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DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO Atividade agrária, sustentabilidade e o debate sobre a alteração do Código Florestal WELLINGTON PACHECO BARROS Desembargador aposentado do TJ/RS, professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e do I - UMA,  advogado do Escritório WELLINGTON BARROS – Advogados Associados, autor  de mais de 100  artigos e 50 livros de direito, entre eles os CURSO DE DIREITO AGRÁRIO e o CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, palestrante e conferencista em mais de 150 eventos no País, Comendador da UFSM, membro da Associação Brasileira de Direito Agrário   e da   Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
1 – A atividade agrária na perspectiva do direito – ontem e hoje ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
2 –O agronegócio X meio ambiente = desenvolvimento sustentável 2.1 – Conceito de  meio ambiente natural  – o solo, a água, o ar, a fauna e a  flora  2.1.1 - o solo e o direito de propriedade. 2.1.2 - a água como bem público. 2.2 – A administração do meio ambiente. 2.3 – O complexo conflito de competências. 2.4 – As sanções ambientais. 2.5 – O devido processo administrativo ambiental.
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Direito agrário e agronegócio oab - 15.04.2011

  • 1. DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO Atividade agrária, sustentabilidade e o debate sobre a alteração do Código Florestal WELLINGTON PACHECO BARROS Desembargador aposentado do TJ/RS, professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e do I - UMA, advogado do Escritório WELLINGTON BARROS – Advogados Associados, autor de mais de 100 artigos e 50 livros de direito, entre eles os CURSO DE DIREITO AGRÁRIO e o CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, palestrante e conferencista em mais de 150 eventos no País, Comendador da UFSM, membro da Associação Brasileira de Direito Agrário e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
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  • 3. 2 –O agronegócio X meio ambiente = desenvolvimento sustentável 2.1 – Conceito de meio ambiente natural – o solo, a água, o ar, a fauna e a flora 2.1.1 - o solo e o direito de propriedade. 2.1.2 - a água como bem público. 2.2 – A administração do meio ambiente. 2.3 – O complexo conflito de competências. 2.4 – As sanções ambientais. 2.5 – O devido processo administrativo ambiental.
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