3. Apresentação Impactos e Medidas
Entenda como a Barragem do Qualquer obra gera impacto no
Rio Ipojuca foi pensada e como meio ambiente. Uma barragem
ela pode interferir na região, não é diferente. Porém, para
positiva e negativamente. Seja minimizar essa questão algumas
bem-vindo ao Relatório de medidas são propostas. Conheça-
Impacto Ambiental. as neste capítulo.
4 47
Dados Básicos Programas Ambientais
A união faz a força. A Compesa e Com os impactos identificados e
a ABF Engenharia são as as medidas propostas, é hora de
empresas responsáveis pelos definir os programas de
Estudos realizados para o monitoramento ambiental que
empreendimento que serão, por garantirão o cumprimento do
fim, avaliados pela CPRH. que foi definido no EIA.
5 70
O Empreendimento Prognóstico
O que é uma barragem? Por que O que esperar no futuro com o
construir uma barragem? Como crescimento cada vez maior de
está planejado todo nossas cidades? Haverá água para
empreendimento? As respostas todos? A barragem do rio Ipojuca
para essas perguntas você é uma alternativa para essa
encontra neste capítulo. questão.
8 87
Áreas Afetadas Conclusão
Com 324Km de extensão, o rio E então, o que concluiu o EIA da
Ipojuca percorre terras de 24 Barragem do rio Ipojuca? É
municípios de Pernambuco. realmente viável a obra em termos
Sendo assim, a construção da ambientais? Esta é a alternativa
barragem irá influenciar não só as certa para o abastecimento d’água?
cidades de Escada e Ipojuca, mas Após todos esses capítulos, tire
toda uma região. você mesmo suas conclusões.
18 92
Diagnóstico Ambiental Glossário
A fim de conhecer a região Ficou em dúvida em algumas
influenciada pela barragem, 17 palavras do texto? Confira aqui o
especialistas estudaram a área, significado de alguns termos
coletando amostras e técnicos utilizados no
entrevistando a população. O EIA/RIMA aproveitando para
resultado é um verdadeiro aprender mais um pouco.
diagnóstico da situação atual.
22 95
4. A construção de uma barragem é uma
decisão muito importante, que precisa ser
bem estudada. É necessário ouvir o poder
público, o órgão ambiental, os moradores
da região, as entidades e representantes
da sociedade civil. Nesse sentido, o RIMA
traz as informações necessárias para que
você forme sua própria opinião sobre o
empreendimento.
A Barragem Ipojuca – Engenho Maranhão, é um projeto hídrico do Governo do Estado de
Pernambuco que desde a década de 70 já previa sua construção para atender a futura
demanda do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Em 2001, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), considerando o
empreendimento também como alternativa para reforçar o abastecimento de água na Região
Metropolitana do Recife (RMR), encomendou estudos complementares na área e a elaboração do
projeto engenharia da barragem, que agora será analisado sua viabilidade com o Estudo de
Impacto Ambiental – EIA. É a partir do EIA/RIMA que a Agência Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (CPRH) vai autorizar ou não a construção da barragem.
Sendo uma obra de contenção de água, uma barragem provoca a inundação de terras
produtivas, afetando localmente a fauna e a flora que vive em íntima dependência com o rio,
além de deslocar moradores das áreas ribeirinhas. Para se entender essa interferência no meio
ambiente e consequentemente propor medidas para diminuir ou anular os impactos, o EIA da
Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão analisou o meio físico (clima, qualidade da água,
recursos minerais, geologia), o meio biótico (plantas e animais), o meio socioeconômico
(atividades econômicas, condições de vida, patrimônio histórico cultural, saúde, educação, entre
outros) e o projeto de engenharia em si.
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida os estudos
técnicos disponíveis no EIA. Elaborado em linguagem acessível e objetiva, nele são apresentadas
as principais características do Projeto e da região, assim como as recomendações destinadas a
evitar, mitigar ou compensar seus possíveis impactos negativos e fortalecer os benefícios sociais e
ambientais que o empreendimento trará para a região.
Rima Barragem Ipojuca ›› 4
5. A COMPESA
A proponente do projeto da Barragem Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA,
é uma empresa estatal do tipo sociedade anônima, de economia mista, de utilidade pública, criada
em 1971. Vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a empresa tem
como missão prestar, com efetividade serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
de forma sustentável, conservando o meio ambiente e contribuindo para a qualidade de vida da
população.
Tendo como meta a universalização sustentável dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário no âmbito de sua atuação, a COMPESA atualmente possui um sistema de
abastecimento que contempla 5,6 milhões de habitantes, o que representa 90% da população
urbana do estado de Pernambuco. No total, são 171 (de 185) sedes municipais atendidas pelos
serviços, e mais 97 distritos ou povoados.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Inscrição CNPJ: Nº 09.769.035/0001-64. Inscrição Municipal: Nº 18.1.001.0014398-2
Endereço: Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro - Recife
Telefone: (81) 3421-1048
Endereço Eletrônico: www.compesa.com.br
(A) Barragem de Jucazinho – Rio Capibaribe (B) Barragem de Belo Jardim – Rio Ipojuca (C)
Barragem Pirapama – Rio Pirapama, são exemplos de empreendimentos da COMPESA.
Rima Barragem Ipojuca ›› 5
6. Números da COMPESA
Abastecimento de Água
COMPESA
195 Barragens 18 Captações Diretas
250 Poços Profundos
500 Estações Elevatórias
185 Estações de
2.000Km de Adutoras
Tratamento
10.700Km de Redes
Distribuidoras
Capacidade de Produção
Mensal
Região Metropolitana do Interior de Pernambuco:
Recife: 27.000.000m3 13.000.000m3
Total: 40.000.000m3
Rima Barragem Ipojuca ›› 6
7. A Empresa Consultora
A ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. é uma empresa brasileira de prestação de
serviços especializados de engenharia nas áreas de Projetos e Consultoria, Construção e Operação
de Sistemas de Infra-estrutura.
Com sede em Paulista, a empresa possui filial em Recife (local do Centro Administrativo),
Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e mais doze escritórios em igual número de cidades
do estado de Pernambuco, além de filiais nas cidades de Vitória/ES, Timon/MA e Natal-RN.
Desde sua fundação em 1995, a ABF tem o foco para serviços de engenharia, com ênfase
em empreendimentos voltados à água, particularmente abastecimento e esgotamento sanitário de
cidades, drenagem urbana, projetos de irrigação, obras e operação de Sistemas de Infra-estrutura
urbana.
Com foco na qualidade dos serviços prestados e no treinamento da sua equipe, a ABF já
realizou mais de 70 obras dos mais diversos tipos. Entre suas realizações estão obras de estação
de tratamento de água e esgotos, estações elevatórias de água e esgoto e adutoras e redes de
distribuição de água.
No que se refere aos trabalhos realizados para a COMPESA, a ABF tem no currículo 22
participações em projetos e consultorias, 21 obras como responsável técnico e ainda participou
em 18 oportunidades na operação e manutenção de sistemas de infra-estrutura como responsável
técnico.
ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda.
Inscrição CNPJ: Nº 00.376.507/0001.
Inscrição Estadual: Nº 18.1.170.0210207-8
Inscrição Municipal: Nº 26793
Endereço: Rua José Ferrão, nº 34 – Pau Amarelo – Paulista-PE. CEP 53433-630
Telefone: (81) 3236-8484 FAX: (81) 3228-1300
Endereço Eletrônico: www.abfengenharia.com.br
Sócios/Diretores: Abelardo José de Andrade Baltar; Fernando Medicis Pinto; Luiz de
Gonzaga Bompastor
Rima Barragem Ipojuca ›› 7
8. Com a construção da Barragem do rio
Ipojuca – Engenho Maranhão, a COMPESA
busca uma garantia de suprimento
hídrico, não só às indústrias que estão
surgindo no Complexo de Suape, mas
também uma complementação ao sistema
produtor Pirapama, que hoje está em fase
de implantação.
O que é uma Barragem?
É uma barreira artificial construída em um trecho do rio.
A água então é represada por um grande muro, que é
chamado de barragem. A construção desse muro fará com
que o rio transborde e crie um extenso lago tendo como
limite as áreas mais elevadas do terreno (morros). Com a água
represada, é hora de se construir uma adutora (sistema com
tubulações), que levará a água até uma estação de tratamento
de água (ETA). Após o tratamento adequado, essa água
seguirá então para a rede de distribuição das cidades
beneficiando a população.
Por que construir uma Barragem
Quando as cidades crescem, a demanda por água encanada também aumenta. Nos
últimos dez anos, a Região Metropolitana do Recife vem passando por um desenvolvimento
econômico acima da média histórica, principalmente com os grandes investimentos que ocorrem
no Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS). Atualmente, são mais de 160 investimentos
no CIPS, e com a chegada da Refinaria a expectativa é que esse número cresça ainda mais.
Ainda na década de 70 foram elaborados estudos para implantação de uma barragem no
baixo rio Ipojuca, que serviria como manancial para abastecimento de água. Neste período foram
realizados estudos e elaborado um projeto básico para uma barragem para atender a demanda
futura do CIPS.
Rima Barragem Ipojuca ›› 8
9. No final da década de 90, devido a uma seca prolongada, a COMPESA voltou a
considerar o aproveitamento do rio Ipojuca como alternativa para o reforço ao abastecimento de
água na RMR e realizou estudos complementares para viabilizar a idéia.
Alternativas Consideradas
Para se chegar à certeza de que a construção da Barragem no rio Ipojuca, na
localidade do Engenho Maranhão, é a alternativa mais consistente para o
fornecimento garantido e adequado de água à região, foram estudadas outras 3
hipóteses:
Alternativa 1 - A montante da cidade de Ipojuca, mas a jusante da confluência do
Ipojuca com o Rio Piedade (Alternativa contida no Plano Diretor do Município de
Ipojuca).
Alternativa 2 - A montante da Cidade de Escada.
Alternativa 3 - A montante do Engenho Maranhão.
Nenhuma das alternativas estudadas apresentou melhores resultados do que a do projeto
atual (a montante do Engenho Maranhão – Alternativa 3). O local onde será construída a
barragem apresenta condições ideais, se caracterizando como um vale simétrico, com ombreias
íngremes e estáveis e com o leito do rio cortado em rocha. Preservando o Engenho Maranhão
bem como a BR-101, as terras alagadas corresponderão primordialmente à cana-de-açúcar,
restringindo a perda de solo ao aspecto econômico. Dessa forma, considera-se que a alternativa é
a indicada, não tendo sido identificada nenhuma restrição ambiental ou legal relevante que
pudesse inviabilizar a área.
Por outro lado, deslocar a barragem para jusante (alternativa 1), por exemplo, no intuito
de ganhar volume de armazenamento não é possível, haja vista alagaria por completo o Engenho
Maranhão, bem como a PE-042 que comunica a BR-101 com a PE-060, representando uma
perda significativa de patrimônio cultural além da necessidade de deslocar a população.
Já em relação à alternativa 2, futuramente existe a possibilidade de implantação de uma
segunda barragem a montante de Escada para aproveitamento do excedente de vazão do rio
Ipojuca e complemento do sistema de abastecimento da RMR. Porém, essa opção tem seu
reservatório ainda mais limitado pela infra-estrutura urbana da cidade de Primavera e
proporcionaria uma vazão regularizável bem inferior em termos das outras duas alternativas.
Rima Barragem Ipojuca ›› 9
10. Alternativas consideradas para o local da construção da Barragem do rio Ipojuca
» Alternativa Técnica
Para a construção do barramento foi
CCR
escolhida a técnica de Concreto Compactado com É uma mistura de concreto de
Rolo (CCR) na porção central da barragem que consistência rígida, com baixo
consumo de aglomerante, cujo
receberá o vertedouro, com transição para maciços de adensamento deverá ser efetuado em
solo nas laterais e ombreiras. O CCR é uma camadas, devidamente controlado,
usando rolos vibratórios ou
metodologia construtiva que por seu baixo custo e compactadores manuais.
velocidade de construção, tem se desenvolvido
rapidamente, tanto em nível nacional quanto internacional. Nas obras hidráulicas com CCR, vem-
se constatando uma significativa economia em relação ao uso de concreto convencional e, em
alguns casos, até mesmo em relação ao uso de terra e enrocamento.
A experiência brasileira na aplicação do CCR em barragens teve início em 1976, com a
usina hidrelétrica de Itaipu e atualmente está amplamente difundida no país. No nordeste e no
Estado de Pernambuco a utilização desta técnica não é novidade, a COMPESA e o
Departamento Nacional Contra a Seca (DNOCS) já contam com estruturas construídas com
CCR.
Rima Barragem Ipojuca ›› 10
11. Falando da Barragem do Rio Ipojuca
O projeto consiste na construção de uma barragem na calha do rio Ipojuca, num trecho
que fica a 25Km da sua foz no Oceano Atlântico. O ponto do barramento localiza-se
especificamente em terras do engenho Maranhão, com acesso através da PE-042, chegando tanto
pela BR-101 quanto pela PE-060.
No eixo do rio será construído um muro de concreto compactado com aproximadamente
370m de comprimento e 24m de altura. O barramento criará um reservatório que inundará uma
área aproximada de 607,8 hectares, dos quais 80% localizam-se no município de Ipojuca e 20%
no município de Escada, e acumulará cerca de 50,5 milhões de metros cúbicos de água. A
profundidade média do lago será de 6,5m e a máxima de 19m.
O reservatório criado pelo barramento estará limitado ao Norte em toda a sua extensão
pela BR-101, servindo inclusive de limite Oeste, próximo à cidade de Escada; ao Sul, as
limitações estão relacionadas com a existência da PE-042 e o Engenho Maranhão.
O projeto de engenharia da barragem foi elaborado pela COTEC Consultoria Técnica
Ltda, em 2001, mas devido ao avanço tecnológico verificado no tema de barragens nas últimas
décadas ganhou algumas mudanças importantes. O tipo de
barragem previsto inicialmente, de gravidade em concreto
convencional, foi substituído por uma barragem construída
com a técnica de Concreto Compactado com Rolo.
A construção da Barragem do Rio Ipojuca está entre as
obras requeridas para a ampliação do fornecimento de água
para as populações, assim como para a realização de atividades
Rima Barragem Ipojuca ›› 11
12. produtivas localizadas na porção sul da Região Metropolitana do Recife.
Os custos de implantação da Barragem do rio Ipojuca foram estimados pela COTEC em
2001. Realizando a correção monetária para os dias atuais, a obra está orçada em
R$ 24.170.446,81 (vinte e quatro milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais
e oitenta e um centavos).
O empreendimento vai além de desenvolvimento econômico, representa
desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida, através do fornecimento de água para o
abastecimento humano e atividades industriais. Com o projeto, a água acumulada no reservatório
poderá ser usada de forma mais eficiente para atender às necessidades do uso humano,
estimulando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico, com melhorias consistentes
na indústria e na infra-estrutura local.
O Projeto se insere como uma obra estruturante que, associada à Barragem Pirapama e
aos sistemas de distribuição existentes e em implementação, poderá melhorar substancialmente o
panorama da RMR. A região passará a ter a segurança hídrica necessária ao desenvolvimento
sustentável de sua população.
O Projeto também está vinculado a outros empreendimentos. Ele foi planejado de
maneira a complementar uma série de iniciativas já realizadas e outras ainda em análise. Conceber
este Projeto como parte de uma série de ações para garantir os investimentos aportados CIPS
significa unir forças para resolver o problema do desenvolvimento harmônico da região.
Com a perspectiva da necessidade de se assegurar o acesso da população à água potável e
a serviços de saneamento, que constitui um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
definidos pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, essa obra também pode ser
pontuada como um meio de buscar esse fim. Para que o verdadeiro desenvolvimento sustentável
aconteça, mostra-se imprescindível a superação das desigualdades no fornecimento e na
distribuição da água.
Compatível com a legislação brasileira, o empreendimento apresenta, por exemplo,
interface com objetivos expressos na Constituição Federal de 1988, como o de garantir o
desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais. No que se refere ao meio
ambiente, o projeto da Barragem do Rio Ipojuca, como um todo, foi planejado considerando o
exposto no Art. 225, caput, que garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo,
tornando obrigatório, no inciso IV do seu §1º a elaboração do estudo prévio de impacto
ambiental e sua publicidade para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente.
Rima Barragem Ipojuca ›› 12
13. À vista da legislação federal, o empreendimento tem como guia a Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei 6.938/81), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), o
Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), o Código Florestal (Lei 4.771/65), Política Nacional da
Biodiversidade (Decreto Presidencial 4.339/02), resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA, entre outras.
Em nível estadual, destaca-se a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Plano Estadual
de Recursos Hídricos (Lei 11.426/97) que estabelece como fundamentos, dentre outros, o de que
a água é um bem de domínio público, é recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Elege como princípios dentre outros, o acesso aos recursos hídricos como um direito de todos; a
adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento de
recursos hídricos; a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o
desenvolvimento regional e local, bem como com a proteção ambiental; a prevenção e combate
às causas e efeitos adversos das estiagens, das inundações, da poluição, da erosão do solo e do
assoreamento dos corpos d'água.
Por fim, no plano municipal, é clara a compatibilidade do empreendimento com as Leis
Orgânicas dos Municípios de Ipojuca e Escada, além ter apoio legal nos Planos Diretores,
respectivos, que garantem a Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão, dentro do
planejamento estratégico estadual.
» Vertedouro
Está previsto a construção de um
sangradouro (estrutura destinada a regular a
saída da água excedente na barragem) em dois
níveis: o primeiro com limite na cota de 77m e
90m de extensão, funcionará como vertedouro
de serviço e será capaz de escoar a cheia
máxima secular, com máximo de 945m3/s; o
segundo, com soleira na cota 79,50m estará dividido em dois trechos de 60m de extensão
situados em cada lado do sangradouro de serviço.
O conjunto de vertedoros foi dimensionado seguindo as normas nacionais e
internacionais de segurança de barragens, que exigem a capacidade de evacuar a cheia
denominada “decamilenar”, que para o caso de estudo ficou definida com um pico de 2.150m3/s,
Rima Barragem Ipojuca ›› 13
14. com o nível de água do reservatório atingindo a cota 81m. A parte não vertedoura da barragem
terá seu coroamento na cota 82m, o que garante uma folga de 1m.
A definição das cotas dos vertedouros, tanto o de serviço como o auxiliar, foram
pensadas considerando os níveis do rio na cidade de Escada, bem como os níveis mínimos da
BR-101, para garantir que não fossem afetados.
Mãos à Obra
Dando início às obras da barragem,
será realizada a mobilização de pessoal, de
fornecedores de materiais e
equipamentos necessários à construção,
e em seguida será instalado o canteiro
de obras com ambulatório,
galpões, entre outros
equipamentos. A previsão é
que cerca de duzentas pessoas,
entre operários, técnicos e
engenheiros estejam envolvidas nas obras.
Os trabalhos preparatórios constam ainda da melhoria das condições de acessibilidade.
Inclui-se aí a implantação de caminhos de serviço, corte e destocamento de árvores e arbustos
que sejam necessários para facilitar a execução das obras.
Na primeira etapa de construção da barragem, ocorrerão as escavações da área até
alcançar à superfície da rocha que servirá de fundação para as estruturas. Logo em seguida será
montado um sistema de desvio do rio constando de um canal com 35m de largura, situado na
margem direita, e ensecadeiras de montante e jusante.
Com o desvio pronto, inicia-se o processo de fundação bem como a concretagem da
barragem e construção da tomada d’água e descarga de fundo. Para a extração dos materiais
necessários às obras serão utilizadas quatro áreas de empréstimo, localizadas num raio de 5Km
do ponto do barramento, sendo: duas pedreiras, uma jazida de terra e um areal.
Na terceira fase da construção, considerando que estará no verão, será fechado o canal de
desvio á montante e destruída a ensecadeira de jusante, uma vez que o rio neste período deverá
estar com vazões inferiores 10 m3/s, o que será possível serem descarregadas pelas tubulações. A
Rima Barragem Ipojuca ›› 14
15. partir desta fase a barragem poderá ser construída normalmente, devendo-se sempre deixar um
trecho de cerca de 150m com mais ou menos 1,5m rebaixado, para o caso de uma cheia eventual.
Outros serviços complementares também serão executados com o desmatamento e
limpeza da bacia hidráulica, a construção da cerca de proteção envolvendo toda a área da bacia
hidráulica e da área de preservação permanente, além de desvio do rio no início da construção.
O prazo estimado para a conclusão da obra é de 12 meses, com a previsão de 200 trabalhadores
em atividade no pico da obra..
Cronograma de Implantação do Empreendimento
CRONOGRAMA FÍSICO
COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento
OBRA: BARRAGE IPOJUCA
MESES
ITEM SERVIÇOS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1.0 TRABALHOS PRELIMINARES
2.0 ENSECADEIRA E DESVIO DO RIO(*)
ESCAVAÇÃO DO LEITO DO RIO E
3.0
OMBREIRAS
4.0 BARRAGEM EM CCR
BARRAGEM EM TERRA E ATERROS
5.0
COMPLEMENTARES
INJEÇÃO DE CIMENTO E DRENAGEM
6.0
DA FUNDAÇÃO E PARAMENTO
TOMADA D'ÁGUA E DESCARGA DE
7.0
FUNDO
8.0 EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS
9.0 SERVIÇOS DE ACABAMENTOS
(*) O sistema de desvio projetado, previu o início das obras para o começo do período seco do ano. Caso a obra for iniciada em época do ano
não adequada, os custos poderão quadruplicar
Rima Barragem Ipojuca ›› 15
17. Enchimento do Reservatório
Considerando que as obras terminarão no final do verão e que o enchimento começará
no mês de maio, ou seja, início do período chuvoso, a expectativa é que o reservatório possa
atingir o seu nível máximo em cerca de 2 meses. Por outro lado, caso o processo se inicie em
outubro, o tempo médio calculado para o enchimento é de 7 meses. Vale lembrar que estes
números refletem uma média histórica do rio, considerando sua vazão média, e não há certeza se
os próximos anos serão mais úmidos ou mais secos.
Uma importante informação na análise de reservatórios é a taxa de sedimentação na área
inundada. O que acontece é que com a criação do reservatório, o material sólido transportado
naturalmente pelo curso d'água irá se acumular pouco a pouco devido à diminuição da velocidade
das águas. Este acúmulo de sedimentos provoca redução da capacidade de acumulação do
reservatório ao longo dos anos. Dessa forma, com a avaliação da taxa de sedimentação na área
será possível prever a vida útil do reservatório. O final da sua vida útil, do ponto de vista
sedimentológico, é considerado quando os depósitos passam a perturbar a operação habitual do
reservatório, ou seja, é o tempo para que o sedimento alcance a soleira da tomada d’água.
Os dados levantados no Estudo Ambiental indicam que em 50 anos o reservatório da
Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão perderá 3% do seu volume máximo acumulado.
Considerando o volume morto do reservatório (ou seja, a parcela de volume do reservatório que
não está disponível para uso e corresponde ao volume de água no reservatório quando o nível é
igual ao mínimo operacional) de 3.8 milhões de metros cúbicos (cota 64m), durante a vida útil da
barragem 75% desse volume serão perdidos, sendo exigido, eventualmente, dragagens pontuais
nas proximidades do muro do barramento.
No documento anexo ao EIA relativo à revisão dos estudos hidrológicos, item 12,
Estimativa do Assoreamento do Reservatório da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho Maranhão
chegou-se, com um volume máximo normal de acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77) e
um volume morto de 2.3 milhões de m³ (cota 63), a um volume assoreado da ordem de 2.5
milhões de m³ em 50 anos, ou seja, de 4.6% do volume máximo normal de acumulação, ou de
102% do volume morto. Considerando o diferente valor admitido para o volume morto e a
margem de erro associada à metodologia de cálculo de sedimentos capturados por reservatórios,
esses números corroboram a ordem de grandeza esperada dos valores anteriormente verificados
quando do projeto do reservatório.
Rima Barragem Ipojuca ›› 17
18. Tudo Pronto para a Operação
Com o reservatório cheio, para ter inicio a operação da
adutora deverão ser abertas as comportas do nível 1 até o
enchimento da torre. Só então se abrirá a adutora, a qual
retirará 8m³/s ou o volume que for desejado, sendo este
volume reposto pelas três comportas do nível 1.
Caso a saída de água seja maior que a quantidade de
reposição do rio, o reservatório irá baixando e as comportas
do nível 1 atenderão com uma vazão menor até o nível onde o
reservatório atingir a cota 74,45m. Se o reservatório continuar baixando de nível os registros
serão fechados pouco a pouco até se atingir o limite de cota de 63m. Abaixo disso, fica apenas o
volume de porão e a adutora paralisa a captação da água até que o nível do reservatório se
restabeleça. Neste caso para manter o rio perene até a sua foz, se abrirá controladamente a
válvula difusora.
Para se conhecer a operação real do reservatório no futuro, foram efetuadas simulações
mensais, considerando a retirada de água constante de 3,4m³/s (99% de confiança de
atendimento pleno); de 4,8m³/s (95% de confiança de atendimento pleno), e de 5.9m³/s (90% de
confiança de atendimento pleno), considerou-se ainda uma vazão ecológica permanente para
jusante de 2m³/s; um volume morto de 2,3 milhões de m³; um volume máximo normal de
acumulação de 50,5 milhões de m³ (cota 77m).
Características Técnicas Gerais da Barragem
Cota de armazenamento d’água: 77m
Acumulação: 50.536.100,00m³
Extensão total do barramento: 370m
Área inundada (cota 77,00) 607,8 ha.
Sangradouros
De serviço: soleira cota 77m Extensão 90m
Auxiliar: soleira cota 79,5m – Extensão 120m
Tomada d’água: tubo 2m de diâmetro
Descarga de fundo: tubo 1,1m de diâmetro
Vazão Regularizada – 8,0m³/s para 95% de nível de
garantia.
Trecho não vertedor:
Em CCR: Cota da crista: 82m – Extensão 100m
Em aterro compactado: Cota do coroamento 82m – Extensão 60m
Rima Barragem Ipojuca ›› 18
19. A área de influência de um
empreendimento para um estudo
ambiental pode ser descrita como o
espaço passível de alterações em seus
meios físico, biótico e socioeconômico,
decorrentes da sua implantação e/ou
operação.
A Barragem Influenciando a Área
Os estudos realizados para a construção da Barragem do
Rio Ipojuca consideraram quatro áreas diferentes para avaliação
dos impactos: as áreas das obras e do reservatório, as áreas
vizinhas, as áreas que estão mais distantes da barragem e, por fim, a
área de abrangência total da bacia hidrográfica do rio Ipojuca.
• As áreas das obras são aquelas que vão ser ocupadas pelas
estruturas principais de engenharia e por toda a parte de infra-
estrutura necessária para a construção da barragem, como o muro
propriamente dito, os canteiros de obra, as estradas de acesso e
áreas de botafora, considerando também as áreas de inundação.
Essas áreas são chamadas de ADA – Área Diretamente Afetada.
• As áreas vizinhas são aquelas que ficam em volta da barragem e do reservatório, chamadas de
AID – Área de Influência Direta. Elas incluem não só as terras que vão ser transformadas pelas
obras e o futuro reservatório, mas também aquelas que vão sofrer interferências diretas, negativas
ou positivas, do empreendimento.
• As áreas mais distantes são aquelas que podem sofrer modificações indiretas, a partir das
alterações que acontecerão nos ecossistemas e/ou sistemas socioeconômicos adjacentes ao
empreendimento. Nos estudos, essas áreas são chamadas de AII – Área de Influência Indireta.
Rima Barragem Ipojuca ›› 19
20. Área Diretamente Afetada – ADA
Corresponde a toda área do reservatório, ou seja, alcança a cota 77m (cota máxima de
operação do reservatório), compreendendo área de alagamento de 7,2 km2,
acrescida da faixa de preservação permanente de 6,5 km2, considerando-se
uma faixa de 100m envolta do reservatório. Portanto, considerando a
área alagada pelo reservatório mais o leito natural do
rio, a ADA terá uma extensão de 13,7 km2.
Área de Influência Direta –
AID
A AID foi delimitada para os meios físico, biótico, baseando-se na abrangência dos
fatores ambientais diretamente afetados pela barragem considerando uma faixa de 2Km no
entorno do reservatório medidos a partir em sua cota máxima (77m).
Para o meio antrópico foi considerada AID as cidades, sede dos municípios do Ipojuca e
Escada, onde podem ser esperados efeitos conjuntos para as atividades socioeconômicas, tanto
na fase de instalação quanto na fase de operação.
Área de Influência Indireta – AII
A AII foi demarcada para os meios físico, biótico e antrópico (socioeconômico/cultural),
baseando-se na abrangência dos fatores ambientais indiretamente afetados pelo empreendimento.
Ela corresponde a à largura da bacia hidrográfica desde a foz até 10km, a montante da localização
da barragem. Para a AII do Meio Antrópico serão considerados os municípios do Ipojuca e
Escada.
Área de Influência Regional – AIR
A AIR corresponde à área de abrangência total da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca,
integrada pelos municípios diretamente relacionados. O ponto de partida para definir essa área
vem da própria inserção regional do empreendimento, por isso envolve toda extensão da bacia
hidrográfica do rio Ipojuca.
Rima Barragem Ipojuca ›› 20
21. Figura da Área Diretamente Afetada
Figura da Área de Influência Direta
Rima Barragem Ipojuca ›› 21
22. Figura da Área de Influência Indireta
Figura Área de Influência Regional
Rima Barragem Ipojuca ›› 22
23. O Diagnóstico Ambiental é uma das etapas
mais importantes do EIA, onde é feito um
estudo detalhado sobre as características da
área do empreendimento. O conhecimento
adquirido nesta fase é fundamental para
definição de uma política de inserção do
projeto no plano local, beneficiando
socialmente a região e interferindo o mínimo
possível no ecossistema.
Conhecendo a Região
C onhecer a região, através de uma análise específica, é fundamental para embasar a
identificação dos impactos que poderão acontecer em função da construção do
empreendimento. Nesse sentido, o EIA/RIMA da Barragem do Rio Ipojuca – Engenho
Maranhão contou com uma equipe multidisciplinar formada por 23 especialistas
em diferentes áreas, que examinaram a situação atual, analisando
documentos, visitando o local, coletando amostras,
entrevistando a população, e produziu ao final o Diagnóstico
Ambiental.
A análise completa das condições físicas,
biológicas e socioeconômicas de toda a Área de
Influência do Projeto da Barragem do Rio Ipojuca
encontra-se no Estudo de Impacto Ambiental. Para uma melhor abordagem deste capítulo, as
temáticas foram divididas em Meio Físico, Biológico e Antrópico, sendo cada um dos
componentes desses meios analisado de modo a permitir uma visão geral da área de implantação
da Barragem. A seguir, você ficará por dentro dos principais aspectos dessa análise.
Rima Barragem Ipojuca ›› 23
24. O rio Ipojuca
Com uma extensão de 324Km, o rio Ipojuca
nasce nas encostas da serra do Pau d’Arco, no
município de Arcoverde, a uma altitude de 876m. Da
nascente a foz o Ipojuca banha várias
cidades, dentre as
quais se destacam:
Pesqueira, Belo
Jardim, São Caetano,
Caruaru, Bezerros e
Gravatá (no Agreste),
Primavera, Escada e
Ipojuca (na Zona da
Mata).
As características físicas da bacia estão
condicionadas às regiões fisiográficas interceptadas no percurso. Os trechos superior,
médio e sub-médio da bacia estão localizados nas regiões do Sertão (pequena porção) e Agreste
do Estado, enquanto que o trecho inferior (menor parcela) tem a maior parte de sua área situada
na Zona da Mata, incluindo a faixa litorânea do Estado.
Na maior parte de seu trajeto, o Ipojuca é um rio de regime temporário, tornando-se
perene apenas na Zona da Mata. Já na área próxima à Usina Ipojuca, há uma ampla planície
fluvial, na quase totalidade ocupada com cana-de-açúcar até a altura da Usina Salgado onde, aos
poucos, o canavial vai cedendo lugar ao manguezal que se extende para o norte e para o sul,
interligando-se ao rio Merepe, com o qual forma um amplo estuário. Exatamente no trecho
previsto para a construção da barragem, o rio apresenta o leito cortado em rocha e ausência de
terraço aluvial.
O principal afluente do Ipojuca é o riacho Liberal, com nascentes na Serra do Buco e que
deságua no Ipojuca a cerca de 6Km do município de Sanharó. Na bacia hidrográfica do rio já
existem as barragens de Pão de Açúcar, Bituri e Belo Jardim. As duas primeiras são utilizadas
exaustivamente pela COMPESA para abastecimento de algumas cidades do agreste semi-árido e a
Rima Barragem Ipojuca ›› 24
25. ultima, apesar da baixa qualidade da água, vem sendo utilizada para complementar outros
sistemas do Agreste, inclusive o da própria cidade de Belo Jardim.
Um dos grandes problemas do rio é o volume de poluentes que recebe por onde passa. A
atividade agroindustrial (usinas, destilarias e canaviais) localizada em sua bacia também contribui
negativamente para a qualidade de suas águas. Tal carga de detritos industriais e domésticos faz
com que o Ipojuca seja considerado um rio em alguns trechos um rio poluído.
Clima
A bacia do Ipojuca está localizada numa área de clima tropical, com chuvas
de monção e verão seco. A precipitação anual varia de 500mm a 2140mm ao longo
da bacia. O Agreste Pernambucano, onde se insere 70% da bacia do Ipojuca, é uma
região que possui o clima quente e seco, e o período mais chuvoso vai de fevereiro a
junho (chuvas de verão/outono).
Já no trecho sub-médio (mais próximo da Zona da Mata), a estação chuvosa
se estende de março a julho (chuvas de outono/inverno). Como características marcantes desta
região do Agreste estão as altas taxas de evaporação que são umas das mais altas do mundo,
superando quase em dobro a média registrada de precipitação.
O trecho inferior da bacia (cuja maior parte se localiza na Zona da Mata, nela incluída a
faixa litorânea) apresenta características de clima quente e úmido, com médias pluviométricas
superiores a 1.000mm anuais, alcançando mais de 2.000mm nas áreas litorâneas. O período
chuvoso dura seis meses, indo de março a agosto (outono/inverno).
As informações da estação meteorológica de Escada, situada no baixo Ipojuca, na
Zona da Mata, mostram que chove em média cerca de 200 dias no ano e somente em 55
dias ocorrem chuvas maiores que 10mm. A precipitação média anual fica da ordem de
1700mm.
Em relação às temperaturas observadas naquela estação, há uma variação
entre 35.8 e 14.0ºC, ao longo do ano. Os meses mais frios são agosto e setembro,
quando termina a estação de chuvas. Já a umidade relativa é muito elevada ao
longo de todo ano ficando entre 76 a 86%.
Rima Barragem Ipojuca ›› 25
26. Relevo
O relevo na AID está subdividido em duas unidades morfológicas: os tabuleiros (terraços
aluviais), que ocorrem na ADA e os morros, que se encontram individualizados no cristalino.
Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives
suaves em forma de meia-laranja, feições típicas de relevo cristalino, correspondem
geologicamente ao embasamento, que apresentam processos de intemperismo químico
predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,
provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido
atuante na região.
Na área de estudo as encostas retratam uma
evolução influenciada principalmente pela ação climática.
A litologia constitutiva é do espesso manto de
intemperismo, que recobrem a maior parte da área e
embasamento.
Essa unidade vai da quebra de relevo dos
tabuleiros até os limites com as planícies fluviais e a
unidade morros. Os declives suavizados predominam
nas áreas que estão voltadas para as planícies aluviais dos
principais cursos d’água da área, onde os vales são
abertos e de fundo chato.
Nas áreas mais a montante dos vales fluviais, e nos pequenos vales escavados por águas
pluviais, ocorrem as encostas com maior declividade, formando vales em forma de “V” com
baixa acumulação de sedimentos, devido a grande energia utilizada no transporte, provocada pelo
alto gradiente.
Geologia e Hidrogeologia
Tendo como referência a origem das rochas, as unidades presentes na área de influência
da Barragem do Rio Ipojuca são: Complexo Belém de São Francisco e Sedimentos Quaternários.
O grupo de rochas pertencente ao Complexo Belém de São Francisco possui uma
representação muito ampla, estando presente em praticamente toda área de influência direta da
Barragem, formado por ortognaisses e migmatitos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 26
27. Os sedimentos quaternários são
encontrados nas margens do rio Ipojuca e
afluentes como depósitos de origem
fluvial, constituídos de areias, limos, siltes
e argilas das planícies de inundação. O
material que existe ao longo do eixo
barrável é constituído por areias de
granulação fina a grossa. Ocorrem ainda pedregulhos de quartzo e fragmentos de rocha de
coloração cinza. Esta camada apresenta ao longo do eixo barrável uma espessura média da ordem
de 3 metros e uma largura de aproximadamente 75 metros.
Analisando diretamente a ADA, percebe-se que as rochas que lá se encontram são de
certa forma homogêneas, com espesso capeamento de solo residual do migmatito. Já ao longo do
leito do rio, verifica-se um depósito aluvial que se alterna com afloramentos de migmatitos pouco
alterados.
Devido às características das rochas da AID e ADA, em termos hidrogeológicos tem-se
um aqüífero do tipo fissural na área da barragem. Nesse aqüífero, a água subterrânea encontra-se
limitada aos espaços fendilhados e/ou fraturados, daí ser toda a circulação da água subterrânea
efetuada através das fraturas e/ou fissuras, resultando na denominação de aqüífero fissural ou
fraturado, para as litologias que armazenam e possibilitam a extração da água por tal meio.
A produtividade desse aqüífero fissural é fraca, com poços de vazões na ordem de a 2,58
3
m /h. A qualidade química da água em geral é boa, com predominância de cloretos, e resíduo
seco médio abaixo de 200 mg/L.
Na área há ocorrências de cacimbas e poços escaváveis por processos manuais (pá e
picareta) que captam água do manto de alteração. Também existem perfurações mecanizadas
(poços tubulares) com profundidades em torno de 50 metros captando água em meios fissurados
de rocha sã.
Embora o aqüífero fissural nesta área não
desempenhe papel importante em potencialidade,
quando comparado a aqüíferos porosos da Região
Metropolitana do Recife (aqüífero Beberibe e Cabo),
ele representa um recurso valioso para o abastecimento de
água da população local através de poços rasos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 27
28. Solos
Com relação aos sedimentos que ocorrem na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, percebe-se
que dominam os depósitos aluviais recentes, seguidos de afloramentos da Formação Cabo, que se
apresentam através de conglomerados, arenitos com matriz argilosa, siltitos e argilas, além de
vulcanitos sob a forma de diques.
Refletindo a ação do clima sobre os demais componentes do meio físico, os solos da
AID e da ADA variam desde os arenosos até os de textura argilosa que recobrem os morros e
colinas e constituem a associação Latossolo Amarelo, Podzólico Vermelho Amarelo e Gleissolos,
típicos dos Tabuleiros Costeiros.
Nestas duas áreas também predominam os solos aluviais. Como características, esses são
pouco desenvolvidos, formados por deposições fluviais recentes, profundos a moderadamente
profundos, de textura média e argilosa e drenagem comumente imperfeita ou moderada.
No trecho inferior da bacia do rio Ipojuca, que se localiza inteiramente na Zona da Mata
e na faixa litorânea, o padrão de ocorrência dos solos é bastante diferenciado, registrando-se,
além dos Podzólicos Amarelo e Vermelho-Amarelo, a significativa presença de Latossolos e
Gleissolos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 28
29. Geomorfologia
A paisagem da área de influência
da barragem é formada por rochas que
sofrem efeitos do intemperismo o que
fica evidente quando visto o espesso
manto de decomposição em relevo
colinoso. As características mais
marcantes são morros de topos
arredondados, vertentes ligeiramente
convexas e côncavo-convexa, declividades e vales em V. As altitudes alongadas, constituindo
cristas, esculpidas em rochas de composição predominantemente quartzíticas, ainda são
preservadas, bem como inselbergs construídos sobre rochas graníticas.
Os morros representam as colinas individualizadas de topos mais arredondados e declives
suaves em forma de meia-laranja. Eles são feições típicas de relevo cristalino e correspondem
geologicamente ao embasamento que apresentam processos de intemperismo químico
predominantes. São formas que foram individualizadas por ação intensa da drenagem,
provocando o recuo das vertentes e pelo escoamento superficial, devido à ação do clima úmido
atuante na região.
Já os Tabuleiros são formados com base nas superfícies planas ou quase planas dos
interflúvios que ocorrem na maior parte da área. Apresentando-se com uma forma alongada, eles
se encontram limitados pela unidade denominada de Vertentes, que está localizada entre os
tabuleiros e as planícies aluviais.
A forma de relevo predominante na AID é o modelado cristalino, enquanto que a maior
parte da AII estará associada à unidade de relevo morro baixo, sendo encontrado na porção mais
oeste dessa área um relevo de maior altura.
Rima Barragem Ipojuca ›› 29
30. Recursos Hídricos
Dentre os diversos usos da água da bacia do Ipojuca, o aproveitamento do curso principal
do rio não vai para o abastecimento humano. O que ocorre com freqüência é a utilização de
açudes alimentados por tributários menores do Ipojuca, localizados em sua maioria na região do
Agreste.
Dados da CPRH mostram que a bacia do rio Ipojuca contém 66 açudes em toda a sua
área. Desse total, 33 possuem capacidade de acumulação abaixo de 100 mil metros cúbicos; 22
deles entre 100 mil e 500 mil m³, 5 na faixa de 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos, e 6 têm
capacidade máxima acima de 1 milhão de metros cúbicos. Os principais açudes, por ordem
decrescente de capacidade são: Pão de Açúcar (Pesqueira), Pedro Moura Júnior (Belo Jardim),
Engº Severino Guerra/Bitury (Belo Jardim), Manuíno (Bezerros), Brejão (Sairé) e Taquara
(Caruaru).
A rede hidrográfica do Rio Ipojuca dentro da AID é altamente simplificada, o rio recebe
pela margem esquerda o seu único tributário neste trecho, notadamente o Riacho Cabromena que
nasce nos divisores de água da bacia, ao noroeste da cidade de Escada, e se encaminha em
sentido noroeste-sudoeste em direção ao rio Ipojuca, desaguando em um ponto a 2,4 km a
montante do ponto de barramento.
O Riacho Cabromena perfaz um percurso entorno de 8 km, drenando uma área
expressiva de aproximadamente 12,6 km². Como ponto notável destaca-se o cruzamento sob a
BR-101, uma vez que será através deste curso de água que o reservatório terá sua máxima
aproximação à referida infra-estrutura. O riacho, igual ao que toda a bacia, vem sendo impactado
pela supressão da vegetação nativa, restando uma única mancha de mata atlântica na sub-bacia,
que atualmente protege suas nascentes, localizadas em torno da cota 200 m.
O restante da rede hídrica do Rio Ipojuca no segmento definido como AID, é
conformado por linhas de drenagem e tributários difusos alimentados pelas surgências de água
subterrânea.
Rima Barragem Ipojuca ›› 30
31. » Qualidade da Água
O Ipojuca recebe forte carga poluidora, pois nenhuma das cidades da sua bacia possui
sistema adequado de esgoto sanitário havendo, em algumas, pequenas extensões de redes
coletoras com inadequada disposição final.
O impacto predominante sobre a qualidade da água do rio Ipojuca está
representado pela contaminação através de esgotos domésticos e o cultivo de
cana-de-açúcar na área de captação da bacia. Estudos sobre o uso do vinhoto
para fertilização das plantações de cana e seu efeito sobre o rio,
demonstraram um forte impacto com o aumento da turbidez,
diminuição do pH e do oxigênio dissolvido e uma elevação no
número de coliformes fecais.
De acordo com os monitoramentos realizados pela CPRH,
o Ipojuca enquadra-se na categoria de poluído e muito poluído, ou seja o
rio está entre os corpos de água que apresentam condições de qualidade de água compatíveis com
os limites estabelecidos para a classe 4 das águas doces (Resolução CONAMA n° 357/05. Estes
corpos d’água apresentam qualidade da água ruim,. A poluição apresentada pelas águas do rio
Ipojuca tem como maior fonte os dejetos domésticos, correspondentes à mais de 67% da carga
poluidora.
A presença de valores elevados de cianobactérias no rio Ipojuca, sugere a possibilidade de
grandes florações desses organismos após a construção do barramento, ou seja, quando o
ambiente de água lótico se transformar em ambiente lêntico na área da represa. Como forma de
combater tal problema será preciso investir em tratamento e diminuição de descargas de esgotos
domésticos na área.
Recursos Minerais
Na área do empreendimento, de acordo com o mapa de títulos minerários, as ocorrências
minerais presentes são os depósitos de origem fluvial constituídos de: areias, limos, siltes e argilas
das planícies de inundação, de idade quaternária e granitos das suítes mesoproterozóicas
(embasamento cristalino), todos voltados para construção civil.
Rima Barragem Ipojuca ›› 31
32. Em termos de ocorrências minerais na bacia do Ipojuca, a Agência CONDEPE/FIDEM
destaca as seguintes possibilidades:
Argila – é explorada nos municípios de Caruaru, Escada e Ipojuca, sendo utilizada na
produção de cerâmica, telha, tijolo e artesanato;
Calcário – o calcário metamórfico é explorado basicamente em Gravatá e São Caetano; o
sedimentar no município de Ipojuca;
Feldspato – é explorado no município de Caruaru;
Água mineral – ocorrências localizadas em Gravatá, Escada, Primavera e Caruaru;
Rochas Cristalinas (ornamentais e britais) – são exploradas em Caruaru, podendo ser
encontradas ao longo da bacia o granito e o granodiorito.
Areia – explorada nos aluviões do rio Ipojuca, nas proximidades da Usina Ipojuca.
Rima Barragem Ipojuca ›› 32
33. Vegetação
Seguindo o rio Ipojuca desde sua nascente, encontraremos diferentes tipos de vegetação.
De Arcoverde até Gravatá, a vegetação nessa área se enquadra no bioma das Caatingas, no seu
fácies de Sertão, do município de Arcoverde até Sanharó, gradativamente passando para o fácies
Agreste até Vitória de Santo Antão. Após a descida da serra das Russas chegamos no domínio da
Floresta. De início vem a Floresta sub-perenifólia cedendo lugar a Floreta Perenifólia Ombrófila
Costeira até chegar finalmente ao bioma Manguezal já próximo à foz do rio.
A Área de Influência Direta da Barragem do Rio Ipojuca está inserida justamente no
bioma das Florestas, que em Pernambuco encontra-se representado pelos
ecossistemas das Florestas Tropicais ou Florestas Costeiras, também conhecido
por Mata Atlântica e seus associados, Complexo das Restingas e Floresta Paludosa
Costeira ou Manguezal.
Em função do desmatamento, desde o tempo do Brasil Colônia, a Mata
Atlântica encontra-se hoje extremamente reduzida, sendo uma das florestas
tropicais mais ameaçadas do globo. Na AID os poucos remanescentes deste
ecossistema ocupam as partes altas da paisagem mamelonar da “formação
Barreiras”. A paisagem é mesmo dominada pelos canaviais, os remanescentes
florestais ainda existentes na AID, se apresentam quando muito em seu segundo
estágio de regeneração. Em locais onde a cana-de-açucar não se encontra presente
predominam as ervas invasoras.
Três fragmentos de mata foram identificados e estudados na área de
influência do empreendimento. Ao todo, 74 espécies de vegetação foram
identificadas nesses fragmentos, destacando-se: Sucupira (Bowdichia virgilioides),
Aticum-apé (Annona salzmannii DC.), Ingá (Ingá edulis Mart.), Visgueiro (Parkia
pendula), Cipó-imbé (Philodendron imbe), Barriguda (Ceiba glaziovii) e Embaúba
(Cecropia pachystachya Trec.).
Rima Barragem Ipojuca ›› 33
34. O maior fragmento de mata está localizado a cerca de 6Km de Escada, na direção Leste, a
aproximadamente 60m da BR 101, medindo 900m de extensão e cerca de 300m de largura. A
diversidade florística nessa área é pequena, tendo sido encontradas 37 espécies. Este número,
além de ser baixo para os melhores fragmentos ainda encontrados na mata atlântica do sul de
Pernambuco, se caracteriza por um elevado número de espécies típicas de fragmentos
intensamente explorados, contudo em regeneração.
Um outro desses fragmentos está inserido dentro da ADA. Em virtude de sua localização,
uma parte de sua vegetação será atingida pelo lago e em conseqüência disso deverá ser retirada
para amenizar os efeitos da eutrofização no lago. Embora esse seja o maior dos três fragmentos
de mata, ele é o que se apresenta mais impactado, tendo sido quase que totalmente explorado em
sua parte interior, ficando apenas as margens preservadas o que dá a impressão que está
conservado.
Uma das espécies indicadoras de qualidade ambiental encontrada na Área de Influência
Direta da barragem foi o “Pau-cardoso” (Cyathea microdonta), que embora não esteja na lista de
plantas ameaçadas de extinção organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) pode ser considerada uma espécie rara na mata atlântica
do estado de Pernambuco.
Fauna Terrestre
De uma maneira geral, a fauna vertebrada e ribeirinha na Área de Influência da barragem
Ipojuca está representada por espécies comuns e generalistas, ou seja, adaptadas a viver em
formações vegetais abertas (canaviais e capoeiras) e fechadas (pequenos fragmentos de mata);
apresentando ampla distribuições geográfica, ocorrendo também em outros biomas brasileiros e
em outras áreas urbanas.
A partir dos estudos de campo realizados pelo EIA foi possível perceber que a fauna da
AII é menos diversificada do que à presente na ADA e na AID,
onde estão localizados os fragmentos maiores de mata, Foram encontradas
aparentemente mais homogêneos e com maior diversidade 13 espécies de
florística. No geral, na AID predominam espécies residentes
mamíferos, 110 de
(não migratórias), de médio e pequeno porte. O levantamento
sobre as espécies que habitam essa área registrou a ocorrência
aves, 22 de répteis e
de 13 espécies de mamíferos, 110 de aves, 22 de répteis e 12 12 espécies de
espécies de anfíbios, sem contar com aquelas que a população anfíbios na AID.
Rima Barragem Ipojuca ›› 34
35. local afirma existir na região. Nenhuma das espécies anotadas está incluída nas categorias de rara,
ameaçada e endêmica.
» Mamífefos
O grupo dos mamíferos é particularmente importante, pois abriga
espécies cujos indivíduos utilizam enormes áreas para viver. Assim, a ocorrência
de felinos e de primatas indica vastas regiões com potencial de existência de
diversas outras espécies, pelo simples fato da extensão territorial conter diversos
habitats.
A maioria das espécies identificadas são semi-dependentes das florestas
residuais da área. A raposa (Cerdocyon thous), por exemplo, é um desses animais
bastante dependente dos ambientes florestados, e aparentemente vem tendo
sucesso na sua sobrevivência e dispersão na área. O morcego–de-focinho
(Rhynchonycteris naso), que foi encontrado sob pontes da BR-101, utiliza
regularmente troncos de árvores altas para abrigo diurno. Já o Tatu-peba
(Euphractus sexcinctus) é outro representante da fauna local que também pode ser
encontrado nas Caatingas. A lontra (Lontra longicaudis) é um animal aquático
tem sido vista recentemente nos rios Sirinhaém e Ipojuca pela população local.
Os outros mamíferos registrados na área de influência do
empreendimento foram: Guaxinim (Procyon cancrivorus), Morcego-de-telhado (Molossus
molossus), Saguim (Callithrix jacchus), Timbu (Didelphis albiventris) e Ratos-de-cana
(Rattus norvegicus e Oryzomys subflavus).
» Aves
As aves, devido ao seu caráter bioindicador,
normalmente são utilizadas com destaque em diagnósticos
faunísticos. As 86 espécies registradas na área são
características de formação vegetal aberta, podendo utilizar
os fragmentos de mata, capoeirões e capoeiras. Dentre
aquelas ribeirinhas, estão a Viuvinha (Arundinicola
leucocephala), o João-de-barro (Furnarius figulus),
Rima Barragem Ipojuca ›› 35
36. Lavandeira (Fluvicola nengeta), Martim-pescador-grande (Megaceryle torquata) e o Pinto-
d’água (Laterallus exilis).
Outras espécies de aves que se destacam na área de influência do empreendimento são:
Anu-preto (Crotophaga ani), Bacurau (Nyctidromus albicollis), Bentevi (Pitangus
sulphuratus), Bico-de-lacre (Estrilda astrild), Gavião-pega-pinto (Rupornis
magnirostris), Lambu (Crypturellus tataupa), Maria-rabo-mole (Emberizoides
herbicola), Rolinha (Columbina talpacoti), Rouxinol (Troglodytes musculus), Sanhaçu
(Thraupis sayaca), Sebito (Coereba flaveola), Urubu-de-cabeça-encarnada (Cathartes
aura) e Urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus).
» Répteis e Anfíbios
Em geral, o grupo dos répteis está associado aos
ambientes de vegetação aberta, como capoeiras, culturas, e áreas
urbanas, com árvores frutíferas etc. Algumas espécies ocorrem também
nos pequenos fragmentos de mata, a exemplo da Jibóia (Boa constrictor),
cobra Coral (Micrurus ibiboboca), Teju (Tupinambis merianae) e
camaleão (Iguana iguana). Entre os 22 integrantes da lista de
répteis identificados para a área estão: a cobra Cascavel (Crotalus durissus), a
cobra Salamanta (Epicrates cenchria), o Calanguinho (Cnemidophorus ocellifer), a
espécie aquática de Cágado ou Jabuti (Phrynops sp), o Jacaré-preto ou Jacaré-
coroa (Paleosuchus palpebrosus) e o Jacaré-papo-amarel (Caiman latirostris).
Já os anfíbios estão associadas de alguma forma aos ambientes úmidos, seja na vegetação
marginal de córregos, lagoas e poças temporárias, ou em bainhas de bromélias, especialmente no
interior das matas, sendo o Sapo-cururu (Rhinella jimi) a espécie menos dependente
da umidade. Dentre as espécies mais comuns destacam-se: Perereca
(Hypsiboas albomarginata), Jia (Leptodactylus vastus), Perereca-de-banheiro
(Scinax x-signatus), Caçote (Leptodactylus ocellatus), Jia-pimenta
(Leptodactylus vastus), Rã (Phyllomedusa nordestina) e Rã-cachorro
(Physalaemus cuvieri).
Rima Barragem Ipojuca ›› 36
37. Ecossistemas Aquáticos
Os ecossistemas aquáticos abrigam uma grande biodiversidade, tanto em termos de fauna
quanto de flora. Infelizmente essa biodiversidade sofre constantemente com a exposição a um
grande número de substâncias tóxicas lançadas no ambiente, oriundas de diversas fontes de
emissão. Os processos de drenagem agrícola e os esgotos domésticos lançados nos rios
contribuem para a contaminação dos ecossistemas aquáticos com uma ampla gama de agentes
tóxicos como metais pesados, agrotóxicos, compostos orgânicos, entre outros.
Para identificar os organismos que habitam o rio Ipojuca, foram realizadas coletas na área
de influência direta da barragem e ainda entrevistas com pescadores e moradores ribeirinhos na
AID e AII.
No que se refere aos peixes do rio Ipojuca, destaca-se a presença de espécies exóticas, ou
seja, aquelas que foram introduzidas pelo homem no ambiente e antes não habitavam aquele
local. Entre as espécies exóticas que hoje são comuns de encontrar nos rios do Estado temos o
Tucunaré (Cichla spp.), introduzido nos reservatórios de Três Marias e Itaparica em 1982 e 1989,
respectivamente. A pescada (Plagioscion sp.) e o Piau (Plagioocion squamassissimus) foram
introduzidas em Sobradinho pelo DNOCS no final da década de 70 e, posteriormente, também
em Itaparica. Outras espécies introduzidas nesses sistemas a partir de experimentos de cultivo
foram as carpas (Cyprinus spp), tilápias (diversas espécies distribuídas em três gêneros Oreochromis,
Sarotherodon e Tilapia), Tambaqui (Colossoma
macropomum), Pacu-caranha (Piaractus
mesopotamicus), apaiari (Astronotus ocellatus) e o
bagre-africano (Clarias lazera).
Dentre as espécies coletadas no
levantamento de campo e informadas durante
as entrevistas com os moradores ribeirinhos e
pescadores da AID da barragem, a Tilápia é a espécie
com maior valor comercial e a mais pescada. Já a Traíra e o Jundiá são as
espécies mais difíceis de se capturar na área.
Quanto aos moluscos aquáticos, o de maior evidência nos rios da região é o Aruá (Pomacea
caniculata). Este molusco tem um rápido crescimento populacional, tolera locais com alto teor de
poluição e em muitos locais é tido como praga. Nos últimos oito anos tornou-se praga em
cultivos de arroz no sul do país, podendo causar danos de até 90% em sementes de
arroz pré-geminado, segundo a EMBRAPA. O Aruá é utilizado pela população
Rima Barragem Ipojuca ›› 37
38. ribeirinha de várias localidades como fonte de alimentação e não oferece risco direto ao ser
humano.
Outras duas espécies de crustáceos que são comumente encontradas na área em que será
construída a barragem é o Macrobrachium carcinus e o Macrobrachium acanthurus, popularmente
conhecidos por Pitu. Esse crustáceo é um típico camarão de água doce, com ampla distribuição
geográfica no Brasil, do Amapá ao Rio Grande do Sul, em rios que desembocam no Oceano
Atlântico. Na AID da barragem esses camarões são bastante capturados servindo de fonte de
alimento e de renda para pescadores locais.
Quanto à vegetação aquática da área da barragem,
a Eichornia crassipes, conhecida popularmente por
Baronesa ou Aguapé, é a espécie mais freqüente em toda
região, principalmente em margens de rios e em lugares
com águas mais paradas. Por ter uma rápida proliferação,
ela pode ser motivo de preocupação em reservatórios –
habitat perfeito para a espécie. Entretanto, quando bem aproveitada esta espécie de planta pode
trazer benefícios. Uma das principais vantagens da Baronesa é que ela é um filtro natural,
apresentando a capacidade de incorporar em seus tecidos uma grande quantidade de nutrientes.
Assim, em lagos ou reservatórios eutrofizados, é comum se colocar Baronesa, deixando que a
planta assimile os nutrientes dissolvidos na água e faça o “trabalho de limpeza”. Porém, é preciso
fiscalizar seu crescimento para não transformar um impacto em dois.
Outro elemento da flora aquática é fitoplâncton ou microalgas. O conhecimento sobre
esse grupo de organismos é fundamental na medida em que elas representam o primeiro elo da
teia alimentar num ecossistema aquático, servindo de alimento para outros animais e,
consequentemente dando suporte aos demais grupos de organismos aquáticos.
Foram identificadss 25 especies de microalgas em coletas
realizadas na AID da Barragem do Rio Ipojuca, distribuídas
entre as seguintes divisões: Cyanophyta: 28% (7 espécies),
Chlorophyta: 36% (9 espécies), Ochrophyta: 24% (6 espécies),
Cryptophyta 8% (2 espécies) e Euglenophyta 4% (1 espécie). Entre as
cianobactérias identificadas, os gêneros: Anabaenopsis, Oscillatoria,
Planktothrix e Synechocystis são considerados como produtores de microcistinas, que é uma
cianotoxina hepatotóxica com atuação principalmente no fígado podendo levar a intoxicação.
Rima Barragem Ipojuca ›› 38
39. O rio Ipojuca percorre terras de 24 municípios pernambucanos, dos quais 12 têm suas
sedes situadas em áreas ribeirinhas. As principais cidades banhadas pelo Ipojuca são: Sanharó,
Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Primavera, Escada e Ipojuca.
Por esses números também é possível perceber a pressão antrópica que o Ipojuca e seus
afluentes sofrem, sobretudo quando se sabe que a maioria desses municípios não possui serviços
de saneamento básico e alguns cultivam cana-de-açúcar nas proximidades do rio. Entre as
utilidades da água do Ipojuca estão: consumo humano, animal e industrial, irrigação, geração de
energia (pequena central hidrelétrica), navegação interior, turismo e recreação.
A atividade econômica desenvolvida na AID e ADA da barragem é determinante do tipo
de ocupação humana. A lavoura de cana-de-açúcar praticada em grandes extensões de terra
dessas áreas contribuiu para a baixa densidade populacional, registrando-se a presença de
pequenos aglomerados de casas habitadas, em sua grande maioria, por assalariados e aposentados
vinculados à usina Ipojuca. A maior parte da AID é ocupada por plantios de cana e, em escala
bastante reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos destinados ao
autoconsumo ou à comercialização do excedente.
População
A AID e, por conseqüência, a ADA, correspondem a
espaços predominantemente rurais, correspondendo a terras de
engenhos pertencentes à Usina Ipojuca. A maior parte da área é
ocupada por plantios de cana-de-açúcar e, em escala bastante
reduzida, por pequenas lavouras de mandioca e outros produtos
destinados ao autoconsumo ou à comercialização do excedente.
Inserido na AII da barragem, o município de Ipojuca é um
dos mais desenvolvidos entre os que fazem parte da bacia
hidrográfica do rio. Em termos populacionais, entre 2000 e 2007, a
taxa de crescimento da população de Ipojuca foi de 2,5% ao ano,
Rima Barragem Ipojuca ›› 39
40. enquanto que em Escada, (o outro município dentro da AII) a mesmo ficou abaixo de 1%.
O crescimento da população em Ipojuca está intimamente ligado à dinamização da
economia local em função da retomada dos investimentos na área do Complexo Industrial
Portuário de Suape e do incremento das atividades turísticas nas praias de Porto de Galinhas,
Serrambi e Maracaípe.
Ipojuca abriga ainda um número significativo de habitantes na área rural, apresentando
uma taxa de urbanização inferior à encontrada em Escada, que possui 83% da população vivendo
no núcleo urbano. A densidade demográfica, ou seja, o total de habitantes por km2, também é
menor em Ipojuca, refletindo a distribuição da população no território e concentração ainda de
menor expressão nos espaços urbanos.
Em relação à distribuição da população por faixa etária, nos dois
municípios há uma grande concentração de habitantes nas faixas de idade
de 20 a 49 anos. De modo geral, os dados indicam a presença de número
significativo de habitantes nas faixas de idade correspondentes à População Economicamente
Ativa (PEA – pessoas acima de 10 anos de idade).
Focalizando a qualidade de vida da população de Ipojuca e Escada, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), em 1991, foi classificado como baixo, passando em
2000 para de nível médio (0,645 em Escada e 0,658 em Ipojuca), mesmo assim, ambos ainda
estavam abaixo do limite superior de 0,800. O IDH é um dado que resume em um único número
a medida de três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao
conhecimento/educação formal e um padrão de vida digno.
No tocante ao nível de escolaridade, a proporção de pessoas alfabetizadas em 1991 era de
47% em Ipojuca e 53% em Escada. Em 2001 o índice de alfabetização entre a população
residente desses municípios subiu para 66% em Ipojuca e 67% em Escada.
O indicador esperança de vida ao nascer foi outro dado que mostrou melhora nos dois
municípios. Em 1991, um habitante de Ipojuca tinha 59,35 anos de expectativa de vida. Já em
2000 esse expectativa subiu para 66,21 anos. Em Escada, a elevação foi de 60,82 para 68,66 anos.
Com relação à renda, três indicadores são destacados: renda per capita e proporção de
pobres. Nos dois municípios analisados, a renda per capita é predominantemente baixa, segundo
dados do IBGE fato este que contribui para o elevado percentual de habitantes inseridos na
categoria de pobres e de indigentes.
Rima Barragem Ipojuca ›› 40
41. Saúde e Saneamento
Embora a população tenha crescido nas últimas décadas em Ipojuca, o município não
conseguiu ainda ampliar a cobertura dos serviços de saúde. O número de leitos por mil habitantes
é inferior ao recomendado pelo Ministério da
Saúde. O índice estabelecido pelo Ministério
fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para
cada grupo de mil habitantes. Porém em
Ipojuca essa relação é de 0,4 leitos/mil
habitantes. Escada, com 2,8 leitos/mil
habitantes, está dentro do número
recomendado pelo órgão federal. Cada um dos
municípios possui dois hospitais, sendo que as
unidades hospitalares de Escada têm um maior número de leitos disponíveis.
Em Ipojuca, há 10 equipes do Programa de Saúda da Família (PSF) e 104 agentes de
saúde e, em Escada, são 5 equipes e 131 agentes. Na AID do empreendimento há uma unidade
de saúde, localizada no Engenho Maranhão que atende uma população de características
predominantemente rurais, moradora dos engenhos, em sua maior parte, pertencentes à Usina
Ipojuca.
Com relação à taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade em cada grupo de mil
nascidos vivos, na AII, as informações do Ministério da Saúde/Datasus indicam um declínio
significativo no período entre 1995 e 2006. Em Ipojuca, a taxa saiu de 64,8/mil nascidos vivos
em 1995 para 13,5 em 2006. Situação semelhante ocorreu em Escada, onde a mesma taxa passou
de 78,7 em 1995 para 23,6 em 2006.
Repercutindo negativamente nas condições gerais de saúde e qualidade de vida da
população, os serviços de saneamento básico nos dois municípios da AII da barragem
apresentam situações precárias.
Dados mais recentes incluídos no Plano Diretor de Escada indicam que 40% da área
urbana é atendida pelo serviço de esgoto sanitário, apesar de os efluentes serem lançados sem
nenhum tratamento nos rios Ipojuca e Sapucagy, bem como no riacho Jaguará.
Rima Barragem Ipojuca ›› 41
42. Embora seja identificada uma ampliação
da coleta domiciliar de lixo, quando se
comparam os dados referentes a 1991 e 2000,
percebe-se que ainda persistem deficiências no
atendimento à população, considerando que
muitas pessoas nesse período ainda jogavam o
lixo em locais impróprios. Mesmo nos dias
atuais, é possível notar que a coleta é realizada de
maneira insuficiente e que o aterro sanitário
instalado não vem sendo utilizado
adequadamente, permanecendo o uso como
“lixão”.
Economia
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego sinalizam para uma crescente importância
dos setores de comércio e serviços nos municípios da AII. Em Ipojuca, a presença do Complexo
de Suape representa um importante pólo dinamizador de atividades econômicas de diversos
perfis, com repercussões igualmente relevantes nos espaços regional e estadual. Atividades
tradicionais, como a lavoura de cana-de-açúcar, embora de indiscutível participação na economia
regional, não possuem o papel desempenhado no passado como principal fonte geradora de
trabalho e renda.
A dinâmica de ocupação do solo, propiciada, sobretudo, pela instalação de vários
empreendimentos no âmbito do CIPS, no município de Ipojuca, sinaliza a ampliação dos
espaços, incorporando áreas de municípios vizinhos, dentre os quais se destaca Escada, que,
atualmente integra, sob a ótica do planejamento
estadual, o Território de Suape. Toda essa
situação tem contribuído para a instalação de
novas empresas e do desenvolvimento da infra-
estrutura econômica dessa região.
Ao se analisar a participação dos
municípios na composição do Produto Interno
Bruto (PIB) de Pernambuco, vê-se que entre os
anos de 2002 e 2006, Ipojuca esteve em terceiro
lugar no ranking estadual, com exceção apenas de
Rima Barragem Ipojuca ›› 42
43. 2003, quando o Cabo de Santo Agostinho ocupou a posição.
Escada, em 2006, ocupou o 27º lugar na relação dos municípios,
participando com 0,40% do PIB de Pernambuco. Nesse mesmo
ano, Ipojuca contribuiu com 7,76% do PIB pernambucano.
O comércio é a atividade mais forte nos dois municípios,
concentrando 33% dos estabelecimentos formalmente
constituídos em Ipojuca e 36% em Escada. O segmento de
serviços aparece com 24,3% dos estabelecimentos de Ipojuca e
12,9 % de Escada.
No entanto, quando se analisa a distribuição de
empregados por setor econômico, percebe-se a importância da
indústria e da administração pública na geração de empregos no
mercado formal de trabalho, concentrando 26,4% dos
assalariados de Escada e 19,6% de Ipojuca. As atividades ligadas
à agropecuária, extrativismo e pesca têm maior relevância em
Escada, onde 11% dos trabalhadores estão engajados neste setor,
enquanto em Ipojuca esse percentual é 2%.
Sob o ponto de vista das relações econômicas, a atividade produtiva dominante
é realmente a lavoura de cana-de-açúcar. As lavouras de subsistência são praticadas em
escala bastante reduzida, em face da dificuldade de acesso a terras disponíveis para esse
tipo de cultura. Os moradores da ADA são, predominantemente, trabalhadores com
vínculos de emprego com a Usina Ipojuca.
Além das ocupações como trabalhador na lavoura de cana-de-açúcar, há um
número expressivo de pescadores dedicados à pesca tanto para a venda no mercado da
região e como para autoconsumo. O camarão conhecido como pitu é um dos mais
valorizados em Escada. Vendido por cerca de 30 reais o quilo, esse crustáceo
representa uma importante fonte de renda para a população local, embora alguns
pescadores já sintam dificuldade de capturá-lo devido à crescente degradação do rio
Ipojuca.
Alguns moradores da AII também cultivam lavouras de subsistência,
comercializando o excedente da produção. Por se tratar de terras predominantemente
pertencentes a propriedades particulares (engenhos), são reduzidas as áreas onde se
permite a realização desses roçados de mandioca, feijão etc.
Rima Barragem Ipojuca ›› 43
44. Patrimônio Histórico e Cultural
» Ipojuca
A história de Ipojuca sempre esteve relacionada com a produção de açúcar. O processo
de povoamento do local ocorreu inicialmente a partir de um porto fluvial, que servia para a
embarcação do pau-brasil e, posteriormente para o escoamento do açúcar – era o conhecido
Porto de Galinhas. Entre 1550 e 1650 já havia registro de mais de 30 engenhos, entre os quais
Tabatinga, Salgado, Trapiche, Boacica, Guerra, Mercês, Maranhão, Genipapo, Pindoba,
Pindorama, São Francisco e Caetés. Assim, o município de Ipojuca desenvolveu-se como um
importante centro açucareiro.
A vila de Ipojuca foi criada, sob a denominação de Nossa
Senhora do Ó, através de lei em 1843. Em maio de 1849, a vila foi
transferida para o povoado de São Miguel de Ipojuca. A disputa pela
sede entre Nossa Senhora do Ó e São Miguel resultou em tentativas
de emancipação de Nossa Senhora do Ó. Com a instalação da Usina
Salgado, em 1891, Nossa Senhora do Ó torna-se um local de
dormitório para os trabalhadores da usina. Até a divisão
administrativa do Estado, em 1911, o município de Ipojuca tinha sua
sede em Nossa Senhora do Ó.
É na década de 70 que começa o processo de urbanização da orla com os loteamentos de
veraneio. Nesse processo, diversos problemas aconteceram: aterro de mangue, destruição de
dunas e privatização de praias como Enseada de Serrambi, ponta de Serrambi e Merepe. Este
processo continuou nos anos 80 e 90 em ritmo acelerado o que fez com que o município
investisse no turismo como alternativa econômica. O município de Ipojuca tem atualmente a
seguinte divisão administrativa: Distrito sede, Camela e Nossa Senhora do Ó.
Rima Barragem Ipojuca ›› 44
45. » Escada
A origem do município de Escada está relacionada com o aldeamento de Nossa Senhora
do Ipojuca. O aldeamento estava localizado na margem esquerda do rio Ipojuca e reunia os
indígenas Meriquitos, Potiguares e Tabaiares. Em 1757 já existia um povoado em crescimento
formado de índios e colonos. A fertilidade do solo e a implantação de engenhos motivaram o
crescimento populacional.
Em 1861, a aldeia de Escada era considerada a mais rica da província de Pernambuco e as
terras dos indígenas eram cobiçadas por proprietários de engenhos. Neste período os índios
tinham uma vida economicamente estável, existindo até engenhos pertencentes a indígenas. Esses
engenhos eram resultado da doação de sesmaria pela participação de indígenas na luta contra o
Quilombo de Palmares.
Na segunda metade do século XIX, a produção açucareira tomou impulso ocorrendo a
tomada das terras indígenas e a ocupação do aldeamento. Um dos fatos que ajudou o
desenvolvimento da vila foi a inauguração da Estação Ferroviária de Escada
em 1960.
Em 1813 a freguesia de Escada aumentou com
a incorporação de alguns engenhos do Cabo, de
Vitória de Santo Antão e de Sirinhaém. Foi elevada a
categoria de vila, em 1854, tornando-se cidade e sede
de município autônomo em 1893. O município tem
atualmente a seguinte divisão administrativa: distrito de Escada e Frexeiras.
» Bens do Patrimônio de Valor Histórico, Cultural e Paisagístico
Os bens do patrimônio histórico e cultural identificado nos municípios de Ipojuca e
Escada estão relacionados com a produção açucareira no litoral sul do Estado de Pernambuco. O
levantamento de dados sobre o patrimônio histórico e cultural demonstrou a presença de sítios
históricos localizados na AII e AID do empreendimento. Estes sítios históricos, a maioria
descaracterizados, estão representados por remanescentes de
engenhos, vilas e povoados.
Em ipojuca, os bens patrimoniais identificados estão
representados pelos núcleos urbanos originais; pelas vilas,
povoados, igrejas, capelas e praças; pelos remanescentes dos
Rima Barragem Ipojuca ›› 45
46. engenhos de açúcar e demais construções do entorno imediato. Alguns exemplos são: Igreja de
São Miguel, Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Outeiro, Igreja de Nossa Senhora da
Penha, Casario original de Camela, Engenho Maranhão, Usina Ipojuca e Usina Salgado. Como
bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estão o
Convento e Igreja de Santo Antônio e o Engenho Gaipió.
Já em Escada, o Plano Diretor do município identificou vários bens
patrimoniais que formam a Área Especial de Patrimônio Histórico (AEPH) e
os imóveis Especiais de Preservação (IEP) localizados no núcleo urbano.
Como exemplos podem ser citados os seguintes: Engenho Campestre,
Engenho Frexeiras, Engeho Suassuna, Área das ruínas da Usina Massauassu,
Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Biblioteca Pública, Casa do Salão
Paroquial, Igreja de Nossa Senhora de Escada, Antiga Prefeitura Municipal,
Escola Paroquial e Casa-grande do engenho Sapucagi. Devido sua importância
histórica, o Conjunto Ferroviário de Escada é atualmente tombado pela
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).
» Arqueologia
Pesquisas arqueológicas aliadas a informações históricas
mostram que os municípios de Ipojuca e Escada possuem um rico
patrimônio histórico-cultual e arqueológico. Vários projetos de
salvamento arqueológico já foram desenvolvidos fornecendo dados
sobre o período colonial e sobre os grupos pré-históricos que
viveram nessa área. As evidencias arqueológicas mostram quatro
ocorrências pré-históricas e uma ocorrência arqueológica histórica
em Ipojuca, localizadas nos morros, dentro de plantações de cana-
de-açúcar.
Estudos realizados na área da Refinaria do Nordeste
evidenciaram, ainda no município de Ipojuca, mais vinte sítios
arqueológicos e a ocorrência de ocupações pré-históricas ou de
contato com o colonizador português. Tais ocupações foram também
evidenciadas nos topos e vertentes dos morros e nos vales abertos.
Rima Barragem Ipojuca ›› 46
47. Em 2007, mais oito ocorrências foram localizadas, quando da realização do Diagnóstico
do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico, na área do empreendimento Moinho de
Processamento de Trigo Bunge Alimentos S.A. As evidências de ocupações indígenas também
estavam situadas nos morros com altimetria variando entre 23 a 103m. Nestas áreas foram
encontrados fragmentos de cerâmica indígena (composto de fragmentos de borda, bojo e
base com tamanhos e espessuras variadas, e pedaços de ocre), cerâmica histórica, louça colonial,
louça recente, telhas e tijolos, caracterizando ocupações históricas e pré-históricas.
O patrimônio histórico e arqueológico encontrado na área demonstra que, nos
municípios do litoral sul de Pernambuco, existe um grande
potencial arqueológico, especialmente relacionado com vestígios
de grupos pré-históricos ceramistas, assim como os
remanescentes de ocupações históricas relacionadas ao passado
colonial do território. Incluído neste contexto, os municípios de
Ipojuca apresentam zonas de significativo potencial
arqueológico, principalmente histórico, a partir dos
remanescentes materiais de vários engenhos, de diferentes
períodos e de importância para a história colonial brasileira.
Foram realizadas várias vistorias arqueológicas na AID e ADA em torno da futura
barragem por um grupo de arqueólogos aproveitando os morros em que a cana-de-açúcar havia
sido retirada para a moagem nas usinas.
As ocorrências de achados arqueológicos se deu em maior intensidade no topo e na área
de declive do morro, no meio das ares de plantações de cana-de-açúcar. O material arqueológico
identificado corresponde em sua maioria de fragmentos de cerâmica pré-histórica e material lítico
de quartzo e sílex. Entre os vestígios arqueológicos estão fragmentos de amoladores e afiadores
em rochas, possivelmente, graníticas e gravuras no leito do rio.
Rima Barragem Ipojuca ›› 47
48. Conhecidas as características da região
onde será construída a Barragem do rio
Ipojuca, agora é analisado os impactos que
ocorreram na fase de implantação e de
operação do empreendimento. A barragem
vai provocar muitas mudanças ambientais na
região e na vida das pessoas também. Vai ter
mudanças na paisagem, no comportamento
das águas do rio, na fauna e na vegetação.
A
identificação dos impactos ambientais causados pela Barragem do Rio Ipojuca
compreende um conjunto de análises sobre as características sócioambientais da área de
influência do empreendimento, apresentadas no Diagnóstico Ambiental. Dessa forma,
os fatores ambientais analisados englobam os meios físico, biológico e antrópico.
O processo chave para a identificação dos impactos é a construção da Matriz dos Impactos,
referente às fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento, de modo a
coligar os impactos envolvidos com os fatores sócioambientais e classificá-los. A Matriz também
possui fundamental importância na medida em que auxilia na tomada de decisão quanto a
Medida Mitigadora a ser implementada. Identificados os impactos, estes foram avaliados quanto
a:
IMPACTO CARACTERÍSTICA
Efeito Positivo, Negativo ou Indeterminado
Natureza Direto ou Indireto
Abrangência Local, Restrita, Regional, Global
Remota, Pouco Provável, Provável, Muito
Probabilidade
Provável e Certa
Baixa (1), Média (2), Intermediária (3) e
Magnitude
Alta (4)
Duração Temporário, Permanente ou Cíclico
Reversibilidade Reversível ou Irreversível
Muito Baixa, Baixa, Moderada, Alta e Muito
Importância
Alta
Rima Barragem Ipojuca ›› 48