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Ruído de comboios

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Ruído de comboios

Hoje todos vivemos rodeados de máquinas de todo o tipo, muitas das quais são geradoras de ruído.

O ruído gerado pela passagem dos comboios é crescente e paralelamente cresce o número de queixas de incomodidade associadas ao ruído por ele gerado.

Um estudo efectuado na Suécia, que procedeu à análise de 1578 queixas de incomodidade devido ao ruído ocorridas durante catorze anos, concluiu que 44% das mesmas resultam da emissão/recepção de ruído de baixa frequência.

(Fonte: Assessments of low frequency noise complaints among the local Environmental Health Authorities and a follow-up study 14 years later. Johanna Bengtsson; Kerstin Persson Waye; Department of Environmental Medicine, Göteborg University, Sweden, 2003)

O mesmo estudo mostrou que as fontes geradoras de ruído de baixa frequência que originaram as referidas queixas de incomodidade se distribuíam conforme indicado na figura a seguir apresentada, onde se pode ver que o ruído associado à passagem de comboios representa 6% do total das queixas.
Legalmente, a questão da incomodidade gerada pelo ruído está longe de se esgotar no Regulamento Geral sobre o Ruído e outra regulamentação similar associada. Caso um queixoso alegue que, em virtude do incómodo gerado pelo ruído, a sua saúde está em risco, prevalece outro tipo de princípios, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa.

Portanto, quando se trata de Ruído de Baixa Frequência, em primeiro lugar o que se tem de fazer é provar que este existe objetivamente de acordo com um critério objetivo como seja o da norma alemã DIN 45680:2013 - Medição e avaliação de emissões de ruído de baixa frequência.

Existindo incomodidade, podem ter lugar os efeitos indiretos sobre a saúde. Quando estes ocorrem os efeitos das pessoas estão protegidos pela Constituição da República.



Se pretender a nossa ajuda podemos prestar o serviço de avaliação da incomodidade gerada pelo ruído de baixa frequência, com origem na passagem de comboios, de acordo com os requisitos de normas internacionais.

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Ruído de comboios

  1. 1. Ruído de comboios www.ruidobaixafrequencia.pt rbf@ruidobaixafrequencia.pt
  2. 2. Apresentação da Ruído de Baixa Frequência Engenharia No nosso país, o ruído de baixa frequência é uma preocupação da sociedade que não está adequadamente respondida, sendo comum existirem pessoas a sofrer os seus efeitos, não tendo as suas queixas resposta adequada. Colaboramos na resolução de problemas concretos através do fornecimento dos seguintes serviços: • Através de ensaios acústicos identificamos a existência de ruído de baixa frequência de acordo com a metodologia da norma Alemã DIN 45680:2013 – Medição e avaliação de imissões de ruído de baixa frequência; • Localizamos as fontes de ruído de baixa frequência; • Definimos as ações necessárias para eliminar o ruído de baixa frequência; • Acompanhamos a implementação dessas medidas.
  3. 3. Introdução Hoje todos vivemos rodeados de máquinas de todo o tipo, muitas das quais são geradoras de ruído. O ruído de comboios é crescente e cresce o número de queixas de incomodidade a ele associadas.
  4. 4. Ruído de baixa frequência Fontes geradoras  Análise de 1578 queixas de incomodidade devido ao ruído  44% resultam da emissão/recepção de ruído de baixa frequência  Fonte: Assessments of low frequency noise complaints among the local Environmental Health Authorities and a follow-up study 14 years later. Johanna Bengtsson; Kerstin Persson Waye; Department of Environmental Medicine, Göteborg University, Sweden, 2003 Compressores 17% Ventiladores/exaustores 21% Bombas de calor 5% Lavandarias 15% Tráfego rodoviário/ferroviário 6% Veículos pesados 9% Musica 18% Outros 15% Fontes de Ruído de Baixa Frequência
  5. 5. Enquadramento legal Legalmente, a questão da incomodidade gerada pelo ruído está longe de se esgotar no Regulamento Geral sobre o Ruído (Decreto – Lei 9/2007) e outra regulamentação similar associada. Caso um queixoso alegue que, em virtude do incómodo gerado pelo ruído, a sua saúde está em risco, prevalece outro tipo de princípios, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa.
  6. 6. A Constituição da República Portuguesa • O Artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que estabelece o “Direito ao respeito pela vida privada e familiar” e a Constituição Portuguesa têm vindo a ser interpretados pelos tribunais da seguinte forma: Vários têm sido ao arestos em que o Supremo Tribunal de Justiça, chamado a pronunciar-se, tem sucessivamente reafirmado integrarem o direito ao repouso, ao sono e á tranquilidade, requisitos inerentes à realização do direito à saúde e à qualidade de vida. Constituindo emanação dos direitos fundamentais de personalidade, nomeadamente dos direitos à integridade física e moral a um ambiente de vida sadios, constitucionalmente tutelados como direitos fundamentais no campo dos direitos, liberdades e garantias pessoais, sempre para concluir que a ilicitude de uma ação ruidosa que prejudique o repouso, a tranquilidade e o sono de terceiros está no facto de, injustificadamente, e para além dos limites de socialmente tolerável, lesar aqueles baluartes da integridade pessoal, sendo o dano real lesão desse direito em qualquer das suas componentes. Supremo Tribunal de Justiça – Processo 2209/08.0TBTVD.L1.S1, proferida em 30-05-2013
  7. 7. Ruído de Baixa Frequência • Portanto, quando se trata de Ruído de Baixa Frequência, em primeiro lugar o que se tem de fazer é provar que este existe objetivamente de acordo com um critério objetivo como seja o da norma alemã DIN 45680:2013 - Medição e avaliação de emissões de ruído de baixa frequência. • Existindo incomodidade, podem ter lugar os efeitos indiretos sobre a saúde. • Quando estes ocorrem os efeitos das pessoas estão protegidos pela Constituição da República.
  8. 8. A nossa ajuda •Se pretender a nossa ajuda podemos prestar o serviço de avaliação da incomodidade gerada pelo ruído de baixa frequência, gerado por máquinas de lavar, de acordo com os requisitos de normas internacionais.
  9. 9. www.ruidobaixafrequencia.pt rbf@ruidobaixafrequencia.pt Caso pretenda algum esclarecimento, não hesite em nos contactar

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