1. Políticas públicas e
educação
Aparecida Formiga

2. O que é Política?
O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os
procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se
referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que
se referem à vida humana.
Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de
conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo.
Política denomina arte ou ciência da
organização, direção e administração
de nações ou Estados; aplicação desta
arte aos negócios internos da nação
(política interna) ou aos negócios externos
(política externa).

3. O que entendemos por Política
Educacional?
• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da
Educação.
Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em
escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições.
Dois tipos:
Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não é
flexível.
Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a política
educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível.
Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias
e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da
comunidade com o motivo educacional.

4. Aula 1
História
da
Educação no Brasil.
Sociedade,
Estado
e Educação

5. LINHA DO TEMPO SOBRE A
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL

6. Jesuítas (1549 - 1759)
1549
- Manoel da Nóbrega , Salvador –
1°escola;
Ensino
religioso e técnicas agrícolas para
os índios;
1759
– Marques de Pombal expulsa os
jesuítas.

7. Colégio Jesuíta

8. Pátio do Colégio

9. Período Pombalino (1760 - 1808)
 Escola
de interesse cristão para escola de
interesse do Estado: eixo curricular é a formação
de nobres;
 Aulas
régias (latim, grego e retórica);
 Situação
(1808).
muda com a chegada da família real

10. Marquês de Pombal

11. Período Joanino (1808 – 1821)
Criação
(de 1808 a 1820) de diversos
cursos, academias e escolas: educação,
marinha, economia, agricultura, ciências,
artes e ofícios, química, arquitetura etc.;
Biblioteca
Janeiro.
Real e Museu Nacional do Rio de

12. Período Imperial (1822 - 1888)
 1822
– Declaração de independência;
 1823
– Método Lancaster (falta de professores) –alunos
treinados...; ***Fato Presente...Portugal;
 1824
– Constituição brasileira - Art 179: instrução
primária e gratuita para todos os cidadãos;
 1827
– Lei que cria escolas de primeiras letras em
todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do
Império;
 1834
- Ato Adicional: a educação primária e secundária
ficariam sob responsabilidade das províncias, restando
à administração nacional o ensino superior;

13. Período Imperial (1822 - 1888)
 Inicio
do ensino secundário – acesso ao ensino
superior (direito e medicina);
 1870
- Reforma Paulino de Souza pretendia
habilitar os alunos não só para os estudos
superiores, mas para o cotidiano;
 1889
- · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia
ser fundamental formar "professores com a
necessária instrução científica e profissional".
 Faculdades
de Direito, Engenharia e Medicina e
escolas normais.

14. Colégio Dom Pedro II –Início do
Ensino secundário- 1838
Formação com base européia para a Elite

15. Colégio Dom Pedro II

17. Primeira República (1889 – 1929)
1889
– Proclamação da República;
1891
– Promulgada 1°Constituição que
priorizou o ensino leigo nas escolas públicas
contra o ensino religioso que predominou
durante o período colonial;
Cada
estado é responsável pela elaboração
das suas leis sobre a Educação;

18. Segunda República (1930 – 1936)
 Em
1932 um grupo de educadores lança à nação o
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
redigido por Fernando de Azevedo e assinado por
outros conceituados educadores da época.
 1934
- Constituição: Pela primeira vez que -- a
educação é direito de todos, devendo ser
ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;

19. Estado Novo -1937 -1945
O
ensino composto por cinco anos de
curso primário, quatro de curso ginasial e
três de colegial, podendo ser na
modalidade clássico ou científico;
1937
- Estado Novo: enfatiza o ensino prévocacional
e
profissional.
Trabalho
intelectual
para
as
classes
mais
favorecidas e trabalho manual para as
classes mais desfavorecidas;

20. Período da Nova República (1946 - 1963)
– Fim da Era Vargas e início de JK
 1948
– Enviada para o legislativo e executivo...13
anos depois...
 1961
- Lei de Diretrizes e Bases para a Educação
Nacional -LDBEN
 Piaget,
Paulo Freire;
 Objetivo
da Educação: erradicar definitivamente o
analfabetismo por meio de um programa nacional,
levando-se em conta as diferenças sociais,
econômicas e culturais de cada região.

21. Período da Nova República (1946 - 1963) –
Fim da Era Vargas e início de JK
Criação
JK
do Ministério da Saúde e Educação
investe apenas 3,4% em Educação;
Ensino
Escola
profissionalizante;
particulares – poder de escolha
entre o ensino oferecido

22. Período mais fértil da Educação no
Brasil

Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira
inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional
Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e
escola-parque;

Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro
de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias
científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;

Em 1953, a educação passa a ser administrada por um
Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em
1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja
didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha
alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.

23. Período militar (1964 - 1985)
 Educação:
caráter anti-democrático da proposta
ideológica do governo;
 Criação
do Movimento Brasileiro de Alfabetização
– Mobral – Paulo Freire
 1971
– LDB: formação educacional com cunho
profissionalizante, para que contribuísse, de forma
decisiva, para o aumento da produção brasileira

24. Período militar (1964 - 1985)
LDB 5.692/71
•Ensino
profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo
do nível médio;
•Permitiu
a matrícula por disciplina (anual); deu-lhe duração variável,
conforme as possibilidades do educando (de 3 a 4 séries anuais);
•Previu
o aproveitamento em curso superior de estudos
correspondentes à 4º série.
•Relacionado
ao currículo de 2º grau, no artigo 4º parágrafo 3º passa
a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de
habilitações afins.

25. Período militar (1964 - 1985)
Repressão a Professores e
Alunos

26. DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969
Define infrações disciplinares praticadas por professores,
alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de
ensino público ou particulares, e dá outras providências.
Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno,
funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino
público
ou
particular
que:
I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por
finalidade a paralização de atividade escolar ou participe
nesse movimento;
§ 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas:
I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou
empregado de estabelecimento de ensino com pena de
demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado,
admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza
pelo prazo de cinco anos;

28. Período da abertura política (1986
- 2003)

Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;

Aprovação da LDB em 1996!!!!!!!

Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da
Educação):

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB

Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM

Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs

Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo

29. Período da abertura política (1986
- 2003)
O
Programa Nacional de Renda Mínima vinculada
à educação - "Bolsa Escola“.
 Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF

30. Conclusão
O
currículo escolar é sempre produto de
um contexto histórico determinado que,
tendencialmente, será alterado quando as
conjunturas sócio econômicas e político
culturais se transformarem, dentro de um
processo mais geral de permanências e
mudanças da sociedade como um todo.
Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo escolar.
Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.

31. •“A
transformação da educação não pode anteciparse à transformação da sociedade, mas esta
transformação necessita da educação”.
(Debate com professores mineiros, em 1981, in Moacir
Gadotti,Convite à Leitura de Paulo Freire, da Série Pensamento
e Ação no Magistério, Mestres da Educação).

33. Atividade para a aula
 Formar
grupos de até 5 alunos;
 Leitura
do texto em grupo;
 Discussão
 Análise
do texto em grupo;
Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas;
 Apresentação
do texto para a classe
salientando os seus principais aspectos.