O documento descreve uma Sociedade em Conta de Participação (SPC), definindo-a como uma associação entre pessoas, pelo menos uma delas comerciante, para realizar operações comerciais com o objetivo de lucro comum. A SPC não tem personalidade jurídica ou CNPJ e os sócios ostensivos são responsáveis ilimitadamente pelas dívidas, enquanto os sócios participantes não respondem de forma ilimitada. A SPC é flexível e pode ser adequada às necessidades do mercado e dos sócios.