Apresentação Encontro Estratégico dos Diretores de Fiscalização e Registro - EDIF

1. A BANALIZAÇÃO DAA BANALIZAÇÃO DA
RESPONSABILIDADE TÉCNICARESPONSABILIDADE TÉCNICA
1.1. CAUSASCAUSAS
2.2. ATORESATORES
3.3. CONIVENTESCONIVENTES
4.4. INFRINGÊNCIASINFRINGÊNCIAS
5.5. CONSEQUÊNCIASCONSEQUÊNCIAS
6.6. SOLUÇÃOSOLUÇÃO

2. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CAUSASCAUSAS
 FALTA DE CONSCIÊNCIA ÉTICOFALTA DE CONSCIÊNCIA ÉTICO
PROFISSIONALPROFISSIONAL
 ESPERTEZA DOS EMPRESÁRIOSESPERTEZA DOS EMPRESÁRIOS
 AVILTAMENTO SALARIALAVILTAMENTO SALARIAL
 FISCALIZAÇÃO INEFICAZFISCALIZAÇÃO INEFICAZ

3. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
ATORESATORES
 ADMINISTRADORES RESP TÉCADMINISTRADORES RESP TÉC
 EMPRESÁRIOS INESCRUPULOSOSEMPRESÁRIOS INESCRUPULOSOS

4. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CONIVENTESCONIVENTES
 CONSELHOS REGIONAISCONSELHOS REGIONAIS
 OS CONSELHEIROSOS CONSELHEIROS
 OS FISCAIS OMISSOSOS FISCAIS OMISSOS

5. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
INFRINGÊNCIASINFRINGÊNCIAS
 A LEI 4769/65 (art. 16)A LEI 4769/65 (art. 16)
 O DECRETO 61934/67 (art. 52)O DECRETO 61934/67 (art. 52)
 A RESOLUÇÃO CFA/Nº 337/2007A RESOLUÇÃO CFA/Nº 337/2007
 O CÓDIGO DE ÉTICA – Res CFA/Nº 39O CÓDIGO DE ÉTICA – Res CFA/Nº 393/20103/2010
 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
 O CÓDIGO CIVILO CÓDIGO CIVIL

6. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CONSEQUÊNCIASCONSEQUÊNCIAS
• SUJEITA OS INFRATORES A PUNIÇÕES ESUJEITA OS INFRATORES A PUNIÇÕES E
PENALIDADESPENALIDADES
• DESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONALDESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL
• DESCRÉDITO PARA O CRADESCRÉDITO PARA O CRA
• DESPRESTÍGIO PERANTE A SOCIEDADEDESPRESTÍGIO PERANTE A SOCIEDADE

7. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
SOLUÇÃOSOLUÇÃO
 CONSCIENTIZANDO OS RESPONSÁVEISCONSCIENTIZANDO OS RESPONSÁVEIS
TÉCNICOS DE SUA IMPORTÂNCIA PARA ASTÉCNICOS DE SUA IMPORTÂNCIA PARA AS
EMPRESASEMPRESAS
 MONSTRANDO AOS EMPRESÁRIOS QUE OMONSTRANDO AOS EMPRESÁRIOS QUE O
RESPONSÁVEL TÉCNICO É UMRESPONSÁVEL TÉCNICO É UM
PROFISSIONAL CAPAZ DE ALAVANCAR APROFISSIONAL CAPAZ DE ALAVANCAR A
SUA EMPRESASUA EMPRESA
 COLOCANDO O CRA COMO PARCEIRO DOSCOLOCANDO O CRA COMO PARCEIRO DOS
EMPRESÁRIOSEMPRESÁRIOS

8. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
SOLUÇÃOSOLUÇÃO
 TREINANDO OS FISCAIS PARATREINANDO OS FISCAIS PARA
CONHECER E REGISTRAR SOMENTECONHECER E REGISTRAR SOMENTE
EMPRESAS QUE EXECUTAM O ATOEMPRESAS QUE EXECUTAM O ATO
TÍPICO DO ADMINISTRADORTÍPICO DO ADMINISTRADOR
 FIXANDO UM PISO SALARIAL PARA OSFIXANDO UM PISO SALARIAL PARA OS
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (HORARESPONSÁVEIS TÉCNICOS (HORA
TRABALHADA – MÊS OU HONORÁRIOSTRABALHADA – MÊS OU HONORÁRIOS
POR CONSULTORIA E ASSINATURA)POR CONSULTORIA E ASSINATURA)