1. O documento discute o crime da pedofilia, definindo-o e explicando como denunciá-lo e proteger as famílias.
2. É fornecida informação detalhada sobre a idade de consentimento e como a lei trata a pedofilia no Brasil.
3. Os pais são aconselhados a acompanhar de perto o uso da internet por crianças para evitar que sejam atraídas por pedófilos.
1. Vinícius, entraremos numa conduta SOCIAL que será um ESTOURO!!! <br />NO resumo de tudo, não seremos NÓS que iremos prender o pedófilo, contudo, estaremos nos aliançando com os que sofrem com este mal.<br />Preciso que você encontre local para inserir este novo link OU retire o link sobre a UBE (União de Blogueiros Evangélicos), até porque não mais está nos sendo favorável ou efetivamente não há vínculo na forma de contatos (muito embora apoiamos, sim, a UBE). <br />Por favor, insira o link (insira na página inicial), conforme envio, abaixo (a menina com um bichinho de pelúcia e sangue no chão):<br /> <br />Após ser aberto este link (acima), o internauta verá o TEXTO que se segue (abaixo)<br />_________________________________________________________________________________________<br /> O MOVIMENTO Escola Bíblica Diferente,<br /> INDO ALÉM,...<br />1. Abraça também esta causa<br />2. Investe nessa luta pela FAMÍLIA<br />3. Engrossa (ainda mais) o caldo, neste link<br />4. Mostra a cara (bem, isto todo mundo já sabe)<br /> <br /> <br /> <br />O CRIME CHAMADO “PEDOFILIA” <br />Saiba e/ou tire dúvidas sobre o CRIME chamado PEDOFILIA<br />O que é (e o que não é)<br />Onde o “bicho pega”<br />Como denunciar<br />Como livrar nossa FAMÍLIA do ataque do pedófilo<br />A pedofilia (também chamada de paedophilia erótica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade. A palavra pedofilia vem do grego, que refere-se a quot;
atraçãoquot;
, quot;
atração ou afinidade patológicaquot;
ou quot;
tendência patológicaquot;
.<br />A pedofilia faz parte de um grupo de preferências sexuais chamado HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cronofiliaquot;
quot;
Cronofiliaquot;
Cronofilia, junto a HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nepiofiliaquot;
quot;
Nepiofiliaquot;
Nepiofilia, HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hebefiliaquot;
quot;
Hebefiliaquot;
Hebefilia, HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Efebofiliaquot;
quot;
Efebofiliaquot;
Efebofilia, HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Teleiofiliaquot;
quot;
Teleiofiliaquot;
Teleiofilia e HYPERLINK quot;
http://pt.wikipedia.org/wiki/Gerontofiliaquot;
quot;
Gerontofiliaquot;
Gerontofilia. O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua faixa de idade.<br />Segundo o critério da OMS, adolescentes de 16 ou 17 anos também podem ser classificados como pedófilos, se eles tiverem uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles.<br /> PERVERSÃO<br />Mudança para um estado ou situação considerado pior. = CORRUPÇÃO; depravação; [Psicologia, Psiquiatria] Desvio patológico do comportamento considerado normal.<br /> <br /> PERVERSO (A)<br />Pessoa que tem péssimas qualidades morais; que mostra perversão; traiçoeiro (a).<br /> PATOLOGIA / PATOLÓGICO<br />Referente às doenças; parte da Medicina que estuda as doenças em si; desvio em relação ao que é considerado normal e que constitui doença.<br /> PUBERDADE<br />A puberdade pode ser definida como um período no desenvolvimento sexual de homens e mulheres, caracterizado pela capacidade de procriação (maturação sexual). As transformações da puberdade ocorrem durante a adolescência. Logo, a puberdade é uma fase da adolescência em que ocorre o aparecimento de características sexuais secundárias (veja abaixo). A puberdade não tem uma idade exata para aparecer, pois depende de pessoa para pessoa. Porém, em grande parte dos adolescentes, ela aparece entre 10 e 13 anos (entre as meninas) e 12 e 14 (no caso dos meninos). <br /> Transformações nos meninos durante a puberdade<br />- Primeira ejaculação (liberação de sêmem através do pênis) - Aparecimento de pêlos na região pubiana, axilas e rosto (principalmente acima do lábio superior) - Desenvolvimento do órgão reprodutor (pênis e testículos) - Crescimento corporal (altura e ombros, principalmente) - Surgimento de acnes (espinhas) em função de mudanças hormonais - Polução noturna (ejaculação) involuntária durante o sono - Mudança na voz (engrossamento) entre 11 e 15 anos - Aparecimento do pomo-de-adão<br /> POMO DE ADÃO<br />A proeminência laríngea, popularmente conhecida como pomo de adão ou maçã de adão ou ainda gogó, é uma saliência da cartilagem tireóide, existente abaixo do osso hióide, junto à laringe, no pescoço humano, um dos órgãos envolvidos no processo de fala. Esse crescimento é maior nos indivíduos do sexo masculino, pela maior presença de hormônios masculinos, principalmente a testosterona.<br /> Transformações nos meninas durante a puberdade<br />- Desenvolvimento das glândulas mamárias (seios)- Aparecimento de pêlos na região pubiana e axilas - Rápido e curto crescimento corporal - Surgem acnes em função de mudanças hormonais- Crescimento da região da bacia (cintura)- Surgimento da menstruação <br /> IDADE DE CONSENTIMENTO<br />A idade de consentimento é a idade em que, a partir dela (desta idade) NÃO mais cabe acusação alguma de violência na prática de atos sexuais. Abaixo desta idade de consentimento, O BICHO PEGA, pois, presume-se tratar-se de violência sexual, independentemente se a prática foi forçada ou não. O sexo com indivíduos com idade inferior àquela de consentimento é considerado abuso sexual, e por isso é um crime.<br /> <br /> EMANCIPAÇÃO DE MENORES <br />A emancipação de menores é um mecanismo legal através do qual uma pessoa abaixo da idade da maioridade adquire certos direitos civis, geralmente idênticos àqueles dos adultos. A extensão dos direitos adquiridos, assim como as proibições remanescentes, variam de acordo com a legislação local.<br />Diz-se que a emancipação concede ao menor a aquisição da plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.<br />Na maioria dos países, adolescentes abaixo da idade legal da maioridade podem ser emancipados de alguma forma: através do casamento, auto suficiência econômica, colação de grau ou gravidez.<br />Em muitos casos, a autorização dos pais é exigida para a obtenção da emancipação. Em alguns casos, uma autorização judicial é necessária.<br /> IDADE MÍNIMA PARA CASAMENTO (entenda isto)<br />O Código Civil estabelece, em seu art. 183, XII, <br />não poderem se casar as mulheres menores de 16 e os homens <br />menores de 18 anos<br /> PEDOFILIA E A LEGISLAÇÃO<br />A pedofilia era tolerada ou ignorada em muitas legislações dos países, o que foi sendo paulatinamente modificado com a aprovação sucessiva de tratados internacionais, que culminaram com a aprovação, em 1989, pela ONU, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, expressamente obriga aos estados a adoção de medidas que protejam a infância e adolescência do abuso, ameaça ou lesão à sua integridade sexual.<br />O ato sexual entre adultos e adolescentes (o que não configura a pedofilia), pode não ser considerado um crime, em hipóteses excepcionais que dependem da idade do adolescente, bem como da legislação local sobre a idade de consentimento (nos países que adotam este conceito), ou como dirimente penal para casos como o estupro. A emancipação de menores é um instituto não reconhecido pela grande maioria das nações, no tocante à vida sexual. A pedofilia é sempre um crime de ação pública: ou seja, sua prática independe da vontade dos pais ou responsáveis pelo menor - alguns deles envolvidos nos casos de rede internacional de pedofilia já desbaratados.<br />A pornografia infantil também é considerada crime na grande maioria dos países do mundo. Alguns países possuem leis proibindo o uso da Internet para recrutar menores com a intenção de realizar o ato sexual, virtual ou não. <br />O abuso sexual, no direito internacional moderno, é considerado como mais uma prática do ilícito pedófilo.<br /> <br /> COMO A LEI TRATA A PEDOFILIA, no Brasil<br />O termo quot;
crime de pedofiliaquot;
é frequentemente utilizado de forma equivocada pelos meios de comunicação. A lei brasileira não possui o tipo penal quot;
pedofiliaquot;
. A pedofilia, como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos. Os meios de comunicação de forma insistente invocam como verdade a equiparação de uma condição psicológica com um ato criminoso.<br />Pornografia infantil é crime no Brasil, passível de pena de prisão de dois a seis anos e multa. Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores (internet), fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.<br /> COMO PROTEGER NOSSAS FAMÍLIAS DO ATAQUE DE UM PEDÓFILO<br />Já tem sido amplamente divulgado que verdade é que pedófilos se utilizam, normalmente, da Internet para atraírem suas vítimas inocentes ou de alguma forma, ludibriá-las/enganá-las com “iscas”.<br />Pais, pelo amor de Deus: acompanhem seus filhos, principalmente em idade inferior aos 16 anos, nos momentos de uso da Internet.<br /> <br /> COMO DENUNCIAR CASOS DE PEDOFILIA<br />Por telefone: Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.<br />Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.<br />Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.<br />Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há conselhos tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias.<br />Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente. Delegacias da Mulher também podem receber queixas.<br />Pela Internet<br />Centro de Defesa da Criança e do Adolescente www.cedeca.org.br<br />Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet www.censura.com.br<br />Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em quot;
fale conoscoquot;
ou pelo e-mail dcs@dpf.gov.br<br />Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em quot;
fale conoscoquot;
no site www.mj.gov.br<br />Rede Nacional de Direitos Humanos: www.rndh.gov.br<br />Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br/denuncie<br />Kids denúncia: www.portalkids.org.br Fonte: Childhood (Instituto WCF-Brasil)<br /> www.escolabiblicadominical.net MOVIMENTO Escola Bíblica Diferente INDO ALÉM, sem conversa fiada<br /> Se você ama... FAMÍLIA, conte sempre conosco!<br />