Este plano de ensino descreve uma disciplina de Tributos em Espécie no 6o semestre de Direito. A disciplina abordará os principais tributos federais, estaduais e municipais no Brasil, com objetivos de promover a compreensão do Direito Tributário e seus conceitos fundamentais. A avaliação será baseada em provas e atividades em sala de aula.

1. PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2
DISCIPLINA: Tributos em Espécie
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horas
I – EMENTA
Os tributos em espécie. Tributos federais: Imposto de Importação, Imposto de
Exportação, Imposto sobre a Renda e os Proventos de qualquer natureza,
Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários,
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Contribuições Sociais,
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuições de
Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas. Tributos estaduais:
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Tributos municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana,
Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza.
II – OBJETIVOS GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Tributário, assim como
apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito
Tributário; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos
e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos
fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação
componentes da técnica jurídica do Direito Tributário, com uma visão crítica e
consciência sociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no
perfil do egresso, quais sejam:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e
documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização
das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da
doutrina e de outras fontes do Direito;

2. • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes
instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização
de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do
Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de
persuasão e de reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente
compreensão e aplicação do Direito.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Tributos Federais.
1.1. Imposto de Importação: Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de
Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.2. Imposto de Exportação: Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de
Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.3. Imposto sobre a Renda e os Proventos de Qualquer Natureza: Sujeito
Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação
Pertinente.
1.4. Imposto sobre Produtos Industrializados: Sujeito Ativo e Passivo. Fato
Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.5. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre
Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários: Sujeito Ativo e Passivo.
Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.6. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Sujeito Ativo e Passivo. Fato
Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.7. Contribuições Sociais: Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de
Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertine nte.
1.8. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Sujeito Ativo e
Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
1.9. Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas:
Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação
Pertinente.
2. Tributos Estaduais.

3. 2.1. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação: Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo.
Alíquotas. Legislação Pertinente.
2.2. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos: Sujeito Ativo e Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas.
Legislação Pertinente.
2.3. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Sujeito Ativo e
Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
3. Tributos Municipais.
3.1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Sujeito Ativo e
Passivo. Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
3.2. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos: Sujeito Ativo e Passivo. Fato
Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
3.3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: Sujeito Ativo e Passivo.
Fato Gerador. Base de Cálculo. Alíquotas. Legislação Pertinente.
4. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional de
Inserção do Curso.
V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO
A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo
incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões
apresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integração
entre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,
elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização de
seminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (com
professores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quando
pertinente.
VI – AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividades
desenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,
tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria e
prática.
VII – BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 20ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.

4. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 9ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário . 29ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2008.
Bibliografia Complementar:
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 24ª
ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
HARADA, Kyoshi. Direito financeiro e tributário. 17ª ed. São Paulo: Atlas,
2008.
MARTINS, I. G. da S. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2008.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 14ª ed. São Paulo:
Saraiva, 1995.