O documento discute a estratégia brasileira para ciência, tecnologia e inovação entre 2012-2015, com foco em aumentar investimentos em P&D, consolidar o sistema nacional de C,T&I e priorizar setores como TICs, saúde, energia e defesa. O orçamento para 2013 e recursos do petróleo ajudarão a financiar a estratégia, que busca reduzir desigualdades sociais e a defasagem científica do Brasil.

1. Ciência, Tecnologia e Inovação
Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Gramado, RS, 13.09.2012
1

2. Sumário
• P&D no cenário internacional
• Prioridade à Inovação
• Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015
• Projetos Estruturantes
• Orçamento 2013
• Royalties do Petróleo
• Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I
• Proposta de Código de C,T&I
• Fórum Mundial de Ciência 2013

3. A igualdade requer
• Diminuir as defasagens econômicas e
sociais, internas e externas
• Difundir na estrutura econômica e
social
• as capacidades produtivas e tecnológicas
• as oportunidades de trabalho e
• a proteção social universal
• Fortalecer o papel do Estado como protagonista na
garantia dos direitos e na implementação de políticas
de desenvolvimento econômico e social sustentáveis

4. Continuidade e Ruptura
Continuidade
• Democracia
• Inflação baixa e respeito aos equilíbrios
macroeconômicos
• Redução da pobreza
• Orientação dos gastos públicos para as
políticas sociais
Ruptura
• Mudança estrutural para o crescimento com o aumento
da produtividade e geração de empregos de qualidade
• Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens
dinâmicas
• Articular as políticas industriais, macroeconômicas,
sociais e ambientais

5. Mesmo com a crise,
a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D
Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009
4.0
% PIB
3.5 Japão
3.0 Coreia do Sul
Estados Unidos
2.5 2,3%
2,0%
2.0 União Europeia 2011
2010
1.5 China
1.0 Brasil
0.5
crise
0.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.

6. Os dispêndios globais de P&D na última década têm
crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma
indicação de amplos esforços para tornar as economias
mais intensivas em conhecimento e tecnologia.
Evolução do dispêndio mundial em P&D Evolução dos dispêndios em P&D
2000-2009 2000-2009
1,400 500
US$ bilhões US$ bilhões
450
1,200 Estados Unidos
400
1,000 350 Ásia-10
300
800
250 União Européia
600 200
150
400 Resto do Mundo
100
200 50
Brasil
0
0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Ásia-10 =
China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura,
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.
Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia

7. Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

8. Grande incerteza em nível internacional:
estagnação das economias desenvolvidas e
desaceleração das emergentes
Projeções do crescimento do PIB
(em porcentagem)
Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012
Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentes
Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países

9. O presente confirma sua relevância
A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações
Qual a prioridade dada à inovação na
estratégia da sua empresa? Empresas líderes mundiais
50 (2010)
45 2009 2009
45
40
35
39
2010 2010
71% mantém inovação
30
25 26 26
23
como prioridade
25
20 estratégica.
15
10
10
5
6
61% pretendem
0 aumentar dispêndios
Principal Três principais Dez principais Não é uma
prioridade prioridades prioridades prioridade com inovação.
Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey
Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de
acirrada concorrência entre empresas e países

10. Síntese da Formulação Estruturalista
Superação das restrições históricas

11. Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País
1998–2010
Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU
external = European Union trade excluding intra-EU exports
NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.

12. Risco de reprimarização,
em particular na América do Sul
América Latina e Caribe:
evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009)
(em porcentagem do total regional)
Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU

13. Principais brechas por fechar
Desigualdade Tributação Investimento Produtividade Inserção
Pela primeira
Internacional
Sistemas de 21,6% do PIB Fechar a brecha
vez na história tributários é insuficiente externa (fronteira Risco de
recente houve regressivos; para o tecnológica) e a reprimarização
avanços na luta desenvolvimento interna (entre da estrutura
pilar tributável das
contra a setores e agentes)
desigualdade fraco exportações
• Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas
econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial
• Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor
agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de
estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto
• Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos
redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho
• Nova equação: Estado – mercado – sociedade

14. Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas
empresas e pelo governo, em países selecionados
Coreia (2010) 2.68
1.00
Japão (2009) 2.53
0.59
Alemanha (2009) 1.87
OCDE
0.84
Estados Unidos (2009) 1.78
0.91
França (2010) 1.15
0.90
Espanha (2009) 0.60
0.65
Itália (2009) 0.56
0.53
México (2007) 0.17
0.19
AL
Chile (2008) 0.17
0.13
Argentina (2007) 0.15
0.34
China (2009) 1.22
0.40
India (2008) 0.59
0.26
BRICS
Brasil (2010) 0.55
0.61 Empresas
África do Sul (2008) 0.39
0.42
Russia (2010) 0.30 Governo
0.82
0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0
Fontes: www.mct.gov.br/indicadores
% PIB

15. ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Estratégico
Redução da
defasagem
científico-
tecnológica
Expansão e
consolidação
Melhoria da
da liderança
inserção
brasileira na
internacional
do Brasil C,T&I economia do
conhecimento
como eixos natural
estruturantes do
desenvolvimento
sustentável
Superação da Fomento à
pobreza e sustentabilidade
redução das ambiental e uma
desigualdades economia de
sociais baixo carbono

16. Articulação mais eficaz entre a
política científica e tecnológica e a política industrial
ENCTI
Plano de Ação 2007 – 2010 Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação
Inovação
PITCE PDP PBM
Política Industrial, Política de Plano Brasil Maior
Tecnológica e de Desenvolvimento 2011-2014
Comércio Exterior Industrial
2003-2007 2008-2010

17. ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação Programas prioritários
• TICs – Tecnologias da Informação e • Fomento a economia verde
Comunicação - Energias renováveis
- Mudanças Climáticas
Fármacos e Complexo Industrial da
- Biodiversidade
Saúde
- Oceanos e zonas costeiras
Petróleo e Gás
• C,T&I para o Desenvolvimento
• Complexo Industrial da Defesa Social
Aeroespacial - Popularização da C,T&I e Melhoria
• Nuclear do Ensino de Ciências
- Inclusão Produtiva e Tecnologia
• Fronteiras para a Inovação
Social
- Biotecnologia
- Tecnologias para cidades
- Nanotecnologia
sustentáveis
Setores - Plano Brasil Maior

18. Leis de Inovação estaduais
AM PA
MA
CE
PE
TO AL
SE
MT BA
7 estados ainda sem DF
lei ou projeto de lei de inovação GO
MG
MS ES
Lei municipal
SP RJ
PR
17 estados com leis sancionadas: SC
AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, RS
MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal),
RJ, SP, SC e RS
1 UF com projeto de lei em tramitação
3 estados elaboraram minuta de lei

19. Consolidação do SNCTI
Agências Setor Governo Governos
Reguladoras Estaduais
ANATEL, ANEEL,
ANP CONFAP,
CONSECTI
Políticas de Estado
MAPA MEC MDIC MS MD
Plano de Plano de Política Industrial: Política Nacional Política
Desenvolvimento Desenvolvimento Plano Brasil Maior de Saúde Nacional de
da Agropecuária da Educação PBM Mais Saúde Defesa
PDE
Estratégia Nacional
de Ciência, Tecnologia
e Inovação
ENCTI MEI
Academia
ABC, SBPC, ANDIFES, Mobilização
ABRUEM etc. Trabalhadores Empresarial pela
CUT, CTB, UGT, Inovação
Força Sindical
Setor Acadêmico Setor Empresarial

20. Ciberinfraestrutura – RNP Hoje

21. Ciberinfraestrutura – RNP até 2014

22. Inovação

23. Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas
eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da
Lei de Informática
Principais instrumentos e programas atuais:
• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)
• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)
• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
• Compras governamentais (Lei 12.349/2010)
• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC
(Sistema Brasileiro de Tecnologia)
Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011

24. Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D
P&D empresarial em relação ao PIB - %
Meta
ENCTI/PBM
Situação
atual
Necessidade de investimento
para alcance da meta
R$ bilhões
Uma ampliação dessa magnitude requer + R$ 20 bilhões
um novo padrão de financiamento à
Ciência e Tecnologia e, também, maior
eficiência das políticas de incentivo à
inovação e dos gastos públicos em C,T&I

25. Os recursos de crédito e para
equalização de juros (FINEP) cresceram
1,000
R$ milhões 933 Crédito
900
Montante do crédito do FNDCT 795
800
Valor da equalização (executado)
700
619
600
500
407
400
300
225 215
174 192 200 Equalização
200
90
100
-
2008 2009 2010 2011 2012 (limite)

26. Edital Subvenção Econômica 2012
3 modelos:
• Subvenção Econômica (nacional):
 Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia;
Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social
• Subvenção Econômica + Crédito:
 Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS)
• Subvenção Econômica descentralizada:
 Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas)
 Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’
 Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais
Entidades envolvidas no processo de definição dos temas:
• Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP;
• MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP

27. Mais de 2 mil empresas
diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012
Nº. de empresas
Apoio mapeadas no estudo
(2000 a 2008)
Direto do FNDCT 1.435
Interação com pesquisadores
apoiados pelo FNDCT 1.652
(transbordamento)
Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010
O efeito de transbordamento da produção científica
para o setor produtivo é ainda maior

28. Projetos Estruturantes
2012 – 2014

29. Estratégia Nacional 2012 – 2015
ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
EMBRAPII (projeto piloto)
Bionanotecnologia
Energia e Saúde
Automação e manufaturas

30. Estratégia Nacional 2012 – 2015
ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação
TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TI
Cinco pilares:
• Desenvolvimento Econômico e Social
• Posicionamento Internacional
• Inovação e Empreendedorismo,
• Produção Científica, Tecnológica e Inovação e
• Competitividade.
Ações:
• Start-up Brasil
• CERTICs (Certificação de Tecnologia
Nacional de Software e Serviços)
• Ecosistemas digitais
• Brasil mais TI
• Atração de centros globais de P&I
• Inteligência de mercado
• Fundos de investimentos integrados
• Pólos internacionais

31. Estratégia Nacional 2012 – 2015
ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação
Reator Multipropósito Brasileiro
• Atender integralmente a demanda nacional por
radioisótopos para aplicação médica
• Instalação de suporte para a formação de recursos
humanos e realização de atividades de P&D nas áreas
de geração de energia, propulsão nuclear e
aplicações, entre outras
• Em 2011:
• Concessão do terreno da Marinha
• Licença ambiental IBAMA
• Estudo de pré-viabilidade
• Cooperação com a Argentina
• Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões

32. Estratégia Nacional 2012 – 2015
ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação
Projeto Sirius
Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração
• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de
materiais sintéticos e biológicos
• Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do
exterior
• Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões

33. SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu
uso como plataforma de inovação
• catalisadores • plásticos (poliolefinas e vinilicos)
• micro reologia do petróleo: asfaltenos e • fibras sintéticas e naturais (IDEOM)
agentes redutores de atrito • química verde (PE e PP de etanol)
• materiais avançados para uso na exploração
do pré-sal • cristais líquidos
• porosidade de rochas e percolação de óleo • micro emissões
• estrutura elementar da pele
• extração e processamento de minérios in situ • ciência do cabelo
• mudanças mineralógicas durante lixiviação • ciência da pele
ácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe • estrutura alimentar
• dissolução de bauxitas em soluções cáusticas • estrutura da pele e sua
• mudanças de fases durante sinterização degradação por radiação UV
• siderurgia • surfactantes e suas interações
com tecidos sintéticos e
biológicos (pele e cabelo)
• catalisadores (automotivos)
• terras raras e óxidos mistos (eletrônica)
• catalisadores (gás de síntese e
• surfactantes hidrogênio, biodiesel)
• plásticos de engenharia • tensoativos (detergentes e
• fios têxteis auxiliares têxteis)

34. Principais projetos estruturantes
Estratégia Nacional 2012 – 2015
ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação
• Ciência sem Fronteiras
• TI Maior: software e serviços de TI
• Biotecnologia
• Farmacologia
• RMB – Reator Multipropósito Brasileiro
• SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração)
• Nanotecnologia
• Terras raras
• EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
• Mar, oceano e zonas costeiras
• CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais
• Lançamento de satélites (Cyclone 4)

35. Orçamento MCTI 2013

36. Orçamento 2013
A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de
crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013.
O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões,
um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012.
Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um
aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões
para R$ 6,7 bilhões.

37. Orçamento MCTI 2013
Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões)
(outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias)
8.0
R$ bilhões
7.0 6.7 6.6 6.7
6.1 6.1
6.0 5.7 LOA
5.1 5.1 5.2
4.8
LOA + crédito
5.0
Limite de empenho
4.0
PLOA 2013
3.0
2.0
1.0
0.0
2010 2011 2012 2013
PLOA

38. Royalties do Petróleo

39. Royalties do Petróleo para C,T&I

40. Plataforma Aquarius e
Monitor de Políticas de C,T&I

41. Transparência da informação
Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do
MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos
investimentos públicos em CT&I
Princípios de Gestão no MCTI
• Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de
políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação –
CT&I;
• Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de
CT&I;
• Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para
permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.

42. Monitor de Políticas Públicas de C,T&I
Estrutura do site
Monitor
Estatísticas Publicações Indicadores Internacional
Orçamento PPA Nacionais Políticas de C,T&I
no mundo
PACTI 2007-2010 Estatísticas e
Indicadores de Regionais Indicadores
Monitoramento
Estudos e Publicações
ENCTI 2012-2015
Recursos FNDCT Links de interesse
Incentivos fiscais
Institutos de Pesquisa
do MCTI Legenda
FNDCT Conteúdo pronto
Textos e estudos Em elaboração
Em elaboração prazo: 2013
(envolve participação dos
Estados)

43. Proposta de Código de C,T&I

44. Proposta de Código C,T&I
Resumo da proposta
Capítulo I – Disposições Preliminares
Capítulo II – Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e
Cooperativos de Inovação
Capítulo III – Estímulo à Participação das ECTI Públicas no
Processo de Inovação
Capítulo IV – Estímulo à Inovação nas Empresas
Capítulo V – Estímulo ao Inventor Independente
Capítulo VI – Fundos de Investimento
Capítulo VII – Formação de Recursos Humanos
Capítulo VIII – Acesso à Biodiversidade
Capítulo IX – Importações
Capítulo X – Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I
Capítulo XI – Disposições Finais

45. Fórum Mundial de Ciência 2013

46. Ciência para o Desenvolvimento Global
(1) Educação em ciência;
(2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social;
(3) Ética na ciência;
(4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

47. Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais
de uma política de competitividade sistêmica.
Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave
no fortalecimento do sistema de inovação .
As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente
aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas
tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e
aplicada.
O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os
esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como
contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que,
paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.
Fonte: CEPAL

48. Conclusões
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os
vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências
de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo.
A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação
com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do
financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de
capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de
gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.
Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o
desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades
estratégicas no seio do sistema produtivo.
Fonte: CEPAL

49. A ENCTI está disponível em:
http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf
Obrigado
Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
49