O que Fizemos Juntos

O que fizemos juntos 2 0 0 5 - 2 0 0 8

O
que
fizemos
juntos
Para tornar o Ministério Público ainda mais forte.

2 0 0 5 - 2 0 0 8 O que fizemos juntos

Teófilo Otoni Ouro Preto Lavras Ipatinga

Belo Horizonte - Juizado Criminal Montes Claros Vespasiano

Uberlândia Ponte Nova Salão Azul - BH

Porteirinha São Francisco Salão Vermelho - BH

Diamantina O
que
Araxá Congonhas Montes Claros
fizemos
juntos
Para tornar o Ministério Público ainda mais forte.

2 0 0 5 - 2 0 0 8
Belo Horizonte

Belo Horizonte


O que fizemos para tornar o Ministério Público ainda mais forte. E melhor
Quando fui nomeado para dirigir o Ministério Público em dezem- Portanto, orgulho-me de tudo que foi realizado nesses quatro
bro de 2004, cheguei à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais anos. Elevamos, ainda mais, o conceito do Ministério Público em
num quadro um pouco, digamos, conturbado. Vinha de um processo âmbito nacional; respeitamos, no campo interno, os contrários;
eleitoral em que sofri forte oposição. Não tinha um grupo. Aliás, buscamos a convergência, sempre que foi possível; revigoramos as
não gosto desse tipo de associação. A minha experiência com essa parcerias; estabelecemos relações republicanas com os poderes; de-
forma de organização não foi das melhores. Os interesses pessoais, fendemos as prerrogativas da Ins-tituição; observamos o princípio
nesses casos, acabam por prevalecer sobre os institucionais. Mas da independência funcional; e tentamos alcançar a unidade pre-
não che-guei sozinho. Havia obtido mais de 49% dos votos, quase ceituada na Constituição Federal.
50%, um sinal claro de que poderia contar com um bom número de mais: modernizamos os nossos processos administrativos, ini-
E
colegas. Oitenta e oito deles haviam votado apenas em mim. A cap- ciamos o trabalho de estruturação adequada das Promotorias e Pro-
ital, onde está o maior Colégio Eleitoral, me dera a melhor votação. curadorias, valorizamos os servidores, definimos uma política remu-
Era um forte indicativo de que teria excelentes quadros para formar neratória ousada e transparente e, enfim, agora, podemos “olhar no
uma boa equipe de trabalho. Naquele momento, tive a liberdade de retrovisor da história” e nos orgulhar – de verdade – de tudo que
escolher para trabalhar comigo ótimos quadros. Queria pessoas com fizemos juntos nesse capítulo importante da história do Ministério
um perfil leve, mas ousado e empreendedor e que me ajudassem Público assim , em 2006, obtivemos 84,5% dos votos dos colegas,
na realização de um bom trabalho, na concretização do plano de sendo 450 os votos pessoais, ou seja, apenas na nossa candidatura.
gestão e que tornasse o ato de administrar algo mais alegre, mais credito firmemente que agora temos que avançar no tempo. Os
A
feliz, mais humano. Nessa equipe, o Alceu, com sua experiência e nossos olhos devem se direcionar para o futuro, olhando sempre, é
serenidade, foi o ponto de equilíbrio. Foi fundamental em tudo. certo, para os bons exemplos do passado. Nesta publicação há um
usquei, assim, os nomes que compuseram comigo a equipe
B resumo de tudo o que fizemos. Pelo menos, o que há de mais signifi-
vitoriosa, que, com o apoio de todos os colegas e servidores, de- cativo. Está tudo resumido para poupá-lo de uma leitura cansativa.
volveu ao Ministério Público de Minas Gerais a condição que hoje Valeram os sacrifícios!
ostenta nacionalmente. Não me faltou apoio dos colegas, sobretudo
Obrigado.
da maioria dos Procuradores de Justiça que participaram dos Órgãos
Colegiados, Câmara e Conselho Superior. Jarbas Soares Júnior


É preciso dar continuidade para promover avanços

Em 2004, como todos sabem, concorri ao cargo com o atual Outra missão importante que me foi delegada, em ambos
Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Terminado o os mandatos, deu-se na aprovação do orçamento. Primeiro
processo eleitoral com a sua nomeação, e passados alguns dias, em 2005, quando tivemos que obter suplementações para os
fui convidado por ele para integrar a equipe que iria dirigir o recursos aprovados em 2004. Depois na aprovação dos orça-
Ministério Público nos anos seguintes. Num primeiro momento mentos de 2006, 2007, 2008 e, agora, nas negociações para
fui apanhado de surpresa, mas não fui resistente à convocação. 2009. Tivemos um salto de qualidade inimaginável. Com o
Era um chamado do Ministério Publico, pensei. Após refletir, competente Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administra-
compreendi as razões do novo Procurador-Geral. Ele queria so- tivo, Paulo Cançado, e sua equipe, vencemos todas as etapas
mar e agregar forças ao projeto de gestão vencedor que teria que pareciam intangíveis inicialmente.
que implantar. Naquela hora já demonstrava o desprendimento
e o espírito conciliador que marcaram a sua gestão. No âmbito institucional, vencemos todas as crises e difi-
culdades, em Minas e em Brasília. Não houve um revés insti-
Designado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça tucional nesses quatro anos. Na área jurídica, pudemos tam-
Adjunto Institucional, recebi, entre outras, a missão de, sob bém implementar modelos que irão, agora e no futuro, trazer
sua liderança, estabelecer novos marcos na relação com os
avanços na atuação do Ministério Público. Portanto, orgulho-
Poderes, as instituições afins e entidades sociais. Com sereni-
me do trabalho que foi realizado pela equipe harmônica e
dade, mantivemos relações horizontais, independentes e har-
eficiente da PGJ. Agora, o destino me chamou outra vez
moniosas com todos, sempre buscando as parcerias nos pon-
para dar continuidade a tudo que foi feito de 2005 para cá.
tos de atuação comuns. O PGJ queria também que as relações
E avançar sempre olhando para frente.
pudessem ocorrer diretamente com as chefias ou pelas pessoas
com delegação, sem os intermediários. Foi uma decisão cora- Só posso agradecer por tudo.
josa, porém acertada. Pagamos um preço por mudar paradig-
mas, mas, com isso, pudemos trazer ao Ministério Público os
extraordinários avanços verificados nos últimos anos. Alceu José Torres Marques.


1
Representatividade politica
O Ministério Público de Minas Gerais das várias áreas e o Procurador-Geral de
tem se destacado em todo o Brasil. Está Justiça foram recebidos e mantiveram in-
presente nas principais articulações insti- terlocução com as principais autoridades
tucionais, nos âmbitos estadual, nacional da República e, de forma inovadora, com
e, em alguns momentos, até internacional. os movimentos sociais. E mais: nenhum
Essa representatividade pôde ser notada escândalo marcou a trajetória do Minis-
nesses últimos quatros anos. Os colegas tério Público nos últimos quatro anos.

2 No Brasil
O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Participaram ativamente dos de-
Soares Júnior, os Procuradores Gerais Ad- bates no Congresso Nacional, tendo
juntos – entre eles, Alceu Torres - e seus como interlocutores o Presidente da
principais assessores estiveram em várias Câmara dos Deputados, Arlindo China-
ocasiões com representates de todos os po- glia, e a bancada mineira no Senado e
deres da República, com o Presidente Lula, na Câmara.
o Vice-presidente José Alencar e com Min-
istros de Estado. Estiveram também com os O Procurador-Geral de Justiça assu-
Presidentes do Supremo Tribunal Federal, miu a vice-presidência do Conselho Na-
3 Nelson Jobim, Ellen Gracie, Gilmar Mendes cional de Procuradores Gerais (CNPG),
e demais Ministros da Suprema Corte. No podendo se dedicar às questões nacio-
Após conversarem, na presença do governador Aécio Neves, o presidente Superior Tribunal de Justiça, o mesmo se nais e manter permanente acompan-
Lula se despede do PGJ, em Itajubá. Lateral: Alceu Torres e o presidente repetiu. Estiveram constantemente com hamento dos assuntos de interesse do
do Senado Garibaldi Alves: defesa das prerrogativas da Instituição (1). Os o Procurador-Geral da República – os ex Ministério Público em Minas Gerais,
presidentes da Câmara e da ALMG, o ex-presidente Itamar Franco, durante
evento do MP (2). O vice-presidente José Alencar, na PGJMG (3).O vice- Geraldo Brindeiro e Cláudio Fontelles e o que experimentou enormes avanços
governador Anastasia, um dos grandes interlocutores do MPMG (4). atual Antônio Fernando de Souza. nos últimos quatro anos.

4


No Estado
A representatividade do Ministério Coelho, visitaram diversas vezes a PGJ,
Público ficou evidente no âmbito es- e também os Presidentes do Tribunal
tadual. A interlocução com os poderes de Justiça, Márcio Antônio Corrêa de
e principais instituições foi freqüente. Marins, Hugo Bengtsson, Orlando Adão
Nunca um Governador do Estado es- Carvalho e Sérgio Resende. Os repre-
teve tantas vezes em visita à PGJ. sentantes das demais instituições es-
Aécio Neves e Antônio Augusto Anas- taduais mantiveram, nesses últimos
tasia participaram das duas posses do quatro anos, freqüentes encontros com
Procurador-Geral de Justiça e estiveram a Administração Superior do Ministério
em todos os eventos comemorativos Público. A mais simbólica manifesta-
do Dia do Ministério Público. Essa boa ção de representatividade da Institu-
relação resultou também na sanção de ição foi a inclusão do MP no Conselho
todos os projetos de lei do interesse do da Medalha da Inconfidência, 50 anos
MP, propostas orçamentárias aprovadas depois da sua criação pelo então Go-
na íntegra, além de vetos apostos em vernador Juscelino Kubitschek. Ape-
leis que prejudicariam a Instituição. nas o MP, de todas as Instituições do
Os Presidentes da Assembléia Le- Estado, estava ausente da grande festa
gislativa, Mauri Torres e Alberto Pinto cívica de Minas Gerais.

Conselhos Nacionais
O Ministério Público de Minas Gerais única reunião do Conselho Nacional do
foi o anfitrião, a convite do Procurador- Ministério Público, realizada fora de Bra-
Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, da sília até hoje. Além disso, é necessário O governador Aécio condecorou Alceu, Jarbas e Carlos André, em Mariana, em sinal de apreço à Instituição


destacar a participação da Procuradora mento, pareceu um grande retrocesso. Mas,
de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho - atual com sabedoria, os Procuradores-Gerais de
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Ju- Justiça conseguiram reverter o quadro.
rídica - na primeira composição do Con- Hoje, ainda em processo de maturação, o
selho Nacional de Justiça, por indicação Conselho tem sido um órgão de aperfeiçoa-
do então Procurador-Geral da República, mento do Ministério Público. Apesar das
Cláudio Fontelles. eventuais divergências e questionamentos,
A criação dos Conselhos Nacionais, inclusive de sua competência, o CNMP ja-
sobretudo o do Ministério Público (em mais representou um revés na rica história
2004), durante a reforma do Poder Ju- do Ministério Público, construída, sobretu-
diciário (EC nº 45), num primeiro mo- do pelo Ministério Público dos Estados. Alceu Torres participa de discussões com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em defesa dos interesses do MP

De 2005 a 2008, altas autoridades da República estiveram presentes na sede da Procuradoria-Geral de Justiça


Defesa das prerrogativas da Instituição
Além do reconhecimento social ob- o maior, foi com o Poder Legislativo Es-
tido, o Ministério Público de Minas tadual, quando da aprovação do Projeto
Gerais lutou, em todas as esferas, pelo de Lei Complementar nº 17, que estendia
exercício contínuo de sua autonomia e o foro privilegiado a diversas autoridades
defesa das prerrogativas da Instituição. do Estado. A Administração superou o
O Ministério Público do Estado obteve o episódio e soube construir, com sabedor-
status de Poder, efetivo que é, nos últi- ia, soluções para a crise que ameaçava
mos quatro anos. se espalhar por todo o Brasil. Em nen-
Para se firmar e estabelecer rela- hum momento faltou serenidade, mesmo
ções republicanas com as Instituições, tendo informação da artificialidade da
o Ministério Público sofreu um natural crise criada por alguns parlamentares
processo de desgaste. Um deles, e talvez insatisfeitos com a atuação corajosa da

Crise foi destaque na impressa
Interlocução no Senado Federal: Alceu Torres, o presidente do CNPG e representantes dos MP’s estaduais estadual e nacional


Instituição e da sua ligação com setores intervenção do Procurador-Geral da
internos do próprio Ministério Público. República e da resposta do Supremo
Tribunal Federal, a crise foi superada.
Mesmo com a enérgica postura em
defesa da Instituição, o Procurador- Deve-se registrar, por sua relevância
Geral de Justiça manteve o diálogo ma- naquele delicado momento, o apoio de
duro durante todo o processo legisla- todos os Procuradores-Gerais de Justiça,
tivo - conhecido por todos - mantendo da CONAMP e de todas as entidades de
abertas as relações institucionais. Com classe do Ministério Público. Esse foi o
o apoio de Instituições, movimentos exemplo mais emblemático da postura
sociais, da mídia nacional e regional firme e adequada da Administração Supe-
e, ainda, com o veto ao projeto aposto rior na defesa da autonomia e das prer-
pelo Governador do Estado e a rápida rogativas do Ministério Público.
Alceu Torres, Ministro Luiz Marinho e Jarbas Soares Júnior: parcerias em âmbito nacional

Fortalecimento das parcerias
As relações institucionais do Minis- sultados surpreenderam o próprio Poder
tério Público, nos últimos quatro anos, Executivo e contribuíram para que Mi-
com os poderes e órgãos públicos fede- nas Gerais pudesse vivenciar o atual es-
rais, estaduais e municipais foram alti- tado de prosperidade.
vas e republicanas. A Procuradoria-Geral Outra parceria importante do Minis-
de Justiça soube estabelecer parâmet- tério Público ocorreu com o Ministério
ros, sempre norteados pelo respeito e do Desenvolvimento Econômico e So-
pela harmonia, fomentar parcerias em cial e Combate à Fome. Através dessa
busca do objetivo comum: o interesse parceria, foram estancadas as fontes
público. O maior exemplo ocorreu no dos desvios dos recursos públicos do Ministro Patrus Ananias formaliza parceria com o MPMG: Ministra Marta Suplicy participou da inauguração da
combate à sonegação fiscal, cujos re- Programa Bolsa Família. fiscalização eficiente dos recursos do Bolsa Família Promotoria Estadual do Patrimônio Cultural


Acessoria Parlamentar Ambiente interno de convergência
O Ministério Público Estadual viveu Com um comportamento respeitoso e
A PGJ criou e estruturou a asses- sultados foram extraordinários. Nenhum momentos de graves disputas, desde o com a adoção de critérios objetivos, a Ad-
soria parlamentar com o intuito de Projeto de Lei de autoria do Ministério advento da Constituição de 1988. Com a ministração Superior superou todas as difi-
aprimorar as relações com os poderes Público, mesmo após a crise de 2007, instituição das eleições internas, houve culdades iniciais e estabeleceu um relaciona-
e os órgãos públicos, bem como acom- sofreu retrocesso e todos foram submeti- formação de grupos, perseguições, mento interno de harmonia e convergência,
panhar os projetos em tramitação. Os re- dos à sanção do Governador do Estado. discriminações e isolamento de bons jamais visto nesses 20 anos. O respeito à
quadros do Ministério Público, em razão crítica, muitas vezes com o exercício do
de suas opiniões ou opções pessoais, contraditório, marcou as relações da Admin-
absolutamente legítimas. Não é demais istração com os membros e servidores. O re-
lembrar que a atual Administração Supe- sultado foi um ambiente harmônico, mesmo
rior sofreu forte oposição, sobretudo no com a opção de alguns por uma oposição
primeiro de seus quatro anos de gestão. radicalista, ainda assim respeitada.

Critérios objetivos e transparência
Desde o início da Administração, em Administração que agora se encerra,
dezembro de 2004, foi determinada a essa regra foi observada com rigor. A
observância de critérios objetivos em transparência, outro princípio elementar
todas as decisões administrativas da da boa gestão pública, foi praticada e
Procuradoria-Geral de Justiça. O critério norteou todos os atos da Procuradoria-
objetivo, que, embora em situações pon- Geral de Justiça, no último quadriênio.
tuais possa parecer injusto, é o melhor, A classe e os servidores tiveram todas
já que é democrático e aplicado indis- as informações disponíveis, em todos
A Câmara de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior apoiaram todas as decisões de interesse institucional tintamente. Em todos os momentos da os momentos.


Equipe eficiente
Nos seus dois mandados, o Procura- consenso, com respeito às opiniões e
dor-Geral de Justiça conseguiu reunir atribuições de cada um. O êxito dos últi-
uma equipe de gestão eficiente, pró- mos anos deve-se, sobretudo, ao empen-
ativa e que buscou a excelência em ho, ao comprometimento e ao trabalho
todas as atividades da Administração harmônico destes dedicados membros
Superior. Todos os projetos, melhorias da Administração, dos Centros de Apoio
e idéias foram debatidos democratica- das Coordenadorias das Promotorias de
mente, e as decisões foram tomadas em Justiça, do interior e da capital.

Em 2007, com a presença do vice-governador, Alceu Torres transmitiu o cargo de PGJ Adjunto Institucional
O Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor do MP e membros da Administração Superior a Fernando Fagundes


Reforma administrativa: economia
e mais eficiência

Os resultados de uma administração lo e virou uma realidade com as novas
somente são obtidos, se houver uma boa práticas (planejamento e busca por re-
estrutura administrativa, planejamento, sultados eficientes).
projetos e práticas modernas. Em síntese, Alguns exemplos de boa gestão mere-
uma gestão eficiente. O MPMG tem hoje cem ser citados, notadamente, os proje-
uma estrutura em que o amadorismo e a tos estruturadores do Ministério Público,
intuição cederam lugar a modernas fer- sendo o maior deles, o “Sedes Próprias”.
ramentas, já empregadas na gestão de O MP, em apenas quatro anos, começou
grandes empresas, públicas e privadas e a deixar de ser instituição dependente
que, infelizmente, estão disponíveis em de outro poder, estruturando-se fisica-
poucas instituições jurídicas, de âmbito mente em todas as regiões do Estado. A
federal ou estadual. adoção de um projeto padrão de sedes,
O MPMG deu em apenas quatro anos que garantiu identidade própria aos pré-
considerável salto de qualidade, e os dios ministeriais, assegurou, também,
resultados são visíveis. Planejamento, melhorias em segurança e condições de
gestão, projetos e modernização foram trabalho a membros e servidores.
instrumentos contínuos no gerenciamen- Edifício desapropriado
Com as sedes próprias, reafirmou-se abriga Promotorias de
to da Procuradoria-Geral de Justiça. Com a autoridade e a independência da Insti- Justiça da Capital, na
economia e racionalização na utilização tuição e, o que é melhor, ao invés de se região central de Belo
Horizonte. No detalhe,
de recursos, ganhou-se em eficiência. O pagar aluguéis em imóveis nem sempre perspectiva da
que parecia um paradoxo, deixou de sê- adequados às necessidades, os valores nova fachada


das despesas de custeio foram reverti- andamento ou com orçamento garantido
dos em imóveis próprios e condizentes para 2009. Nenhuma instituição do Es-
com a importância da Instituição. Hoje, tado ou outro Ministério Público do País
há mais de 50 projetos concluídos, em avançou tanto em tão pouco tempo.

Otimização de gastos
Outro grande projeto foi a “Campanha com serviços de manutenção de veículos
de Otimização de Gastos”. Foram três fren- da frota da PGJ; substituições de mod-
tes atacadas: telefonia, serviços postais e elos de impressoras; definição de critérios
materiais de consumo. No primeiro ano para uso de SEDEX, AR e carta registrada;
houve economia de R$ 2 milhões nos gas- dentre outras.
tos e, nos anos seguintes, um pequeno Esta economia foi direcionada, princi-
decréscimo face aos novos investimentos palmente, para aquisições de novos com-
do MP. Gasta-se hoje praticamente o mes- putadores, atendendo uma demanda bem
mo valor em telefonia e serviços postais reprimida. Em 2005 não havia previsão de
gasto no exercício 2005. recursos para esses investimentos.
Algumas medidas adotadas: licita- Não bastasse, o MP foi pioneiro na
ção para ligações de longa distância, terceirização da frota de veículos, no Es-
negociações de tarifas; restrições de li- tado de Minas Gerais. Os objetivos foram
gações para celulares em assuntos não a redução de custos com manutenção e a
pertinentes ao serviço; programação e modernização da frota. Em 2005, diver-
padronização de entrega de material de sos veículos com quilometragem bastante
consumo; aquisições de materiais através elevada colocavam em risco os usuários
de grandes lotes econômicos; racional- (foram registrados alguns sérios aciden-
ização das despesas com combustível e tes), além de gerar despesa anual com Terceirização da frota: Promotorias de Justiça recebem novos carros em substituição aos antigos (no detalhe)


manutenção próxima de R$ 500 mil. Com
a terceirização da frota, esta despesa foi
Atualmente a frota terceirizada
é composta por 63 veículos zero km Serviços de impressão terceirizados
reduzida ano após ano, atingindo, no fi- (trocada a cada ano, ou no máximo
nal de 2007, valores próximos da metade com 30 mil km), sendo 30 na capital
do que foi gasto em 2005 apenas com a e 33 no interior. Em janeiro de 2005, Com investimentos da ordem de R$ adoras multifuncionais, impressoras e seus
manutenção de veículos, haja vista que no interior do Estado eram apenas 15 1 milhão/ano, a terceirização da presta- acessórios, suprimentos, insumos (toner e
os carros em pior estado de conservação veículos próprios e em péssimo estado ção de serviços de impressões já é uma cartuchos), instalação, treinamento, as-
já foram, inclusive, leiloados. de conservação. realidade. Programado para entrar em sistência técnica e manutenção. Os novos
funcionamento, nas Comarcas de En- equipamentos substituirão duas mil máqui-
trância Especial, o novo serviço irá, em nas, muitas delas com tecnologia ultrapas-
curtíssimo prazo, atender a todas as uni- sada e alto índice de manutenção.

Reforma Administrativa dades do MP, em todo o Estado.
O projeto contratou empresa especial-
A terceirização, com a garantia
de não aquisição de grande parte dos
O projeto de reforma administrativa (CEAF), a Ouvidoria, o Centro de Apoio izada na prestação de serviços de reprogra- suprimentos gerará economia anual,
foi motivado pela necessidade de oti- Técnico (CEAT). fia e impressão, com fornecimento de copi- de cerca de R$ 550 mil.
mização de procedimentos e racional- No Dia Mundial do Trabalho deste ano
ização da estrutura organizacional e das – 1º de maio – foi publicada a Resolução
respectivas unidades administrativas. PGJ nº 25, criando a Superintendência de
Desde a sua implantação, foram Recursos Humanos. Trata-se de necessi-
reorganizadas a própria Procuradoria dade antiga e tem como maior objetivo
Geral de Justiça Adjunta Administra- reunir, numa só coordenação, a gestão
tiva (que absorveu parte do planeja- de recursos humanos do MP, desde o
mento, inclusive), Coordenadoria de planejamento para ingresso até o com-
Planejamento Institucional (COPLI), pleto desligamento da Instituição.
a Superintendência de Planejamento Até o final de 2008, as metas são
e Coordenação (SPC), a Assessoria de a reestruturação da Superintendência
Comunicação Social (ACS), o Centro de Administrativa e a estruturação da área
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de informática.


Evolução orçamentária Pessoal: evolução de 94,6%
Orçamento com Pessoal
2004 Realizado 350.251.231
2009 Negociado 681.556.621

Em dezembro de 2004, o orça- Hoje, o Ministério Público experi-
mento da instituição tinha passado menta extraordinária evolução or-
por uma tímida evolução. Os recur- çamentária. Segundo levantamentos
sos disponíveis para cobrir despesas realizados pelo Governo do Estado, o
de custeio eram muito aquém das ne- Ministério Público Estadual foi a Insti-
cessidades reais, e aqueles previstos tuição que mais evoluiu em todas as ru-
para investimento (capital), absoluta- bricas. A rigor, o orçamento do MP, no
mente inexpressivos. geral, foi duplicado.
Os desafios eram enormes: incre- Na rubrica de pessoal passou-se de
mentar o orçamento para melhorar o R$ 350,2 milhões para R$ 681,5
serviço prestado ao cidadão e prover milhões em 2008, representando au-
a Instituição de recursos humanos e mento de 94,6%, quando comparados
estrutura material. aos dados de 2004 e 2008.


Na rubrica de custeio, cuja
evolução nos anos anteriores era
Acrescimo de 183,2% Investimentos: crescimento de 754,5%
inexpressiva, a evolução foi de
183,2%: de R$ 19,7 milhões, em
2004, para R$ 55,8 milhões, em
2009 (Projeto de Lei já enviado à
Assembléia Legislativa).
Na área dos investimentos, por
sua vez, o salto foi extraordinário:
754,5%. Em 2004 a execução para essa
rubrica foi de R$ 2,2 milhões. Para
2009, esse valor será de R$ 18,8 mil-
hões. Em suma, ao assumir a gestão,
havia apenas R$ 307 mil previstos para
a rubrica de capital (investimento),
sendo que apenas R$ 7 mil estavam
disponíveis para investimentos.

Orçado
Realizado


Resultados e prospecções

Na totalização, o orçamento Próprias” foi incluído, através do pro-
de 2004 foi de R$ 372,1 milhões grama “Aquisição, Construção, Reparos
e o autorizado para 2009 será de de Bens Imóveis”, no Plano Plurianual
R$ 756,1 milhões, apontando crescimento, de Ação Governamental (PPAG) – nos
de 103,2%. Programas e Ações do Governo até
Em apenas quatro anos, forma apli- 2011. Isso garante recursos orçamen-
cados mais de 68 milhões de reais em tários e financeiros para os exercícios
melhorias estruturais, valor que superou de 2009 e 2010 necessários ao plane-
todo o investimento realizado ao longo jamento de investimentos e implemen-
da história do MP. E mais: em 2006, tações de obras de grande porte e que
de forma inédita, o Projeto “Sedes ultrapassam exercícios fiscais.


Política remuneratória

A política remuneratória estabelecida cias e soube construir as soluções para a De acordo com relatórios internos, em relação a diferenças salariais em atraso e férias
nesta gestão foi ousada e transparente. A nova política remuneratória. indenizadas, foram pagos, aproximadamente, os seguintes valores, por ano:
fixação do subsídio através de lei estadual,
Hoje, o Ministério Público de Minas
na forma da Emenda nº 45, apesar da re-
Gerais, o único que não tem parceiros na
sistência dos outros poderes estaduais, é
fixação do subsídio, elevou os vencimen-
Em 2004 – R$ 14 milhões
analisada como iniciativa singular no País.
tos dos seus membros ao maior patamar
Coube ao Procurador-Geral de Justiça propor Em 2005 – R$ 48 milhões
do País, como foi amplamente divulgado
ao Poder Legislativo de Minas Gerais a nova
na imprensa. Além disso, manteve os va-
política remuneratória. Houve repercussão
lores dos vencimentos conquistados pelos Em 2006 – R$ 66,3 milhões
negativa na mídia, que acabou refletindo
colegas durante as suas carreiras, retroati-
na opinião pública, mas a PGJ não sucum-
vos a 2005. Todas as rubricas vêm sendo
biu à pressão. Em 2007 – R$ 84,6 milhões
quitadas, inclusive aquelas que haviam sido
Internamente, alguns poucos criaram suspensas em 2000.
dificuldades e outros tantos estavam sin- Em 2008 – R$ 120 milhões (em curso)
Demonstrativos de pagamentos e crédi-
ceramente preocupados com eventuais
tos vêm sendo expedidos periodicamente,
cortes de vencimentos e com a desvin-
em inequívoca demonstração de respeito ao
culação com o Poder Judiciário, histórico presenta outra grande evolução. Estão estrutural do Ministério Público e
princípio de transparência.
paradigma da Instituição. Houve pressões assegurados os recursos necessários dos serviços auxiliares, investimentos
de todos os lados. A Procuradoria-Geral de Enfim, o orçamento de 2009, já para manter a política remuneratória - na conclusão de obras em andamento
Justiça, com propósitos definidos e con- aprovado pela Câmara de Procuradores inclusive para pagamento das rubricas e de reformas das sedes próprias do
vicções inabaláveis, enfrentou as resistên- de Justiça e pelo Poder Executivo, re- reconhecidas e em atraso –, a evolução Ministério Público.


1
Estruturação física dos
Protocolo PJG: antes e depois
órgãos do MPE

2 Em dezembro de 2004, a sede Em 2006, o Edifício José Campomizzi
do Ministério Público estadual, na Filho e, em 2008, o Edifício Carlos Fer-
Avenida Álvares Cabral, nº 1690, era a reira Brandão passaram a integrar o com-
maior conquista de todos os tempos, plexo da sede da PGJ. Hoje, o Ministério
uma iniciativa do então Procurador- Público de Minas Gerais tem uma das
Geral de Justiça Castellar Guimarães melhores instalações de todo o Brasil,
Filho (1994). O edifício ainda man- com auditórios, gabinetes adequados
tinha as mesmas características da destinados aos Procuradores de Justiça,
época da sua inauguração, sem passar andares acessíveis aos cidadãos portado-
por reformas e sem dispor de um au- res de necessidades especiais, agências
3 ditório, antigo sonho da Instituição. bancárias, departamento médico ampli-
Refeitório da PGJ: antes e depois O primeiro andar do estacionamento ado, instalações destinadas aos serviços
(E1) pertencia aos bancos que se lo- de apoio integralmente reformadas, sala
calizam no prédio e era utilizado por de treinamentos para membros e servi-
Em 2006: obra de interligação com a segunda torre da sede da PGJ. Na seus funcionários e clientes. Em ap- dores, com todos os recursos tecnológi-
lateral: 1- Antigo Protocolo, no Ed. Castellar Guimarães. 2- Novo Protocolo,
no Ed. José Campomizzi Filho. 3- Refeitório dos servidores, no Ed. Castellar enas seis meses, a propriedade da an- cos para gravação de som e imagem, um
Guimarães. 4- Refeitório Ed. José Campomizzi: mais conforto e dignidade tiga sede foi assumida por completo. novo centro de estudos (CEAF), trans-

4


missões on line, cursos à distância e
outros. A biblioteca foi toda aparelhada
e dotada de moderníssimo mobiliário,
obedecendo a normas específicas de
utilização e também criado o Memorial
do MP, que guardará os grandes momen- A sede própria
tos da história da Instituição. em Montes
Claros é um dos
No interior, o projeto estrutura- grandes exemplos
dor Sedes Próprias avançou em todas do construção
do Ministério
as regiões do estado. Ao todo são Público.
mais de 50 projetos em andamento, Na lateral,
entre sedes construídas ou refor- detalhes da
fachada e vistas
madas, obras licitadas, terrenos internas: cinco
vinculados à PGJ ou disponíveis. andares para
Para tanto, foram feitas importantes maior conforto
dos membros e
parcerias com os governos estadual servidores
e municipais. Montes Claros: Projeto Modelo


Imóveis adquiridos em Belo Horizonte
BH / Ed. Castellar Guimarães (1º andar do estacionamento)
BH / Ed. José Campomizzi Filho
Projeto Sedes Próprias: conquistas em
BH / Ed. Carlos Ferreira Brandão
BH / Rua Ouro Preto
Obras Concluídas
todas as regiões do Estado
BH / Interligação das 02 torres Araxá Obras que irão iniciar em 2008
(Sede e Campomizzi) Congonhas Araxá – Cobertura do estacionamento
BH / Reforma do 12º andar do Governador Valadares – Convênio com Governo Federal. Conselheiro Lafaiete
Ed. Castellar Guimarães Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude João Pinheiro
BH / Reforma do Pilotis e 1º andar Ipatinga Ouro Fino – Reforma do gabinete das Promotorias de Justiça
Passos
do Ed. Castellar Guimarães Lavras São João Del Rei
BH / Reforma do Pilotis do Ed. Campomizzi e Montes Claros 1ª etapa – Convênio com Governo
Portaria do Ed. Castellar Guimarães Federal. Promotoria de Justiça de Defesa da Infân-cia Projetos em elaboração
BH / Interligação dos Edifícios Castellar e Juventude (1º pavimento do prédio de 05 andares) Barbacena – reforma de sede adquirida em 2008
Diamantina
Guimarães e Carlos Ferreira Brandão Montes Claros 2ª etapa – Promotorias de Justiça Nova Lima
BH / Reforma do 1º e 2º andar do Ed. José Campomizzi da Comarca Sete Lagoas
Filho (CEAF e Biblioteca, respectivamente) Porteirinha
Terrenos doados
BH / Promotoria de Justiça Estadual de Defesa do Vespasiano – obra de reforma da sede em 2007 e
Patrimônio Cultural e Turístico cobertura do estacionamento em 2008 Divinópolis Paracatu
Jequitinhonha Pirapetinga
Obras em Andamento
Juiz de Fora Pouso Alegre
Araguari Nova Ponte
Montalvânia São João da Ponte
BH / Reforma dos Gabinetes dos Procuradores de Justiça Ouro Preto
Monte Carmelo São Lourenço
BH / Promotoria de Justiça com atuação junto ao Ponte Nova
Juizado Especial Criminal Montes Claros – Promotoria de Justiça de Defesa do São Sebastião do Paraíso
Sacramento Rio São Francisco e Sub-bacia do Rio Verde Grande
BH / Promotorias de Justiça Uberaba
Santa Vitória
(Rua Ouro Preto, nº 705 – Barro Preto) Futuras sedes
São Francisco
BH / Reforma dos estacionamentos E3 Aiuruoca Manhuaçu
dos edifícios Sede e Campomizzi Teófilo Otoni 1ª etapa – Convênio com Governo Federal.
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Alfenas Mariana
BH / Memorial do Ministério Público Almenara Matozinhos
(Pilotis do Ed. Carlos Brandão) Teófilo Otoni 2ª etapa – Campo Belo Ribeirão das Neves
Promotorias de Justiça da Comarca Caratinga Sabará
Contagem
Uberlândia Formiga Santa Rita do Sapucaí
Itajubá Itabira Três Pontas
Varginha
Januária Manga Unaí


Recursos humanos > concursos
> fortalecimento dos orgãos de execução

Ao prover as Procuradorias e Promotorias Nas comarcas de primeira e segun-
de Justiça de recursos humanos (atividade da entrância, localizadas nas regiões
meio), os órgãos de execução (atividade norte, nordeste e noroeste do Estado,
fim) ficaram fortalecidos. A Administração havia significativo déficit no quadro
Superior não poderia continuar exigindo dos de pessoal. Desde então, 129 novos
Promotores e Procuradores de Justiça algo servidores ingressaram nos quadros da
intangível, sem dar-lhes condições mínimas Instituição, através de três concursos,
de alcançar as metas estipuladas. fazendo o Ministério Público presente
Foi fundamental trabalhar com prudên- em toda Minas Gerais e propiciando
cia e equilíbrio a questão de nomeações, melhor atendimento à população.
remoções e evoluções nas carreiras, obser-
Em outra vertente foram criados,
vando sempre critérios objetivos e, sobretu-
em parceria com a Corregedoria-Geral,
do, im-pessoais. Com isso, evitou-se anti-
gos erros que causaram déficits no quadro justos ba-lizamentos para a homologa-
de pessoal da Instituição e descredibilidade ção de propostas para a distribuição
junto à população, destinatária principal de de atribuições entre as Promotorias de
nossas ações. Em complementação a essas Justiça das comarcas. Além das alte-
estratégias, a atual Administração estru- rações das resoluções do rodízio para
turou os órgãos de execução com a criação, exercício das funções eleitorais, forão
por meio de projeto de lei, de 800 cargos de unificados as resoluções sobre plantões e
Oficiais e Analistas. implementado o novo regime de férias. Os novos espaços permitiram a realização de inúmeros cursos na PGJ


Nesses quatro anos os recursos hu- no limite das possibilidades orçamen-
manos foram administrados com serie- tárias (2% da receita líquida do Estado),
dade, objetividade e transparência e sem legais e administrativas. E, sem dúvida,
receio de errar. Respaldados pela gestão nesses quatro anos foi preparado terreno
financeira e pela interlocução interinsti- para que a próxima gestão possa avan-
tucional, o MP incrementou seus quadros çar ainda mais.

Atuação institucional > política de metas
O Plano Geral de Atuação (PGA), colegas que não eram ouvidos, ficando
instituído em 2004, embora decorrente estabelecidas metas factíveis. Hoje tra-
de exigência legal, apresentava-se, balha-se nesse regime de metas defini-
naquele momento inicial, dissociado da das para cada área de atuação. O atual
realidade dos órgãos de execução e das sistema ainda precisa ser aprimorado e
diversas regiões de Minas Gerais. Em aperfeiçoado, devendo assegurar, por
uma palavra, revelou-se irreal. Exigia- exemplo, a participação popular e en-
se dos Promotores de Justiça resultados volver ainda mais os colegas na sua for-
além de suas possibilidades. O Promotor matação. No entanto, ele não exige, sob
de Justiça despendia boa parte do seu ameaça de punição, o inexeqüível ou
tempo respondendo a ofícios dos diver- o intangível. O importante, nesse mo-
sos Centros de Apoio, horas valiosas que mento, é iniciar a longa construção até
deveriam ser destinadas ao exercício das que se possa implementar um amplo e
relevantes atividades ministeriais. competente plano de atuação nas diver-
A PGA foi reformulada e estimulou- sas áreas e assim atingir os resultados
se, sobretudo, o comprometimento dos considerados ideais. Evento de lançamento das metas para o ano de 2008 da Procuradoria-Geral de Justiça


Central de Atendimento Técnico >
apoio logístico

Instalada em maio de 2007, a Cen- lização dos técnicos em um único órgão Inauguração da Central de Apoio Técnico do MPMG. No detalhe, vista interna da CEAT: atendimento
tral de Atendimento Técnico do Ministé- garantiu mais eficiência administrativa a demandas de todo o Estado.
rio Público de Minas Gerais (CEAT) reúne e funcional.
todos os técnicos peritos do Ministério
Para absorver o grande volume de de-
Público estadual, até então espalhados
nos Centros de Apoio Operacional (CAOs). mandas, a CEAT desenvolveu métodos e
Ao todo, são cerca de 50 profissionais das rotinas de trabalho, para que os pedidos
áreas de biologia, geologia, contabili- das diversas áreas sejam atendidos.
dade, medicina, arquitetura e engenharias Entre as áreas de maior demanda está
agrônoma, civil, de minas, de segurança, a do patrimônio público e meio ambiente.
florestal, química e sanitária. Como suporte ao corpo técnico, a Cen-
A Central foi criada para garantir tral firmou convênios com universidades
mais qualidade e agilidade ao serviço, e órgãos públicos que têm atribuição
facilitar o controle administrativo dos de realizar perícias, como o Instituto
trabalhos e promover a integração en- Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
tre as diversas áreas de conhecimento cursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Atuação dos técnicos do CEAT: área degradada por rompimento de barragem e, depois, já com a vegetação
que são objetos de perícia. A centra- Instituto Estadual de Florestas (IEF). completamente recuperada.


1
Novo CEAF > Biblioteca Virtual
Para permitir o atendimento mais adequado às demandas dos mem- Público, que, além do viés funcional de atuação prática, agrega o perfil
bros e servidores do Ministério Público estadual, foram inauguradas as acadêmico, tornou-se um centro de pesquisa. É um espaço para a pes-
novas instalações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional quisa em obras internacionais e de várias áreas do conhecimento.
(CEAF) e da Biblioteca José Campomizzi Filho. Na oportunidade, foram
A Biblioteca virtual foi criada para possibilitar aos membros e servi-
criadas a escola e a biblioteca virtuais, que estão sendo formatadas.
dores as condições de acesso a banco de dados, a acervo bibliográfico e a
O Centro de Estudos passou por uma verdadeira transformação, ade- outros recursos de informações via Internet. A Escola Virtual, em fase de
quando-se ao novo perfil da Instituição, e assumiu efetivamente a fun- implantação, será um ambiente de ensino-aprendizagem pela Internet,
ção de escola pública institucional. As novas instalações incluem sala oferecendo cursos de aprimoramento funcional para fins de vitaliciamen-
2 de reunião e sala para os cursos, dotadas de equipamentos que permitem to e de atividades de formação, capacitação e desenvolvimento funcional
a transmissão dos eventos pela Internet. A Biblioteca do Ministério de membros e servidores integrantes das carreiras do MPMG.
Nova biblioteca do MP: conhecimento e informação de qualidade para membros e servidores. Na lateral: 1- Homenagem a Joaquim Cabral, patrono da Biblioteca.
2 e 3 – Visão interna das novas instalações. 4 - Nova sala de treinamento do CEAF

3

4


Comunicação> portal,
Revistas e periódicos

A Assessoria de Comunicação Social
foi reformulada e, hoje, é integrada pe-
los núcleos de Jornalismo, Publicidade
Institucional e Relações Públicas. A Pro-
curadoria-Geral de Justiça aperfeiçoou
os seus instrumentos e canais de comu-
nicação com os públicos interno e ex-
terno. Está, ainda, sendo formatada a
Assessoria do Interior.
demandas de todo o Estado. Hoje, o
Nos últimos anos, a PGJ investiu
endereço www.mp.mg.gov.br tornou-
no fortalecimento de sua rede de in-
se fonte de informação recorrente de
formação. Com sistemas desenvolvi-
veículos de comunicação de Minas
dos pela Diretoria de Informática, foi
Gerais e de todo o País.
possível transformar a antiga home
page em um verdadeiro portal de in- Para os membros e servidores, a
formações na Internet. A manutenção PGJ publica periodicamente revistas
e o gerenciamento de informações e jornais de cunho institucional, pro-
são feitos pelos jornalistas da Asses- duzidos pela ACS, e de teor jurídico,
soria de Comunicação, que atendem a elaborados pelo Ceaf.


Promotorias estaduais e regionais Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimônio Cultural
Promotorias Regionais da Infância e Juventude
Com sede própria inaugurada em recebeu o nome de Dom Luciano Men-
No intuito de multiplicar as ações do As Promotorias regionais foram
janeiro de 2008, a Promotoria Es- des, foi viabilizada por um convênio
Ministério Público em prol das crianças e dos inauguradas nas cidades de Montes
tadual de Defesa do Patrimônio Cultural inédito, o primeiro na área firmado
adolescentes das regiões do Vale do Jequi- Claros (abril de 2007), Governador Va-
e Turístico é a primeira do gênero no
tinhonha/Mucuri, Norte e Rio Doce do Es- ladares e Teófilo Otoni (novembro de entre o Ministério Público e o Governo
Brasil, com dedicação exclusiva para a
tado, fortalecendo e regionalizando as ações, 2007), e todas elas estão sendo dotadas Federal. A inauguração contou com a
preservação dos inúmeros valores cul-
foram implantadas, de forma correta, três Pro- de equipamentos e equipes mul- presença da então ministra do Turismo,
turais e turísticos, localizados em Mi-
motorias Regionais da Infância e Juventude. tidisciplinares capazes de assesso-
nas Gerais. A instalação da sede, que Marta Suplicy.
Para tanto, foram utilizados recursos oriundos rar os Promotores de Justiça de
de convênio celebrado com a União. cada região.

Inauguração da Sede Regional da Infância em Teófilo Otoni Sede da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico


A Promotoria Estadual de Defesa
do Patrimônio Cultural e Turístico tem
coordenar e articular, em conjunto com
os demais órgãos responsáveis, ações Procuradoria de Controle
entre seus objetivos prestar suporte
técnico e jurídico a cerca de 300 Pro-
uniformes em busca da maior proteção
dos milhares de bens de valor cultural e da Constitucionalidade
motorias do Estado, além de fomentar, turístico de Minas Gerais.
Em setembro de 2005, foi instituída, supostos e condições, formais e mate-
no âmbito do Ministério Público de Mi- riais, para a propositura de Ação Direta
nas Gerais, a Coordenadoria de Controle de Inconstitucionalidade. Ao todo, já
da Constitucionalidade. Em janeiro de foram ajuizadas 99 ADIN’s, pelo Pro-
Grupo Especial de Defesa do 2007, a coordenadoria integrou a As- curador-Geral de Justiça, no período
sessoria Especial, sob a responsabili- de 2005 a julho de 2008.
Patrimônio Público dade da Procuradoria-Geral de Justiça
Adjunta Jurídica.
Com a atuação pró-ativa da Coordena-
doria, dos 505 procedimentos mencio-
O Grupo Especial de Promotores de Desde sua criação, o GEPP atuou em
A partir de então, foram instaurados nados, 172 foram instaurados ex officio,
Justiça de Defesa do Patrimônio Público cerca de 300 inquéritos civis, procedimen-
420 procedimentos administrativos, abrangendo os Municípios das regiões do
(GEPP) foi criado em março de 2007, tos administrativos e expedientes em geral,
somados aos 85 remanescentes da As- Jequitinhonha/Mucuri e Noroeste/Norte,
através da Resolução PGJ nº 014/2007, cooperando, neste breve período, com os
sessoria Especial. No total, até julho sob contratação temporária por excepcional
com o intuito de auxiliar as Promotorias Promotores de Justiça de várias Comarcas
de 2008, foram 505 procedimentos interesse público, tema então eleito devido
de Justiça de Defesa do Patrimônio em todas as regiões do Estado de Minas
administrativos, que verificam pres- à repercussão gerada nos Municípios.
Público de todo o Estado de Minas Gerais Gerais, dentre as quais Andrelândia, Bar-
na consecução de seus objetivos, com bacena, Perdizes, Paraisópolis, São João Levantamento dos Procedimentos de Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade
ênfase na apuração de atos de impro- Del Rei, Ibirité, Ouro Preto, Betim, São
Procedimentos
bidade administrativa e atuação nas es- Francisco, Campo Belo, Caratinga, Espera ADIs
Administrativos Recomendações Intervenções
feras cível e criminal. A atuação ocorre, Feliz, Vespasiano, Andradas, Belo Hori- Ano instaurados expedidas ajuizadas ajuizadas
via de regra, de forma conjunta com o zonte, Bom Despacho, Conquista, Coração Remanescentes* 2005/2006 85 17
órgão de execução local e, sempre, me- de Jesus, Coronel Fabriciano, Divinópolis, 2007 236 82 16 14
diante solicitação fundamentada deste, Itapagipe, João Monlevade, Juiz de Fora, 2008 (até 31/07) 184 90 38 2
preservando-se, assim, o princípio do Matozinhos, Nova Lima, Pirapora, São Total (até 31/07/2008) 505 189 54 16
Promotor Natural. Romão, Teófilo Otoni e Uberaba. * Oriundos da Procuradoria-Geral Adjunta Jurídica


Coordenadorias Regionais da Ordem Econômica Tributária
Uma Resolução criada pela Procura- financeiros do povo de Minas.
doria-Geral de Justiça, no primeiro se-
Cabe aos coordenadores dar suporte
mestre de 2008, as Coordenadorias Re-
técnico, jurídico e administrativo às Pro-
gionais das Promotorias de Justiça de
motorias de Justiça que integram a re-
Defesa da Ordem Econômica e Tributária
gional; promover, a articulação e o inter-
- Regio-nais do Triângulo e Noroeste e
câmbio entre os órgãos de execução da
da Zona da Mata. Os novos órgãos vão
região; adotar as providências instrutórias
contar com a estrutura e a coordenação
e propor, em conjunto com órgãos lo-
do Centro de Apoio Operacional das Pro-
cais de execução, as medidas judiciais
motorias de Justiça de Defesa da Ordem
necessárias à defesa da ordem econômica
Econômica e Tributária, instalado em
e tributária e recuperação de ativos.
Belo Horizonte.
O objetivo das Coordenadorias é for-
talecer o combate à sonegação fiscal per-
mitindo assim mais recursos para áreas
básicas e sociais, como a educação e a
saúde. As regionais darão melhor suporte
às Promotorias nas comarcas para enfren-
tamento dos crimes contra a ordem tribu-
tária, que é uma das áreas estabelecidas
como prioridade. Ao criar essas coordena-
dorias, o MPE considerou, principalmente,
que a atuação regionalizada proporciona
mais rapidez, melhor controle e eficiência
no cumprimento das atribuições institu-
cionais, recuperando importantes ativos Parcerias realizadas pelo MPMG resultaram em um combate incisivo aos crimes de sonegação fiscal


Modernização do parque de Banda larga: situação das implantações

Comarcas entrância especial – total 14 O CPD antigo e o atual

informática Acessos instalados: 14 (100%)
• Comarcas segunda entrância – total 89
Acessos instalados: 89 (100%)
• Comarcas primeira entrância – total 191
Novos equipamentos e banda larga Acessos instalados: 100 comarcas (52,35%) **

Situação Atual das Implantações nas Comarcas
31% 69%
A partir de 2004, a PGJ fez um grande dados em alta velocidade). Até setembro de
investimento em todo seu parque com- 2008, 203 comarcas já usufruem dessa
putacional. A Central de Processamento de forma de conexão, que também possibilita
Dados teve seus equipamentos adequados o acesso aos Sistemas Corporativos. Esses
e atualizados, visando agilizar os acessos a sistemas são desenvolvidos para atender
informações e aos sistemas corporativos. à gestão da Instituição, visando fornecer o
acesso rápido às informações mais impor-
Entre os benefícios para os usuários es- tantes e fundamentais para a classe, e garan-
tão o acesso facilitado à Internet, expanção tir a integridade, a transparência e a confia- comarcas com banda larga instalada
de memória para arquivos, armazenamento bilidade sobre as informações corporativas. comarcas com banda larga em implantação
de dados e criação de e-mails, melhoria do Atualmente, foram implementados o sistema
serviço de rede e mais segurança para as infor- em 100% das comarcas de entrância espe-
mações. Também foi adquirida uma estrutura cial e segunda entrância e em 52,35% nas 115% no total de equipamentos; banda larga para
de no break com capacidade para manter os comarcas de primeira entrância. As demais todas as Comarcas (linha discada para atender as
equipamentos em funcionamento por até estão em processo de instalação. que não possuem rede); também foi instalado o
duas horas em caso de falta de energia. sistema de transmissões on line das reuniões da
Em 2004, haviam 2046 computadores Computadores antigos e os LCD atuais
Uma das metas do projeto estruturador e 11 notebooks na Instituição. Atual- Câmara e do Conselho Superior.
“Informatização Total” foi dotar as Promo- mente, são 4.129 microcomputadores e Na lateral: os antigos servidores foram substituídos por uma
moderna Central de Processamentos de Dados. Os antigos
torias de Justiça de Internet banda larga 1059 notebooks. O projeto de informa- computadores foram substituídos por micros de última geração
(forma de acesso que permite o tráfego de tização representou um crescimento de e tela LCD


Sistema de Registro Único (SRU) CAP > atendimento às demandas
das Promotorias

O Ministério Público de Minas Gerais Antes de assumirmos a PGJ, Relatório Estatístico de Situação dos atendimentos
desenvolveu uma solução própria para a o Promotor de Justiça não tinha Intervalo: 01/02/2005 até 29/07/2008
informatização do registro dos inquéri- uma referência para o atendimen- Grupo Total
tos civis e procedimentos. O Sistema to das suas demandas cotidianas. Atendido 4463
de Registro Único de Inquéritos Civis Eram atendidos por servidores que, Encaminhado 221
embora sempre dedicados, não Não Atendido 857
e Procedimentos Preparatórios (SRU), Não Avaliado 3
inédito no País, foi lançado em fever- tinham como avaliar as reais necessi- Parcialmente Atendido 503
eiro de 2008, durante a reunião do dades de cada Promotoria de Justiça. Parcialmente Atendido - Em andamento 20
CNPG, na sede da Procuradoria-Geral TOTAL 6067
Em 2005, a PGJ criou a Central
de Justiça. de Atendimento às Procuradorias de
Tela inicial do SRU
O SRU proporcionou aos órgãos de Justiça (CAP), com o principal obje-
execução do MPE mais controle e acom- tivo de organizar e agilizar o aten-
panhamento sobre feitos extrajudiciais. dimento das demandas materiais das
O objetivo foi consolidar um banco de Público, o uso do SRU é obrigatório Promotorias de Justiça da capital e
dados, pois a sua implantação possibil- em todas as Promotorias de Justiça do interior. O primeiro passo foi de-
itou a geração de relatórios estatísticos que instauram inquéritos civis e pro- senvol-ver um sistema informatizado,
relativos às informações mantidas no cedimentos preparatórios. via Intranet, compatível com as ativi-
dades da CAP. A partir desse controle,
sistema. Dessa forma, os Promotores de Justiça tornou-se possível o registro das di-
Criado por meio de resolução con- podem acessar as informações de outras versas solicitações e o acompanha-
junta do Procurador-Geral de Justiça Comarcas, com exceção daquelas em que mento das pendências, inclusive por
e do Corregedor-Geral do Ministério o responsável decretar o sigilo. ordem cronológica de entrada.


Com essa metodologia, a CAP quantifi- De 01.02.2005 a 29.07.2008, foram
cou a situação dos atendimentos, o tempo encaminhadas à CAP 6.067 solicitações,
médio para cada solução, os tipos de con- sendo 4.986 (82,18 %) atendidas pronta-
tato e a natureza das solicitações, o com- mente. Nos demais casos, foi enviada res-
parativo entre o solicitado e o efetivamente posta aos solicitantes. Nesses três anos e
atendido, os motivos de não atendimento, meio de gestão, o tempo médio de aten-
bem como os números das demandas por dimentos concluídos foi de aproximada-
Promotores de Justiça e por Comarcas. mente sete dias.

Estruturação das Procuradorias de
Justiça > Serviços de apoio

Com investimentos na ordem de R$ 2 de banheiro acessível a portadores de ne-
milhões, foram padronizados os andares cessidades especiais em cada pavimento.
e gabinetes dos Procuradores de Justiça, O mobiliário foi substituído por comple-
localizados entre o 4º e o 11º andar do to, bem como os computadores – já com
Edifício Castellar Guimarães. Os serviços monitores em LCD. Iniciou-se o trabalho
incluíram a troca de divisórias, piso, rede estruturação dos serviços auxiliares
visões da parte elétrica, telefonia e rede das Procuradorias de Justiça, sobretudo Os gabinetes dos Procuradores de Justiça foram inteiramente reformados e receberam novo mobiliário.
lógica de informática, além da construção as cíveis e criminais. Acima: antiga recepção e um dos gabientes, após a revitalização.


Aproximação com a sociedade
Audiências Públicas

A partir de 2006, as audiências Públi- Planejamento Institucional (COPLI), em
cas do MP percorreram todas as regiões parceria com a Procuradoria-Geral Ad-
de Minas, reunindo milhares de partici- junta Institucional.
pantes e dezenas de movimentos sociais Os temas discutidos nas audiências
representados. Pela primeira vez em sua abrangeram diferentes áreas de atuação
história, o Ministério Público de Minas do MP, como direitos humanos, do consu-
Gerais foi ao encontro da população Abertura de Audiência Pública em Uberlândia
midor, do meio ambiente, do patrimônio
para ouvir as suas principais demandas. histórico e cultural, do urbanismo, da
Pessoas humildes, em sua maioria, rela- habitação e da saúde. Também foram
taram suas histórias aos representantes debatidos temas polêmicos, como o
da Instituição, na esperança de ter os combate ao crime organizado, conflitos
seus direitos respeitados e garantidos. agrários e patrimônio público.
De forma inédita, a população teve Além disso, vale registrar que, nessa
facilitado o acesso aos representantes seara, graças à iniciativa da Procura-
da Procuradoria-Geral de Justiça e do doria-Geral de Justiça Adjunta Institu-
Ministério Público local. Os membros do cional, o MPMG participa, atualmente,
MP, por sua vez, saíram dos encontros entre outros movimentos sociais, como
conscientes das dificuldades de cada membro efetivo, do Fórum Estadual Lixo
região e, com certeza, mais enriqueci- e Cidadania, bem como ministra cursos
dos. Toda a organização das audiências de formação de lideranças, já oferecido
públicas foi feita pela Coordenação de para 150 líderes comunitários. A população participa das reuniões


Mobilização das lideranças sociais

Um dos grandes parâmetros da in- nas necessidades ora estabelecidas. A partir
teração com os movimentos sociais foi de então, a atuação da Instituição teve
a promoção das Audiências Públicas, um caminho inverso, ou seja, primeiro são
o que vem ocorrendo desde o final do ouvidos esses atores e depois ocorre a ini-
ano de 2006. A Procuradoria-Geral Ad- ciativa de uma atuação verdadeiramente
junta Jurídica ficou responsável pela democrática, não ca-racterizando empecil-
conscientização da população sobre a ho para que o membro do Ministério Público
importância de sua participação nas atue ainda em outras frentes.
audiências. Para tanto, foram feitos en-
contros prévios em todas as regiões que Outras realizações da PGJAI: partici-
sediaram as audiências. A formatação e pação do MPMG como membro efetivo do
a preparação das audiências tinham al- Fórum Estadual Lixo e Cidadania; integra-
gumas características específicas, como ção com os Poderes do Estado; Curso de
detectar, primeiramente, quais eram os Formação de Lideranças, oferecido para
temas prioritários de cada região. Esse 150 líderes comunitárias; apoio às ativi-
cuidado, aparentemente pequeno, mas dades do CEAF; captação de recursos
de grande valor em termos de inclusão, junto ao PRONASCI (Programa de Segu-
foi determinante para que as Audiências rança Pública e Cidadania); implantação
Públicas do MP tivessem a participação do CIRA (Comitê Interins-titucional de
maciça da sociedade civil nas suas mais Recuperação de Ativos); supervisão da
variadas formas. publicação da Revista MPMG-Institucio-
Essa interação foi determinante para nal, elaborada pela Assessoria de Comu- Pela primeira vez Promotores de Justiça visitam a ASMARE, em Belo Horizonte. No detalhe: O Procurador Geral
que a atuação do Promotor tivesse eco nicação Social do MPMG. Adjunto Institucional Fernando Fagundes e a deputada federal Jô Moraes discutem projetos de interesse social.

entra imagem

Ouvidoria do MPMG Relatório Estatístico de Objetivo de Manifestação
Intervalo: 01/02 até 03/04/2008
Crítica
Denúncia
Elogio
Informação
Reclamação
Solicitação
A Ouvidoria do MPMG, criada pela Lei tes de comunicação e interlocução, que Sugestão
Complementar 94/2007 e sancionada vão permitir o recebimento de denún-
pelo Governo do Estado, em 11 de janeiro cias, reclamações, críticas e sugestões
de 2007, aproximou ainda mais a Insti- encaminhadas através de correspondên-
tuição do destinatário de suas ações - o cia, telefonemas, fax e mensagens
Relatório Estatístico de Contato
cidadão -, criando um canal de resposta
às demandas. A Ouvidoria é um órgão
eletrônicas (e-mails). Intervalo: 01/02 até 03/04/2008
autônomo, que tem por objetivo elevar Compete à Ouvidoria do Ministério
Público estadual receber, examinar e Carta
os padrões de transparência, presteza e
segurança das atividades dos membros do encaminhar representações, reclama- E-mail
Ministério Público, além dos organismos ções, críticas, apreciações e sugestões Internet
e serviços auxiliares da Instituição. de qualquer cidadão, entidade e insti- Ofício
tuição, interessados nas atividades do Presencial
A criação da Ouvidoria do Ministério
Ministério Público estadual, que possui, Telefone
Público veio atender determinações do
atualmente, cerca de 800 membros.
artigo 130 da Constituição da República.
Para implantação do órgão, o Ministério Desde a sua criação, as demandas rece-
Público mineiro criou canais permanen- bidas vêm crescendo em ritmo exponencial. Acompanhe o desempenho da Ouvidoria no primeiro trimestre de funcionamento


Orçamento 2009 > perspectivas >
prioridade na defesa dos direitos sociais

Diversamente do quadro encontrado conforme informações já encaminhadas
em 2004, o orçamento de 2009, já apro- aos Promotores de Justiça de todas as
vado pela Câmara de Procuradores de regiões do Estado.
Justiça e pelo Poder Executivo e em fase A Secretaria de Estado de Planeja-
de avaliação na Assembléia Legislativa, mento e Gestão (Seplag) garantiu, para o
representa outra grande evolução. Estão exercício de 2009, os recursos necessári-
assegurados os recursos necessários para os para o bom funcionamento do Minis-
manter a política remuneratória - inclu- tério Público. Os avanços, progressos e
sive para pagamento das rubricas recon- uma vida digna para todos os membros
hecidas e em atraso-, a evolução estru- e servidores foram conquistados, mérito
tural do Ministério Público e dos serviços da competente equipe da Procuradoria-
auxiliares, os investimentos na conclusão Geral de Justiça Adjunta Administrativa e
O crescimento orçamentário da Instituição vai garantir o cumprimento
de obras em andamento e de reformas da representatividade obtida nos últimos da missão ministerial em áreas como segurança pública, patrimônio
das sedes próprias do Ministério Público, anos pela Procuradoria-Geral de Justiça. histórico, infância e adolescência, meio ambiente.


Porque Alceu representa a continuidade
dos avanços

Alceu Torres, em 2005, tão logo encer- de um novo desafio. Alceu integra a In- nos remetem à manutenção de um am- dade do processo administrativo em cur-
rado o processo eleitoral, teve a humil- stituição há mais de vinte anos, tendo biente interno de convergência e com- so e das relações republicanas e positivas
dade em colaborar com a administração exercido as funções do Ministério Públi- preensão que duramente conquistamos com todos os poderes e órgãos públicos
que iniciava, quando poderia optar por co no interior e, depois, no I Tribunal e para uma nova fase de entusiasmo e e, principalmente, com a aproximação
exercer uma oposição radicalista. Como do Júri da Capital. Como Procurador de conquistas para a Instituição. com a sociedade.
Procurador-Geral de Justiça Adjunto de Justiça, atuou junto ao Tribunal de Não podemos voltar no tempo. Temos
Ademais, nos cenários interno e
Institucional foi muitas vezes o braço Justiça, integrou os Órgãos Colegia- que avançar, pois o interesse institucional
externo, as forças confluem em torno
direito do Procurador-Geral de Justiça, dos - o Conselho Superior e a Câmara deve prevalecer sobre os individuais.Deve
do seu nome, como candidato absolu-
desempenhando com lealdade e com- de Procuradores de Justiça – que tam- sobrepujar às idiossincrasias e outros sen-
tamente natural ao cargo. Verdadeira-
petência as inúmeras funções e missões bém presidiu. Foi Diretor do Centro de timentos menos nobres. O Alceu representa
mente, chegou a sua vez.
que lhe foram delegadas ou solicitadas. Estudos e Aperfeiçoamento Funcional o projeto administrativo em andamento,
No segundo mandato, já na condição de do Ministério Público e Presidente da Agora, em 2009, não podemos co- com o apoio da classe, dos atuais membros
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Ju- Associação Mineira do Ministério Públi- locar em risco o processo de conquistas da equipe da PGJ e de tantos outros que
rídico, manteve a mesma conduta, ten- co, período que pertenceu à Diretoria que iniciamos com tanto vigor e rapidez. ainda se juntarão para tornar a Instituição
do, ainda, exercido relevante papel nos da CONAMP e muito bem defendeu os Tampouco podemos retroceder em tudo ainda mais forte. E melhor.
momentos de crises e dificuldades que, interesses da classe. Portanto, tem ex- que fizemos para harmonizar as relações
juntos, felizmente, superamos, notada- periência institucional suficiente para a internas, para aperfeiçoar o bom con- Abraço a todos,
mente quando confrontadas as prerroga- missão proposta. vívio com os Poderes e com os órgãos
tivas e a autonomia da Instituição. da República e do Estado. A investidura
Além disto, Alceu é um colega despi-
A trajetória institucional do Alceu do de rancor ou extremismos, bastante do Alceu no cargo de Procurador-geral de
o habilita ao exercício do cargo, o qual afável com as pessoas e tolerante com a Justiça é a garantia da manutenção do
certamente exercerá com o entusiasmo opinião divergente. Os seus propósitos ambiente interno saudável, da continui-


Trabalhando juntos por um Ministério ainda mais forte. E melhor.

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