O documento resume a trajetória de vida e carreira política de Roberto Carlos. Ele nasceu em Ipatinga e sempre teve forte atuação comunitária, especialmente ligada à igreja católica. Foi eleito vereador em 2008 e destacou-se por sua produção legislativa em áreas como educação, meio ambiente, saúde e infraestrutura.
2. Quem é Roberto Carlos
Um homem de valor | Origens e família
Com 36 anos de idade, Roberto Carlos é filho de Ipatinga. Sua história teve início no bairro Novo
Cruzeiro, onde viveu sua infância, adolescência e juventude.
A família é um dos seus mais importantes valores. Casado há 10 anos, é pai de dois filhos e reside desde
então no bairro Cidade Nobre, onde possui extensas raízes comunitárias.
Um homem de fé | Atuação comunitária
Cristão Católico, seu trabalho de liderança teve início como coordenador do Grupo de Jovens JUNAC
(Jovens Unidos no Amor de Cristo), que reunia a juventude católica do bairro Novo Cruzeiro, com
atividades espirituais, sociais e fraternas. Esta atuação teve sequência na comunidade católica do
bairro Caçula, onde foi membro e coordenador do Grupo de Jovens JUDAC (Jovens Unidos Divulgando o
Amor de Cristo), catequista e Ministro da Eucaristia. Nesta comunidade iniciou sua caminhada na
Renovação Carismática Católica (RCC) aos 17 anos de idade, como membro do Grupo de Oração Vive
Jesus.
Como morador do bairro Cidade Nobre, passou então a fazer parte da Comunidade Santuário Senhor do
Bonfim como membro do Grupo de Oração Mensageiros de Cristo (RCC) e na Liturgia, como celebrante
e ministro da Eucaristia, onde até este ano de 2012 foi coordenador da Comissão Pastoral Comunitária
(CPC). Ajudou também a fundar o Grupo de Casais Novas Famílias na mesma comunidade, do qual
continua membro assíduo com sua esposa.
3. Quem é Roberto Carlos
Ele é competente | Vida profissional
Graduado em Direito no ano de 2004, pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), Roberto Carlos se
dedicou à carreira empresarial como empreendedor no Green Park, um grande clube de lazer da região.
Compromisso com você e com a cidade | Político-social
Roberto Carlos iniciou sua carreira política muito cedo, pautado sempre na ética moral e cristã. Seu
envolvimento no meio empresarial, no Rotary e em associações de apoio a causas ambientais o fez ter
grande visibilidade e destaque.
Foi através de trabalhos com a comunidade, grupos de jovens, atividades espirituais e sociais que ele
desenvolveu o gosto pela política e se tornou o vereador mais jovem de Ipatinga na legislatura de 2009-
2012. Em outubro de 2008 o jovem empreendedor Roberto Carlos Muniz recebeu 2.263 votos e foi eleito
vereador pelo Partido Verde (PV).
Sua atuação no legislativo é pautada pelas práticas do bem comum, com atenção especial à educação.
Sob orientação do Conselho de Acompanhamento do Mandato (CAM), suas decisões são frutos das
discussões diretas com a comunidade.
Roberto Carlos se destaca por sua contribuição legislativa ao propor importantes Projetos de Lei,
Audiências Públicas para discutir temas relevantes junto à comunidade e diversas intervenções junto ao
poder executivo para solução de demandas da comunidade.
4. Balanço do mandato
Legislatura 2009-2012
44 Projetos de Lei propostos e aprovados;
144 indicações de ações na cidade para o Executivo;
13 Audiências Públicas promovidas para discussões com a comunidade;
23 Requerimentos aprovados, muitos em fiscalização ao Executivo;
7 Projetos de Resolução aprovados;
36 reuniões do Conselho de Acompanhamento do Mandato;
14 passeios de turismo rural promovidos, com mais de 1500 participantes.
Esteve todos os anos entre os vereadores com maior produção legislativa
5. Ações permanentes do mandato
Conselho de Acompanhamento do Mandato
Reunião mensal de itinerante com os cidadãos nos bairros, antecedente à
sessão ordinária na Câmara.
O vereador Roberto Carlos discute os projetos em tramitação no legislativo,
sobre os quais os presentes decidem seu voto em plenário. Além disso, é
aberto espaço para ouvir as necessidades da comunidade local.
Turismo Rural
Surgiu como ideia do vereador Roberto Carlos que promoveu o primeiro
passeio em 2009. No mesmo ano propôs um projeto que se tornou a Lei nº
2623/2009, que "dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento do
turismo rural".
Desde então o passeio acontece bimestralmente com realização da
Associação dos Empreendedores do Turismo Rural de Ipatinga (Aetri), em
parceria com a Emater, Prefeitura e do vereador idealizador.
Prestação de Contas
Ao fim de cada ano de mandato, o vereador Roberto Carlos realiza uma
prestação de contas aberta a toda comunidade ipatinguense, mostra a
produção legislativa e principais ações do gabinete. Isso aconteceu ao fim
de todos os três anos de trabalho.
6. Conquistas por áreas
Educação
Durante dois anos e meio de seu mandato o vereador Roberto Carlos presidiu a Comissão de Educação
na Câmara Municipal de Ipatinga e foi reconhecido como o mais atuante nesta responsabilidade até
então. As conquistas ao longo dos anos confirmam essa importante bandeira do vereador de uma
família composta por vários educadores.
2009
A valorização dos professores foi a primeira grande pauta de trabalho logo no primeiro ano de mandato.
Roberto Carlos reuniu os professores da educação infantil que lotaram o plenário da Câmara Municipal
em Audiência Pública que deu início à luta pelo reconhecimento profissional da categoria.
Incentivo à leitura. Lei n.º 2.578/2009. "Institui a semana de incentivo à leitura, no período de 17 a 23 de
abril de cada ano, no município de Ipatinga".
2010
Após um ano de reivindicações e argumentações junto ao Executivo, o vereador Roberto Carlos deu a
boa notícia aos professores da educação infantil. Até então chamados de “educadores de creches”, os
profissionais ganharam o cargo de professores de educação infantil. Isso significou direito a
aposentadoria especial para professores (25 anos de contribuição para as mulheres e 30 para os
homens) e abriu as portas para buscar a equiparação salarial com a rede municipal de ensino.
Interviu junto ao governo do estado e conseguiu recursos para a reforma da Escola Estadual João XXIII,
do bairro Iguaçu.
7. Conquistas por áreas
Educação
2011
Roberto Carlos foi o vereador que esteve ao lado dos
professores na luta por melhores salários e carreira
como interlocutor durante a paralisação que durou mais
de dois meses. O parlamentar foi reconhecido
oficialmente pelo sindicato que representa a categoria
por sua atuação.
Também este junto dos Centros de Educação Infantil
durante o processo de redução dos convênios pelo Executivo com todas as ações que competiam ao
legislativo.
2012
Universidade Aberta do Brasil (UAB). Roberto Carlos assumiu a causa da UAB que estava
impossibilitada de receber um novo curso superior e ameaçada de paralisar outros oito cursos
oferecidos em Ipatinga. Tudo por causa de adequações e reformas no prédio onde funciona. As obras já
foram entregues pelo Executivo em junho deste ano.
Federal em Ipatinga. Esta luta está em aberto com passos consistentes. O vereador descobriu o
interesse da Universidade Federal de Ouro Preto em ter um campus em Ipatinga, impossibilitado por
falta de vontade política em anos anteriores. Se reuniu com a reitoria da Ufop, mobilizou a iniciativa
privada para a doação de uma área e está a caminho do Ministério da Educação para retomar o projeto.
8. Conquistas por áreas
Meio ambiente
2009
- Lei n.º 2.626/2009. "Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes no Município de Ipatinga."
- Educação ambiental. Lei n.º 2.633/2009. Institui no Município de Ipatinga o Programa de educação e
Conscientização Ambiental.
2010
- Lei n.º 2.660/2010. "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências";
- Roberto Carlos questionou e cobrou esclarecimentos da Usiminas sobre o processo de monitoramento
da qualidade do ar em Ipatinga.
2011
- Lei Nº 2820/2011. "Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no
Município de Ipatinga."
- Fiscalização na área interna da Usiminas junto à Promotoria de Meio Ambiente de Ipatinga sobre a
poluição ambiental.
9. Conquistas por áreas
Saúde
2009
Saúde infantil. Lei n.º 2.566/2009. "Dispõe sobre a fixação, nas dependências dos hospitais e centros de saúde
pública municipal, de informações relativas ao calendário das vacinas infantis obrigatórias".
2010
O vereador lutou pela instalação do posto médico no bairro Novo Cruzeiro, ação que se tornou realidade em 2010.
Combate às drogas. Audiência Pública para debater a instalação de uma clínica pública para tratamento dos
dependentes químicos.
2011
UISA Cidade Nobre. Lei Nº 2932/2011 que revogou a doação da área da unidade de saúde do Cidade Nobre feita
ao Sindipa na década de 1980. A iniciativa permitiu a devolução do prédio do Sindipa ao município que pagava
aluguel ao sindicato para usar a área doada que teve desvio de função.
2012
Para a fila andar. Lei n.º 3.010/2012. "Torna obrigatória a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam
por tratamento odontológico, consultas com especialistas, exames e cirurgias através da rede pública do
Município de Ipatinga, e respectiva atendimento pela ordem de inscrição." Esta lei veio para acabar com os
privilégios de pessoas privilegiadas que desrespeitavam a fila de atendimentos e assim atrasavam o atendimento
dos demais. Os casos de urgência continuam com preferência segundo critérios médicos.
10. Conquistas por áreas
Turismo
Roberto Carlos é idealizador do passeio de turismo rural em
Ipatinga, projeto pioneiro na região. Após a mobilização de
diversos setores responsáveis, o vereador propôs a Lei n.º
2.623/2009 que "institui a Política Municipal de
Desenvolvimento de Turismo Rural no Município de Ipatinga
e dá outras providências".
Cultura
Lei Nº 2903/2011. "Institui o Selo 'Empresa Amiga da
Cultura' no âmbito do Município de Ipatinga." Esta Lei
incentiva a empresas locais a financiar as iniciativas
culturais da cidade e associarem às suas marcas o selo de
apoio.
Apoio à Associação dos Artesãos de Ipatinga com a
aprovação da utilidade pública, intervenção pela
destinação de um imóvel público onde funciona hoje a Casa
do Artesão no Centro da cidade. Valorização e renda para a
categoria.
11. Conquistas por áreas
Infância e juventude
Lei Nº 2922/2011. "Estabelece penalidades aos estabelecimentos que menciona quando permitirem o
ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis." Visa combater a
exploração sexual de menores, especialmente em moteis, além de coibir o crime ao identificar os clientes na
entrada.
Cultura
2010
- Indicação de ações no trânsito do bairro Cidade Nobre com
a instalação de diversas faixas de pedestres e passagens
elevadas.
2011
- Intervenção junto ao poder executivo e Autotrans para
melhorias no sistema de integração do transporte coletivo.
- Intervenção junto à Polícia Militar para controle do tráfego na avenida Pedro Linhares (proximidade da
estação ferroviária) em horários de pico.
2012
- Audiência Pública para discutir a parada obrigatória nas faixas de pedestres em Ipatinga.
12. Conquistas por áreas
Esportes e lazer
2011
Intervenção junto ao Secretário Estadual de Esportes e
Juventude pela implantação da academia pública como
parte do Programa “Minas Olímpica Saúde na Praça”. A
ação resultou na instalação de equipamentos para práticas
esportivas no Parque Ipanema, a chamada academia
pública.
Fiscalização
2011
Emenda n.º 20 à Lei Orgânica do Município de Ipatinga
(18/05/2009). Institui a obrigatoriedade de elaboração e
cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo.
Na prática, os prefeitos, eleitos ou reeleitos, têm três meses
após a sua posse para apresentar um programa de sua
gestão. Este deverá deixar claras as prioridades, as ações
estratégicas e ainda as metas de cada setor do governo.
- Roberto Carlos votou a favor da abertura de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
instaladas na Câmara Municipal de Ipatinga durante esta legislatura.
- Votou a favor da Comissão Processante pela cassação do atual prefeito em 2011.
13. Conquistas por áreas
Habitação
2009
Lei n.º 2.543/2009. Assegura às famílias de baixa renda a
titulação dos lotes irregulares em que residem.
Intervenção para solucionar o problema dos mutuários do
Bairro Novo Cruzeiro junto à Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). A falta de escrituras
impedia que os proprietários obtivessem o registro dos imóveis, agora 20 moradores já estão com os
documentos em mãos.
2010
Roberto Carlos também tomou a iniciativa de buscar a
solução para mais de 120 famílias que residem em áreas de
servidão da Cemig em Ipatinga, não podem fazer melhorias
nas casas e passam por problemas de segurança. Após um
ano de discussões o projeto foi liberado para execução por
parte da Cemig, mas esbarrou na falta de recursos alegada
pela Prefeitura. A luta deve continuar na próxima gestão.
14. Conquistas por áreas
Segurança
2009
Participou do projeto que criou a patrulha escolar.
2010
Apoio ao Conselho Municipal de Segurança Pública para crescimento do trabalho no município.
O vereador lutou pela instalação do posto policial no bairro Novo Cruzeiro.
Social
Durante o mandato. Mais de R$ 10 milhões em Emendas
parlamentares ao Orçamento Municipal destinados à
manutenção e expansão dos serviços prestados pelas entidades
sociais de Ipatinga às crianças e adolescentes, pessoas com
deficiência, idosos, grupos de mulheres, e muitos outros.
Colocou o gabinete legislativo à disposição e desenvolveu um
trabalho de acompanhamento, capacitação e assessoria para
entidades sociais no município.
15. Conquistas por áreas
Comunidade católica
Lei n.º 2.605/2009. Institui no Calendário Oficial do Município de
Ipatinga os eventos católicos “Louvai ao Senhor” e “Anunciai”.
Lei n.º 2.620/2009. Declara de Utilidade Pública a Associação
Cordeiro de Deus, para cuidar da população moradora nas ruas,
promover a resocialização e integração à família.
16. Novo mandato
O novo mandato de Roberto Carlos está projetado na continuidade do trabalho, mais que uma promessa, diferente
de uma aventura, mas uma atuação séria, comprometida, já realidade na Câmara Municipal de Ipatinga.
O vereador tem prioridades bem projetadas para seguir o trabalho por você e por Ipatinga, conheça os
compromissos de trabalho:
Educação
- Ações políticas para a retomada do projeto de instalação da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) com
funcionamento de um campus em Ipatinga;
- Reivindicar a equiparação dos salários dos professores de educação infantil com os demais educadores da rede
municipal de ensino.
Social
- Dar continuidade do trabalho legislativo ao lado das entidades sociais do município para garantir os recursos
para seu bom funcionamento;
- Emendas ao orçamento a fim de aumentar a rede conveniada.
17. Novo mandato
Saúde
- Viabilização junto ao Executivo da implantação de uma clínica pública de tratamento para dependentes químicos
no município;
- Discussões públicas e intervenção para alcançar regionalização do atendimento no Hospital Municipal com
participação dos demais municípios na manutenção dos serviços utilizados;
- Cobrança e acompanhamento pelo cumprimento da Lei 3010/2012 (autoria própria) que visa agilizar as filas no
atendimento de saúde em Ipatinga.
Turismo
- Trabalhar pelo crescimento do projeto turismo rural junto aos órgãos competentes para investirem na
capacitação dos produtores rurais em busca de mais benefícios, como emprego e renda na zona rural de Ipatinga.
Participação e diálogo
- Dar continuidade às reuniões itinerantes e mensais do Conselho de Acompanhamento do Mandato nos bairros
para discutir os projetos em tramitação na Câmara, definição do voto do vereador em plenário e colher as
demandas de serviços públicos locais;
- Continuar com a prestação anual de contas do trabalho realizado, com a transparência e participação ao dar
retorno do mandato aos cidadãos;
- Manter as ações de comunicação direta com a comunidade por meio de informativos impressos e na web,
retorno periódico do mandato e canal de diálogo.
18. Novo mandato
Meio ambiente
- Promover o debate público e questionamento dos processos de emissão dos poluentes na cidade, em
continuidade à atuação promovida junto à Usiminas e demais fontes poluidoras.
Esportes e lazer
- Comprometimento com ações em prol da reabertura do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro no bairro
Veneza. Intervenção junto ao Executivo pela instalação de novos núcleos de esporte em outras regiões do
município;
- Indicação de projeto para a promoção de caminhadas e ginástica monitoradas em espaço público.
Juventude
- Promover discussões junto ao Executivo para a promoção de qualificação e inserção no mercado de trabalho a
fim de promover ações diretas para este público;
- Indicar a promoção de eventos para a valorização da juventude por meio do esporte e cultura;
- Reunir lideranças para o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.
19. Novo mandato
Emprego e renda
- Intervir pela abertura de um novo distrito industrial de Ipatinga para a instalação de novas empresas e
crescimento das já existentes.
Habitação
- Retomar as discussões com a Cemig e a Prefeitura para a execução das ações do Projeto Conviver (iniciativa da
Cemig já desenvolvida em outras cidades em parceria com as administrações municipais). O projeto visa resolver
o problema das famílias que residem nas áreas de servidão da concessionária de energia em Ipatinga.
Cultura
- Intervir pela ampliação da semana municipal de leitura (projeto de autoria própria já aprovado) com ações
públicas de incentivo ao uso do livro;
- Indicar a implantação de uma biblioteca pública no Parque Ipanema com espaço para a valorização da história
da cidade;
- Indicar a construção de um teatro municipal;
- Intervir pelo funcionamento da Escola de Música Tenente Osvaldo Machado (TOM).