1. Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 2014
vereador
FORÇA, INTELIGÊNCIA E CORAGEM
DESCASO
Candidatos reprovados
no concurso da GMF
Página 2
IJF tem mais policiais do
que médicos
Página 4
Ceará
4.449homicídios em 2013
Carnaval 2014
71Homicídios: o mais violento
dos últimos 10 anos
2013
139assaltos a banco:
Foram 41 casos em Fortaleza
e 98 no Interior.
Janeiro de 2014
1assassinato a cada 1
hora e 49 minutos
Fortaleza
7ªcidade mais violenta do Mundo
2ª mais violenta do Brasil
2ªcapital em consumo de crack
37.474assaltos em 2013
2.517assaltos a ônibus em 2013
↑309% em relação a 2012
OS NÚMEROS DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Acada ano o desafio de melho-
rar a Segurança Pública do Cea-
rá só aumenta. Com o último governo
de Cid Gomes a situação se agrava ain-
da mais. Vimos ao longo destes sete
anos um grande volume de investi-
mentos na área e resultados cada vez
piores. Não importa muito os valores
gastos. O povo quer saber de resulta-
dos. Onde eles estão? Isso nos mostra
a incompetência do governo em gerir
a Segurança Pública.
O intenso tráfico de drogas é uma
realidade, mas não pode ser usado
como desculpa por não conseguir re-
duzir a violência, já que este é pro-
blema de responsabilidade do go-
verno federal, estadual e municipal.
O Brasil, em especial o nosso Cea-
rá, precisa urgente de uma nova polí-
tica de Segurança Pública que motive
nossos agentes, aumente a capacida-
de investigativa de nossa polícia, me-
lhore a qualidade dos investimentos
e que trabalhe com ações multidisci-
plinares com outras áreas como edu-
cação, saúde e cultura. O problema é
complexo e não pode ser reduzido a
uma questão de polícia.
O infográfico ao lado mostra os
números da (in)segurança no Estado
e na Capital comprovando o que o ve-
reador Capitão Wagner vem alertan-
do diariamente.
Segurança pública é pauta recorrente no discurso do ver. Capitão Wagner
Fontes:SSPDS,SindicatodosBancários,SindiônibuseJornalOPOVO
FotoGenilsondeLima

2. Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 20142
CONCURSO
SOCIAL
DENÚNCIA
Vereador Capitão Wag-
ner participou de uma
comissão de parlamentares e
representantes dos aprovados
no concurso da Guarda Muni-
cipal de Fortaleza (GMF), para
discutir sobre a reprovação
dos candidatos à vaga de defi-
ciente. O encontro aconteceu
no dia 11 de março na Câmara
Municipal de Fortaleza.
Na prova objetiva 53 de-
ficientes conseguiram aprovação. Na
fase de exames médicos, 47 compa-
receram, mas todos foram reprovados
pela própria deficiência que garantiu a
participação deles no concurso.
“No atual quadro de servidores da
guarda municipal tem deficientes e os
mesmos exercem sem problemas suas
funções” declarou Assis Nascimento,
candidato à vaga de deficiente do con-
curso da GMF. Desde quando o concur-
Capitão Wagner denuncia contratos
emergenciais da Prefeitura de Fortaleza
so foi divulgado, a Prefeitura de Forta-
leza tentou excluir os deficientes, mas
a concorrência foi garantida através de
uma Ação Civil Pública, de autoria do
professor Gustavo Brígido.
Uma comissão de vereadores irá
tentar resolver esta demanda admi-
nistrativamente. “Se o prefeito não se
posicionar, entraremos com uma ação
em defesa dos candidatos” afirmou
Capitão Wagner.
Desde 2011 a Prefeitura de For-
taleza prorroga contratos com
a empresa francesa Citéluz Ltda que
realiza o serviço de engenharia e ges-
tão do parque de iluminação pública
da Capital. Um contrato milionário de
R$ 139 milhões.
Dia 19 de fevereiro, durante o
grande expediente na Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, o vereador Capitão
Wagner questionou a ilegalidade do
ato. Segundo a Lei das Licitações, nº
8666/93, art. 24, é dispensável a lici-
tação nos casos de emergência ou de
calamidade pública. Além disso, a lei
estabelece um prazo máximo de 180
dias consecutivos, ininterruptos e pro-
íbe a prorrogação dos contratos. Mes-
mo com o impedimento legal, a Pre-
feitura já prorrogou por cinco vezes.
O vereador destacou o trabalho
de fiscalização que o Ministério Públi-
co vem realizando nas prefeituras do
Ceará e espera que esse fato seja devi-
damente apurado. “Vocês podem me
perguntar sobre o motivo que me pre-
ocupa isso tudo, é porque são contra-
tos de R$ 139 milhões, em que a Pre-
feitura poderia estar economizando
20 a 30% desse valor. Antes existiam 4
empresas que poderiam realizar esse
serviço, o que aconteceu? Qual é o
interesse da Prefeitura em continuar
esse contrato? O que me faz suspeitar
é que há um interesse por trás disso,
porque mesmo no contrato emergen-
cial era pra ter um concurso”, afirmou.
Ajuventude do bairro Henrique
Jorge conta com a iniciativa do
morador Henrique César Andrade para
dialogar a respeito das drogas. Henrique
César reúne-se com crianças e adoles-
centes na faixa etária de 7 aos 19 anos,
todas as quartas-feiras, a partir das 17h
e 30min, na praça Dom Bosco.
“Ao longo da minha vida sempre me
preocupei com o bem das pessoas, prin-
cipalmente com as mais carentes, e hoje
ainda mais com nossa juventude no que
se refere às problemáticas das depen-
dências químicas em geral” destacou.
Na ausência do poder público,
fazem-se necessárias e importantes
atitudes como esta, que informam e
conscientizam os jovens do bairro, me-
recendo nosso apoio e reconhecimento.
Projeto social com jovens
no Henrique Jorge
Agentes de trânsito de Fortaleza
insatisfeitos com as condições
de trabalho começaram dia 19 de feve-
reiro a paralisação de suas atividades.
Um grupo veio até a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza para protestar. Uma
comissão especial foi criada para rece-
ber os agentes, incluindo o vereador
Capitão Wagner, que prestou seu apoio
à categoria.
Os agentes tem o terceiro pior salá-
rio do Brasil e reivindicam um reajuste.
Além disso, a carga horária estabelecida
é de 30 horas semanais, mas na prática
os agentes trabalham 36 horas. A ca-
tegoria vem tentando negociar com o
governo municipal, mas não tem sido
atendida.
A vice-líder do governo na Câmara,
Claudia Gomes, se comprometeu em
agendar uma reunião com o prefeito
para um acordo final. O estado de gre-
ve será mantido até o cumprimento das
medidas solicitadas.
FORTALEZA
Agentes de trânsito fazem
manifestação na CMFor
Todos os candidatos deficientes são reprovados no
concurso da GMF
FotoGenilsondeLima

3. O deficiente visual é sujeito de direitos e responsabi-
lidades, inclusive tributárias, sendo assim, é obrigação do
Poder Público adotar medidas que possibilitem oportuni-
dades de participação social, inclusive, quanto a emanci-
pação nas tarefas mais rotineiras como, por exemplo, fazer
compras em um supermercado.
O projeto visa, portanto, garantir ao portador de defici-
ência visual o direito de ser auxiliado, orientado e acompa-
nhado por um profissional capacitado, nos hipermercados,
supermercados e estabelecimentos semelhantes.
A matéria está na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania e aguarda ainda a de-
signação do relator para dar o parecer do projeto.
Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 2014 3
GUERREIROS
Subtenente França
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Para prestar nossa primeira ho-
menagem aos bravos guerreiros
do fogo, não poderíamos escolher uma
figura menos emblemática. Trata-se do
senhor Francisco Jorge de França.
Nascido em 16 de junho de 1962,
em Fortaleza, entrou para as fileiras
do Corpo de Bombeiros do Estado do
Ceará em 09 de maio de 1985, para
cumprir uma bela e longa carreira de
dedicação exclusiva à instituição e à so-
ciedade. Um genuíno soldado do fogo,
de formação e paixão, cumpriu quase
todo o seu tempo de serviço no 1º Gru-
pamento de Incêndio, hoje 1ª SB, fosse
no combate direto ou na comunicação,
como operador de rádio. Sua voz for-
te e marcante é um dos seus traços
característicos, assim como sua perso-
nalidade. Diz-se muito que o quartel é
a segunda casa do militar, no caso do
ST. França não seria exagero dizer que
é na verdade a primeira, tamanha a
sua dedicação ao trabalho. Subtenete
França acredita e sonha com dias me-
lhores para todos aqueles que arriscam
suas vidas em defesa da sociedade.
Essa foi sempre também uma de suas
marcas dentro da instituição, atento a
tudo que fosse de interesse da tropa.
Às vésperas de encerrar sua jornada
de serviço, nada mais justo deixarmos
nossa homenagem a esse grande guer-
reiro, parabéns ST. França, a sociedade
agradece por esses vinte e nove anos
de serviços prestados em defesa do
povo cearense.
Vereador Capitão Wagner é autor
do projeto de indicação de nº
0382/2013 que estabelece prazo máximo
de seis dias para marcação de exames e
consultas médicas para idosos.
A matéria foi aprovada dia 19 de feve-
reiro, na Câmara Municipal de Fortaleza.
“O Estatuto já garante atendimento pre-
ferencial e imediato ao idoso, mas a gente
sabe que, na prática, isso não se cumpre.
Então, estamos tentando, pelo menos,
deixar mais ágil”, ressalta Capitão Wagner.
Durante o pequeno expediente, dia 20
de fevereiro, Capitão Wagner agradeceu
aos vereadores que votaram em favor do
projeto e destacou que a matéria tem ca-
ráter de “sugestão”, cabendo ao prefeito
acatar ou não. O vereador também aler-
tou sobre a falta de retorno do governo
municipal sobre as proposições. O Regi-
mento Interno da Casa prevê que o proje-
Projeto que beneficia idosos é aprovado por unanimidade na CMFor
to de Indicação, “quando escoado o prazo
de 60 dias sem nenhuma manifestação do
Poder Executivo, deverá ser arquivada na
Câmara Municipal”.
A expectativa é que a matéria seja
acatada pelo prefeito de Fortaleza, já que
existem ações no sentido de valorizar as
pessoas com mais de 60 anos, como na
criação da Coordenadoria do Idoso e ins-
talação de equipamentos de ginástica
para esse público.
FotoDeboraCasali
Vereador Capitão Wagner apresen-
ta projeto de indicação N°55/2014 que
dispõe sobre o diagnóstico de gestantes
portadoras do vírus HIV e prevenção da
transmissão aos fetos e crianças recém-
-nascidas. O teste deve ser feito durante
o pré-natal. Entretanto, caso não tenha
ocorrido, deverá ser realizado depois.
Há o risco de transmissão do HlV entre
a gestante e o feto. A transmissão pode-
rá, também, ocorrer 18 meses depois do
parto. Os riscos de transmissão são maio-
res pelo leite materno. Portanto, o projeto
garante que toda criança cuja mãe possua
diagnóstico positivo de teste sorológico
anti-HÍV, tem direito a receber da rede de
Projeto garante diagnóstico de HIV em gestantes e prevenção de
crianças recém-nascidas
saúde pública do município o leite, com
quantidade necessária à sua sobrevivên-
cia, desde o nascimento até a idade de
dois anos completos.
A matéria está na Comissão de Legislação,
Justiça e Cidadania e aguarda ainda a designa-
çãodorelatorparadaroparecerdoprojeto.
Projeto obriga hipermercados a disponibilizarem funcionários
para auxiliar deficientes visuais

4. Acompanhe o mandato do Vereador Capitão Wagner
www.facebook.com/capwagnersousa | www.capitaowagner.com | www.euparticipo.com.br/capitao-wagner
TV Fortaleza canal 6 net Rádio Fortaleza FM 106.1
www. twitter.com/Capitao_Wagner www.youtube.com/DEPCAPWAGNER
Informativo do vereador Capitão Wagner – edição 6 – Fevereiro/Março - 20144
FORTALEZA SAÚDE
Gabinete 08 - Rua Thompson Bulcão, 830, Patriolino Ribeiro |Participe: capitaowagner@gmail.com
Tel: 3444 8445 |CEP: 60810-460 | Jornalista responsável: Patrícia Montenegro | Diagramação: Cildo Cerza
Impressão: Gráfica Encaixe|Tiragem: 5 mil exemplares
Expediente
IJF
Hospital tem mais policiais do que médicos
Vereador Capitão Wagner aler-
ta sobre o número de policiais
escalados para escoltar detentos no
Instituto Dr. José Frota (IJF), o maior
O Partido da Repú-
blica (PR), com o apoio
do Partido dos Traba-
lhadores (PT) entrou
com uma Ação Direta
de Inconstitucionalida-
de (Adin) contra o rea-
juste abusivo do IPTU.
Em janeiro, o Tribunal
de Justiça do Ceará (TJ-
-CE) indeferiu o pedido
alegando que a matéria é de competência da Suprema Corte.
Dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou
a ação. O ministro Celso Melo afirmou que não tem compe-
tência para julgar a constitucionalidade de leis municipais.
“Quem sai perdendo com esse ‘samba do criolo doido’ é o
cidadão de Fortaleza”, destacou o vereador Capitão Wagner,
presidente do PR na capital cearense.Ainda na defesa do cida-
dão, Capitão Wagner deu entrada com o Projeto de Lei Ordi-
nária, Nº 41/2014 que solicita a inclusão de alerta de isenção
em Documento de Arrecadação Municipal (DAM) do Imposto
sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), a fim de evitar o
pagamento desnecessário do imposto.
Vereador Capitão
Wagner participou de
comissão para fiscali-
zar o Hospital da Mu-
lher. O ato aconteceu
dia 26 de fevereiro.
O objetivo da vi-
sita foi averiguar as
reais condições de
funcionamento da
unidade. O Hospital
da Mulher é um equipamento de alto nível e com uma
grande estrutura, mas vem sendo subutilizado pela Prefei-
tura, atendendo com apenas 50% de sua capacidade. Em
2013 foram apenas 20 mil atendimentos, com aproximada-
mente 700 funcionários. A direção do hospital reconhece
o problema: “não é muita coisa, a gente reconhece. Nós
temos capacidade maior do que isso”, afirmou Dr. Rogério.
A direção informou que até este semestre será enviado
para Câmara Municipal de Fortaleza uma minuta de pro-
jeto de lei para propor que o Hospital da Mulher se torne
uma Fundação Pública. Para que ainda no segundo semes-
tre deste ano, a gestão do hospital comece avançar.
hospital de emergência do Estado.
Essa situação não é nenhuma no-
vidade. O caso vem se arrastando há
anos. Após realizar visitas ao hospi-
tal, Capitão Wagner constatou que
o problema persiste e se agrava. As
soluções para resolver a questão não
avançam.
“60 a 80 policiais militares que
poderiam estar nas ruas realizan-
do o policiamento ostensivo estão
dentro do IJF ‘cuidando’ de presos”,
destacou o parlamentar. O efetivo
de agentes de segurança se torna
ainda mais insuficiente com este
desvio de função.
Justiça não define quem julgará ação contra IPTU Capitão Wagner fiscaliza Hospital da Mulher
Capitão Wagner também cobrou
da direção do hospital que organize
um espaço adequado para alocar os
detentos e assim, dar mais segurança
tanto para os policiais, quanto para os
outros pacientes. Em 2009 a enferma-
ria xadrez foi fechada, complicando
ainda mais a situação.
O vereador cobrou também do Se-
cretário de Segurança do Ceará, Servi-
lho Paiva e da Secretaria de Justiça e
Cidadania, agilidade na remoção dos
presos. Mesmo com alta, muitos de-
tentos permanecem no IJF, aguardan-
do serem encaminhados para unida-
des prisionais.
FotoGenilsondeLima
Entrevista do ver. Capitão Wagner
repercutiu na Record Nacional
vereador