O documento discute concepções de políticas para educação básica no Brasil, incluindo o Parâmetros Curriculares Nacionais, FUNDEB, SAEB e Plano de Desenvolvimento da Educação. Também apresenta informações sobre o FNDE e seus programas como o PDDE, PLI, PTE e PNAE.

1. Discutindo concepções e
apresentando as políticas para
educação básica
Andreia Carla e Nayara Tatianna

2. Que professor eu sou?
Informado
ou
desinformado
?
Sei dos
meus
direitos ou
os ignoro?
Crítico
ou acrítico? Atuante ou
acomodado
?
Comprometido
ou
desinteressado
?

3. As aventuras de Robinson Crusoé
• Único sobrevivente de um naufrágio,
salvou-se e foi atirado pelas ondas em
uma ilha tropical. Viveu durante anos
sozinho, na companhia de animais,
como bem quis, até ser encontrado,
regressando ao seu país de origem.

4. Não vivemos sozinhos!
• Vivemos em comunidades com suas
culturas, normas, maneiras de viver
e se organizar.
• Como seria o mundo se cada um
fizesse o que bem desejasse?

5. “A sociedade brasileira se organiza
sob um regime de economia
capitalista, um regime de governo
democrático e presidencialista,
estando sob os cuidados de um
Estado e um governo.”

6. “A busca permanente da melhora do
estado de saúde dos cidadãos residentes
em todos os estados da Federação é uma
das obrigações do Estado”
• Estado – “nação politicamente organizada por
leis próprias”
• Estado – Unidade da Federação
• estado – à ideia de determinada situação

7. Estado X Governo
Estado
• Permanente e composto
por instituições estáveis
• Função: bem comum
Governo
• Responsável pelo
planejamento e condução de
determinadas políticas e do
conjunto de programas e
ações, durante certo
período.
• Função: direção política,
econômica e social do
Estado.

8. Políticas públicas
• Políticas?
• Arte de governar um Estado
• Necessidade de serem ações do Estado em
detrimento de ações do governo
• Públicas?
• Visam atender a todos;
• De responsabilidade do Estado

9. Políticas de educação básica
• Parametros Curriculares Nacionais PCN
(1997)
• Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB)
• Sistema de avaliação da educação básica
(SAEB)
• Plano de desenvolvimento da Educação
(PDE 2007-2022)

10. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
FNDE
• Trata-se de uma autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação

11. Programas
- Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE –
• Programas do Livro - PLI – Está composto dos
seguintes Programas:
• - Programa de Transporte Escolar – PTE
• - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Fundeb

12. Atividade a distância
• Diante da socialização feita
acerca dos temas de Estado e
Politicas Educacionais,
comente a importância de
ampliar sua visão sobre as
politicas e ações do Estado e
do Governo.