ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

PROJETO DE APLICAÇÃO
“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”

PROJETO DE APLICAÇÃO“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS MICRO E PEQUENAS 2012
EMPRESAS”

PROJETO DE APLICAÇÃO
“ÉTICA, UM MOMENTO DE REFLEXÃO NAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”

Clayton Donizete Fachi
Kenji Yokoigawa Junior
Larissa Ananda Costa
Leandro Santos Prado
Letícia Oliveira De Moraes
Marcelo de Magalhães Rezende

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ÍNDICE

II - CONCEITO GERAL DO CÓDIGO DE ÉTICA EMPRESARIAL: ........................... 6
III - PARÂMETROS ÉTICOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ................ 7
IV - PARÂMETROS COM CARÁTER ESPECÍFICO: ................................................. 8

IV. 1 - PROCEDIMENTOS ÉTICOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ........ 8
IV.2 - INFRAÇÕES DE MARCAS E PATENTES: .................................................... 10
IV.3 - CONCORRÊNCIA DESLEAL: ........................................................................ 10
IV.4 - ÉTICA EM LICITAÇÕES: ................................................................................ 11
V - REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 12
VI - MATERIAL DE CONSULTA .............................................................................. 12

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PREFÁCIO

O presente Projeto, denominado “Ética, um momento de reflexão nas micro e
pequenas empresas”, é um instrumento de apoio prático, didático, pedagógico e de
consulta para a reposição de valores morais, éticos e cívicos, voltado para
organizações em geral, porém mais especificamente para as micro e pequenas
empresas, auxiliando na informação, formação e educação de gestores e
colaboradores.
O conteúdo apresentado foi baseado no Trabalho de Conclusão de Curso que
aborda o tema “Ética profissional e normas de conduta organizacional em micro e
pequenas empresas”, desenvolvido no curso de Administração da Faculdade
Anhanguera de Campinas – Unidade III, cujo objetivo é desenvolver, no referido
âmbito, a conscientização e difusão de modelos de ética e normas de conduta como
importantes constituintes de um instrumento de gestão.
O principal objetivo, tanto do trabalho realizado quanto do presente projeto de
aplicação, é a valorização da conduta ética e da conduta profissional dos indivíduos
que fazem parte da organização, buscando a motivação, a solução de problemas e a
maior transparência nas relações entre gestores e colaboradores, bem como entre a
organização e a sociedade. Para que seja possível alcançar tais objetivos, este guia
cita princípios orientações, deveres e recomendações, formulados através dos
estudos realizados, que satisfazem as necessidades encontradas na estrutura e
administração de micro e pequenas empresas.
Embora o conteúdo apresentado não aborde o âmbito penal e judicial, ele é
composto essencialmente por sanções de ordem moral, ou seja, situações em que a
sociedade civil recrimina os comportamentos eticamente inconvenientes, porém não
implicando em verdadeiras penalidades. No entanto, em determinados casos, o rigor
da lei é aplicável, ou até mesmo necessário, dependendo do caráter da infração.
Este trabalho desenvolve-se visando aproximar-se de micro e pequenas
empresas, bem como de seus colaboradores, através do compartilhamento de
informações e conhecimento, de modo que cada indivíduo, à sua maneira, contribua
para a obtenção de harmonia, justiça social, equilíbrio, transparência e honestidade
no ambiente organizacional, expandindo esse horizonte para todo o país.

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I - INTRODUÇÃO:

Segundo o que informa a Lei Complementar nº 139 (Capitulo II, Artigo 2º),
de 10 de Novembro de 2011, o critério econômico que distingue a dimensão das
micro e pequenas empresas é: receita bruta igual ou inferior à R$ 360.000,00, para
micro empresas; receita bruta superior à R$ 360.000,00 e inferior à R$ 3.600.000,00,
para pequenas empresas. Entretanto, tais valores não traduzem nem mensuram a
capacidade de gestão ética destas organizações.
Homogeneizando os patamares financeiros, busca-se abranger o modelo de
gestão compreendido em ambas as situações, já que, às vezes, não é possível
micro e pequenas empresas diferenciarem-se completamente nos aspectos que
dizem respeito às campanhas de incentivos, aos valores éticos e à utilização de
normas de conduta. Eventualmente, porém, compartilham o fato de possuir modelos
administrativos inadequados para o contexto atual. Desta forma existe a
necessidade de ter alguns parâmetros éticos para nortearem na condução ética dos
processos empresariais, os quais tentamos exemplificar nesta projeto de aplicação.
A ética pessoal e a ética empresarial são valores imprescindíveis e
inseparáveis. A adoção de princípios éticos e de códigos de conduta reflete a
identidade e cultura da organização, orientando a eficiência da gestão. Segundo o
autor HARRISON (2005 p.123), “uma das declarações do código de ética especifica
que a política corporativa proíbe retaliação contra os funcionários que fazem
denúncias de violação”. Diante desse argumento, verifica-se que o papel do
colaborador é fundamental e, embora cada indivíduo tenha o seu próprio padrão de
valores e princípios, eles devem ser compatíveis aos presentes na empresa no qual
exerce seu trabalho. Nesse sentido, a adoção de princípios éticos e de conduta
comuns é primordial para que a empresa e seus colaboradores atuem de forma
integrada e coerente nas relações e nos negócios com os diversos grupos de
interesse, garantindo o sucesso comum e respeitando à todos.

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II - CONCEITO GERAL DO CÓDIGO DE ÉTICA
EMPRESARIAL:

Ética empresarial é a conduta e o conjunto de valores morais, éticos e
cívicos que devem ser seguidos em todos os processos da organização, podendo
ser interpretada como o comportamento através do qual empresa e seus
colaboradores agem. Porém, para o entendimento da ética empresarial é necessária
a compreensão da ética filosófica. O autor SROUR (2008) a define da seguinte
maneira:

Em suma, a ética é uma disciplina teórica que se caracteriza pela
generalidade de seus conceitos e investiga os fenômenos morais que são
objetos singulares e reais; estuda, portanto, a moral praticada pelas
coletividades, os modos de agir que afetam as pessoas para o bem ou para
o mal. (SROUR. ROBERT HENRY 2008 p. 14)
Como complemento, ressalta-se a importância de estar em conformidade
com os princípios morais e com as regras aceitas pela coletividade, tais como:

 Cumprimento do seu dever empresarial de forma transparente,
visando sempre o bem estar de todos os envolvidos.

 Comprometimento com os objetivos, metas e desafios da organização
visando o crescimento da mesma.

 Exercício das suas atividades com responsabilidade social e
ambiental, sempre pensando no bem estar geral da organização e
sociedade.

 Aperfeiçoamento profissional, buscando sempre conhecimentos e
inovações para o crescimento continuo de seus colaboradores,
melhorando a qualidade de vida e os aspectos que refletem na
saúde ocupacional.

 Respeito dos requisitos que envolvem a segurança do trabalho e
manutenção da qualidade do ambiente laboral.

 Tratamento igualitário entre colaboradores e desenvolvimento de
práticas de repúdio à intolerância ou discriminação social, baseada

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em diferenças de etnia, classe social, crença religiosa, sexo, opção
sexual, idade e outras características individuais ou sociais.

III - PARÂMETROS ÉTICOS PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS:

1 – Exemplos de valores éticos para micro e pequenas empresas:

 Deve-se respeitar a sociedade e o cliente, oferecendo serviços e
produtos com a qualidade anunciada.

 Deve-se respeitar o meio ambiente, buscando o crescimento
sustentável, promovendo a educação e consciência ambiental.

 Deve-se respeitar as pessoas através de práticas de gestão que as
tratem de forma igualitária, independente da etnia, classe social,
crença religiosa, sexo, opção sexual e idade, fortalecendo o
comprometimento e a motivação.

 Deve-se agir com integridade, praticando a justiça, legalidade,
coerência e transparência em todas as decisões e ações praticadas
pela organização.

 Deve-se cumprir as obrigações legais e fiscais.

 Deve-se apenas aceitar o pagamento do preço exato do serviço ou
produto comercializado.

 Deve-se estimular o sentimento de empatia, fazendo com que esteja
associado à cultura organizacional, possibilitando a difusão e
disseminação do conhecimento na sociedade.

2 – Exemplo de valores antiéticos para micro e pequenas empresas:

 Não zelar pela qualidade do produto ou serviço oferecido ao cliente.

 Não esclarecer as condições de pagamento, manuseio e utilização do
produto ou serviço, fazendo uso da prática de propaganda enganosa
ou persuasão, a fim de garantir vantagens na negociação.

 Não respeitar o meio ambiente.
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 Não respeitar os individuos integrantes da organização, tratando de
forma diferente os que possuem opções divergentes da sua.

 Não praticar a justiça, legalidade, coerência e transparência nas
decisões e ações praticadas pela organização.

 Não cumprir suas obrigações legais e fiscais.

 Aproveitar de sua condição, como organização fornecedora ou
consumidora, para obter vantagens ilegais.

 Aproveitar da sua condição junto ao cliente para forçá-lo à adquirir
produtos da organização com que possua ligação comercial
privilegiada.

 Praticar concorrência desleal.

 Divulgar ou utilizar informações que sejam consideradas como
confidenciais pelos seus fornecedores, sem que autorizem.

 Não colocar em primeiro lugar a segurança coletiva e própria,
desobedecendo normas e padrões de segurança, a fim de tirar
vantagem ou qualquer razão que julgue como beneficitária.

IV - PARÂMETROS COM CARÁTER ESPECÍFICO:

IV. 1 - PROCEDIMENTOS ÉTICOS NAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS:

A conduta e os valores morais, éticos e cívicos constituem um atributo
importante no exercício da atividade empresarial e de prestação de serviços, focado
na satisfação total das necessidades dos consumidores e colaboradores e precisam
sempre ser desenvolvidos e promovidos.
Há um custo de longo prazo para o comportamento antiético que tende a
ser negligenciado. O custo é a confiança das pessoas envolvidas. As
companhias hoje - devido ao aumento da concorrência global e ao avanço
da complexidade tecnológica - são muito mais dependentes da confiança de
trabalhadores, especialistas, gerentes, fornecedores, distribuidores, clientes,
credores, proprietários, instituições locais governos nacionais. Parceiros de
empreendimento e agências internacionais. Pessoas de qualquer um
desses grupos que acreditam que tenham sido mal administradas por
suborno, prejudicadas por emissões ou enganadas por produtos tendem,

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com o tempo a perder a confiança na empresa responsável por essas
ações. (HARRISON. JEFFREY S. 2005)
Diante dos aspectos que envolvem as atividades organizacionais e as
relações externas e internas, pretende-se destacar alguns deveres e obrigações que
não podem deixar de fazer parte do momento de reflexão nas micro e pequenas
empresas, reforçando os princípios éticos pautados nos seguintes conceitos
básicos:
Relação com o cliente:

 Oferecer sempre o melhor produto ou serviço acompanhado das
informações pertinentes.

 Atendê-lo da melhor forma possível respeitando os prazos, e
especificações contratuais.

 Tratar a todos de forma isonômica, respeitando suas diferenças.

 Disponibilizar canais para comunicação com a empresa.

 Não divulgar ou violar as informações particulares sem a devida
permissão ou orientação.

Relação com os colaboradores:

 Todos os colaboradores devem ser tratados com respeito,
independente de qualquer opção cultural, religiosa ou sexual.

 Devem ter liberdade para se expressar e exercer suas funções, desde
que estejam conforme a conduta ética e normas organizacionais.

 Deve existir um canal de comunicação aberto para que os
colaboradores possam denunciar comportamentos antiéticos de forma
sigilosa, prezando pelo clima organizacional.

 Deve existir igualdade de oportunidades de crescimento para todos os
colaboradores, sem qualquer tipo de favorecimento, criando
mecanismos imparciais de avaliação de resultados.

 Deve-se zelar pela boa saúde e segurança dos colaboradores quando
estiverem no ambiente da empresa, fornecendo equipamentos de
proteção individual e coletiva, quando necessário.

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Relação com os fornecedores:

 Deve-se tratar os fornecedores com respeito e cordialidade, de
maneira formal e obedecendo os padrões organizacionais.

 Deve-se atuar de acordo com princípios éticos, respeitando o meio
ambiente e a sociedade e verificando se o fornecedor atua de forma
ética.

 Cumprir e exigir que sejam cumpridas todas as obrigações
contratuais, estabelecendo uma relação de parceria.

 Negar brindes, prêmios ou qualquer benefício, por parte dos
fornecedores, que não tenham formalmente apresentadas à
organização suas caracteristicas e valores.

 Não beneficiar-se de qualquer vantagem particular, com relação à
corporativa, para influênciar nas escolhas dos fornecedores.

IV.2 - INFRAÇÕES DE MARCAS E PATENTES:

Praticas não ética com relação a marcas e patentes:

 Violar direito de marca reproduzindo, indevidamente, no todo ou em
parte, marca registrada em nome de outra empresa, ou imitando-a, de
modo que possa induzir a um erro ou confusão.

 Utilizando uma marca de outra empresa, vendendo ou expondo um
produto o qual não foi fabricado pela empresa.

 Usar em um produto uma marca que contenha procedência que não
seja verdadeira para venda ou exposição.

IV.3 - CONCORRÊNCIA DESLEAL:

IV.3.1 - Concorrência desleal uma prática que fere a ética:
Comete crime de concorrência desleal quem, com intenção de causar
prejuízo a outros ou de alcançar para si ou para terceiro um benefício não legítimo,

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praticar qualquer ação de concorrência contrária às normas e uso honesto de
comércio:
Alguns exemplos de concorrência desleal:

 Não se deve usar informações de empresas concorrentes obtidas por
terceiros para conseguir vantagens para si.

 Não se deve publicar ou disseminar uma informação mentirosa a
respeito do concorrente que possa lhe causar prejuízos.

 Não se deve obter, por meios não éticos, informações sobre clientes
do concorrente.

 Não se deve mentir jamais sobre a verdadeira procedência do produto
assim como a qualidade dos produtos e serviços prestados.

 Não se deve adquirir produtos falsificados para a venda como produto
de procedência.

 Não se deve sobrepor sua marca em um produto de uma marca
concorrente.

IV.4 - ÉTICA EM LICITAÇÕES:

A licitação é um procedimento administrativo que ocorre de modo formal para
aquisição de insumos como produtos e serviços necessários por parte do licitante,
compostos comumente pela Administração Pública direta ou indireta e seguida pela
Administração Privada com o intuito de minimizar o tempo gasto com a formulação
de cotações.
As empresas que concorrem em licitações deveriam se pautar em padrões
éticos na negociação, porém nem sempre isso ocorre.

Segue alguns exemplos não éticos em licitações:

 Combinar preço com outras organizações para superfaturar e
manipular a aprovação.

 Entregar material com qualidade inferior à que foi
anunciada/contratada.

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 Efetuar pagamento de qualquer tipo de propina para forçar a
aprovação.

 Participar de licitações, em qualquer modalidade, de maneira
dissimulada, com a finalidade de prejudicar o processo de negociação
e prejudicar a concorrencia.

 Fraudular diagnósticos técnicos e operacionais com o intuito de
beneficiar terceiros.

V - REFERENCIAL TEÓRICO
HARRISON. JEFFREY S. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS E
RELACIONAMENTOS/ JEFFREY S. HARRISON; TRAD. LUCIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA. -
PORTO ALEGRE : BOOKMAN. 2005

SROUR, ROBERT HENRY 3.ED. ÉTICA EMPRESARIAL/ ROBERT HENRY SROUR. - 3.ED.
REVISADA. RIO DE JANEIRO : ELSEVIER, 2008

VI - MATERIAL DE CONSULTA
LINKES PARA VIDEOS.

PROGRAMA DO JÔ ENTREVISTA EM NOVEMBRO/2011 COM MARIO SERGIO
CORTELLA: filósofo brasileiro, mestre e doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, onde também é professor-titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e
da pós-graduação em Educação, além de professor-convidado da Fundação Dom Cabral e
do GVpec da FGV-SP

PARTE 1: http://www.youtube.com/watch?v=QK5LDsEKuEA

PARTE2: http://www.youtube.com/watch?v=_D6KSnYtMFY

ENTREVISTA À TV MERCADO ÉTICO MARÇO/2010 COM LADISLAU DOWBOR: Ladislau Dowbor,
formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suíça; Doutor em Ciências
Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976).
Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para
diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do
sistema “S” (SEBRAE e outros). Atua como Conselheiro no Instituto Polis, CENPEC, IDEC, Instituto
Paulo Freire e outras instituições.
http://www.youtube.com/watch?v=B4TOUyd-8ws

ENTREVISTA À CBN – MUNDO CORPARATIVO JULHO/2012 COM RICARDO CORRÊA: Com mais
de 30 anos de carreira, Ricardo Correa Martins já foi pesquisador no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe); foi diretor técnico e vice-presidente da Avibrás Aeroespacial S.A.; e diretor
da Promon durante vários anos. Ocupa também o cargo de diretor-executivo do Instituto de
Tecnologia Promon, presidente do Conselho Diretor da Fundação Casemiro Montenegro Filho e
diretor voluntário da FNQ desde o início de 2008. Correa é formado em Engenharia Eletrônica pelo

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ITA, MSc em Computação Aplicada pelo INPE e PhD em Computação, Informação e Controle pela
Universidade de Michigan em Ann Arbor , tendo também concluído o Stanford Executive Program.
http://www.youtube.com/watch?v=pUQ5xlVlR3Y

ACESSE TAMBÉM O CANAL MUNDO CORPORATIVO QUE CONTÉM INFORMAÇÕES
PERTINENTES AO ASSUNTO.
http://www.youtube.com/playlist?list=PLDE83A4A3D04FE560&feature=plcp

MATERIAL LITERÁRIO.
ARTIGOS POR LADISLAU DOWBOR: http://dowbor.org/category/artigos/

ARTIGO FNQ MARÇO/2012, A EXPANSÃO ECONÔMICA E AS OPORTUNIDADES PARA MPES:
http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4423/366/default.aspx

ARTIGO FNQ JUNHO/2012, O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4509/366/default.aspx

ENTREVISTA FNQ NOVEMBRO/2012, SEBRAE COMEMORA 40 ANOS AUXILIANDO NA GESTÃO
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS : http://www.fnq.org.br/site/ItemID=4722/367/default.aspx

ESTUDOS DE CASO SITE ÉTICA EMPRESARIAL; http://www.eticaempresarial.com.br/site/index.asp

TEMA 01: UM GESTOR TEMPERAMENTAL
http://www.eticaempresarial.com.br/site/pg.asp?pagina=detalhe_artigo&codigo=381&tit_pagina=ESTU
DO%20DE%20CASO&nomeart=s&nomecat=n

TEMA 02: ÉTICA E CHOQUE CULTURAL NA EMPRESA

TEMA 03: ULTRAPASSANDO OS LIMITES DO PODER

TEMA 04: OS VALORES NA EMPRESA FAMILIAR:

REVISTA ÉTICA EMPRESARIAL PÚBLICADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO ANO III, Nº03, OUTUBRO, 2010:
http://www.fnq.org.br/Publicacao/ExcelenciaGestao/RevistaExcelencia2010.pdf

REVISTA ÉTICA NOS NEGÓCIOS ANO IV, Nº 7 – JANEIRO A JULHO DE 2012:
http://www.revistaeticanosnegocios.org.br/2011/pdf/Revista_7.pdf
ACESSE TAMBÉM EDIÇÕES ANTERIORES: http://www.revistaeticanosnegocios.org.br/2011/

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