Este documento resume um discurso sobre energia e economia, incluindo custos e tarifas, regulação e políticas de preços. Aborda a liberalização do setor energético, avaliação de resultados, atribuições da ERSE e alterações legislativas que favorecem a liberalização.

1. Energia e Economia: Custos e Tarifas,
Regulação, Políticas de Preços
Vitor Santos, Presidente da ERSE
Congresso Internacional
Energia - Políticas, Inovação e Negócios
30 novembro 2012
Viana do Castelo

2. Agenda
1. Dimensões estratégicas da liberalização do sector energético
2. Avaliação de resultados
3. Custos e tarifas
4. Atribuições e competências da ERSE
5. Alterações legislativas que favorecem a liberalização no sector elétrico e
no sector do gás natural
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 2 30-11-2012

3. A dimensão estratégica da alteração estrutural do setor
Liberalização: separação de actividades e regime de mercado
ENERGIA ENERGIA
PRODUÇÃO MERCADO
CONCORRÊNCIA
APROVISIONAMENTO GROSSISTA
TRANSPORTE
MONOPÓLIOS OPERAÇÃO DO
NATURAIS SISTEMA E
REGULADOS DAS REDES
DISTRIBUIÇÃO
MERCADO
COMERCIALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA RETALHISTA
CONSUMIDOR CONSUMIDOR
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 3 30-11-2012

4. A dimensão estratégica da concorrência
Porque é importante a concorrência?
Concorrência como um aspeto central nos mercados grossistas
CONTRIBUTOS Promove a afetação eficiente de recursos
Contribui para decisões eficientes de investimento
CONCORRÊNCIA
Promove decisões eficientes do lado da procura
…em palavras resumidas: EFICIÊNCIA
NECESSIDADES
…mas os
mercados nem ..necessidade …para
sempre se de monitorizar promover uma
comportam de o desempenho concorrência
forma de mercado… efetiva
concorrencial…
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 4 30-11-2012

5. A dimensão estratégica da integração
A perspetiva de um mercado integrado
O modelo Europeu aponta para a crescente integração dos mercados
• Integração e coordenação dos
+ segurança de sistemas
Vantagens da integração de
fornecimento • Reforço das interligações
• Maior dimensão de mercado
+ concorrência • Aumento do número de participantes
mercado
+ simplicidade e • Harmonização regulatória
harmonização • Soluções partilhadas
+ eficiência e • Racionalidade nos investimentos
transparência • Informação de mercado alargada
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 5 30-11-2012

6. A envolvente do mercado que temos
A perspetiva de um mercado integrado
Haverá um mercado único europeu?
Mercado Interno da
Energia
Mercados
Regionais
Mercados
nacionais
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 6 30-11-2012

7. Avaliação de resultados
Mibel: Um Balanço Positivo
Preços, diferenças de preço e separação de mercado
90
Aumento da integração
80
de mercado
• Redução do número de
70
horas e da % tempo de
separação de mercado
60
• 2007 – 81%
• 2008 – 62%
EUR/MWh
50 • 2009 – 25%
• 2010 – 21%
40 • 2011 – 8,5%
30 • Redução dos
diferenciais de preço de
20 mercado
• 2007 – 9,98€/MWh
10 • 2008 – 5,55 €/MWh
• 2009 – 0,67 €/MWh
0 • 2010 – 0,32 €/MWh
• 2011 –0,53 €/MWh
Pr eç o Espanha Pr eç o Por tugal
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 7 30-11-2012

8. Sector Elétrico: Situação atual do mercado
 6,2 milhões de clientes
 681,8 mil clientes em mercado livre
Quotas de mercado (em consumo)
Outros;
FORTIA; 5% GALP; 3% 0%
GN Fenosa; 5%
56%
EDP; 40%
Iberdrola; 23%
44%
Endesa; 24%
EDP Endesa Iberdrola
FORTIA GN Fenosa GALP Mercado regulado
EGL Nexus Outros Mercado livre
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 8 30-11-2012

9. Sector Gás Natural : Situação atual do mercado
 1,3 milhões de clientes
 65,5 mil clientes em mercado livre
Quotas de mercado (em consumo)
Endesa; 4,8%
Iberdrola; 0,1%
Golden Energy;
GN/UF; 9% 0,5%
EDP; 17% 91%
GALP; 69%
9%
GALP EDP GN/UF
Endesa Golden Energy Iberdrola Mercado regulado
Incrygas Outros
Mercado livre
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 9 30-11-2012

10. Sector elétrico: Custos e tarifas
Tendência de crescimento do preço do
petróleo no longo prazo.
160 1
σ≈23,58
0,9
140
0,8
120
100
0,7
Preço = Energia + Uso de Redes + CIEG
0,6
USD/bbl
80 0,5
0,4
60
0,3
40
0,2 CIEG
20
0,1
2 500
0 Fonte: ERSE,EIA 0
2 000
106 EUR
1 500
1 000
500
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Rendas de concessão Sobrecusto da PRE Sobrecusto das RAS
Terrenos das centrais Custos com a garantia de potência Sobrecusto dos CAE
CMEC Rendas dos défices tarifários Renda Decreto-lei n.º 165/2008
Outros (OMIP, Adc, ERSE, PPDA, PPEC)
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 10 30-11-2012

11. Sector Elétrico: Custos das Redes
Evolução da componente das redes
Evolução dos custos com as redes (€/MWh)
40,00
35,00 Duração das interrupções
400
Média europeia
Duração média anual das interrupções
350 Portugal
30,00
300
crescimento médio anual de -4%
€/MWh
25,00 250
200
20,00 150
100
15,00
50
0
10,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Tarifas 2004 Tarifas 2005 Tarifas 2006 Tarifas 2007 Tarifas 2008 Tarifas 2009 Tarifas 2010 Tarifas 2011 Tarifas 2012
Redução de custos unitários com ganhos de
desempenho em qualidade
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 11 30-11-2012

12. Atribuições e competências da ERSE
Regulamentação • Elaboração de
• Cálculo e publicação de
regulamentos
tarifas e proveitos
permitidos
• Promoção do Regulação
Supervisão
Económica
desempenho • Supervisão dos
eficiente das mercados do Gás
empresas reguladas Natural e
Eletricidade
• Verificação e
fiscalização do
• Emissão pareceres e Consultivas Fiscalizadora cumprimento dos
esclarecimentos ao regulamentos
Governo e Parlamento
• Emissão de pareceres
solicitados pela Apoio aos
Autoridade da Consumidores
Concorrência • Promoção de arbitragem
voluntária para resolução
de disputas contratuais
• Suporte informacional aos
consumidores
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 12 30-11-2012

13. Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalização
no sector elétrico
 Reforço dos poderes de regulação e de supervisão
 Atribuição de poderes sancionatórios à regulação
 Extinção das tarifas reguladas de venda a clientes finais
 Proteção dos consumidores economicamente vulneráveis
 Indicação de preços recomendados para fornecimento em BT
 Introdução de preços de entrada na tarifa de Uso da Rede de Transporte a pagar
pelos produtores de energia elétrica
 Leilões da PRE
 Atualização dos procedimentos de mudança de comercializador
 Afetação dos CIEG tendo em conta a modulação horária
 Regime harmonizado de interruptibilidade
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 13 30-11-2012

14. Alterações legislativas e de regulação que favorecem a liberalização
no sector gás natural
 Reforço dos poderes de regulação e de supervisão
 Atribuição de poderes sancionatórios à regulação
 Extinção das tarifas reguladas de venda a clientes finais
 Proteção dos consumidores economicamente vulneráveis
 Eliminação do pancaking de tarifas acordado na Cimeira Ibérica do Porto – em
progresso
 Anulação unilateral dos preços de saída nas interligações internacionais (com
vista à eliminação do pancaking de tarifas)
 Mecanismo de alocação harmonizada de capacidade na interligação
 Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de Gás Natural
Liquefeito ( Swapps regulados)
 Tarifas de curtas durações e tarifas de curtas utilizações
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 14 30-11-2012

15. ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Edifício Restelo
Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º
1400-113 Lisboa
Portugal
Phone +(351) 21 303 32 00
Fax +(351) 21 303 32 01
e-mail: erse@erse.pt
url: http://www.erse.pt
ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 30-11-2012