1. Seminário Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
26 e 27 de outubro de 2010 – Blue Tree Premium Morumbi – São Paulo - SP
Report – Seminário Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Realização

2. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Entre os dias 26 e 27 de outubro de 2010, São Paulo sediou a primeira edição do seminário
Licenciamento Ambiental para o setor elétrico. O evento reuniu entidades públicas e privadas das
áreas de meio ambiente e energia para debater os desafios e barreiras para o desenvolvimento das
atividades ambientais no setor elétrico.
Importantes questões como: licenciamento ambiental, compensação ambiental, competências para
as atividades de licenciamento, custos ambientais dos projetos, mudanças do clima e código florestal
foram debatidas por especialistas da área jurídico ambiental do setor.
Participaram deste seminário cerca de 90 executivos de empresas de diferentes portes. O seminário
contou com o apoio de diversas associações e também com o importante apoio do Fórum de Meio
Ambiente do Setor Elétrico, que realizou sua reunião mensal do grupo anteriormente ao seminário
de Legislação Ambiental da VIEX.
Neste relatório você poderá acompanhar um pouco do que foi discutido e do que aconteceu no
Seminário de Legislação Ambiental. Veja como foi a estrutura geral do evento e também tenha
informações de como será a edição 2011.
Obrigado,
Equipe VIEX americas

3. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Localização
Hotel Blue Tree Premium Morumbi
Estilo, sofisticação e localização privilegiada são diferenciais do Blue Tree Premium Morumbi.
Próximo aos maiores centros empresariais da cidade, localizado em frente ao Shopping Morumbi, a
5,7km do Aeroporto Internacional de Congonhas, o hotel dispõe de apartamentos modernos e
confortáveis, além de uma completa infra-estrutura para lazer, negócios e eventos sociais ou
corporativos.

4. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Fotos do evento

5. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Palestrantes
 Édis Milaré – Milaré Advogados
 Andre Mustafá – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
 Andrea Vulcanis – MLVV Advogados
 Paulo Cesar Vaz Guimarães – Ministério do Meio Ambiente
 Werner Grau Neto – Pinheiro Neto Advogados
 Decio Michellis – Rede Energia
 Roberto Kishimani – NRG
 Amilcar Guerreiro – EPE
 Simone Paschoal Nogueira – Siqueira Castro Advogados
 Adriana Coli Pedreira – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
 André Lima – IDPV
 Fernando Tabet – Tabet Advogados
 Gustavo Trindade – Gustavo Trindade Advogados
 Rachel Germano – Ministério Público Estadual
 Lina Pimentel Garcia – Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
 Luiz Fernando Viana – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
O Seminário Setorial Legislação Ambiental foi um evento de alto nível, mito bem focado nas
necessidades do setor elétrico brasileiro, a organização teve a sabedoria de bem selecionar os temas
abordados, tendo os palestrantes se apresentado de forma equilibrada, imparcial e competente. Um
evento a ser repetido! – Luiz Fernando Viana – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
"O ponto alto do seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi a possibilidade de
um dialogo inter-setorial, ou seja, colocarmos na mesma mesa governo, setor privado e sociedade
civil. Isso viabiliza amadurecimento de todas as partes além da troca de informações." – Andre Lima –
IDPV
"O evento foi exitoso ao congregar representantes de segmentos relevantes do setor energético em
torno da discussão de aspectos fundamentais para o aprimoramento da legislação ambiental". – Paulo
Cesar Vaz Guimarães – Ministério do Meio Ambiente
"A realização simultânea de três eventos, abordando temas sensíveis da área ambiental, permitiu uma
troca rica de informações e conhecimento. A estrutura e a organização, impecáveis, otimizaram as
oportunidades para que, mesmo nos coffee breaks, os debates prosseguissem no mais alto nível.
Excelente." – Werner Grau Neto – Pinheiro Neto Advogados
“o Seminário sobre Legislação Ambiental para o Setor Elétrico foi muito rico para conhecer melhor as
discussões que ocorrem no setor, sobretudo para ouvir os argumentos opostos aos nossos, o que leva
à reflexão e ao aperfeiçoamento dos nossos estudos e da própria visão sobre o meio ambiente.” –
Rachel Germano – Ministério Público Estadual
No Seminário foi possível uma rica troca de experiências entre os atores envolvidos nas questões
socioambientais do setor elétrico – agentes com sua prática, advogados e juristas apresentando a
interpretação das normas, consultores debatendo o problema e instituições representativas
demonstrando sua atuação no ambiente regulatório. São eventos como este que enriquecem o debate
e contribuem para a harmonia entre os setores elétrico e ambiental. – Adriana Coli – Fórum de Meio
Ambiente do Setor Elétrico

6. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Patrocínio e apoio
O seminário de legislação ambiental teve o patrocinio de:
Apoio:
Perfil dos participantes
Perfil do público - Seminário Legislação
Ambiental
Empresas de energia
14% 5%
44% Produtores independentes
6%
Associação
9% Construtora
5% Fornecedor
17% Governo e órgãos ambientais
Consultorias ambientais

7. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Conheça algumas das empresas que estiveram presentes no Seminário de Legislação Ambiental:
ABIAPE ELETROBRAS NUCLEAR
AES TIETÊ ELETROSUL
AGESC ENERGISA
AMAZONAS ENERGIA ERSA BRASIL
AMBIENTARE FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR
ELÉTRICO
AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA
GAIA ENERGIA
ANDRADE & FITCHNER
GEOCONSULT
BERTIN ENERGIA
GUASCOR
BIOENERGY
GUSTAVO TRINDADE ADVOGADOS
BRASELCO
INTERTECHNE
BRENNAND ENERGIA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
BROOKFIELD
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CEEE
PETROBRAS
CELESC
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ
CELULOSE IRANI
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE
CEMIG DISTRIBUIÇÃO
ENERGISA SOLUÇÕES
CEMIG GERAÇÃO
SEMASA
CHESF
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
CIA ELETRICIDADE AMAPÁ
TABET ADVOGODOS
ANDRADE GUTIERREZ
TAESA
CRA
THEOLIA BRASIL
EDP
TRACTEBEL ENERGIA
ELEB
VALE
ELETROBRAS
VOLTALIA
ELETROBRAS FURNAS
FURNAS...

8. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Números gerais do Seminário e informações adicionais
Número de participantes 104
Palestrantes melhores avaliados Édis Milaré
Andrea Vulcanis
Andre Lima
Werner Grau Neto
Avaliação geral do evento (0 a 4) 3,12
Temas sugeridos para as próximas edições Compensação ambiental
Créditos de carbono no setor elétrico
Legislação ambiental para distribuição de
energia
Unificação dos processos de licenciamento
Gestão ambiental
Mais de 90% dos participantes se inscreveram devido a agenda e tema do encontro

9. Seminário Setorial Legislação Ambiental para o Setor Elétrico
Equipe VIEX
Diretores
Davi Faria
11-5093-7423
davi@vxa.com.br
Edson Fávero Júnior
11-5093-7423
edson@vxa.com.br
Rodrigo Carvalho
11-5093-7423
rodrigo@vxa.com.br
Patrocínio e exposição
Alex Martin
11-5539-1727
alex@vxa.com.br
Fernando Polastro
11-5081-6681
fernando@vxa.com.br
Inscrições
Ronaldo Viana
11-5051-6535
ronaldo@vxa.com.br
Coordenação e logística
Natasha Góes
11-5093-7423
natasha@vxa.com.br
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos
para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infra-estrutura.
VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em
seus serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de
decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos.
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