ALEXANDRE PANTOJA

alexandre pantoja prorrogação de prazos direito tributario alexandre pantoja advocacia prorrogação de prazo pert simples nacional iss simples nacional. novas atividades. lc 147/2014 crédito para pagamento da folha de salários programa emergencial de suporte a empregos lei 14.043 retomada das atividades covid-19 procolos sanitários alexandrepantoja contribuição patronal ministério da economia potaria 150 consultoria e contencioso tributário pagamento simples nacional resoução cgsn 154 pis/cofins portaria 139 organização contábil globo programa emregencial de manutenção do emprego mp 936 mp redução de alíquota decreto 10.305 in 1930 iof diprf 2020 aliquota sistema s mp 932/2020 iptu santo andre circular 893 circular fgts cumprimento de obrigações acessórias obrigacoes acessorias in 1243/2012 calamidade publica processo tributário administrativo suspensão de prazos processuais tributario pagamento de tributos federais portaria nº 12/2012 rfb processo administrativo tributário federal prazos portaria pgfn 7821/2020 prorrogação de prazo de pagamento resolução cgsn 152/2020 fundamento de validade contribuições sociais reoneração da folha de pagamentos desoneração da folha de pagamentos lei 12.546/11 lei 13.670/18 contribuição previdenciária contribuição previdenciária sobre a receita bruta cprb folha de pagamentos desoneração portaria pgfn 38 resolução cgsn 138 lc 162/2018 parcelamento simples nacional pert-sn creditamento pis cofins na terceirização pis cofins não-cumulativo terceirização assistencia médica premios diárias de viagens tributação na reforma trabalhista reforma trabalhista in 1711/17 regularização tributária programa especial de regularização tributária parcelamento de débitos federais mp 783/2017 dirpf imposto de renda conceito de renda ir mp 766/2017 rfb/pgfn parcelamento de débitos lc 157/2016 consumidor final ec 87/2015 diferencial de alíquotas emenda constitucional convênio 93/2015 icms direito tributário contribuição social contribuições parcelamento consolidaÇÃo de dÉbitos rfb refis da copa pgfn icms; mercadorias; devoluÇÃo;prazo cofins pis ativo imobilizado crÉditos icms icms. diferimento. sucata. pneus irpf 2014; dirpf 2014; imposto de renda compensaÇÃo restituiÇÃo icms 4%. alÍquota interestadual. produtos importa icms; iss. competÊncia tributÁria tributario. ir. ganho de capital substituição tributária - diferencial de alíqu prescrição e decadência no direito tributário irpj;csll;pis;cofins. regime cumulativo;regime nã ipi reintegra exportaÇÃo icms / iss - prestação de sreviços serviÇos. iss