O documento discute as reformas da educação profissional no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Apresenta como as elites empresariais buscavam moldar o sistema educacional de acordo com os interesses do capital, em contraposição às demandas dos trabalhadores por uma educação profissional integrada à educação básica e com foco no desenvolvimento. Também descreve a atuação da CUT no debate sobre educação profissional nesse período.

1. Reformas da educação profissional: a “modernização do arcaico” Valéria Bolognini [email_address] Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Silva Mestrado em Educação Tecnológica

2. Anos 80: a transição de um modelo político ditatorial para um modelo de redemocratização. Esse período é caracterizado por um equilíbrio instável das relações entre as forças sociais em disputa. _mudança significativa na organização e ação da sociedade civil _institui os trabalhadores como interlocutores junto ao Estado _traz alterações significativas na relação entre capital e trabalho.  fez-se necessário uma rearticulação dos interesses da classe dominante junto ao Estado.

4. Congressos da CUT _o primeiro CONCUT (agosto de 1984) não trazia propostas para a Educação, que aparecia somente nas referências feitas à defesa dos direitos sociais universais. _no segundo e terceiro CONCUT (agosto de 1986 e setembro de 1988) se repetiu a fórmula do discurso macro generalizante. _em 1985, a CUT criou a Comissão Nacional de Tecnologia e Automação com vistas a intensificar debate sobre tecnologia e sua relação com o trabalho e a educação.

5. A Constituição de 1988 e a “Nova” República. _ampliação do escopo de direitos sociais dos trabalhadores. _a candidatura de vários empresários á Assembléia Constituinte possibilitou a reprodução de seus interesses de classe nas reformas das normas legais que formam a Constituição, o que ampliou as contradições sociais presentes em tal documento. _separação dos planos econômicos e social no planejamento governamental.

6. Um novo vocabulário buscava afirmar uma diferença entre a “nova” República e o velho regime militar. Entretanto, “não existem diferenças fundamentais” já que estas se restringiam ao uso de novas palavras para designar velhas práticas. (SILVA, 2006, p.21).

7. Pacto social, conciliação, modernização e participação. Esse novo vocabulário atendia a um contínuo processo de cooptação dos movimentos sociais. E tamb ém á desarticulação das questões consideradas “técnicas” daquelas consideradas políticas, desmobilizando a população e os movimentos sociais.

8. Enquanto os movimentos sociais e sindicais impunham-se como atores sociais, de forma crítica e propositiva, as classes dominantes buscavam restabelecer a aliança de classe e frações de classe, fortalecendo os laços entre os distintos grupos que representavam os interesses do capital junto ao Estado nacional.

9. O papel do Estado no embate entre as distintas concepções da relação entre sociedade e educação. Ocorreu uma “conciliação pelo alto”, na qual o setor privado teria papel de destaque na retomada do desenvolvimento, limitando o Estado à prestação dos serviços públicos essenciais. De acordo com as diretrizes do “Consenso de Washington” (1989). No tocante á Educação Profissional, neste período esta restringiu-se à preparação do aluno para o exercício de atividades de pouca qualificação, em algumas instituições especializadas, enquanto as escolas de segundo grau voltaram a oferecer somente conteúdos acadêmicos (SOUSA, 2005).

10. O início dos anos 90: a CUT e a Educação Profissional. H á uma nova posição da CUT em relação á educação dos trabalhadores,  defesa da escola unitária, de caráter politécnico. Essa concepção apresentada pela CUT – na “ótica do trabalho” – se colocou em contraposição à concepção defendida pelos empresários ligados à FIESP e ao CNI, de caráter tecnicista e dogmático.

11. _no V CONCUT (1994) houve uma posição mais firme a respeito da educação profissional e seu papel estratégico para superação do desenvolvimento dependente de nossa economia. A classe trabalhadora assumiu a defesa da Formação Profissional compreendendo-a como “parte de um projeto global e emancipador” com vistas a radicalização da democracia (SOUZA, 2001).

13. Anos 90: as reformas da educação profissional. 1992 - Fundação Bradesco afirma a necessidade de o Estado investir em novas qualificações para os trabalhadores para que estes acompanhem as mudanças no setor produtivo. 1995 – outro documento da CNI “Modernização das relações de trabalho”, afirma que a empregabilidade se restringe á aquisição de novas competências , ignorando as contradições sociais da relação entre emprego e educação.

14. 1996 - o Ministro da educação encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 1603 que criou um sistema de Educação Profissional em separado da educação geral.  Esse PL era síntese de concepções diferentes sobre a relaç ão entre sociedade e educção , na busca de acomodar os interesses dos diversos grupos que apoiavam o governo.

15. O Governo Cardoso e o Banco Mundial. O PL 1603/96 representou o acordo do MEC com o Banco Mundial. Ou seja, foi somente um ajuste normativo em cumprimento aos termos acordados para o financiamento externo dos projetos educacionais do governo FHC (KUENZER, 1997). Essa concepção de Educação Profissional desvinculada da educação básica, economicista e a-crítica em relação ás questões sociais, estava articulada aos interesses industriais e de acordo com a “ótica do capital”.

16. O objetivo era enquadrar ideologicamente o trabalhador brasileiro às novas necessidades do modelo de produção e acumulação flexível, instituindo um outro patamar para a acumulação e valorização do capital (OLIVEIRA, 2002a).

17. A LDB – a proposta da sociedade brasileira X a proposta do governo. Embora tenha ocorrido uma forte mobilização da sociedade civil vinculada aos interesses dos trabalhadores, o projeto proposto pelo senador Darcy Ribeiro, em substituição ao projeto debatido e aprovado junto á sociedade, foi aprovado em 1997. Dessa forma, a nova LDB assumiu um caráter minimalista, “adequado às reformas estruturais orientadas pelas leis do Mercado” (FRIGOTTO e CIAVATTA, 2006)

18. Enquanto os trabalhadores reivindicavam uma educação profissional articulada à elevação da escolaridade, o governo Cardoso – dentro da concepção da relação entre educação e sociedade defendida pela “ótica do capital” – impôs sobre toda a sociedade a separação total entre educação geral e formação profissional, através de um sistema fragmentado e recheado de ambigüidades terminológicas.

19. E a CUT ? _ o VI Congresso da CUT(1997), em vez de avançar a discussão acerca da escola unitária, centrou as discussões nas críticas ao orientação neoliberal do governo Cardoso. _em 1999, na 9º Plenária Nacional da CUT, a proposta apresentada para a Educação Profissional, estava vinculada as políticas de trabalho e emprego, sendo este um retrocesso do discurso sindical à dualidade educacional brasileira (SOUZA, 2001).

20. Entretanto, pela primeira vez, a classe trabalhadora se apresentou para disputar, dentro do Estado, “os rumos das necessárias mudanças que precisam ocorrer nessa área” (Resoluções da IX Plenária Nacional da CUT )

21. Considerações ... Através do estudo empreendido sobre a história das reformas do sistema educacional do Brasil foi possível verificar o esforço empreendido pelas elites em “mudar para conservar” , garantindo os interesses dos diferentes grupos ou frações da classe capitalista, agora rearticulados, na inserção “como sócio dependente, heterônomo e consumidor, sem condições de negociar” (KUENZER, 1997) na economia mundializada. _é possível afirmar que as reformas educacionais da década de 1990 redefiniram o jogo de forças e reeditaram o conservadorismo, com resultados negativos para o país e para a educação brasileira.

22. ... que o artigo apresenta. As elites nacionais mantiveram as estruturas sociais de poder de nossa sociedade, através de uma relação consentida de vinculação associada e subordinada da burguesia nacional aos centros hegemônicos do capital mundial. Percebeu-se também que, quando a classe trabalhadora direcionou as suas lutas para o interior do Estado, acabou participando exclusivamente da reorganização do poder entre as classes dominantes, num processo de revolução passiva como denominado por Gramsci .

23. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. BRANDÃO, Marisa. Da Arte do Ofício à Ciência da Indústria : a conformação do capitalismo industrial no Brasil vista através da Educação Profissional. In: Boletim Técnico do BRASIL. Documento Base do Seminário Nacional de Educação Profissional: Concepções, experiências, problemas e propostas . MEC/SEMTEC/PROEP, 2003. Disponível em: http://www.bvseps.epsjv.fiocruz.br/html/pt/seminarioeducacaoprofissional.htm Acesso em 23/6/2007. CUNHA, Luiz A.. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.14, mai-ago., 2000, p. 89 a 107. DELUIZ, Neise . Projetos em disputa: empresários, trabalhadores e a formação profissional. Trabalho e Educação Revista do Nete /Fae/ Ufmg, Belo Horizonte, v. 1, p. 113-127, 1997. FRIGOTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs.) A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP, 2006.

24. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. KUENZER, Acacia Z.. O ensino médio no contexto das políticas públicas de educação no Brasil . Revista Brasileira de Educação, n.4, jan-abr., 1997, p. 77 a 95. MATIAS, Carlos Roberto; FERNANDES, Carmem M.. A Falha da Reforma . Revista SINERGIA, CEFET-SP, n.5, 2002. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/sinergia/5indice.html Acesso em 13/7/2007. OLIVEIRA, Ramon de. Empresariado industrial e a educação profissional brasileira. ANPED, 2002a. Disponível em: http://www.anped.org.br/reunioes/25/excedentes25/ramondeoliveirat09.rtf Acesso em 18/7/2007. OLIVEIRA, Rosane Cristina de. Poderes Executivo e Legislativo: um painel sobre a nova fase de organização de interesses no interior do Estado (Brasil–anos 90) Revista Urutágua: Maringá/PR. Ano I, n.4, Maio de 2002b. SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema . 2000. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/capanema/ Acesso em 19/07/2007.

25. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. SILVA, M. Aparecida. Administração dos conflitos sociais: as reformas administrativas e educacionais como respostas às questões emergentes da prática social (O caso de Minas Gerais). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Tese de Doutorado. 1994. 334 p.. SILVA, Maria Aparecida da . Anos 80: da transição com “abertura”, mas sem ruptura, do governo burocrático autoritário para o civil. Navegando pela História da Educação Brasileira. CAMPINAS: Graf.FE: HISTEDBR, 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_067.html Acesso em 12/7/2007. SOUSA, Jalmira R. F.. Implicações pedagógicas da reforma da educação profissional nos cursos técnicos do CEFET-MG . Belo Horizonte: CEFET-MG. Dissertação de Mestrado, 2005. 195 p. SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: a relação educação básica/ educação profissional nas proposições sindicais no campo educacional. GT Sindicato e Ações coletivas. Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS. 2001. 16 p. Disponível em http://www. sindicalismo.pessoal.bridge.com.br/Sbs2001.html Acesso em 22/7/2007.