O Sinduscon discute melhorias no saneamento básico no Piauí, focando em três eixos: resolver os problemas de grandes cidades, a zona sul de Teresina e a Agespisa, que não consegue mais gerir a demanda de água e esgoto no estado.
1. Sinduscon discute melhorias no sistema de
saneamento básico no Piauí
Melhorias no sistema de saneamento básico - abastecimento de água e
esgotamento sanitário- no Estado estão sendo discutidas durante o evento
"Sanear é Viver", promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de
Teresina ( Sinduscon). O presidente da entidade, André Baía, participou de um
painel ao qual elencou as prioridades necessárias para atender as demandas
na área.
"Para resolvermos o trabalho da falta de saneamento no Piauí precisamos
focar em três eixos: Primeiro temos que resolver os problemas das grandes
cidades do Estado como Parnaíba, Floriano, Piripiri e Picos; Em segundo,
resolver o problema da Zona Sul de Teresina, onde já existe tubulação de
esgotamento, mas não foi construída a estação de tratamento, ou seja, os
esgotos dessas regiões não têm para onde escoarem. O terceiro dá uma
solução para a Agespisa que não está conseguindo mais cumprir o seu papel
de gerir as demandas de água e esgoto do Estado", disse Baía.
2. Presidente da Funasa pleiteia saneamento básico para
o Piauí no Senado
O senador Ciro Nogueira (PP) e o presidente da Fundação Nacional de Saúde,
engenheiro Henrique Pires, estiveram reunidos para tratar da elaboração de
projetos e obras de saneamento para municípios piauienses. A zona rural será
a principal beneficiada com os recursos.
A meta, tanto do gestor da Funasa quanto do senador, é levar abastecimento
de água para as zonas rurais do Estado e elaborar os projetos que já estão
com recursos disponíveis. Outro ponto discutido na reunião foi o orçamento da
execução das obras de saneamento no município de Luis Correia, no litoral
piauiense. O projeto está pronto, mas ainda não há orçamento previsto para
obra.
Ciro Nogueira considera fundamentais as obras de saneamento pleiteadas pela
Funasa. "Precisamos levar saneamento às famílias que ainda não são
atendidas e universalizar o atendimento. Investir em saneamento é investir em
saúde", destaca o senador.
Para Henrique Pires, a meta da Funasa é levar qualidade de vida para a
população, principalmente para as comunidades mais carentes. “A Funasa
trabalha diuturnamente para melhorar a vida das pessoas. Nesse caso, as
emendas dos parlamentares, como do senador Ciro Nogueira, são essenciais
para tornar essas obras reais”, afirma o presidente da Funasa.
Recentemente, foram assinados convênios entre a Funasa e 38 municípios
piauienses. Os projetos envolvem obras de melhorias sanitárias domiciliares,
saneamento rural, melhoria habitacional para controle da doença de Chagas e
outras obras e preveem investimentos de R$ 11 milhões.
3. PMT apresenta estudos e ações de saneamento básico no
evento Sanear É Viver
Apresentar os estudos que constam no Plano Municipal de Saneamento Básico
e ações realizadas na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte.
Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina participou hoje do evento Sanear é
Viver – Construindo uma política de saneamento básico para o Piauí,
organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) de
Teresina.
O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser finalizado até o final do
semestre e traz as diretrizes para investimentos na área, contemplando a
destinação dos resíduos sólidos, o abastecimento de água, a drenagem das
águas pluviais e o esgotamento sanitário.
De acordo com Erick Amorim, presidente do Serviço Municipal de Água e
Esgotos (SEMAE) e coordenador do Programa Lagoas do Norte, o diagnóstico
constante do Plano Municipal de Saneamento Básico revela que 91% da
população teresinense possui abastecimento de água e 97% do total da
população de Teresina recebe o serviço de coleta de resíduos sólidos. No
entanto, apenas 17% dos teresinenses têm acesso à rede de esgoto.
“No abastecimento de água, o desafio é melhorar a qualidade da água, a
constância do abastecimento e reduzir as perdas hídricas, que hoje são de
58%. No tocante aos resíduos sólidos, precisamos reduzir os pontos irregulares
de despejo de lixo e avançar em coleta seletiva, reduzindo o volume no aterro
sanitário. Em relação ao esgotamento sanitário, precisamos solucionar os
esgotos a céu aberto, as ligações clandestinas de esgoto ao sistema de
drenagem de águas pluviais e o lançamento de efluentes direto nos rios e
lagoas da cidade”, apontou Erick Amorim.
Ainda segundo o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE)
e coordenador do Programa Lagoas do Norte, Teresina possui 30 pontos
suscetíveis a alagamentos.
4. “O maior ponto de alagamento era a zona Norte, onde a Prefeitura de Teresina
está realizando grandes investimentos com o Programa Lagoas do Norte que
é, antes de tudo, uma grande obra de saneamento, com a drenagem das
águas pluviais, a limpeza de bacias e canais e um sistema de comportas e
bombas. A região era historicamente suscetível a inundações. Na Fase 01 do
Programa, foram urbanizadas duas lagoas. Na Fase 02, serão urbanizadas
outras 11. O Lagoas do Norte contempla também ações de educação
ambiental, melhoria do abastecimento de água e implantação de rede de
esgotos. É um grande investimento da Prefeitura de Teresina em melhoria da
qualidade de vida da população da cidade”, completou Erick Amorim.
5. A população do Piauí
Localizado na Região Nordeste do Brasil, o estado do Piauí possui uma
extensão territorial de 251.576,644 quilômetros quadrados, sendo o terceiro
maior estado dessa Região, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. Sua área
corresponde a 2,95% do território nacional.
Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí totaliza 3.118.360 habitantes,
correspondendo a 1,64% da população brasileira. A densidade demográfica
estadual é de aproximadamente 12,4 habitantes por quilômetro quadrado; o
crescimento demográfico é de 0,9% ao ano. A maioria da população piauiense
é residente de áreas urbanas: 65,8%; a população rural é de 34,2%.
Etnicamente, a população estadual é composta por: Pardos 63%, Brancos
33%, Negros 3%. A religião predominante é o catolicismo (90%).
Teresina, capital do Piauí, é a cidade mais populosa do estado – 814.230
habitantes. Diferentemente de todos os outros estados nordestinos, a capital do
Piauí não está localizada no litoral, esse fato se deve ao processo de
colonização no território piauiense, que foi estabelecido do interior para o litoral.
Outras cidades estaduais que possuem grande concentração populacional são:
Parnaíba (145.705), Picos (73.414), Piripiri (61.834), Floriano (57.690), Campo
Maior (45.177), Barras (44.850), União (42.654).
O estado apresenta graves problemas socioeconômicos. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí, com média de 0,713, é o terceiro
menor no ranking nacional, superior apenas ao do Maranhão (0,683) e Alagoas
(0,677). O índice de analfabetismo é o segundo maior do país (23,4%),
somente o estado de Alagoas possui índice de analfabetismo superior (24,6%).
O Piauí apresenta Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 5.373 reais, sendo
o menor entre todos os estados do Brasil.
Outro problema de ordem social no Piauí se refere ao saneamento ambiental:
cerca de 26% das residências não possuem água encanada, 40% não dispõem
de rede de esgoto e 50% não contam com coleta de lixo.
6. O índice de mortalidade infantil é o menor da região Nordeste – 26,2 óbitos a
cada mil nascidos vivos. A média de homicídios dolosos (com intenção de
matar) também é a menor da região: 9,7 assassinatos por 100 mil habitantes.
7. Desperdício de água em Cristiano Castro
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou um
inquérito civil público, por meio da portaria nº 16/2013, para apurar
possíveis danos ambientais causados pelo desperdício de água no
município de Cristino Castro. O desperdício seria provocado pelo
derramamento de água de vários poços jorrantes construídos em
Cristino Castro, sem qualquer controle do poder público municipal.
A região que possui aproximadamente 10 mil habitantes,
localizada no sudoeste piauiense, é conhecida por ter a maior reserva
subterrânea de água do Nordeste. As fontes termais encontradas no
município chegam a atingir 20 metros de altura e a vazão de um único
poço é de um milhão de litros de água por hora, de onde sai
naturalmente água mineral.
Algumas denúncias revelam que a água serve para abastecer
piscinas de restaurantes e hotéis, mas a grande maioria está sem
utilização. O que é desperdiçado seria suficiente para abastecer, por
exemplo, 13 cidades do Piauí, que atualmente conta com 210 municípios
em estado de emergência por conta da seca.
O promotor de Justiça, Vando da Silva Marques, determinou que a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR)
informe num prazo de 30 dias sobre as autorizações emitidas para que
para a instalação de poços artesianos e exploração de mananciais no
município. A SEMAR deverá realizar também uma perícia no local para
verificar a ocorrência de danos ambientais.
Além disso, o Setor de Perícias do MP-PI e a Promotoria de Justiça
deverão visitar “in loco” a região para elaborar um laudo técnico, no prazo de
45 dias, informando se há dano ambiental e indicando quais as soluções e
alternativas para resolver o problema.
8. Seca no Piauí
A pior seca registrada no Brasil nos últimos 50 anos continua causando
problemas no Nordeste. O governo do Estado do Piauí assinou o decreto de
situação de emergência em 211 municípios das 224 cidades piauienses, nessa
terça-feira (20). O número equivale a 90% dos municípios do Piauí.
O decreto vai ser publicado no "Diário Oficial" desta quinta-feira (22), mas já
está vigorando desde hoje (21) e é válido por 180 dias.
A situação extrema da seca colocou o Brasil no mapa mundial de eventos
climáticos extremos de 2013, segundo mostrou o relatório da PMN
(Organização Mundial de Meteorologia), divulgado no dia 24 de março. A seca
causou um prejuízo de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18,5 bilhões).
O Estado do Piauí não contabilizou os prejuízos causados com a estiagem,
mas os problemas aumentaram apesar das chuvas que ocorreram no último
mês no Piauí. Em dezembro de 2013, os nomes de 200 municípios constavam
no decreto de situação de emergência, porém neste novo decreto 11 novas
cidades foram incluídas. O último decreto tinha validade até essa terça-feira
(20).
A Secretaria de Estado da Defesa Civil justificou que as chuvas que ocorreram
no último mês não foram suficientes para amenizar os problemas da estiagem.
Os prefeitos informaram sobre a situação, que foi analisada pelo órgão, para
conseguir ajuda do governo federal.
"O fato de ter chovido não implica dizer que o município não precisa do
decreto, pois a chuva veio fora de época para alguns plantios e para outros,
quando veio, estragou a lavoura. O nosso Estado é muito pobre e as condições
climáticas não favoreceram o plantio. Muitas famílias perderam lavoura porque
a chuva veio fora de época", justificou a secretária de Defesa Civil, Simone
Pereira.
9. Com o decreto, as prefeituras das 211 cidades podem realizar obras e compras
relativas à seca sem precisar de licitação. Agora, os prefeitos também poderão
solicitar novamente o auxílio do bolsa-lavoura.
O decreto traz ainda que o fornecimento de água em 94 municípios é feito por
carros-pipa.
"Nessa lista há casos de municípios que armazenou água, mas estão com
reservatórios impróprios para consumo humano. A água fornecida pelos carros-
pipa é entregue tratada", disse a secretária.