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II Congresso Nacional de Formação de Professores
XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores
A FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOCENTE NA GESTÃO ESCOLAR E O
CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Vanessa Souza Pereira
Eixo 1 - Formação inicial de professores para a educação básica
- Relato de Pesquisa - Apresentação Oral
Resumo Este trabalho busca abordar a questão da participação docente na gestão
democrática da educação através da análise da distribuição das disciplinas pedagógicas
voltadas ao trabalho docente, gestão escolar e políticas públicas nas 16 licenciaturas da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tratar sobre a participação
cidadã dos docentes na gestão, focaliza-se três subtemas: a opção por exclusão, o trabalho
docente e a participação no contexto da gestão democrática. A análise aponta que há 13
disciplinas que contemplam, mesmo que em parte, conhecimentos relativos aos sistemas
educacionais, no que diz respeito a sua estrutura institucional, o currículo do ensino básico,
o ofício docente e, especialmente, a gestão escolar. Contudo, grande parte dessas
disciplinas possui caráter eletivo/alternativo e a maioria voltada unicamente para o curso de
Pedagogia. Em média, a carga horária em disciplinas obrigatórias com a temática referida
chega a ser até 7 vezes maior no curso de Pedagogia do que nas demais licenciaturas.
Destaca-se a preocupação com a formação do licenciando com relação aos seus direitos,
deveres e responsabilidades na gestão da educação. Palavras-chave: formação de
professores; participação; gestão democrática da educação.
1727
Trabalho Completo
Ficha CatalográficaAbertura Boas Vindas Tema do Congresso Comissões Sessões Programação Áreas Títulos
1
A FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOCENTE NA GESTÃO
ESCOLAR E O CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULi
Vanessa Souza Pereiraii
Introdução
. UFRGS.
O presente artigo busca tratar a questão da formação nas licenciaturas com vistas à gestão
escolar, focalizando as disciplinas pedagógicas dos currículos das 16 licenciaturas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conforme previsto nos princípios da gestão democrática da
educação, amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (1996), os trabalhadores da educação e a comunidade têm papel fundamental na gestão da
escola. Dessa forma, destaco a importância da construção de uma cultura de participação cidadã por
parte dos professores desde a sua formação inicial.
O trabalho do professor é visto socialmente como um trabalho difícil e mal remunerado, o que
em um contexto de valorização de resultados materiais e status social, torna-se desinteressante,
sofrendo uma queda na atratividade da profissão, ao passo que a demanda tende a aumentar nos
próximos anos, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 59/2009, que regulamenta o ensino
obrigatório dos 4 aos 17 anos até 2016. Nesse sentido, chamo a atenção para o fenômeno da opção por
exclusão (KRAHE, 2000; GATTI, 2010), a qual também traz implicações para o trabalho do futuro
professor e, possivelmente, um desinteresse pela participação na gestão.
A opção por exclusão tende a influenciar o trabalho do professor na medida em que o
indivíduo que não deseja a profissão, a escolhe por sua situação socieconômica, tendo em vista uma
relativa facilidade no acesso à universidade e a garantia de uma profissão no futuro (seja ela
economicamente atrativa ou não), provavelmente terá uma relação diferente com o seu trabalho. Com
base no questionário socieconômico do ENADE 2005 (Exame Nacional de Cursos), Gatti e Barreto
(2009 apud GATTI, 2010) observaram que 65,1% dos alunos de Pedagogia mencionaram terem
escolhido o curso pelo fato de querer ser professor, enquanto somente 21% dos alunos de outras
licenciaturas referiram o mesmo.
A escolha da docência como uma espécie de "seguro-desemprego", ou seja, como
uma alternativa no caso de não haver possibilidade de exercício em outra atividade,
é relativamente alta (21%), sobretudo entre os licenciandos de outras áreas que não a
Pedagogia (GATTI, 2010, p. 1362).
Esse fenômeno se relaciona com a participação dos professores na gestão no sentido de que, se
esse professor já não almejava a profissão em si, como contar com ele e motivá-lo à participação
também na gestão escolar?
1728
2
No contexto da gestão democrática, a participação de todos os atores da instituição escolar é
essencial para uma descentralização do poder e tomada de decisão compartilhada. No caso do docente
como um dos atores desse processo, várias questões próprias do trabalho e da carreira poderiam ser
trabalhadas e aprimoradas diretamente na escola, contando com sua relativa autonomia administrativa.
Nessas circunstâncias, a política é ferramenta de transformação e, sobretudo no ensino público, o
trabalho docente é também um trabalho político (SANTOMÉ, 2003).
Neste trabalho, busco analisar se e como a participação na gestão escolar e do sistema de
ensino está presente no currículo das licenciaturas da UFRGS. Para essa análise, foram compiladas em
um banco de dados informações sobre todas as disciplinas pedagógicas das 16 licenciaturas da
UFRGS, comparando as disposições dessas disciplinas entre os cursos e os planos de ensino. Dentre
essas disciplinas, foram destacadas para análise aquelas que se referiam ao trabalho docente e gestão
da educação.
A hipótese, antes do levantamento, era de que os currículos apresentariam poucas disciplinas
que focassem no trabalho do professor e suas diversas atribuições, especialmente no que se refere à
gestão escolar. Ao longo da análise, pude perceber que há várias disciplinas que visam a abordagem
dessas questões, porém, a maior carga horária em disciplinas específicas sobre gestão escolar e
políticas públicas está voltada para o curso de Pedagogia. Dessa forma, considero que a discussão
pormenorizada da importância da participação dos docentes nos processos de gestão da educação fica
restrita nas demais licenciaturas, com apenas 60 horas obrigatórias, em média, para cada curso,
enquanto no curso de Pedagogia são 420 horas obrigatórias em disciplinas sobre políticas e gestão da
educação.
Partindo desse entendimento, coloco em relevo a importância formação do professor para
participação na gestão democrática da educação, considerando relativamente escassa a carga horária
voltada para os princípios desse modelo de organização da educação. É preciso reconhecer, contudo,
os esforços dos cursos e departamentos nos casos estudados para a promoção de espaços de discussão
sobre a prática docente, rompendo com modelos anteriores e buscando uma melhor articulação entre
os conhecimentos pedagógicos e os conhecimentos específicos de cada área.
A opção por exclusão
Em tempos nos quais se observa a centralidade da economia e o sucesso financeiro como
prioridade na vida dos indivíduos, é possível observar a influência de tal ideologia sobre a escolha
profissional através da menor procura por cursos de licenciatura. O desejo de um padrão material
aclamado socialmente pode ser um dos fatores que ocasionam a diminuição da procura pelas
licenciaturas, uma vez que a carreira e a remuneração no ensino público não condizem com a
formação e dedicação do profissional. Conforme Santomé (2003),
1729
3
Frequentemente se adota um grande grau de essencialismo na hora de se falar sobre
os professores e professoras, deixando de lado a sua gênese social. Os membros
desse grupo não se dedicam ao ensino por motivos biológicos ou por uma vocação
ou chamado divino, mas por uma série de condições socioculturais e experiências
em que se viram envolvidos (p. 248).
Uma das condições socioculturais envolvidas na escolha pela licenciatura seria a baixa
concorrência no vestibular, atraindo indivíduos de classes menos favorecidas que buscam uma melhor
condição de acesso e permanência na universidade. Para examinar essa questão, analisei a procura
pelos cursos de licenciatura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através dos
indicadores de inscritos em cada modalidade nos vestibulares de 2013 e 2014. Foram analisados os
índices de candidatos por vaga nos cursos nos quais seleciona-se a habilitação na inscriçãoiii
Tabela 1: Relação de candidatos por vaga em cursos nos quais opta-se pela habilitação na inscrição para o
vestibular (UFRGS 2013/2014)
.
Curso
Bacharelado Licenciatura
2014 2013 2014 2013
Artes Visuais 2,75 2,34 1,41 1,25
Dança - - 4,57 5,6
Filosofia 4,50 4,27 3,45 3,55
Física 3,95 4,64 1,83 2,11
Letras 4,23 3,67 3,70 4,15
Matemática 2,04 2,43 2,38 2,51
Pedagogia - - 3,32 3,88
Química 5,65 5,35 3,00 3,1
Teatro 4,52 5,19 3,07 3,27
Fonte: elaboração própria a partir de dados publicados em <www.ufrgs.br/vestibular>.
Na tabela acima estão evidenciados em azul os cursos/habilitações que tiveram aumento na
taxa de candidatos por vaga de 2013 para 2014 e em vermelho os que apresentaram queda. Na
comparação entre as habilitações no mesmo curso, em 2013 os cursos de Letras e Matemática
apresentavam maior densidade na licenciatura. Em 2014, somente no curso de Matemática a procura
foi maior pela licenciatura do que pelo bacharelado.
Se considerarmos que o valor da relação candidatos/vagas seja reflexo do interesse local na
profissão, poderíamos dizer que os cursos de licenciatura vem sofrendo desprestígio diante de outros
cursos e também no próprio curso, com relação ao bacharelado. Em tempos nos quais a prioridade é a
possibilidade inserção no mercado competitivo, os cursos de licenciatura tendem a perder a
preferência dos vestibulandos para o bacharelado, especialmente em cursos das áreas de exatas e
biológicas.
A opção por exclusão e a baixa atratividade da carreira docente (BUENO e LAPO, 2003) estão
fortemente associadas com as configurações atuais do trabalho do professor, processo que Pimenta
(2012) denomina como pauperização dos docentes. Além disso, observa-se avaliações externas
privilegiam resultados em vez de processos e a ausência de um pacto social de valorização da
escola pública (PIMENTA, 2012).
1730
4
O trabalho docente e a participação do professor na gestão da educação
A instituição escolar está historicamente ligada ao progresso da sociedade industrial e aos
modelos organizacionais do trabalho. Nos países capitalistas onde ocorriam as primeiras revoluções
burguesas, a ideia de educação formal para as massas já partiu vinculada ao desenvolvimento
econômico, social e cultura, buscando atender a nova organização social da sociedade burguesa. Com
o marco da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a escola passa a ser vista (mesmo que de forma
restrita) também como uma forma de resistência à reprodução das desigualdades, como um espaço de
construção da cidadania (BATISTA, 2013), contudo, Gatti, Barreto e André (2011) apontam a falta da
dimensão política na formação dos professores, o que dificulta o exercício da gestão participativa.
As mesmas autoras destacam a importância de uma formação inicial consistente para o
trabalho do professor na educação básica. Referem também uma escassa articulação entre
conhecimento pedagógico e prática docente nas licenciaturas.
Vários analistas do trabalho docente apontam para a complexidade atual do papel do
educador, pois implica não só o domínio de conhecimentos disciplinares e
metodologias de ensino, mas também compreensões sobre o desenvolvimento
cognitivo, afetivo e social de crianças e jovens, além da compreensão das diferenças
(heterogeneidade dos alunos quanto ao desenvolvimento, vínculos familiares,
religiosos, condições econômicas, culturais, etc) (GATTI, BARRETO e ANDRÉ,
2011, p. 137).
Isso significa que além do conhecimento sobre os conteúdos, para um bom trabalho em sala de
aula, os professores também precisam de uma formação que contemple a complexidade do trabalho
docente, ofício de intensas interações humanas que apresenta características peculiares com relação a
outras profissões (TARDIF e LESSARD, 2005). O trabalho docente, contudo, não está circunscrito na
sala de aula, os professores trabalham em organizações complexas e amplas, nas quais estão sujeitos a
diversas relações de poder.
O trabalho docente é caracterizado especialmente pela práxis do ensino na instituição escolar,
a qual tem a função de assegurar uma formação educativa para todos (PIMENTA, 2012). Entretanto,
as atividades de planejamento e sala de aula não são as únicas concernentes ao trabalho do professor; o
envolvimento na gestão escolar também é atribuição dos docentes. Esse envolvimento, contudo,
muitas vezes é visto como mais uma tarefa para um professor já sobrecarregado de tarefas e
responsabilidades (OLIVEIRA, 2009).
Sendo assim, o trabalho do professor contempla as atividades em sala de aula, o planejamento,
as correções, os projetos extraclasse e ainda a participação na gestão, através de conselhos, reuniões e
discussões, sem falar no envolvimento afetivo para além da sala de aula (emoções relacionadas ao
trabalho indissociáveis do contexto privado) e a constante necessidade de formação e atualização.
Além desses aspectos do trabalho docente, acrescenta-se que em algumas comunidades a escola se
1731
5
situa como espaço central de atenção, inclusive como local de lazer e reconhecimento de questões de
saúde (OLIVEIRA, 2009). Em um contexto de trabalho como este, torna-se pertinente a preocupação
com uma formação consistente no que se refere à discussão do ofício docente e seu papel na gestão da
educação.
Para Tardif e Lessard (2005), os professores têm sido vistos como mais um grupo de
operários/técnicos do que como uma categoria profissional, isso porque uma categoria profissional
remete a envolvimento político, engajamento, participação na gestão e controle organizacional.
Pimenta (2012), em uma leitura sobre relatórios de estágio docente do curso de
Pedagogia da Universidade de São Paulo (USP), refere que os estudantes já possuem suas
próprias representações sobre as escolas, oriundas de sua experiência como aluno do ensino
básico, porém desconhecem os nexos entre ensino, escola, trabalho docente e a sociedade (e
entre a sua área do conhecimento e a sociedade). Por isso, a discussão sobre o lugar do
professor na escola, no sistema de ensino e na sociedade são tão pertinentes à formação.
Batista (2013) reflete sobre o papel do professor, tanto da educação básica quanto das
licenciaturas, no sentido de educar para a cidadania:
O/a professor/a, mesmo que atuando em uma “escola em crise”, é agente produtor de
significações nesse espaço. De certa forma, o/a professor/a tem relativa autonomia
para decidir sobre a organização do trabalho escolar, bem como sobre a explicitação
ou não das relações de força incorporadas ao processo de ensino e aprendizagem.
Resta ao/à professor/a, tanto das licenciaturas quanto da educação básica, tomar para
si essa autonomia relativa na ação pedagógica e formar para a resistência à
reprodução de um sistema educacional excludente, incentivando o espírito de
pesquisa, de questionamento, de autoquestionamento, de inovação e criatividade (p.
58).
Em minha experiência de formação em licenciatura em Ciências Sociais, realizávamos
com frequência a problematização sobre os processos sociais interligados e adjacentes à
educação, questionando ativamente sobre o nosso papel como professores no sistema de
ensino e na sociedade. Entretanto, estariam as demais licenciaturas também analisando o
caráter social do seu trabalho e pensando a participação nas instituições às quais estão/estarão
vinculados? Buscando responder a esse questionamento, a análise a seguir verifica como tal
discussão se encontra presente no currículo das licenciaturas da UFRGS.
Uma análise do currículo das licenciaturas da UFRGS
Os currículos das licenciaturas da UFRGS, de forma geral, demonstram a preocupação com o
rompimento do modelo “3+1”, no qual acrescenta-se um ano de disciplinas pedagógicas ao
bacharelado. Os currículos apresentaram disciplinas pedagógicas distribuídas ao longo da graduação e
1732
6
não condensadas nos últimos anos de formação. Chamam a atenção as iniciativas de vários cursos
quanto à presença da reflexão e prática docente logo no início do curso:
• Artes, com a disciplina Laboratório de Arte e Ensino I - A no primeiro semestre;
• Ciências Biológicas, com a disciplina Campo Profissional da Docência em Ciências e
Biologia no primeiro semestre;
• Dança, com Estágio de Docência em Dança Infantil I no terceiro semestre;
• Física, com a disciplina Tendências Atuais na Física e no seu Ensino no primeiro semestre;
• História, com a disciplina Seminário de Ensino de História: Teoria e Prática no segundo
semestre, porém alternativa;
• Matemática, com as disciplinas Tendências em Educação Matemática no terceiro semestre e
Laboratório de Prática de Ensino-Aprendizagem em Matemática I no quinto semestre;
• Química, com a disciplina Introdução ao Campo da Docência no primeiro semestre;
• Teatro, com a disciplina Fundamentos do Ensino de Teatro I no primeiro semestre e
• Pedagogia, com pelo menos um seminário obrigatório por semestre com discussões sobre a
prática docente.
As duas disciplinas mais presentes nos currículos das licenciaturas da UFRGS referem-se à
educação especial. LIBRAS está presente como disciplina obrigatória em todos os cursos de
licenciatura, conforme determina o Decreto nº 5.626/2005iv
Além de uma visão geral sobre a disposição das disciplinas pedagógicas nas licenciaturas,
interessava também verificar quais disciplinas apresentavam conhecimentos relativos aos sistemas
educacionais, no que diz respeito a sua estrutura institucional, o currículo do ensino básico, o ofício
docente e, especialmente, a gestão escolar. Após leitura dos Planos de Ensino das disciplinas que
poderiam apresentar algumas dessas temáticas, foram encontradas 13 atividades de ensino, abaixo
descritas:
. A disciplina Intervenção Pedagógica e
Necessidades Educativas Especiais também está presente nas 16 licenciaturas, porém como disciplina
alternativa ou eletiva em 6 cursos.
Quadro 1: Distribuição das disciplinas pedagógicas com ênfase no trabalho docente e gestão da educação
Disciplina Alternativa Eletiva Obrigatória
Total
cursos
Carga
Horária
EDU03024
ORGANIZAÇÃO DA
ESCOLA BÁSICA
5
Artes Visuais;
Ciências
Biológicas;
Geografia;
Química; Teatro
2 Filosofia; Letras 6
Ciências Sociais; Dança;
Educação Física;
História; Matemática;
Música
13 30
1733
7
Disciplina Alternativa Eletiva Obrigatória
Total
cursos
Carga
Horária
EDU02027 ENSINO E
IDENTIDADE DOCENTE
2
Artes Visuais;
Letras
3
Pedagogia;
Educação física;
Filosofia
7
Ciências biológicas;
Ciências sociais; Física;
Geografia; Psicologia;
Química; Teatro
12 30
EDU03022 POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2
Artes Visuais;
Ciências Sociais
1 Pedagogia 9
Ciências Biológicas;
Dança; Educação Física;
Filosofia; Geografia;
História; Letras; Música;
Química
12 30
EDU03031 SEMINÁRIO:
EDUCAÇÃO E
MOVIMENTOS SOCIAIS
5
Artes Visuais;
Ciências
Biológicas;
Filosofia; Letras;
Psicologia
5
Ciências Sociais;
Educação Física;
Música; Pedagogia;
Química
10 30
EDU01005 SOCIOLOGIA
DA EDUCAÇÃO I - A
2 História; Química 1 Música 7
Ciências Biológicas;
Educação Física; Física;
Geografia; Letras;
Química; Teatro
10 30
EDU03023 POLÍTICAS
GOVERNAMENTAIS NA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
3
Artes Visuais;
Ciências
Biológicas; Letras
5
Ciências Sociais;
Educação Física;
Filosofia;
Pedagogia; Química
1 Física 9 30
EDU03030 SEMINÁRIO:
EDUCAÇÃO, TRABALHO
E PROFISSÃO
2
Artes Visuais;
Ciências
Biológicas
5
Ciências Sociais;
Pedagogia;
Educação Física;
Filosofia; Química
7 30
EDU01048 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS EDUCATIVOS 1 Pedagogia 1 60
EDU01053 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS ESCOLARES 1 Pedagogia 1 60
EDU01055 SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E SOCIEDADE 1 Pedagogia 1 90
EDU03057 POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1 Pedagogia 1 45
EDU03059 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1 Pedagogia 1 75
EDU03074 SEMINÁRIO GESTÃO DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS ESCOLARES
E NÃO-ESCOLARES
1 Pedagogia 1 90
O gráfico a seguir contabiliza a carga horária das disciplinas que trabalham com questões
relativas à gestão da educação nos cursos de licenciatura da UFRGS. A coluna da esquerda refere-se à
carga horária das disciplinas obrigatórias e a da esquerda do total de carga horária em disciplinas
(obrigatórias, alternativas ou eletivas) com o caráter mencionado.
1734
8
No gráfico é possível observar uma discrepância entre a distribuição das disciplinas nos
cursos. As diferenças, no entanto, não se explicam pela área do conhecimento, uma vez que os cursos
de Química, Educação Física e Ciências Biológicas dispõem de maior carga horária do que vários
cursos da área de Ciências Humanas. Por outro lado, nota-se que no curso de Pedagogia há mais que o
dobro de carga horária em disciplinas sobre gestão e políticas da educação do que qualquer outro
curso. Tal fato pode estar relacionado com uma preocupação com a formação do profissional para a
atuação também em contextos não-escolares, tida como uma função conferida ao Pedagogo. Porém,
Gráfico 1: Distribuição da carga horária das disciplinas pedagógicas com
ênfase no trabalho docente e gestão da educação por curso
1735
9
apesar de muitas vezes ser atribuída ao Pedagogo a tarefa de coordenação ou supervisão escolar, os
professores das demais disciplinas também são responsáveis pela gestão escolar e formulação de
políticas públicas em educação, competência muitas vezes delegada a uma pequena parcela de pessoas
interessadas na causa.
A distribuição da carga horária por si só não explica se a formação dos licenciandos da
UFRGS é consistente com relação ao trabalho e gestão da educação. Contudo, o aprofundamento da
reflexão, através de um maior espaço para essas disciplinas na grade curricular, poderia contribuir para
uma participação cidadã do professor nos processos decisórios na gestão da escola e das políticas
públicas educacionais.
Considerações finais
Com o propósito de fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, uma
das possibilidades de participação dos docentes na gestão, o Ministério da Educação vem
implementando o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolaresv
É possível observar um esforço nos departamentos e cursos de licenciatura da UFRGS quanto
à formação de professores para o ensino básico em diversas dimensões, inclusive no que se refere à
organização da educação e políticas públicas. Contudo, a formação com vistas à gestão escolar e do
sistema de ensino está presente de forma mais profunda apenas no curso de Pedagogia.
. Trata-se de um
programa de formação para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para
conselheiros escolares (não necessariamente docentes), em articulação entre secretarias estaduais e
municipais de ensino. Iniciativas como esta são necessárias para a construção do envolvimento dos
atores com a gestão democrática da educação, tendo em vista a grande preocupação com o não
funcionamento desses órgãos colegiados em muitas escolas (NASCENTE, 2013). A inexistência ou
ineficiência dessas instâncias pode estar relacionada com uma breve ou ausente formação para a
gestão da educação nas licenciaturas.
Conforme Magalhães (2013, p. 112), “no centro da formação de um profissional refletivo e
aberto à diversidade está uma formação centrada nele próprio como integrado e participativo”. Como
trabalhar pela cidadania sem saber precisamente o que ela significa para si mesmo e em sua categoria?
Para instruir para a cidadania, o professor também precisa estar de bem com a sua própria, iniciando
por si o movimento para o qual pretende educar. Logo, destaca-se a preocupação com a formação do
futuro professor com relação aos seus direitos, deveres e responsabilidades na gestão democrática da
educação, o que pode possibilitar inclusive uma melhor configuração de seu próprio trabalho.
1736
10
REFERÊNCIAS
BATISTA, Neusa C. O papel do professor das licenciaturas na formação docente no contexto
do direito à educação para todos. Revista Educação On-line PUC-Rio nº 13, p.42-59, 2013.
BUENO, Belmira Oliveira & LAPO, Flavinês Rebolo. Professores, desencanto com a
profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 65-88, mar/
2003.
GATTI, Bernadete. Formação de professores no Brasil: características e problemas.. Educ.
Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010
GATTI, B; BARRETO, E; ANDRÉ, M. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte.
UNESCO, 2011.
KRAHE, Elizabeth D. As reformas na estrutura curricular de licenciaturas na década de
90: um estudo de caso comparativo: UFRGS (Brasil) - UMCE (Chile). Tese de Doutorado em
Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
OLIVEIRA, Dalila. Profissão docente e gestão democrática da educação. Extra-classe –
Revista de Trabalho e Educação. v. 1, n. 2, Belo Horizonte, 2009.
MAGALHÃES, Justino. Os professores, de novo pensados, em contexto de mudança. In:
BZERRA, A; NASCIMENTO, M. (org.). Educação e formação de professores: questões
contemporâneas. Fortaleza: ed. UFC, 2013.
NASCENTE, Renata. A construção da participação na gestão escolar: uma proposta de
formação. XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE,
Recife, 2013. Disponível em:
<http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/RenataMariaMoschenNascente-
ComunicacaoOral-int.pdf>. Acesso em: janeiro de 2014.
PIMENTA, S. O protagonismo da didática nos cursos de licenciatura: a didática como campo
disciplinar. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, 2012.
SANTOMÉ, Jurjo T. Educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
i
Trabalho submetido ao II Congresso Nacional de Formação de Professores – 2014. Eixo temático:
Formação inicial de professores para a educação básica.
TARDIF, M ; LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência
como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
ii
Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/UFRGS). E-mail:
vanessa.souza@ufrgs.br
iii
Nos demais cursos de licenciatura da UFRGS (Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física,
História, Geografia e Música), o aluno escolhe a habilitação após aprovação no vestibular, no ato da primeira
matrícula. No curso de Licenciatura em Psicologia, o ingresso é realizado através de processo seletivo
específico (Ingresso de Diplomado) e somente para diplomados em Psicologia.
iv
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de
2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de
dezembro de 2000.
v
Informações sobre o Programa disponíveis em:
<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12390%3Aconselhos-
1737
11
escolares-objetivos&catid=316%3Aconselhos-escolares&Itemid=655>. Acesso em: janeiro de 2014.
1738

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A formação para a participação docente na gestão escolar e o currículo das licenciaturas da UFRGS

  • 1. II Congresso Nacional de Formação de Professores XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores A FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOCENTE NA GESTÃO ESCOLAR E O CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Vanessa Souza Pereira Eixo 1 - Formação inicial de professores para a educação básica - Relato de Pesquisa - Apresentação Oral Resumo Este trabalho busca abordar a questão da participação docente na gestão democrática da educação através da análise da distribuição das disciplinas pedagógicas voltadas ao trabalho docente, gestão escolar e políticas públicas nas 16 licenciaturas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para tratar sobre a participação cidadã dos docentes na gestão, focaliza-se três subtemas: a opção por exclusão, o trabalho docente e a participação no contexto da gestão democrática. A análise aponta que há 13 disciplinas que contemplam, mesmo que em parte, conhecimentos relativos aos sistemas educacionais, no que diz respeito a sua estrutura institucional, o currículo do ensino básico, o ofício docente e, especialmente, a gestão escolar. Contudo, grande parte dessas disciplinas possui caráter eletivo/alternativo e a maioria voltada unicamente para o curso de Pedagogia. Em média, a carga horária em disciplinas obrigatórias com a temática referida chega a ser até 7 vezes maior no curso de Pedagogia do que nas demais licenciaturas. Destaca-se a preocupação com a formação do licenciando com relação aos seus direitos, deveres e responsabilidades na gestão da educação. Palavras-chave: formação de professores; participação; gestão democrática da educação. 1727 Trabalho Completo Ficha CatalográficaAbertura Boas Vindas Tema do Congresso Comissões Sessões Programação Áreas Títulos
  • 2. 1 A FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOCENTE NA GESTÃO ESCOLAR E O CURRÍCULO DAS LICENCIATURAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULi Vanessa Souza Pereiraii Introdução . UFRGS. O presente artigo busca tratar a questão da formação nas licenciaturas com vistas à gestão escolar, focalizando as disciplinas pedagógicas dos currículos das 16 licenciaturas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conforme previsto nos princípios da gestão democrática da educação, amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os trabalhadores da educação e a comunidade têm papel fundamental na gestão da escola. Dessa forma, destaco a importância da construção de uma cultura de participação cidadã por parte dos professores desde a sua formação inicial. O trabalho do professor é visto socialmente como um trabalho difícil e mal remunerado, o que em um contexto de valorização de resultados materiais e status social, torna-se desinteressante, sofrendo uma queda na atratividade da profissão, ao passo que a demanda tende a aumentar nos próximos anos, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 59/2009, que regulamenta o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos até 2016. Nesse sentido, chamo a atenção para o fenômeno da opção por exclusão (KRAHE, 2000; GATTI, 2010), a qual também traz implicações para o trabalho do futuro professor e, possivelmente, um desinteresse pela participação na gestão. A opção por exclusão tende a influenciar o trabalho do professor na medida em que o indivíduo que não deseja a profissão, a escolhe por sua situação socieconômica, tendo em vista uma relativa facilidade no acesso à universidade e a garantia de uma profissão no futuro (seja ela economicamente atrativa ou não), provavelmente terá uma relação diferente com o seu trabalho. Com base no questionário socieconômico do ENADE 2005 (Exame Nacional de Cursos), Gatti e Barreto (2009 apud GATTI, 2010) observaram que 65,1% dos alunos de Pedagogia mencionaram terem escolhido o curso pelo fato de querer ser professor, enquanto somente 21% dos alunos de outras licenciaturas referiram o mesmo. A escolha da docência como uma espécie de "seguro-desemprego", ou seja, como uma alternativa no caso de não haver possibilidade de exercício em outra atividade, é relativamente alta (21%), sobretudo entre os licenciandos de outras áreas que não a Pedagogia (GATTI, 2010, p. 1362). Esse fenômeno se relaciona com a participação dos professores na gestão no sentido de que, se esse professor já não almejava a profissão em si, como contar com ele e motivá-lo à participação também na gestão escolar? 1728
  • 3. 2 No contexto da gestão democrática, a participação de todos os atores da instituição escolar é essencial para uma descentralização do poder e tomada de decisão compartilhada. No caso do docente como um dos atores desse processo, várias questões próprias do trabalho e da carreira poderiam ser trabalhadas e aprimoradas diretamente na escola, contando com sua relativa autonomia administrativa. Nessas circunstâncias, a política é ferramenta de transformação e, sobretudo no ensino público, o trabalho docente é também um trabalho político (SANTOMÉ, 2003). Neste trabalho, busco analisar se e como a participação na gestão escolar e do sistema de ensino está presente no currículo das licenciaturas da UFRGS. Para essa análise, foram compiladas em um banco de dados informações sobre todas as disciplinas pedagógicas das 16 licenciaturas da UFRGS, comparando as disposições dessas disciplinas entre os cursos e os planos de ensino. Dentre essas disciplinas, foram destacadas para análise aquelas que se referiam ao trabalho docente e gestão da educação. A hipótese, antes do levantamento, era de que os currículos apresentariam poucas disciplinas que focassem no trabalho do professor e suas diversas atribuições, especialmente no que se refere à gestão escolar. Ao longo da análise, pude perceber que há várias disciplinas que visam a abordagem dessas questões, porém, a maior carga horária em disciplinas específicas sobre gestão escolar e políticas públicas está voltada para o curso de Pedagogia. Dessa forma, considero que a discussão pormenorizada da importância da participação dos docentes nos processos de gestão da educação fica restrita nas demais licenciaturas, com apenas 60 horas obrigatórias, em média, para cada curso, enquanto no curso de Pedagogia são 420 horas obrigatórias em disciplinas sobre políticas e gestão da educação. Partindo desse entendimento, coloco em relevo a importância formação do professor para participação na gestão democrática da educação, considerando relativamente escassa a carga horária voltada para os princípios desse modelo de organização da educação. É preciso reconhecer, contudo, os esforços dos cursos e departamentos nos casos estudados para a promoção de espaços de discussão sobre a prática docente, rompendo com modelos anteriores e buscando uma melhor articulação entre os conhecimentos pedagógicos e os conhecimentos específicos de cada área. A opção por exclusão Em tempos nos quais se observa a centralidade da economia e o sucesso financeiro como prioridade na vida dos indivíduos, é possível observar a influência de tal ideologia sobre a escolha profissional através da menor procura por cursos de licenciatura. O desejo de um padrão material aclamado socialmente pode ser um dos fatores que ocasionam a diminuição da procura pelas licenciaturas, uma vez que a carreira e a remuneração no ensino público não condizem com a formação e dedicação do profissional. Conforme Santomé (2003), 1729
  • 4. 3 Frequentemente se adota um grande grau de essencialismo na hora de se falar sobre os professores e professoras, deixando de lado a sua gênese social. Os membros desse grupo não se dedicam ao ensino por motivos biológicos ou por uma vocação ou chamado divino, mas por uma série de condições socioculturais e experiências em que se viram envolvidos (p. 248). Uma das condições socioculturais envolvidas na escolha pela licenciatura seria a baixa concorrência no vestibular, atraindo indivíduos de classes menos favorecidas que buscam uma melhor condição de acesso e permanência na universidade. Para examinar essa questão, analisei a procura pelos cursos de licenciatura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através dos indicadores de inscritos em cada modalidade nos vestibulares de 2013 e 2014. Foram analisados os índices de candidatos por vaga nos cursos nos quais seleciona-se a habilitação na inscriçãoiii Tabela 1: Relação de candidatos por vaga em cursos nos quais opta-se pela habilitação na inscrição para o vestibular (UFRGS 2013/2014) . Curso Bacharelado Licenciatura 2014 2013 2014 2013 Artes Visuais 2,75 2,34 1,41 1,25 Dança - - 4,57 5,6 Filosofia 4,50 4,27 3,45 3,55 Física 3,95 4,64 1,83 2,11 Letras 4,23 3,67 3,70 4,15 Matemática 2,04 2,43 2,38 2,51 Pedagogia - - 3,32 3,88 Química 5,65 5,35 3,00 3,1 Teatro 4,52 5,19 3,07 3,27 Fonte: elaboração própria a partir de dados publicados em <www.ufrgs.br/vestibular>. Na tabela acima estão evidenciados em azul os cursos/habilitações que tiveram aumento na taxa de candidatos por vaga de 2013 para 2014 e em vermelho os que apresentaram queda. Na comparação entre as habilitações no mesmo curso, em 2013 os cursos de Letras e Matemática apresentavam maior densidade na licenciatura. Em 2014, somente no curso de Matemática a procura foi maior pela licenciatura do que pelo bacharelado. Se considerarmos que o valor da relação candidatos/vagas seja reflexo do interesse local na profissão, poderíamos dizer que os cursos de licenciatura vem sofrendo desprestígio diante de outros cursos e também no próprio curso, com relação ao bacharelado. Em tempos nos quais a prioridade é a possibilidade inserção no mercado competitivo, os cursos de licenciatura tendem a perder a preferência dos vestibulandos para o bacharelado, especialmente em cursos das áreas de exatas e biológicas. A opção por exclusão e a baixa atratividade da carreira docente (BUENO e LAPO, 2003) estão fortemente associadas com as configurações atuais do trabalho do professor, processo que Pimenta (2012) denomina como pauperização dos docentes. Além disso, observa-se avaliações externas privilegiam resultados em vez de processos e a ausência de um pacto social de valorização da escola pública (PIMENTA, 2012). 1730
  • 5. 4 O trabalho docente e a participação do professor na gestão da educação A instituição escolar está historicamente ligada ao progresso da sociedade industrial e aos modelos organizacionais do trabalho. Nos países capitalistas onde ocorriam as primeiras revoluções burguesas, a ideia de educação formal para as massas já partiu vinculada ao desenvolvimento econômico, social e cultura, buscando atender a nova organização social da sociedade burguesa. Com o marco da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a escola passa a ser vista (mesmo que de forma restrita) também como uma forma de resistência à reprodução das desigualdades, como um espaço de construção da cidadania (BATISTA, 2013), contudo, Gatti, Barreto e André (2011) apontam a falta da dimensão política na formação dos professores, o que dificulta o exercício da gestão participativa. As mesmas autoras destacam a importância de uma formação inicial consistente para o trabalho do professor na educação básica. Referem também uma escassa articulação entre conhecimento pedagógico e prática docente nas licenciaturas. Vários analistas do trabalho docente apontam para a complexidade atual do papel do educador, pois implica não só o domínio de conhecimentos disciplinares e metodologias de ensino, mas também compreensões sobre o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social de crianças e jovens, além da compreensão das diferenças (heterogeneidade dos alunos quanto ao desenvolvimento, vínculos familiares, religiosos, condições econômicas, culturais, etc) (GATTI, BARRETO e ANDRÉ, 2011, p. 137). Isso significa que além do conhecimento sobre os conteúdos, para um bom trabalho em sala de aula, os professores também precisam de uma formação que contemple a complexidade do trabalho docente, ofício de intensas interações humanas que apresenta características peculiares com relação a outras profissões (TARDIF e LESSARD, 2005). O trabalho docente, contudo, não está circunscrito na sala de aula, os professores trabalham em organizações complexas e amplas, nas quais estão sujeitos a diversas relações de poder. O trabalho docente é caracterizado especialmente pela práxis do ensino na instituição escolar, a qual tem a função de assegurar uma formação educativa para todos (PIMENTA, 2012). Entretanto, as atividades de planejamento e sala de aula não são as únicas concernentes ao trabalho do professor; o envolvimento na gestão escolar também é atribuição dos docentes. Esse envolvimento, contudo, muitas vezes é visto como mais uma tarefa para um professor já sobrecarregado de tarefas e responsabilidades (OLIVEIRA, 2009). Sendo assim, o trabalho do professor contempla as atividades em sala de aula, o planejamento, as correções, os projetos extraclasse e ainda a participação na gestão, através de conselhos, reuniões e discussões, sem falar no envolvimento afetivo para além da sala de aula (emoções relacionadas ao trabalho indissociáveis do contexto privado) e a constante necessidade de formação e atualização. Além desses aspectos do trabalho docente, acrescenta-se que em algumas comunidades a escola se 1731
  • 6. 5 situa como espaço central de atenção, inclusive como local de lazer e reconhecimento de questões de saúde (OLIVEIRA, 2009). Em um contexto de trabalho como este, torna-se pertinente a preocupação com uma formação consistente no que se refere à discussão do ofício docente e seu papel na gestão da educação. Para Tardif e Lessard (2005), os professores têm sido vistos como mais um grupo de operários/técnicos do que como uma categoria profissional, isso porque uma categoria profissional remete a envolvimento político, engajamento, participação na gestão e controle organizacional. Pimenta (2012), em uma leitura sobre relatórios de estágio docente do curso de Pedagogia da Universidade de São Paulo (USP), refere que os estudantes já possuem suas próprias representações sobre as escolas, oriundas de sua experiência como aluno do ensino básico, porém desconhecem os nexos entre ensino, escola, trabalho docente e a sociedade (e entre a sua área do conhecimento e a sociedade). Por isso, a discussão sobre o lugar do professor na escola, no sistema de ensino e na sociedade são tão pertinentes à formação. Batista (2013) reflete sobre o papel do professor, tanto da educação básica quanto das licenciaturas, no sentido de educar para a cidadania: O/a professor/a, mesmo que atuando em uma “escola em crise”, é agente produtor de significações nesse espaço. De certa forma, o/a professor/a tem relativa autonomia para decidir sobre a organização do trabalho escolar, bem como sobre a explicitação ou não das relações de força incorporadas ao processo de ensino e aprendizagem. Resta ao/à professor/a, tanto das licenciaturas quanto da educação básica, tomar para si essa autonomia relativa na ação pedagógica e formar para a resistência à reprodução de um sistema educacional excludente, incentivando o espírito de pesquisa, de questionamento, de autoquestionamento, de inovação e criatividade (p. 58). Em minha experiência de formação em licenciatura em Ciências Sociais, realizávamos com frequência a problematização sobre os processos sociais interligados e adjacentes à educação, questionando ativamente sobre o nosso papel como professores no sistema de ensino e na sociedade. Entretanto, estariam as demais licenciaturas também analisando o caráter social do seu trabalho e pensando a participação nas instituições às quais estão/estarão vinculados? Buscando responder a esse questionamento, a análise a seguir verifica como tal discussão se encontra presente no currículo das licenciaturas da UFRGS. Uma análise do currículo das licenciaturas da UFRGS Os currículos das licenciaturas da UFRGS, de forma geral, demonstram a preocupação com o rompimento do modelo “3+1”, no qual acrescenta-se um ano de disciplinas pedagógicas ao bacharelado. Os currículos apresentaram disciplinas pedagógicas distribuídas ao longo da graduação e 1732
  • 7. 6 não condensadas nos últimos anos de formação. Chamam a atenção as iniciativas de vários cursos quanto à presença da reflexão e prática docente logo no início do curso: • Artes, com a disciplina Laboratório de Arte e Ensino I - A no primeiro semestre; • Ciências Biológicas, com a disciplina Campo Profissional da Docência em Ciências e Biologia no primeiro semestre; • Dança, com Estágio de Docência em Dança Infantil I no terceiro semestre; • Física, com a disciplina Tendências Atuais na Física e no seu Ensino no primeiro semestre; • História, com a disciplina Seminário de Ensino de História: Teoria e Prática no segundo semestre, porém alternativa; • Matemática, com as disciplinas Tendências em Educação Matemática no terceiro semestre e Laboratório de Prática de Ensino-Aprendizagem em Matemática I no quinto semestre; • Química, com a disciplina Introdução ao Campo da Docência no primeiro semestre; • Teatro, com a disciplina Fundamentos do Ensino de Teatro I no primeiro semestre e • Pedagogia, com pelo menos um seminário obrigatório por semestre com discussões sobre a prática docente. As duas disciplinas mais presentes nos currículos das licenciaturas da UFRGS referem-se à educação especial. LIBRAS está presente como disciplina obrigatória em todos os cursos de licenciatura, conforme determina o Decreto nº 5.626/2005iv Além de uma visão geral sobre a disposição das disciplinas pedagógicas nas licenciaturas, interessava também verificar quais disciplinas apresentavam conhecimentos relativos aos sistemas educacionais, no que diz respeito a sua estrutura institucional, o currículo do ensino básico, o ofício docente e, especialmente, a gestão escolar. Após leitura dos Planos de Ensino das disciplinas que poderiam apresentar algumas dessas temáticas, foram encontradas 13 atividades de ensino, abaixo descritas: . A disciplina Intervenção Pedagógica e Necessidades Educativas Especiais também está presente nas 16 licenciaturas, porém como disciplina alternativa ou eletiva em 6 cursos. Quadro 1: Distribuição das disciplinas pedagógicas com ênfase no trabalho docente e gestão da educação Disciplina Alternativa Eletiva Obrigatória Total cursos Carga Horária EDU03024 ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 5 Artes Visuais; Ciências Biológicas; Geografia; Química; Teatro 2 Filosofia; Letras 6 Ciências Sociais; Dança; Educação Física; História; Matemática; Música 13 30 1733
  • 8. 7 Disciplina Alternativa Eletiva Obrigatória Total cursos Carga Horária EDU02027 ENSINO E IDENTIDADE DOCENTE 2 Artes Visuais; Letras 3 Pedagogia; Educação física; Filosofia 7 Ciências biológicas; Ciências sociais; Física; Geografia; Psicologia; Química; Teatro 12 30 EDU03022 POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 Artes Visuais; Ciências Sociais 1 Pedagogia 9 Ciências Biológicas; Dança; Educação Física; Filosofia; Geografia; História; Letras; Música; Química 12 30 EDU03031 SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS 5 Artes Visuais; Ciências Biológicas; Filosofia; Letras; Psicologia 5 Ciências Sociais; Educação Física; Música; Pedagogia; Química 10 30 EDU01005 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I - A 2 História; Química 1 Música 7 Ciências Biológicas; Educação Física; Física; Geografia; Letras; Química; Teatro 10 30 EDU03023 POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA 3 Artes Visuais; Ciências Biológicas; Letras 5 Ciências Sociais; Educação Física; Filosofia; Pedagogia; Química 1 Física 9 30 EDU03030 SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO, TRABALHO E PROFISSÃO 2 Artes Visuais; Ciências Biológicas 5 Ciências Sociais; Pedagogia; Educação Física; Filosofia; Química 7 30 EDU01048 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS EDUCATIVOS 1 Pedagogia 1 60 EDU01053 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS ESCOLARES 1 Pedagogia 1 60 EDU01055 SEMINÁRIO EDUCAÇÃO E SOCIEDADE 1 Pedagogia 1 90 EDU03057 POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1 Pedagogia 1 45 EDU03059 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1 Pedagogia 1 75 EDU03074 SEMINÁRIO GESTÃO DA EDUCAÇÃO: ESPAÇOS ESCOLARES E NÃO-ESCOLARES 1 Pedagogia 1 90 O gráfico a seguir contabiliza a carga horária das disciplinas que trabalham com questões relativas à gestão da educação nos cursos de licenciatura da UFRGS. A coluna da esquerda refere-se à carga horária das disciplinas obrigatórias e a da esquerda do total de carga horária em disciplinas (obrigatórias, alternativas ou eletivas) com o caráter mencionado. 1734
  • 9. 8 No gráfico é possível observar uma discrepância entre a distribuição das disciplinas nos cursos. As diferenças, no entanto, não se explicam pela área do conhecimento, uma vez que os cursos de Química, Educação Física e Ciências Biológicas dispõem de maior carga horária do que vários cursos da área de Ciências Humanas. Por outro lado, nota-se que no curso de Pedagogia há mais que o dobro de carga horária em disciplinas sobre gestão e políticas da educação do que qualquer outro curso. Tal fato pode estar relacionado com uma preocupação com a formação do profissional para a atuação também em contextos não-escolares, tida como uma função conferida ao Pedagogo. Porém, Gráfico 1: Distribuição da carga horária das disciplinas pedagógicas com ênfase no trabalho docente e gestão da educação por curso 1735
  • 10. 9 apesar de muitas vezes ser atribuída ao Pedagogo a tarefa de coordenação ou supervisão escolar, os professores das demais disciplinas também são responsáveis pela gestão escolar e formulação de políticas públicas em educação, competência muitas vezes delegada a uma pequena parcela de pessoas interessadas na causa. A distribuição da carga horária por si só não explica se a formação dos licenciandos da UFRGS é consistente com relação ao trabalho e gestão da educação. Contudo, o aprofundamento da reflexão, através de um maior espaço para essas disciplinas na grade curricular, poderia contribuir para uma participação cidadã do professor nos processos decisórios na gestão da escola e das políticas públicas educacionais. Considerações finais Com o propósito de fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, uma das possibilidades de participação dos docentes na gestão, o Ministério da Educação vem implementando o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolaresv É possível observar um esforço nos departamentos e cursos de licenciatura da UFRGS quanto à formação de professores para o ensino básico em diversas dimensões, inclusive no que se refere à organização da educação e políticas públicas. Contudo, a formação com vistas à gestão escolar e do sistema de ensino está presente de forma mais profunda apenas no curso de Pedagogia. . Trata-se de um programa de formação para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares (não necessariamente docentes), em articulação entre secretarias estaduais e municipais de ensino. Iniciativas como esta são necessárias para a construção do envolvimento dos atores com a gestão democrática da educação, tendo em vista a grande preocupação com o não funcionamento desses órgãos colegiados em muitas escolas (NASCENTE, 2013). A inexistência ou ineficiência dessas instâncias pode estar relacionada com uma breve ou ausente formação para a gestão da educação nas licenciaturas. Conforme Magalhães (2013, p. 112), “no centro da formação de um profissional refletivo e aberto à diversidade está uma formação centrada nele próprio como integrado e participativo”. Como trabalhar pela cidadania sem saber precisamente o que ela significa para si mesmo e em sua categoria? Para instruir para a cidadania, o professor também precisa estar de bem com a sua própria, iniciando por si o movimento para o qual pretende educar. Logo, destaca-se a preocupação com a formação do futuro professor com relação aos seus direitos, deveres e responsabilidades na gestão democrática da educação, o que pode possibilitar inclusive uma melhor configuração de seu próprio trabalho. 1736
  • 11. 10 REFERÊNCIAS BATISTA, Neusa C. O papel do professor das licenciaturas na formação docente no contexto do direito à educação para todos. Revista Educação On-line PUC-Rio nº 13, p.42-59, 2013. BUENO, Belmira Oliveira & LAPO, Flavinês Rebolo. Professores, desencanto com a profissão e abandono do magistério. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 65-88, mar/ 2003. GATTI, Bernadete. Formação de professores no Brasil: características e problemas.. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out.-dez. 2010 GATTI, B; BARRETO, E; ANDRÉ, M. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. UNESCO, 2011. KRAHE, Elizabeth D. As reformas na estrutura curricular de licenciaturas na década de 90: um estudo de caso comparativo: UFRGS (Brasil) - UMCE (Chile). Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000. OLIVEIRA, Dalila. Profissão docente e gestão democrática da educação. Extra-classe – Revista de Trabalho e Educação. v. 1, n. 2, Belo Horizonte, 2009. MAGALHÃES, Justino. Os professores, de novo pensados, em contexto de mudança. In: BZERRA, A; NASCIMENTO, M. (org.). Educação e formação de professores: questões contemporâneas. Fortaleza: ed. UFC, 2013. NASCENTE, Renata. A construção da participação na gestão escolar: uma proposta de formação. XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. ANPAE, Recife, 2013. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/RenataMariaMoschenNascente- ComunicacaoOral-int.pdf>. Acesso em: janeiro de 2014. PIMENTA, S. O protagonismo da didática nos cursos de licenciatura: a didática como campo disciplinar. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, 2012. SANTOMÉ, Jurjo T. Educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003. i Trabalho submetido ao II Congresso Nacional de Formação de Professores – 2014. Eixo temático: Formação inicial de professores para a educação básica. TARDIF, M ; LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. ii Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/UFRGS). E-mail: vanessa.souza@ufrgs.br iii Nos demais cursos de licenciatura da UFRGS (Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, História, Geografia e Música), o aluno escolhe a habilitação após aprovação no vestibular, no ato da primeira matrícula. No curso de Licenciatura em Psicologia, o ingresso é realizado através de processo seletivo específico (Ingresso de Diplomado) e somente para diplomados em Psicologia. iv BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. v Informações sobre o Programa disponíveis em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12390%3Aconselhos- 1737