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3. VOCÊ SABERÁ APÓS ESTA AULA : Analisar a questão da Reforma Agrária no Brasil; Entender a lógica dos movimentos ligados a questão da terra.

4. O QUE É REFORMA AGRÁRIA? É a redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural.

5. Para fazer reforma agrária, é necessário fazer uma mudança na atual estrutura fundiária do Brasil, isto é,fazer desapropriações de latifúndios , que são grandes propriedades geralmente improdutivas, e distribuirlotes dessas terras a famílias de camponeses.

6. DESAPROPRIAR Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresatem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.

7. CONSTITUIÇÃO FERDERAL Art. 184 - Compete à Uniãodesapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvelrural que não esteja cumprindo sua funçãosocial, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

8. DESAPRO PRIAÇÃO CONST. FEDERAL Art. 184 REFORMA AGRÁRIA

9. Art. 186 - A função social é cumpridaquando a propriedaderuralatende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

10. Art. 184 DESAPRO PRIAÇÃO CONST. FEDERAL Art. 186 REFORMA AGRÁRIA

11. Art. 187 - A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadoresrurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente: I - os instrumentos creditícios e fiscais; II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização; III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;

12. IV - a assistência técnica e extensão rural; V - o seguro agrícola; VI - o cooperativismo; VII - a eletrificação rural e irrigação; VIII - a habitação para o trabalhador rural.

13. Art. 184 DESAPRO PRIAÇÃO CONST. FEDERAL Art. 186 Art. 187 REFORMA AGRÁRIA

14. Porque não acontece? A União Democrática Ruralista (UDR) é uma entidade de classe brasileira que se destina a reunir ruralistas e tem como objetivo "a preservação do direito de propriedade e a manutenção da ordem e respeito às leis do País".

15. CONQUISTAS DA (UDR) Concepção da Bancada Ruralista. Criação do latifúndio Produtivo. Acordo com o Governo para cargos e Ministérios.

16. Art. 184 DESAPRO PRIAÇÃO CONST. FEDERAL Art. 186 Art. 187 BANCADA RURALISTA REFORMA AGRÁRIA U D R LATIFÚNDIO PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO

17. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Uma das formas de luta do MST é a invasão de latifúndios, visando pressionar o governo a conceder terras pouco aproveitadas. MST

18. Art. 184 DESAPRO PRIAÇÃO CONST. FEDERAL Art. 186 Art. 187 REFORMA AGRÁRIA BANCADA RURALISTA U D R LATIFÚNDIO PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO M S T INVASÕES

21. Vamos tentar fazer Defina Reforma Agrária.

22. É a redistribuição de terras agrícolas, tornando mais justa a divisão de terras no meio rural. Resposta

23. Explique a expressão “ função social da propriedade rural”. Vamos resolver mais uma

24. A expressão quer dizer que a propriedadedeve ter uso, e não ficar parada, isto é, improdutiva, como é o caso dos latifúndios que em sua grande maioria são improdutivos. Portanto, a propriedade deve ser explorada, trabalhada para gerar alimentos e etc. Resposta

25. O que é desapropriação de terras rurais ? Resolva esta sozinho

28. Bibliografia TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo; FTD, 2008. VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil - São Paulo; Ática, 2005.