O documento discute a responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação. Aborda conceitos como informação, sociedade da informação, informação como bem jurídico, liberdade de informação, direitos autorais e licenças. Explora como as novas tecnologias impactam esses tópicos no contexto da cidadania eletrônica e da proteção de dados pessoais.
2. Roteiro:
Informação
A sociedade da Informação
Informação como um bem jurídico
Liberdade de informação
Liberdade informática
Direitos Autorais
Licenças
3. Informação
Processar, manipular e organizar dados;
Modificação quantitativa e qualitativa do
conhecimento;
Acesso à informação;
Tutela de informações pessoais;
Tutela de informação em si.
4. Sociedade da informação
Sociedade do conhecimento
Nova economia
Final do século XX
Globalização
Tecnologias da Informação e Comunicação
Comunicação pessoal
Trabalho
Lazer
5. Informação como um bem jurídico
O pensar e o transmitir o pensamento são tão
vitais para o homem como a liberdade física
(Carvalho,2002);
Progresso tecnológico;
Saber;
Refletir;
Decidir;
Escolher;
Informação real garantida pelo direito.
6. Liberdade de informação
”Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e
expressão; este direito inclui a liberdade de, sem
interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e idéias por quaisquer
meios e independentemente de fronteiras.”
Art XIX, Declaração Universal dos Direitos do Homem
7. Liberdade informática
Cidadania Eletrônica
Novas tecnologias, crimes antigos
Proteção de dados pessoais
Dados abertos (OpenData)
OpenGov
WikiLeaks