Projeto prda repaq

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA

PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM

CONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - PESCA E AQUICULTURA

Projeto - Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ

Versão Preliminar

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO ............................................................................................................................. 2
2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 2
4 OBJETIVO............................................................................................................................................ 4
4 RESULTADOS ESPERADOS .......................................................................................................... 4
5 METAS.................................................................................................................................................. 5
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................................... 5
7 METODOLOGIA.................................................................................................................................. 5
8 CRONOGRAMA .................................................................................................................................. 6
9 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 6
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas ................................................................................... 6
9.2 Outras Fontes para Captação de Recursos ............................................................................ 7
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS ...................................................................................................... 8

1 ESPACIALIZAÇÃO

2 JUSTIFICATIVA

Admitindo-se que a região amazônica, conquanto detentora de uma
invejável potencialidade de recursos bioaquáticos, ainda não logrou obter da
atividade pesqueira, os benefícios que lhes podem ser creditados, enquanto
fonte geradora de emprego e renda, bem como suprimento de proteína em
níveis adequados à população.
No entanto, apesar da riqueza de recursos existentes nos ecossistemas
marítimos, estuarinos e de águas interiores, depara-se com a falta de uma política
que venha servir de instrumento capaz de promover a exploração socioeconômica
e ambiental desses recursos. Aliado a isto, ressalta-se a expansão de modo
desordenado nos seus momentos iniciais, a forma de ocupação e a degradação
das zonas costeiras e das bacias hidrográficas e a desorganização dos
segmentos, aí inclusos governos e sociedade, fatores convergentes que têm
afetado decisivamente o equilíbrio dos estoques e comprometido os principais
recursos pesqueiros.
Acreditou-se, durante algum tempo, na existência de uma enorme
potencialidade pesqueira no ambiente marítimo brasileiro. No entanto, evidenciou-
se que, ao contrário do que se pensava, a produtividade é relativamente baixa,
principalmente dos estoques tradicionalmente explotados, que a cada ano
demonstra a diminuição da produção total e dos tamanhos das espécies
capturadas, em detrimento do esforço de pesca praticado, tendo como exemplo as
explorações de camarão, piramutaba, pargo, lagosta, caranguejo, etc. decorrentes
do processo de expansão da atividade que levou ao sobredimensionamento dos
meios de produção e, consequentemente, à sobreexploração da maioria dos
recursos.
A atividade pesqueira continental apresenta maior diversidade de espécies,
destacando-se os caraciformes migradores na bacia amazônica e os bagres

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa Pesca e Aquicultura. Projeto: Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia-REPAQ

(também migradores) no estuário amazônico e na calha Solimões-Amazonas, como
principais itens de produção. Entretanto, as pescarias desenvolvidas nessas áreas
se defrontam com uma série de dificuldades, provocadas muitas das vezes pela
insuficiência de informações e de conhecimento do manejo desses recursos, o que
tem contribuído sobremaneira com a redução dos estoques com perfil comercial,
haja vista as capturas não obedecerem os atributos da legislação pertinente e em
conseqüência demonstrarem a cada período das pescarias a redução do tamanho
das espécies de pescado com fortes tendências ao desaparecimento das mesmas.
Acrescente-se a isto, a fragmentada ação gestora dos governos, a
desorganização dos atores produtivos, a falta de pesquisa, a preparação de mão-
de-obra especializada, a inexistência de infraestrutura de apoio, a ausência de
informações (banco de dados) e, sobretudo, a falta de integração entre as
instituições, que levam a caótica situação que entravam a alavancagem da
atividade pesqueira.
As atuais condições econômicas e sociais exigem cada vez mais esforços em
direção ao desenvolvimento de atividades produtivas eficientes que possam
contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações sem a ocorrência
de efeitos danosos ao meio ambiente. Dentre os recursos naturais vivos disponíveis
os hidrobiológicos destacam-se como os mais importantes, vez que contam com
extensas áreas, as quais adequadamente manejadas podem produzir grandes
quantidades de biomassa para a produção de proteína animal e de baixo custo.
Dentre os organismos aquáticos, a piscicultura assume papel altamente
relevante, pois aproveita a água como recurso natural ainda pouco utilizada na
região para a produção de outro recurso natural que a cada dia se torna mais
escasso no ambiente natural, o pescado.
Trabalhos produzidos de diagnósticos e prospecção, sobre a aquicultura
regional, evidenciam que esta atividade num futuro próximo poderá atingir níveis de
extrema importância ao cenário econômico e social, consideradas as vantagens
comparativas que dispõe em termos de potencialidades naturais que poderão
torná-las competitivas e sustentáveis para o agronegócio do pescado oriundo de
cultivo racional.
A aquicultura deve ser avaliada quanto a sua inserção no contexto social,
econômico e ecológico, mediante seus aspectos de produção e de produtividade do

3


pescado, fundamentalmente em face da questão da segurança alimentar e da
satisfação das necessidades de renda das comunidades, refletindo-se na
sustentabilidade do setor tais como: equidade social, viabilidade econômica e
prudência ecológica.
Várias são as entidades e órgãos que atuam no setor pesqueiro e aqüícola,
na região, tanto do setor público, como do setor privado. Entretanto, mesmo
existindo afinidade entre estas instituições é evidente a ausência de integração,
interação e compartilhamento de ações que proporcionem melhoria das condições
sócio, econômica, tecnológica e ambiental da atividade pesqueira e aqüícola. Isto
deve-se a inexistência de articulação e coordenação, fato constatado em todo e
qualquer trabalho que se venha executar, interagindo multi-institucionalmente.
Portanto, é urgente a efetivação de ações que aproximem os atores, para que
se verifique o estado da arte do conhecimento sobre o setor na Região e para
internalizar nas instituições e nas pessoas a convicção do valor estratégico da ação
conjunta. Assim sendo, mecanismos institucionais e operacionais devem ser
apresentados, a fim de que se criem oportunidades de acordos de cooperação
entre os órgãos das esferas governamentais e não governamentais, possibilitando
a execução de ações integradas e participativas, interagindo com os beneficiários
diretos das referidas ações.

3 OBJETIVO

Implantar uma rede colaborativa com os principais agentes ligados ao setor
pesqueiro e aquícola da Amazônia, de modo a prover a sociedade civil organizada e
as esferas governamentais de informações atualizadas sobre o setor (estoque,
recursos pesqueiros, barreiras etc).

4 RESULTADOS ESPERADOS
 Sindicato de Produtores; Colônias; Associações de Pescas e Aquicultura
da Amazônia integradas na Rede.
 Informações semestrais sobre a atividade pesqueira e aquícola da
Amazônia geradas

4


5 METAS
 Integrar 50% das colônias e associações ligadas as atividades pesqueiras
e aquícolas da Amazônia em uma rede digital on-line.
 Criar sistema de consolidação de informações digitais e analógicas para
geração de dois relatórios anuais.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
 Relatórios de Progresso indicando o avanço no número de colônias ou
associações integradas na rede;

 Número de Relatórios com as informações sobre a atividade pesqueira e
aquícola na Amazônia consolidado e publicado.

7 METODOLOGIA

O Modelo de Gestão da Repaq deve privilegiar a interlocução entre os atores
ligados aos setores pesqueiros e aquícolas na Amazônia Legal.
O modelo deve integrar as comunidades pesqueiras por meio da rede virtual.
Nesse aspecto propomos como estímulo, a formação de filhos de pescadores ou
produtores aquícolas em metodologia para coleta de informações pesqueira e
repasse por meio de programas computacionais simplificados, sendo que essas
pessoas receberiam uma bolsa trimestral (Bolsa Verde Brasil Sem Miséria)

5


8 CRONOGRAMA

Ano Ano Ano Ano
Execução das Metas
1 2 3 4

Identificação das colônias e associações de pesca e X
aquicultura na Amazônia.

Criação de um sistema colaborativo de informações X
digital e analógico

Treinamento dos usuários da REPAQ X

Integração na rede das colônias e associações de X
pesca e aquicultura na Amazônia.

Publicação de 2 Relatórios Anuais com informações X
sobre o setor pesqueiro e Aquícola na Amazônia

9 RECURSOS FINANCEIROS

9.1 Fontes de Financiamento Identificadas

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPAs estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais se destaca o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
6


do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda
recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.
Abaixo apresentamos as os volumes de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.

Tabela 1 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos.

ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$
AMAZONAS 3 9.715.000
Desenvolvimento Rural Sustentável 3 9.715.000
MARANHÃO 9 5.366.777
Aquicultura Produtiva 5 3.392.706
Desenvolvimento da Agricultura Familiar 1 1.286.685
Pesca Produtiva 3 687.386
MATO GROSSO 1 450.000
Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 1 450.000
PARÁ 12 39.373.025
Desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura 11 37.576.290
Gestão ambiental e territorial 1 1.796.735
RONDÔNIA 3 18.039.512
Fomento Aos Setores Produtivos 3 18.039.512
Total Geral 28 72.944.314
Fonte: PPA’s Estaduais

9.2 Outras Fontes para Captação de Recursos

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 Ministério da Pesca e Aquicultura;
 Ministério da Integração;
 Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;
 Ministério do Desenvolvimento Social;
 Ministério do Meio Ambiente
 Governos Estaduais
 Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a
produção ou de pesca)

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS

 Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
 Confederação Nacional de Pesca
 Ministério da Pesca e Aquicultura;
 Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;
 Ministério do Desenvolvimento Social; - Plano Brasil sem miséria;
 Ministério do Meio Ambiente;
 Governos Estaduais;
 Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a
produção ou de pesca)

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