1. SAÚDE MATERNA E NEONATAL NA NIGÉRIA:
DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS PARA ACELERAR OS
PROGRESSOS
A NIGÉRIA é o país mais populoso da África, com 148 milhões de habitantes em 2007, dos
quais 25 milhões são menores de 5 anos de idade. Registrando quase seis milhões de
nascimentos em 2007 – o terceiro maior registro do mundo, atrás apenas de Índia e China – e
uma taxa total de fertilidade de 5,4, o crescimento populacional da Nigéria continua acelerado
em termos absolutos.
Além de sua população relativamente grande, a Nigéria é conhecida por sua imensa riqueza
em petróleo. No entanto, a pobreza é generalizada: de acordo com a edição mais recente do
World DevelopmentIndicators 2007, publicada pelo Banco Mundial, mais de 70% dos
nigerianos vivem com menos de US$1 por dia, comprometendo sua capacidade para arcar com
cuidados de saúde.
Pobreza, pressões demográficas e investimento insuficiente em saúde pública, para citar
apenas três fatores, aumentam os níveis e as taxas de mortalidade materna e neonatal. As
estimativas mais recentes do grupo interagências das Nações Unidas citam a taxa média
nacional de mortalidade materna em 2005 de 1.100 mortes por 100 mil nascidos vivos, e o
risco de morte materna ao longo da vida de uma em 18. Em termos globais, o ônus causado
pela mortalidade materna deve receber grande destaque: aproximadamente uma em cada
nove mortes maternas ocorre apenas na Nigéria.
As mulheres que sobrevivem à gestação e ao parto podem enfrentar problemas de saúde
comprometedores: estudos sugerem que entre 100 mil e um milhão de mulheres na Nigéria
podem estar sofrendo de fístula obstétrica. As mortes de recém-nascidos em 2004 chegaram a
249 mil, de acordo com os números mais recentes divulgado pela Organização Mundial da
Saúde: 76% delas ocorreram no período imediatamente após o parto (primeira semana de
vida). Instalações de saúde inadequadas, falta de transporte para atendimento institucional,
impossibilidade de pagar pelos serviços, e resistência entre algumas populações em relação
aos métodos modernos de cuidados de saúde são fatores básicos por trás das altas taxas de
mortalidade e morbidade materna e neonatal do país.
São significativas as disparidades em relação a pobreza e saúde entre os inúmeros grupos
etnolingüísticos e entre os estados. As taxas de pobreza nas áreas rurais, estimadas em 64%
em 2004, são aproximadamente uma vez e meia mais altas do que as taxas nas áreas urbanas
(43%). Além disso, a taxa de pobreza na região nordeste, que chega a 67%, é
aproximadamente o dobro do nível de 34% registrado na região mais próspera do sudeste.
Baixos níveis educacionais, principalmente entre mulheres, e atitudes e práticas culturais
discriminatórias constituem barreiras para a redução das altas taxas de mortalidade materna.
Um estudo realizado no JosUniversityTeaching Hospital, situado na região centro-norte,
mostra que cerca de três quartos das mortes maternas registradas em 2005 envolveram
mulheres analfabetas. A taxa de mortalidade entre mulheres que não receberam atendimento

2. pré-natal foi aproximadamente 20 vezes mais alta do que entre aquelas que receberam esses
cuidados. Dos diversos grupos étnicos representados entre as pacientes, as mulheres de etnia
hausa-fulani representaram 22% de todos os partos e 44% de todas as mortes. A etnia hausa-
fulani representa o maior grupo étnico da região norte da Nigéria e é, portanto,
significativamente afetada pelas taxas de pobreza mais altas registradas nessa região.
Atitudes e práticas culturais que discriminam mulheres e meninas contribuem para a
mortalidade e a morbidade materna. O casamento infantil e as altas taxas de partos entre
adolescentes são comuns em toda a Nigéria, expondo meninas e mulheres em idade
reprodutiva a inúmeros riscos para sua saúde.
Devido a essas realidades complexas, desenvolver estratégias para acelerar os progressos em
relação à saúde materna e neonatal é um desafio considerável. Entretanto, o governo da
Nigéria, associado a parceiros internacionais, vem tentando enfrentá-lo. Em 2007, teve início a
implementação de uma Estratégia Integrada de Saúde Materna, Neonatal e Infantil (IMNCH)
para identificar rapidamente pacotes de intervenções de alto impacto, que incluem
suplementação nutricional, imunização, mosquiteiros tratados com inseticida e prevenção da
transmissão de HIV da mãe para a criança.
A estratégia deve ser desenvolvida em três fases, com duração de três anos cada uma, e foi
elaborada com o modelo de continuum de cuidados, para fortalecer o sistema de saúde
descentralizado da Nigéria, que funciona nos níveis federal, estadual e local. Na fase inicial, de
2007 a 2009, o foco principal será a identificação e a remoção de gargalos, simultaneamente à
distribuição de um pacote básico de serviços, utilizando estratégias baseadas na comunidade e
em cuidados familiares. Uma proporção razoável dos gastos será direcionada à terapia
combinada baseada em artemisina, para combater a malária entre mulheres, crianças e
agentes de saúde recentemente recrutados e capacitados, principalmente nas áreas rurais.
Com a melhoria dos cuidados básicos de saúde, antecipa-se que a demanda por serviços
clínicos aumentará.
A segunda e a terceira fases da IMNCH colocarão maior ênfase na construção de infra-
estrutura de saúde. Ao longo de nove anos, a estratégia visa revitalizar as instalações
existentes, construir clínicas e hospitais, e criar incentivos – como salários condicionados,
subsídios para a pobreza e bônus baseado em desempenho –, que ajudarão a reter
profissionais de saúde capacitados no sistema de saúde da Nigéria.
Caso seja implementada totalmente, e dentro do prazo, a estratégia IMNCH pode melhorar
significativamente a saúde materna e neonatal. Acompanhando esse pacote, o país aprovou
recentemente o Esquema Nacional de Seguro de Saúde, que integra os setores público e
privado, visando colocar os serviços de saúde ao alcance dos nigerianos. Caso o governo
aprove a Lei Nacional sobre Saúde, atualmente no Legislativo, será disponibilizada uma linha
de financiamento direto para cuidados primários de saúde. Essas melhorias do sistema de
saúde têm o potencial de estabelecer uma nova trajetória para o quarto e o quinto Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio na maior nação africana.