Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral

Encarte I
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Material Didático

Contabilidade
Avançada
noções preliminares
demonstrações contábeis
método da equivalência patrimonial
consolidação de demonstrações contábeis
correção monetária integral
provisões e reservas
exercícios de fixação

Prof. Paulo Henrique Alves Parreira
Goiânia, Fevereiro de 2008
Material Didático Elaborada pelo Professor Orismar Parreira Costa

Material Didático de Contabilidade Avançada 1
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................................................2
I – NOÇÕES PRELIMINARES ...............................................................................................................................................................3
1. Introdução ....................................................................................................................................................................................3
3. Objetivos ......................................................................................................................................................................................3
2. Técnicas contábeis ......................................................................................................................................................................4
II – ESTUDO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..........................................................................................................................5
1. Demonstrações obrigatórias para todas as empresas ...............................................................................................................5
2. Demonstrações obrigatórias para determinadas empresas .....................................................................................................19
3. Outras demonstrações de caráter gerencial.............................................................................................................................22
4. Outras considerações importantes sobre as demonstrações contábeis ..................................................................................26
5. Outras considerações importantes sobre as sociedades por ações ........................................................................................29
III – INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS E PERMANENTES..............................................................................................................33
1. Tipos de investimentos ............................................................................................................................................................33
2. Contabilização de investimentos temporários .........................................................................................................................34
3. Principais motivos que justificam investimentos permanentes em outras empresas ..............................................................35
IV – AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES.................................................................................................................36
1. Método de Custo de Aquisição – MCA....................................................................................................................................36
2. Método da Equivalência Patrimonial – MEP............................................................................................................................36
3. Demonstração dos efeitos dos métodos MCA e MEP.............................................................................................................36
4. Contabilização das operações básicas de participações permanentes em outras empresas ................................................37
V – MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ............................................................................................................................36
1. Algumas definições..................................................................................................................................................................38
2. Determinação do valor dos investimentos relevantes em outras empresas ...........................................................................41
3. Técnica de elaboração ............................................................................................................................................................45
4. Contabilização do resultado da equivalência patrimonial........................................................................................................45
5. Contabilização no MEP de alguns tipos de variações no investimento e no PL da coligada ou controlada ...........................45
6. Variação na porcentagem de participação ..............................................................................................................................46
7. Patrimônio líquido das investidas ............................................................................................................................................47
8. Companhias no exterior...........................................................................................................................................................47
9. Resultados não realizados de operações intercompanhias ....................................................................................................47
10. Eliminação de resultados não realizados de operações intercompanhias ............................................................................49
12. Ágio e deságio na aquisição de participação societária ........................................................................................................49
13. Amortização do ágio e deságio .............................................................................................................................................51
VI – CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...........................................................................................................52
1. Conceito...................................................................................................................................................................................52
2. Aplicabilidade...........................................................................................................................................................................52
3. Técnicas de consolidação .......................................................................................................................................................53
4. Eliminações de saldos e transações .......................................................................................................................................53
5. Participações minoritárias em controladas ..............................................................................................................................63
6. Impostos na consolidação .......................................................................................................................................................65
7. Outros ajustes na consolidação...............................................................................................................................................68
8. Forma de evidenciação da consolidação ................................................................................................................................69
VII – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA......................................................................................................................................................70
1. Objetivo....................................................................................................................................................................................70
2. Tipos e características.............................................................................................................................................................70
VIII – CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL......................................................................................................................................73
1. Conceito e importância ............................................................................................................................................................73
2. Faculdade de adoção da sistemática ......................................................................................................................................73
3. Outras razões para adoção da sistemática .............................................................................................................................74
4. Outros aspectos legais e contábeis.........................................................................................................................................75
5. Metodologia da sistemática .....................................................................................................................................................75
6. Exemplo simplificado da sistemática .......................................................................................................................................77
IX – PROVISÕES E RESERVAS.........................................................................................................................................................81
1. Distinção entre provisões e reservas .....................................................................................................................................81
2. Alguns tipos de provisões ......................................................................................................................................................82
3. Classificação das reservas.....................................................................................................................................................84
X – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO ..........................................................................................................................................................85
BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................................................................112

Paulo Henrique Alves Parreira


APRESENTAÇÃO

Acreditando que o material possa se constituir em relevante recurso didático no desenvolvimento
do conteúdo programático da disciplina Contabilidade Avançada, procurou-se contemplar os principais tópicos
desta área contábil, destacando-se: um aprofundamento no estudo das demonstrações contábeis; os ajustes
essenciais dessas demonstrações (avaliação de investimentos permanentes, provisões e outras formas de
destinação de resultado, e consolidação de demonstrações contábeis, entre outros), para melhor refletir a real
situação do patrimônio e adequar-se às normas internacionais de contabilidade; além da resolução de vários
exercícios fixação.

Goiânia, Agosto de 2007.


I – NOÇÕES PRELIMINARES

1. INTRODUÇÃO
O processo ensino-aprendizagem inerente à disciplina Contabilidade Avançada enseja o estudo,
a pesquisa e o debate acerca de alguns conhecimentos considerados complexos e estratégicos no contexto
dessa importante ciência social, que é a Contabilidade.
Pode-se sintetizá-la ou ementá-la como sendo o estudo dos ajustes e técnicas de elaboração
das demonstrações contábeis no contexto dos conhecimentos específicos da Contabilidade Superior, assim
considerados em função do nível de complexidade e aprofundamento que a sua adoção exige dos
profissionais envolvidos.
Destacam-se como temas principais da Contabilidade Avançada:
Investimentos temporários e permanentes;
Avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial;
Consolidação de demonstrações contábeis;
Reavaliação de ativos;
Provisões e reservas;
Transações entre partes relacionadas;
Concentração e extinção de sociedades (fusão, incorporação, cisão, etc);
Operações entre matriz e filiais.
Para melhor caracterizar a importância do assunto em discussão no âmbito educacional e
empresarial, busca-se a ajuda dos ilustres professores e consultores José Hernandez Perez Junior e Luís
Martins de Oliveira, que em seu livro intitulado Contabilidade Avançada: Teoria e Prática, publicado pela
Editora Atlas, destacam que "... apesar do extraordinário avanço experimentado pela Contabilidade no Brasil
nas últimas décadas, principalmente após a promulgação da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações),
ainda há muito trabalho pela frente, no sentido de fazer com que a Contabilidade praticada atualmente entre
nós alcance o padrão vigente nas economias mais desenvolvidas e, como uma das conseqüências naturais,
os profissionais e acadêmicos desta Ciência no Brasil alcancem o mesmo elevado "status" desfrutado
principalmente pelos colegas americanos e ingleses e de outras nações do primeiro mundo".
Perez Junior e Oliveira continuam, afirmando que "... o processo de globalização dos mercados
exige, cada vez mais, padrões contábeis internacionais para atender as exigências feitas para a captação de
recursos externos por parte das empresas locais e para melhor entendimento das demonstrações contábeis
por parte dos investidores estrangeiros".
Para eles, "... a economia brasileira, principalmente com a estabilidade econômica propiciada
pelo Plano Real, vem recebendo volumes expressivos de capitais do exterior, onde diversas multinacionais
dirigiram grandes parcelas de capital para o Brasil, ampliando suas subsidiárias ou adquirindo empresas já
constituídas, além do fluxo de capital diretamente aportado no Brasil pelos investidores estrangeiros".
Ainda, segundo os citados autores, "... são exatamente esses, os principais fatores que fazem
com que cresça entre os contabilistas a necessidade da harmonização dos procedimentos contábeis e do
nível de divulgação feito pelas empresas de capital aberto. Tais fatores, de fato, implicam que estudantes,
contadores, auditores, professores e demais envolvidos com a Contabilidade necessitem cada vez mais de
treinamento mais rigorosos e, conseqüentemente, material bibliográfico adaptado aos desafios dos tempos
modernos".

2. OBJETIVOS
Consoante a exigência de caráter técnico-acadêmico, o objetivo principal da disciplina
Contabilidade Avançada é a capacitação do aluno para a execução de procedimentos de ajustes e
elaboração de demonstrações contábeis de natureza específica, mediante a aplicação dos conhecimentos
avançados no contexto das técnicas contábeis da escrituração e da demonstração, de modo a que ele seja
capaz de pesquisar, analisar, debater e compreender, dentre aqueles já relacionados na introdução, os
seguintes procedimentos contábeis:

A utilização do método da equivalência patrimonial para avaliação de investimentos
permanentes da empresa em coligadas e controladas;
A constituição de provisões e outras formas de destinação de resultados, como as reservas
de lucros;
A elaboração de demonstrações contábeis consolidadas de grupos de empresas, como
instrumento gerencial e informativo;
A elaboração de demonstração contábil em moeda de poder aquisitivo constante (correção
monetária integral – CMI).
Para desenvolver os conteúdos programáticos, se propõe a abordagem dos temas sob variados
aspectos, tais como: conceitos, tipos, métodos, técnicas, dispositivos legais (envolvendo normas e incidências
tributárias), estudos de casos, resolução de exercícios e outros procedimentos, visando a construção de uma
consciência crítica e técnica das pessoas envolvidas no processo ensino-aprendizagem relativo aos temas
propostos.

3. TÉCNICAS CONTÁBEIS
Sabendo-se que a Contabilidade é uma ciência e que a mesma é conceituada e estudada de
forma abstrata, constata-se que a sua materialização ou concretização se dá através de suas técnicas, quais
sejam:
Escrituração Contábil, que é a técnica contábil exercida com a finalidade de efetuar o
registro, através do lançamento, dos fenômenos ou fatos que afetam o patrimônio de uma entidade. Saliente-
se que estes fenômenos para se constituírem em objeto da escrituração devem ser passíveis de valoração
monetária;
Demonstração Contábil, também chamada de evidenciação, é a técnica que se encarrega
de informar aos usuários da informação contábil a situação do patrimônio e suas mutações. Através de
demonstrações e outros relatórios, as pessoas que mantêm relação de interesse com a entidade, são
providas com as informações contábeis indispensáveis ao processo decisório;
Auditoria Contábil, que constitui-se num conjunto de procedimentos técnicos exercidos com
o objetivo de emitir parecer sobre a adequação das demonstrações contábeis, buscando a confirmação da
veracidade das informações sobre a posição patrimonial e financeira e sobre o resultado das operações e
recursos de uma entidade;
Análise Contábil, é a técnica que permite, através da utilização de instrumentos diversos, a
decomposição, a comparação e a interpretação das demonstrações contábeis ou gerenciais e suas
extensões, com vistas a avaliar o desempenho e as tendências da entidade, para atender determinado
objetivo.
Resumindo:
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Registra os fatos contábeis produzidos pelo patrimônio

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL
Elabora relatórios contábeis sobre o patrimônio
TÉCNICAS
CONTÁBEIS AUDITORIA CONTÁBIL
Verifica a expressão de verdade dos relatórios contábeis

ANÁLISE CONTÁBIL

Decompõe, compara e interpreta os relatórios contábeis


II – ESTUDO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA TODAS AS EMPRESAS
Segundo a NBC T-31, as demonstrações contábeis são aquelas extraídas dos livros, registros e
documentos que compõem o sistema contábil de qualquer tipo de Entidade, devendo na sua elaboração serem
observados os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
A atribuição e responsabilidade técnica do sistema contábil da Entidade cabem, exclusivamente, a
contabilista registrado no CRC2.
As demonstrações contábeis devem especificar sua natureza, a data e/ou o período e a Entidade
a que se referem, cujo grau de revelação deve propiciar o suficiente entendimento do que cumpre demonstrar,
inclusive com o uso de notas explicativas, que, entretanto, não podem substituir o que é intrínseco às
demonstrações.
De conformidade com o art. 176 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (DOU de 17.12.1976), e outros
dispositivos legais emanados dos órgãos encarregados da normatização dos procedimentos contábeis, as
empresas estão sujeitas à elaboração e publicação (para as sociedades por ações) das seguintes
demonstrações contábeis:
Balanço Patrimonial (BP);
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).
NOTA: por força do § 6º do art. 176 da citada lei (com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.457, de 05.05.1997 –
DOU de 06.05.1997), a companhia fechada, e as demais empresas, com patrimônio líquido, na data do
balanço, não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não será obrigada à elaboração e publicação
da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).

1.1. BALANÇO PATRIMONIAL
Segundo o novo conceito emanado da NBC T-3, o balanço patrimonial é a demonstração contábil
destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o Patrimônio e o Patrimônio
Líquido da entidade3.
Assim, esta demonstração contábil representa graficamente a estática patrimonial, evidenciando
claramente os elementos patrimoniais. Pode-se comparar o balanço patrimonial como uma fotografia (estática)
do patrimônio de uma entidade em determinado momento.
O balanço patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido, sendo:
Ativo - compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos;
Passivo - compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com
terceiros;
Patrimônio Líquido - compreende os recursos próprios da Entidade e seu valor é a diferença
entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo menos Passivo). Portanto, o valor do Patrimônio Líquido pode
ser positivo, nulo ou negativo. Quando o valor do Patrimônio Líquido for negativo, este é também denominado de
"Passivo a Descoberto".
Na situação em que o patrimônio líquido for negativo, este deve ser demonstrado após o ativo,
sendo o seu valor final denominado de Passivo a Descoberto.

1.1.1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS
1
A NBC T-3 é a Norma Brasileira de Contabilidade que dispõe sobre conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das
demonstrações contábeis, a qual foi aprovada pela Resolução CFC nº 686, de 14/12/1990, do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
2
CRC - Conselho Regional de Contabilidade, órgão pertencente ao sistema CFC, responsável pelo registro e fiscalização dos
profissionais de contabilidade.
3
Esta nova conceituação foi introduzida pela Resolução CFC nº 847, de 16/06/1999, que alterou a citada Resolução CFC nº
686/90.

Os elementos patrimoniais, de conformidade com a Lei nº 6.404/76, são classificados no
Balanço Patrimonial da seguinte forma:

1.1.1.1. CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DO ATIVO
No Ativo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos
nelas registrados, nos seguintes grupos e subgrupos:

A) ATIVO CIRCULANTE
Disponibilidades, as contas representativas dos recursos financeiros disponíveis da
empresa. Exemplos:
Caixa;
Bancos c/Movimento;
Aplicações de Liquidez Imediata.
Realizável a Curto Prazo, as contas representativas dos direitos e bens realizáveis até o
final do exercício social subseqüente ao do encerramento do balanço ou de conformidade com o ciclo
operacional da empresa. Exemplos:
Duplicatas a Receber;
Duplicatas Descontadas (credora);
Provisão para Devedores Duvidosos (credora);
Títulos a Receber;
Estoques.
Despesas do Exercício Seguinte, as contas que representem aplicações de recursos em
despesas do exercício seguinte (despesas antecipadas). Exemplos:
Aluguéis Antecipados;
Seguros a Apropriar;
Encargos Financeiros a Apropriar.

ATENÇÃO!!!
A divisão do grupo patrimonial Ativo Circulante retrodescrita (subgrupos Disponibilidades, Realizável a Curto
Prazo e Despesas do Exercício Seguinte) está em consonância com as disposições da Lei nº 6.404/76,
porém a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica nº 3 (NBC-T-3), do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC), prevê a divisão do Ativo Circulante nos seguintes subgrupos:
Disponível;
Créditos;
Estoques;
Despesas Antecipadas;
Outros Valores e Bens.

B) ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
As contas representativas de bens e direitos realizáveis após o final do exercício social
seguinte ao do encerramento do balanço ou de acordo com o ciclo operacional da empresa. Exemplos:
Imóveis Destinados à Venda;
Cauções Contratuais a Longo Prazo.
As contas representativas de bens e direitos oriundos de negócios não usuais realizados com
coligadas, controladas, proprietários, sócios, acionistas e diretores, independentemente do vencimento ou prazo
de realização. Exemplos:
Empréstimos a Sócios;
Empréstimos à Empresas do Grupo.

C) ATIVO PERMANENTE

Investimentos, as contas representativas de direitos por participações permanentes em
outras sociedades e os bens e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se
destinem à manutenção das atividades da empresa. Exemplos:
Ações de Outras Empresas;
Provisões para Perdas (credora);
Obras de Arte;
Imóveis não de Uso ou de Renda.
Imobilizado, as contas representativas dos bens e direitos que sejam destinados à
manutenção das atividades da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial
ou comercial. Exemplos:
Imóveis;
Instalações;
Móveis e Utensílios;
Veículos;
Marcas e Patentes;
Jazidas de Minérios;
Plantações;
Semoventes;
Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas (credoras).
Diferido, as contas representativas dos gastos ou aplicações de recursos em despesas que
beneficiarão a empresa por mais de um exercício social, ou seja, contribuirão para a formação do resultado de
vários exercícios. Exemplos:
Gastos Pré-Operacionais;
Gastos com Organização e Expansão;
Despesas com Desenvolvimento de Novos Produtos;
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros;
Juros Pagos ou Devidos aos Proprietários antes do Início das Atividades da Empresa;
Amortizações Acumuladas (credoras).

1.1.1.2. CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DO PASSIVO

No Passivo as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade dos
elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

A) PASSIVO CIRCULANTE
As contas representativas das obrigações da empresa, inclusive financiamentos para
aquisição de Ativo Permanente, que tenham prazos de vencimentos até o final do exercício social subseqüente
ao de encerramento do balanço ou de acordo com o ciclo operacional da empresa. Exemplos:
Fornecedores;
Encargos Sociais a Recolher;
Impostos a Recolher;
Títulos a Pagar;
Empréstimos e Financiamentos Bancários.

B) PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
As contas representativas das obrigações da empresa com vencimentos após o término do
exercício social seguinte ao do encerramento do balanço ou conforme o ciclo operacional da empresa.
Exemplos:
Impostos a Recolher;
Títulos a Pagar;
Empréstimos e Financiamentos em Moeda Nacional ou Estrangeira.


C) RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
As contas representativas das receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos ou
despesas a elas correspondentes.
As principais características deste grupo de contas são:
a inexigibilidade para com terceiros (mesmo que haja desfazimento do negócio não há
obrigatoriedade de devolução da importância recebida);
ser considerada como receita de exercícios futuros em função dos princípios contábeis
da Realização da Receita e do Regime de Competência de Exercícios. Exemplos:
• Aluguéis Recebidos Antecipadamente;
• Comissões Recebidas Antecipadamente;
• Custos ou Despesas Correspondentes às Receitas (devedoras).
NOTA: por força do Regulamento do Imposto de Renda, as empresas que exploram atividades de
incorporação e venda de imóveis devem enquadrar neste grupo os recebimentos antecipados e
respectivos custos.

D) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
As contas representativas dos seguintes valores:
dos investimentos dos proprietários na empresa;
das reservas oriundas de lucros obtidos pela empresa;
das reservas provenientes de reavaliação de ativos.
As contas pertencentes ao Patrimônio Líquido serão distribuídas nos seguintes subgrupos:
Capital Social, as contas representativas do valor do capital subscrito e da parcela ainda
não integralizada ou realizada. Exemplos:
• Capital Social;
• Capital Social a Realizar ou Integralizar (devedora).
Reservas de Capital, as contas que representam valores recebidas que não transitaram
pelo seu resultado como receitas e outros. Exemplos:
• Ágio na Emissão de Ações;
• Produto da Alienação de Partes Beneficiárias;
• Produto da Alienação de Bônus de Subscrição;
• Prêmios na Emissão de Debêntures;
• Doações e Subvenções para Investimentos;
• Incentivos Fiscais.
Reservas de Reavaliação, as contas representativas das contra partidas de aumentos de
valor atribuídos a elementos do Ativo em virtude de novas avaliações, com base em
laudo técnico. Exemplos:
• Reavaliação de Imóveis;
− Reavaliação de Imóveis Próprios;
− Reavaliação de Imóveis de Controladas;
• Reavaliação de Recursos Naturais;
• Reavaliação de Participações Societárias.
Reservas de Lucros, as contas que representam lucros obtidos pela empresa e retidos
com finalidade específica. Essa retenção pode se dar por imposição legal, por
determinação estatutária ou por propósitos aprovados pelos proprietários da empresa.
Exemplos:
• Reserva Legal;
• Reservas Estatutárias;
− Reserva para Aumento de Capital;
− Reserva para Resgate de Debêntures;
− Reserva para Resgate de Partes Beneficiárias;
− Reserva para Amortização de Ações;
• Reservas para Contingências;
• Reservas para Expansão ou Planos para Investimentos
• Reservas de Lucros a Realizar;
• Reservas para Dividendos Obrigatórios.

Lucros ou Prejuízos Acumulados, as contas representativas de resultados obtidos,
porém retidos sem finalidade específica (quando lucros), ou à espera de absorção futura
(quando prejuízos). Assim, os lucros ou prejuízos do exercício são transferidos para
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados e lá permanecem até se tomar decisão sobre a
destinação do lucro ou amortização do prejuízo. Exemplos:
• Lucros Acumulados;
• Prejuízos Acumulados (opcional).

1.1.2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS

Consoante a Lei nº 6.404/76, no Balanço Patrimonial os elementos serão avaliados mediante os
seguintes critérios:

1.1.2.1. AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS DO ATIVO
A entidade avaliará seus bens e direitos:
Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como
investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor, devendo ser excluídos os já
prescritos e feitas as provisões necessárias para ajustá-lo ao valor provável de realização, facultado o aumento
do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial
ou juros acrescidos;
Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim
como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção,
deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
Os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvadas a
hipótese de avaliação pelo método da Equivalência Patrimonial (art. 248 da Lei nº 6.404/76) e as demonstrações
consolidadas (art. 250 da Lei nº 6.404/76), pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis
na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será
modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
Os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às
perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado,
quando este for inferior;
Os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da
respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;
O ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a
sua amortização.

Para efeito de avaliação dos elementos do ativo, considera-se como valor de mercado:
Das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos,
mediante compra no mercado;
Dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no
mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
Dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada periodicamente nas
seguintes contas:
Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens
físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
Amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de
direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;


Exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de
direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
Outras considerações previstas em lei:
Os recursos aplicados no ativo diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não
superior a 10 (dez) anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos
os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os
empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão
produzir resultados suficientes para amortizá-los;
Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor
de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.

1.1.2.2. AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS DO PASSIVO
A entidade dever avaliar os elementos do passivo:
As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a
pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas
em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
As obrigações sujeitas a correção monetária serão atualizadas até a data do balanço.

1.1.3. RESUMO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
I – O PL está subdividido em:
1. Capital Social
2. Reservas de Capital
3. Reservas de Reavaliação
4. Reservas de Lucros
5. Lucros ou Prejuízos Acumulados
6. Ações em Tesouraria (S/A) ou Quotas Liberadas (Ltda)
7. Lucros ou Dividendos distribuídos antecipadamente
II – São classificadas como Reservas de Capital:
1. Ágio na Emissão de Ações
2. Produto da Alienação de Partes Beneficiárias
3. Produto da Alienação de Bônus de Subscrição
4. Prêmios na Emissão de Debêntures
5. Doações e Subvenções para Investimentos
6. Incentivos Fiscais
III – As Reservas de Capital somente podem ser utilizadas para:
1. Absorção dos prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros
2. Resgate, reembolso ou compra de ações
3. Resgate de partes beneficiárias
4. Incorporação ao Capital Social
5. Pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada
IV – O Lucro Líquido do Exercício pode ter a seguinte destinação:
1. Capitalização de Lucros
2. Compensação de Prejuízos
3. Formação de Reservas de Lucros
4. Distribuição de Dividendos
5. Outras
V – As Reservas de Lucros são:
1. Reserva Legal
2. Reservas Estatutárias
3. Reservas para Contingências
4. Reserva de Lucros para Expansão ou Reservas de Planos para Investimentos
5. Reserva de Lucros a Realizar

6. Reserva de Lucros para Dividendos Obrigatórios
VI – São tipos de Reservas Estatutárias:
1. Reserva para Aumento de Capital
2. Reserva para Resgate de Debêntures
3. Reserva para Resgate de Partes Beneficiárias
4. Reserva para Amortização de Ações
VII – Os Lucros a Realizar representam a soma dos seguintes itens:
1. O aumento do valor de investimentos em coligadas e controladas, avaliados pela equivalência
patrimonial
2. O lucro em vendas a longo prazo, cujo prazo de recebimento ocorrerá após o término do
exercício seguinte, como por exemplo, na venda de bens do ativo permanente.



A seguir, modelo de balanço patrimonial:

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
CIRCULANTE CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES OBRIGAÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Caixa e Bancos Conta Corrente Fornecedores
Aplicações de Liquidez Imediata Obrigações Trabalhistas e Sociais
CRÉDITOS Obrigações Tributárias
Clientes Adiantamentos de Clientes
(-) Duplicatas Descontadas Dividendos a Pagar
(-) Provisão para Devedores Duvidosos OBRIGAÇÕES DE FINANCIAMENTOS
Adiantamentos a Fornecedores Empréstimos Bancários
Impostos a Compensar Títulos a Pagar
Investimentos Temporários EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ESTOQUES Empréstimos e Financiamentos
Estoque de Mercadorias para Revenda Retenções Contratuais
Estoque de Matéria-Prima Títulos a Pagar
DESPESAS ANTECIPADAS Provisão para Imposto Renda Diferido
Prêmios de Seguros a Apropriar RESULTADOS EXERCÍCIOS FUTUROS
OUTROS VALORES E BENS Receitas de Exercícios Futuros
Bens Não Destinados a Uso (-) Custos ou Despesas Correspondentes
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
VALORES A RECEBER CAPITAL SOCIAL
Clientes Capital Subscrito
(-) Provisão para Devedores Duvidosos (-) Capital a Realizar
Empréstimos a Coligadas e Controladas RESERVAS DE CAPITAL
Empréstimos Compulsórios da Eletrobrás Reservas de Incentivos Fiscais
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Subvenções para Investimentos
Títulos e Valores Mobiliários Doações para Investimentos
Participações Não-Permanentes RESERVAS DE REAVALIAÇÕES
DESPESAS ANTECIPADAS Reavaliação de Ativos Próprios
Prêmios de Seguros a Apropriar Reavaliação de Ativos de Controladas
PERMANENTE RESERVAS DE LUCROS
INVESTIMENTOS Reserva Legal
Participações em Sociedades Controladas Reserva Estatutária
Obras de Arte Reserva para Contingências
Imóvel Não de Uso - de Renda Reserva de Lucros a Realizar
(-) Depreciações Acumuladas LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
IMOBILIZADO Lucros Acumulados
Terrenos (-) Prejuízos Acumulados
Máquinas, Aparelhos e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Veículos
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
(-) Depreciações Acumuladas
(-) Amortizações Acumuladas
Obras em Andamento
DIFERIDO
Pesquisas e Desenvolvimento de Produtos
Gastos de Reorganização
(-) Amortizações Acumuladas


RESUMO DA ESTRUTURA PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
1. CIRCULANTE 1. CIRCULANTE
• Neste grupo são classificados os bens e direitos com previsão ou expectativa • Neste grupo são classificadas as obrigações com vencimento ou previsão de
de realização até o final do exercício social seguinte ao do encerramento do exigibilidade para até o final do exercício social seguinte ao do encerramento do
balanço, devendo ser, segundo a Lei nº 6.404/76, dividido nos seguintes balanço, devendo ser, embora sem uma definição legal, dividido nos seguintes
subgrupos: subgrupos:
− Disponibilidades − Obrigações de Funcionamento
− Realizável a Curto Prazo − Obrigações de Financiamentos
− Despesas do Exercício Seguinte − Outras Obrigações e Provisões
• Segundo a NBC-T-3 do CFC, é dividido nos seguintes subgrupos: 2. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
− Disponível • Neste grupo são classificadas as obrigações com vencimento para após o final do
− Créditos exercício social seguinte ao do balanço, sendo, embora sem definição legal,
− Estoques dividido nos seguintes subgrupos:
− Despesas Antecipadas − Obrigações de Funcionamento
− Outros Valores e Bens − Obrigações de Financiamentos
2. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO − Outras Obrigações e Provisões
• Neste grupo são classificados os bens e direitos com previsão ou expectativa 3. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
de realização após o final do exercício social seguinte ao do encerramento do • Neste grupo são classificadas as receitas já recebidas que efetivamente devem ser
balanço. reconhecidas em resultados nos exercícios futuros, deduzidas dos custos ou
• Embora sem uma definição legal sobre divisão, este grupo pode ser dividido despesas correspondentes, devendo ser, embora sem uma definição legal, dividido
nos mesmos subgrupos do Ativo Circulante, exceto o Disponível. nos seguintes subgrupos:
3. PERMANENTE − Receitas Recebidas Antecipadamente
• Neste grupo são classificados os bens de permanência duradoura, destinados − Custos ou Despesas Correspondentes
ao funcionamento normal da empresa, assim como os direitos exercidos com 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
essa finalidade, devendo ser, segundo a Lei nº 6.404/76, dividido nos seguintes • Neste grupo são classificados os investimentos e demais recursos dos
subgrupos: proprietários no patrimônio da empresa, devendo ser, segundo a Lei nº 6.404/76,
− Investimentos dividido nos seguintes subgrupos:
− Imobilizado − Capital Social
− Diferido − Reservas de Capital
− Reservas de Reavaliação
− Reservas de Lucros
− Lucros ou Prejuízos Acumulados


1.2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
A presente peça expositiva demonstra a dinâmica patrimonial, cuja elaboração se dá com a
finalidade de evidenciar os vários elementos que formam o resultado econômico da entidade, representados
pelas receitas e pelos rendimentos auferidos no período, independentemente de sua realização em moeda, e
pelos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos e que mantenham correspondência com
aquelas receitas e rendimentos.
Portanto, a Demonstração do Resultado do Exercício é um resumo ordenado das receitas obtidas
e das despesas incorridas pela empresa durante o exercício social, dispostas graficamente de forma vertical e
dedutiva, isto é, das receitas subtraem-se as despesas com vistas a apurar o resultado econômico do período,
que pode ser lucro ou prejuízo.
Por força do art. 187 da Lei nº 6.404/76, na DRE devem ser evidenciadas, de forma ordenada e
resumida, as operações realizadas durante o exercício social de modo a destacar o resultado líquido do período.
Para tanto, as receitas e despesas serão discriminadas obedecendo os seguintes grupos de contas:
Receita Bruta de Vendas e Serviços
Deduções da Receita Bruta
Receita Liquida de Vendas e Serviços
Custo das Vendas e Serviços
Resultado (Lucro ou Prejuízo) Bruto
Despesas Operacionais
Resultado (Lucro ou Prejuízo) Operacional Líquido
Resultados Não Operacionais
Resultado (Lucro ou Prejuízo) antes dos Tributos
Provisões para Tributos
Resultado antes das Participações e Contribuições
Participações e Contribuições
Resultado (Lucro ou Prejuízo) Liquido do Exercício
Lucro ou Prejuízo por Ação


A seguir, modelo de demonstração do resultado do exercício:

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Serviços Prestados
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos Incidentes sobre Vendas
Impostos Incidentes sobre Serviços
Vendas Canceladas
Abatimentos sobre Vendas
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
CUSTOS DAS VENDAS E SERVIÇOS
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias Vendidas
Custo dos Serviços Prestados
RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Prejuízos em Participações Societárias (Equivalência Patrimonial)
Lucros em Participações Societárias (Equivalência Patrimonial)
Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos
RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) OPERACIONAL LÍQUIDO
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Ganhos e Perdas de Capital nos Investimentos
Ganhos e Perdas de Capital no Imobilizado
RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) ANTES DOS IMPOSTOS
Provisão para Imposto de Renda
Contribuição Social sobre Lucro
RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES
Debêntures
Empregados
Administradores
Partes Beneficiárias
Fundos de Assistência a Empregados
RESULTADO (LUCRO/PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO


QUADRO–RESUMO ILUSTRATIVO DA APURAÇÃO DO LUCRO
(deduções, participações e destinações do resultado do exercício)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO CÁLCULOS EXTRACONTÁBEIS
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA Deduções
Vendas de Mercadorias 3.050.000 Provisão para Contribuição Social
2. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS 1. Ajustes do Resultado do Exercício:
Vendas Anuladas 50.000 Resultado do Exercício antes do IR 532.500
Descontos Incondicionais Concedidos - a) Exclusões:
ICMS sobre Vendas 540.000 Resultado positivo da avaliação de
PIS sobre Faturamento 19.500 investimentos pelo valor do PL 90.000
COFINS 60.000 (669.500) Dividendos 40.230
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1-2) 2.380.500 b) Adições (não ocorrem)
4. CUSTOS OPERACIONAIS = Base de Cálculo da Provisão 402.270
Custo das Mercadorias Vendidas (1.000.000) 2. Cálculo da Provisão:
5. LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3-4) 1.380.500 CS = 402.270 x 10 / 100 = 40.227
6. DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas 321.000 Provisão para Imposto de Renda – LALUR
Despesas Financeiras 19.000 1. Ajustes do Resultado do Exercício:
(-) Receitas Financeiras (80.000) Resultado do Exercício antes do IR 532.500
Despesas Administrativas 701.000 a) Adições:
Outras Despesas Operacionais 20.000 (981.000) Excesso de retiradas 9.773
7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 34.000 Multas Fiscais 10.000
8. LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL (5-6+7) 433.500 b) Exclusões:
9. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 125.000 Receitas de participações societárias 90.000
10. DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (26.000) c) Compensações:
11. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA PROVISÃO Prejuízos Acumulados (Fiscal) 150.000
PARA O IMPOSTO DE RENDA (8+9-10) 532.500 = Lucro Real 312.273
12. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (40.227) 2. Cálculo do valor da Provisão:
13. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (78.068) IR = Lucro Real x 25 / 100 = 312.272 x 25 / 100 = 78.068
14. RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O IMPOSTO
DE RENDA (11-12-13) 414.205 Participações
15. PARTICIPAÇÕES Resultado do Exercício após o IR 414.205
Debêntures 41.420 (-) Prejuízos Acumulados (Contábil) -
Empregados 37.278 = Base de Cálculo para Debêntures 414.205
Administradores 33.550 (-) Participações de Debêntures (10%) 41.420
Partes Beneficiárias 30.195 = Base de Cálculo p/ Participações de Empregados 372.785
Contribuições p/ Instituições ou (-) Participações de Empregados (10%) 37.278
Fundos de Assistência ou = Base de Cálculo Participações de Administradores 335.507
Previdência de Empregados 27.176 (169.619) (-) Participações de Administradores (10%) 33.550
16. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (14-15) 244.586 = Base de Cálculo das Partes Beneficiárias 301.957
17. LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,53170 (-) Participações das Partes Beneficiárias (10%) 30.195
= Base de Cálculo para Contribuições 271.762
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (-) Contribuições de Empregados (10%) 27.176
1. SALDO NO INÍCIO DO PERÍODO 120.000 = Lucro Líquido do Exercício 244.586
2. (+ ou -) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
3. SALDO AJUSTADO 120.000 Destinações
4. (+ ou -) LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 244.586 Base de Cálculo
5. (+) REVERSÃO DE RESERVAS - Lucro Líquido do Exercício 244.586
6. SALDO À DISPOSIÇÃO 364.586 Reserva Legal (5%) 12.229
7. DESTINAÇÃO DO EXERCÍCIO Reservas Estatutárias 9.783
Reserva Legal 12.229 Dividendos a Pagar 73.375 95.387
Reservas Estatutárias 9.783
Reservas para Contingências -
Outras Reservas -
Dividendos Obrigatórios (R$ 0,15951 p/ ação) 73.375
8. SALDO NO FIM DO EXERCÍCIO 269.199

DISPOSITIVOS LEGAIS
Provisão para Contribuição Social: Lei nº 7.689, de 15/12/88.
Provisão para Imposto de Renda: art. 6º do Decreto-Lei nº 1.598, de
26/12/77 e RIR.
Participações: art. 190 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. NOTA: quadro extraído do livro Contabilidade Geral Fácil, de Osni Moura
Reserva Legal: art. 193 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Ribeiro, Editora Saraiva, 1ª edição – 1997.
Reservas Estatutárias: art. 194 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, que faculta ao
estatuto fixar critérios para determinar a base de cálculo. No nosso exemplo,
utilizamos o próprio Lucro Líquido do Exercício.
Dividendos: art. 202 da Lei nº 6.404/76, que também faculta ao estatuto fixar
critérios para determinar a sua base de cálculo. No nosso exemplo,
utilizamos o próprio Lucro Líquido do Exercício.



1.3. DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Esta demonstração contábil evidencia de forma precisa o lucro líquido obtido em determinado
exercício social, a destinação ou distribuição dada a este. Enfim, demonstra toda a movimentação registrada na
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, constituindo-se num instrumento de integração entre o balanço
patrimonial e a demonstração do resultado.
Assim, ela permite a evidenciação dos dividendos distribuídos e das deduções para formação de
reservas patrimoniais ou sua reversão, entre outras movimentações passíveis de ocorrer com os lucros obtidos
pela empresa.
Conforme disposição da Lei nº 6.404/76, a demonstração das movimentações ocorridas na conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados da empresa deve ser apresentada da seguinte forma:
Saldo no Início do Exercício
Ajustes de Exercícios Anteriores
Parcela de Lucros Incorporada ao Capital
Reversões de Reservas
Lucro (Prejuízo) do Exercício
Destinação do Lucro
Saldo No Final do Exercício
A seguir, modelo da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados:

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Efeitos da Mudança de Critério Contábil
Retificação de Erros de Exercícios Anteriores
PARCELA DE LUCROS INCORPORADA AO CAPITAL
REVERSÕES DE RESERVAS
De Contingências
De Lucros a Realizar
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
DESTINAÇÃO DO LUCRO
Constituição de Reservas
Reserva Legal
Reserva de Contingências
Reservas Estatutárias
Reserva para aumento de capital
Reserva para resgate de debêntures
Reserva para resgate de partes beneficiárias
Reserva para amortização de ações
Reservas para Expansão ou Planos para Investimentos
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva para Dividendos Obrigatórios
Dividendos a Distribuir (R$ p/ação)
SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO

1.4. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Esta demonstração visa apresentar as informações relativas às operações de financiamento e
investimento em determinado período, buscando, também, evidenciar as modificações na posição financeira da
empresa.
Como os fenômenos contábeis são capazes de provocar alterações de ordem qualitativa e
quantitativa em mais de um elemento do patrimônio ao mesmo tempo, ela se presta a indicar a movimentação


dos elementos patrimoniais não circulantes com reflexos nos elementos circulantes, bem como demonstra a
variação ocorrida no valor do capital circulante da empresa.
A seguir, é apresentada a estrutura da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos:
Origens de Recursos
Aplicações de Recursos
Aumento ou Redução do Capital Circulante Líquido
Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido
A seguir, modelo de demonstração das origens e aplicações de recursos:

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS(*)
ORIGENS DE RECURSOS
DAS OPERAÇÕES
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
Despesas Não Desembolsáveis
Depreciações
Amortizações
Exaustões
Provisões para Prováveis Perdas
Resultado da Equivalência Patrimonial
Variações nos Resultados de Exercícios Futuros
DOS PROPRIETÁRIOS
Realização de Capital Social
Contribuições para Reservas de Capital
DE TERCEIROS
Redução do Ativo Realizável a Longo Prazo
Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Aumento do Ativo Investimentos
Aquisição de Direitos do Ativo Imobilizado
Aumento do Ativo Diferido
Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo
Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo
Dividendos Distribuídos
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE
Início do Exercício (-) Final do Exercício (=) Variação
PASSIVO CIRCULANTE
Início do Exercício (-) Final do Exercício (=) Variação
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

1.5. NOTAS EXPLICATIVAS
As notas explicativas são informações complementares às demonstrações contábeis (contábeis),
representando parte integrante destas, necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos
resultados do exercício, nos termos do § 4º do art. 176 da Lei nº 6.404/76.
Podem ser expressas tanto na forma descritiva como na de quadros analíticos, ou mesmo
englobando outras demonstrações que forem necessárias ao melhor e mais completo esclarecimento das
demonstrativos contábeis.
As notas explicativas podem ser usadas para descrever práticas contábeis utilizadas pela
empresa, para explicações adicionais sobre determinadas contas ou operações específicas e ainda para
composição de detalhes de certas contas.


Outro aspecto a ser considerado é que a menção de um erro contábil numa Nota Explicativa
não justifica esse erro; é interessante sua menção para esclarecimento do leitor das demonstrações contábeis,
porém o erro persiste, apesar de mencionado em nota explicativa.
Consoante o § 5º do citado artigo, as notas explicativas que acompanham as demonstrações
contábeis, devem indicar o seguinte:
Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos
cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos
ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
Os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
O aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (reavaliações de
ativos);
Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e
outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
A taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
O número, espécies e classes das ações do capital social;
As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
Os ajustes de exercícios anteriores;
Os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam a vir
a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
Como se verifica, a Lei das S.A estabelece nove casos expressos que devem ser mencionados
em notas explicativas, todavia, a menção dessas nove possibilidades de notas representa o elenco básico a ser
seguido pelas empresas, sendo que pode haver situações em que sejam necessárias outras notas explicativas
adicionais, além das previstas em lei.

2. DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA DETERMINADAS EMPRESAS
Em função da natureza e características da entidade, bem como em decorrência de atos legais
oriundos de outros órgãos disciplinadores dos procedimentos contábeis, mais especificamente da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), as companhias de capital aberto (empresas que têm seus valores mobiliários
negociados em bolsas de valores ou em mercado de balcão) estão sujeitas a elaborarem e publicarem as
seguintes demonstrações contábeis:
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, substitui a Demonstração dos Lucros
ou Prejuízos Acumulados e é exigida por força da Instrução CVM nº 59, de 22.12.1986 (DOU ;
segundo a NBC T 3.5, baixada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da
Resolução CFC 686/90 (com nova redação dada pela Resolução CFC 887/00), a DMPL
é aquela destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, havidas no
Patrimônio Líquido da entidade, num determinado período de tempo;
esta demonstração evidencia a movimentação de todas as contas do grupo do
Patrimônio Líquido durante o exercício encerrado, ao contrário da Demonstração dos
Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA que mostra a movimentação somente da conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados.;
dessa forma, ela é de grande utilidade em função de demonstrar de forma abrangente o
capital próprio da empresa no início e no fim do exercício social, constituindo-se em
importante elemento para elaboração da Demonstração das Origens de Aplicações de
Recursos e para avaliação dos investimentos permanentes (pela investidora) em
coligadas e controladas;
a rigor, a elaboração desta demonstração obedece as mesmas técnicas adotadas na
DLPA, isto é, todas as movimentações ocorridas nas contas do Patrimônio Líquido são
demonstradas, partindo dos saldos do final do exercício anterior, registrando os
aumentos ou diminuições durante o período e chegando aos saldos atuais.
A seguir, um modelo de demonstração das mutações do patrimônio líquido:

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RESERVAS DE
RESERVAS DE LUCROS LU-
CAPITAL CAPITAL
DESCRIÇÃO DOS CROS
REALI- Ágio Incen- Subven- Reserva Reservas Reserva Reserva Reserva ACUMU TOTAL
ELEMENTOS Emissão tivos ções p/ para Estatu- para Legal de Lucros
ZADO de Ações Fiscais Investi- Contin- tárias Expan-são a Realizar -LADOS
mentos gência
SALDOS EM ___/___/___
AJUSTES DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES (NE. Nº)
Mudança de critérios
contábeis
Retificação de erros
AUMENTOS DE CAPITAL
Com lucros e reservas
Por subscrição realizada
REVERSÕES DE
RESERVAS
De Contingências
De Lucros a Realizar
LUCRO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO
DESTINAÇÃO DO LUCRO
Reservas
Dividendos ($ por ação)
SALDOS EM ___/___/___

Demonstrações Contábeis Consolidadas, que, nos termos dos arts. 249 e 250 da Lei nº
6.404/76 e da Instrução CVM nº 247/96 (vigência: demonstrações relativas ao exercício social findo a partir de
01.12.96), devem ser elaboradas e divulgadas, juntamente com suas demonstrações contábeis, pela companhia
aberta que tiver mais de 30% do valor de seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades
controladas e pela sociedade de comando de grupo de sociedades (holding) que inclua companhia aberta.
A seguir, modelos de balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício consolidados:

BALANÇO CONSOLIDADO
ELIMINAÇÕES E
DESCRIÇÃO DOS CONTROLADORA CONTROLADA SALDOS
AJUSTES
ELEMENTOS S/A S/A CONSOLIDADOS
DÉBITO CRÉDITO
ATIVO
Disponibilidades
Valores a Receber
Estoques
Investimentos
Imobilizado
Depreciação Acumulada
TOTAL
PASSIVO
Valores a Pagar
Participação Minoritária no Capital
Reservas de Capital
Reservas de Lucros e Lucros
Acumulados
TOTAL


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO CONSOLIDADA
DESCRIÇÃO DOS CONTROLA- CONTRO- ELIMINAÇÕES E SALDOS
ELEMENTOS DORA S/A LADA S/A AJUSTES CONSOLIDADOS
DÉBITO CRÉDITO
RECEITA BRUTA DE VENDAS
Custos das Vendas
LUCRO BRUTO
LUCRO OPERACIONAL
Impostos sobre o Lucro
LUCRO LÍQUIDO TOTAL DO GRUPO
Participação Minoritária nos Resultados
da Controlada S/A
LUCRO LÍQUIDO CONSOLIDADO

Demonstração Contábil em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante (também
denominada de Demonstração Financeira com Correção Monetária Integral), recomendada para a companhia
aberta nos termos da Instrução CVM nº 191, de 15.07.1992 (DOU de 17.07.92). Já a Instrução CVM nº 248, de
29.03.1996, tornou facultativa, a partir de março de 1996, a elaboração e divulgação desta demonstração, em
função de que os arts. 4º e 5º da Lei nº 9.249/95 extinguiram a correção monetária, inclusive para fins
societários.
A seguir, modelos de balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício em moeda de
poder aquisitivo constante (correção monetária integral – CMI):

ATIVO PASSIVO
Correção Correção
Legislação Legislação
Elementos Monetária Elementos Monetária
Societária Societária
Integral Integral
CIRCULANTE CIRCULANTE
Disponibilidades Fornecedores
Aplicações Financeiras Empréstimos
Clientes Obrigações Tributárias
Estoques
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERMANENTE Capital
Imobilizado Reservas de Capital
Depreciação Acumulada Lucros Acumulados

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Correção Monetária
Elementos Legislação Societária
Integral
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
Vendas de Mercadorias
Vendas de Serviços
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
LUCRO BRUTO
Ganhos em Itens Monetários
Perdas em Itens Monetários
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
NOTA: por força da Resolução CFC nº 900, de 22.03.2001, baixada pelo Conselho Federal de Contabilidade, é
considerada compulsória a aplicação do Princípio da Atualização Monetária, previsto no art. 8º da Resolução
CFC nº 750/93, quando a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais. A inflação acumulada será

calculada com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), apurado mensalmente pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV). A aplicação compulsória do Princípio da Atualização Monetária deverá ser amplamente
divulgada nas notas explicativas às demonstrações contábeis.

3. OUTRAS DEMONSTRAÇÕES DE CARÁTER GERENCIAL
Embora ainda não exigidas pela legislação societária, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e
a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), constituem-se em importantes instrumentos de controle gerencial
das mutações patrimoniais, permitindo ao administrador a identificação e acompanhamento de todos os fluxos
de entradas e saídas de caixa, bem como dos elementos que produzem a riqueza na empresa. Eis algumas
considerações sobre estas demonstrações:
Demonstração do Fluxo de Caixa, apresenta a modificação no saldo de disponibilidades de
uma entidade durante determinado período, por meio dos fluxos de recebimentos e pagamentos financeiramente
concretizados, sendo esta última uma das particularidades da DFC, ou seja, sua elaboração pelo regime de
caixa, de forma contrária às demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404-76, que são elaboradas pelo
regime de competência.
O fluxo de caixa é uma informação de relevância como complemento das Demonstrações
Contábeis.
A empresa pode ter lucros fantásticos e vendas ascendentes, mas, se não tiver um fluxo de caixa
adequado, corre o risco de não ter sua continuidade amparada.
O conceito de caixa a ser utilizado engloba o dinheiro em caixa e bancos, bem como os
equivalentes de caixa, assim considerados os investimentos altamente líquidos:
que sejam, de imediato, conversíveis em caixa, conforme definição da empresa, e que
devem constar em nota explicativa (podendo incluir aplicações com vencimento de até
três meses); e
que estejam tão próximos do vencimento que não exista risco de mudança de valor em
função de alteração na taxa de juros.
A DFC utiliza a classificação do fluxo de caixa em três grupos: atividades operacionais, atividades
de investimento e atividades de financiamento, da seguinte forma:
atividades operacionais - este grupo inclui todas as transações ou outros eventos não
definidos como atividades de investimento ou financiamento. Atividades operacionais
geralmente envolvem a produção e venda de produtos, e a prestação de serviços.
Quando o avaliamos por diversos anos, o fluxo de caixa operacional indica, em extensão,
que atividades operacionais têm gerado mais caixa do que o que se têm usado.
atividades de investimento - a aquisição de ativos não-circulantes, particularmente
bens imóveis, instalações fabris e equipamentos, usualmente representa a maior
destinação de dinheiro das empresas. A entidade, na sua continuidade operacional, é
forçada, em determinadas circunstâncias, a substituir ativos não-circulantes por outros
ativos semelhantes, e ativos adicionais, na intenção de incrementar os negócios e
desenvolver-se. Desse modo, a empresa obtém parte de sua necessidade de caixa para
adquirir ativos não-circulantes pela venda dos ativos que estão sendo substituídos. De
qualquer maneira, é certo que as entradas de caixa raramente cobrem a totalidade dos
custos das novas aquisições.
atividades de financiamento - a empresa também consegue dinheiro por meio de
empréstimos a curto e longo prazo e de emissão de ações representativas do capital. Ela
utiliza o caixa para pagamento de dividendos aos acionistas, para amortizar os
empréstimos e resgate de ações próprias nas mãos do público.
As empresas podem escolher entre apresentar o fluxo de caixa pelo método indireto ou direto,
mas são incentivadas a usar o segundo:
o método indireto é aquele no qual os recursos provenientes das atividades
operacionais são demonstrados com base no lucro líquido, ajustado pelos itens
considerados nas contas de resultado e que não afetam o caixa da empresa;
o método direto é aquele no qual são demonstrados os recebimentos e pagamentos
provenientes das atividades operacionais da empresa, em vez do lucro líquido ajustado.


A seguir, os modelos da DFC:
FLUXO DE CAIXA – MÉTODO DIRETO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa
Fluxo de caixa das atividades operacionais: Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Venda de mercadoria e serviços (+) Lucro líquido (+)
Pagamento de fornecedores (-) Depreciação e amortização (+)
Salários e encargos sociais dos empregados (-) Provisão para devedores duvidosos (+)
Dividendos recebidos (+) Aumento/diminuição em fornecedores (+/-)
Impostos e outras despesas legais (-) Aumento/diminuição em contas a pagar (+/-)
Recebimento de seguros (+) Aumento/diminuição em contas a receber (-/+)
Caixa líquido das atividades operacionais (+/-) Aumento/diminuição em estoques (-/+)
Caixa líquido das atividades operacionais (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Venda de imobilizado (+) Venda de imobilizado (+)
Aquisição de imobilizado (-) Aquisição de imobilizado (-)
Aquisição de outras empresas (-) Aquisição de outras empresas (-)
Caixa líquido das atividades de investimento (+/-) Caixa líquido das atividades de investimento (+/-)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Empréstimos líquidos tomados (+) Empréstimos líquidos tomados (+)
Pagamento de leasing (-) Pagamento de leasing (-)
Emissão de ações (+) Emissão de ações (+)
Caixa líquido das atividades de financiamento (+/- Caixa líquido das atividades de financiamento
) (+/-)
Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalentes de
Aumento/diminuição líquido de caixa e equivalentes de
caixa
caixa
Caixa e equivalentes de caixa – início do ano
Caixa e equivalentes de caixa - início do ano
Caixa e equivalentes de caixa – final do ano
Caixa e equivalentes de caixa - final do ano

NOTA: texto extraído do material publicado na Revista Brasileira de Contabilidade, ano XXVI, nº 105, de julho de 1997, elaborado por Egberto Lucena
Teles, contador, mestrando em contabilidade e controladoria pela FEA/USP.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que evidencia o valor das riquezas criadas pela
sociedade, bem como sua efetiva distribuição, constituindo-se em ferramenta importante para os vários grupos
de usuários da informação contábil (internos e externos), que não pode ser obtida com clareza nas
demonstrações tradicionais, razão pela qual a DVA está ganhando cada vez mais adeptos em vários países.
Portanto, a DVA apresenta o valor adicionado ou valor agregado, que significa a riqueza criada por uma entidade
num determinado período de tempo, que via de regra é de um ano. A exemplo do PIB de cada país, a soma das
importâncias agregadas representa, na verdade, a soma das riquezas criadas pela empresa.
Fatores que evidenciam a importância da elaboração da DVA:
algumas nações exigem que as empresas internacionais que desejem se instalar no país
demonstrem qual o valor adicionado que pretendem gerar, pois para esses países pode
não ser interessante a empresa produzir muito importando muito, sendo que o
fundamental é medir a nova riqueza produzida, ou seja, o valor adicionado ao país, bem
como a forma de distribuição dessa riqueza;
alguns estados e municípios, antes da concessão de incentivos fiscais, analisam o
projeto de instalação da empresa, incluindo nessa análise o montante do possível valor a
ser adicionado e sua efetiva distribuição, na forma de pagamento de mão-de-obra,
serviços de terceiros, impostos, juros e lucros. O montante a ser agregado e a forma de
sua distribuição podem, na maioria das vezes, se constituírem no principal elemento de
decisão para conceder ou não os incentivos fiscais, vez que a obtenção e distribuição do
valor adicionado representa o valor da efetiva riqueza produzida e distribuída pela
empresa, provocando, assim, crescimento econômico efetivo na área municipal ou
estadual;


Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral

Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (19)

Semelhante a Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral

Semelhante a Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral (20)

Contabilidade Avançada: noções preliminares, demonstrações contábeis, método da equivalência patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e correção monetária integral