1. O Primeiro Reinado
Guerra da Independência
-Um dos objetivos do novo governo foi conter a resistência portuguesa (a qual se
iniciou porque os portugueses se sentiram traídos por D. Pedro I)
-Reestruturação das milícias, afim de formar um Exército centralizado, e a contratação
de miliares franceses e ingleses
-O maior conflito foi na Bahia, onde a resistência portuguesa estendeu-se até julho de
1823, quando foram atacadas, rendendo-se em 2 de julho, sendo derrotada, também, em
outros estados nordestinos
-Outra resistência, porém não portuguesa, foi a Cisplatina, entre Brasil e Argentina.
Esta região havia sido conquistada por campanha militar, quando houve a permanência
da Corte no Rio de Janeiro, durante o governo do príncipe-regente. Após inúmeras
manifestações, protestos e desentendimentos políticos ocorridos na região da Cisplatina
- submetida por invasão - reuniu-se um Congresso, em agosto de 1825, que proclamou
sua separação do Brasil e a incorporação às Províncias Unidas do rio da Prata.
Este acontecimento deflagrou uma guerra desastrosa entre as partes envolvidas. D.
Pedro I sustentou esta guerra, pois a política do Brasil em relação ao restante do
continente era no sentido de dificultar a formação de grandes países. Por outro lado, a
anexação da Cisplatina fortalecia as Províncias Unidas, que passavam a controlar toda a
bacia do rio da Prata e suas redondezas. Tendo em vista as dificuldades de comunicação
terrestre, o bloqueio da área fluvial dificultava os contatos com as áreas localizadas no
oeste de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e sudoeste de Mato Grosso. Isto
poderia ameaçar a unidade e a estabilidade do Império e a do imperador.
A Montagem do Estado: Constituinte de 1823 e a Constituição de
1824
-A política de D. Pedro I levava a uma centralização a partir do Rio de Janeiro, a qual
não foi aceita pelas demais províncias. Essa centralização tinha como objetivo a
independência brasileira
-Além disso, havia vários interesses regionais, defendendo uma maior autonomia em
relação ao Rio de Janeiro e uma constituição de Estados independentes. Isso fez com
que a Constituinte de D. Pedro I se reunisse, em 1823
-Alguns parlamentares recusaram-se em aceitar o discurso de D. Pedro I, já que o
mesmo afirmou que esperava que a Assembleia que se reunia fosse capaz de elaborar
uma Constituição digna dele e da nação, fazendo com que os parlamentares exigissem a
mudança da ordem das palavras, colocando a nação antes do Imperador
-Esses parlamentares haviam participado das Cortes de Lisboa, cujos debates
pretendiam defender uma monarquia constitucional, garantindo os direitos individuais e
limitando os poderes do Imperador

2. -Imediatamente, houve conflitos entre essa maioria e D. Pedro I, assessorado por José
Bonifácio. Os deputados não queriam que o monarca tivesse o direito de dissolver a
Câmara dos deputados que viria a ser formada, nem que tivesse o poder de veto
absoluto, ou seja, o poder de invalidar as leis aprovadas pelo Legislativo. Mas D. Pedro
I não abria mão desses poderes, já que achava necessárias para o fortalecimento do
Executivo
-José Bonifácio foi afastado do Ministério, pois sofria críticas de ambos os lados:
dosradicais, afastados por ele de qualquer contato com o Imperador, e dos
conservadores, que consideravam as concessões feitas excessivas. Sua situação era
crítica até que fora destituído de sua posição. A partir de sua destituição, José Bonifácio
organizou uma oposição ao governo, apoiado por seus dois irmãos, autores do
Anteprojeto Constitucional de 1823
-O Anteprojeto caracterizava-se pela diminuição dos poderes do monarca e retomava a
ampliação dos poderes das províncias, dando-lhes uma autonomia
-O controle do Legislativo sobre o Imperador e a defesa da autonomia provincial não
eram sinais de democracia. As regras eleitorais para a futura Assembleia Legislativa
esclareciam esse aspecto: seguindo o critério censitário diziam que, para ser “eleitor de
paróquia”, “eleitor de província”, deputado ou senador era preciso, respectivamente,
uma renda anual que correspondesse a uma quantidade de alqueires de mandioca,
fazendo com que a constituição fosse denominada Constituição da Mandioca
-Diante da oposição dos irmãos Andrada, D. Pedro I se chocou diretamente com a
Constituinte. A disputa entre os poderes acabou levando-o à dissolução da Assembleia,
com o apoio dos militares. Vários deputados foram presos, entre eles os irmãos
Andrada, no episódio denominado Noite da Agonia
-No lugar da Assembleia, o Imperador nomeou um Conselho de Estado, composto por
dez membros, encarregado da redação de um novo projeto, o qual seria a primeira
Constituição do Brasil
-Características desse projeto: os escravos estavam excluídos, já que nenhuma
referência é feita à escravidão a não ser indiretamente quando se fala dos libertos
-A Constituição restringia-se, portanto, à população livre, branca ou mestiça, que podia
votar e ter participação política. Para essa minoria, garantia direitos individuais e previa
deveres. Definia o governo como monárquico, hereditário e constitucional e, assim,
vigorou no Brasil até o fim do Império
-Os títulos deveriam ser concedidos pelo Imperador e não seriam hereditários. A
religião oficial seria a Católica Apostólica Romana e a prática dos cultos era permitida,
porém se não fosse feita em público

3. -O Poder Legislativo era dividido em duas casas: Senado e Câmara, sendo que as
eleições do Senado eram vitalícias e da Câmara eram temporárias. As eleições eram
indiretas, com eleitores selecionados, que escolhiam os parlamentares
-Instituía-se o Conselho de Estado e o Poder Moderador, que sintetizam o Absolutismo
do Primeiro Reinado
-Conselho de Estado: composto por homens com mais de 40 anos escolhidos pelo
Imperador, que, através de cargos vitalícios, deveriam ser consultados para assuntos
graves da política do Estado
-Poder Moderador: absolutista, já que o Imperador tinha um poder maior que o
Executivo, pois cabia a ele mediar as disputas mais sérias e interpretar a vontade do
povo. Para exercer essa função, nomeava senadores, tinha o poder de dissolver a
Câmara dos Deputados e sancionava leis, detendo o poder de veto sobre as mesmas
-Essa Constituição foi imposta em 1824. Chocou-se com as reinvindicações dos
deputados da dissolvida Assembleia Constituinte e com várias reinvindicações das
diversas regiões do Brasil, acirrando o conflito com o governo do RJ
A Confederação do Equador
-Primeira reação contra a Constituição
-Pernambuco, em 1824
-A situação econômica da região não havia se modificado e os impostos cobrados eram
muito altos. Essa situação se agravou com a nova Constituição. Os deputados
pernambucanos presentes no RJ voltaram para a sua província apresentando um texto de
discordância
-Como consequência da Constituição de 1824, d. Pedro nomeou um novo governador
para a província de Pernambuco, Francisco Paes Barreto, que não foi aceito pela
maioria da população. Os pernambucanos formaram uma luta Junta governativa
presidida por Paes de Andrada, que dirigia às províncias do Norte e Nordeste
-O governo de Pernambuco chamava as outras províncias a formarem juntas autônomas
e a desobedecerem o governo central do RJ. Associadas em uma Confederação, elas
deveriam romper com o governo monárquico de d. Pedro I e formar uma república no
Nordeste, assumindo para isso a Constituição da Colômbia
-Porém, a repressão sobre a região foi violenta. Os almirantes lideraram as expedições
marítimas e auxiliaram na contenção do processo revolucionário. Seguiu-se a isso uma
séria de prisões e a execução de um dos principais líderes do movimento, Frei Caneca

4. A Política Externa do Primeiro Reinado
-Dois elementos marcam a política: as negociações pelo reconhecimento da
independência do Brasil e a guerra de independência da Cisplatina
-A derrota napoleônica abrira espaço à organização do Congresso de Viena, com vistas
na restauração europeia
-Assim, esse momento é propício ao reconhecimento da independência do Brasil, sendo
que os EUA foi o primeiro país a reconhecer a mesma, pois queria disputar mercado
com os países recém-independentes, visto que era impossível para os EUA competirem
com as potências europeias, dominando os países americanos e explicando a Doutrina
Monroe
-A Inglaterra intermediou as negociações entre o Brasil e Portugal, em 1825. Interessada
em ver o Brasil inserido na ordem mundial, sob seu controle econômico, os ingleses
pressionaram Portugal a reconhecer a independência do Brasil. Para isso, o governo
português exigiu que o Brasil assumisse uma dívida de 2 milhões de libras que Portugal
tinha com a Inglaterra. Mais que isso, pelo tratado de Paz e Aliança firmado então entre
Brasil e Portugal, concedia-se a d. João IV, rei de Portugal, o título de Imperador
Honorário do Brasil
-A Inglaterra tinha como único interesse o controle do mercado brasileiro, assim,
reconheceu o novo governo brasileiro, submetendo-se ainda a um tratado no qual d.
Pedro I comprometia-se a abolir o tráfico de escravos (para que os trabalhadores
assalariados pudessem comprar seus produtos -> mercado interno) para o Brasil até
1830
-Quanto à Cisplatina, o grande temor do governo brasileiro era que a região passasse ao
controle argentino. Esse fato faria do rio da Prata um rio interno ao território argentino,
inviabilizando a navegação que era a grande via de ligação entre as regiões interioranas
do Brasil e o Atlântico
-Assim, quando a Argentina passou a apoiar a luta da Cisplatina, o governo de d. Pedro
I intensificou o envio de tropas, mantendo a guerra até 1828. Nesse ano, sob mediação
inglesa, consumou-se um acordo no qual a Cisplatina seria um país independente, tanto
do Brasil quanto da Argentina, constituindo um novo país, denominado Uruguai
Lutas internas e a abdicação
-Desgaste do governo: a edificação do novo Estado fazia-se em um momento em que a
atividade econômica brasileira encontrava-se em decadência

5. -A própria atuação de d. Pedro I agravava a situação. Os gastos com a repressão à
Confederação do Equador e com a guerra de independência da Cisplatina, bem como os
2 milhões de libras que d. Pedro I havia assumido como dívida em troca do
reconhecimento da independência brasileira por Portugal, além dos gastos com a
montagem do Estado
-Isso contribuía para as emissões excessivas de moeda, o que levou à desvalorização da
mesma internacionalmente, facilitando as exportações, porém tornando as importações
mais caras, fazendo os setores populares sofrerem com os efeitos dessa política,
rebelando-se
-Em 1826, d. João VI morre, fazendo com que d. Pedro I herdasse o trono português,
porém o mesmo abdicou o trono em favor de sua filha, Maria da Glória, com 7 anos de
idade. Nomeou o seu irmão mais novo, d. Miguel, regente do trono português até a
maioridade da rainha
-D. Miguel, entretanto, apoiado pela nobreza de Portugal que queria um retorno à ordem
política anterior a 1820, proclama-se rei de Portugal, levando d. Pedro I a promover
uma guerra contra o mesmo, gastando mais recursos brasileiros
-A política econômica de d. Pedro I beneficiava os comerciantes portugueses
-A morte do jornalista Líbero Badaró agravou ainda mais a oposição ao d. Pedro I. Os
opositores se autoproclamaram Partido Brasileiro, identificando seus partidários,
independente de sua origem, como Partido Português. Porém o Liberalismo voltou a ser
importante internacionalmente, fazendo com que os opositores adotassem a
denominação de Partido Liberal
-D. Pedro I encontrou o RJ com lutas entre “brasileiros” e “portugueses”, esses últimos
estavam organizando uma manifestação pelo retorno do Imperador, porém os opositores
impediram a mesma. Os portugueses subiram aos prédios em torno e passaram a atirar
garrafas sobre a multidão, gerando um conflito denominado A Noite das Garrafadas
-D. Pedro I, tentando resgatar o apoio das elites brasileiras, nomeou um ministério
liberal, formado por brasileiros. Porém, com a grande oposição, o ministério foi
destituído, sendo formado o ministério dos marqueses, composto de aliados de d. Pedro
I
-Assim, o Campo da Aclamação foi tomado por milhares de populares, que exigiam a
volta do ministério liberal
-No dia 7 de abril de 1831, d. Pedro I abdicou do trono brasileiro, em favor de seu filho,
Pedro de Alcântara, então com 5 anos, gerando uma situação delicada, pois a
Constituição era vaga com relação ao que se fazer no caso da menoridade do herdeiro.
Estabelecia o período regencial

6. O Período Regencial
-Facções políticas se dividem em 3 vertentes: o antigo Partido Liberal, que era contra d.
Pedro I, cindiu-se em 2 facções antagônicas: Exaltados e Moderados. Já o Partido
Português formou os Restauradores
-Exaltados: setor da elite que pretendia destruir imediatamente todas as medidas
constitucionais que fortaleciam o poder imperial: Conselho de Estado, vitaliciedade do
Senado, poder de dissolução da Câmara e Poder Moderador. Queriam uma República,
porém não havia um ideal democrático ou popular nessa facção, já que se tratava de
setores da elite
-Moderados: acreditavam que o mesmo controle, antes exercido pelo Imperador, deveria
ser realizado, agora, por setores da elite, compostos por proprietários de terras e
escravos
-Restauradores: representavam o antigo Partido Português, setor partidário de d. Pedro
I, passando a defender seu retorno. Mesmo com a morte de d. Pedro I, ainda
continuaram a defender o poder centralizado, aproximando-se dos Moderados
-Criava-se a Regência Trina Provisória, a qual teria que promover bases que elegeriam
uma regência definitiva
As regências trinas
-A Regência Trina Provisória governou em um curto tempo e dela fizeram parte
Carneiro de Campos, Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva
-A regência provisória readmitiu o “ministério brasileiro deposto por d. Pedro I, libertou
prisioneiros políticos e decretou a suspensão do Poder Moderador
-Elaborou a Lei Regencial, que procurava preencher lacunas constitucionais em relação
a quanto e quais seriam a composição e os poderes da Regência. Definia-se que a
Regência seria composta por 3 membros, eleita pelos deputados e teria um caráter
permanente, ou seja, deveria governar até a maioridade. Estabelecia, também, que os
regentes não utilizariam o Poder Moderador, dando uma autonomia às províncias
-Cria-se a Regência Trina Permanente, mantendo o equilíbrio entre Moderados e
Exaltados
-Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça da Regência, criou a Guarda Nacional
municipal, ou seja, cada província tinha a sua, que era treinada por ingleses e
comandada por proprietários de terra para combater e reprimir qualquer foco de rebelião
social, evidenciando a inexistência de um caráter democrático
-Feijó também aprovou o Código de Processo Criminal, o qual dava plena autonomia
judiciária aos juízes de paz (responsáveis pelos casamentos), no âmbito municipal, os
quais eram nomeados pelos proprietários de terra (elite)

7. -1834: Aprovação do Ato Adicional, que alterava a Constituição de 1824, impondo que
a Regência deveria ser uma, eletiva e temporária, com mandato de 4 anos. Suprimia o
Conselho de Estado e instituía as Assembleias Legislativas Provinciais, mas a
nomeação do presidente das províncias era feita pelo Regente, sendo que esse mesmo
presidente não poderia vetar as decisões da Assembleia. Assim, dava-se à aristocracia o
controle não apenas do Legislativo, mas também do Executivo provincial. Essa
autonomia provincial representava uma abertura aos ideais republicanos
-Com essa aprovação, os moderados apresentaram Feijó na disputa para o poder
regencial, ganhando as eleições
A Regência de Feijó
-Feijó governou em nome dos moderados
-A posição contrária ao celibato clerical e as questões religiosas que se abriram nesta
época foram os principais motivos para ele se opor à nomeação de um bispo para o RJ,
fazendo com que ocorresse um aumento da tensão entre ele e a parte conservadora.
Assim, renunciou 2 anos após ser eleito, favorecendo os conservadores
-Além dessa oposição, Feijó enfrentou mais 2 revoltas: a Cabanagem e a Revolução
Farroupilha
-Cabanagem: federalista, era uma reação ao governo regencial e ao presidente da
província, nomeado pelo Executivo. O nome provém de um partido local, Cabano, que
se apoderou do governo local, alegando que não receberia qualquer presidente indicado
pela Corte enquanto d. Pedro II não atingisse a maioridade, impondo 3 presidentes à
província, até que o governo de Araújo Lima controlasse a situação
-Os cabanos chamaram a atenção dos países que faziam fronteira com o Pará, como a
Guiana Francesa, colônia dos franceses que queriam levar a fronteira da Guiana até o
rio Araguari, pois cobiçavam toda a região Norte do Brasil
-Farroupilha: federalistas e republicanos e negaram a aceitar os presidentes indicados
pelo RJ. Composta por uma elite rio-grandense que se sentia prejudicada pelas decisões
da Assembleia Nacional. Considerava que sua representação era desproporcional nesta
Câmara e, como consequência, sofria medidas que não saciavam suas necessidades. Era
o caso da decisão relativa ao imposto cobrado sobre o charque (carne-seca), principal
produto da região, que encarecia o produto, abrindo espaço para o consumo de carnes
argentinas e uruguaias
-Os gaúchos proclamaram a República Rio-Grandense e escolheram um presidente, que
chegou a ser preso no RJ, mas conseguiu escapar e voltar para sua província
-A República recebeu apoio uruguaio e argentino, estendendo-se seu domínio à Santa
Catarina, e, com Giuseppe Garibaldi, formaram a República Juliana (julho)

8. Regência de Pedro de Araújo Lima
-Representante dos conservadores, que utilizaram uma campanha com o lema “regresso
à ordem”, clamando pelo restabelecimento da Constituição de 1824
-Duas alas surgem: progressistas e regressistas, as quais dão origem aos partidos Liberal
e Conservador
-Os liberais defendiam todas as mudanças implementadas após o 7 de abril, porém
percebiam que a tendência do novo governo era de reinterpretar as medidas previstas.
Assim, os liberais passariam a defender a antecipação da maioridade de d. Pedro II, o
qual poderia tirar o poder das mãos dos conservadores, já que, depois de Feijó, os
liberais não tinham mais chances de vencer
-Araújo Lima também enfrentou 2 revoltas: a Sabinada e a Balaiada
-Sabinada: influenciada pela Farroupilha, já que o líder da mesma havia sido levado à
Bahia, onde fora preso, influenciando os presos baianos. Seu líder, Sabino, expulsou o
presidente da província e proclamou a República Baiense em Salvador. Porém houve
grande repressão
-Balaiada: essencialmente popular, a revolta eclodiu quando a oposição entre liberais e
conservadores enfraqueceu o governo maranhense. Francisco dos Anjos Ferreira, o
balaio, chegou a reunir dois mil apoiadores na contraposição do governo central. Foram
reprimidos pelo coronel Luís Alves de Lima, o futuro Duque de Caxias
Golpe da Maioridade:
-A incapacidade do governo de Araújo Lime, no sentido de restaurar a estabilidade,
serviu para a campanha dos Liberais no sentido de antecipar a maioridade de d. Pedro II
-1840: Fundação do Clube da Maioridade, o qual foi o principal instrumento
propagandístico de sua campanha no sentido da antecipação. Alegavam que somente a
monarquia seria capaz de resgatar a estabilidade perdia
-A campanha concentrou-se na pressão sobre o Senado, a quem caberia aprovar uma
eventual antecipação. Em julho de 1840, d. Pedro II, com 15 anos, era coroado
imperador, pondo fim à longa fase de instabilidade que caracterizara a Regência e dando
início ao Segundo Reinado