesuscontemporanea.webnode.com
• A Universidade Sénior Contemporânea é uma instituição
vocacionada para a ocupação de tempos livres dos indivíduos que
se sintam motivados para a aprendizagem constante de diversas
matérias teóricas e práticas,adquirindo conhecimentos em
múltiplas áreas, como línguas, ciências sociais, saúde, informática,
internet, dança, teatro, entre outras, tendo ainda a oportunidade
de participação em actividades como o Grupo de Teatro, Coro da
USC, USC Web TV, conferências, colóquios, visitas de estudo.
Desenvolve manuais didáticos das próprias cadeiras
lecionadas(23), acessivéis a séniores, estudantes e profissionais
através de livraria online.
4

5
A Cadeia da Relação – CP Fotografia
• Edifício mandado
construir em 1765, por
João de Almada e Melo,
para cadeia no Porto e
que hoje abriga
também o Tribunal da
Relação do Porto.
http://www.patrimoniocultural.pt/

6
• Concebido numa época
marcada por profundas
alterações ao nível da
doutrina penal e do
sistema prisional, o
espaço interior foi
modificado consoante as
necessidades funcionais
evidenciadas,
pontualmente, por cada
instituição.

7
• Com cerca de duzentos anos de
história, o edifício encerra algumas
das memórias mais relevantes da
cidade do Porto Em 1797, ocorreu a
primeira sessão do tribunal,
terminando com um período
demasiado longo, ponteado de
inúmeras dificuldades que, desde os
finais de seiscentos, obstaram à
obtenção de um edifício próprio para
funcionamento do Tribunal, que
chegou a funcionar na Casa da
Câmara, no Colégio de S. Lourenço e
no Palácio dos Condes de Miranda. http://www.patrimoniocultural.pt/

8
• Entretanto, em 1608, fora
acomodado num edifício
expressamente erguido
para o efeito, no Morro
da Vitória, junto à "Porta
do Olival" (a segunda
mais importante da
cidade), numa zona que
passaria a estar
intimamente relacionada
com questões do foro
jurídico.

9
• Contudo, poucos anos
depois, em 1632, o forte
movimento opositor ao
governo espanhol terão
estado na origem de um
incêndio que o devastou
parcialmente, ao qual se
seguiu uma reconstrução
revestida de maior
monumentalidade que o
professo Manuel Pereira
de Novais elogiara
rasgadamente.
www.feelporto.com

10
• E, em 1643, D. João IV
(1634-1685) autorizava
a transição dos presos
para a nova Cadeia,
enquanto o Tribunal
seria instalado no
mesmo edifício
passados sete anos, em
1650.
commons.wikimedia.org

11
• Em face do avançado estado
de degradação que o imóvel já
apresentava em 1747, as
autoridades régias ordenaram
a aquisição de várias
estruturas adjacentes, a fim de
se proceder à construção das
denominadas "novas cadeias",
para as quais se solicitou o
risco do conhecido arquitecto
toscano Nicolau Nasoni (1691-
1773), enquanto se demolia
gradualmente o anterior
edifício.

12
• Mas como a Casa do Despacho
da Relação derruíra, o Tribunal
foi obrigado a recolher-se, de
novo, à Casa da Câmara, até
ser deslocado para o palacete
da Praça das Hortas. E por
razões ainda desconhecidas, o
projecto inicial de Nasoni foi
substituído pelo do arquitecto-
engenheiro Eugénio dos
Santos e Carvalho (1711-
1760), a quem o Marquês de
Pombal (1699-1782) incumbira
de reconstruir a parte da
cidade de Lisboa destruída
pelo terramoto de 1755.
http://talvezpensar.bloguepessoal.com/

13
• E, em finais de 1796, o, então, príncipe
regente e futuro D. João VI (1767-1826),
ordenou a mudança do Tribunal para o
actual imóvel, cuja construção se
iniciara trinta anos antes. Na verdade,
este terá sido o primeiro grande edifício
civil erguido na cidade do Porto no
âmbito da renovação urbanística
promovida pelo governador geral da
província e da cidade do Porto, João de
Almada e Melo (1757-1786), primo de
Pombal, o que poderá, de alguma
forma, explicar toda a simbologia
evocativa do despotismo iluminado
impressa na sua estrutura.

14
• Ao longo das quatro
faces sobressai,
notoriamente, a grande
cornija. A fachada
principal encontra-se
virada para a Rua de S.
Bento da Vitória, onde
se situava a entrada
para o Tribunal.

15
• No topo, sobre o
respectivo frontão,
vêem-se as estátuas da
Justiça, do Direito e da
Razão, que ladeiam
aquela.

16
• A pequena fachada
voltada para a antiga
Porta do Olival mostra, na
parte inferior, um chafariz
(a Fonte de Neptuno)
com dois golfinhos no seu
espaldar vertendo água
pela boca. Num
medalhão está esculpida
a figura de Neptuno.

17
• A meio desta fachada
há uma varanda
sustentada por cinco
fortíssimas mísulas com
gradeamento em ferro
forjado. Para a varanda
dá a porta da capela
onde os presos
condenados à morte
passavam a sua última
noite.

18
• Ali sentiam a angústia da
decorrência imparável do relógio da
vizinha Torre dos Clérigos. «A cima-
fronte desta fachadinha, já que por
ela acima trepa maior número de
pilastras, também é dotada, no friso,
de mais espessos triglifos. E, a
sobrepujar a cornija, vêem-se, ao
centro as Armas Reais, acaireladas
de farfalhudo paquife, e aos lados
duas panóplias túrgidas de objectos
mavórcios» ( In "O Tripeiro" IV Série,
Ano X, 1, 1970).

19
• Esta fachada não tem
mais de oito ou nove
metros, pelo que mais
parecia uma esquina.
Por isso o edifício era
também conhecido
como a "casa de três
bicos" ou "casa de três
esquinas.

20
• Muitas das janelas (ao todo
são 103) gradeadas da
fachada que dá para o
Jardim, correspondiam a
instalações de presos. A
entrada destes ea por este
lado. O detidos, dali,
observavam a frescura do
lago e o deslizar suave e
manso dos aristocráticos
cisnes envolvidos na
plebeidade despreocupada
dos patos.
commons.wikimedia.org

21
• Esta observação
quotidiana e
permanente, por parte
de quem não tinha
mesmo mais que fazer,
mereceu à ex-cadeia o
significativo epíteto de
«Hotel Mira-Patos».
Textos do Juíz Concelheiro (jubilado) José
Pereira da Graça. In site do Tribunal da Relação
do Porto

22
• “Visitantes ilustres” • No número 8 dos chamados
quartos de Malta (eram
catorze) passaram, por
exemplo, os Mártires da
Pátria, o duque da Terceira
(António José de Sousa
Manuel de Menezes
Severim de Noronha) lugar-
tenente da rainha D. Maria
II nas províncias do Norte,
detido em Outubro de
1846; juntamente com
vários generais e oficiais.
António José de Sousa Manuel de Meneses Severim de
Noronha1 GCNSC (Lisboa, 18 de Março de 1792 — Lisboa,
26 de abril de 1860), 7.º Conde de Juro e Herdade e 1.º
Marquês de Vila Flor e ainda 1.º Duque da Terceira com
Honras de Parente, foi um importante general e homem de
Estado português do tempo do liberalismo, sendo uma das
mais importantes figuras do tempo, tanto no plano político,
como, e talvez sobretudo, no plano militar. De herói das
guerras liberais tornou-se no líder incontestado dos
cartistas, a facção mais conservadora do liberalismo
português, embrião do futuro Partido Regenerador.
Wikipedia

23
• Camilo Castelo Branco
ocupou (1860) o quarto
de São João, enquanto
Ana Plácido recolhia ao
pavilhão das mulheres,
acusados, ambos, do
crime de adultério.

24
• Na cela que Camilo
ocupara daria entrada
mais tarde o célebre
banqueiro Roriz. E, no
quarto a seguir a este,
Urbino de Freitas,
professor da Faculdade
de Medicina, acusado de
ter assassinado por
envenenamento os
sobrinhos para ficar
senhor da herança que a
eles caberia.
odoloeventual.blogspot.com

25
• O salteador Zé do
Telhado, o caudilho
miguelista Pita Bezerra
e o jornalista político
João Chagas também
conheceram as celas da
velha cadeia.

26
• PROCESSO ZÉ DO TELHADO -
MARCO DE CANAVESES
• O processo iniciou-se em 30 de
Maio de 1859, com acusação
pública em 9 de Dezembro do
mesmo ano. Foi condenado por
sentença do juiz António Pereira
Ferraz, de 27 de Abril de 1861, na
pena de trabalhos públicos por
toda a vida, na costa ocidental de
África e no pagamento das custas.
Esta pena foi mantida pela Relação
do Porto, substituindo apenas a
expressão "costa ocidental de
África", por "Ultramar".
• PROCESSOS FAMOSOS
alfarrabiosdebraga.blogspot.com

27
• Por acórdão da mesma
Relação de 11 de
Agosto de 1865, foi
comutada a pena
aplicada na de 15 anos
de degredo para a
África Ocidental, a
contar desde a data do
Decreto de 28 de
Setembro de 1863.
revistasemagazinesantigos.blogspot.com

28
• A condenação reportou-
se a diversos crimes
cometidos com violência:
• tentativa de roubo, com
começo de execução, em
casa de António Patrício
Lopes Monteiro, se Santa
Marinha do Zêzere,
comarca de Baião;
homicídio na pessoa de
João de Carvalho, criado
de D.ª Ana Victória de
Abreu e Vasconcelos, de
Penha Longa, Baião;
jumento.blogspot.com

29
• e roubo na casa de referida
senhora (Casa de
Carrapatelo) de objectos de
ouro e prata no valor de
oitocentos mil e um conto
de reis e algumas sacas com
dinheiro, cujo valor a
queixosa calculou em doze
contos de reis, não sabendo
ao certo quanto era, porque
o dinheiro se encontrava na
casa mortuário onde jazera,
poucos dias antes, seu pai;
camilo20.wordpress.com

30
• e, após isso, ela ainda nem
sequer lá voltara a entrar;
roubo em casa do Pr. Padre
Albino José Teixeira, de
Unhão, comarca de
Felgueira, no valor de um
conto e quatrocentos mil
reis em dinheiro e ainda
objectos de prata e outro;
outro homicídio na pessoa
de um correligionário,
ferido num confronto com
as autoridades.
querosaber.sapo.pt

31
• Para além de outros
crimes de roubo e de
resistência à
autoridade, foi também
condenado como autor
e chefe de associação
de malfeitores e de
tentativa de evasão do
reino sem passaporte e
com violação dos
regulamentos policiais.bloguedooscar.blogspot.com

32
• A sua qualidade de chefe é
que o tornou responsável
pelo homicídio do
Carrapatelo, pois o autor
material foi um capanga
que abateu o criado quando
este tentou reagir, num
momento em que o
caudilho (Chefe de facção,
de partido ou de bando
armado ,que defende uma
ideia) ainda nem entrara na
residência.

33
• A acção do Zé do Telhado,
alcunha de José Teixeira da
Silva, integra-se no
fenómeno organizativo de
grupos de assaltantes que
tem a sua génese, de
formação espontânea,
durante as invasões
francesas. Perante a total
falta de reacção do exército
português à entrada dos
napoleónicos, grupos de
populares procuram
quebrar a total impunidade
dos invasores.
A vida de José do Telhado / Raphael Augusto
de Sousa. - 2ª ed. - Porto : [s.n.], 1874
purl.pt

34
• Esses grupos, veras milícias
populares, entretanto com
experiência guerrilheira
acumulada, foram
aproveitados na guerra civil
liberal por forças políticas e
militares em campo: os
"corcundas" (absolutistas) e
os "malhados" (liberais).
Terminada a guerra, ficou o
gosto e o proveito da
guerrilha por conta própria:
triplov.com

35
• é o João Barandão, é o
Remexido, é o Zé do
Telhado. Este atingira,
ao serviço liberal, a
glória, com a atribuição
da Torre e Espada.
Finda a guerra
pretendeu um emprego
no Depósito do Tabaco,
no Porto. Não
conseguiu.

36
• PROCESSO CAMILO
CASTELO BRANCO
• Camilo esteve preso duas
vezes no Cadeia da Relação.
A primeira em 1846,
também por razões
amorosas com Patrícia
Emília, uma vila-realense
que consigo seguiu para
Coimbra e Porto. Esteve
preso apenas 11 dias
porque seu tio desistiu da
acusação e pediu a sua
liberdade.
http://pimentaeouro.blogs.sapo.pt/

37
• CAMILO CASTELO
BRANCO
• Camilo Ferreira Botelho
Castelo Branco
(Encarnação, Lisboa, 16
de março de 1825 — Vila
Nova de Famalicão, São
Miguel de Seide, 1 de
junho de 1890) foi um
escritor português,
romancista, cronista,
crítico, dramaturgo,
historiador, poeta e
tradutor.

38
• Foi ainda o 1.º
Visconde de Correia
Botelho, título
concedido pelo rei D.
Luís. Foi um dos
escritores mais
prolíferos e marcantes
da literatura
portuguesa. pt.wikisource.org

39
• Teve uma vida atribulada,
que lhe serviu muitas vezes
de inspiração para as suas
novelas. Foi o primeiro
escritor de língua
portuguesa a viver
exclusivamente dos seus
escritos literários. Apesar de
ter de escrever para o
público, sujeitando-se assim
aos ditames da moda,
conseguiu manter uma
escrita muito original.

40
• VIDA
• Camilo Castelo Branco nasceu em Lisboa, no
Largo do Carmo, a 16 de março de 1825.
Oriundo de uma família da aristocracia de
província com distante ascendência cristã-nova,
era filho de Manuel Joaquim Botelho Castelo
Branco, nascido na casa dos Correia Botelho em
São Dinis, Vila Real, a 17 de Agosto de 1778 e
que teve uma vida errante entre Vila Real,
Viseu e Lisboa, onde faleceu a 22 de Dezembro
de 1890, tomado de amores por Jacinta Rosa
do Espírito Santo Ferreira (Sesimbra, Santiago,
27 de Janeiro de 1799 - 6 de Fevereiro de
1827), com quem não se casou mas de quem
teve os seus dois filhos.
casadecamilo.wordpress.com

41
• Camilo foi assim
perfilhado por seu pai
em 1829, como «filho
de mãe incógnita».
Ficou órfão de mãe
quando tinha um ano
de idade e de pai aos
dez anos, o que lhe
criou um caráter de
eterna insatisfação com
a vida.

42
• Foi recolhido por uma tia
de Vila Real e, depois, por
uma irmã mais velha,
Carolina Rita Botelho
Castelo Branco, nascida
em Socorro, Lisboa, a 24
de março de 1821, em
Vilarinho de Samardã, em
1839, recebendo uma
educação irregular
através de dois Padres de
província.
www.citi.pt

43
• Na adolescência, formou-se lendo os clássicos
portugueses e latinos e literatura eclesiástica e
contactando a vida ao ar livre transmontana.
pt.wikipedia.org

44
• Com apenas 16 anos (18 de
agosto de 1841), casa-se em
Ribeira de Pena, Salvador,
com Joaquina Pereira de
França (Gondomar, São
Cosme, 23 de Novembro de
1826 - Ribeira de Pena,
Friúme, 25 de Setembro de
1847), filha de lavradores,
Sebastião Martins dos
Santos, de Gondomar, São
Cosme, e Maria Pereira de
França, e instala-se em
Friúme.

45
• O casamento precoce
parece ter resultado de
uma mera paixão
juvenil e não resistiu
muito tempo. No ano
seguinte, prepara-se
para ingressar na
universidade, indo
estudar com o Padre
Manuel da Lixa, em
Granja Velha.
www.britannica.com

46
• O seu caráter instável,
irrequieto e irreverente
leva-o a amores
tumultuosos (Patrícia
Emília do Carmo de
Barros (Vila Real, 1826 -
15 de Fevereiro de 1885),
filha de Luís Moreira da
Fonseca e de sua mulher
Maria José Rodrigues, e a
Freira Isabel Cândida).

47
• Tenta no Porto, o curso de
Medicina, que não
conclui, optando depois
por Direito. A partir de
1848, faz uma vida de
boémia repleta de
paixões, repartindo o seu
tempo entre os cafés e os
salões burgueses e
dedicando-se entretanto
ao jornalismo.
guimaraes-editores.blogspot.com

48
• Em 1850, toma parte na
polémica entre
Alexandre Herculano e
o clero, publicando o
opúsculo O Clero e o Sr.
Alexandre Herculano,
defesa que desagradou
a Herculano.
books.google.com

49
• Apaixona-se por Ana
Augusta Vieira Plácido
e, quando esta se casa,
em 1850, tem uma crise
de misticismo,
chegando a frequentar
o seminário, que
abandona em 1852.
www.citi.pt

50
• Ana Plácido tornara-se
mulher do negociante
Manuel Pinheiro Alves,
um brasileiro que o
inspira como personagem
em algumas das suas
novelas, muitas vezes
com caráter depreciativo.
Camilo seduz e rapta Ana
Plácido.

51
• Depois de algum tempo a
monte, são capturados e
julgados pelas
autoridades. Naquela
época, o caso emocionou
a opinião pública, pelo
seu conteúdo tipicamente
romântico de amor
contrariado, à revelia das
convenções e imposições
sociais.
http://pt.wikipedia.org/

52
• Foram ambos enviados
para a Cadeia da
Relação, no Porto, onde
Camilo conheceu e fez
amizade com o famoso
salteador Zé do
Telhado. Com base
nesta experiência,
escreveu Memórias do
Cárcere.

53
• Depois de absolvidos do
crime de adultério pelo
Juiz José Maria de
Almeida Teixeira de
Queirós (pai de José
Maria de Eça de
Queirós), Camilo e Ana
Plácido passaram a
viver juntos, contando
ele 38 anos de idade.www.citi.pt

54
• Entretanto, Ana Plácido
tem um filho,
supostamente gerado
pelo seu antigo marido,
que foi seguido por
mais dois de Camilo.
Com uma família tão
numerosa para
sustentar, Camilo
começa a escrever a um
ritmo alucinante.

55
• Quando o ex-marido de
Ana Plácido falece, a 15
de Julho de 1863, o
casal vai viver para uma
casa, em São Miguel de
Seide, que o filho do
comerciante recebera
por herança do pai.
www.citi.pt

56
• Em Fevereiro de 1869,
recebeu do governo da
Espanha a comenda de
Carlos III
pt.wikisource.org

57
• Em 1870, devido a
problemas de saúde,
Camilo vai viver para Vila
do Conde, onde se
mantém até 1871. Foi aí
que escreveu a peça de
teatro «O Condenado»
(representada no Porto
em 1871), bem como
inúmeros poemas,
crónicas, artigos de
opinião e traduções.casadecamilo.wordpress.com

58
• Outras obras de Camilo
estão associadas a Vila do
Conde. Na obra «A Filha do
Arcediago», relata a
passagem de uma noite do
arcediago, com um exército,
numa estalagem conhecida
por Estalagem das Pulgas,
outrora pertencente ao
Mosteiro de São Simão da
Junqueira e situada no lugar
de Casal de Pedro, freguesia
da Junqueira.
www.luso-livros.net

59
• Camilo dedicou ainda o
romance «A Enjeitada»
a um ilustre
vilacondense seu
conhecido, o Dr. Manuel
Costa.

60
• Entre 1873 e 1890,
Camilo deslocou-se
regularmente à vizinha
Póvoa de Varzim,
perdendo-se no jogo e
escrevendo parte da
sua obra no antigo
Hotel Luso-Brazileiro,
junto do Largo do Café
Chinês.
www.luso-livros.net

61
• Reunia-se com personalidades de
notoriedade intelectual e social,
como o pai de Eça de Queirós,
José Maria de Almeida Teixeira
de Queirós, magistrado e Par do
Reino, o poeta e dramaturgo
poveiro Francisco Gomes de
Amorim, Almeida Garrett,
Alexandre Herculano, António
Feliciano de Castilho, entre
outros. Sempre que vinha à
Póvoa, convivia regularmente
com o Visconde de Azevedo no
Solar dos Carneiros.casadecamilo.wordpress.com

62
• Francisco Peixoto de Bourbon
conta que Camilo, na Póvoa,
«tendo andado metido com
uma bailarina espanhola, cheia
de salero, e tendo gasto, com
a manutenção da diva, mais do
que permitiam as suas posses,
acabou por recorrer ao jogo na
esperança de multiplicar o
anémico pecúlio e acabou,
como é de regra, por tudo
perder e haver contraído uma
dívida de jogo, que então se
chamava uma dívida de
honra».
www.luso-livros.net

63
• A 17 de setembro de
1877, Camilo viu morrer
na Póvoa de Varzim, aos
19 anos, o seu filho
predileto, Manuel
Plácido Pinheiro Alves,
do segundo casamento
com Ana Plácido, que
foi sepultado no
cemitério do Largo das
Dores.casadecamilo.wordpress.com

64
• Em 1885 é-lhe
concedido o título de
1.º Visconde de Correia
Botelho. A 9 de março
de 1888, casa-se
finalmente com Ana
Plácido.
www.luso-livros.net

65
• Camilo passa os últimos
anos da vida ao lado
dela, não encontrando a
estabilidade emocional
por que ansiava. As
dificuldades financeiras,
a doença e os filhos
incapazes (considera
Nuno um desatinado e
Jorge um louco) dão-lhe
enormes preocupações.casadecamilo.wordpress.com

66
• Desde 1865 que Camilo começara a
sofrer de graves problemas visuais
(diplopia e cegueira nocturna). Era um
dos sintomas da temida neurosífilis, o
estado terciário da sífilis ("venéreo
inveterado", como escreveu em 1866
a José Barbosa e Silva), que além de
outros problemas neurológicos lhe
provocava uma cegueira,
aflitivamente progressiva e crescente,
que lhe ia atrofiando o nervo óptico,
impedindo-o de ler e de trabalhar
capazmente, mergulhando-o cada vez
mais nas trevas e num desespero
suicidário.
www.luso-livros.net

67
• Ao longo dos anos,
Camilo consultou os
melhores especialistas
em busca de uma cura,
mas em vão.

68
• A 1 de Junho de 1890, o
Dr. Magalhães Machado
visita o escritor em Seide.
Depois de lhe examinar
os olhos condenados, o
médico com alguma
diplomacia, recomenda-
lhe o descanso numas
termas e depois, mais
tarde, talvez se poderia
falar num eventual
tratamento.
www.luso-livros.net

69
• Quando Ana Plácido
acompanhava o médico até
à porta, eram três horas e
um quarto da tarde,
sentado na sua cadeira de
balanço, desenganado e
completamente
desalentado, Camilo Castelo
Branco disparou um tiro de
revólver na têmpora direita.
Mesmo assim, sobreviveu
em coma agonizante até às
cinco da tarde.
pt.wikisource.org

70
• A 3 de Junho, às seis da
tarde, o seu cadáver
chegava de comboio ao
Porto e no dia seguinte,
conforme o seu pedido,
foi sepultado
perpetuamente no jazigo
de um amigo, João
António de Freitas
Fortuna, no cemitério da
Venerável Irmandade de
Nossa Senhora da Lapa
pt.wikisource.org

71

72

73
• PROCESSO DO CAMILO
• Tribunal Criminal, 1.º Distrito do
Porto.
• Por queixa de Manuel Pinheiro
Alves, marido de Ana Augusta
Plácido, foi instaurado processo
de querela, por adultério, contra
Camilo Castelo Branco e aquele
Ana. O processo foi objecto de
despacho lavrado, em 22 de
Dezembro, pelo juiz José Maria
de Almeida Teixeira de Queirós,
pai do Eça, titular daquele
Tribunal Criminal, sito na Praça
D.ª Filipa de Lencastre, na
esquina com a Rua da Picaria.

74
• A queixa foi assinada
pelo advogado
Alexandre Couto Pinto e
os acusados tiveram
como defensor
Marcelino de Matos
que também havia de
defender, noutro
processo, o Zé do
Telhado.

75
• Camilo e Ana acabaram por
ser pronunciados, ela por
adultério e ele por ter
copulado com mulher casada,
por decisão do Tribunal da
Relação do Porto, já que o juiz
Queirós apenas pronunciara a
Ana. Isto por que só o
adultério da mulher era
punível e, relativamente ao
homem compartiticipante, a
punibilidade pressupunha o
flagrante delito (sós e nus na
mesma cama) ou a existência
de cartas ou outro documento
escrito.

76
• O flagrante não se
verificava e apenas
existia uma carta
dirigida a um tio
(informador de Pinheiro
Alves da infidelidade da
mulher) de Ana, mas
em que não era
mencionado o nome
desta.

77
• Na sequência da pronúncia,
Ana Plácido e, mais tarde
Camilo, recolheram à
Cadeia da Relação. Depois
de muitos incidentes
(pedidos de escusa de
juízes, recursos), chegando
o processo a subir ao
Supremo Tribunal de
Justiça, foi efectuado o
julgamento, num ambiente
extremamente emotivo,
correspondente à
grandiosidade do
escândalo.

78
• Estava ao rubro a curiosidade
das provectas virgens, das
matronas desocupadas e dos
conquistadores frustrados,
além dos seráficos moralistas
de fachada. Se a Relação
ultrapassara a desadequação
legal à evolução se senso
comum, pronunciando ambos
os Réus, considerando que
"seria um contra-senso
inqualificável que esse homem
que a teve teúda e manteúda
já nesta cidade na Rua da
Picaria, já em Lisboa e na Foz:

79
• que a foi tirar ao Convento
da Conceição em Braga
aonde se achava, para assim
continuar com ela uma vida
de escândalo e imoralidade
que afecta a sociedade em
geral ficasse impune ...", o
júri, acaba, de forma oposta
por tornear aquela
desadequação, não
considerando provados
quesitos fundamentais.

80
• A sentença, proferia em
17 de Outubro de 1861
(peça que,
presentemente, não se
encontra no processo
por ter desaparecido),
limitou-se a absolver os
acusados e emitir
mandados de soltura.

81
• Camilo permaneceu na
cadeia, em prisão
preventiva, um ano e
dezasseis dias. Ana um
pouco mais. Durante a
prisão, ele receou que o
tio da Ana que esteve na
base da descoberta da
situação de amantismo,
pagasse a alguém, dentro
da Cadeia, para o matar.

82
• Acabrunhado, terá
desabafado os seus
temores perante um
outro preso o qual lhe
terá garantido que
estivesse descansado,
pois, se alguém ali lhe
tocasse com um dedo,
três dias e três noites não
chegariam para enterrar
os mortos. Este outro
preso era José do
Telhado.

83
• a gratidão de Camilo
levá-lo-ia a
compartilhar o seu
advogado de defesa. A
aura romântica do
assaltante também a
isso se terá ficado a
dever.

84
• PROCESSO DO MÉDICO
URBINO DE FREITAS
(crime da rua das flores)

85
• 1.º Distrito, Tribunal
Criminal do Porto.
• Processo instaurado em
23 de Abril de 1890 por
crime de homicídio com
envenenamento,
cometido na pessoa do
menor Mário Guilherme
Augusto Sampaio por
Vicente Urbino de Freitas,
médico e professor da
Escola Médica do Porto. grandesdramas.blogspot.com

86
• Este nasceu, nesta
cidade, em 1849 e foi
lente de Fisiologia na
Escola Médico-Cirúrgica
desta cidade, chegando
a produzir notáveis
trabalhos sobre lepra.
Foi condenado, com
intervenção do júri, em
pena maior e degredo.

87
• A Relação do Porto, por
acórdão de 3 de Fevereiro
de 1894 fixou a pena em
nove anos de prisão
maior celular, seguida de
degredo por 20 anos com
prisão por dois anos no
lugar do degredo, ou, em
alternativa, na pena de
degredo por trinta anos
por prisão por 10 anos no
lugar do degredo.
dererummundi.blogspot.com

88
• Na Rua das Flores viveu
o rico comerciante de
linhos José António
Sampaio casado com
Maria Carolina Bastos
Sampaio. Tiveram três
filhos: Guilherme, José
e Maria das Dores. Em
1877, a Maria das Dores
casou com o talentoso
médico.

89
• O cunhado Guilherme
morreu pouco depois
do respectivo
casamento, deixando os
filhos Mário Guilherme
e Maria Augusta.

90
• A mulher do José
também faleceu
precocemente,
deixando a filha Berta
Fernanda, que passou a
viver com os primos
Mário e Maria Augusta
em casa dos avós.

91
• O cunhado José dera
em boémio e,
amantizado com uma
inglesa, veio até ao
Porto, instalando-se no
Hotel Paris, na Rua da
Fábrica. Teve a
infelicidade de se sentir
doente e a ideia fatal de
mandar chamar o
prestigiado cunhado.

92
• Este, que já magicara nas
hipóteses de vir a ser
proveitoso herdeiro do
sogro, terá começado a
vislumbrar formas de
eliminar concorrentes à
herança. Certo é que o
padecente, após o
tratamento ministrado,
morreu com horríveis
sofrimentos típicos da
ingestão de veneno.

93
• Passados meses, apareceu
um misteriosa encomenda
em casa dos sogros do
Urbino, contendo
amêndoas e precisamente
três bolos, tantos quantas
as crianças da casa. As
crianças comeram os bolos
e a avó teve a curiosidade
de os provar, achando-lhes
sabor algo esquisito. Todos
se sentiram mal. Foi logo
chamado naturalmente o
médico da casa.

94
• O Urbino receitou às
crianças clisteres,
recomendando-lhes
que fizessem um
retenção tão longa
quanto possível. As
meninas, porém, logo
evacuaram.

95
• O Mário, mais crescido
e controlado, conseguiu
fazer maior retenção,
logo sofrendo espasmos
horríveis à semelhança
do falecido tio José,
acabando por sucumbir.

96
• O processo longo, cheio
de incidente e muito
volumoso, acabou em
julgamento. Em plena
audiência a sogra
acusou-o:

97
• - Juro aqui, diante de
Deus e dos homens, que
foi este homem que
matou o meu filho José e
o meu neto Mário! Foi
este homem, a quem eu
dei um conto de reis para
ir ao estrangeiro, onde foi
aprender os venenos para
matar a minha família!

98
• Condenado, demitido das
suas funções, deportado
para o Brasil, proibido de
exercer medicina, morreu
tristemente já regressado
ao País. Teve, apesar de
tudo, a sorte de nunca ter
perdido a dedicação
incondicional da Maria
das Dores, sua mulher.

Bibliografia
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%
C3%A3o
• http://www.cpf.pt/edificio.htm
• http://portoarc.blogspot.pt/
• http://www.trp.pt/historia.html
• http://www.trp.pt/historia/86-cadeiarelacao.html
• http://www.trp.pt/historia/87-
processoshistoricos.html
• http://odoloeventual.blogspot.pt/2006/04/grandes-
dramas-judicirios-urbino-de.html
99

Créditos Fotográficos
• porto-sentido.blogs.sapo.pt
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Cadeia_da_Rela%C3%A7%C3%A3o
• https://casadecamilo.wordpress.com/tag/cadeia-da-relacao-do-porto/
• http://2.bp.blogspot.com/_93MOhC8UNcI/S9yAAJprqpI/AAAAAAAAACo/1NubnK7
ZFvE/s1600/Porto+-+Casa+dos+24.jpg
• portoarc.blogspot.com
• www.redeconhecimentojustica.mj.pt
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