Valoração de Danos Ambientais em Perícia Ambiental
1. Disciplina: Perícia Ambiental
Judicial e Securitária
Aula 5
Prof. Vitor Vieira Vasconcelos
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
PESQUISA E EXTENSÃO
CURSO
Pós-Graduação em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental
DISCIPLINA (20 h/a )
2. a) A valoração do meio ambiente, em particular
dos recursos naturais;
b) A valoração dos impactos ambientais
positivos ou negativos;
c) A valoração das medidas mitigadoras ou
compensatórias.
Valoração de Danos
Ambientais
3. VET = Valor Econômico Total
VET = Valor de Uso +
Valor de Opção +
Valor de Quase-Opção +
Valor de Existência
Valoração de Danos
Ambientais
4. • Valor de Uso = preço do uso efetivo ou
potencial que o recurso pode prover.
– Uso Direto: preço do recurso
– Uso Indireto: preço do serviço ambiental
derivado
Valoração de Danos
Ambientais
5. • Valor de Opção = valor da disponibilidade do
recurso ambiental para uso futuro
• Valor de Quase-Opção = valor de reter as
opções de uso futuro do recurso, dado uma
hipótese de crescente conhecimento
científico, técnico, econômico ou social sobre
as possibilidades futuras do recurso
ambiental sob investigação
Valoração de Danos
Ambientais
6. Valor de Não-Uso ou Valor Intrínseco ou
Valor de Existência:
Reflete um valor que reside nos recursos
ambientais (valor que o meio ambiente tem por
si mesmo), independentemente de uma relação
com os seres humanos, de uso efetivo no
presente ou de possibilidades de uso futuro.
Altruísmo com outros seres vivos:
Quanto você pagaria para que a Ararinha-Azul não fosse
extinta?
Valoração de Danos
Ambientais
7.
8. • Métodos:
– Bens com cotação de mercado (mercado real)
– Bens substitutos (mercado substituto)
– Preferência revelada (mercado substituto)
– Preferência declarada (mercado hipotético)
Valoração de Danos
Ambientais
9. Métodos de Bens
Substitutos
• Custo de Recuperação / Reposição
– PRAD – Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas
• Custo de Controle
– Medidas mitigadoras
• Custo de oportunidade
– Uso da área não-degradada para outro fim
11. • Perda de Espécies de Potencial Valor
Econômico
– Exemplo: Fava D’Anta -> Extração da Rutina
•Produtividade por Árvore: R$30,00/ano
•Carvoeiramento: R$0,50 a R$1,00 por árvore
•Mais lucrativo que silvicultura, em algumas regiões
•Eliminação dos atravessadores – Aumento imediato de 10 vezes no lucro do
produtor
•Extração da rutina -> Salto para R$200,00/quilo.
Tabela 2 - Evolução dos preços e da produção de Fava d’Anta em MG
2004 2005 2006 (previsão) 2008 * Crescimento
Preço/Quilo R$0,05 R$0,50 R$0,80 a 1,00 1,29 2580%
Produção (em
quilos)
80.000 500.000 625%
Valor Total R$4.000,00 R$250.000,00 R$500.000,00 12.400%
Fonte: [Jornal Minas Gerais, 02/05/2005]. * Informação pessoal, Cetec (2008)
12. Métodos de Bens
Substitutos
• Método do Custo Evitado
– Exemplo: preço de implementar uma nova fonte de água
para a cidade
• Método da Produção Sacríficada
– Doença
• Despesas médicas
• Licenças de trabalho (custo da hora trabalhada)
– Morte
• Custo da hora de trabalho até o fim da vida produtiva
• Valor das indenizações nas empresas de seguro (U$100.000,00 a
10 milhões de dólares)
14. Preferência Revelada
• Preço de propriedades
– Atributos ambientais semelhantes
– Proximidade
– Referência da ABNT para propriedades rurais
e urbanas: NBR 14.635-1/2004
• Custo de viagem
15. Métodos de Preferência
Relativa
• Quanto você pagaria por…. ?
• Por quanto você venderia …. ?
• Por quanto você aceitaria trabalhar com esse risco
ambiental?
• Valore de 1 a 10 o que é mais importante para você:
– A – (…) Bem com preço de mercado
– B – (…) Bem ambiental impactado
– C- (…)
• Público:
– Local
– Especialistas
16. Valor dos serviços ecossistêmicos e técnicas de valoração mais utilizadas
a Os serviços ecossistêmicos foram agrupados segundo a categorização apresentada na Figura 2. Os serviços listados são aqueles cujos valores foram calculados por
Costanza et al. (1997).
b Os valores são dados em dólares de 1994 por hectare-ano e se aplicam a diferentes tipos de ecossistemas.
c Refere-se à técnica mais utilizada e sobre a qual se baseou o cálculo dos valores apresentados. Preço de mercado refere-se aos preços diretamente observáveis no
mercado. Este último refere-se apenas a valores adicionados (preço de mercado menos custos de capital e trabalho).
Nota: AC = avaliação contingente.
Fonte: adaptada de De Groot et al. (2002, p. 405-406).
COSTANZA, R., D’ARGE, R., DE GROOT, R.S., FARBER, S., GRASSO, M., HANNON, B., LIMBURG, K., NAEEM, S., O’NEILL, R.V., PARUELO, J.,
RASKIN, R.G., SUTTON, P., VAN DEN BELT, M., 1997. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature 387, 253-260.
DE GROOT, R.S., WILSON, M.A.. BOUMANS, R.M.J., 2002. A typology for the classification, description, and valuation of ecosystem functions, goods and services.
Ecological Economics 41, 393-408.
17. Questões Complexas
• Pressupostos imperfeitos de mercado
– Oferta X Demanda
– Emoção do consumidor
• Gosta de receber mas não de pagar
• Está acostumado a usar o ambiente sem custos
– Adaptação econômica, tecnológica e social
21. Questões Complexas
• Consequências futuras do dano, devem ser somadas
ao valor atual do dano?
• Valor de mercado ou valor in situ?
• Valor bruto ou material beneficiado?
• Custos de extração do recurso ambiental devem ser
abatidos do valor dos danos aos recursos?
23. Questões Complexas
• Dano X Lucro
• O valor do dano deve guardar
proporcionalidade com o lucro auferido?
• E se o valor do dano for:
– Maior do que o lucro: falência?
– Menor do que o lucro: incentivo ao dano?