1. O VALOR DOS ECOSSISTEMAS
COSTEIROS
Clemente Coelho Junior
Universidade de Pernambuco - ICB
Instituto BiomaBrasil
Seminário Nacional sobre Pagamentos
por Serviços Ambientais
6, 7 e 8 de abril de 2009
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Biodiversidade e Florestas

2. Zona Costeira e Marinha no Brasil
Ana Paula Prates
 Maior porção contínua de manguezais do
mundo; os únicos recifes de coral do
atlântico sul; campos de dunas; estuários;
complexos lagunares; ilhas; restingas;
planícies inundáveis; remanescentes da Mata
Atlântica.
 Inúmeras espécies de flora e fauna, muitas
das quais endêmicas e algumas ameaçadas
de extinção

3. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Lei Federal 7.661, de 16/05/88
A Zona Costeira abriga um mosaico de ecossistemas
de alta relevância ambiental, cuja diversidade é
marcada pela transição de ambientes terrestres e
marinhos, com interações que lhe conferem um
caráter de fragilidade e que requerem, por isso,
atenção especial do poder público.
público.
Art. 225,
Art. 225, § 4º, da Constituição Federal - A Floresta
Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do
Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira
Mato-
são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na
far-se-
forma da lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao
uso dos recursos naturais.
naturais.

4. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
“A maior parte da população mundial vive em Zonas
Costeiras, e há uma tendência permanente ao
aumento da concentração demográfica nessas
regiões. A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, a
própria sobrevivência das populações costeiras
depende dos sistemas costeiros, incluindo as áreas
úmidas e regiões estuarinas, assim como as
correspondentes bacias de recepção e drenagem e as
águas interiores próximas à costa, bem como o
próprio sistema marinho”.

5.  8.698 km de linha de costa
+ 3 milhões de km2 (ZEE)
+ 4 milhões de km2 com a
extensão da plataforma
 ¼ da população brasileira
em 17 estados costeiros
 36,5 milhões de pessoas -
121 hab/km2
 Principais centros urbanos
 Ecossistemas frágeis
 Gama de atividades
econômicas
 Diversidade fisiográfica
 Diversidade cultural
 Diversidade ecológica

10. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
ONU, 2001
• Dentre os problemas mais sérios
identificados pela avaliação estão: as
condições drásticas de várias espécies de
peixes;
peixes a alta vulnerabilidade de dois
bilhões de pessoas vivendo em regiões
secas de perder serviços providos pelos
ecossistemas, como o acesso à água; e a
crescente ameaça aos ecossistemas das
mudanças climáticas e poluição.

11. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
ONU, 2001
• A perda dos serviços providos pelos
ecossistemas constitui uma grande barreira
às Metas de Desenvolvimento do Milênio de
reduzir a pobreza, a fome e as doenças.
• As pressões sobre os ecossistemas
aumentarão em uma escala global nas
próximas décadas se a atitude e as ações
humanas não mudarem.

12. “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”
ONU, 2001
•A produtividade dos ecossistemas
depende das escolhas corretas no tocante a
políticas de investimentos, comércio,
subsídios, impostos e regulamentação das
atividades sócio-econômicas.
! Os estuários são bacias receptora de
todos os problemas ambientais do
continente !

13. Benefícios Econômicos de Práticas
alternativas de Gestão
Millenium Ecosystem Assesment, 2000
7000
Benefícios Econômicos (US$/ha)
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Zonas Pecuária Atividades Pecuária Manguezais Fazendas de Uso Corte não
Úmidas Intensiva Florestais Extensiva Preservados Camarão Tradicional sustentável
Preservadas Sustentáveis da Floresta

14. Processos Sol
Cadeia alimentar Chuva
Vento
Produtividade primária
Geomorfologia
Balanço sedimentar Marés
Ciclagem de nutrientes Rios
Transformador de M.O. em biomassa Correntes costeiras
Funções
Controle de inundações
Controle de erosão
Retenção de nutrientes
Exportação de biomassa Economia
Estabilização de micro-clima
Produtos
Transporte por água
Recreação/turismo
©
© Clemente Coelho Junior
Recursos de vida silvestre Cultura
Pesca
Atributos
Diversidade biológica
Patrimônio cultural

16. • 100.661 hectares, sendo
31.996 de estuário e 68.665
de marinha
• Benefício de cerca de
20.000 pessoas que vivem da
pesca e um montante ainda
não calculado na indústria
do turismo
• Somente no estuário de
Cassurubá: 1.000 famílias
beneficiadas com a criação,
sendo 250 de marisqueiras e
750 de pescadores
tradicionais

17. UMA RESEX PARA QUÊ?
“A resposta é simples: para proteger as populações
simples:
tradicionais que vivem neste estuário, através do
uso sustentável dos seus recursos naturais. No
naturais.
Cassurubá vivem grupos diferenciados, com formas
próprias de organização social, que usam os
serviços ambientais para sua reprodução cultural e
econômica;
econômica; suas práticas e saberes são
transmitidos pela tradição, em uma relação
equilibrada com a natureza. Estes grupos
natureza.
constituem povos tradicionais, nos termos do
Decreto n° 6.040/2007, que prevê o reconhecimento
040/2007,
dos direitos e a criação de políticas para a proteção
destes povos”.
povos”.

18. RELAÇÃO EMPREGO / ÁREA
• Maricultura: de 1 a 3,5 empregos por ha
• Manguezais: 5 a 10 empregos por hectare

20. Produtividade do Manguezal do
Rio Ariquindá, Tamandaré, PE
Longo e Coelho-Jr, 2008
Coelho-
Produção de 13 toneladas de
serapilheira por ano
79% são folhas de
Rhizophora mangle
Estima-se que para cada
tonelada de matéria orgânica
0,3 toneladas são
transformadas em
proteína animal

21. INTERAÇÕES ENTRE A PESCA ARTESANAL E O TURISMO EM
TAMANDARÉ, APA COSTA DOS CORAIS
Beatrice P. Ferreira; Mauro Maida; Fabiana Cava; Leonardo Messias.

22. *1
Fonte: Peter H. May; Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo, 1999
*1 Custo de viagem (“Travel Cost”); Modelagem dinâmica
ecológicoeconômica; Métodos combinados / Multidisciplinares

23. Manguezais do Golfo do México
 US$ 37.500 por hectare por ano – 600 vezes
US$ 37.
maior que o estimado pelo Governo Mexicano
Desembarque de peixe em 13 regiões do
Golfo do México
Fonte: Octavio Aburto Oropeza do Scripps Institution
of Oceanography da Universidade, Califórnia, San
Diego, publicado em edição online do Proceedings of
the National Academy of Sciences.

24. Manguezais na Tailândia e Malásia
 US$ 35.000 por hectare (Tailândia)
 US$ 100 milhões anuais (Malásia)
Segundo relatório do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), de 2006,
considerando o serviço ambiental prestado por
esse ecossistema, como importantes berçários do
oceano.

25. Avaliando a Pesca
Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE
Acaraú-
© Renato de Almeida

26. Avaliando a Pesca
Comunidade de Curral Velho, Acaraú-CE
© Renato de Almeida

27. ECOSSISTEMAS COSTEIROS E
SEUS SERVIÇOS AMBIENTAIS,
COBERTOS POR UMA
COLCHA DE RETALHO...

28. Políticas Públicas Federais
e a Zona Costeira
 Políticas de desenvolvimento urbano, com
destaque para o setor de saneamento ambiental;
 Políticas de proteção social e de desenvolvimento
humano, com destaque para os programas de
geração de emprego e renda;
 Políticas de proteção a populações e culturas
tradicionais;
 Políticas de inserção no mercado de populações
carentes de áreas já sob uma dinâmica mercantil;
 Política de pesca e aqüicultura;

29.  Políticas de elevação da qualidade de vida de
populações de áreas degradadas;
 Política do setor portuário e de transportes;
 Política industrial;
 Política de turismo, por meio do Plano Nacional
de Turismo, do Ministério do Turismo, lançado em
2003, que orienta o seu Programa de Regionalização
do turismo;
 Política Marítima Nacional;
 Política Nacional para os Recursos do Mar;
 Política Nacional de Recursos Hídricos;

30.  Programa Nacional da Diversidade Biológica;
 Plano do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação e Programa Piloto para as Florestas
Tropicais Úmidas;
 Programas, Planos de Ação e/ou Planos de
Manejo de espécies ameaçadas para a Zona
costeiro/marinha (p. ex.: tartarugas marinhas,
albatrozes e petréis e tubarões).
 Plano Nacional de Áreas Protegidas
Meta: Estabelecimento e fortalecimento de
sistemas representativos e efetivos de áreas
protegidas, até 2010 para áreas terrestres e
até 2012 para áreas marinhas

31. Clemente Coelho Junior
Universidade de Pernambuco - ICB
Instituto BiomaBrasil
clemente.coelhojr@biomabrasil.org

32. A biodiversidade tem um valor intrínseco: trata-se
trata-
de mantermos as condições de permanência da
vida; é, portanto, incomensurável. Senão, que
medida usaríamos para medi-la? Número de
medi-
espécies, fluxos de energia, unidades monetárias
ou qualquer outra medida pode nos dar algumas
referências parciais. Não conseguimos atribuir um
valor financeiro à nossa própria vida, ainda que as
companhias de seguro façam lá suas contas. Essas
mesmas empresas, no entanto, não se arriscariam
a fazer seus cálculos para a vida no planeta - assim
esperamos - pelo absurdo de que com o fim da
biodiversidade não teríamos ninguém para receber
ou pagar o prêmio do seguro.
Paulo Coutinho, economista