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Planejando Dados Abertos
Novos compromissos para
Implementar a Estratégia
de Governança Digital
Augusto Herrmann Batista -...
Agenda
● Dados abertos
● O que são
● Para que serve
● LAI
● Planejamento em dados abertos
● Por que planejar
● Exemplos
● ...
“Dados são abertos quando qualquer pessoa pode
livremente acessá-los, usá-los, modificá-los e
compartilhá-los, para qualqu...
O que são dados abertos?
As Três Leis dos dados governamentais
abertos
1. Se ele não pode ser encontrado na
web e indexado...
"O melhor uso que poderá ser feito com seus
dados certamente será feito por outros e não por
você.“
The Open Mind Principl...
Basômetro
Reputação S/A
Busca Escola
Mapnificent (São Paulo)
Mobilidade com dados da SPTrans
379 /
DPRF.info
Diferentonas
Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/2011
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Art. 8o
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II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos fo...
Abrir quais dados?
Todos, exceto (Capítulo IV):
● os sujeitos a segredo de justiça / industrial (art. 22);
● os classifica...
Recursos limitados (tempo, pessoal, orçamento,
etc.)
É necessário priorizar (planejar)!
3714 /
Modelo de Maturidade (ODI)
3715 /
Configuração da estratégia de dados abertos
Uma organização de dados abertos madura terá...
Exemplo de estratégia (EUA, 2009)
● Transparency and Open Government
Memorandum
● Princípios de Governo Aberto
● Open Gove...
Planejamento em D.A. no Brasil
INDA
IN 4/2012
Plano de
Ação da
INDA (2/2013)
Reunião com
SEs (3/2014)
Manual de
Elaboração...
Infraestrutura Nacional de Dados Abertos
Objetivos:
Proporcionar aos cidadãos, e ao governo, um ponto de acesso central ao...
Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2012
3719 /
Art. 6º Compete ao Comitê Gestor:
(…)
VII – elaborar, monitorar e aprovar por...
8. Plano Institucional de Abertura de Dados
O plano visa programar as ações futuras da
organização em relação à abertura d...
Manual para Elaboração de PDA (2014)
Estrutura do Plano de Dados Abertos
Apresentaçã
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Introdução
Definição dos
dados a
serem
abertos
Estratégia
para abertura
...
Kit para dados abertos (2014)
Seminário e Oficina (2014)
Governo Digital
O governo digital explora as melhores maneiras
que os governos podem usar as tecnologias da
informação e c...
OCDE e
Governo Digital
Política de Governança Digital
Estratégia de Governança Digital
Planos de Trabalho
25 ministérios, 50+ órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA;
Ministério da Defesa – MD;
Ministér...
Planos de trabalho
Exemplos de alguns compromissos (metas):
● Publicar Plano de Dados Abertos (PDA)
● Executar 75% do PDA
...
3732 /
Política de Dados Abertos
3733 /
Política de Dados Abertos
● Institui a política de dados abertos (art. 1º);
● 60 dias para publicar PDA (art. 9º);
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Novas oficinas de PDA (2016)
● 7 novas oficinas: março(1), abril (2), maio (1) e
junho (3).
● 31 órgãos e entidades capaci...
dados.gov.br
Próximos passos
● Aumento na
quantidade de dados
● Aumento na
diversidade dos dados
● Monitoramento
● Ampliação da
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Obrigado!
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Planejando dados abertos - novos compromissos para implementar a Estratégia de Governança Digital

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A importância e o histórico de planejamento da execução da política de dados abertos no governo federal. Apresentação utilizada no IX Consad, em 9/6/2016.

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Planejando dados abertos - novos compromissos para implementar a Estratégia de Governança Digital

  1. 1. Planejando Dados Abertos Novos compromissos para Implementar a Estratégia de Governança Digital Augusto Herrmann Batista - @dadosgovbr Painel 32 – Conquistas e perspectivas em governo digital: caminhos da boa governança de TI como estratégia para abertura de dados e ampliação de oferta de serviços públicos digitais Secretaria de Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento
  2. 2. Agenda ● Dados abertos ● O que são ● Para que serve ● LAI ● Planejamento em dados abertos ● Por que planejar ● Exemplos ● Histórico do planejamento de dados abertos no governo federal 372 /
  3. 3. “Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, usá-los, modificá-los e compartilhá-los, para qualquer finalidade (sujeito a, no máximo, requisitos que preservem sua proveniência e abertura).” http://dados.gov.br/dados-abertos/ http://opendefinition.org/ Qualquer finalidade significa, por exemplo, sem restrição ao uso comercial, etc. 373 / O que são dados abertos?
  4. 4. O que são dados abertos? As Três Leis dos dados governamentais abertos 1. Se ele não pode ser encontrado na web e indexado, ele não existe (URL) 2. Se não estiver aberto e disponível em formato compreensível por máquina, ele não pode ser utilizado (padrão aberto) 3. Se qualquer dispositivo legal não permitir que ele seja reutilizado, ele não é útil (LIVRE) David Eaves Oito princípios dos Dados Governamentais Abertos 1. Completos 2. Primários (brutos) 3. Atuais 4. Acessíveis 5. Processável por Máquina 6. Não discriminatório 7. Não proprietário 8. Livre de licensa Open gov Working group 374 /
  5. 5. "O melhor uso que poderá ser feito com seus dados certamente será feito por outros e não por você.“ The Open Mind Principle Permite que a inteligência coletiva crie melhores formas de trabalhar com os dados do que os próprios governos poderiam fazer 375 / http://rufuspollock.org/misc/
  6. 6. Basômetro
  7. 7. Reputação S/A
  8. 8. Busca Escola
  9. 9. Mapnificent (São Paulo) Mobilidade com dados da SPTrans 379 /
  10. 10. DPRF.info
  11. 11. Diferentonas
  12. 12. Lei de Acesso à Informação – LAI 12.527/2011 ● Art. 8o §3o ... ● II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; ● III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina; Princípios de dados abertos! 3712 /
  13. 13. Abrir quais dados? Todos, exceto (Capítulo IV): ● os sujeitos a segredo de justiça / industrial (art. 22); ● os classificados como sigilosos (Seção III); e ● as informações pessoais (Seção V). 3713 /
  14. 14. Recursos limitados (tempo, pessoal, orçamento, etc.) É necessário priorizar (planejar)! 3714 /
  15. 15. Modelo de Maturidade (ODI) 3715 / Configuração da estratégia de dados abertos Uma organização de dados abertos madura terá uma estratégia de dados abertos que irá descrever claramente seus compromissos e políticas em curso relativos a sua prática de dados abertos. Tema 5: Supervisão Estratégica, pág. 49
  16. 16. Exemplo de estratégia (EUA, 2009) ● Transparency and Open Government Memorandum ● Princípios de Governo Aberto ● Open Government Directive (120 dias). Este determina que cada órgão: – Identifique e catalogue no data.gov pelo menos 3 conjuntos de dados de alto valor (45 dias); – crie uma página de governo aberto (60 dias); – publique um plano de governo aberto (120 dias). 3716 /
  17. 17. Planejamento em D.A. no Brasil INDA IN 4/2012 Plano de Ação da INDA (2/2013) Reunião com SEs (3/2014) Manual de Elaboração e PDA do MP (5/2014) Seminário e Oficina (9/2014) Kit (10/2014) Política Gov. Digital e EGD (1-3/2016) 3 Oficinas (3-4/2014) Política de Dados Abertos (5/2016) 4 Oficinas (5-6/2014)
  18. 18. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos Objetivos: Proporcionar aos cidadãos, e ao governo, um ponto de acesso central aos dados públicos, disponível na web. Coordenar e orientar a padronização no ciclo de vida da informação, em especial no momento de sua publicação na web. Incentivar a agregação de valor aos dados públicos e a colaboração com o cidadão na implementação de novos serviços à sociedade. Ser uma iniciativa sustentável de Dados Abertos. Para isso: Conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para se publicar dados abertos governamentais, visando seu reúso não só pela sociedade mas também pelo próprio governo. http://wiki.gtinda.ibge.gov.br/ 3718 /
  19. 19. Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2012 3719 / Art. 6º Compete ao Comitê Gestor: (…) VII – elaborar, monitorar e aprovar por maioria absoluta o Plano de Ação para a implantação da INDA, contendo, entre outros, os seguintes aspectos: (…) c) procedimentos para que os órgãos e entidades integrantes da INDA apresentem plano de adequação para que os dados públicos aos quais se refere à alínea “b” deste inciso possam ser considerados dados abertos; http://dados.gov.br/instrucao-normativa-da-inda/
  20. 20. 8. Plano Institucional de Abertura de Dados O plano visa programar as ações futuras da organização em relação à abertura de seus dados públicos. Terá periodicidade bienal e deve ser apresentado ao Comitê Gestor da INDA para conhecimento, acompanhamento e priorização. Além disso, o plano será publicado no Portal Brasileiro de Dados Abertos e no sítio institucional da organização, de forma a dar amplo conhecimento ao cidadão. Cap. 8, pág. 25
  21. 21. Manual para Elaboração de PDA (2014)
  22. 22. Estrutura do Plano de Dados Abertos Apresentaçã o Introdução Definição dos dados a serem abertos Estratégia para abertura Catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos Monitoramento e Controle Sustentação Cenário e Objetivos * INDE -dados geo Atividades, prazos, responsáveis, periodicidade de atualização Resumo executivo – foco no cidadão Responsabilidades e governança Plano de Ação Referências e Glossário
  23. 23. Kit para dados abertos (2014)
  24. 24. Seminário e Oficina (2014)
  25. 25. Governo Digital O governo digital explora as melhores maneiras que os governos podem usar as tecnologias da informação e comunicações (TICs) para adotar a boa governança e alcançar as metas de políticas públicas. OCDE: http://www.oecd.org/gov/digital-government/ 3725 /
  26. 26. OCDE e Governo Digital
  27. 27. Política de Governança Digital
  28. 28. Estratégia de Governança Digital
  29. 29. Planos de Trabalho
  30. 30. 25 ministérios, 50+ órgãos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Defesa – MD; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Ministério da Integração Nacional – MI; Ministério da Cultura – MinC; Ministério da Justiça – MJ; Ministério do Meio Ambiente – MMA; Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – MMIRDH. Ministério das Relações Exteriores – MRE; Ministério do Turismo – Mtur; Advocacia Geral da União – AGU; Ministério das Comunicações – MC. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS; Ministério da Saúde – MS; Secretaria de Portos – SEP; Casa Civil Ministério da Fazenda – MF Ministério das Cidades – Mcidades Ministério de Minas e Energia – MME Ministério do Esporte – ME Secretaria de Governo - SEGOV Ministério dos Transportes – MT Lista completa com planos de trabalho: http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/nucleo-de-gestao-de-pessoas/ati
  31. 31. Planos de trabalho Exemplos de alguns compromissos (metas): ● Publicar Plano de Dados Abertos (PDA) ● Executar 75% do PDA ● Manter atualizados dados abertos publicados no portal dados.gov.br ● Levantamento e atendimento de demandas de interoperação 3731 /
  32. 32. 3732 / Política de Dados Abertos
  33. 33. 3733 / Política de Dados Abertos ● Institui a política de dados abertos (art. 1º); ● 60 dias para publicar PDA (art. 9º); ● designação de responsabilidades (art. 5º); ● determinação de abertura (art. 8º), com priorização de determinadas bases (anexo); ● possibilidade de solicitar bases de dados via LAI (art. 6º).
  34. 34. Novas oficinas de PDA (2016) ● 7 novas oficinas: março(1), abril (2), maio (1) e junho (3). ● 31 órgãos e entidades capacitados
  35. 35. dados.gov.br
  36. 36. Próximos passos ● Aumento na quantidade de dados ● Aumento na diversidade dos dados ● Monitoramento ● Ampliação da capacitação com EAD 3736 /
  37. 37. Obrigado! @dadosgovbr contato@dados.gov.br augusto.herrmann@planejamento.gov.br Secretaria de Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento

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