1. DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO Atividade agrária, sustentabilidade e o debate sobre a alteração do Código Florestal WELLINGTON PACHECO BARROS Desembargador aposentado do TJ/RS, professor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e do I - UMA, advogado do Escritório WELLINGTON BARROS – Advogados Associados, autor de mais de 100 artigos e 50 livros de direito, entre eles os CURSO DE DIREITO AGRÁRIO e o CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, palestrante e conferencista em mais de 150 eventos no País, Comendador da UFSM, membro da Associação Brasileira de Direito Agrário e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
2.
3. 2 –O agronegócio X meio ambiente = desenvolvimento sustentável 2.1 – Conceito de meio ambiente natural – o solo, a água, o ar, a fauna e a flora 2.1.1 - o solo e o direito de propriedade. 2.1.2 - a água como bem público. 2.2 – A administração do meio ambiente. 2.3 – O complexo conflito de competências. 2.4 – As sanções ambientais. 2.5 – O devido processo administrativo ambiental.