Conferência SC 24 | Estratégias omnicanal: transformando a logística em exper...
Banco keve
1.
Instituição Financeira Bancaria com sede em território nacional
Entrada em vigor: 15 de Agosto de 2014
O Preçário pode ser consultado nas Agências e locais de atendimento ao público do Banco Keve e em
site www.bancokeve.ao
O Preçário pode ser ainda consultado no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros
www.bna.ao
2.
Banco Keve, SA Página 2 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
Índice
Tabelas de Comissões e Despesas
CLIENTES PARTICULARES OUTROS CLIENTES
1. Contas de Depósito
1.1.Depósitos à Ordem
1.2.Outras Modalidades de Depósito
2. Operações de Crédito
2.1.Crédito à Habitação
2.2.Crédito ao Consumo
2.3.Crédito Automóvel
2.4.Descobertos Bancários
2.5.Outros Créditos a Particulares
3. Cartões
3.1.Cartões de Crédito
3.2.Cartões de Débito
3.3.Cartões Pré-Pagos
3.4.Operações com Cartões
3.5.Outros serviços com Cartões
4. Cheques
4.1.Requisição de Módulos de Cheques
4.2.Outros Serviços com Cheques
5. Transferências
5.1.Transferências em Kwanzas
5.2.Outros serviços de Transferências
6. Cobranças
6.1.Cobrança de efeitos comerciais
6.2.Emissão de instruções de cobranças
(Credor)
6.3.Outros serviços de cobrança
7. Prestação de Serviços
7.1.Compra e Venda de notas
estrangeiras
7.2.Garantias Prestadas
7.3.Outros Serviços
8. Operações com Estrangeiro
9. Contas de Depósito
9.1.Depósitos à Ordem
9.2.Outras Modalidades de Depósito
10. Operações de Crédito
10.1.Linhas de Crédito e Contas Correntes
10.2.Descobertos Bancários
10.3.Outros Créditos
11. Cartões
11.1.Cartões de Crédito
11.2.Cartões de Débito
11.3.Cartões Pré-Pagos
11.4.Operações com Cartões
11.5.Outros serviços com Cartões
12. Cheques
12.1.Requisição de Módulos de Cheques
12.2.Outros Serviços com Cheques
13. Transferências
13.1.Transferências em Kwanzas
13.2.Outros serviços de Transferências
14. Cobranças
14.1.Cobrança de efeitos comerciais
14.2.Emissão de instruções de cobranças (Credor)
14.3.Outros serviços de cobrança
15. Prestação de Serviços
15.1.Compra e Venda de notas estrangeiras
15.2.Garantias Prestadas
15.3.Outros Serviços
16. Operações com Estrangeiro
16.1.Remessas Documentárias
16.2.Créditos Documentários
16.3.Garantias prestadas sobre o Estrangeiro
16.4.Outras operações sobre o Estrangeiro
Nota:
O Câmbio usado para equivalência em Moeda Estrangeira (USD) tem a data de referência 05-06-2015
Entrada em vigor: 2014/08/15
Actualização nº 7 2015/06/26
3.
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(Instrutivo nº 04/2014)
1.Contas de Depósito - Particulares
1.1. Depósitos à Ordem
Comissões
Imposto
(IS)
ObservaçõesMN
(mín/max)
USD
(mín/max)
Valor Anual
Conta à Ordem Keve
Montante mínimo de abertura: AOA 20.000,00 tanto para MN como para ME
Conta Bankita Keve
Montante mínimo de abertura: AOA 100,00
Montante máximo de abertura: AOA 100.000,00 ou o equivalente em USD
1.2. Outras Modalidades de Depósito
Comissões
(IAC) ObservaçõesMN
(mín/max)
USD
(mín/max)
Valor Anual
Contas de Deposito a prazo e outras
Alto Rendimento Keve - - - 10% Sobre os Juros
DP Super Keve - - - 10% Sobre os Juros
DP Keve 15 - - - 10% Sobre os Juros
Keve Grandes Empresas/
Institucionais
- - - 10% Sobre os Juros
DP Keve ME - - - 10% Sobre os Juros
DP Keve AKZ - - - 10% Sobre os Juros
Conta Keve Cresce - - - 10% Sobre os Juros
Keve Rendimento
Antecipado
- - - 10% Sobre os Juros
Conta Poupança Bankita a
Crescer
- - - - Isento
4.
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(Instrutivo nº 04/2014)
2. Operações de Crédito - Particulares
2.1. Crédito à Habitação
Comissões
Imposto
(IS)
Observações % MN
(mín/max)
USD
(mín/max)
Valor
Anual
Compra de Habitação, Construção e Aquisição de terrenos para a Construção
Crédito Habitação para Colaboradores/Crédito Habitação para Particulares
Comissões Iniciais
Despesas de
Expediente (valor Fixo)
1% (1%)
11.687,50
(1%)
100,00
_
S/abert. 0,7%
S/crédito 0,1%
S/desp. Exped. 0,7%
Comissões
cobradas em
Kwanzas ao
Cambio do dia
Comissões durante a vigência do contrato
2.Comissões por não
utilização do crédito. 0,10% 11.687,50/
116.875,00
100,00
/1.000,00
_ S/Comissão por n/
utilização do
Crédito 0,7%
Comissões
mínimas e
máximas
cobradas em
Kwanzas ao
Cambio do dia
3. Comissão de
processamento/
prestação (Valor Fixo)
_ 584,38 5,00
_ S/Comissão 07% Venda de
dividas ao
câmbio do BNA,
se necessário
na data de
processamento
da operação
4. Comissões de
reembolso antecipado
ou parcial
(Taxa Fixa)
0,5% 0,5% 0,5% _
S/ comissão de
reembolso 0,7%
Venda de
dividas ao
câmbio do BNA,
se necessário
na data de
processamento
da operação
5.Comissões relativas a
alterações contratuais)
(Valor fixo) -
1% (1%)
11.687,50
(1%)
100,00
_
S/ o incremento1%
S/alteração prazos/
condições
/Outros 0,7%
Comissões
cobradas em
Kwanzas ao
Cambio do dia
6.Comissão de
reembolso por
resolução
0,5% 0,5% 0,5% _
S/Comissão de
reembolso por
resolução 0,7%
Venda de
dividas ao
câmbio do BNA,
se necessário
na data de
processamento
da operação
7.Comissões relativas a
actos administrativos
(Valor Fixo)
_ 20.453,10 175,00 175,00
Comissões
cobradas em
Kwanzas ao
Cambio do dia
8. Despesas de
expediente
(Valor fixo)
_ 11.687,50 100,00 100,00
S/despesa de
expediente 0,7%
Comissões
cobradas em
Kwanzas ao
Cambio do dia
Comissões no termo do Contrato
9.Comissão de
reembolso antecipado
total)
(Taxa Fixa)
(Taxa variável)
0,5%
_
0,5%
_
0,5%
_
_
S/ comissão de
reembolso 0,7%
Venda de dividas
ao câmbio do
BNA, se
necessário na
data de
processamento
da operação
5.
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(Instrutivo nº 04/2014)
Outras Despesas associadas
Sem despesas associadas se o contrato seguir o seu termo.
Isento de despesas e comissões os contratos de Crédito à Habitação para Colaboradores da Instituição.
Despesas associadas aos contratos de Colaboradores: Imposto de selo s/ Crédito calculado de acordo com o
código do imposto de selo (0,3%)
2.2. Crédito ao Consumo
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% AOA
(mín/max)
Valor Anual
Crédito ao Consumo
Comissões Iniciais
1.Comissão de abertura
da Conta 1% _ _ S/ Abertura 0,7%
S/ Capitais 0,4%
2. Custo de processo
Inicial
17.500,00 0,7%
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de
reembolso antecipado
parcial
0,5% 0,5% _ S/ Abertura 0,7%
4.Comissão de
processamento/
Prestação valor fixo
_ 500,00 _ 0,7% (1)
5.Comissões associadas
a cobrança de valores
em divida
_ _
_
6.Comissões relativas
a alterações contratuais
_ 10.000,00 _
_
Comissões no termo do Contrato
7.Comissão de
reembolso antecipado
total
0,5% 0,5% _ S/ Comissão 0,7%
Outras despesas associadas:
Despesas de expediente valor fixo de AOA 10.000,00 e ocorre durante o inicio e vigência do contrato
(1) Comissão de processamento/prestação ocorre quando montante disponível para pagamento da
prestação é diferente da moeda de vigência do crédito - depósito é realizado em ME
6.
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(Instrutivo nº 04/2014)
2.3. Crédito Automóvel
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% AOA
(mín/max)
Valor Anual
Crédito Automóvel
Comissões Iniciais
1.Comissão de
abertura da conta 1% _ _
s/ abertura 0,7%
s/capitais 0,4%
2. Custo de processo
Inicial
17.500,00
0,7%
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de
reembolso antecipado
parcial 0,5% 0,5%
_ S/Abertura 0,7%
4.Comissão de
processamento/
Prestação Valor fixo
_ 500,00 _ 0,7% (1)
5.Comissões
associadas a cobrança
de valores em divida)
_ _ _
6.Comissões relativas
a alterações
contratuais
_ 10.000,00 _ _
Comissões no termo do Contrato
7.Comissão de
reembolso antecipado
total
0,5% 0,5% _
0,7%
Outras despesas associadas:
Despesas de expediente valor fixo de AOA 10.000,00 e ocorre durante o inicio e vigência do contrato
(1) Comissão de processamento/prestação ocorre quando montante disponível para pagamento da prestação
é diferente da moeda de vigência do crédito - depósito é realizado em ME
7.
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(Instrutivo nº 04/2014)
2.4. Descobertos Bancários
Taxas de Juro Outras Condições
(Prazo)
Descoberto bancário associado a Contas de Depósito à Ordem
Adiantamento de Salário
Ultrapassagem do limite aprovado
14% a 25%
14%
30 Dias
Descoberto autorizado 14% a 25% 30 Dias
2.5. Outros Créditos a Particulares
Taxas de Juro Outras Condições
(Prazo)
Crédito Comercial e Contas Correntes
Keve Apoio à Tesouraria Luibor 6 meses +spread 3% a 6% 6 Meses
Keve Apoio ao Investimento 15% a 19% 18 a 36 meses
8.
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(Instrutivo nº 04/2014)
3. Cartões – Particulares
3.1. Cartões Crédito
Comissões (MN)
1. Anuidades
2.EmissãodeCartão
3.Substituição
deCartão
4.Cancelamento
doCartão
5.Atrasonopagamento
6.Excessonolimite
deUtilização
7.InibiçãodoCartão
Condições
de
Isenção
Designação
do Cartão
1º Titular
Outros
Titulares
Redes onde
o Cartão
é aceite
1ºAno
Anosseguintes
1ºAno
AnosseguintesCartão
Classic
EMIS/VISA
5.000,00 5.000,00 - - Isento 2.000,00
* (1)
0,00 1.000,00
*+**
0,00 0,00
Alteração
PIN
Cartão
Gold
EMIS/VISA
7.500,00 7.500,00 - - Isento 2.000,00
* (2)
0,00 1.000,00
*+**
0,00 0,00
Alteração
PIN
Imposto * Imposto de Selo 0,7%
Outras despesas associadas
** Incumprimento no 1º Mês / Incumprimentos meses seguintes 30% anual
(1) Perda, extravio, dano, captura do Cartão em ATM por 3 erros de PIN
(2) Perda, extravio, dano, captura do Cartão em ATM por 3 erros de PIN
9.
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(Instrutivo nº 04/2014)
3.2. Cartões de Débito
Comissões (MN)
1. Anuidades
2.EmissãodeCartão
3.Substituição
deCartão
4.Cancelamento
doCartão
5.Atrasonopagamento
6.Excessonolimite
deUtilização
7.InibiçãodoCartão
Condições
de
Isenção
Designação
do Cartão
1º Titular
Outros
Titulares
Redes onde
o Cartão é
aceite
1ºAno
Anosseguintes
1ºAno
Anosseguintes
Keve Multicaixa
EMIS
500,00 500,00 0,00 0,00
1.000,00
(1)
0,00 0,00 0,00 -
Keve
Multicaixa
Não
Personalizado
EMIS
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00
(1)
0,00 0,00 0,00
Anuidade
para
Contas
Bankita e
Contas
Salário
Imposto
(IS)
Outras despesas associadas
(1) Inserção em Lista Negra por perda, roubo, devolução, alteração e extravio
Taxa Anual para Descobertos não Autorizados 30% para Cartões Keve Multicaixa e Keve Multicaixa Não
Personalizado
10.
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(Instrutivo nº 04/2014)
3.3. Cartões Pré-Pagos
Comissões (MN)
1. Anuidades
2.Emissãode
Cartão
3.Substituição
deCartão
4.Cancelamento
doCartão
5.Atrasono
pagamento
6.Excessono
limite
deUtilização
7.Inibiçãodo
Cartão
Condições
de
Isenção
Designação
do Cartão
1º Titular
Outros
Titulares
Redes onde
o Cartão é
aceite
1ºAno
Anos
seguintes
1ºAno
Anos
SeguintesKeve
Frota Sonangalp
EMIS
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00
(1)
0,00 0,00 0,00
Imposto
(IS)
Outras despesas associadas
(1) Inserção em Lista Negra por perda, roubo, devolução, alteração e extravio
3.4. Operações com Cartões
Tipo de Cartão
(Débitos/Créditos)
Multicaixa
Personalizado
Multicaixa
Não Personalizado
Visa Classic Visa Gold
1. Levantamento
Angola
Balcão N/A N/A N/A N/A
ATM N/A N/A AOA 300,00 + 3,00% AOA 300,00 + 3,00%
TPA N/A N/A N/A N/A
2. Levantamento a Crédito – “Cash advance”
Angola
Balcão N/A N/A N/A N/A
ATM N/A N/A AOA 300,00 + 3,00% AOA 300,00 + 3,00%
TPA N/A N/A N/A N/A
Resto do
Mundo
Balcão N/A N/A AOA 400,00 + 3,00% AOA 400,00 + 3,00%
ATM N/A N/A AOA 400,00 + 3,00% AOA 400,00 + 3,00%
TPA N/A N/A AOA 400,00 + 3,00% AOA 400,00 + 3,00%
3.Compras
Angola
ATM N/A N/A N/A N/A
TPA N/A N/A 1% 1%
Resto do
Mundo
ATM N/A N/A N/A N/A
TPA N/A N/A 3,00% 3,00%
Imposto (IS) 0,7% 0,7%
Observações
Outras despesas associadas
Legenda:
ATM: Caixa Automática / TPA: Terminal de Pagamento Automático
11.
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(Instrutivo nº 04/2014)
3.5.1. Outros Serviços com Cartões de Crédito
Comissões Imposto
(IS)
Observações
(Despesas)% MN/ME
Comissões de Levantamento (Cash Advance) Cartão Classic e Gold
Cash Advance de emergência - N/A 0,7% AOA 20.000,00
Comissões de Pagamento - Cartão Classic e Gold
Transações Internacionais (ATM/TPA) 1% N/A 0,7%
Transação em bomba de gasolina - N/A 0,7% AOA 100,00
Outros encargos - Cartão Classic e Gold
Renovação Cartão Gold - AOA 5.000,00 0,7% -
Renovação Cartão Classic AOA 3.000,00 0,7% -
Emissão de Cartão de Emergência - AOA 25.000,00 0,7% -
Cópia de Extracto Mensal - AOA 300,00 0,7% -
Cópia de Talão em Angola - AOA 250,00 0,7% -
Cópia de Talão no resto do Mundo - AOA 300,00 0,7% -
Consulta de movimentos, saldos e extractos - AOA 30,00 0,7% -
Alteração de PIN - Isenta - -
Inclusão em ficheiro de excepção SPI - AOA 500,00 0,7% -
Outras despesas associadas
3.5.2. Outros Serviços com Cartões Débito
Comissões Imposto
(IS)
Observações
% MN/ME
Cartão Multicaixa Personalizado e Não Personalizado
Inserção em Lista Negra
Perda/Roubo/Devolução/Alteração/ Extravio - AOA 1.000,00 0,7%
Taxa anual p/ Descobertos não autorizados - (1)
Renovação de Cartão Keve Multicaixa
(Personalizado)
- AOA 500,00 0,7%
Outras despesas associadas
(1) Taxa Anual p/ Descobertos não autorizados
12.
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(Instrutivo nº 04/2014)
4. Cheques (MN) – Particulares
4.1. Requisição de Módulos de Cheques
Requisição Balcão Internet Observações
Módulos de: 6 Cheques AOA 584,38
Equivalente a USD 5,00
AOA 584,38
Equivalente a USD 5,00
Por internet apenas a
encomenda, deve ser
levantado junto à Agência
de Domicilio da Conta
(1)
Módulos de: 12
Cheques
AOA 818,13
Equivalente a USD 7,00
AOA 818,13
Equivalente a USD 7,00
Por internet apenas a
encomenda, deve ser
levantado junto à Agência
de Domicilio da Conta
(1)
Imposto Selo 0,7% 0,7%
Emissão de Cheque
Avulso
AOA 584,38
Equivalente a USD 5,00
-
Apenas junto da Agencia de
Domicilio da Conta
Imposto 0,7% -
Outras despesas associadas
(1) Incide imposto de selo s/ cada Cheques emitido AOA 10,00 (Art nº 46 TGIS)
4.2. Outros Serviços com Cheques
Comissões Imposto
(IS)
Observações
(despesas)% MN
(mín/max)
1. Anulação, Devolução, Visar, Solicitação Arquivo)
Anulação de Cheque em MN (AOA) - - 0,7%
AOA 1.168,75
equivalentes a USD
10,00
Devolução de Cheque em MN (AOA) - -
0,7% AOA 3.506,25
equivalentes a USD
30,00
Emissão de Cheque Bancário MN (AOA) - -
0,7% AOA 1.168,75
equivalente a USD
10,00
Cheques Visados em MN (AOA) - -
0,7% AOA 1.168,75
equivalente a USD
10,00
Solicitação de Fotocópia de Cheque em MN
(AOA) ao arquivo
- -
0,7% AOA 1.168,75
equivalentes a USD
10,00
13.
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(Instrutivo nº 04/2014)
5. Transferências Intrabancárias e Interbancárias (MN/ME) – Particulares
Escalões
Canal de recepção das ordens de transferências Observações
Balcão
Telefone
Internet
ATM
Serviços
Centrais
DOPBE
1.Transferências intrabancárias
1.1 Para Conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo Titular:
Transferência Pontual
Conta a Conta
(Escalão A) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
Sem despesas- 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência
Permanente
Conta a Conta
- - - - - -
Titulares diferentes:
Transferência Pontual
Conta a Conta
(entre Contas do Keve)
(Escalão A) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
Sem despesas
-
0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência
permanente
Entre Contas do Keve
Escalão A)
- - - - - -
2. Transferências interbancárias
2.1. Transferências Nacionais via SPTR
Com indicação de IBAN
SIM - SIM - SIM
Obrigatório
IBAN
Sem indicação IBAN - - - - - -
Ordens de pagamento
emitidas:
Comissão X
Maiores ou
iguais a AOA
5.000.000,00
SIM - SIM - SIM
(1)
Ordens de pagamento
recebidas:
Comissão X
Maiores ou
iguais a AOA
5.000.000,00
- - - - SIM (2)
Quando
Manual
Devoluções - - - - - -
Imposto
2.2 Transferências Nacionais via STC
Com indicação de IBAN SIM - SIM - SIM Obrigatório
IBAN
Sem indicação IBAN - - - - - -
Ordens de pagamento
emitidas:
Comissão X
Abaixo de
AOA
5.000.000,00
SIM - SIM - SIM (3)
Ordens de pagamento
emitidas:
Comissão X
Abaixo de
AOA
5.000.000,00
- - - - SIM (4)
Outras despesas associadas
(1) Despesas de expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00 + Imposto de Selo de 0,7%
(2) Despesas de Expediente AOA 350,00 equivalente a USD 3,00 + Imposto de Selo de 0,7%
(3) Despesas de Expediente AOA 350,00 equivalente a USD 3,00 + imposto de Selo de 0,7%
(4) Sem despesas
Legenda:
IBAN: Número Internacional de Conta Bancária
BIC: Bank Identifier Code (código internacional de identificação de instituição financeira bancária)
Serviços Centrais DOPBE – Direcção de Operações e Banca Electrónica
14.
Banco Keve, SA Página 14 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
Escalões
Canal de recepção das ordens de
transferências
Observações
Balcão
Telefone
Internet
ATM
Serviços
Centrais
DOPBE
2.3.Transferências interbancárias em ME
Ordens de pagamento
emitidas (OPEs):
Comissão: 1,00%
(1)
(2)
N/A SIM N/A N/A N/A N/A
Ordens de pagamento
recebidas (OPRs):
Comissão (N/A)
N/A N/A N/A N/A N/A SIM
(3)
(4)
Imposto (IS) Sobre a comissão 0,7%
Outras despesas associadas:
(1) Despesas de Expediente AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00 + Imposto de Selo 0,7%
(2) Despesas de Comunicação AOA 1.168,75 equivalente a USD 10,00
(3) Despesas de Expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00 + Imposto de Selo 0,7%
(4) Despesas de Expediente N/ Clientes AOA 3.000,00
Legenda:
IBAN: número internacional de conta bancária
BIC: Bank Identifier Code (código internacional de identificação de instituição financeira bancária)
Serviços Centrais DOPBE – Direcção de Operações e Banca Electrónica
16.
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(Instrutivo nº 04/2014)
6. Cobranças (MN)
6.3. Outros Serviços de Cobranças
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
(despesa)
%
MN
(min/máx)
Despesas de Manutenção Cobradas pelo Banco
Cobrança Trimestral
(Valor fixo)
- - AOA 2.000,00
7. Prestação de Serviços – Particulares
7.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
Comissões Imposto
(IS)
Observações
(despesa)% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Compra de notas estrangeiras
Venda de notas estrangeiras 6,00% 0,7%
Venda de divisas por débito em
Conta Moeda Nacional (MN)
1. Meio: Movimentação de Conta
N/A N/A N/A 0,10%
AOA 600,00
equivalentes a
USD 5,00
Compra de divisas por débito Conta
Moeda Estrangeira
2. Meio: Movimentação de Conta
N/A N/A N/A 0,10%
AOA 600,00
equivalentes a
USD 5,00
Operações envolvendo Notas
Levantamento de Notas em Moeda
Estrangeira
1,00% Até AOA
1.753.125,00
Até USD
15.000,00
0,7%
Levantamento de Notas em Moeda
Estrangeira
3,00% Acima AOA
1.753.125,00
Acima USD
15.000,00
0,7%
Levantamento de Notas em Moeda
Estrangeira
0,50% Mínimo Mínimo 0,7%
17.
Banco Keve, SA Página 17 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
7.2. Garantias Prestadas
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Garantias Técnicas
Prémio de Emissão
(Taxa)
4,00% (1)
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% (2)
(3)
Garantias Financeiras
Prémio de Emissão 5,00% 0,7% (4)
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% (5)
(6)
Outras despesas associadas às Garantias Técnicas:
(1) Sobre o valor da garantia
(2) Despesas de expediente a favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00 equivalentes a USD 100,00
(3) Despesas de expediente a favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00 equivalentes a USD 100,00
Outras despesas associadas às Garantias Financeiras:
(4) Sobre o valor da garantia
(5) Despesas de expediente A Favor de Entidades Nacionais
(6) Despesas de Expediente A Favor de Entidades residentes no Estrangeiro AOA 20.000,00
equivalente a USD 250,00
Outras despesas associadas as Garantias Prestadas:
(7) Avisos de Notificação de Garantias sem responsabilidade do Keve AOA 12.000,00 equivalentes a
USD 100,00
(8) Pedidos de Pagamento, Alteração, Prorrogação e Cancelamento AOA 12.000,00 equivalentes USD
100,00.
(9) O Imposto de Selo sobre Capitais, cobrados pela Emissão de Garantias Bancarias tem em Conta o
prazo da operação conforme se segue:
Prazo inferior a 1 (um) ano 0,3%
Prazo igual ou superior a 1 (um) ano 0,2%
Garantias sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos 0,1%
18.
Banco Keve, SA Página 18 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
7.3. Outros Serviços
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
(despesas)
% MN
(min/máx)
Expedição de Faxes
Interno (de Keve para Keve)
- - - AOA 600,00 equivalente a
USD 5,00
Externo (de Keve para outros Bancos)
- - - AOA 300,00 equivalente a
USD 2,00
Fotocópia Solicitada
Ao Arquivo
- - - AOA 300,00 equivalente a
USD 2,00
Normal
- - - AOA 300,00 equivalentes
a USD 2,00
Resposta a Auditorias
Nacionais e Estrangeiras
- - - AOA 9.934,38 equivalente
a USD 85,00
Emissão de Declarações
Capacidade Financeira
- - - AOA 17.531,25
equivalente a USD 150,00
Idoneidade
- - - AOA 9.934,38 equivalente
a USD 85,00
Capacidade Financeira e Idoneidade
- - - AOA 17.531,25
equivalente a USD 150,00
Declaração de Titularidade de Conta
- - - AOA 9.934,38 equivalente
a USD 85,00
Declaração de Tipo de Depósitos
- - - AOA 9.934,38 equivalente
a USD 85,00
Declaração de Titularidade de Conta e Tipos de
Depósitos
- - AOA 9.934,38 equivalente
a USD 85,00
Extracto de Conta
Final do Mês /Automatizado
- - - Sem Cobrança
Extra / Não Automatizado
- AOA 584,38 equivalente a
USD 5,00
Correio
Nacional -
Internacional -
Títulos (TBC/BT/OT)
Compra Directa de Títulos ao BNA pelos Clientes 0,15%
Custódia de Títulos (Registo, Guarda e Gestão) 0,25%
Cobrado no registo inicial
nos n/ Livros
Transferência de Títulos – c/ alteração da
Titularidade
0,15%
Compra/Venda 0,20%
Transferência OIC (outras Instituições de Crédito 0,25%
Outros
Os Juros de Títulos
sujeitos a IAC (10% ou
5% se Títulos com
maturidade igual ou
superior a 3 Anos)
19.
Banco Keve, SA Página 19 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
8. Operações com o Estrangeiro – Particulares
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
(despesas)%
MN
(min/máx)
USD
(min/máx)
Ordens de Pagamento Emitidas
OPE’s
1,00% N/A N/A 0,7 % (1)
Despesas de Comunicação N/A N/A N/A 0,7% (2)
Ordens de Pagamento Recebidas
OPR’s
0,00 N/A N/A 0,7%
Operações envolvendo Cheques em ME
Cheques Bancários 0,50%
Mínimo:
AOA 600,00
Mínimo:
USD 5,00 0,7% AOA 2.400,00
Cheques de Viagem 1,00% - - 0,7%
Compra de Cheques
(tomados em regime de Cobrança) 0,50%
- - 0,7% AOA 1.800,00
Outras despesas Associadas:
(1) Despesas de expediente AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00
(2) Despesas de Comunicação AOA 1.168,75 equivalente a USD 10,00
9. Contas de Depósitos – Outros Clientes
9.1. Depósitos à Ordem
Comissões
Imposto
(IS)
ObservaçõesMN
(mín/max)
USD
(mín/max)
Valor Anual
Conta à Ordem Keve
Montante mínimo de abertura: AOA 20.000,00 tanto para MN como para ME
(Identificação do momento de contrato em que ocorrem as comissões)
(1.Comissão A)
- - - -
Escalões, se aplicável - - - -
(Conta 2, se aplicável) - - - -
Escalões, se aplicável
(…) - - - -
(2.Comissão B) - - - -
(…)
(3.Comissão C) - - - -
20.
Banco Keve, SA Página 20 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
9.2. Outras Modalidades de Depósito
Comissões
Imposto
(IAC)
ObservaçõesMN
(mín/max)
USD
(mín/max)
Valor Anual
Contas Deposito a Prazo e outras
Alto Rendimento Keve - - - 10% Sobre os Juros
DP Super Keve - - - 10% Sobre os Juros
DP Keve 15 - - - 10% Sobre os Juros
Keve Grandes Empresas/
Institucionais
- - - 10% Sobre os Juros
DP Keve ME - - - 10% Sobre os Juros
DP Keve AKZ - - - 10% Sobre os Juros
Conta Keve Cresce - - - 10% Sobre os Juros
Keve Rendimento
Antecipado
- - - 10% Sobre os Juros
Conta Poupança Bankita a
Crescer
- - - - Isento
10. Operações de Créditos – Outros Clientes
10.1. Linhas de Créditos e Contas Correntes
Comissões
Imposto
(IS)
ObservaçõesMN
(min/máx)
USD
(min/máx)
Valor Anual
Linhas de Créditos/ Contas Correntes
Keve solução Apoio à Tesouraria Pequenas e médias Empresas
Comissões Iniciais
Comissão de abertura de crédito
Comissão de imobilização
1,% a 2%
2%
1% a 2%
2%
_
_
0,7% s/comissão
de abertura da
Conta e ou
Comissão de
imobilização s/
Crédito 0,1%
Comissões durante a vigência do contrato
Comissão de renovação
Comissão de pagamento
antecipado
0,5%
0,5%
0,5%
0,5%
_
0,7% s/comissão
de renovação e ou
pagamento
antecipado
Outras despesas Associadas:
Custo de alteração da Conta de valor fixo AKZ 10.000,00 equivalente a USD 100,00 e ocorre na vigência do
contrato e ou no termo do contrato.
21.
Banco Keve, SA Página 21 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
10.2. Descobertos Bancários
Comissões
Imposto
(IS)
ObservaçõesMN
(min/máx)
USD
(min/máx)
Valor
Anual
Keve Conta Descoberto
1. Comissões associadas a
facilidade do descoberto
0,5% _ _ 0,7% s/Comissão
de abertura
Descoberto
Imposto de selo
s/crédito 0,1%
Outras despesas associadas:
Despesa de abertura da Conta de descoberto de valor fixo AOA 10.000,00 equivalentes a USD 100,00, a
referida despesa ocorre no momento inicial da abertura da Conta.
10.3. Outros Créditos
Comissões
Imposto
(IS)
ObservaçõesMN
(min/máx)
USD
(min/máx)
Valor
Anual
Financiamento
1. Keve solução Investimento Pequenas e Medias Empresas
Comissões Iniciais
Comissão de abertura da Conta 1,00% 1,00%
_ 0,7% s/comissão
de abertura
Imposto de selo
s/crédito 0,1%
Comissões durante a vigência do contrato
3.Comissão de reembolso
antecipado Parcial
0,50% 0,50% 0,5% 0,7% s/comissão
de reembolso
antecipado
6.Comissões associadas a
alterações Contratuais
Valor Fixo:
AOA 100,00
0,7% s/comissão
de alteração
Comissões no termo do contrato
8.Comissão de reembolso
antecipado Total
0,50% 0,50% _ 0,7% s/comissão
de reembolso
antecipado
2. Keve solução Apoio à Tesouraria Pequenas e Médias Empresas
Comissões Iniciais
Comissão de abertura da Conta 1,00% 1,00% _
0,7% s/comissão
de abertura
Imposto de selo
s/crédito 0,1%
Outras despesas associadas
Custo de contrato Inicial correspondente a AOA 20.500,00 equivalente a USD 175,00 cobrados no início da
abertura da Conta
22.
Banco Keve, SA Página 22 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
11. Cartões – Outros Clientes
11.3. Cartões Pré - Pagos
Comissões (MN)
1. Anuidades
2.EmissãodeCartão
3.Substituição
deCartão
4.Cancelamento
doCartão
5.Atrasonopagamento
6.Excessonolimite
deUtilização
7.InibiçãodoCartão
Condições
de
Isenção
Designação
do Cartão
1º Titular
Outros
Titulares
Redes onde
o Cartão é
aceite
1ºAno
Anosseguintes
1ºAno
Anosseguintes
Keve
Frota
Sonangalp
EMIS
0,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00
(1)
0,00 0,00 0,00
Imposto
Outras despesas associadas
(1) Inserção em Lista Negra por perda, roubo, devolução, alteração e extravio
12. Cheques – Outros Clientes
12.1. Requisição de Módulos de Cheques
Requisição Balcão Internet Observações
Módulos de 12 Cheques AOA 1.800,00 equivalente
a USD 15,00
AOA 1.800,00 equivalente a
USD 15,00
Por internet apenas a
encomenda, devendo
ser levantado junto à
Agencia de Domicilio da
Conta
Módulos de 24 Cheques AOA 2.500,00 equivalente
a USD 20,00
AOA 2.500,00 equivalente a
USD 20,00
Por internet apenas a
encomenda, devendo
ser levantado junto à
Agencia de Domicilio da
Conta
Imposto 0,7% 0,7%
Cheques Avulsos em MN
(AOA)
AOA 600,00
equivalente a USD 5,00
-
Apenas junto das
Agência de Domicilio da
Conta
Imposto 0,7% 0,7%
Outras despesas associadas
(Indicação de outras comissões aplicáveis, indicando, nomeadamente, o momento em que ocorrem e a respectiva
forma de aplicação)
23.
Banco Keve, SA Página 23 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
12.2. Outros Serviços com Cheques
Comissões Imposto Observações
(Despesas)% MN
(mín/max)
1. Anulação, Devolução, Visar, Solicitação Arquivo)
Anulação de Cheque em MN (AOA) - - AOA 1.200,00
Devolução de Cheque em MN (AOA) - - AOA 3.500,00
Emissão de Cheque Bancário MN (AOA) - - AOA 1.200,00
Cheques Visados em MN (AOA) - - AOA 600,00
Solicitação de Fotocópia de Cheque em MN
(AOA) ao arquivo
- - AOA 600,00
24.
Banco Keve, SA Página 24 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
13. Transferências intrabancárias e interbancárias (MN/ME) – Outros Clientes
Escalões
Canal de recepção das ordens de transferências Observações
Balcão
Telefone
Internet
ATM
Serviços
Centrais
DOPBE
1.Transferências Intrabancárias
1.1 Para Conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo Titular:
Transferência Pontual
Conta a Conta
(Escalão A) (0,00) (0,00) (0,00) (0,00) -
Sem despesas- 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Transferência
Permanente
Conta a Conta
- - - - - -
Sem despesas
Titulares diferentes:
Transferência Pontual
Conta a Conta
(entre Contas do Keve)
(Escalão A) -
Sem despesas
-
0,00 0,00 0,00 0,00 -
Transferência
permanente
Entre Contas do Keve
Escalão A) -
-
- - - - -
2.Transferências Interbancárias
2.1.Transferências Nacionais via SPTR
Com indicação de IBAN SIM - SIM - SIM Obrigatório
IBAN
Sem indicação de IBAN - - - - - - -
Ordens de pagamento
emitidas:
Comissão
Maiores ou
iguais a AOA
5.000.000,00
SIM - SIM - SIM (1)
Ordens de pagamento
recebidas:
Comissão
Maiores ou
iguais a AOA
5.000.000,00
- - - - SIM (2)
Devoluções - - - - - - -
Imposto (Imposto – X)
2.2.Transferências Nacionais via STC
Com indicação de IBAN
SIM - SIM - SIM
Obrigatório
IBAN
Sem indicação de IBAN - - - - - - -
Ordens de pagamento
emitidas:
Comissão
Abaixo de AOA
5.000.000,00 SIM - SIM - SIM (3)
Ordens de pagamento
recebidas:
Comissão
Abaixo de AOA
5.000.000,00
- - - - SIM
Sem despesas
2.3.Transferências interbancárias em ME
Ordens de pagamento
emitidas (OPEs):
Comissão: 1,00%
(4)
(5)
N/A SIM N/A N/A N/A N/A
Ordens de pagamento
recebidas (OPRs):
Comissão (N/A)
N/A N/A N/A N/A N/A SIM
(6)
(7)
Imposto Sobre a comissão 0,7%
25.
Banco Keve, SA Página 25 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
Outras despesas associadas
(1) Despesas de Expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00 + Imposto de Selo 0,7%
(2) Despesas de Expediente AOA 350,00 equivalente a USD 3,00 + Imposto de Selo 0,7%
(3) Despesas de Expediente AOA 350,00 equivalente a USD 3,00 + Imposto de Selo de 0,7%
(4) Despesas de Expediente AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00 + Imposto de Selo 0,7%
(5) Despesas de Comunicação AOA 1.168,75 equivalente a USD 10,00
(6) Despesas de Expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00 + Imposto de Selo 0,7%
(7)Despesas de Expediente N/ Clientes AOA 3.000,00
Outras despesas associadas:
Despesas de expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00 + Imposto de Selo 0,7%
Legenda:
IBAN: número internacional de conta bancária
BIC: Bank Identifier Code (código internacional de identificação de instituição financeira bancária)
Serviços Centrais DOPBE – Direcção de Operações e Banca Electrónica
15. Prestação de Serviços – Outros Clientes
15.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
Comissões Imposto Observações
(Despesas)% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Compra de notas estrangeiras
Venda de notas estrangeira 6,00% 0,7%
Venda de divisas por débito em Conta
Moeda Nacional (MN)
2. Meio: Movimentação de Conta
N/A
N/A N/A
0,10% AOA 600,00
Compra de divisas por débito Conta
Moeda Estrangeira (ME)
2. Meio: Movimentação de Conta
N/A N/A N/A 0,10% AOA 600,00
Operações envolvendo Notas
Levantamento de Notas em Moeda
Estrangeira até USD 15.000,00
1,00% N/A N/A 0,7%
Levantamento de Notas em Moeda
Estrangeira acima de USD 15.000,00
3,00% N/A N/A 0,7%
26.
Banco Keve, SA Página 26 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
15.2. Garantias Prestadas
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Garantias Técnicas
Prémio de Emissão
(Taxa)
Taxa aplicada
4,00%
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% Despesas de
expediente a
favor de
Entidades
Nacionais AOA
12.000,00
equivalentes a
USD 100,00
Garantias Financeiras
Prémio de Emissão 0,7% Taxa Aplicada
5,00%
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% (1)
(2)
Outras despesas associadas às Garantias Prestadas
(1) Despesas de expediente A Favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00 equivalentes a USD 100,00
(2) Despesas de Expediente A Favor de Entidades residentes no Estrangeiro AOA 29.218,75 equivalente
a USD 250,00
Outras despesas associadas às Garantias
(3) Avisos de Notificação de Garantias sem responsabilidade do Keve AOA 12.000,00 equivalentes a
USD 100,00
(4) Pedidos de Pagamento, Alteração, Prorrogação e Cancelamento AOA 12.000,00 equivalentes
USD a 100,00
(5) O Imposto de Selo sobre Capitais, cobrados pela Emissão de Garantias Bancarias tem em Conta o
prazo da operação conforme se segue:
Prazo inferior a 1 (um) ano 0,3%
Prazo igual ou superior a 1 (um) ano 0,2%
Garantias sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos 0,1%
27.
Banco Keve, SA Página 27 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
15.3. Outros Serviços
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
%
MN
(min/máx)
Expedição de Faxes
Interno (de Keve para Keve) - - (1)
Externo (de Keve para outros Bancos) - - (2)
Fotocópia Solicitada
Ao Arquivo - - (3)
Normal - - (4)
Resposta a Auditorias
Nacionais e Estrangeiras - - (5)
Emissão de Declarações
Capacidade Financeira - - (6)
Idoneidade - - (7)
Capacidade Financeira e Idoneidade - (8)
Extracto de Conta
Final do Mês /Automatizado - - - (9)
Extra / Não Automatizado - (10)
Correio
Nacional - -
Internacional -
Títulos (TBC/BT/OT)
Compra Directa de Títulos ao BNA pelos
Clientes
0,15%
-
Custódia de Títulos (Registo, Guarda e
Gestão)
0,25%
-
(11)
Transferência de Títulos – c/ alteração da
Titularidade
0,15%
-
Compra/Venda 0,20% -
Transferência OIC (outras Instituições de
Crédito
0,25%
-
Outros (12)
Terminal de Pagamento Automático (TPA)
Tarifa Mensal de aluguer (13)
Tarifa de Serviço S/ o valor das transacções
com Cartões Multicaixa
0,70% 0,7%
Pagamento Salários Clientes
Até 200 processamentos de Salários 0,40% 0,7%
Acima de 200 processamentos de Salários 0,60% 0,7%
Outras despesas associadas
(1) Despesas de Expediente AOA 600,00 equivalente a USD 5,00
(2) Despesas de Expediente AOA 300,00 equivalente a USD 2,00
(3) Despesas de Expediente AOA 600,00 equivalente a USD 5,00
(4) Despesas de Expediente AOA 300,00 equivalentes a USD 2,00
(5) Despesas de Expediente AOA 9.000,00 equivalente a USD 85,00
(6) Despesas de Expediente AOA 18.000,00 equivalente a USD 150,00
(7) Despesas de Expediente AOA 10.000,00 equivalente a USD 85,00
(8) Despesas de Expediente AOA 18.000,00 equivalente a USD 150,00
(9) Sem Cobrança
(10) Despesas de Expediente AOA 600,00 equivalente a USD 5,00
(11) Cobrado no registo inicial nos n/ Livros
(12) Os Juros de Títulos sujeitos a IAC (10% ou 5% se Títulos com maturidade igual ou superior a 3 anos)
(13) Tarifa Mensal de Aluguer AOA 3.000,00 equivalente a USD 20,00
28.
Banco Keve, SA Página 28 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
15.3. Outros Serviços
Recolha de Fundos a Empresas (disponível de 2ª a Sábado)
Imposto Observações
Até 5 Armazéns (Postos) 6 vezes por semana AOA 150.000,00 0,7%
5 vezes por semana AOA 100.000,00 0,7%
4 vezes por semana AOA 75.000,00 0,7%
3 vezes por semana AOA 50.000,00 0,7%
Acima de 5 Armazéns (Postos) 6 Vezes por semana AOA 200.000,00 0,7%
5 vezes por semana AOA 130.000,00 0,7%
4 vezes por semana AOA 100.000,00 0,7%
3 vezes por semana AOA 75.000,00 0,7%
Outras despesas associadas
(Indicação de outras comissões aplicáveis, indicando, nomeadamente, o momento em que ocorrem e a
respectiva forma de aplicação)
16. Operações com o Estrangeiro – Outros Clientes
16.1. Remessas Documentárias
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
(despesas)
% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Importação
Registro/Notificação
Comissão de Registro (Flat)
À vista e a prazo
1,50% N/A N/A 0,7%
Despesas de expediente N/A N/A N/A 0,7
AOA 8.000,00
equivalente a
USD 60,00
Despesas de comunicação
N/A N/A N/A 0,7
AOA 3.000,00
equivalente a
USD 25,00
Exportação
Registro/Notificação
Comissão de registo (Flat)
À vista
1,00% N/A N/A 0,7%
Cobrança
Única (flat)
Registro/Notificação
Comissão de registo (Flat)
A prazo
0,50% N/A N/A 0,7%
Cobrança
Única (flat)
Despesas de expediente N/A N/A N/A N/A N/A
Despesas de comunicação
N/A N/A N/A N/A N/A
29.
Banco Keve, SA Página 29 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
16.2. Créditos Documentários
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Importação
Abertura (Flat) 2,50%
N/A N/A
0,7% (1)
Prorrogação (a.t) 1,50% N/A N/A 0,7% (2)
Aumento de Valor
(a incidir sobre o aumento)
2,50% AOA 14.000,00 USD 120,00 0,7% (3)
Alteração ou Cancelamento - - - 0,7% (4)
(5)
Liquidação 0,20%
Mínimo:
AOA 14.000,00
Máximo:
AOA 50.000,00
Mínimo:
USD 120,00
Máximo:
USD 350,00
0,7% (6)
Anulações N/A N/A N/A N/A (7)
Despesas de comunicação
N/A N/A N/A 0,7% (8)
Despesas de encerramento
N/A N/A N/A 0,7% (9)
Outras despesas associadas
(1) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(2) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(3) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(4) Alteração ou Cancelamento AOA 4.000,00 equivalente a USD 30,00
(5) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(6) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(7) Despesas de Expediente AOA 8.000,00 equivalente a USD 60,00
(8) Despesas de Comunicação AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00
(9) Despesas de encerramento AOA 1.168,75 equivalente a USD 10,00
Legenda
Flat: Taxa Única
a.t: Ao Trimestre
30.
Banco Keve, SA Página 30 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
16.3. Créditos Documentários Exportação
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
%
MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Exportação
Abertura (Flat)
À vista
A prazo
2,00%
1,00%
AOA 17.500,05 USD 150,00 0,7% (8)
Prorrogação (a.t) - - - (9)
Aumento de Valor
(A incidir sobre o aumento a.t)
1,00% (A) AOA 14.500,00 USD 120,00 0,7% (10)
(11)
Alteração ou Cancelamento
- - - (12)
Liquidação (Flat) 0,15% Mínimo:
AOA 14.500,00
Máximo:
AOA 50.000,00
Mínimo:
USD 120,00
Máximo:
USD 350,00
0,7%
(13)
Pré – Aviso N/A N/A N/A N/A (14)
Outras despesas associadas
(10) Despesas de Expediente AOA 7.500,00 equivalente a USD 60,00
(11) Sem Cobrança
(12) Despesas de Expediente AOA 7.500,00 equivalente a USD 60,00
(13) Despesas de AOA 7.500,00 equivalente a USD 60,00
(14) Sem Cobrança
(15) Despesas de Expediente AOA 7.500,00 equivalente a USD 60,00
(16) Sem Cobrança
(A) A incidir sobre o aumento
Legenda
Flat : Taxa Única
a.t : Ao Trimestre
31.
Banco Keve, SA Página 31 de 32
(Instrutivo nº 04/2014)
16.4. Garantias Prestadas sobre o Estrangeiro
Comissões
Imposto
(IS)
Observações% MN
(mín/máx)
ME
(mín/máx)
Garantias Técnicas
Prémio de Emissão
(Taxa) (1)
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% (2)
(3)
Garantias Financeiras
Prémio de Emissão
(Taxa) (4)
Comissão de Abertura 1,00% Mínimo:
AOA 12.000,00
Mínimo:
USD 100,00
0,7% (5)
(6)
Outras despesas associadas às Garantias Técnicas prestadas sobre o estrangeiro
(1) Taxa aplicada 4,00%
(2) Despesas de expediente a favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00equivalentes a USD 100,00
(3) Despesas de expediente a favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00equivalentes a USD 100,00
Outras despesas associadas às Garantias Financeiras prestadas sobre o estrangeiro
(4) Taxa Aplicada 5,00%
(5) Despesas de expediente A Favor de Entidades Nacionais AOA 12.000,00 equivalentes a USD 100,00
(6) Despesas de Expediente A Favor de Entidades residentes no Estrangeiro AOA 25.000,00 equivalente
a USD 250,00
Outras despesas associadas às Garantias prestadas sobre o Estrangeiro
(7) Avisos de Notificação de Garantias sem responsabilidade do Keve AOA 12.000,00 equivalentes a
USD 100,00
(8) Pedidos de Pagamento, Alteração, Prorrogação e Cancelamento AOA 12.000,00 equivalentes
USD a 100,00
(9) O Imposto de Selo sobre Capitais, cobrados pela Emissão de Garantias Bancarias tem em Conta o
prazo da operação conforme se segue:
Prazo inferior a 1 (um) ano 0,3%
Prazo igual ou superior a 1 (um) ano 0,2%
Garantias sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos 0,1%
32.
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(Instrutivo nº 04/2014)
16.5. Outras Operações sobre o Estrangeiro
Comissões
Imposto
(IS)
Observações
(despesas)%
MN
(min/máx))
ME
(min/máx)
Ordens de Pagamento Emitidas
OPE’s em ME
1,00%
N/A
N/A 0,7%
(1)
Despesas de Comunicação
N/A N/A N/A 0,7% (2)
Ordens de Pagamento Recebidas
OPR’s N/A
N/A
N/A (3)
(4)
Operações envolvendo Cheques em ME
Cheques Bancários 0,50% Mínimo:
AOA 600,00
Mínimo:
USD 5,00
0,7%
(5)
Cheques de Viagem 1,00% - - 0,7%
Compra de Cheques
(tomados em regime de Cobrança) 0,50% - - 0,7% (6)
Investigações/ Alterações /
Anulações
- - - - (7)
Outras despesas associadas
(1) Despesas de Expediente AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00
(2) Despesas de Comunicação AOA 1.168,75 equivalentes a USD 10,00
(3) Despesas de Expediente /Cliente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00
(4) Despesas de Expediente /Não Cliente AOA 3.000,00 equivalente a USD 25,00
(5) Despesas de Expediente AOA 2.500,00 equivalente a USD 20,00
(6) Despesas de Expediente AOA 2.000,00 equivalente a USD 15,00
(7) Despesas de Expediente AOA 3.500,00 equivalente a USD 30,00