Comunidade Xacriabá reivindica ampliação de reserva indígena

OUTUBRO DE 2013

ANO 8

N º 15

INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL

Comunidade indígena reivindica
ampliação da Reserva Xacriabá
FOTO: ALMG

demarcação de terras indígenas no Estado, principalmente
a ampliação do terreno da Nação Indígena Xacriabá, a maior de Minas
Gerais, localizada no município de
São João das Missões, é uma luta
antiga do Deputado.
Há muito tempo, representantes de tribos indígenas de Minas Gerais vêm reivindicando a agilização
da demarcação de suas terras, bem
como, para que sejam aumentadas
as propriedades ocupadas.
No ano de 2010, a pedido de
Arlen Santiago foi realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
com o objetivo de discutir os critérios de avaliação dessas demarcações, a qual contou com a participação do deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão.

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FOTO: PREFEITURA

DNIT encaminha resposta a
Arlen Santiago sobre a BR-135
FOTO: JESSEN PEIXOTO

Após reunir-se no início de setembro com o Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT,
General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para viabilizar o asfaltamento
da BR135, o deputado estadual
Arlen Santiago e o deputado federal Zé Silva, receberam resposta
referente ao assunto.

Nação Xacriabá será
contemplada com
veículo para a saúde
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Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe
Comunidade
Indígena
Xacriabá

FOTO: MANOEL FREITAS

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José Nunes (ex-prefeito), Adilson (vereador), médicas ao
lado do prefeito Marcelo Pereira, Secretário de Saúde
(Otelice), Willian (vereador), Caciques Santo e Domingos

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INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013

ProMunicípio
chega à São
João das
Missões
O Promunicípio, lançado neste ano
pelo governador Antonio Anastasia,
pretende acelerar o desenvolvimento dos
municípios e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O Programa realiza o repasse de verbas, equipamentos e materiais para prefeituras, envolvendo esforços integrados
das Secretaria de Estado Transportes e
Obras Públicas, Secretaria de Estado de
Governo, Secretaria de Estado de Saúde e
Secretaria de Estado de Educação – uma
iniciativa exclusiva que faz de Minas Gerais o único Estado que complementa verbas do Governo Federal. Além de subsidiar ações de apoio às áreas de saúde e educação, também tem como objetivo promover o desenvolvimento dos municípios
mineiros com até 100 mil habitantes, apoiando-os na implantação de obras de infraestrutura urbana e rodoviária, bem como
na aquisição de veículos, máquinas e
equipamentos.
O município de São João das Missões
foi contemplado com o valor de R$ 100
mil que será destinado à pavimentação
de via urbana e R$ 400 mil para a recuperação de estradas vicinais.
Arlen Santiago destacou o fundamental apoio do Governo do Estado na liberação de recursos para o progresso dos municípios. Segundo ele: “o desenvolvimento das cidades é uma de nossas preocupações. Por meio deste programa estadual,
os municípios têm a oportunidade de realizar obras e melhorias em diversas áreas
que, provavelmente,
não seriam conseguidas facilmente sem
esse apoio”.

Um seminário como esse é muito
importante e nós nos esforçamos muito
pela revitalização permanente do Rio São
Francisco. Minas Gerais é o Estado
chamado caixa d’água do Brasil e nós
temos que saber cuidar disso

Visita de Antonio Anastasia
entra para a história de
São João das Missões
Em 2009, Anastasia participou do I
Seminário Ambiental Intermunicipal do
Rio Itacarambi, realizado em São João
das Missões, quando se encontrou
com o então prefeito do município, José
Nunes de Oliveira. Na ocasião, Anastasia ressaltou a importância do conteúdo do evento, que contou com a
participação de lideranças locais. “Um
seminário como esse é muito importante e nós nos esforçamos muito pela revitalização permanente do Rio São
Francisco. Minas Gerais é o Estado
chamado caixa d’água do Brasil e nós
temos que saber cuidar disso”, alertou,
ao incentivar os participantes do seminário com as ações de preservação do
meio ambiente.
Segundo o Deputado: “Anastasia faz
questão de conhecer de perto cada cidade
mineira, cada povoado, porque reconhece

a importância deste ato. Esta visita constituiu
um momento histórico para nos orgulharmos”.
“O Governo fez um bom investimento e
eu acredito que isso é um resgate daquilo
que era uma dívida que nós tínhamos, especialmente porque é uma educação voltada para as tradições, os costumes próprios

daqueles que são os povos originários
da nossa terra”, observou Anastasia.
Ele também ressaltou a importância e a
necessidade que existem no Estado de
Minas Gerais de infraestrutura, que além
das estradas, são as escolas, postos de
saúde, saneamento, vias urbanas, educação, segurança pública, o que permite a vinda de empresas que geram emprego e melhoram a qualidade de vida
das pessoas. Segundo ele, o grande desafio é o equilíbrio entre manter a qualidade de vida melhorada e também manter as tradições e os hábitos.

São João das Missões é contemplada com o PCPR
Pagamento de
convênios para obras
de melhorias nos
municípios mineiros
são conquistados
Dando prosseguimento às ações do
Governo de Minas, o governador Anastasia autorizou o pagamento de convênios para investimentos em obras de infraestrutura para São João das Missões.
A cidade foi contemplada após empenho do Deputado com melhoramento de
vias públicas.
O parlamentar ressalta a importância
desse convênio que trouxe inúmeros benefícios para a região: “essas melhorias
habilitam a cidade a crescer e se desenvolver de forma estruturada, dando qualidade de vida à população”.

O Governo do Estado beneficiou comunidades de São João das Missões com a
liberação de recursos por meio do Projeto
de Combate à Pobreza Rural – PCPR.
O PCPR é fruto de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo de Minas e o Banco Mundial (Bird). O objetivo
principal é a redução da pobreza e a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural.
No Projeto, é incentivado o desenvolvimento da capacidade da população local
de identificar e conhecer a sua realidade. As
próprias comunidades indicam os subprojetos e participam de decisões no processo
de execução.
Segundo Arlen Santiago, “esse projeto
é de extrema importância uma vez que a
própria comunidade identifica o problema
a ser enfrentado, indica qual será o tipo de
subprojeto a ser feito, e só a partir daí é que
são realizadas as ações que visam solucionar tais obstáculos”.
Entre os projetos, estão os de infraestru-

www.arlensantiago.com

tura, como: barragens, poços tubulares, cisternas,
eletrificação rural, construção e recuperação de
estradas, pequenas pontes e armazéns comunitários. Há também os projetos produtivos, como,
por exemplo, casas de farinha, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento, piscicultura, apicultura, ovinocaprinocultura e oficina de confecções. Quanto aos projetos sociais, são incluídos a
construção e a reforma de escolas e postos de

saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais e melhorias habitacionais.
Para o Deputado, “o governador Antonio Anastasia tem oferecido garantias às pessoas que trabalham e residem no Norte de
Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as quais sofrem com a ocorrência da
seca. O PCPR é o exemplo da importância
que o Governo dá a nossa região, promovendo ações que visem a diminuição das
desigualdades. Este é um Projeto que permite a elaboração de pequenos empreendimentos que melhoram as condições de vida
das pessoas que vivem na zona rural”.
Entre as comunidades, aldeias e associações beneficiadas estão: Aldeia Itapicuru,
Aldeia Morro Vermelho, Barra do Sumaré,
Coqueiro, Jenipapo, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa dos Patos,
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Bernardo, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Simão Corrêa
e Porteirinha e a Associação Indígena Xacriabá da Aldeia de Tenda.

facebook.com/arlen.santiago


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Comunidade indígena reivindica
ampliação da Reserva Xacriabá
demarcação de terras indígenas no Estado, principalmente a ampliação
do terreno da Nação Indígena Xacriabá, a maior
de Minas Gerais, localizada no município de São João das Missões, é uma luta antiga do Deputado.
Há muito tempo, representantes de
tribos indígenas de Minas Gerais vêm
reivindicando a agilização da demarcação de suas terras, bem como, para
que sejam aumentadas as propriedades ocupadas.
No ano de 2010, a pedido de Arlen
Santiago foi realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais – ALMG com o objetivo de discutir os critérios de avaliação dessas
demarcações, a qual contou com a participação do deputado Durval Ângelo,
presidente da Comissão.
Já em 2011, o parlamentar que continuou atento a esta questão, solicitou
novamente Audiência Pública para discussão a respeito dos ataques e ameaças de morte sofridos pelos Xacriabás,
que se intensificaram devido à reivindicação da demarcação das terras no Estado, especialmente, com a chegada de
um grupo técnico da Fundação Nacional do Índio – Funai, para fazer o levantamento fundiário.
“A violência sofrida pelos Xacriabás
vem de encontro aos princípios dos Direitos Humanos, bem como ao Direito
de Legitimidade das Terras Indígenas”,
declarou Arlen Santiago, deputado majoritário em São João das Missões.
As terras da tribo dos Xacriabás, que
já chegaram a 200 mil hectares (ha), atualmente, estão delimitadas em 50 mil
hectares, para 9 mil habitantes, e que,
devido ao crescimento da população,
muitos indígenas são obrigados a emigrar para outros Estados, submetendose muitas vezes ao subemprego ou trabalho escravo, para garantir o sustento
da família. Nesse sentido, eles vêm lutando, juntamente com a Funai, para
aumentar em, aproximadamente, 45 mil
hectares as terras, passando assim, para
um total de 95 mil ha.
Dessa forma, o Deputado solicitou,
este ano, à Presidenta Dilma Rousseff e
à Presidenta da Funai, Maria Augusta
Bolitreau Assirati, a agilização da demarcação das terras, bem como, proteção
da Polícia Federal à Nação Indígena
Xacriabá, ao Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Arlen Santiago que sempre buscou
recursos para o município, junto ao Governo de Minas, disse que continuará
atento à questão: “comprometo-me a
empenhar na busca pelo progresso da
Comunidade Indígena”.

FOTO: ALMG

Santo Caetano Barbosa (Cacique Xacriabá)
FOTO: ALMG

A violência sofrida
pelos Xacriabás vem
de encontro aos princípios
dos Direitos Humanos,
bem como ao Direito
de Legitimidade das
Terras Indígenas

Cacique, Deputado Durval Ângelo e o Deputado Arlen Santiago

Cacique Domingos

Estudos

Ataques

O Grupo Técnico possui o objetivo
de realizar os estudos complementares
de natureza fundiária referente à revisão
de limites das Terras Indígenas Xacriabá e Xacriabá/Rancharia, e é composto
por quatro pessoas: um Engenheiro
Agrônomo, um Indigenista Especializado, um motorista e um Técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA.
De acordo com o Deputado, “a criação do Grupo Técnico é mais um avanço
na luta pelo desenvolvimento da Comunidade dos Xacriabás, pois todo esse empenho contribui, não somente para a melhoria da qualidade de vida, como também, para o resgate das tradições e dos
costumes próprios dos povos indígenas”.

Os Xacriabás conquistaram suas terras após muita luta e muito sangue jorrado, inclusive, o Cacique Domingos presenciou, aos 12 anos, a morte do pai durante
um ataque às suas terras.
Em 2011, o Cacique Santo Caetano Barbosa sofreu uma emboscada quando retornava para a Aldeia Morro Vermelho.
Dois carros bloquearam a entrada principal que dá acesso à aldeia, entretanto, ele
conseguiu fugir com a ajuda de um carroceiro. O Cacique é uma das principais lideranças dentro do processo de luta pela
ampliação do território Xacriabá, e as famílias lideradas por ele iniciaram os processos de retomada em 2006. Desde essa época, as ameaças vêm aumentando, sendo
que várias denúncias já foram feitas.


Estádio
Municipal
tem nova
arquibancada
Após esforços do Deputado, junto ao Governo do Estado, foi assinado convênio, no valor de R$30 mil,
entre a Prefeitura Municipal de São
João das Missões e a Secretaria de
Estado de Esportes e da Juventude,
destinado à construção da arquibancada do Estádio Municipal.
Segundo o parlamentar a obra
possibilitou uma melhor acomodação
do público missoniano e da região
que prestigia os eventos realizados
no local. Ele ainda afirma que: “o meu
pensamento é continuar fazendo melhorias para o Estádio”.


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Implantação de
medidas para a
melhoria da saúde
dos missonianos
Arlen Santiago promoveu ações para
a saúde de São João das Missões. Entre as
conquistas do parlamentar, que também é
médico atuante em Montes Claros, está a
construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Rancharia.
De acordo com o Deputado: “esta
unidade consolida a nossa caminhada de
parceria junto a Aécio Neves e ao governador Antonio Anastasia e mostra que
quando damos as mãos, quando nos unimos e trabalhamos juntos para melhorar as ações básicas de saúde, verdadeiramente estamos trabalhando o sistema
único. Esta unidade é reflexo disso, não
só da qualidade do atendimento, mas de
como a união, a parceria pode melhorar
a vida das pessoas”.
Para o transporte de enfermos, o parlamentar conquistou um veículo destinado ao Centro de Saúde de São João
das Missões, além de um ônibus, uma
ambulância, um carro e ainda, recursos
para o fortalecimento das equipes do
Programa Saúde da Família – PSF.
O foco do PSF é na prevenção e
promoção da saúde, em uma dinâmica
diferente da relação em que os pacientes
procuram tratamento para suas doenças, passando, ao contrário, a cuidar da
saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços e a população.
Arlen Santiago faz questão de
destacar o forte investimento em saúde e o apoio do Governador para garantir um melhor atendimento ao cidadão. “Esta nova unidade de atendimento beneficia várias pessoas. E estas pessoas precisam ter as ações de
saúde priorizadas para ter mais qualidade de vida e é nisso que estamos
investindo: esta sim, é nossa grande
prioridade”, disse o Deputado.

Nação Xacriabá será contemplada
com veículo para a saúde
Após esforços do Deputado, foi assinado, no final de agosto deste ano, convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e o município de São João das Missões, destinado à
doação de veículo (Micro-ônibus M/Benz),
no valor de R$ 188.500,00, para atender a
etnia Xacriabá, que é a maior Reserva Indígena de Minas Gerais.
“Existe uma necessidade enorme de
contar com estrutura adequada para suprir o número de atendimentos na comunidade. Esse veículo veio em excelente hora,
pois irá garantir um transporte de qualida-

é grande ao saber que poderemos melhorar a
prestação dos serviços em São João das
Missões”, ressaltou, acrescentando que “a
parceria da Secretaria de Saúde com o Governo do Estado tem possibilitado avanços
significativos para o Norte de Minas”.
Arlen Santiago disse que ficou muito feliz com esta conquista: “a alegria que
sinto, talvez seja maior do que a de vocês. Com a aquisição do micro-ônibus,
os doentes poderão ser transportados
com mais rapidez e segurança para locais onde possam ter um atendimento de
saúde de qualidade”.

Deputado entrega ambulância para São João das Missões
Em 2009, o então Prefeito de São
João das Missões, José Nunes de Oliveira, recebeu oficialmente de Arlen
Santiago e do Chefe de Gabinete do
ex-secretário de Saúde, Marcus Pestana, Breno Henrique Avelar, a ambulância do Governo de Minas que visa garantir atendimento eficiente à Comunidade Indígena Xacriabá. A entrega
ocorreu durante evento realizado na
Secretaria de Estado de Saúde.
Arlen Santiago destacou o apoio
do ex-governador Aécio Neves quanto à liberação de recursos para o município, aperfeiçoando o setor de saúde
e, principalmente, proporcionando à
população uma prestação de serviço
de melhor qualidade. Ressaltou, ainda,

Arlen Santiago autoriza a construção do Centro
Comunitário da Associação Indígena Xacriabá
A Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Sumaré / Peruaçu foi beneficiada, por
meio de emenda parlamentar de Arlen
Santiago, com a construção de um Centro Comunitário.
A obra, que teve o investimento de R$
47 mil do Governo do Estado, levou o
nome de Centro Comunitário do Sumaré.
O local é destinado à realização de reuniões, cursos de capacitação e eventos comunitários diversos.
Segundo o Deputado, esta aquisição
foi solicitada ao Governo a pedido do
Cacique Domingos e de toda a comunidade Xacriabá, que sonhava em ter um
espaço próprio para a realização de seus

de e conforto aos pacientes. Essa é também uma maneira de humanizar cada vez
mais os serviços da saúde pública, proporcionando eficiência ao atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados”, afirmou Arlen, que vem lutando incessantemente junto com o Prefeito Marcelo Pereira de Souza, os vereadores e as lideranças indígenas pelo crescimento do município.
O parlamentar ainda destacou o apoio
do governador Antonio Anastasia quanto à
liberação de recursos para a cidade, melhorando o setor de saúde. “A minha satisfação

eventos. “O Centro Comunitário do Sumaré possibilitará que a comunidade se
organize e crie suas festas, bingos, reuniões da Igreja, confraternizações entre moradores, além de trabalhos com música,
bordado, pintura, costura e muitos outros”, explicou o parlamentar.


Deputado Arlen Santiago e o
ex-prefeito José Nunes

a importância em oferecer ao cidadão
atendimento rápido e seguro. “A minha
satisfação é grande ao saber que melhoramos a prestação dos serviços básicos de saúde em São João das Missões e ainda garantimos melhores condições de transporte aos enfermos”.
Em agosto deste ano, após esforços
do Deputado, junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde, o
município foi beneficiado, novamente,
com a liberação de uma ambulância nova,
destinada ao transporte de pacientes.
A ambulância tem como finalidade
os atendimentos normais e emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde,
oferecendo um serviço de qualidade e
preservando a saúde da população.

Cohab contempla São João das Missões
Neste ano, o Governo do Estado anunciou
que municípios norte-mineiros serão contemplados com a construção de casas populares,
por meio do Programa “Minha Casa, Minha
Vida 2”, sendo que a cidade de São João das
Missões será beneficiada com 40 (Conjunto
Habitacional Cidade Nova II). O Programa é
uma iniciativa do Governo Federal, em parceria
com o Governo Estadual e com as prefeituras
municipais. O objetivo é garantir moradia digna
para famílias de baixa renda.
Para Arlen Santiago que luta junto com os
prefeitos de sua base política para a concretização desse projeto nos municípios: “esta ação

é capaz de transformar a vida de inúmeras famílias que vivem em situação de risco deixando
a condição de precariedade e insegurança, passando a receber moradia digna”.
“Os programas do governo têm como prioridade reduzir a pobreza e a desigualdade. E
este é mais um passo para alcançar esse compromisso. É com enorme satisfação que vejo
centenas de famílias sendo beneficiadas com
moradia própria. Estas pessoas deixarão de
pagar aluguel ou de morar de favor na casa de
parentes e passarão a proprietários do local
onde viverão. Isto eleva a autoestima de qualquer cidadão”, concluiu o Deputado.



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Programa Água na Escola beneficia
escolas de São João das Missões
pós reivindicação do deputado Arlen Santiago, junto ao
Governo do Estado, escolas
estaduais do município são
contempladas com o Programa Água na Escola.
O Programa visa a implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e perfuração de poços artesianos em mais de 400 escolas rurais no
interior do Estado de Minas Gerais. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa é a responsável por fazer a análise
e o acompanhamento da qualidade da água
fornecida por sistemas de abastecimento
de água públicos em quase 4.000 escolas
em Minas Gerais e ainda, a educação sanitária e ambiental com orientações para o
consumo, limpeza de reservatórios, vazamentos, entre outros, além de noções de
educação sanitária, os cuidados devidos
com a água consumida, doenças de veiculação hídrica, etc.
De acordo com a Copasa, em São João
das Missões, as escolas beneficiadas são:
Aldeia Riachão (Bukimuju), Aldeia Riacho
do Brejo (Bukimuju), Aldeia Pedra Redonda (Bukimuju), Aldeia Olho D’águão (Bukimuju), Aldeia Terra Preta (Bukimuju), Aldeia
Brejinho (Xukurank), Aldeia Rancharia I e
II, Aldeia Riacho Comprido, Aldeia Morro
Falhado (Sede), Aldeia Itapicuru (Morro
Falhado), Aldeia Itapicuru I (Morro Falhado), Aldeia Santa Cruz (Morro Falhado),
Aldeia Sapé (Morro Falhado), Aldeia Barra

Antonio Anastasia e Aécio Neves

Sumaré II (Morro Falhado), Aldeia Barra Sumaré I (Morro Falhado), Aldeia Custódio
(Bukinuk), Aldeia Forges (Riacho dos Buritis), Aldeia Pedrinhas (Riacho dos Buritis),
Aldeia Peruaçu (Bukimuk), E.E. Indígena
Bukinuk / Aldeia Sumaré I, Aldeia Imbaúba
(Bukimuju), Aldeia Riachinho (Bukimuju),
E.E. Aldeia Barreiro Preto, Aldeia Olhos
D’água (Xukurank), Aldeia Veredinha (Xukurank), E.E. Aldeia Prata, Aldeia Brejo Mata
Fome, Aldeia Sumaré II (Bukinuk), Aldeia
Sumaré III (Bukinuk), Aldeia Vargens (Bukinuk), Aldeia Riacho dos Buritis (Sede), Aldeia Pindaíbas (Riacho dos Buritis), Itacarambizinho (Riacho dos Buritis), Aldeia dos
Poções (Riacho dos Buritis), E.E. Eliazar José
Rodrigues e Comunidade São Bernardo.
De acordo com Arlen Santiago, “muitas
escolas não oferecem condições mínimas de

saneamento, indispensáveis à manutenção
da saúde dos alunos, nem proporcionam
melhorias sanitárias necessárias à formação
de bons hábitos de higiene. Além disso, grande número delas não possuem suprimento
de água adequado, em quantidade e qualidade ideais para o consumo”.
Nas regiões atingidas pela seca, a situação é mais grave. Em muitas escolas, as
atividades chegam até mesmo a ser paralisadas, resultando em evasão escolar, redução da capacidade de aprendizagem e em
extremas dificuldades para a comunidade
escolar. “Por meio desse Programa, os alunos das escolas rurais terão melhores condições de saúde e higiene, e a qualidade do
ensino e da aprendizagem, antes afetada
pela falta de água, não mais será comprometida”, concluiu o parlamentar.

Copasa amplia serviços
de água e esgoto em São
João das Missões
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, vai investir, até 2016, cerca de R$ 4,5
bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas
com abastecimento de água e 10,1 milhões com
tratamento de esgoto. O anúncio foi feito, no
mês de março deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, ao lançar, em Belo Horizonte,
o Programa “Água da Gente”.
Em São João das Missões, serão investidos R$170.943,00 em abastecimento de água e
em tratamento de esgoto.
Para Arlen Santiago, grande parte dos problemas relacionados ao abastecimento de água
será solucionada: “os bairros que têm um grande intervalo de tempo para receber água serão
beneficiados com a diminuição das manobras.
Haverá também uma maior regularidade na distribuição e a população verá a água chegar a sua
torneira”. Ele afirmou ainda que, “investir em
esgotamento sanitário é investir na saúde. A
construção de um sistema eficiente traz um impacto social enorme, já que, em pouco tempo,
conseguimos alcançar índices muito favoráveis
na área da saúde pública e, como consequência,
a melhoria da qualidade de vida da população
que ainda está carente deste serviço”.

Arlen Santiago comemora liberação
de recursos para São João das Missões
Em 2010, após esforços do Deputado junto ao Governo do Estado, o exprefeito José Nunes de Oliveira assinou convênio entre a Prefeitura Municipal de São João das Missões e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
Foram assinados dois convênios.
Um no valor de R$480 mil, destinado à
aquisição de uma motoniveladora/patrol para a realização do patrolamento
das estradas vicinais do município. E
outro, no valor de R$50 mil, referente à
emenda parlamentar de Arlen Santiago, para a aquisição de dois veículos
para desenvolvimento do serviço de


vigilância em saúde, segurança pública e ação social.
“Estas são conquistas que beneficiam de maneira muito forte o crescimento socioeconômico de São João
das Missões. Os veículos auxiliam a
Prefeitura em diversas áreas, atendendo com mais qualidade à população. Já
com o patrolamento das estradas, há
mais conforto no transporte de alunos
e também no deslocamento dos moradores do município, o que diminui também, gastos com manutenção no transporte escolar e veículos particulares”,
observou Arlen Santiago.

36 Casas
Escolas são
construídas
em São João
das Missões
A parceria entre o Governo do Estado, por meio do ex-governador Aécio
Neves e do governador Antonio Anastasia, a Secretaria de Estado de Educação, o deputado Arlen Santiago, a Prefeitura de São João das Missões e a
Superintendência Regional de Ensino
de Januária, possibilitou a construção
de 36 Casas Escolas em aldeias indígenas do município.
Em todo Estado, 82 Casas Escolas
estão prontas. Do total de R$ 32 milhões que o Governo de Minas destinou ao projeto, R$ 10 milhões foram
aplicados nessas 82 Casas Escolas.
Quase metade delas (36) foram construídas em áreas indígenas do município de São João das Missões.
Durante o evento de lançamento do
Projeto Casa Escola, ocorrido em dezembro de 2009, em Belo Horizonte, o
ex-governador Aécio Neves destacou em
seu pronunciamento que: “esse projeto
visa com que 100% das nossas escolas
rurais tenham dignidade. A educação não
pode ser uma coisa mecânica. A criança
não pode apenas acordar, fazer um lanche, ir para escola, ter intervalo, terminar a aula e voltar para casa. As crianças
precisam ter prazer em estudar, em superar desafios e esse prazer, de alguma
forma, começa pela qualidade do local
onde elas vão estudar”.
Para o Deputado: “Aécio Neves e
Antonio Anastasia têm buscado efetivar uma educação voltada à melhoria
da qualidade de vida. Esse investimento na infraestrutura das escolas em áreas indígenas proporciona uma elevação
na autoestima de toda a comunidade
escolar: professores trabalham com
mais prazer, porque a escola está mais
bonita e agradável. Os pais passam a
visitar a escola com mais frequência,
porque sentem orgulho do lugar em que
os filhos estudam. Agora, além do ensino de qualidade, temos um ambiente
cada vez mais saudável para que os alunos se desenvolvam”.
“A nossa região sempre esteve
abandonada. A maioria das escolas rurais estava em estado crítico, funcionando em casebres alugados. Muitas
não tinham sequer banheiro. O novo
espaço é excelente e todos os detalhes
foram pensados. Na área rural as dificuldades são grandes até para se comprar gás. Por isso, cada Casa Escola
tem, além de um fogão a gás, um fogão
à lenha, o que significa dizer que a merenda nunca vai faltar, porque as condições para prepará-la estão garantidas”, destacou Arlen.


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Melhorias para escolas de São João
das Missões são conquistadas
Após diversas solicitações do Deputado junto à Secretaria de Estado de Educação, o município de São João das Missões será contemplado com o Programa
de construção e cobertura de quadras
escolares.
Trata-se da atuação da secretária de
educação, Ana Lúcia Gazzola, junto ao
Ministério da Educação, que resultou em
uma parceria para a implantação da nova
etapa do Programa.
São João das Missões foi atendido com
a cobertura da quadra da Escola Estadual
Indígena Kuhinan Xacriabá e da Escola
Estadual Indígena Xukurank, com o valor
de R$ 312 mil para cada uma. Ainda será
construída uma quadra completa em benefício da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio. O valor da obra
será definido de acordo com a extensão do
terreno e poderá chegar à R$ 355 mil.
Com o objetivo de dar maior celeridade
ao Programa, o recurso será repassado à Caixa
Escolar e o Termo de Compromisso remetido
à Superintendência Regional de Ensino.
“Os alunos, os professores, os funcionários e a comunidade, cada um merece
toda melhoria que estamos trazendo para
cá. O governador Antonio Anastasia tem
feito grandes investimentos em prol da juventude, criando estruturas para a prática
esportiva e condições para a sua melhor
convivência em sociedade. Esses investimentos representam a concretização de um
sonho antigo das comunidades pois irão

beneficiá-las com a ampliação da oferta de
locais para a atividade física e servirão de
instrumento de integração da comunidade”,
afirmou Arlen que está sempre preocupado
com a prática de esportes e a possibilidade
de oferecer lazer à população de São João
das Missões.
No ano de 2012, já haviam sido liberados recursos para obras diversas nas seguintes escolas: E.E. Eliazar José Rodrigues;
E.E. Indígena Bukimuju; E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá e E.E. Indígena Bukinuk, sendo essa última, beneficiada também com a
construção de quadra poliesportiva.
O Deputado ainda reafirmou o seu compromisso com o povo de Missões: “o que
eu espero e desejo é que ao longo do meu
mandato, com o devido apoio do governador Antonio Anastasia e das demais Secretarias, muitos outros benefícios venham
FOTO: PREFEITURA

Geronimo (Liderança), Teo Ramos (Secretário de Agricultura), Domingos
(Cacique), Marcelo (Prefeito), Otelice (Secretário de Saúde), Dona Zita
(Vice-prefeita) e os vereadores Agenor, Dão de Rosalvo, Adilson e Willian

Arlen Santiago conquista recursos
para o Transporte Escolar
O município de São João das Missões,
após ser contemplado com ônibus escolar,
será beneficiado com o pagamento de parcela de convênio da Secretaria de Estado de
Educação – SEE, que destina-se à execução
do Programa de Transporte Escolar/2013.
Entre tantas conquistas já alcançadas
para a área da educação, o parlamentar destaca que estes recursos para a manutenção
do Transporte Escolar é de grande valia,
especialmente para aqueles alunos residentes em regiões distantes das escolas, e que
dependem diariamente do veículo.
“Tenho trabalhado bastante para que os
investimentos realmente aconteçam. E temos obtido retorno uma vez que o governa-

dor Anastasia é bastante preocupado com
as melhorias para a área da educação”, observou o Deputado.
Ainda segundo Arlen, um transporte
escolar de qualidade, contribui também para
diminuir o índice de evasão escolar nas comunidades: “sinto-me honrado por mais
essa conquista, o que reflete, seguramente,
o nosso trabalho, sempre em parceria com
o Governo do Estado”.
O parlamentar afirmou ainda que continuará atento às necessidades da população, realizando um mandato voltado a suprir as carências deste povo, sempre apoiando medidas voltadas para o aumento de
investimentos na área da educação.


contribuir para a qualidade de vida de todo
o nosso povo.
Ainda na área da educação, a Escola
Estadual Eliazar José Rodrigues foi contemplada com o equipamento “Solução de
Lousa Digital”, para complementar o Computador Interativo (Projetor Proinfo), já
adquirido pela mesma.

Mobiliário e equipamentos
O Governo de Minas, atendendo pedidos do Deputado, liberou recursos para
mobiliário e equipamentos para várias escolas de São João das Missões, entre elas:
E.E. Indígena Oaytomorim; E.E. Aline Dias
Neves; E.E. Eliazar José Rodrigues; E.E.
Indígena Bukimuju; E.E. Indígena Bukinuk;
E.E. Indígena de Ensino Fundamental e
Médio; E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá;
E.E. Indígena Uikitu Kuhina; E.E. Indígena

Fico muito feliz por
contribuir para essa
importante conquista, a qual
proporciona uma estrutura
física adequada à educação
e possibilita o
desenvolvimento físico,
psicológico, intelectual e
social dos estudantes
Xukurank e E.E. Indígena Mambuka.
“Fico muito feliz por contribuir para
essa importante conquista, a qual proporciona uma estrutura física adequada à educação e possibilita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social dos
estudantes. A aquisição de equipamentos
para as escolas e de mobiliário para as salas de aula traz mais conforto e dignidade
aos alunos e professores e contribui para
melhoria da qualidade da educação”, finalizou o Deputado.

São João das Missões é incluída
no “Água para Todos”
Ampliar o abastecimento regular de água
para o consumo humano e para o desenvolvimento sustentável, por meio de intervenções estruturais em espaços regionais localizados nas áreas de abrangência do semiárido mineiro e seu entorno é a finalidade do
Programa Água para Todos.
Criado em 2011, o Programa já instalou
322 mil cisternas no semiárido. A meta é
entregar 750 mil até 2014. Também estão
sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros.
Coordenada pelo Ministério da Integração
Nacional, a estratégia conta com apoio do
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, do Ministério do Meio
Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, do Banco do Nordeste - BNB
e da Fundação Banco do Brasil - FBB.
Após reivindicações do deputado Ar-

len Santiago, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, algumas
localidades do município de São João das
Missões foram contempladas com sistemas
simplificados de abastecimento de água, por
meio do Programa. São elas: Aldeia Prata,
Morro Vermelho, Aldeia Brejo Mata Fome /
Imbaúba, Santa Cruz e São Domingos, Barra do Sumaré, Boqueirão / Tenda, Jenipapo
e Coqueiro, Riacho do Brejo, São Bernardo,
e Aldeia Peruaçu / Dizimeiro.
Para o parlamentar, “o que queremos é
levar mais saúde às comunidades rurais.
Sempre foi minha prioridade dar uma infraestrutura básica aos moradores, por isso
venho batalhando junto ao Governo do
Estado e aos órgãos competentes para que
consigamos, de fato, fazer com que todas
as residências da região Norte do Estado
possuam água de qualidade”.



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DNIT encaminha resposta a
Arlen Santiago sobre a BR-135
FOTO: JESSEN PEIXOTO

pós reunir-se no início de
setembro com o DiretorGeral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para viabilizar o asfaltamento da
BR135, o deputado estadual Arlen Santiago e o deputado federal Zé Silva, receberam resposta referente ao assunto.
De acordo com o Diretor Executivo
do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, o
trecho da BR-135, comprendido entre
Itacarambi e Manga, passando por São
João das Missões, está incluso no Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, sendo que, atualmente, para a pavimentação deste trecho aguarda-se a
conclusão da Aprovação do Projeto em
Fase de Obra.
Para Arlen Santiago, “a pavimentação deste trecho não tem apenas o intuito de ligar municípios entre si e permitir o fluxo entre elas. O objetivo é
muito maior, já que o asfaltamento barateará os custos de escoamento da produção, tornará as pessoas mais acessíveis aos serviços de saúde, bens e serviços, agilizará o tráfego, enfim, levará
inúmeras possibilidades”.
O parlamentar ainda destacou que o
Governo de Minas Gerais já asfaltou, por
meio do Programa de Pavimentação de
Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - Proacesso, todas as cidades
que circundam esses municípios. “Aécio Neves e o Governador Antonio Anastasia asfaltaram e estão asfaltando inú-

Vereador Dão de Rosalvo, Deputado Zé Silva, Prefeito Marcelo Pereira, Deputado Arlen e Vereador Adilson Teixeira

meros trechos no Estado, vários no
Norte de Minas já estão prontos, faltando apenas este trecho da BR 135 na região pelo Governo Federal”, explicou.
O Deputado finalizou dizendo que
continuará atuando firmemente para ver
concluída esta obra de asfaltamento e
realizado este que é um sonho para a
população das cidades norte-mineiras:
“há mais de 20 anos lutamos por esta
conquista, uma vez que a estrada é de
integração nacional, pois liga a região
Sudeste ao Norte. Assim, a obra possibilitará a melhoria da infraestrutura e
estimulará a geração de emprego nessas regiões”.
Para a população de São João das

Missões, principalmente para os moradores do Distrito de Rancharia, além
dessas melhorias, o asfaltamento representará significativamente melhoria da qualidade de vida, pois acaba
com a lama no período chuvoso e com
a poeira que causa danos à saúde, principalmente no período da seca.
Estiveram também em Brasília, lutando pela realização deste asfaltamento, o prefeito de São João das Missões,
Marcelo Pereira de Souza, os vereadores João Pinheiro dos Santos (Dão de
Rosalvo) e Adilson de Almeida Souza, e
o Secretário-Geral Fábio Pereira de Souza; entre diversos prefeitos, vereadores
e lideranças de outros municípios.

A pavimentação deste trecho não
tem apenas o intuito de ligar
municípios entre si e permitir o
fluxo entre elas. O objetivo é
muito maior, já que o asfaltamento
barateará os custos de
escoamento da produção

São João das Missões é beneficiada pelo Programa Travessia
São João das Missões foi contemplado com
o “Travessia 2010”, o que permitiu que fossem
realizadas ações nas áreas de educação, gestão
social, renda, saneamento, saúde e intervenções
urbanas.
O Travessia é um programa estruturador
sob coordenação da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese, inserido na
área de resultado de “Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva”.
Entre as ações prioritárias do Travessia
estão o acesso à água potável para as comunidades rurais, construção de postos de saúde,
reformas e ampliação de escolas, construção de
banheiros em casas que nunca contaram com
esse conforto, implantação de redes de esgoto,
pavimentação das estradas de acesso às comunidades e calçamento de ruas.
Para Arlen Santiago: “é uma satisfação imensa ver ampliado um dos mais importantes programas do Governo de Minas. O governador
Anastasia tem priorizado ações em regiões com


Essa iniciativa já está mudando a
realidade de muitos municípios
mineiros, e agora possibilita à São
João das Missões crescimento
econômico e o desenvolvimento social
baixo Índice de Desenvolvimento Humano IDH e é exatamente o que o Travessia faz. Essa
iniciativa já está mudando a realidade de muitos
municípios mineiros, e agora possibilita à São
João das Missões crescimento econômico e o
desenvolvimento social”.


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Arlen possui mais de 90 projetos aprovados
Arlen Santiago é um dos deputados estaduais mais atuantes de Minas Gerais. Ao longo
de seus mandatos tem apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais –
ALMG, Projetos de Leis com temas relevantes, como saúde, meio ambiente, saneamento
básico, cultura, turismo, transporte, administração pública, segurança, geração de emprego, dentre outros, sempre visando a qualidade de vida da população.

Ao todo, possui mais de 150 Leis e Projetos de Leis. Levando em consideração os
vários Deputados que fazem parte da ALMG e as inúmeras propostas apresentadas pelos
mesmos, Arlen é um dos que possui mais Projetos aprovados, contabilizando mais de 90.
Atualmente, o parlamentar possui 13 projetos prontos para a Ordem do Dia em Plenário
para votação. São projetos de grande importância para a população mineira, a saber:

· Tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres (PL
3248/2012): tem por objetivo disciplinar o tempo de atendimento ao usuário, haja vista que nos dias de hoje,
muitas vezes, se formam filas intermináveis pelo simples fato de não haver
número suficiente de funcionários para
suprir a demanda de clientes.

· Prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares (PL 3950/2013): com o
objetivo de assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes no Estado, bem
como suplementar as disposições da Lei
Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012,
que alterou de três para quatro anos a duração dos mandatos dos Conselheiros
Tutelares em todo o País e unificou o processo de escolha para o referido cargo em
todo o território nacional, ficam prorrogados os mandatos dos Conselheiros Tutelares empossados nos anos de 2010, 2011
ou 2012 em municípios do Estado, até a
posse dos escolhidos no primeiro processo unificado. Este Projeto de Lei objetiva
preencher uma lacuna legal decorrente da
aprovação da Lei nº 12.696, de 25 de julho
de 2012, que efetivou alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -,
especialmente no § 1º do art. 139, segundo o qual o “processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar ocorrerá em
data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”.

· Melhoria da saúde da população
(PL 701/2011): propõe que na face
versa dos receituários médicos constem orientações, tais como: os malefícios do fumo no organismo, a importância da boa alimentação, a prevenção contra Aids, câncer, diabetes, entre outras ações preventivas e de boas
práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários
do Sistema Único de Saúde – SUS.

· Mais segurança nos estádios (PL
3095/2012): autoriza o Poder Executivo a aplicar multa às entidades de
prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade em razão de ilícitos
praticados por seus torcedores.

· Transparência nas multas de trânsito (PL 700/2011): determina que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG divulgue trimestralmente os valores arrecadados com
multas de trânsito e sua destinação. O
objetivo é levar ao conhecimento da sociedade os valores adquiridos e a maneira
como esses recursos são aplicados.

· Prevenção e combate a furtos e roubos de veículos (PL 694/2011): visando aprimorar, com a participação efetiva das Polícias Civil e Militar do Estado, o sistema de segurança, o Projeto
tem como objetivo reduzir drasticamente o furto, o roubo e a receptação de
veículos no Estado, bem como, combater o crescimento do crime organizado
em Minas Gerais, com o auxílio, sempre
que possível, de empresas públicas ou
privadas na coleta de informações relati-

· Acesso rápido e prático a medicamentos (PL 3041/2012): fica assegurado às farmácias e às drogarias do
Estado de Minas Gerais o direito de
organizar em área de circulação comum, expostos em autosserviço e ao
alcance direto do consumidor, todos
os medicamentos isentos de prescrição médica, tais como: analgésicos,
antitérmicos, complementos vitamínicos e antiácidos.

· Lei do bom motorista (PL 687/2011): institui desconto no Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes que não possuírem infrações de trânsito
pelo período de um a três anos. A iniciativa é
incentivar os condutores a obedecerem as regras de trânsito, evitando os recorrentes acidentes, além de estimular a adimplência ao pagamento do IPVA, já que os descontos só serão
concedidos aos pagamentos efetuados nos prazos de vencimento estipulados.

· Garantia de saúde em saneamento (PL 690/2011): discute sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário para os
municípios do Estado. Para o Deputado, o tema é muito relevante para a
saúde pública, uma vez que o saneamento é fator condicionante e determinante da saúde da população.

· Garantia na qualidade da água tratada (PL 689/2011): discute sobre a
criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para
os municípios do Estado. De acordo
com Arlen Santiago, a maioria das pessoas considera exagero quando se fala
em falta de água, no entanto, é necessário tomarmos algumas atitudes, para que
esta riqueza não se esgote.

· Dia da Gestante (PL 3700/2013): trata-se de um Projeto de Lei que visa instituir o Dia da Gestante, a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro. Inclusive, a Secretaria de Saúde defende a
importância de se instituir um dia especial dedicado à gestante, para, com essa
atitude, reforçar o cuidado, o carinho e o
amor integral e incondicional que devemos a todas as mineiras.

· Primeiro Emprego (PL 682/2011):
disserta sobre o cadastramento para
estágio dos alunos da rede pública de
ensino médio estadual, altera o art. 8º
da Lei nº 12.079, de 1996, e dá outras
providências (Projeto Primeiro Emprego). O objetivo principal é proporcionar experiência para o jovem, a fim de
que o mesmo possa ser inserido no
mercado de trabalho.

· Garantia de saúde nos restaurantes e bares (PL 2504/2011): visando estabelecer uma
medida simples e de grande eficácia, o Projeto,
que encontra-se na Comissão de Saúde, tem
como objetivo proibir a comercialização e distribuição de canudos plásticos flexíveis sem que
estejam embalados individualmente.

E X P E D I E N T E
Informativo do Deputado Estadual Arlen Santiago - PTB
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 222 - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 - Tel: (31) 2108-5030 - Fax: (31) 2108-5033

E-MAIL: gabasa@almg.gov.br - SITE: www.arlensantiago.com

JORNALISTAS: Brenno Tolentino, Cristina Fonseca e Renata Klausing
SUPERVISÃO: Fernando Macedo (Chefe de Gabinete)

-


REVISÃO DO LAYOUT: Heloísio Samuel
DIAGRAMAÇÃO: Cleber Caldeira

twitter.com/arlen_santiago
FOTOS: Divulgação
IMPRESSÃO: MIX Editora Gráfica Ltda (CNPJ: 07.500.881/0001-59)

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