3. O QUE SE ESPERA DO CONTRATO ?
• Deve refletir as relações entre os agentes:
– Especificam-se os serviços contratados ou
produtos a serem fornecidos;
– Estabelecem-se datas para início e término das
atividades;
– Fixam-se as formas de pagamento e demais itens
de caráter econômico- financeiro (reajuste,
multas, prêmios, etc.)
4. CONTEÚDO DE UM CONTRATO
• Escopo (serviços e bens contratados);
• Preço total e parcelamento;
• Garantias oferecidas para assegurar sua plena
execução, quando exigidas;
• Direitos e as responsabilidades;
• Forma de reajuste (duração acima de 1 ano);
• Forma de “medição” ;
• Multas para atrasos;
• Prêmios para entrega antecipada (raros)
5. AGENTES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO
DE PRODUÇÃO
• Empreendedor: geralmente o contratante
(eventualmente, usuário)
• Projetistas: contratados pelo empreendedor
• Consultores: contratado para “realizar” o que foi
projetado
• Gerenciadores: representa o empreendedor
• Construtoras
• Fabricantes
• Fornecedores
6. QUEM CONTRATA QUEM?
EMPREENDEDOR = CONSTRUTOR
• Caso da incorporação imobiliária –
extremamente comum no mercado;
• Nesse caso, não há contrato de obra, só dos
projetistas (de todos ou de alguns)
7. QUEM CONTRATA QUEM?
EMPREENDEDOR = USUÁRIO
• Caso da construção industrial – há contrato de
obra e de projeto
• O usuário influencia bastante, muitas vezes,
assumindo a coordenação ou delegando-a a
projetista ou construtor especializado em
construção industrial
8. QUEM CONTRATA QUEM?
USUÁRIO = EMPREENDEDOR = PROJETISTA
• Um engenheiro ou arquiteto construindo para si
• Contratação apenas de empreiteiros para
execução de obras, geralmente, por partes
9. QUEM CONTRATA QUEM?
PROJETISTA = CONSTRUTOR
EMPREENDEDOR = USUÁRIO
• Caso da construção individualizada de
residências
• Há contrato único de obra e de projeto, entre
uma empresa de projeto e construção e o
usuário- empreendedor
10. QUEM CONTRATA QUEM?
EMPREENDEDOR = CONSTRUTOR = USUÁRIO
• Caso das pequenas obras realizadas pelos
usuários: informalidade
• Caso de construção por ajuda mútua
(mutirão): geralmente não há contrato algum,
só para eventual orientação técnica
(consultoria) ou serviços especializados
(instalações)
11. QUEM CONTRATA QUEM?
EMPREENDEDOR, PROJETISTA, CONSTRUTOR E
USUÁRIO SÃO DISTINTOS
caso geral em obras públicas
• Há contratos separados de projeto e de obra,
em etapas seqüenciais;
• Antes de ser contratada, a construtora não
influencia nas decisões construtivas, mas
tentará fazê-lo depois (aditamentos)
12. QUEM CONTRATA QUEM?
• Empreendimentos com financiamento –banco
assume ares de empreendedor; é quem faz as
“medições”
• Empreendimentos com Gerenciador –
contratado pelo empreendedor como seu
representante; supervisiona o cumprimento
dos contratos e também faz “medições”
13. BIBILIOGRAFIA
• MELHADO; BARROS. PCC-2302: Gestão da Produção
na Construção Civil II – notas de aulas. 2001
• SCHWEDER. A Contratação do Gerenciamento na
construção Civil: uma abordagem sistêmica. São
Paulo. Dissertação (Mestrado).1991
• SOUZA et al. Qualidade na aquisição de materiais e
execução de obras. 1996
• VIVANCOS; CARDOSO. Estruturas organizacionais de
empresas construtoras de edificações. 2003