Texto acerca das acepções jurídicas do respectivo livro, apresentado como tema ao trabalho no curso de Direito, Nova Faculdade. Exposto pelo professor de português, Vilmar Vilaça. VIAGENS DE GULLIVER!
2. Os países visitados por Gulliver
apresentam leis? Havia uma
Constituição? De que forma eram
debatidos os temas
constitucionais?
3. Liliput
Os temas constitucionais eram discutidos com grande
rancor por ambas as partes, apresentando grande teor
de agressividade e diferenças entre os que ali
participavam.
Crimes contra o Estado eram punidos de modo severo.
A ingratidão era um dos crimes mais sérios.
A justiça era representada por seis olhos, uma bolsa de
ouro aberta na mão direita, e uma espada na mão
esquerda. Isso representava maior disposição em
recompensar do que em punir.
4. Brobdingnag
A razão era o motivo da obediência das leis, e não a
força.
Leis sumárias.
Os textos normativos não usavam palavras
desnecessárias, ou de interpretação muito ampla.
Cada expressão deveria possuir um significado
unívoco.
5. Laputa
Os habitantes cultivavam a música e a matemática.
Especulavam e filosofavam o temp0 todo.
Somente a abstração os cativava.
6. Houyhnhumland
Eles não tinham palavras específicas para conceitos
como crime, poder ou governo.
Eram guiados pela razão e pela natureza.
Não havia advogados, médicos ou políticos.
A noção de verdade e de falsidade transcendia a
qualquer outro conceito europeu.
8. A antinomia, ou conflito de ideias, evidencia a relação
dos liberais e os conservadores, ambos tendo e
propondo ideias que, na maioria das vezes
apresentavam-se contrárias.
Os imperadores desafiavam as tradições.
Presença de um direito costumeiro.
9. O modelo jurídico adotado
pelos povos causa espanto em
Gulliver. Por quê?
10. Se os acusados por algum crime conseguissem provar a
sua inocência, acusadores seriam condenados à morte.
Crimes contra o estado eram punidos de modo muito
severo.
A ingratidão era um dos mais sérios crimes.
Gulliver preferia a sociedade dos cavalos, uma vez que
enxergava os humanos como seres difíceis de lhe dar,
evitando qualquer ligação com a espécie humana.
11. Como se dava a percepção de
justiça nos países por onde Gulliver
passou? Há, na sua opinião,
alguma crítica implícita nessa
acepção do que é “ser justo” para
essas sociedades, em comparação
com a nossa visão de justiça?
12. Cada país tinha sua própria justiça, em Liliput
preferiam recompensar do que punir, já em
Brodingnag, a razão era o motivo da obediência das
leis, em Laputa os cidadãos eram filósofos por
excelência, e em Houynhumland, não havia leis.
Os sistemas de governo e justiça possui grandes
diferenças do modelo atual, pois as leis são mais
evoluídas, primordialmente no quesito punibilidade,
ou ato de punir.
13. Como podemos interpretar a concepção de
que em Brobdingnag “As leis eram
sumárias, nenhum texto normativo poderia
ultrapassar o número de 22 palavras, isto é, o
equivalente ao número de letras do
alfabeto...Textos normativos não usavam
palavras desnecessárias ou de interpretação
muito ampla, cada expressão deveria possuir
significado unívoco (cf. SWIFT, cit., p. 140).”
14. Em Brobdingnag as leis eram diretas, objetivas, não
deixam margens para contestação, ou seja, “pau é pau,
pedra é pedra”.
Um bom exemplo é que nenhuma lei poderá ser escrita
com mais de 22 letras.
15. O que pretende significar a ideia
final do livro de que Gulliver se
decepciona seriamente com a
espécie humana e prefere a
sociedade dos cavalos? De que
forma os sistemas de Leis
influenciaram essa decisão?
16. A escolha de Gulliver pelos cavalos em detrimento aos
humanos, demonstra que o ser humano é frágil e não
confiável. Devido a isto, os homens são seres não
confiáveis e os cavalos são seres que demonstram como
são verdadeiramente.
O sistema de leis influencia, uma vez que o jogo de
interesses começa, devido ao fato do ser humano ter
algo subjetivo, que é o egoísmo, algo que os cavalos não
possuem.
