Iv seminario pesca artesanal e sustentabilidade socioambiental apresentação...
Litoral norte
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PROJETO INTEGRADO
DE LOGÍSTICA MULTIMODAL
JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO
GUSTAVO MAIA GOMES , MAURÍCIO COSTA ROMÃO E JOSÉ VERGOLINO
RECIFE, 2 DE JUNHO DE 2011
2. !
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Conteúdo
1.! PROJETO INTEGRADO DE LOGÍSTICA MULTIMODAL ! """""""""""""""""""""""!#! "
Objetivo!########################################################################################################################!$!
Propostas transformadoras!##########################################################################################!$!
2.! A ECONOMIA PERNAMBUCANA: SITUAÇÃO ATUAL E
PERSPECTIVAS!"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!$!
3.! CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO RECENTE DO LITORAL NORTE!""!%!
Localização!##################################################################################################################!%!
Indicadores básicos!####################################################################################################!&'!
O Litoral Norte na história econômica de Pernambuco!#########################################!&'!
Panorama histórico!######################################################################################################!&&!
A história em números!##################################################################################################!&&!
Produto interno bruto dos municípios!#####################################################################!&(!
Emprego formal!#########################################################################################################!&$!
Dados demográficos!##################################################################################################!&$!
Meio ambiente: Unidades de Conservação!#############################################################!&)!
4.! PROJETOS INDUSTRIAIS E DE INFRAESTRUTURA!"""""""""""""""""""""""""""""""!&'!
Investimentos privados!##############################################################################################!&*!
Obras de infraestrutura!##############################################################################################!"'!
A rodovia BR 101!########################################################################################################!"'!
A ferrovia Transnordestina!###########################################################################################!""!
Arco rodoviário metropolitano!######################################################################################!"(!
5.! UM COMPLEXO PORTUÁRIO-AEROPORTUÁRIO-INDUSTRIAL-
ECOLÓGICO EM PERNAMBUCO!"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!($!
Um novo porto! ##########################################################################################################!")!
#
Um novo centro aeroportuário (cargas e passageiros)!############################################!"+!
O distrito industrial e de serviços tecnológicos!########################################################!"*!
Quais serão os municípios mais diretamente beneficiados?!###################################!"*!
6.! CONCLUSÕES!""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""!#)!
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1. PROJETO INTEGRADO
DE LOGÍSTICA MULTIMODAL
O diferencial da economia pernambucana está no Litoral Sul, e
chama-se “Suape”. Esse diferencial é a infraestrutura que foi
concebida e construída ao longo de quase meio século. Hoje, as
condições favoráveis de Pernambuco tornam possível e necessário
criar, em poucos anos, agora no Litoral Norte, um novo projeto
integrado de logística multimodal complementar a Suape.
Representará, ao mesmo tempo, a conquista do reequilíbrio
socioeconômico de nossa costa, como também o resgate de uma
dívida histórica com as raízes de Pernambuco, que primeiro se
fincaram no Litoral Norte.
No contexto do presente documento, há três fatos importantes a destacar sobre
o desempenho recente da economia estadual e de suas regiões:
• Desde os primeiros anos 2000, Pernambuco vem alcançando taxas de
crescimento expressivas –superiores às médias do Nordeste e do Brasil.
• Nesse mesmo período, se comparado aos municípios de Suape e seu
entorno, o Litoral Norte tem tido desempenho econômico decepcionante.
• A estagnação do Litoral Norte, relativamente ao conjunto do Estado, vem
acontecendo há muito mais tempo – pelo menos, 25 anos.
O primeiro e o terceiro fatos serão analisados nas seções 1 e 2, adiante; o
segundo merece um comentário já neste ponto, para posterior detalhamento. A
tabela 1 expõe o tamanho do problema: enquanto a variação total do PIB dos
municípios do Litoral Norte, entre 1999 e 2008, foi de 25%, o crescimento
econômico acumulado do chamado Território Estratégico de Suape atingiu86%,
três vezes e meia mais. Ipojuca, o município mais diretamente impactado pelo
complexo industrial-portuário, teve seu produto interno bruto real ampliado em
190%. Em troca, Paulista, município com maior PIB do Litoral Norte, cresceu
meros 22%. Itamaracá, a ilha que prometia ser o paraíso turístico, 30 anos atrás,
teve crescimento praticamente nenhum (2,3%).
Além disso, não será surpreendente constatar que a disparidade tenha se
agravado, nos anos mais recentes (para os quais ainda não existem informações
oficiais), assim como é muito provável que, na ausência de uma intervenção
explícita em favor do Litoral Norte, a distância econômica entre as duas regiões
venha a aumentar muito, nos próximos anos. Afinal, Suape – não Goiana,
Itamaracá ou Itapissuma – tem sido a localização preferida de nove entre dez
grandes investimentos anunciados para Pernambuco.
Esse é o contexto mais amplo em que se insere a presente Manifestação de
Interesse.
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Tabela 1
Pernambuco: Litoral Norte e Região Estratégica de Suape
Crescimento total do produto interno bruto municipal real entre 1999 e 2008
Região Municípios Variação total do PIB (em %)
Abreu e Lima 37,07
Araçoiaba 58,67
Goiana 14,51
Litoral Norte
Igarassu 37,73
Itamaracá 2,30
Itapissuma 11,02
Itaquitinga 18,01
Paulista 21,79
LITORAL NORTE 24,55
Cabo de Santo Agostinho 63,03
Território Estratégico
Escada 18,62
de Suape
Ipojuca 189,80
Jaboatão dos Guararapes 50,02
Moreno 51,62
TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE
SUAPE 86,39
Fonte (dados brutos): IBGE, Ipeadata. (Notas: 1. O Litoral Norte é uma sub-região reconhecida pelo governo de
Pernambuco, conforme detalhado mais abaixo, no texto. 2. O plano “Território Estratégico de Suape – Diretrizes para uma
Ocupação Sustentável” elaborado sob a coordenação da Agência Condepe-Fidem, do governo estadual, define a área objeto
de sua atenção como sendo composta pelos cinco municípios relacionados na tabela.)
Objetivo
Este documento faz uma análise do crescimento econômico recente de
Pernambuco, identificando alguns dos desequilíbrios que têm sido causados pela
concentração de investimentos no complexo portuário-industrial de Suape. Seu
objetivo é descrever o contexto mais geral no qual se insere a Manifestação de
Interesse do consórcio pe! - polo ecologístico, composto por Promon-STR, na
realização de parceria público-privada com o governo estadual para a construção e
operação, no Litoral Norte do Estado, de um porto e de um aeroporto compondo
uma estrutura logística multimodal, com ferrovia e rodovias, em conjunto com um
distrito industrial planejado, no contexto do compromisso ecológico de preservar,
pelo menos, 80% da área total.
Propostas transformadoras
O consórcio pe! entende que a população e a economia do Litoral Norte
pernambucano necessitam que lhes sejam abertas alternativas transformadoras,
especialmente na construção de nova infraestrutura, o que não reduz a importância
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e a necessidade da implantação de ideias já divulgadas, como o desenvolvimento
do turismo e implantação do pólo fármaco-químico em Goiana.
Mas, indo além das medidas de menor impacto, os dois principais projetos de
infraestrutura já referidos – um porto e um aeroporto, integrados entre si e ambos
fazendo parte de um novo complexo logístico-industrial que se somaria a Suape –
constituem os elementos decisivos para o desenvolvimento forte e sustentável do
Litoral Norte e das regiões circunvizinhas. O aspecto favorável a registrar, neste
ponto, é que tanto um quanto outro projeto apresentam claros indícios de
viabilidade econômica também pelo critério privado, podendo, portanto, ser
viabilizados em modelo de parceria público-privada. Serão, além disso, projetos
que, na sua construção e operação, não apenas respeitarão o meio ambiente de
maneira central, como, especialmente, promoverão ações restauradoras do mesmo,
nas suas respectivas áreas próprias e circunvizinhas.1
2. A ECONOMIA PERNAMBUCANA: SITUAÇÃO ATUAL
E PERSPECTIVAS
Pelo menos desde quando foram viabilizados os grandes investimentos da
refinaria de petróleo Abreu e Lima, do Estaleiro Atlântico Sul, e da fábrica de PTA
(matéria-prima básica do poliéster) da Mossi&Ghisolfi –todos em Suape –, a
economia pernambucana tem vivido uma fase de otimismo. As expectativas para os
próximos anos são ainda mais favoráveis.
O Estado gerou, em 2008, ano mais recente para o qual dados do IBGE são
disponíveis, um produto interno bruto de R$ 70,4 bilhões. No mesmo ano, o PIB
do Nordeste foi de R$ 397,5 bilhões e o do Brasil, R$ 3,0 trilhões. Atualizando a
estimativa com base nas taxas de crescimento dos anos 2009 e 2010, apresentadas
na tabela 2, abaixo, e nas estimativas do deflator implícito do PIB brasileiro nos
últimos trimestres de 2009 e de 2010, o produto interno bruto pernambucano atual
(junho 2011) deve estar muito próximo aos R$ 100 bilhões, a preços médios de
2010.i
Na mesma tabela, pode-se observar que, de 2005 a 2010, as taxas de
crescimento do PIB real pernambucano estiveram acima das taxas respectivas do
Nordeste nos anos de 2006, 2007, 2009 e 2010. Além disso, o Estado cresceu mais
que o Brasil em 2005, 2006, 2009 e 2010. No período 2005/10, tomando 2004
como ano-base, o crescimento econômico acumulado de Pernambuco foi de 39,0%;
o do Nordeste, 36,5%, e o do Brasil, 27,8%. Ou seja, tanto no acumulado, como na
maioria dos anos recentes, o Estado cresceu mais que o Nordeste e que o Brasil,
isso numa fase de dinamismo tanto da economia regional quanto da nacional.
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1
Aspectos metodológicos e de apresentação. Para manter a fluidez da leitura, optou-se por
esclarecer em notas ao final do texto os procedimentos metodológicos adotados em cada caso
(por exemplo, no tratamento das variáveis utilizadas nas análises ou projeções). Estas notas de
fim de texto podem ser ignoradas por aqueles que pretendam, apenas, acompanhar o
argumento fundamental desenvolvido no presente documento.
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Tabela 2
Brasil, Região Nordeste e Pernambuco
Taxas anuais de crescimento do Produto Interno Bruto a Preços Constantes
(Percentagens em relação ao ano anterior)
Entidade / Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pernambuco 5,80 4,72 5,97 4,45 4,12 8,77 6,14 6,29
Região 5,92 4,47 5,60 5,50 2,69 7,80 5,06 5,03
Nordeste
Brasil 3,16 3,96 6,09 5,16 -0,64 7,49 4,00 4,30
Fontes: IBGE, Ipeadata e Datamétrica (2005/2008: IBGE, Ipeadata; 2009/2010: Brasil: IBGE, Ipeadata; Pernambuco e
Nordeste: Datamétrica Consultoria; para 2010, resultados preliminares; para 2011/2012, previsões da Datamétrica
Consultoria)
A tabela 2 mostra taxas de crescimento do PIB pernambucano (previsões)
substancialmente maiores que as do Nordeste e do Brasil também para os anos
2011 e 2012. De modo que, se a realidade se comportar como, neste momento,
prevêem os analistas, Pernambuco acumulará de 2004 a 2012 um crescimento de
56,7%, contra 50,6% do Nordeste e 38,6% do Brasil.
Uma imagem da evolução realizada (2004-2010) e esperada (2011-2012) dos
PIBs de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil é oferecida pela figura 1, a seguir.
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Subjacentes às projeções otimistas, encontram-se intenções e compromissos
concretos de investimentos, frequentemente em grandes projetos. Recente pesquisa
da Ceplan (Consultoria e Planejamento Econômico) estima que, a partir do
corrente ano (em prazo não especificado, mas que, pelas razões expostas na nota ii,
ao final do texto, não poderia passar de cinco anos), serão investidos R$ 53 bilhões
em Pernambuco.ii
Dada a própria metodologia utilizada na sua elaboração, essa estimativa é, por
um lado, bastante segura (ou seja, os projetos computados serão, com toda
probabilidade, construídos) e, por outro, muito conservadora (deve ser
substancialmente menor que o valor real) por não captarem: (i) o investimento dos
municípios, (ii) grande parte do investimento público federal e estadual (aquela que
não é realizada por meio das empresas estatais e que não consta de planos e
programas) e (iii) todos os projetos privados de investimento que não sejam
suficientemente grandes para receber a atenção da mídia e, portanto, serem
captados pelos pesquisadores da Ceplan. Além disso, a agropecuária e a construção
civil, onde há muitos investimentos pequenos, também são mal representadas nas
estimativas.
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8. !
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Em face do exposto, duas correções são propostas aqui – e justificadas nas
notas iii e iv, no final do texto –, como um exercício em ordens de grandeza. No
caso dos investimentos públicos em Pernambuco, poderiam ser acrescentados R$
10 bilhões (no período 2011/15) aos cálculos da Ceplan. Já no que diz respeito ao
investimento privado oriundo de firmas nacionais, estimado em R$ 8,8 bilhões nos
próximos cinco anos, o valor real deverá ser, pelo menos, 25% maior. Teríamos,
portanto, os números mostrados na tabela 3, adiante.iii, iv
Tanto as estimativas originais quanto as correções ainda deixam de fora todo o
investimento na agricultura e grande parte da formação de capital realizada pelo
setor da construção civil, uma lacuna que não pôde ser sanada, por falta de
parâmetros para guiar os cálculos.
De qualquer forma, mesmo continuando a ser, com toda probabilidade,
subestimativas, os valores corrigidos merecem interpretação. O primeiro a ser dito é
que, para o conjunto do Estado, eles não representam, de nenhuma maneira, um
tsunami de investimentos. Com efeito, R$ 65 bilhões, se divididos em cinco parcelas
anuais, uma para cada um dos anos 2011/15, alcançam, apenas, 13% do PIB
estadual de Pernambuco em 2011. Isso é bem menos que a taxa de investimentos
da economia brasileira (18,4%, em 2010), reconhecidamente, uma das mais baixas
dentre os países em nível semelhante de desenvolvimento.v
Tabela 3
Pernambuco
Estimativas do investimento no período 2011/15
(Em R$ milhões)
Investimento Correção do Investimento Investimento Correção do Investimento Investimento
privado de investimento privado de estatal (Ceplan) investimento total em 5 anos total em 5 anos
origem privado origem (D) estatal sem correções (corrigido)
nacional nacional estrangeira (E) (Ceplan) (G) =
(Ceplan) (B) (Ceplan) (F) A+B+C+D+E
(A) (C) +F
8.756 2.189 7.659 36.318 10.000 52.733* 64.922
Fontes: Dados originais, Ceplan; “correções” justificadas nas notas iii e iv ao final do texto.
Não obstante isso, as projeções de bom desempenho da economia
pernambucana nos próximos anos tornaram-se consensuais. E, mesmo que não
possam responder, sozinhos, por taxas de crescimento muito altas, os grandes
investimentos mapeados pelas empresas de consultoria deverão ser o motor da
expansão econômica estadual nos próximos anos.
Eles embutem, entretanto, uma ameaça. Segundo Jorge Jatobá:
Do ponto de vista locacional, 41 dos novos empreendimentos, que representam 76,7% dos
recursos a serem investidos, irão se fixar no Território Estratégico de Suape, e 77, mas que
envolvem apenas 23,3% [do valor] dos investimentos se instalarão em outras regiões do
Estado. [Somente] nove investimentos estão previstos para o Município do Recife. A Região
Metropolitana do Recife, todavia, abrigará 61,6% dos novos empreendimentos que
mobilizarão 83,4% dos recursos.vi
Para o Litoral Norte, especificamente, muito pouco, quase nada.
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3. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO RECENTE DO
LITORAL NORTE
Se a história econômica do Brasil começa no Nordeste e em Pernambuco, a
história econômica de Pernambuco começa no Litoral Norte, em Igarassu, mas
também em Itamaracá e Goiana. Começa, mas não continua.
Localização
O Litoral Norte é integrado pelos municípios de Goiana, Itaquitinga,
Itamaracá, Itapissuma, Igarassu, Araçoiaba, Abreu e Lima e Paulista e está
definido oficialmente, entre outros documentos, no Decreto estadual 24.017, de 7
de fevereiro 2002 (alterado pelo Decreto 28.822, de 16 de janeiro de 2006), que
“aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte do Estado
de Pernambuco e dá outras providências”. Existe, também, preparado pelo CPRH
em 2002, um diagnóstico ambiental da área com a especificação dos mesmos oito
municípios.vii
A figura 2 apresenta a localização dos municípios que compõem o Litoral
Norte de Pernambuco.
Figura 2
Delimitação aproximada do Litoral Norte de Pernambuco
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Fontes: Elaboração própria. Mapa maior, a partir de imagem Google Maps; mapa menor (detalhe), elaborado com base em
mapa de Pernambuco fornecido pela Agência Condepe-Fidem.
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Indicadores básicos
Com uma área total de 1.385 km2 e população de 601 mil habitantes, o Litoral
Norte tinha, em 2008, um produto interno bruto estimado em R$ 4,4 bilhões. Dos
valores correspondentes para o Estado, a área do Litoral Norte representa 1,4%,
sua população corresponde a 7,4%e seu PIB atinge 6,3%. O produto por habitante
do conjunto dos municípios do Litoral Norte é menor que a média de Pernambuco,
equivalendo a 84,5% deste último.
O município mais extenso, Goiana, tem 500 km2; o mais populoso e aquele
com maior parcela da população urbana e maior densidade demográfica é Paulista
(300 mil habitantes; 100% urbanos, 3.086 habitantes por quilômetro quadrado).
Também fica com Paulista a posição de município com maior produto interno
bruto (em 2008, R$ 1,6 bilhão). O maior PIB per capita, entretanto, é o de
Itapissuma, município de população reduzida (24 mil habitantes) onde se localiza a
grande fábrica de extrudados e laminados de alumínio da Alcoa. Como se observa
da tabela seguinte, somente Itapissuma e Igarassu têm PIB per capita superior ao de
Pernambuco.
Tabela 4
Pernambuco e Litoral Norte
Indicadores demográficos e econômicos
Município Área População 2010 Habitantes PIB 2008
(km2) (mil) / km2
Total Urbana Rural R$ Per
milhões Capita
R$
Abreu e 130 94 87 7 725 675 7.052
Lima
Araçoiaba 92 18 15 3 197 51 2.968
Goiana 502 76 58 18 151 542 7.300
Igarassu 306 102 94 8 334 944 9.573
Itamaracá 67 22 17 5 328 83 4.485
Itapissuma 74 24 18 69 320 474 19.745
Itaquitinga 117 16 12 4 134 59 3.824
Paulista 97 300 300 - 3.086 1.613 5.132
Litoral 1.385 652 601 114 471 4.441 6.811
Norte
Pernambuco 98.311 8.796 7.052 1.744 89 70.441 8.065
Fontes dos dados básicos: IBGE, Ipea, Ipeadata.
O Litoral Norte na história econômica de Pernambuco
A ocupação do Litoral Norte pelos portugueses e seus descendentes remonta
aos primórdios da colonização, no século XVI. A metrópole dividiu as terras da
região em sesmarias, doando essas glebas a um número reduzido de famílias, que
passaram a produzir açúcar. Assim, a atividade da cana-de-açúcar, exclusivista e,
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até o final do século XIX, movida pela mão de obra escrava, implantou-se na
região, em imensos latifúndios. O processo de sucessão familiar ao longo das várias
gerações levou à divisão das fazendas, que, entretanto, continuaram grandes.
Panorama histórico
Com o fim da escravidão, os trabalhadores passaram à condição de diaristas,
mas ainda sem ter acesso à posse da terra, perpetuando assim as condições de
grande concentração fundiária dos períodos colonial e imperial. A chegada das
usinas, no início do século XX, provocou a modernização do segmento industrial
açucareiro, enquanto o agrícola continuou imutável nas suas bases econômicas e
sociais. Os antigos senhores de engenho tornaram-se, na maioria dos casos,
fornecedores de cana para as usinas, agora as donas das maiores fazendas.
Em uma parte do Litoral Norte, entretanto, a cana-de-açúcar perdeu a
hegemonia, ainda nos primórdios do século XX. No município de Paulista, em
1891, instalou-se uma indústria têxtil de grande porte, que veio a se tornar a
principal atividade econômica local. Quando esse complexo desapareceu, cem anos
depois, Paulista não retornou à sua dependência da cana-de-açúcar. Passou a ter
uma dinâmica econômica de base industrial e comercial, em ambos os casos, graças
à proximidade do Recife. Mais recentemente, no último quartel do século passado,
outros municípios, como Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma também sofreram
fortes transformações no seu aparelho produtivo, devido à instalação de unidades
industriais de médio e grande portes, atraídas pela política de incentivos fiscais dos
governos federal e estadual. O desenvolvimento do setor serviços, liderado pelo
comércio e a administração pública, ocorreu simultaneamente.
Especialmente após a lei das regiões metropolitanas, em 1970, os municípios
próximos ao Recife apresentaram uma trajetória econômica bastante positiva. O
governo federal à época realizou grandes investimentos na infraestrutura de
energia, transportes, habitação popular e saneamento. Foi nesse período que
ocorreu a implantação de distritos industriais em Paulista e Abreu e Lima.
Mas esse não é um panorama generalizável para todo o Litoral Norte onde, em
muitos casos, não houve industrialização e a base econômica continua sendo (setor
de serviços à parte) agrícola, assentada em grandes propriedades e, ainda,
largamente dependente da cana-de-açúcar. Em síntese, as várias partes da região,
observadas em um contexto social e econômico, apresentaram trajetórias diferentes.
Alguns municípios se industrializaram. Outros se tornaram fortemente dependentes
do setor serviços. Um terceiro grupo sofreu transformações superficiais.
A história em números
Vista pelo ângulo quantitativo do produto interno bruto, a história recente do
Litoral Norte apresenta variações, não só em vários períodos dos anos 1920/2008,
mas também em relação ao conjunto da economia pernambucana e a outras
subdivisões territoriais do Estado, como atestam os dados da figura 3 e tabela 5.viii
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Tabela 5
Pernambuco
PIB do Litoral Norte em relação aos PIBs de “Suape” e de Pernambuco, 1920/2008
(Anos Selecionados)
(Em %)
Regiões / anos 1920 1939 1949 1959 1970 1980 1996 2001 2008
Litoral Norte /
“Suape” 59,1 95,3 214,0 94,2 63,4 77,2 63,0 37,7 27,3
Litoral Norte /
Total PE 3,7 3,9 6,7 4,7 3,7 7,6 6,9 6,9 6,2
Fontes: Dados originais: IBGE, Ipea, Ipeadata.
O Litoral Norte está representado pelos municípios de Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Paulista.
“Suape” é o conjunto dos municípios Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, uma versão condensada
do “Território Estratégico de Suape”, já mencionado no texto. O “PIB de Pernambuco” é a soma dos PIBs municipais
constantes da base Ipeadata. Isso constitui uma aproximação, pois, conforme o próprio Ipea: “para dados anteriores a 1999
as estimativas do PIB das atividades em nível municipal não são consistentes com aquelas em nível estadual e nacional. O
problema se deve à utilização de metodologias distintas”.
A história contada pela figura 3 e tabela 5 é, em grandes linhas, a seguinte:
• Para o período total, o Litoral Norte (Abreu e Lima, Goiana, Igarassu,
Itamaracá, Itapissuma e Paulista) aumentou sua participação no produto
interno bruto do Estado de 3,7% (em 1920) para 6,2% (em 2008).
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• Há, entretanto, dois sub-períodos bem distintos: de 1920 a 1980, prevaleceu
a tendência de aumento da participação do Litoral Norte no produto total do
Estado (até atingir, neste último ano, 7,6%); de 1980 em diante, contudo, o
declínio tem sido contínuo.
• Em relação a “Suape” (municípios de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e
Cabo de Santo Agostinho), o declínio do Litoral Norte vem ocorrendo, de
forma praticamente ininterrupta, desde 1949. Neste ano, o PIB do Litoral
Norte era mais de três vezes (214,0%) superior ao de “Suape”; em 2008, a
mesma relação não chegava a um terço (27,3%).
Para os anos à frente, pode-se esperar que, em face dos megaprojetos
recentemente anunciados para Suape, em contraste com a quase inexistência de
importantes investimentos para o Litoral Norte, a distância econômica entre as
duas regiões do Estado esteja na iminência de aumentar muito.
Produto interno bruto dos municípios
A tabela 6, a seguir, apresenta o PIB de cada município do Litoral Norte nos
anos de 1970, 1980, 1996, 2001 e 2008. Alguns municípios estão agregados em
grupos, pelas razões expostas na nota à tabela 6.
Tabela 6
Pernambuco
Produto Interno Bruto real dos municípios do Litoral Norte, 1980/2008
(Anos Selecionados)
(Em R$ mil, a preços de 2008)
Crescimento
2008/1980
Municípios 1980 1996 2000 2008 (%)
Goiana 624.848 453.609 486.243 541.581 -13,3
Igarassu + Itapissuma
+ Araçoiaba 548.362 834.599 1.085.698 1.469.591 168,0
Itamaracá 26.665 41.220 77.031 82.586 209,7
Itaquitinga 51.939 37.870 49.384 59.153 13,9
Paulista + Abreu e
Lima 1.644.180 1.941.443 1.857.773 2.287.720 39,1
Observação: Não existem dados para Itapissuma, anteriormente a 1982, nem para Araçoiaba antes de 1995. Os municípios
foram criados nesses anos, ambos desmembrados de Igarassu. Abreu e Lima também não existia antes de 1982, quando foi
desmembrado de Paulista. Por essas razões, Igarassu, Itapissuma e Araçoiaba aparecem agregados, da mesma forma que
Paulista e Abreu e Lima.
Fontes: Dados originais: IBGE, Ipea, Ipeadata.
O “município” Paulista + Abreu e Lima, que teve o baixíssimo crescimento
econômico acumulado de 39% (em 28 anos),responde por 52% do PIB conjunto do
Litoral Norte (em 2008). Em seguida, no que tange à participação (33%), vem o
aglomerado Igarassu + Itapissuma + Araçoiaba, um pouco menos lento, em termos
de crescimento (168%, de 1980 a 2008). Goiana, em terceiro (12% do PIB do
Litoral Norte, em 2008) teve crescimento negativo, no período considerado.
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Emprego formal
Nesta seção são apresentadas as estatísticas de emprego para cada município
do Litoral Norte e segundo os principais setores, no ano mais recente para o qual se
dispõe de dados (2009).
Tabela 7
Pernambuco
Emprego formal nos municípios do Litoral Norte, 2009
Município Indústria Construção Comércio Serviços e Agropecuária*
Civil Administração
Pública Total
Abreu e Lima 2.716 345 1.658 3.979 28 8.726
Araçoiaba 5 6 70 450 22 553
Goiana 2.450 155 1.846 3.307 4.193 11.951
Igarassu 10.202 304 1.609 4.489 127 16.731
Itamaracá 49 7 185 1.060 23 1.324
Itapissuma 1.569 10 192 1.201 103 3.075
Itaquitinga 14 3 87 880 74 1.058
Paulista 5.318 896 5.057 14.613 285 26.169
LITORAL
22.323 1.726 10.704 29.979 4.855 69.587
NORTE (Abs)
LITORAL
32,1 2,5 15,4 43,1 7,0 100,0
NORTE (%)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Caged.
* Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca
A tabela 7 apresenta as estimativas. Um total de 69.587 empregos formais
foram contados nos municípios do Litoral Norte, em 2009. Destes, 29.970 (43%)
estavam em Serviços e Administração Pública; 22.323 (32%) na Indústria e 10.704
(15%), no Comércio. Paulista (26.169) tinha o maior número de empregos formais,
seguido por Igarassu e Goiana.
Dados demográficos
Os dados de população municipal para os anos 1980-1991, 2000 e 2010 estão
na tabela 8.
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Tabela 8
Pernambuco
População dos municípios do Litoral Norte, 1980-1991-2000-2010
Crescimento no período (%)
1980 1991 2000 2010 1991/80 2000/1991 2010/2000
Goiana 57.799 64.150 71.177 75.648 11,0 11,0 6,3
Igarassu +
Araçoiaba + 73.254 96.245 117.501 143.854 31,4 22,1 22,4
Itapissuma
Itamaracá 8.254 11.606 15.858 22.449 40,6 36,6 41,6
Itaquitinga 10.985 14.027 14.950 15.698 27,7 6,6 5,0
Paulista +
165.743 288.526 351.276 395.039 74,1 21,7 12,5
Abreu e Lima
LITORAL
316.035 474.554 570.762 652.688 50,2 20,3 14,4
NORTE
Pernambuco 5.631.832 7.127.855 7.918.344 8.796.032 26,6 11,1 11,1
Litoral Norte /
5,6 6,7 7,2 7,4
PE
Fonte: IBGE
O conjunto dos municípios do Litoral Norte tem uma população (2010) de
652 mil habitantes, ou 7,4% da população de Pernambuco. O município mais
populoso é Paulista (na tabela, agregado com Abreu e Lima, pelas razões expostas
anteriormente). O menor, considerando as agregações da tabela, é Itaquitinga.
Um dado importante a observar é que, não obstante o ritmo mais lento de
crescimento econômico do Litoral Norte, em relação ao Estado como um todo, o
aumento populacional da região tem se mantido substancialmente acima do
observado para Pernambuco, nos últimos quatro recenseamentos. O paradoxo pode
ser explicado, provavelmente, pelo fato de que algumas das cidades do Litoral
Norte se tornaram, em parte, “dormitórios” de pessoas que trabalham fora dos seus
municípios (no Recife, por exemplo). Nessas condições, a dinâmica populacional
de um município passa a ser governada não apenas (talvez, nem mesmo,
predominantemente) pelo seu próprio crescimento econômico, mas também pela
expansão do PIB e das oportunidades de emprego em um vizinho maior. Esse pode
ser o caso, por exemplo, de Igarassu / Araçoiaba / Itapissuma.
De qualquer forma, a velocidade de crescimento da população do Litoral
Norte tem se reduzido substancialmente, a cada década: chegou a ser 50%, entre
1980 e 1991, e caiu para 14%, entre 2000 e 2010. Em contraste, como também pode
ser visto na tabela, o ritmo de crescimento demográfico do Estado se manteve
estável, na primeira década do século XXI, comparativamente ao último ano do
século passado.
O declínio da produção canavieiro-açucareira no Litoral Norte, aliado ao fato
de que, em alguns municípios, essa atividade nunca encontrou substituto de peso
semelhante, provocou sequelas. A indústria do açúcar gerava empregos urbanos e
rurais. Nas cidades, especialmente, no comércio varejista, na indústria metal-
mecânica, nos serviços de manutenção industrial, educação, saúde e lazer. Na área
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rural, existia o trabalho do corte da cana, que empregava milhares de pessoas, se
bem que com baixa remuneração. Com o fechamento de algumas usinas de açúcar,
desapareceu a ocupação do cortador de cana e nada foi colocado em seu lugar. A
posse das terras, entretanto, pouco se modificou e os antigos proprietários
tornaram-se, muitas vezes, absenteístas, vivendo na cidade do Recife e mantendo a
área rural sob os cuidados de um caseiro ou administrador. Atualmente, é possível
encontrar grandes glebas de terras que, no passado, foram produtivas com o cultivo
da cana completamente abandonadas ou subutilizadas.
A impossibilidade de sobrevivência dos trabalhadores e de suas famílias na
área rural obrigou-os a migrar para as periferias dos aglomerados urbanos e a viver
de atividades informais. De forma que os governos se viram obrigados a criar
mecanismos de suplementação de renda, a exemplo da aposentadoria rural e mais
recentemente, do programa Bolsa Família.
Meio ambiente: Unidades de Conservação
Um dado importante para a caracterização de uma região é a incidência sobre
a mesma de regulamentações ambientais. Nesse sentido, das 66 Unidades de
Conservação existentes no território pernambucano, 19 estão localizadas no Litoral
Norte, conforme relacionadas na tabela 9, abaixo.
De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Pernambuco (CPRH), as Unidades de Conservação são divididas em Unidades de
Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
As Unidades de Proteção Integral são aquelas que mantêm livres os ecossistemas das
alterações causadas pela interferência humana, admitindo apenas o uso indireto. Já as
Unidades de Uso Sustentável permitem o uso de parcela de seus recursos naturais, de maneira
a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.ix
Ainda conforme o CPRH, as Unidades de Proteção Integral são territórios
dedicados à preservação da natureza, sendo admitido neles apenas o uso indireto
dos seus recursos. Nessas Unidades, se mantêm os ecossistemas livres das
alterações causadas pela interferência humana. A coleta e o uso, comercial ou não,
dos atributos naturais são proibidos nessas áreas.
Naturalmente, de maior pertinência para este documento são as Unidades de
Uso Sustentável, cujo objetivo é
compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos
naturais. Nessas Unidades de Conservação, é permitida a exploração do ambiente, porém
visando a garantia da perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos
ecológicos, mantendo a biodiversidade de forma socialmente justa e economicamente viável.x
Os projetos aludidos respeitarão integralmente as condições de utilização do
espaço e dos recursos naturais, conforme estabelecido na legislação específica
resumida acima. Mais do que isto, existirá o engajamento ativo para que a
legislação seja efetiva e rigorosamente cumprida.
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Tabela 9
Pernambuco
Unidades de conservação estaduais localizadas no Litoral Norte
Unidades de Conservação Municípios Ecossistema Base legal Coordenadas Área da Unidade
geográficas de Conservação
APA de Santa Cruz Goiana Mata Atlântica Decreto N° 25M 293903 38.692,32 ha
Itamaracá Mangue e 32.488/08 9141448
Itapissuma Restinga
RPPN Fazenda Tabatinga Goiana Mata Atlântica e Portaria 25M 298805 19,23 ha
Mangue CPRH/SECTMA 9159018
N° 093/1997
APA Estuarina do Canal Itamaracá Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296149 5.292,00 ha
de Santa Cruz Itapissuma 9135587
Igarassu Goiana
APA Estuarina do Rio Goiana Mangue Lei N° 9.931/86 25M 297170 4.776,00 ha
Goiana e Megaó 9164570
APA Estuarina do Rio Goiana Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296661 3.998,00 ha
Itapessoca 9150332
APA Estuarina do Rio Itamaracá Mangue Lei N° 9.931/86 25M 298313 212,00 ha
Jaguaribe 9145467
APA Estuarina do Rio Abreu e Lima Mangue Lei N° 9.931/86 25M 296997 1.397,00 ha
Timbó Igarassu Paulista 9132383
APA Estuarina do Rio Paulista Olinda Mangue Lei N° 9.931/86
Paratibe
Estação Ecológica Caetés Paulista Mata Atlântica Lei N° 11.622/98 25M 287279 157,00 ha
9122946
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 295639 54,28 ha
Mata de Santa Cruz 9146808
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 294916 172,90 ha
Mata do Amparo 9140037
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 293903 34,00 ha
Mata do Engenho São 9141448
João
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 296161 107,36 ha
Mata do Jaguaribe 9144537
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 294213 60,84 ha
Mata Engenho Macaxeira 9143776
Refúgio de Vida Silvestre Itamaracá Mata Atlântica Lei N° 13.539/08 25M 296680 50,12 ha
Mata Lanço dos Cações 9147387
Reserva Ecológica Mata Igarassu Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 279328 298,78 ha
da Usina São José 9133259
Reserva Ecológica Mata Paulista Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 292998 332,28 ha
de Jaguarana 9123638
Reserva Ecológica Mata Abreu e Lima Mata Atlântica Lei N° 9.989/87 25M 292367 109,60 ha
de São Bento 912635
Reserva Ecológica Mata Paulista Mata Atlântica e Lei N° 9.989/87 25M 297303 132,24 ha
do Janga Mangue 9120848
Notas: APA: Área de Proteção Ambiental; RPPN: Reserva Particular do Patrimônio Natural
Fonte: CPRH, disponível em http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/tabela%20UCs;2238;20090825.pdf
A figura 4 reproduz o mapa da APA de Santa Cruz. Mais adiante, neste
documento, é feita a confrontação entre a área pretendida para o complexo porto-
distrito industrial e a proposta de zoneamento econômico-ecológico elaborada pela
Universidade Federal Rural de Pernambuco que está sendo, presentemente,
discutida no governo estadual, para possível conversão em Decreto.
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Figura 4
Litoral Norte de Pernambuco
Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz
(Municípios de Goiana, Itamaracá e Itapissuma)
Fonte: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – Fadurpe, “Diagnóstico Socioambiental da Área de
Proteção Ambiental de Santa Cruz”, Recife, 2010 (não publicado)
4. PROJETOS INDUSTRIAIS E DE INFRAESTRUTURA
Há um fato importante sobre Pernambuco, mas que também tem a ver com o
Litoral Norte: o Estado está sendo local de implantação de grandes obras de
infraestrutura criadoras de oportunidades para outros projetos, possivelmente,
privados, de investimento produtivo direto. Além disso, o Litoral Norte está a
ponto de receber um conjunto de empreendimentos industriais que merece ser
anotado. Embora os principais projetos privados anunciados para municípios como
Goiana, Itamaracá, Itapissuma e outros da mesma região sejam, em regra,
pequenos, quando comparados com os programados ou em implantação em Suape,
eles têm uma significação local que será maximizada pela construção do porto e do
aeroporto objetos da presente Manifestação de Interesse.
Investimentos privados
A relação dos investimentos privados previstos para os municípios do Litoral
Norte e constantes da tabela 10 foi fornecida pela AD-Diper, Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, um órgão do governo estadual. Ela
inclui apenas os projetos que obtiveram aprovação para o recebimento dos
incentivos previstos no Prodepe, Programa de Desenvolvimento de Pernambuco,
mas constitui uma primeira aproximação ao que, efetivamente, acontecerá.
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Tabela 10
Litoral Norte de Pernambuco
Prodepe, Programa de Desenvolvimento de Pernambuco
Projetos de investimento privados aprovados, 2007 - 2014
Investimentos Aprovados 2007- Município Setor Investimentos
2010 (R$ 1000)
Nacional Têxtil Ltda Abreu e Lima Têxtil 3.415
Sinimplast do Nordeste Ind e Com Abreu e Lima Farmacoquímico 1.040
Prolev do Brasil Ltda Abreu e Lima Alimentos 635
Prenorte - Pre Fabricados do NE Abreu e Lima Minerais Não- 2.000
Metálicos
Nacional Têxtil Ltda Abreu e Lima Têxtil 3.327
Purfx – Ind e Com de Máquinas Abreu e Lima Metalmecânico 11.360
Cosméticos Ind e Com Abreu e Lima Cosméticos 715
Gi Indústria de Plásticos S.A. Abreu e Lima Plásticos 2.170
Agroindustrial FrutnaãLtda Goiana Bebidas 495
Klabin S/A Goiana Papel 43.000
Hallertau Indústria de Bebidas Ltda Goiana Bebidas 34.345
Cia Brasileira de Vidros Planos Goiana Vidros Planos 333.354
Nutra - Nutrição Animal do Goiana Agroindústria 13.947
Nordeste
Riff Laboratório Farmacêutico Ltda Goiana Farmacoquímico 83.850
Beneficiamento de Milho Rivera Igarassu Alimentos 787
Ltda
HaryonIndeCom de Fraldas Igarassu Farmacoquímico 1.599
Engarrafadora Igarassu Ltda Igarassu Bebidas 984
Maxvinil Nordeste Tintas e Vernizes Igarassu Produtos Químicos 5.148
Pet Nordeste Indústria Plástica Ltda Igarassu Plástico 17.450
Unilever Produtos de Limpeza Igarassu Farmacoquímico 129.342
L. Priori Empreendimentos Ltda Igarassu Metalmecânico 3.502
Ondunorte - Cia de Papéis E Igarassu Papel -
Papelão
Sherwin-Williams do Brasil Igarassu Tintas e Solventes 2.960
T & A Construção Pré-Fabricada Igarassu Minerais Não- 5.000
Metálicos
Beraca Sabará Químicos Itapissuma Produtos Químicos 6.615
Plasfil Plásticos Firmas Ltda Itapissuma Plásticos 8.218
Agroindustrial Itapirema do Meio Itaquitinga Bebidas 8.230
Fri-Sabor Alimentos Ltda Paulista Alimentos 10.000
Zipco - Sistemas Construtivos Ltda Paulista Metal-mecânica 8.250
Total 741.738
Fonte: AD-DIPER. Prodepe 2011
Como se observa, o maior investimento aprovado pelo Prodepe para o Litoral
Norte é o da Cia Brasileira de Vidros Planos, no valor de R$ 333 milhões, que não
se compara, em dimensão, com os principais projetos que estão indo para Suape.
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Mas o conjunto deles (R$ 741 milhões) tem alguma importância. Com o simples
anúncio e, mais ainda, com a dinamização da atividade econômica na região, que
virá em decorrência da implantação do porto e do aeroporto, deverá ocorrer uma
multiplicação dessas intenções de investimento.
Obras de infraestrutura
Além de receber uma grande quantidade de novos investimentos privados
(especialmente, em Suape), Pernambuco também está sendo, presentemente,
beneficiado pela implantação de importantes obras de infraestrutura. No âmbito do
Litoral Norte e dos projetos do porto e do aeroporto objetos desta Manifestação de
Interesse, os mais diretamente relevantes são a duplicação da rodovia BR-101, a
construção da ferrovia Transnordestina e o projeto do Arco Rodoviário
Metropolitano. Eles serão, brevemente, descritos nesta subseção.
A rodovia BR 101
A BR 101, que está sendo duplicada, é a principal via de ligação do Nordeste
litorâneo (onde são gerados mais de 80% do PIB regional) não apenas com o resto
do país, mas consigo mesmo. No Litoral Norte, a BR 101 atravessa cinco dos oito
municípios. Só ficam de fora (sem deixar de ser beneficiados pela obra, entretanto)
Itapissuma, Itaquitinga e Araçoiaba.
No Estado, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte, do Ministério dos Transportes), a rodovia tem uma extensão de 188,50
km, e está sendo duplicada desde a divisa com a Paraíba até o entroncamento com
a PE-126 em Palmares, próximo à fronteira com Alagoas. As obras da duplicação
em Sergipe e Alagoas fazem parte de outro projeto, mas também já foram iniciadas.
Na Bahia, a duplicação da BR 101 foi autorizada no dia 23 de maio do corrente
ano.xi
A figura 5, abaixo, fornece alguns detalhes da obra de duplicação.
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Figura 5
Planejamento da duplicação da BR 101 no Nordeste Setentrional
(Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco)
Fonte: DNIT, Ministério dos Transportes
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A duplicação da BR-101 Nordeste está em fase final. A estrada se estende por
399 km nos três estados, sendo 81 km no Rio Grande do Norte, 129 km na Paraíba,
e os já citados 188,5 km em Pernambuco. A data de início da obra foi 22/12/2005e
o término está previsto para dezembro de 2011. O investimento global será de R$
2,52 bilhões. (Informações do DNIT, Ministério dos Transportes).
A BR 101 passa, literalmente, dentro dos projetos de infraestrutura do porto,
do aeroporto e do distrito industrial que são objeto desta Manifestação de Interesse.
Por esta razão, além de muitas outras, a relevância da duplicação da rodovia como
fator de aumento da viabilidade social e privada destes projetos não pode ser
exagerada.
A ferrovia Transnordestina
A figura 6 mostra o traçado da ferrovia Transnordestina que, partindo de
Eliseu Martins, no Piauí, bifurca-se em Salgueiro, Pernambuco–um trecho se
dirigindo ao Norte, na direção de Fortaleza; outro seguindo Leste, buscando o
Recife.
Figura 6
Traçado da ferrovia Transnordestina (Em construção)
Fonte: Companhia Ferroviária do Nordeste
A ferrovia terá, quando terminada, 1.728 km de extensão. Ela ligará os portos
de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, ao centro produtor de grãos do
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Piauí. A redução dos custos de transporte, combinada com uma logística moderna
que une ferrovia e portos aptos a receber navios de grande calado possibilitará o
aumento da competitividade da produção agrícola e mineral nordestinas. As
estimativas são de que, por meio da ferrovia, serão transportadas cerca de 27
milhões de toneladas em 2020. A construção foi iniciada em 6 de junho de 2006 e a
conclusão do primeiro trecho está prevista para2013. (Informações da Companhia
Ferroviária do Nordeste, em http://www.csn.com.br/Portal/page?
pageid=595,214999&_dad=portal&_schema=PORTAL)
A Transnordestina, no seu traçado atual, não passa pelo Litoral Norte de
Pernambuco. Mas, a distância do Cabo de Santo Agostinho, onde a ferrovia se
projeta na direção de Suape, até Itamaracá, num traçado que evita as aglomerações
urbanas (ver, adiante, a descrição do projeto do Arco Rodoviário Metropolitano), é
um pouco menor que 98,8 km. Parece fácil prever que os benefícios, para a própria
Transnordestina, de se ligar a um terceiro porto, no caso, serão de tal magnitude,
que esta extensão entrará na pauta para ser implantada, tão logo seja anunciada a
construção do porto industrial no Litoral Norte. Isso, por seu turno, é claro,
também beneficiará e muito o próprio porto.
Arco rodoviário metropolitano
O arco rodoviário metropolitano do Recife, cujo trajeto está representado no
mapa da figura 7, é um projeto de parceria-público-privada que ligará o porto de
Suape, no Litoral Sul, a Itamaracá, no Litoral Norte. A nova rodovia cortará a BR
101 em dois pontos: no Cabo de Santo Agostinho, ao Sul, e um pouco acima de
Igarassu, ao Norte. Ou seja, o “arco” constituirá, sobretudo, uma versão
pernambucana do Rodoanel paulista e do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (e de
obras semelhantes, em várias partes do mundo) permitindo, não apenas, que o
tráfego pesado interestadual que não se destina ao Recife evite entrar na cidade,
mas, sobretudo, melhorando o acesso rodoviário até Suape e, por extensão, até o
novo porto, no Litoral Norte.
Do porto de Suape até a ilha de Itamaracá, a nova estrada terá 98,8 km e o
valor total de sua construção, sem levar em conta as despesas com desapropriação,
será de R$ 1,6 bilhão. A área de desapropriação é de 5.928.000 m2 e o valor da
desapropriação viária está estimado em R$ 36 milhões. (Informações do Governo
de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico).
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Figura 7 - Projeto do Arco Metropolitano do Recife
Fonte: Governo de Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
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5. UM COMPLEXO PORTUÁRIO-AEROPORTUÁRIO-
INDUSTRIAL-ECOLÓGICO EM PERNAMBUCO
São três os projetos que, integrados, compõem a Manifestação de Interesse da
qual o presente documento é parte.
• Um porto naturalmente abrigado, dispensando a execução de
quebra-mar.
• Um centro aeroportuário, às margens da BR 101.
• Um distrito industrial e de serviços tecnológicos dotado de infraestrutura
de transporte, comunicações, suprido de água, energia e de todos os demais
componentes necessários, ao qual tanto o porto quanto o aeroporto se
integrariam, em áreas contínuas, formando um complexo produtivo,
preferencialmente com indústrias e serviços de alta tecnologia e com a mais
elevada proteção ambiental.
Em síntese, as seguintes razões de ordem geral– tanto de interesse privado
quanto público – justificam a apresentação desta proposta:
• O déficit de desenvolvimento do Litoral Norte (especialmente, em relação
aos municípios em torno de Suape). Além de ser uma injustiça aos
pernambucanos que ali vivem, este atraso econômico e social constitui,
também, um fator de permanente e crescente preocupação para os governantes.
• A concentração, prestes a se tornar excessiva, em torno de Suape, o que
leva, em adição ao desequilíbrio regional referido anteriormente, também ao
comprometimento da produtividade no Litoral Sul e à multiplicação de
problemas de tráfego, poluição do ar, da água, visual e sonora; além de custos
crescentes dos serviços públicos de segurança, saneamento e diversas outras
externalidades negativas.
• A existência, efetiva ou projetada, de várias grandes obras de vias de
transporte no Litoral Norte ou próximas dele, o que altera de maneira decisiva
– e positivamente – as expectativas de sucesso no curtíssimo prazo associadas a
empreendimentos de infraestrutura que se venham a instalar nesta região.
• As possibilidades abertas pela lei de parcerias público-privadas, que liberam
o Estado do comprometimento financeiro com obras importantes, porém
demasiadamente caras, transferindo esse encargo para a iniciativa privada.
• A modernização da economia e da sociedade no Litoral Norte e em
municípios próximos que, geralmente, acompanha a implantação de grandes
projetos de infraestrutura como os aqui propostos e se traduz na geração de
benefícios sociais, econômicos e de cidadania para o conjunto da população.
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Um porto naturalmente abrigado
Está sendo proposta neste documento a construção de um moderno porto no
Litoral Norte de Pernambuco. Se algumas considerações preliminares forem
necessárias, deve-se recordar que “porto” é um conjunto de terminais agrupados
que utilizam a mesma infraestrutura, como vias de acesso rodoviários e ferroviários
e facilidades do canal de acesso marítimo. Os portos são formados, em geral, por
um conjunto de elementos essenciais à sua operação, como o retroporto, os
terminais, os berços, os canais de acesso e atracagem, as vias perimetrais
rodoviárias e férreas, além de centros administrativos e operacionais.xii
Quanto à questão regulatória do setor portuário brasileiro, o Decreto
no6.620/2008 definiu três possibilidades de participação de entes privados e/ou
públicos no seu fomento e desenvolvimento:
i) concessão/outorga de portos organizadas por meio de licitação,
destacando-se que qualquer interessado na outorga poderá, mediante
concessão, requerer à Antaq (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários) a abertura do respectivo processo licitatório;
ii) arrendamento de instalações portuárias mediante licitação, desde que
integrantes do Plano Geral de Outorgas, destacando-se que a ampliação
de área arrendada somente será permitida em área contígua e quando
comprovada a inviabilidade técnica, operacional e econômica de
realização de licitação para novo arrendamento; e
iii) outorga de autorização para construção e exploração de instalação
portuária de uso privativo. Neste ponto, o decreto ratificou que os
terminais privativos deverão operar precipuamente com as cargas
próprias de seu proprietário e, residualmente, com as cargas de
terceiros.
A existência, extremamente rara, de um porto naturalmente abrigado, hoje
desativado, constitui uma indicação preliminar de que a região reúne condições
físicas para abrigar um ancoradouro moderno. Este porto de Itapessoca teve
registro oficial, como atestam as informações contidas na figura 8, abaixo.
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Figura 8
Carta Náutica do Porto de Itapessoca (Hoje desativado)
Carta 903 - Porto de Itapessoca
Escala / Scale 1 : 15000
1a. Edição / 1st.
1962
Edition
Última Edição /
1ª (1962)
LastEdition
Datum Barreira do Monte
Lg 34º46,15' W Lt 7º36,15' S
Limites / Boundary
Lg 34º53,0' W Lt 7º45,0' S
Carta Eletrônica Raster
Não / No
/ RNC
Correções até
1967: 29 - 1976: 300-471 -
31/12/2006
1995: 180 - 1997: 173 - 2006:
Correctionsuntil
101
12/31/2006
Fonte: Porto de Itapessoca, Pernambuco. Carta náutica disponível para venda na internet:
https://www.mar.mil.br/dhn/chm/images/cartas/903.html. Ver também Catálogo de Publicações em
http://www.mar.mil.br/dhn/chm/publicacao/catalogo/07-Catalogo-Parte2-Indice-05.pdf
Outra informação relevante, neste contexto, é que as embarcações que se
utilizavam daquele antigo porto não eram, necessariamente, de pequeno porte. Um
depoimento prestado em inquérito de 1955 à Capitania dos Portos de Pernambuco,
e consultado na Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico da Marinha, no Rio
de Janeiro, contém o seguinte trecho:
Perguntas feitas ao Sr. Hugo de Oliveira (prático lotado em Recife e conhecedor da barra do
Canal do Carrapicho) pelo CT Francisco Matos dos Santos, em 28/8/1955:
-- Qual o navio de maior comprimento que já demandou a barra de Carrapicho?
-- O Rio Tejo, com 105 m. Tonelada bruta 4.175 e líquida 2.728 (agosto de 1954). Calado do
navio ao sair da barra: 12 pés.
-- Qual o navio de maior calado que já demandou a barra do canal de Carrapicho?
-- Guarantan, com 13 e meio pés. Saiu em preamar.
Um novo centro aeroportuário (cargas e passageiros)
A segunda proposta é a construção de um novo centro aeroportuário de cargas
e passageiros, conjugado ao porto e ao distrito industrial, juntamente com o
complemento rodoferroviário a ser construído no Litoral Norte de Pernambuco.
Esta proposta aproveita a ideia inicialmente patrocinada pelo governo de
Pernambuco de construção de um aeroporto nas proximidades de Suape. Nesse
sentido, a empresa de consultoria Projetec produziu, em abril de 2010, por
encomenda do governo, o documento intitulado “Consulta Prévia à Agência
Nacional de Aviação Civil: Relatório Final”.
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Na apresentação do referido trabalho está escrito:
Este documento representa o Relatório Final exigido pelo processo licitatório em Carta
Convite n. 05/2010, contrato n. 011/2010 e Ordem de Serviço 03/2010 com o objeto de
“elaboração de consulta prévia à Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, com vistas à
definição do sítio para implantação de aeroporto de apoio a Suape. (Grifos adicionados)
A localização inicialmente pensada pelo governo para o novo aeroporto
revelou-se inadequada, dadas as condições topográficas do entorno de Suape. Com
a construção do Arco Rodoviário, entretanto, as distâncias se encurtarão e, mesmo
se fosse, apenas, para servir a Suape, o novo aeroporto deveria se localizar no
Litoral Norte, onde há abundância de áreas planas e, com a duplicação da BR 101,
ampla facilidade de acesso.
O distrito industrial e de serviços tecnológicos
A montagem de um distrito industrial e de serviços tecnológicos contíguo ao
conjunto porto-aeroporto constitui parte essencial e será detalhado de forma
aprofundada no estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental que se
seguirá à presente etapa.
Tomando o modelo de Suape como ponto de comparação, o distrito industrial
do Polo Ecologístico funcionará com estrutura multimodal, tendo como ativos
proprietários a infraestrutura aeroportuária, portuária e industrial que será acrescida
de forma sinérgica com apoio de serviços de terceiros para a parte complementar
rodoviária, ferroviária, energética e serviços diversos.
Assim, o Polo Ecologístico oferecerá estrutura única no Brasil e rara em termos
mundiais para atrair investimentos de grande porte e elevada geração de valor,
assim possibilitando substancial vantagem comparativa.
Quais serão os municípios mais diretamente beneficiados?
São vários os benefícios causados por projetos de grande porte como os aqui
considerados. Dentre os principais, alinham-se:
• A expansão da demanda de trabalho, de insumos e de matérias primas
causada pela construção e, em seguida, a operação dos novos
empreendimentos e das indústrias e empresas prestadoras de serviços que eles
atrairão.
• O crescimento da renda da população residente (ou que venha a residir) nos
municípios impactados, decorrente de novas oportunidades de emprego, e da
abertura de pequenos, médios e grandes negócios.
• A modificação na estrutura produtiva dos municípios, com provável redução
relativa do produto agropecuário e crescimento dos produtos industrial e de
serviços. A urbanização virtuosa (ou, poderia ser dito, a urbanização com
emprego) implícita neste processo favorece, acima de tudo, o desenvolvimento
da cidadania.
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Embora, de um ponto de vista geográfico, os benefícios dos projetos se
espalhem por todo o território nacional, é fácil entender que a distribuição dos
mesmos tende a incidir com mais intensidade sobre as populações residentes nas
áreas mais próximas. Com base nesta regra, um exercício simples de identificação
de beneficiários foi feito e seus resultados são mostrados na figura 9 e tabela 11.
Figura 9
Municípios cujas populações serão mais diretamente beneficiadas pelos projetos do Porto,
Aeroporto e Distrito Industrial
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<7:7X+=+Y.+51!7;!
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F.5G7851!
Fonte: elaboração própria, a partir do Google Maps
Foram consideradas duas classes de beneficiários, os de primeiro grau (sedes
dos municípios distantes até 20 km do local dos projetos, aproximadamente) e os
de segundo grau (distância até 40 km). Os beneficiários de primeiro grau serão os
residentes em Goiana, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá; os de segundo grau
incluem até mesmo três municípios do sul paraibano: Pitimbu, Caaporã e
Alhandra.
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Tabela 12
Municípios cujas populações serão mais diretamente beneficiadas pelos projetos do Porto,
Aeroporto e Distrito Industrial
Beneficiários de Primeiro Grau Beneficiários de Segundo Grau
(Distância de até 20 km do local dos projetos)) (Distância de até 40 km do local dos projetos))
Goiana Recife
Itapissuma Olinda
Itamaracá Paulista
Igarassu Abreu e Lima
Camaragibe
São Lourenço da Mata
Araçoaiaba
Paudalho
Carpina
Nazaré da Mata
Aliança
Tracunhaém
Itaquitinga
Condado
Itambé
Caaporã (PB)
Pitimbu (PB)
Alhandra (PB)
Nota: apenas os municípios cujos nomes aparecem no mapa Google foram identificados.
Fonte: elaboração própria, a partir do Google Maps (ver figura 11, acima)
6. CONCLUSÕES
A análise da evolução recente da economia pernambucana identificou um grave
problema de desequilíbrio espacial entre o Litoral Norte e o Litoral Sul, mais
especificamente, os municípios do entorno de Suape. Não apenas o Sul tem sido muito
mais dinâmico (quanto ao crescimento do produto e também, por implicação, da renda e
do emprego de suas populações), como também as perspectivas atuais são de agravamento
deste problema.
Essa situação embute um paradoxo: a história econômica de Pernambuco começou
no Litoral Norte, não no Sul. Além disso, até, pelo menos, 1980, a região costeira
setentrional cresceu, economicamente, mais rápido que o conjunto do Estado, embora
desde 1949 já vinha perdendo terreno para o conjunto dos municípios Jaboatão dos
Guararapes/ Ipojuca / Cabo de Santo Agostinho. Nos últimos 25 anos, contudo, o Litoral
Norte passou a caminhar, economicamente, a passos mais lentos que a média do Estado,
agravando as disparidades que já estavam em curso.
No período mais recente, há poucas dúvidas de que o dinamismo do Litoral Sul (e a
correspondente falta de dinamismo do Norte) tem tudo a ver com a consolidação do porto
e do complexo industrial de Suape. A tal ponto que já começam a aparecer sinais de
excessiva concentração na região em torno daquele porto, manifestados, por exemplo, nos
engarrafamentos de tráfego na rodovia PE 60 e na entrada do Recife pela BR 101. Ao
mesmo tempo, o Norte padece da falta de opções econômicas que possam contrabalançar
estes efeitos.
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Este documento expõe as bases para a Manifestação de Interesse do consórcio
Promon-STR com vistas à abertura de um processo licitatório para a construção de um
porto, um aeroporto e um distrito industrial no Litoral Norte de Pernambuco. Os
benefícios sociais da realização destes projetos foram demonstrados, em termos genéricos,
neste documento, e serão detalhados em futuros estudos de viabilidade técnica e
econômica.
Não apenas os pernambucanos do Litoral Norte e de regiões próximas a ele se
beneficiarão com a construção da infraestrutura aqui proposta. Até mesmo paraibanos da
zona costeira sul daquele Estado se beneficiarão. Mas, em Pernambuco, os benefícios serão
maiores, e incidirão, predominantemente, sobre as populações de Goiana, Itamaracá,
Igarassu e Itapissuma, mas também atingirão de maneira substancial um conjunto de pelo
menos quinze municípios, inclusive o Recife.
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NOTAS
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i
O cálculo foi feito multiplicando R$ 70,4 bilhões por (1,0412 x 1,0877) e, em seguida,
multiplicando o resultado anterior por (1,1158 x 1,1402). A primeira operação atualiza o PIB
real; a segunda, altera a base de preços deste mesmo PIB. Em ambos os casos, de 2008 para
2010. No último trimestre de 2009 e no de 2010, o deflator implícito do PIB brasileiro
apresentou os valores de 11,58% e 14,02%. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, Sistema de Contas Nacionais Trimestrais Referência 2000 (IBGE/SCN 2000
Trim.) Elaboração IPEA, Ipeadata. O deflator apresentado mede a variação do trimestre em
relação à média do ano anterior.
ii
“Intenções de investimento” com prazos de implementação superiores a cinco anos não
deveriam ser levadas a sério e dificilmente constariam de “documentos oficiais dos governos
federal e estadual”, ou de “comunicados das empresas às diversas mídias”, fontes utilizadas
pela Ceplan. As estimativas desta empresa encontram-se no sítio www.ceplanconsult.com.br e
foram relatadas em Jorge Jatobá, “Investimento e prosperidade”, Algomais, ano 5, edição 62,
Recife, maio de 2011, disponível em http://www.revistaalgomais.com.br/.
iii
Justificativa para a correção do investimento público. De acordo com estimativas recentes
(José Carlos Gerardo, “Apuração do investimento público no período pós-Lei de
Responsabilidade Fiscal”, Revista de Administração Municipal, ano 55, n. 272, out/dez 2009,
disponível em http://issuu.com/ibam/docs/ibam_272_ok), a União, os estados e os
municípios investiram, em 2008, respectivamente, 1,25%, 0,73% e 0,56%, ou, somando,
2,54%, do PIB brasileiro. Este cálculo não leva em conta os investimentos das empresas
estatais e, portanto, não inclui praticamente nenhuma parte dos investimentos públicos
estimados pela Ceplan para Pernambuco. Se admitirmos que a distribuição por estados desses
investimentos guarda, aproximadamente, as mesmas proporções dos respectivos PIBs
estaduais, deveremos acrescentar, por ano, às estimativas da Ceplan 2,54% do PIB de
Pernambuco, ou seja, R$ 2 bilhões. Em cinco anos, seriam mais R$ 10 bilhões.
iv
Justificativa para a correção do investimento privado de origem nacional. Trabalhando
com dados da Pesquisa Industrial Anual, do IBGE, Britto, Luporini e Stallivieri estimaram que
21% do investimento total das empresas industriais brasileiras com mais de 30 trabalhadores
ocupados foram realizados, em 2006, pelas empresas pequenas e médias (com até 499
trabalhadores ocupados). Não foram encontrados estudos específicos para Pernambuco, mas é
provável que a proporção seja maior aqui, dado o maior peso relativo das empresas pequenas e
médias no Estado, relativamente ao Brasil como um todo. Ver Jorge Britto, Viviane Luporini e
Fabio Stallivieri “Inovação, produtividade e investimento na indústria brasileira: uma análise
exploratória de dados em painel”, trabalho apresentado ao XXXVII Encontro Nacional de
Economia da ANPEC, 2009. Disponível em
http://www.anpec.org.br/encontro_2009.htm#trabalhos
v
Agência Brasil, Vitor Abdala, 17/05/2011. “O Brasil investiu no ano passado
aproximadamente 18,4% do PIB. Essa não é uma taxa de investimento para que cheguemos ao
crescimento que gostaríamos, de 5% ou 6%. Possivelmente, é uma taxa insuficiente até para
preservar os 4% que temos tido.” (Depoimento de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco
Central, no Forum Nacional, Rio de Janeiro). Disponível em
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-05-17/taxa-de-investimento-do-pais-e-
insuficiente-para-manter-ritmo-de-crescimento-diz-arminio-fraga
vi
Jorge Jatobá, “Investimento e prosperidade”, Algomais, ano 5, edição 62, Recife, maio de
2011, disponível em http://www.revistaalgomais.com.br/
vii
CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Pernambuco). Diagnóstico
Socioambiental: Litoral Norte. Recife, Publicações CPRH / MMA – PNMA II, 2002, disponível
em http://www.cprh.pe.gov.br/
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33. !
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viii
O Ipea (www.ipeadata.gov.br) tem uma base de dados com os PIBs municipais para os anos
1920/2008. Nem todos os anos têm estimativas disponíveis, mas elas existem para um
significativo número deles. A seleção aqui feita e incorporada à figura 3 e tabela 4 procurou
usar observações, aproximadamente, decenais. Fundamentalmente, comparou-se o PIB real do
conjunto de municípios do Litoral Norte com o PIB da soma dos municípios do Estado (Total
PE) e com o PIB total dos municípios (do hoje chamado Território Estratégico) de Suape.
Como o interesse principal foi o de observar as variações na proporção entre os PIBs do Litoral
Norte e os de cada um dos outros dois conjuntos territoriais, trabalhou-se com as relações entre
os logaritmos naturais dos produtos. Isso mantém inalteradas as direções de mudança de cada
série estimada (quando as séries de logaritmos são comparadas com as dos valores monetários
constantes da base Ipeadata), mas suaviza as variações ano a ano, chamando a atenção mais
para a tendência secular do que para possivelmente bruscas e conjunturais mudanças entre um
ano e o anterior.
ix
Fonte: CPRH, disponível em http://www.cprh.pe.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/tabela
%20UCs;2238;20090825.pdf
x
Idem.
xi
Seguem as obras de duplicação na BR-101/SE (3/11/2010). As obras de duplicação da BR-
101 no estado, que tiveram início em junho deste ano, foram divididas em cinco lotes de
pavimentação e mais quatro de construção de Obras-de-Arte Especiais (pontes e viadutos).
Serão duplicados 189 quilômetros da rodovia que terá investimentos de aproximadamente R$
800 milhões. Fonte: Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – ANEOR,
disponível em
http://www.aneor.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=137:seguem-as-
obras-de-duplicacao-da-br-101se&catid=35:institucionais&Itemid=73
Em Alagoas duplicação da BR-101 segue em ritmo acelerado.(14/02/2011) Seis meses depois
de iniciada a obra de duplicação da BR-101 em Alagoas, já há trechos com terraplanagem
concluída e outros com os 30 centímetros de concreto aplicados.O ritmo acelerado das obras,
ditado pelo DNIT, é garantido pelo trabalho simultâneo de 13 construtoras agrupadas em
quatro consórcios. Mais de 3.200 pessoas atuam na duplicação. DNIT, disponível em
https://gestao.dnit.gov.br/noticias/em-alagoas-duplicacao-da-br-101-segue-em-ritmo-
acelerado
Duplicação de trecho da BR-101 é autorizada. (26/05/2011) Um encontro em Brasília, entre
o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, na última
terça-feira (23), selou a autorização do governo federal para a duplicação do primeiro trecho da
BR-101 na Bahia. A obra que irá ser feita desde a divisa do estado com o Espírito Santo, no
extremo-sul, até o município de Eunápolis, abrangerá 209 km. Bahia Notícias, 26 de Maio de
2011, disponível em http://bahianoticias.com.br/noticias/ noticia/2011/05/26/
95000,duplicacao-de-trecho-da-br-101-e-autorizada.html
xii
Os parágrafos iniciais desta seção seguem, de perto, o trabalho de Carlos A. Campos Neto,
Bolívar Pêgo Filho, Alfredo Eric Romminger, Iansã Melo Ferreira e Leonardo Fernandes
Vasconcelos. “Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os investimentos do PAC:
mapeamento Ipea de obras portuárias”. Ipea, Texto para Discussão n0 1423. Brasília, outubro
de 2009. O texto de Campos Neto et alii cita vários outros autores.
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