Economia Verde_Clusters_CCDR LVT_07jan2014_s2

ECONOMIA VERDE
uma alavanca para a competitividade e o
desenvolvimento
CCDR LVT | 7 Janeiro 2015
António Alvarenga
Departamento de Estratégias e Análise Económica
Agência Portuguesa do Ambiente

Conteúdos da apresentação
2
→ ECONOMIA VERDE / CRESCIMENTO VERDE: NO CENTRO DE UMA
TRANSIÇÃO
→ A UTILIZAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA SUSTENTABILIDADE PARA ESTIMULAR
O CRESCIMENTO E CRIAR VALOR
→ COMO É QUE O “VERDE” CRIA VALOR? ALGUNS EXEMPLOS
→ SECTORES-CHAVE
→ CCV – COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO VERDE

Conceitos
3
CRESCIMENTO VERDE
__________
UM TIPO DE CRESCIMENTO QUE
ACENTUA A COMPONENTE
DINÂMICA DO PROCESSO DE
TRANSIÇÃO PARA UMA
ECONOMIA VERDE
APROVEITANDO AS
OPORTUNIDADES DE CRIAÇÃO DE
VALOR ASSOCIADAS À
EXPLORAÇÃO DO BINÓMIO
ECONOMIA/AMBIENTE
ECONOMIA VERDE
_________
UM SISTEMA ECONÓMICO
COMPATIVEL COM O AMBIENTE
NATURAL, SOCIALMENTE JUSTO,
RESULTANDO NUMA MELHORIA
DO BEM-ESTAR E DA EQUIDADE
SOCIAL E REDUZINDO
SIMULTANEAMENTE OS RISCOS
PARA O AMBIENTE E A ESCASSEZ
ECOLÓGICA
CRESCIMENTO “VERDE”: PROMOVER O
CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO ENQUANTO SE ASSEGURA QUE OS
RECURSOS NATURAIS CONTINUAM A
DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS AMBIENTAIS DOS
QUAIS O NOSSO BEM-ESTAR DEPENDE. PARA
ESTE FIM, O INVESTIMENTO E A INOVAÇÃO
DEVEM SER INCENTIVADOS, SUPORTANDO O
CRESCIMENTO E GERANDO NOVAS
OPORTUNIDADES ECONÓMICAS.
OCDE
ECONOMIA “VERDE” É A QUE RESULTA EM
BEM-ESTAR HUMANO MELHORADO E
EQUIDADE SOCIAL, ENQUANTO SE REDUZEM
RISCOS AMBIENTAIS E ESCASSEZ ECOLÓGICA.
PNUA

4
CRESCIMENTO VERDE NO CENTRO DA TRANSIÇÃO
PRESSÃO SOBRE OS
RECURSOS E A PERDA DE
BIODIVERSIDADE
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
CRISE ECONÓMICA E
FINANCEIRA
CAPITAL
NATURAL E
SERVIÇOS DOS
ECOSSISTEMAS
INVESTIGAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
INTERNACIONALIZAÇÃO CAPITAL HUMANO
ENERGIAÁGUA MARFLORESTAAGRICULTURA TURISMO TRANSPORTESCONSTRUÇÃO
INDÚSTRIA
TRANSFORMA
DORA
EFICIÊNCIA DE
RECURSOSCRESCIMENTO VERDE
ECONOMIA DE
BAIXO CARBONO
PRODUÇÃO E
CONSUMO
SUSTENTÁVEIS
ECONOMIA
CIRCULAR
RESÍDUOS
INDÚSTRIA
EXTRATIVA
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ALTERAÇÃO GLOBAL DOS
PADRÕES DE CONSUMO
EVOLUÇÃO DEMOGRÁGICA

PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTE - ECONOMIA
PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS E
PERDA DE BIODIVERSIDADE
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CRISE ECONÓMICA E
FINANCEIRA
CRESCIMENTO VERDE
ECONOMIA DE
BAIXO CARBONO
PRODUÇÃO E
CONSUMO
SUSTENTÁVEIS
ECONOMIA
CIRCULAR
RNBC
2050
PTEN
ENAAC
PNAC
2020
POEs
PNBEPH
POAAPs ≈
POAs
PGRHs
PCQAs
PNUEA
PEAASAR
PNA
EU
Roadmap
to Low
Carbon
Economy
2050
Goals
Energy /
Climate
20-20-20
Europe
2020
Strategy
Millennium
Development
Goals
IPCC
Reports
Kyoto
Protocol
and post-
Kyoto
Astana
2011
Rio+20
ENDS
2015 /
PIENDS
ENCNB
PENDR »
PRODER
PNPB et
all
PNPOT »
PROTs
PENT
PNAAS
PNPCDO
PNS
PET
PAPVL
2020
PNR
MoU e
revisões
AP / PAP
/ POs
(2014/20)
EFICE ECI +e+i
PERH
2011-
2016
PPRU
Global
Green
New Deal
PERSU II
PESGRI /
PNAPRI
PNGR
2011-
2020
PAQA /
PMQA
POEM
PANCD PNDFCI
PNAER PNAEE
ENF
ENM
ENRG
7º PAA
Horizon
2020
Going for
Green
Growth
CDP CBD
ENERGIAÁGUA MARFLORESTAAGRICULTURA TURISMO TRANSPORTES
CIDADES E
TERRITÓRIO
INDÚSTRIA
TRANSFORMA
DORA
RESÍDUOS
INDÚSTRIA
EXTRATIVA
BIODIVERSIDA
DE

Potencialidades do crescimento verde
Proporcionar novas fontes de crescimento através de:
 Produtividade. Incentivos para uma maior eficácia na utilização dos recursos e activos naturais.
 Inovação. Oportunidades para a inovação, impulsionadas por políticas e condições-quadro que
permitam novas formas de criação de valor e abordagem dos problemas ambientais.
 Novos mercados. Criação de novos mercados estimulando a procura de tecnologias, bens e
serviços verdes, criando novas oportunidades de emprego.
 Confiança. Impulsionar a confiança dos investidores através de maiores previsibilidade e
estabilidade no que respeita à forma como os governos abordam as principais questões ambientais.
 Estabilidade. Condições macroeconómicas mais equilibradas, menor volatilidade dos preços dos
recursos e apoio à consolidação orçamental.
Reduzir os riscos para o crescimento provenientes de:
 Estrangulamentos que surgem quando a escassez de recursos ou a sua qualidade reduzida torna
o investimento mais caro.
 Desequilíbrios nos sistemas naturais que podem originar o risco de efeitos abruptos,
altamente prejudiciais e potencialmente irreversíveis.
6
fonte: OCDE – “A Caminho do Crescimento Verde: Um Sumário para os Decisores Políticos”, Maio de 2011”

“Verde” como motor de desenvolvimento
7
A ABORDAGEM
CORRENTE
REDUÇÃO DE
CUSTOS E
PROTEÇÃO DA
REPUTAÇÃO
• DECRÉSCIMOS NO USO DE ENERGIA E
MATERIAIS
• COMPROMISSOS ASSUMIDOS
VOLUNTARIAMENTE EM VÁRIAS ÁREAS
→ TRABALHO
→ EMISSÕES DE GEE’S
→ RESÍDUOS, ETC.
REDUÇÃO DE
CUSTOS E
PROTEÇÃO DA
REPUTAÇÃO
+
DRIVER DO
CRESCIMENTO
A SUSTENTABILIDADE EMERGE COMO UM
DRIVER DE MERCADO COM O POTENCIAL
DE AUMENTAR OS LUCROS E PRODUZIR
OPORTUNIDADES PARA A CRIAÇÃO DE
VALOR » FATOR CRÍTICO DE
COMPETITIVIDADE
A TENDÊNCIA
SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE

A alteração do comportamento dos consumidores
8
TENDÊNCIA PESADA
ALTERAÇÃO GLOBAL DOS PADRÕES DE CONSUMO
CONSCIÊNCIA
AMBIENTAL
OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO
AMIGOS DO AMBIENTE, SAUDÁVEIS E
SUSTENTÁVEIS
EXPECTATIVAS
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS
EMPRESAS
CORPORATE SUSTAINABILITY PERFORMANCE
PERCEPÇÃO
CONSUMIDOR “VERDE”
→ ALTERAÇÕES NAS PREFERÊNCIAS E GASTOS DOS CONSUMIDORES
→ O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO BENEFICIA DE MAIOR PROSPERIDADE
→ O CONSUMO CRESCE NOS NOVOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS
→ O CONSUMO SUSTENTÁVEL CRESCE NO OCIDENTE
→ ALTERAÇÕES NOS HÁBITOS DE COMPRA - MODELOS HÍBRIDOS E VIRTUAIS
→ IMPORTÂNCIA CRESCENTE DO CONSUMO COLABORATIVO
Adaptado de: Z_punkt – “Megatrend update”, 2013

Como pode responder a economia?
9
→ O desafio para as empresas está em alcançar o alinhamento com esta nova
mentalidade do consumidor e procurar criar novas oportunidades de mercado
com base em inovações inspiradas em soluções de sustentabilidade.
→ O mundo empresarial está a responder a esta alteração nas atitudes de consumo
não apenas com a implementação de práticas ambiental e socialmente
responsáveis, mas também com o ajustamento da própria estratégia de negócio.
→ Entre os líderes empresariais há a convicção crescente de que os desafios
ambientais que se colocam, como por exemplo as alterações climáticas, levarão à
criação de novos produtos e serviços.
→ Os desafios ambientais que se colocam às empresas já começam a ser
percecionados como oportunidades de negócio, e não apenas como potenciais
custos acrescidos.

Cinco Benefícios-chave
10
1. De mercado. (Ex.: marca respeitada, vantagem competitiva,
acesso a novos mercados.)
2. Financeiros. (Ex.: maiores margens de lucro, custos reduzidos.)
3. De inovação. (Ex.: novos modelos e processos de negócio,
novas ofertas de produtos/serviços.)
4. De compliance. (Ex.: redução dos resíduos produzidos, redução
de custos de materiais, cumprimento dos regulamentos.)
5. De relação com os stakeholders. (Ex.: atrair e manter talentos,
relações com os stakeholders e investidores, risco reduzido.)
Fonte primária: Westerlund, 2013; Fonte secundária: Kiron et al, 2013

Como é que o “verde” cria valor? – 13 notas
11
1. Eco-inovação e competição por recursos naturais. A crescente procura por
recursos naturais é um driver chave para a inovação “verde”. As indústrias
intensivas em recursos (exs: grande consumo; química; automóvel) têm um
incentivo ainda maior para investir em eco-inovação / eficiência no uso dos
recursos – não podem competir no mercado sem se tornarem “verdes”.
2. Pensar “verde” em todos os aspetos das empresas. Os critérios de
sustentabilidade podem ser aplicados em toda a empresa: processos de
produção, gestão do ciclo de vida, novos produtos e serviços e novos modelos
de negócio.
3. Marcas. A perceção positiva de uma marca “verde” pode ser proveitosa para a
empresa. No entanto esta vantagem pode ser facilmente danificada, pelo que
a transparência é um valor essencial para uma empresa que pretenda
demostrar o seu compromisso com os princípios da sustentabilidade (vs.
greenwashing).
Fonte primária: Westerlund, 2013; Fonte secundária: Haanes et al, 2012 (adaptado)

12
4. Eficiência na utilização de recursos. A maximização dos níveis de
eficiência na utilização dos recursos naturais significa que os mesmos
resultados podem ser obtidos com menor consumo de recursos e logo
com menor investimento.
5. Reciclagem e reutilização de recursos. A introdução da lógica da
economia circular permite obter ganhos no processo produtivo.
Maximizar o tempo de vida útil do produto através da reparação e
reciclagem contribui também para a fidelização do consumidor.
6. Maximização do rendimento dos recursos. Inovações que permitam
aumentar o rendimento dos recursos elevam os níveis de produtividade e
produção.
7. Monitorização qualitativa e quantitativa dos stocks de recursos. A
existência de informação atualizada e de qualidade sobre os stocks de
recursos permite antecipação de flutuações e a eventual adaptação.

13
8. Valorização e conservação dos serviços dos ecossistemas. A preservação
dos serviços dos ecossistemas permite o prolongamento da sua
utilização sustentável, com impacte positivo no emprego em sectores
como a agricultura, a silvicultura ou a pesca, muito dependentes da
gestão dos recursos naturais.
9. Organização e ampliação da oferta de produtos e serviços sustentáveis.
A disponibilização de produtos e serviços amigos do ambiente responde
à alteração do perfil do consumidor cuja consciência ambiental é cada
vez maior.
10. Redução da pegada ambiental das empresas. A prática de compras
ecológicas, a utilização de edifícios sustentáveis, a eficiência energética e
utilização de energias renováveis, o tratamento e minimização da
produção de resíduos, a reciclagem e a alimentação local e sustentável
são valorizados pelo consumidor.

14
11. Desenvolvimento de novos modelos de negócio. Por exemplo, modelos
de negócio que alugam produtos em vez de os vender, criam valor por
serem inovadores, por retirarem ao consumidor a responsabilidade da
reciclagem e por permitirem à indústria a reutilização dos recursos.
12. Internacionalização de empresas e sectores. A criação de valor de forma
sustentável, quando reconhecida internacionalmente, contribui para o
aumento da exportação de produtos e serviços.
13. Benefícios intangíveis. Para além das marcas, existem outros benefícios
intangíveis para as empresas “verdes”. O reconhecimento de que a
empresa opera sob princípios de sustentabilidade permite-lhe alcançar a
confiança de stakeholders e investidores, bem como reter talentos e
fidelizar clientes e fornecedores. Graças a estes benefícios, é também
reduzido o risco inerente à presença no mercado.

15
Exemplos
ESPORÃO
http://www.esporao.com/sustentabilidade/
http://www.esporao.com/sustentabilidade/compromisso
s-esporao/
http://www.esporao.com/sustentabilidade/projectos/
“Sustainability of the Year Award” (“The
Drinks Business Green Awards 2013”)
- gestão de resíduos,
- campo ampelográfico com a
preservação de 189 castas,
- criação de corredores de vida selvagem,
- não utilização de pesticidas e fungicidas,
- gestão florestal,
- utilização de materiais biodegradáveis
nos edifícios,
- formação e sensibilização de
colaboradores e
- adoção de um código de ética
empresarial, que reflete a
sustentabilidade económica de diversos
procedimentos.

16
WONE (Water Optimization for Network Efficiency) é um
sistema de gestão de redes e controlo de perdas da EPAL
http://www.epal.pt/EPAL/menu/produtos-e-
servi%C3%A7os/wone
Exemplos
WATERBEEP é um serviço de informação ao
consumidor sobre os seus níveis de consumo de água
http://www.epal.pt/EPAL/menu/produtos-e-
servi%C3%A7os/waterbeep

17
Rosários 4 – Fios ecológicos e tingimento natural
http://rosarios4.com/
Exemplos
AREA400 (agricultura de precisão) - Drone agrícola que permite medir
o conforto vegetativo da planta: água e nutrientes. O conhecimento da
área cultivada dado pelos drones permite usar menos químicos,
saturar menos os solos, poupar água e produzir mais
http://area400.com/
A4F – Algafuel
Produção industrial de microalgas
http://www.a4f.pt/

Hotel Rio do Prado
http://riodoprado.pt/Hotel Areias do Seixo
http://www.areiasdoseixo.com/
Pedras Salgadas SPA & Nature Park
http://www.pedrassalgadaspark.com/pt/
Pestana Tróia Eco-Resort
http://www.pestanatroia.com/sustentabilidade/eco-resort/
Exemplos

Exemplos
19
Zero Desperdício
http://www.zerodesperdicio.pt/
Refood
http://www.re-food.org/blog/
Menu Dose Certa na Restauração
http://www.lipor.pt/pt/residuos-urbanos/prevencao/dose-
certa/dose-certa-na-restauracao/

20
Casa verde
https://energia.edp.pt/particulares/energia/eletricidade/verde.aspx
Empresa verde
https://energia.edp.pt/empresas/energia/eletricidade-verde.aspx
Exemplos

Exemplos
21
Bla bla car
http://www.blablacar.pt/
Mobi Europe Project
http://www.mobieurope.eu/
http://www.mudjeans.eu/

22
Exemplos
Uma equipa de investigadores do Grupo
Amorim desenvolveu e patenteou um
método para expandir o volume de cortiça
sem o uso de quaisquer substâncias
nocivas.
http://www.epo.org/learning-
events/european-
inventor/finalists/2013/velez/feature.html
a BEE THE FIRST.
https://beeverycreative.com/

23
Impressão em 3D - um exemplo disruptivo
O 3D Printing pode reduzir drasticamente os custos (tanto monetários
como ambientais) relacionados com a produção, embalagem,
distribuição e transporte.
A tecnologia 3D Printing permite a concepção e fabrico eficiente de
produtos personalizados que poderá conduzir a uma transição da
‘produção em massa’ para a ‘personalização em massa’, em que cada
item produzido, é personalizado de acordo com as especificidades do
utilizador com pouco ou nenhum custo adicional.
A possibilidade de digitalização de qualquer artefacto físico, hoje
possível, permite a partilha e distribuição a nível global de designs ou
projectos para produção.
Possibilita igualmente o crowd-sourced design e o fabrico individual de
bens físicos, reduzindo as barreiras à produção e facilitando o
empreendedorismo.
Tal como a internet eliminou o fator distância na transferência de
informação, o 3D Printing elimina-a relativamente ao mundo material.
Potencial disruptivo
Fonte: DEAE/APA, 2013

24
“OPEN SOURCE SOFTWARE”
E
“OPEN DESIGN”
ALTERAÇÃO DO MODELO DE
PRODUÇÃO INDUSTRIAL VIGENTE
DISRUPÇÃO DO ACTUAL MODELO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
OPTIMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENA ESCALA
3D PRINTING
DISRUPÇÃO DAS ECONOMIAS DE ESCALA ASSOCIADAS
À PRODUÇÃO EM MASSA
ESBATIMENTO DA FRONTEIRA ENTRE
PRODUTOR/FABRICANTE E
CONSUMIDOR
DEMOCRATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
(“INDUSTRIAL”)
MUDANÇAS NA ECONOMIA
DA PRODUÇÃO
PRODUÇÃO EM ÁREAS
INOVADORAS
NOVA GERAÇÃO DE
PRODUTORES/FABRICANTES
NOVAS ESTRATÉGIAS NO
POSICIONAMENTO DOS
PRODUTOS E NA RELAÇÃO
COM O CONSUMIDOR
(CO-CRIAÇÃO)
REMOÇÃO DE BARREIRAS
ENTRE O MUNDO VIRTUAL E
O MUNDO FÍSICO
MUDANÇAS NOS MODELOS
DE NEGÓCIO E NAS CADEIAS
DE VALOR
LOCALIZAÇÃO
A PRODUÇÃO TEM LUGAR JUNTO
DO PONTO DE
VENDA/CONSUMO
FLEXIBILIDADE
UMA MESMA MÁQUINA PRUDUZ
UMA GAMA VASTA DE
PRODUTOS DIFERENTES
PERSONALIZAÇÃO
TECNICAMENTE ACESSÍVEL E DE
BAIXO CUSTO.
GRAU DE PERSONALIZAÇÃO
PERMITIDO É MAIOR.
UMA NOVA PLATAFORMA PARA A INOVAÇÃO
NOVOS MODOS DE FINANCIAMENTO
“CROWD-FUNDING”
A PRODUÇÃO OFF-SHORE PERDE
COMPETITIVIDADE (ABRANDAMENTO
OU POSSÍVEL INVERSÃO DA
TENDÊNCIA DE DESLOCALIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO)
Miguel Guerra, Sofia Rodrigues e António Alvarenga
O “sistema” 3D Printing

25
Impactos potenciais
3D PRINTING
TENDÊNCIAS
REDUÇÃO
SIGNIFICATIVA DA
PRODUÇÃO DE
RESÍDUOS
REDUÇÃODOCONSUMODERECURSOSNATURAIS(EMTERMOSABSOLUTOS)
PRESERVAÇÃODOSRECURSOSNATURAIS
PRODUÇÃO E
CONSUMO
SUSTENTÁVEIS
DESCENTRALIZAÇÃODAPRODUÇÃO-LOCALIZAÇÃO
REDUÇÃO
SIGNIFICATIVA
DAS EMISSÕES
DE GEE’S
ECONOMIA
VERDE
REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO
NO PROCESSO DE
PRODUÇÃO
(TEC. ADITIVA + PEQ.
ESCALA)
USO CRESCENTE DE
MATÉRIAS PRIMAS
SUSTENTÁVEIS NA
PRODUÇÃO/FABRICO
_________
REDUÇÃO SIGNIFICATIVA
DA UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS ESCASSOS
PRODUÇÃO ORIENTADA
PARA A SATISFAÇÃO DE
NECESSIDADES
CONCRETAS
REDUÇÃO SENSÍVEL DO
CONSUMO SUPÉRFLUO
REDUÇÃO DA
NECESSIDADE DE
TRANSPORTE DE
PRODUTOS
REDUÇÃO DA
TENDÊNCIA DE
CONNCENTRAÇÃO
ASSOCIADA À
INSTALAÇÃO DE ÀREAS
INDUSTRIAIS
SINAL FRACO – TENDÊNCIA EMERGENTE
Miguel Guerra, Sofia Rodrigues e António Alvarenga

26
Principais Atores / Stakeholders
Indústria da
Defesa e
Aeroespacial
Boeing
GE
EADS
Ferra Engineering (Australia)
NASA
AVIC Heavy Machinery Co
(China)
Northwestern
Polytechnical University
(China)
Indústria
Automóvel
KOR Ecologic
Materialise
BMW
Indústria da
Construção
Contour Crafting
MIT Media Lab
DUS Architects
Indústria
Farmacêutica
/ de
Cuidados de
Saúde
Wake Forest Institute for
Regenerative Medicine
Walter Reed Army Medical
Center
Washington State
University
University of Glasgow
Organovo
Indústria
Alimentar
University of Exeter
Cornell University &
French Culinary Institute
Maastricht University
Leatherhead Food
Research
Indústria dos
Materiais
Lewis Research Group
(University of Illinois)
MIT Media Lab
Emerging Objects
3Ders.org
Stratasys
Indústria 3D
(scanners,
ficheiros CAD,
impressoras,
rapid
prototyping)
Shapeways
Stratasys
Makerbot
3DSystems
RepRap.org
Centimfe
Bee Very Creative
Iberomoldes
Utilizadores
Domésticos
Artesãos
Estudantes
Inventores individuais
Early adopters
Reguladores
Governos
Institutos de Propriedade
Intelectual
Agências de Ambiente
Autoridades Alimentares

UNEP: Investing towards a Green Economy
Green
Economy
Agriculture
Fisheries
Water
Forests
Renewable
Energy
ManufacturingWaste
Buildings
Transport
Tourism
Cities
Natural
Capital
Energy and
Resource
Efficiency
27Elaborado com base no “Towards a
Green Economy” Report da UNEP
The Key Sectors

28
Atividades Verdes em Setores-Chave (exemplos)
MAR
AGRICULTURA
ENERGIA
CONSTRUÇÃO
TRANSPORTES
INDÚSTRIA
TRANSFORMADORA
INDÚSTRIA
EXTRATIVA
TURISMO
SILVICULTURA
E FLORESTA
GESTÃO
DA ÁGUA
SERVIÇOS
VERDES
GESTÃO DE
RESÍDUOS
PESCA SUSTENTÁVEL
AGRICULTURA
BIOLÓGICA
MOBILIDADE SUAVE
COLETIVO VS. INDIVIDUAL
FERROVIÁRIO VS. RODOVIÁRIO
ELÉTRICOS, GPL
E HÍBRIDOS
RENOVÁVEIS
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
CONSTRUÇÃO
SUSTENTÁVEL
PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
EXTRAÇÃO
SUSTENTÁVEL
EXPLORAÇÃO
SUSTENTÁVEL
TURISMO DA
NATUREZA
ECOTURISMO
BIODIVERSI
DADE

29
“Greening the Economy”
MAR
AGRICULTURA
ENERGIA
CONSTRUÇÃO
TRANSPORTES
INDÚSTRIA
TRANSFORMADORA
INDÚSTRIA
EXTRATIVA
TURISMO
SILVICULTURA
E FLORESTA
GESTÃO
DA ÁGUA
SERVIÇOS
VERDES
GESTÃO DE
RESÍDUOS
BIODIVERSI
DADE

Sectores-chave CCV
30
SECTORES-
CHAVE
ÁGUA
RESÍDUOS
AGRICULTURA E
FLORESTA
ENERGIA
TRANSPORTES
INDÚSTRIA
EXTRATIVA E
TRANSFORMA-
DORA
BIODIVERSI-
DADE E
SERVIÇOS DOS
ECOSSISTEMAS
CIDADES E
TERRITÓRIO
MAR
TURISMO

Economia Verde_Clusters_CCDR LVT_07jan2014_s2

Disponível para consulta pública em:
www.crescimentoverde.gov.pt

A HORA DO CRESCIMENTO VERDE EM
PORTUGAL:
PORQUÊ?

Crise climática
Portugal será substancialmente mais afetado do que a média europeia pelas
consequências das alterações climáticas
Degradação e escassez de recursos hídricos
Perda de biodiversidade
Efeitos demográficos nos recursos
o efeito demográfico conduzirá ao aumento do consumo, até 2030
•de energia (45%)
•de água (30%)
•de alimentos (50%)
DESAFIOS GLOBAIS

Dispõe de uma grande
diversidade e abundância de
recursos energéticos
renováveis - estamos em boa
posição para atingir, até 2020,
uma meta de 31% de renováveis
no consumo final de energia (já
superámos os 27%, o que significa
58% de renováveis na
eletricidade)
Tem uma elevada
dependência energética e
uma elevada intensidade
energética no PIB -
dependência energética de
cerca de 71,5% em 2013 (valor
mais baixo dos últimos 20 anos)
CRESCIMENTO VERDE EM PORTUGAL:
ELEVADO POTENCIAL VERSUS
CONSTRANGIMENTOS ESTRUTURAIS

Terceiro melhor país do mundo
em política climática (2013, CCPI)
Mais vulnerável do que a média
europeia aos efeitos da mudança
climática
Um dos países europeus mais
ricos em biodiversidade - a
Rede Natura e as áreas
protegidas incidem sobre um
quinto do território, um quarto dos
municípios e um terço da
população.
As populações residentes não
beneficiam suficientemente do
valor económico dessa
biodiversidade.

Enorme evolução na
infraestruturação - cerca de 95%
da população tem acesso a água da
rede pública e 80% ao tratamento
de águas residuais
Sistemas de distribuição com perdas
significativas, insustentabilidade
económico-financeira das operações
e notórias desigualdades no preço
dos serviços entre as regiões do
interior e do litoral –
perdas médias de 40% no
abastecimento de água, elevados
défices tarifários e dívidas dos
municípios

Litoral apresenta um
elevado valor ambiental e
económico - concentra 80%
da população
Litoral apresenta fragilidades
múltiplas - 14% da costa está
artificializada, 25% padece de erosão
e 67% encontra-se em risco de perda
de território
Elevado potencial no setor
dos recursos minerais
metálicos - podendo vir a
atingir 1% do PIB
Com exceção da recente
concessão da Semblana, há mais
de 30 anos que não era
concessionada uma nova área
mineira.

Eliminámos as lixeiras. 54% dos Resíduos Urbanos ainda
são depositados em aterro e a
utilização de sacos de plástico é
muito elevada – 466 sacos plásticos
por habitante por ano.
Temos elevadas competências
na construção civil
Apenas 10% da atividade da
construção civil esta alocada à
reabilitação urbana – a média
europeia é de 37%

As políticas e os instrumentos de
ordenamento do território
desempenharam um papel
fundamental, nas últimas
décadas, na regulação da
ocupação do solo.
Muitos planos sobrepõem-se no
mesmo território e articulam-se de
forma ineficiente, prejudicando a
transparência e a competitividade e
contribuindo para a desconfiança e
o afastamento dos cidadãos dos
processos de decisão.

ECONOMIA VERDE NA EUROPA E NO MUNDO
Economia verde
representa 4 biliões de euros e cresce 4% ao ano
Setores verdes
representavam na UE, em 2010, 2,5% do PIB
estima-se um crescimento de 30% até 2025
Investimento em energias limpas
atingiu 300 mil milhões de dólares,
a UE é responsável por 25%

Investimento em infra-estruturas de produção e em redes
de energia
Estima-se que atinja 48 biliões de dólares até 2035 sendo:
• 7 biliões de dólares para redes elétricas,
• 6 biliões de dólares para as energias renováveis
• Apenas 1 bilião de dólares para a energia nuclear
Na UE, haverá necessidade de investimento de
• 1 bilião de euros em infra-estruturas até 2020 e
• 2,5 biliões de euros até 2025
Emprego verde
O emprego verde demonstrou relevante resiliência à recessão,
aumentando 20% durante a recente recessão europeia.
Em Portugal, aumentou 7,3%.
Se a UE assumir o objetivo de aumentar a produtividade dos recursos
em 30%, até 2030, tal contribuirá para acréscimos de:
• 1% do PIB e
• 2 milhões de empregos na UE
ECONOMIA VERDE NA EUROPA E NO MUNDO

COMPROMISSO PARA O
CRESCIMENTO VERDE:
VISÃO, METAS E INICIATIVAS

“Fomentar em Portugal um
crescimento económico
verde com impacto
nacional e visibilidade
internacional…
▪ … estimulando as
atividades económicas
verdes, …
▪ … promovendo a
eficiência no uso dos
recursos, e …
▪ … contribuindo para a
sustentabilidade”
Iniciativas deverão contribuir para o desenvolvimento
sustentável de Portugal, numa lógica de criação de valor
assente no binómio economia-ambiente, que promova a
competitividade do país e a sua afirmação internacional
enquanto referência do Crescimento Verde mundial
Aposta em atividades económicas com forte cariz verde, com
impacto nacional e/ou internacional, que contribuam para o
aumento do PIB e para a criação de emprego
Foco na dinamização de atividades que permitam a proteção
do ambiente, nomeadamente através da redução das
emissões de CO2, do aumento da produção da energia
renovável, melhoria da qualidade do ar e da água e da
valorização da biodiversidade e dos serviços dos
ecossistemas
Gestão otimizada de recursos com objetivo de aumentar a
produtividade e maximizar a respetiva utilização (p.ex.,
eficiência material, eficiência energética, eficiência hídrica,
ecodesign, reabilitação urbana)
VISÃO

VISÃO
Visão
Estratégica do
Compromisso
para o
Crescimento
Verde
Novo ciclo de
reformas
estruturais
em Portugal
Investimentos
seletivos em áreas
estratégicas
Integração e
articulação dos
instrumentos de
planeamento
Potenciar
recursos
e talentos
Alinhar com
tendência interna
cionais e novos
paradigmas de
desenvolvimento

Energia
Agricultura
e Floresta
Indústria
extrativa e
transformadora
TransportesÁgua Resíduos
Biodiversidade
e serviços
dos
ecossistemas
Cidades e
território
1 2 3 4 5 6 7 8
Fomentar em
Portugal um crescimento económico
verde com impacto nacional e visibilidade internacional,
estimulando as atividades económicas verdes, promovendo
eficiência no uso dos recursos e contribuindo para a sustentabilidade
Financiamento Fiscalidade
InovaçãoCContratação pública
Mar Turismo
9 10
Promoção internacional
Informação
PILARES
E CATALISADORES DO CRESCIMENTO VERDE

1 Detalhado em anexo
2 média 2008-2012
3 Evolução do PIB de acordo com o valor médio dos cenários macroeconómicos para PT apresentados no REA 2013 e utilizados, entre outros, no PNGR. Constituem uma atualização dos cenários considerados no RNBC 2050 (APA, 2012)
4 2011
5 (resíduos preparados para reutilização + resíduos reciclados + resíduos objeto de valorização energética)/(resíduos produzidos)
6 Investimento – formação bruta de capital fixo (INE)
7 2011
8 Anos de referência: 2010 - 2022
Dimensão Objetivo e indicador 2012 2020 2030 CAGR 2012-2030 Racional
Metas para 2020 e 2030
Estimular
setores de
atividade
verdes1
Aumentar VAB “verde”
(milhares de milhões de euros)
▪Desenvolver a economia verde de forma a que se obtenha
ganhos de competitividade superiores à média nacional2.0 3.0 5.1 +5.3%
Incrementar exportações “verdes”
(milhares de milhões de euros)
▪ Ritmo de crescimento das exportações verdes equiparado ao
aumento do VAB verde0.5 0.7 1.2 +5.3%
95
Criar postos de trabalho “verdes”
(milhares de pessoas ao serviço)
▪ Duplicar o número de postos de trabalho até 2030,
assegurando aumento de produtividade702 140 +3.9%
Promover
eficiência
no uso dos
recursos
Aumentar a eficiência energética
(tep/M€ PIB3 Intensidade Energética)
▪ Cumprimento do PNAEE até 2020
▪ Redução de 30% sobre baseline energética em 2030129 134 107 -1,1%
Aumentar a eficiência hídrica
(água não faturada/água colocada na rede)
▪ Cumprir meta PNUEA 2020 – perdas físicas < 20% em 2020)
[Água não faturada = Perdas físicas + consumos autorizados
mas não faturados]
35%7 25% 20% -3.1%
Contribuir
para a
sustentabi-
lidade
Melhorar a qualidade do ar
(Dias com IQAR fraco e mau, em zonas urbanas)
▪ Alinhamento com os objetivos definidos na diretiva CAFE e com
a Estratégia Europeia para um Ar mais limpo15 9 2 -10.6%
Reduzir as emissões de CO2
(Mt CO2)
▪ Alinhar com cenários referência PNAC e cumprir objetivos 2020
▪ Redução entre 30% (60 MtCO2) e 40% (54 MtCO2 ) em 2030
vs 2005 (valor2005=87MtCO2), contingente a interligações
68 68-72 54 - 60 -1.3% / -2.1%
Valorizar a biodiversidade
(n.º de espécies e n.º habitats com estado de conservação
“favorável” estabelecido por região biogeográfica)
▪ Cumprimento da Diretiva Habitats
▪ Alinhamento com as metas definidas na Estratégia Europeia
para a Biodiversidade 2020
84 e 48 126 e 96 158 e144 +5% e +9%
Aumentar a produtividade dos materiais
(€ PIB3/kg de materiais consumidos)
▪ Alinhar com os objetivos do PNGR, princípio da economia circular,
eficiência no uso de recursos e redução de impactes ambientais
(assegurando o objetivo europeu de crescimento de 30% até 2030)
0.8264 0.98 1.19 +1.9%
Aumentar a incorporação de resíduos na economia
(taxa de incorporação de resíduos na economia)5
▪ Perspetivar o resíduo enquanto recurso material ou energético
promovendo o fecho do ciclo (economia circular) e o desvio de
aterro; cumprimento do PNGR
56% 68% 87% +2.5%
Melhorar o estado das massas de água8
(% nacional das massas de água com qualidade "Boa ou
Superior")
▪ Cumprir a Diretiva Quadro da Água (condicionado aos
desenvolvimentos de negociação na UE no que respeita à
implementação da DQA)
52% 72% 100% +4.2%
Reforçar o peso das energias renováveis
(% no consumo final de energia)
▪ Cumprimento do PNAER até 2020
▪ Alinhamento com o objetivo definido na proposta de PT constante do
pacote Energia-Clima 2030, contingente e interligações
24.6% 31% 40% +3.4%
Privilegiar a reabilitação urbana
(n.º de obras de reabilitação/n.º de obras novas)
▪ Aumento de cerca de 8,75% de 2013 a 2020, e de 3,5% de
2021 a 2030 nos valores de investimento medido pela formação
bruta de capital fixo
8,7%6 17% 23% +8.9%
DIMENSÕES E OBJETIVOS

Água
Indústria extrativa e transformadora
Biodiversidade e serviços dos ecossistemas
Agricultura e floresta
Resíduos
Cidades e território
Transportes
Mar
Total
Energia
Turismo
As iniciativas
propostas não
revogam,
concorrem com
ou substituem
as medidas
previstas nos
Planos
nacionais
Financiamento
Promoção internacional
Fiscalidade
Inovação
Informação
Contratação Pública
SETORES E INICIATVAS

▪ Promover a redução das perdas de água nos
sistemas urbanos de adução e distribuição
(identificando as fugas, fazendo a reposição
e manutenção do equipamento danificado e
a monitorização).
▪ Redução das perdas físicas e
comerciais de água
▪ Reduzir as perdas físicas para valores
inferiores a 20%, até 2020
▪ Aumentar a taxa de reutilização de água
respeitando critérios económicos, técnicos
e ambientais.
▪ Taxa de água reutilizada
▪ Promover a internacionalização de
consórcios com empresas sedeadas em
Portugal.
▪ Taxa de crescimento do montante
do investimento atribuído aos
consórcios (face a 2012)
▪ Criar instrumentos de promoção da
eficiência hídrica como a “certificação
hídrica” e a rotulagem hídrica.
▪ Número de certificados emitidos e nº
de produtos rotulados
Iniciativas Critério de sucesso
▪ Aumentar a eficiência operacional dos
sistemas de abastecimento de água e
saneamento.
▪ Redução de custos operacionais face
aos EVEF atuais dos sistemas
multimunicipais de águas
23% de redução até 2020 e
32% redução até 2030
▪ Aumento taxa de utilização das
infraestruturas
▪ Reduzir pressões sobre as massas de água,
identificando as pressões que condicionam
o seu estado ecológico e dando prioridade
à implementação de medidas
economicamente sustentáveis que as
diminuam .
▪ Aumentar para 72% as massas de
água com estado igual ou superior a
bom em 2020
▪ Atingir 100% de massas de água com
estado igual ou superior a bom em
2030
Enquadramento
▪ Medidas e metas do
PNUEA
▪ Medidas PENSAAR
2020
▪ PNUEA
▪ Contribuir para a
internacionalização
das empresas
▪ PNUEA
▪ PENSAAR 2020 e
PNUEA
▪ Diretiva-Quadro da
Água e Lei da Água
▪ Meta POSEUR
2022/2023
INICIATIVAS: ÁGUA

▪ Incentivar a utilização de resíduos na
produção de novos produtos.
▪ % resíduos passíveis de valorização que
cumprem normas ou especificações técnicas
▪ % utilização dos resíduos como matérias-
primas
▪ Rever Taxa de Gestão de Resíduos (TGR)
(ex: para resíduos urbanos aplicar
bonificações ou penalizações em função
do nível de cumprimento de metas do
PERSU).
▪ Aumento da % de receitas consignadas para
projetos de aproveitamento de resíduos
▪ Alargamento do universo de beneficiários
▪ Diminuição da percentagem de resíduos
encaminhados para aterro ou incineração
▪ Dinamizar a recolha seletiva e a
reciclagem de resíduos urbanos.
▪ Atingir 47 kg/hab/ano para a retoma de recolha
seletiva
▪ Aumento da taxa de reciclagem de resíduos
não-orgânicos
▪ Diminuição do encaminhamento de RUBs
(Resíduos Urbanos Biodegradáveis) para
aterro
Enquadramento
▪ Inspirada no PNGR
▪ PERSU 2020
▪ PNGR e PERSU
2020
INICIATIVAS: RESÍDUOS
▪ Promover as parcerias industriais que
envolvem a transação de resíduos e de
subprodutos.
▪ % de resíduos introduzidos em processos
produtivos
▪ % de subprodutos transacionados entre
indústrias
▪ Aumentar a eficiência operacional dos
sistemas de tratamento de resíduos
urbanos .
▪ Redução de custos operacionais dos sistemas
▪ Aumento taxa de utilização das infraestruturas
▪ Aumento da quantidade de resíduos vendida
▪ Aumento das receitas geradas pela venda de
resíduos
▪ Diminuição das quantidades de rejeitados
▪ Promover o aumento da valorização das
lamas de ETAR através da promoção e
potenciação da diversificação dos seus
destinos finais .
▪ % de lamas valorizadas
▪ PNGR
▪ PNGR
▪ PERSU 2020
▪ PENSAAR 2020

▪ Promover as medidas agroambientais e
agilizar os processos de atribuição de
subsídios.
▪ Aumento da área sob compromisso
agroambiental, de 25% até 2020
▪ Apoiar atividades agrícolas e florestais
desenvolvidas em áreas classificadas ao
abrigo das Diretivas Aves e Habitats através
do Pagamento Natura.
▪ Número de explorações beneficiárias
do pagamento natura/Número de
explorações agrícolas ou florestais em
áreas classificadas (atingir os 25% até
2020).
▪ Apoiar investimentos na agricultura que
promovam níveis mais elevados de
sustentabilidade na utilização dos recursos.
(Ex: investimento em regadio dependente de
melhorias comprovadas no uso eficiente de
água).
▪ Número de investimentos com
componente ambiental.
▪ Apoiar as explorações que cumpram as
regras do Pagamento verde (Greening)
componente ambiental dos pagamentos
diretos do primeiro pilar da PAC (2014-2020).
▪ Área das explorações a cumprir a
regras do greening.
▪ Promover a certificação da gestão florestal
sustentável apoiando a adaptação das
explorações e das empresas às exigências
ambientais, de segurança e prevenção de
riscos .
▪ Até 2020: área florestal certificada de
450 000 ha
▪ Até 2020: certificados de cadeia de
custódia acima de 500
Enquadramento
▪ PDR 2014-2020
▪ PDR 2014-2020
▪ PDR 2014-2020
▪ PDR 2014-2020
▪ PDR 2014-2020
INICIATIVAS: AGRICULTURA E FLORESTA (1/2)

▪ Apoiar o desenvolvimento e estruturação de
novos produtos do sector agroflorestal,
garantindo maior valor acrescentado
ambiental.
▪ N.º de projetos apoiados
▪ N.º de produtos novos apoiados
▪ Melhorar a gestão florestal e a produtividade
dos povoamentos florestais.
▪ 10% em 2020 e 20 % em 2030 das
explorações florestais apresentarem mais
do que um produto de origem na
exploração para comercialização/
aproveitamento económico
▪ Promover utilização de produtos de origem
florestal com baixa pegada de carbono (ex.:
Green building).
▪ 15% de aquisição de produtos florestais
com certificação da gestão florestal em
2020;
▪ 40% de aquisição de produtos florestais
com certificação da gestão florestal em
2030
▪ Apoiar explorações que cumpram as Boas
Condições Agrícolas e Ambientais (BCAA).
▪ Aumentar a superfície agrícola sujeita à
BCAA.
▪ ENF
▪ ENF
▪ PDR 2014-2020
▪ Aumentar o contributo da cinegética, da
pesca, da silvo‐pastorícia, da apicultura, da
produção de cogumelos e de outros produtos
não lenhosos.
▪ % da área de floresta que é sujeita a
gestão ativa de acordo com os PGF
▪ Área de povoamentos sujeitos a melhoria
produtiva (100.000 ha)
▪ ENF
Iniciativas Critério de sucesso Enquadramento
INICIATIVAS: AGRICULTURA E FLORESTA (2/2)

▪ Aumentar a produção de energia renovável,
promovendo a utilização de novas
tecnologias custo-eficientes que fomentem
a competitividade.
▪ Produção renovável no consumo final de
energia: 31% em 2020 e 40% em 2030.
▪ Redução dos custo totais de produção
renovável
▪ Redução de 30-40% do preço da energia
renovável
▪ Promover a eficiência na iluminação
pública, através de medidas de natureza
tecnológica e da gestão do sistema, nos
edifícios, nas frotas e na administração
pública.
▪ Redução de consumo de energia em
Iluminação Pública
▪ Redução de consumo de energia na
administração pública, 30% em 2020 e 35%
em 2030
▪ Introdução de cerca de 1200 veículos elétricos
e híbridos plug-in até 2020 na AP
▪ Introdução de sistemas de gestão de frotas
(car pooling) na AP
▪ Promover a eficiência alargando o sistema
de gestão de consumos intensivos
energéticos.
▪ Nº de empresas com melhorias no consumo
energético
▪ % de redução de consumo de energia após
investimento
▪ Fomentar a instalação economicamente
viável de contadores inteligentes.
▪ Nº de contadores inteligentes instalados/total
de contadores existente
▪ Promover a eficiência energética no
edificado.
▪ Redução dos consumos de energia nos
edifícios, 25% em 2020 e 30% em 2030
▪ % edifícios reabilitados com certificação
energética
Enquadramento
▪ PNAER 2020,
iniciativa MAOTE
▪ PNAEE 2016,
ECO.AP
▪ Iniciativa MAOTE-
MEF
▪ PNAEE 2016,
SGCIE
▪ PNAEE 2016,
Diretiva 2009/72/CE
▪ PNAEE 2016, SCE,
iniciativa MAOTE
INICIATIVAS: ENERGIA (1/2)

INICIATIVAS: ENERGIA (2/2)
▪ Estabelecer, no contexto europeu, o
objetivo para as interligações de energia
elétrica.
▪ Metas para interligações de energia elétrica
com a Europa
– 12% até 2020
– 25% até 2030 (calculado no pressuposto
de uma meta 40% de renováveis na UE)
▪ Estabelecer, no contexto europeu, o
objetivo para as interligações de gás
natural, posicionando Portugal como porta
de entrada de LNG na Europa .
▪ 3ª interligação de gás entre Portugal e
Espanha após confirmação de:
– Interligação nos Pirenéus;
– Obtenção do financiamento por parte da
CE
▪ 25% de interligações até 2030, substituindo, a
partir da Península Ibérica, 50bcm anuais de
importações europeias de GN da Rússia
▪ Promover projetos de exportação de
energias renováveis para cumprimento de
metas europeias de países terceiros.
▪ Número de acordos de transferência
estatística de energia renovável
▪ Fomentar o autoconsumo de energia,
simplificando os procedimentos e
orientando os projetos para o consumo
individual, possibilitando a injeção do
remanescente na rede a preço de
mercado.
▪ Meta 300MW em 2020
▪ Redução do custo do kW de potência
instalada em autoconsumo
▪ Dinamizar o investimento em IDI na área de
energia.
▪ Número de patentes registadas
▪ Percentagem de investimento em energia
▪ Pacote
Energia-Clima,
iniciativa MAOTE
▪ Pacote
Energia-Clima,
iniciativa MAOTE
▪ Pacote
Energia-Clima,
iniciativa MAOTE
▪ PNAER 2020,
iniciativa MAOTE
▪ Horizon 2020,
Portugal 2020,
iniciativa MAOTE

▪ Incentivar utilização de veículos movidos a
combustíveis menos poluentes.
▪ Redução das emissões no setor
▪ Redução da intensidade energética no setor
(tep/passageiro/km)
▪ % veículos movidos a combustíveis menos
poluentes
▪ Promover a mobilidade elétrica, alargando e
introduzindo maior concorrência na rede
pública e privilegiando os modos de
carregamento em locais privados
(habitações e locais de trabalho) e em locais
privados de acesso público (ex. centros
comerciais).
▪ % veículos elétricos no parque automóvel
▪ Número de postos de carregamento (lento e
rápido) instalados
▪ 1250 veículos elétricos e híbridos plug-in na
renovação da frota da administração até 2020
▪ Redução do tempo de carregamento
▪ Promover a utilização de biocombustíveis de
2ª e 3ª geração.
▪ Incorporação de 10% de energias renováveis
no setor
▪ % de incorporação de biocombustíveis de 2ª e
3ª geração
▪ Fomentar o desenvolvimento da rede de
postos de abastecimento de combustíveis
limpos.
▪ Número de postos de abastecimento
licenciados
Enquadramento
▪ PNAEE 2016,
RGCE Transportes,
iniciativa MAOTE
▪ PNAER 2020,
PNAEE 2016,
▪ iniciativas MAOTE-
MEF sobre
Mobilidade
Sustentável (AP e
fiscalidade verde)
▪ PNAER 2020
▪ PNAEE 2016,
PNAER 2020
INICIATIVAS: TRANSPORTES (1/2)

INICIATIVAS: TRANSPORTES (2/2)
▪ Dinamizar a transferência do transporte de
mercadorias para a ferrovia.
▪ % de mercadorias transportadas em ferrovia
▪ Redução da intensidade energética no setor
(tep/tonelada mercadoria/km)
▪ Divulgar informação sobre opções de
mobilidade urbana.
▪ Número de campanhas de informação
realizadas
▪ Número de pessoas abrangidas pelas
campanhas de informação
▪ Elaborar planos de mobilidade ao nível da
administração pública e das empresas.
▪ Número de planos de mobilidade para
empresas
▪ Número de planos de mobilidade para
administração pública
▪ % de funcionários públicos e privados que
alteraram comportamentos
▪ Plano Estratégico
dos Transportes
dos Transportes
▪ PNAEE 2016
dos Transportes
▪ PNAEE 2016
▪ % utilização dos transportes coletivos
▪ GEE/passageiro/veículo
▪ N.º de medidas dissuasoras da utilização do
veículo individual implementadas (portagem
nas cidades para financiar transportes
públicos, Vias de Alta Ocupação)
dos Transportes
▪ Fiscalidade verde
▪ Incentivar a utilização dos transportes
coletivos nas deslocações urbanas e
interurbanas (por ex. melhorando o
transporte público e implementando
medidas dissuasoras de utilização do
automóvel individual).

▪ Aumentar a percentagem de utilização de
combustíveis alternativos no mix energético
das indústrias transformadoras.
▪ % de biodiesel, biogás, CDR como fonte
energética industrial
▪ Redução do impacto do subsidiação aos
biocombustíveis na fatura energética
▪ Divulgação pública periódica da informação
sobre custo carbónico e impacto ambiental
da produção de bens de consumo.
▪ % de produtos abrangidos pela divulgação
de informação energética
▪ Promover a cogeração, minimizando o ónus
para os consumidores de energia e
removendo barreiras artificiais não
ambientais ligadas ao licenciamento .
▪ Aumento da eficiência energética média
do setor produtivo
▪ Desenvolver ecoparques industriais para
otimização dos fluxos de recursos entre
indústrias (Ecoparques) .
▪ Área edificada e classificada como parque
energético
▪ Promover a conceção ecológica dos
produtos.
▪ % utilização de materiais reciclados na
produção de novos bens de consumo
▪ Aumento do potencial de reciclabilidade
dos produtos
▪ PNAER 2020
▪ Iniciativa MAOTE
▪ PNAEE 2016,
Diretiva 2012/27/UE
▪ Iniciativa ME
▪ PNAEE 2016,
Diretiva EcoDesign
INICIATIVAS: INDUSTRIA EXTRATIVA E TRANSFORMADORA (1/2)

▪ Rever o modelo de licenciamento mineiro
tornando obrigatória a consulta, desde a fase
de prospeção e pesquisa, aos municípios e
às entidades competentes na área da
preservação ambiental e patrimonial, da
gestão territorial e da conservação da
natureza.
▪ Entrada em vigor do Plano de Fomento
Mineiro
▪ Nº de novos processos licenciados
▪ Número médio de dias para o licenciamento
desde o pedido até à emissão de licença.
▪ Desenvolver a indústria extrativa de
hidrocarbonetos assente nas melhores
práticas de Health, Safety and Environment.
▪ Mt/ano
▪ Desenvolvimento de uma ferramenta de
dados georeferenciados que permita, em
simultâneo, localizar os recursos geológicos
e as condicionantes ambientais e
patrimoniais que decorrem dos Instrumentos
de Gestão Territorial e demais legislação
aplicável.
▪ Elaboração do mapeamento de todas as
informações associadas à extração mineira
▪ % território com informação base válida e
disponível
▪ Divulgar e internacionalizar o setor mineiro,
acompanhando de uma forma muito próxima
os investidores através de um Balcão Único
Mineiro.
▪ Reconhecimento internacional do potencial
mineiro de Portugal
▪ Número de projetos financiados por
entidades estrangeiras
▪ Estratégia Nacional
para os Recursos
Geológicos,
Plano de Fomento
Mineiro
para os Recursos
Geológicos,
Plano de Fomento
Mineiro
para os Recursos
Geológicos,
Plano de Fomento
Mineiro
▪ DL 109/94 de 26 de
Abril, Diretiva
2013/30/UE
INICIATIVAS: INDUSTRIA EXTRATIVA E TRANSFORMADORA (2/2)

▪ Definir, no contexto da nova
regulamentação europeia, as condições de
acesso aos recursos genéticos nacionais e
a partilha justa e equitativa dos benefícios
da sua utilização.
▪ Cumprimento do Regulamento ABS
▪ Concluir o estudo e proceder de acordo com
as suas conclusões
▪ EU Biodiverity Strategy
2020 - COM (2011) 244
final
▪ Regulamento (EU) n.º
511/2014, de 16 de abril
▪ Implementar a iniciativa TEEB (The
Economics of Ecosystems and
Biodiversity) em Portugal, quantificando e
remunerando o valor económico dos
serviços dos ecossistemas.
▪ Concretizar a iniciativa TEEB num Parque
Natural, até 2016, e, em todos, até 2020
▪ Avaliar e incluir na contabilidade pública o
valor económico dos serviços dos
ecossistemas
▪ 50% das recomendações do TEEB incluídas
nas políticas e planos para 2020 e mais 10%
para 2030
2020 - COM (2011) 244
final
▪ Implementar sistemas naturais de proteção
contra catástrofes e riscos naturais, como
cheias e inundações.
▪ Infraestrutura Verde -
COM (2013) 249 final
2020 - COM (2011) 244
final
▪ Km de margens de rios e estuários com
restauração ecológica com florestas aluviais
▪ Km de litoral protegido recorrendo às
infraestruturas verdes
Enquadramento
INICIATIVAS: BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS (1/2)

▪ Dinamizar a adesão voluntária de empresas
e outras entidades à iniciativa “Business
and Biodiversity”.
▪ Aumentar em 50% até 2020 e em 75% até
2030, o número de empresas e organizações
aderentes (n.º atual = 69)
▪ Criar e implementar a marca natural.pt, de
produtos e serviços desenvolvidos com
base nos recursos das áreas classificadas ,
estabelecendo um regulamento de adesão e
processos de acompanhamento.
▪ % de empresas sediadas nas áreas
classificadas aderentes à marca natural.pt
(50% empresas aderentes em 2020; 75%
empresas aderentes em 2030)
▪ Número de infraestruturas, nomeadamente
turísticas, sob gestão do ICNF
concessionadas através da implementação da
marca
▪ CBD- COP 2007
▪ Implementar medidas relativas à promoção e
melhoramento recursos genéticos animais –
raças autóctones.
▪ Nº de animais (CN) apoiados ▪ EU Biodiverity Strategy
2020 - COM (2011) 244
final
▪ Promover as medidas agroambientais que
suportam sistemas agrícolas de alto valor
natural (SAVN).
▪ Aumento da superfície agrícola sob
compromisso
2020 - COM (2011) 244
final
INICIATIVAS: BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS (2/2)

▪ Criar e aplicar o índice de sustentabilidade
urbana que promova competição saudável
entre as cidades, com possíveis benefícios
ao nível de financiamento.
▪ Melhoria da classificação das cidades
▪ % de cidades avaliadas acima de um
determinado valor do índice estabelecido
▪ Criar programas municipais ou
intermunicipais de desenvolvimento urbano
sustentável que promovam a valorização dos
espaços públicos e transportes limpos e
eficientes.
▪ Melhoria da qualidade do ar urbano
▪ Diminuição do nível de ruído
▪ Aumento dos espaços públicos e áreas verdes
▪ Número de cidades abrangidas
▪ Km de vias para modos suaves de deslocação
▪ Aplicar o Regime Excecional de Reabilitação
Urbana que altera as regras de conservação,
alteração, reconstrução e ampliação de
edifícios antigos.
▪ Peso relativo da reabilitação do edificado
habitacional convergir com a média europeia
(hoje, 10% em Portugal e 37% na UE) .
▪ Criar e implementar um instrumento
financeiro de apoio à regeneração urbana.
▪ Aumentar o número de arrendamentos nos
centros históricos em 10 % até 2020 e 25% até
2030
▪ Assegurar uso racional e eficiente do solo,
limitando a expansão urbana, concentrando
no PDM todas as regras de ordenamento,
erradicando o solo urbanizável, simplificando
procedimentos, introduzindo um novo regime
económico-financeiro e promovendo
soluções de planeamento intermunicipais.
▪ Manter grau de artificialização do solo 5%
(448401 ha)- manter em 2020 e 2030 (Fonte
COS 2010)
▪ Infraestrutura verde consolidada até 2030
▪ Lei n. 31/2014 de 30 de
maio (Solos e
Ordenamento)
▪ Infraestrutura Verde - COM
(2013) 249 final
2020 - COM (2011) 244
final
▪ Lei n. 31/2014 de 30 de
maio (Solos e
Ordenamento)
▪ Lei n. 31/2014 de 30 de
maio (Solos e
Ordenamento)
▪ Lei n. 31/2014 de 30 de
maio (Solos e
Ordenamento)
Enquadramento
INICIATIVAS: CIDADES E TERRITÓRIO

▪ Estabelecer novas áreas marinhas
classificadas, garantindo a exploração
sustentável dos recursos marinhos vivos.
▪ Até 2020, ter classificado no mar português,
uma área aproximada de 10 %.
▪ Valorizar o posicionamento costeiro das
principais cidades portuguesas para
reforçar a atratividade económica e o
dinamismo turístico, desportivo, cultural e
comercial.
▪ Aumentar o n.º de pontos de acesso à água em
cerca de
25% até 2030;
▪ Aumentar o n.º de centros náuticos envolvidos no
desporto escolar.
▪ Manter n.º de eventos internacionais ligados à
náutica em Portugal
▪ Incentivar a utilização de transportes
marítimos (navios e embarcações) movidos
a combustíveis menos poluentes.
▪ Redução das emissões de GEE, NOx, SOx e
partículas dos transportes marítimos
▪ Dinamizar a transferência do transporte de
mercadorias para a via marítima.
▪ % de mercadorias transportadas por via
marítima
▪ Reforçar a capacidade competitiva dos
portos para captar o tráfego que circula na
ZEE e colocar Portugal na rota de ligação da
Europa com o mundo.
▪ N.º de movimentos nos portos portugueses
▪ DQEM
▪ Diretiva
2012/33/UE
▪ Estratégia
Nacional para os
Transportes
▪ Estratégia
Nacional para os
Transportes
INICIATIVAS: MAR (1/2)

INICIATIVAS: MAR (2/2)
▪ Implementar novas técnicas e processos
mais amigos do ambiente nas atividades
que impactam diretamente as espécies e
os ecossistemas marinhos, minimizando
e mitigando impactos negativos.
▪ Até 2020 todas populações de organismos
marinhos aquáticos são geridos de modo
sustentável, de acordo com os parâmetros da
Diretiva Quadro Estratégia Marinha
▪ Eliminar progressivamente as devoluções, caso a
caso, tendo em conta os melhores pareceres
científicos disponíveis, evitando e reduzindo tanto
quanto possível as capturas indesejadas, e
assegurando gradualmente que as capturas sejam
desembarcadas
▪ Desenvolver o turismo náutico nos
segmentos da náutica de recreio e do
surfing, qualificando as infraestruturas
para responder a uma procura crescente
e dinamizando as atividades conexas.
▪ Número de projetos de turismo náutico
▪ Emprego criado pelo turismo náutico
▪ Volume de negócios do turismo náutico
▪ Promover uma gestão integrada das
zonas costeiras dando especial atenção
à proteção do litoral face a riscos,
especialmente de erosão costeira .
▪ Aumentar a extensão da faixa costeira
intervencionada para proteção de pessoas e bens
Meta para 2022/23 – 100 km
▪ PENT 2013-2015
▪ POSEUR

▪ Replicação de processos Geoturismo,
turismo ecológico e científico com potencial
de integração na Rede Europeia de
Geoparques da UNESCO.
▪ Número de Geoparques nacionais integrados
na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO
▪ Estruturar e aumentar a oferta de turismo de
natureza melhorando as condições de
visitação e a formação dos recursos
humanos.
▪ Número de projetos de turismo de natureza
▪ Emprego criado pelo turismo de natureza
▪ Volume de negócios do turismo de natureza
▪ Criar e implementar uma marca de serviços
destinada a distinguir os estabelecimentos
de hotelaria e restauração que cumpram
critérios de sustentabilidade.
▪ Número de estabelecimentos distinguidos pela
marca
▪ Aumento anual do volume de negócios e dos
estabelecimentos distinguidos pela marca
Enquadramento
▪ PENT
▪ Posicionar Portugal como um destino
turísticos mundial de referência no
cumprimentos dos princípios do
desenvolvimento sustentável, suportado em
características distintivas e inovadoras do
país.
▪ Posição em rankings diversos ligados a estas
temáticas
▪ Aposta na recuperação dos monumentos e
edifícios classificados e sua integração nos
roteiros turísticos.
 Número de monumentos e edifícios classificados
recuperados e integrados em roteiros turísticos
INICIATIVAS: TURISMO

CATALISADOR DESCRIÇÃO OBJETIVOS
FINANCIAMENTO
Portugal 2020
Potenciar os Fundos Europeus Estruturais e
de Investimento (2014-2020)
Fundo para o Crescimento Verde
Estruturação de instrumentos financeiros
com forte potencial de investimento
• Orientar investimentos e instrumentos de financiamento no sentido de
apoiar projetos e operações sob critérios de sustentabilidade.
• Promover medidas que reforcem a competitividade dos sectores e
atividades, estimulando também a criação de novos negócios.
• Promover a internacionalização de empresas e sectores contribuindo para o
aumento da exportação de produtos e serviços.
• Preparar os recursos humanos para os desafios do crescimento verde.
• Investir em inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico, visando
uma maior eficiência no uso dos recursos.
PROMOÇÃO
INTERNACIONAL
Campanha de comunicação
Promover internacionalmente a marca
Portugal associada a valores “verdes”
(Green growth nation)
• Contribuir para a internacionalização de empresas e sectores.
• Reforçar a atratividade nacional nos domínios do crescimento verde:
energias renováveis, clima, eficiência uso dos recursos, entre outros.
• Projetar uma imagem externa de sustentabilidade ambiental, social,
económica e financeira, aumentando a notoriedade positiva do País.
• Criar um quadro integrado de comunicação e promoção estratégica que
articule de forma eficaz diversos instrumentos.
FISCALIDADE
Reforma da Fiscalidade Verde
Alterações legislativas e orçamentais
• Diversificar as fontes de receita num contexto de neutralidade fiscal.
• Promover a ecoinovação e eficiência na utilização de recursos.
• Reduzir a dependência energética do exterior.
• Induzir padrões de produção e de consumo mais sustentáveis.
• Fomentar o empreendedorismo.
INICIATIVAS TRANSVERSAIS (1/2)

INOVAÇÃO
Ecoinovação
Promoção de programas que contribuam
para a produtividade, a competitividade, e o
uso eficiente dos recursos
Plano D – Tecnologias Disruptivas
Criação do enquadramento para incentivar
projetos de maior risco tecnológico
• Promover o desenvolvimento de projetos-piloto de tecnologias disruptivas
com potencial impacto em termos de sustentabilidade, eficiência no uso dos
recursos
• Fornecer ao mercado informação credível sobre o desempenho de eco
tecnologias promovendo a sua penetração no mercado e a sensibilização
para a sua adoção
• Lançar linha de financiamento para projetos de ecoinovação e inovação
radical
• Promover produtos e serviços assentes em modelo de negócio
ecoinovadores
INFORMAÇÃO
Iniciativa iGeo
Disponibilização de informação que origine
modelos de tomada de decisão alicerçados em
dados da Administração Pública
Iniciativas Pedagógicas
Programa de educação e sensibilização
ambiental dirigido a diversos públicos-alvo
• Possibilitar a integração e reutilização de informação
• Contribuir para a tomada de decisão suportada numa análise detalhada
de riscos, tendências e potencial
• Promover a disseminação de informação, a partilha de conhecimento e o
estabelecimento de redes;
• Fomentar o envolvimento ativo dos cidadãos e em especial dos mais
jovens, contribuindo para mudar e melhorar comportamentos no sentido
de uma maior sustentabilidade
CONTRATAÇÃO
PÚBLICA
Compras Públicas Ecológicas
Inclusão e/ou reforço de critérios sustentáveis
nos contratos públicos de aquisição de bens e
serviços
• Estimular alterações comportamentais dos cidadãos e das empresas
• Promover, numa lógica de “lead by example”, a construção de um novo
conceito de desenvolvimento.
• Promover a competitividade de bens e serviços orientados para a
sustentabilidade
INICIATIVAS TRANSVERSAIS (2/2)

PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA
O processo de Discussão Pública do Compromisso para o Crescimento Verde
ambiciona ser um ponto partida para a definição participada de prioridades
com vista a gerar soluções que permitam:
preparar o futuro, garantindo flexibilidade nas soluções e estabilidade na visão
e no compromisso
transcender o horizonte do curto-prazo
assegurar a coresponsabilização dos agentes
colocar Portugal na vanguarda do novo ciclo global em que economia e
ambiente se reforçam mutuamente

PLANO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO COMPROMISSO
PARA O CRESCIMENTO VERDE (1/2)
1. Conferências temáticas de iniciativa MAOTE organizadas por entidades coligadas
2014
Água PPA-Parceria Portuguesa para a Água 21 de Outubro Lisboa
Mar Fundação Calouste Gulbenkian 27 de Outubro Lisboa
Transportes GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente 07 de Novembro Setúbal
Resíduos AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente 11 de Novembro Leiria
Cidades e Território CCP-Confederão do Comércio e Serviços de Portugal 18 de Novembro Viseu
Agricultura e Florestas
CAP - Agricultores de Portugal e CONFAGRI-Confederação Nacional das Cooperativas
Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
28 de Novembro Santarém
Energia APE - Associação Portuguesa de Energia 02 de Dezembro Porto
Turismo CTP - Confederação do Turismo Português 16 de Dezembro Faro
Indústria AEP - Associação Empresarial de Portugal 19 de Dezembro Porto
2015
Biodiversidade QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza 09 de Janeiro Évora
TEMA ORGANIZAÇÃO DIA CIDADE

PLANO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO COMPROMISSO
PARA O CRESCIMENTO VERDE (2/2)
2. Conferências da iniciativa dos membros da Coligação para o Crescimento
Verde
Está prevista a realização de conferências e de outros eventos de divulgação e
discussão da iniciativa dos membros da Coligação. Estes eventos contribuirão para
a promoção da divulgação do Compromisso para o Crescimento Verde e para
o enriquecimento dos seus conteúdos
3. Redes Sociais
A utilização das redes sociais tornará a participação simples, abrangente e
ajustada aos tempos de hoje.
A presença institucional da Coligação nas redes permitirá um amplo e longo
alcance a toda a informação sobre o Compromisso, factos e atualidades.
4. Conferência Final e assinatura do Compromisso para o Crescimento Verde
Termo da Consulta Pública do Compromisso para o CV – 14 de janeiro de 2015
1.º trimestre 2015 em Lisboa - Apresentação do documento “Compromisso para o
Crescimento Verde” já incorporando os contributos e resultados da Consulta
Pública

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