A Vida e a Família estão mesmo protegidas no Brasil? Palestra do Instituto Flores de Aço

A FAMÍLIA
E A VIDA
ESTÃO MESMO
PROTEGIDAS
NO BRASIL?
Palestra elaborada pela Drª Damares Alves – Advogada, Assessora Parlamentar
Pastora, Educadora e Missionária e editada por Cynthia Ferreira, jornalista, pastora,
ativista e militante nas causas em defesa da Vida e da Família, ambas fundadoras do
Instituto Flores de Aço sediado em Brasília.
Instituto Flores de Aço 1

PNDH - 3
Programa Nacional de Direitos
Humanos- 3
Decreto Presidencial 7.037 de 21
de dezembro de 2009

Objetivo Estratégico V -
Ações Programáticas – d
 Reconhecer e incluir nos sistemas de
informação do serviço público todas as
configurações familiares constituídas por
lésbicas gays, bissexuais, travestis e
transexuais, com base na desconstrução
da heteronormatividade

GRUPOS E MOVIMENTOS
SOCIAIS INFLUENCIANDO
NA DESCONSTRUÇÃO DA
FAMÍLIA

O PAPEL DO MOVIMENTO
GAY NA
DESCONSTRUÇÃO DA
FAMÍLIA

http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf (pag. 155)
Objetivo Estratégico I
 Inclusão da temática de Educação e Cultura em Direitos
Humanos nas escolas de educação básica e em
instituições formadoras
Ações Programáticas:
 a) Estabelecer diretrizes curriculares para todos os níveis
e modalidades de ensino da educação básica para a
inclusão da temática de educação e cultura em Direitos
Humanos, promovendo o reconhecimento e o respeito
das diversidades de gênero, orientação sexual,
identidade de gênero, geracional, étnico-racial, religiosa,
com educação igualitária, não discriminatória e
democrática.Instituto Flores de Aço 7

PLANO
NACIONAL DE
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS
LGBT

Eixo Estratégico I
 Promoção e socialização do conhecimento; formação de
atores; defesa e proteção dos direitos; sensibilização e
mobilização
Estratégia 4
 Sensibilização e mobilização de atores estratégicos e da
sociedade para a promoção da cidadania e dos direitos
humanos de LGBT
Ação 1.4.2
 Produzir e/ou estimular a confecção e a divulgação de
materiais didáticos e paradidáticos e de materiais específicos
para a formação de profissionais da educação para a
promoção do reconhecimento da diversidade de orientação
sexual e identidade de gênero, inclusive em linguagens e
tecnologias que contemplem as necessidades das pessoas
com deficiências.Instituto Flores de Aço 9

Eixo Estratégico II
 Promoção da cooperação federativa; Articulação e fortalecimento
de redes sociais; articulação com outros poderes; cooperação
internacional; gestão da implantação sistêmica da política para
LGBT.
Estratégia 6
 Gestão da implantação sistêmica da política LGBT.
Ação 2.6.1
 Criar no Ministério da Educação, bem como nos órgãos afins nas
instâncias estaduais e municipais, uma coordenadoria especifica de
políticas para LGBT.

INFLUÊNCIA NA
EDUCAÇÃO

Cartilha feita pelo
Ministério da Saúde
destinada a homens
impotentes e que
“equivocadamente”
foi parar nas
escolas

EXEMPLOS NO
DISTRITO FEDERAL

Resolução 1/2012 - CEDF
 Artigo 19 – Constituem conteúdos dos
componentes curriculares obrigatórios da
educação básica
...
 VI – Direitos da mulher e outros assuntos
com o recorte de gênero nos currículos
dos ensinos fundamental e médio

 “Para a adequada compreensão do referido inciso VI
do artigo 19 da Resolução nº 1/2012 – CEDF é valido
recorrer ao conceito de gênero, criado para distinguir
a dimensão biológica dos sexos feminino e
masculino da sua dimensão social, baseando-se no
raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie
humana, no entanto, a maneira de ser homem e de
ser mulher é realizada pela cultura.”

INFLUÊNCIA NOS LIVROS
DIDÁTICOS USADOS EM
SALAS DE AULAS

MATÉRIA - INGLÊS
IT FITS: inglês 6º ano
Obra coletiva concebida, desenvolvida e
produzida por Edições SM - editor responsável
Wilson Chequi. – 1. ed.
São Paulo: Edições SM, 2012 (It fits; 1)
(Edições SM, código no MEC da “Coleção
tipo 1” 27394COL44)
Site da editora sobre o livro:
www.edicoes.com.br/pnld2014/itfitsingles

Influência nos livros que compõem os
ACERVOS COMPLEMENTARES
utilizados nas aulas do PNAIC
(Plano Nacional para a Alfabetização
na Idade Certa) para crianças de até 8
anos de idade

O Grande e Maravilhoso Livro das Famílias
Autora: Mary Hoffman; ilustrações Ros Asquith. – São Paulo:
Edições SM, 2010
Selo do FNDE/PNLD/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO para os
anos de 2013, 2014 e 2015
http://www.fnde.gov.br/fnde/biblioteca/biblioteca-
sugest%C3%A3o-de-leitura/item/5444-o-grande-e-maravilhoso-
livro-das-fam%C3%ADlias
Em todo o livro há pelo menos 6 ocorrências de pares homo
afetivos masculino e feminino com crianças, sugerindo modelos
de família

Livro já Adotado nas Escolas
Brasileiras

VÍDEO - Masturbação Infantil
VEM TRANSAR COM A GENTE
https://www.youtube.com/watch?v=_tMQ08d2WP0#t=64

INFLUÊNCIA NO
ORÇAMENTO
DA UNIÃO

AGENDAS TRANSVERSAIS – MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Programa 2016 – Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e
Enfrentamento à Violência
Objetivos e Metas
0933 - Fortalecer uma cultura social igualitária entre mulheres e homens,
não sexista, não racista, não lesbofóbica, mediante apoio às políticas de
educação de qualidade, além de políticas culturais, de esporte e lazer que
assegurem tratamento igualitário entre mulheres e homens pelas
instituições e pelos profissionais.
Formar 140 mil profissionais da rede pública de educação nas temáticas
de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual por meio do
Programa de Gênero e Diversidade na Escola
Fontehttp://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/agendas_tran
sversais.pdf
Página 97
es de Aço 45

INFLUÊNCIA NO
ORÇAMENTO
DOS
ESTADOS

Rio de Janeiro capacita 7,2 mil policiais
para atender comunidade LGBT
A Segunda Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania
LGBT formou, no período de junho de 2013 a março de 2014, 3,2
mil policiais militares e civis e peritos do Rio de Janeiro. Até o fim
do ano, o número deve subir para 7,2 mil profissionais da área de
Segurança do estado capacitados para o atendimento adequado
e respeitoso a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transgêneros.
O projeto é realizado pelo Programa Estadual Rio Sem
Homofobia e pela Secretaria de Estado de Segurança.
Por Agência Brasil - http://bit.ly/1Aqk9R8 Publicada em 07/04/2014 10:57:09

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO
FEDERAL
Página 50 Seção 03
14/10/2013
DODF
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 298/2013

OBJETO
Registro de Preços para eventual aquisição de gel lubrificante
íntimo à base d’água, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Processo
nº: 065.000.532/2013. Total de 01 item. Valor Total Estimado R$
433.296,00.
Edital: 14/10/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2013 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2013 às
08:30h no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus,
no sítio: www.comprasnet.gov.br e com ônus no endereço: SAIN –
Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
A, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP
70770-200, Brasília/DF.
CERIZE HELENA SOUZA SALES - Pregoeira

Campanha do GDF vai distribuir 1,8 milhão de
camisinhas durante o Carnaval
Começou hoje (07/02) a campanha promovida pelo Governo do
Distrito Federal para incentivar o uso de preservativos durante o
Carnaval.
A campanha educativa, que tem o slogan "Neste carnaval seja
qual for o seu parceiro use sempre camisinha”, irá distribuir
aproximadamente 420 mil unidades extras de preservativos
durante os dias de folia, somadas às 1,4 milhão unidades que
são distribuídas mensalmente. A campanha educativa
também estará no rádio, busdoors, painéis em pontos de
ônibus, folders, cartazes, leques e outras mídias.
http://bit.ly/1kNaBMn
Publicação: 07/02/2012 20:29 Atualização: 07/02/2012 21:20Instituto Flores de Aço 50

MOVIMENTO FEMINISTA
ESTÁ ORGANIZADO E
ARTICULADO

O ABORTO ONTEM
PL 1135/91
O ABORTO HOJE
PLS 236/2012 Artigo 128
Para a interrupção da gravidez, aborto, será necessário apenas
que a mulher apresente um laudo psicológico informando que
não está pronta ou que não deseja ser mãe.
Art. 128. Não há crime de aborto praticado por médico:
...IV – se por vontade da gestante, até a décima segunda
semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que
a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar
com a maternidade.”

Posição da Ministra Eleonora Menicucci
Secretaria Nacional de Políticas
para Mulheres
- Declarou publicamente que já fez aborto;
-Participou de treinamento sobre aborto seguro em
outros países;
- Em março de 2012 criticou os médicos que não
querem fazer aborto;
- Participa e participou de diversos grupos pró aborto,

Ops... Mais um deslize!
Cartilha “destinada” à médicos
vai parar nos postos de saúde do
Brasil!
Detalhe, há 40 mil médicos
obstetras e a tiragem foi de mais
de 250 mil exemplares.

Liberando a válvula do vácuo
Aspirando na cavidade uterina
com a cânula e o vácuo
formado
AMIU - ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA:
Inserindo a cânula
Verificando a profundidade da
cavidade uterina com cânula
Fixando a cânula, já
posicionada na paciente, ao
aspirador com o vácuo
armado

Tabela de gastos por serviços - Fonte: LDI-Life
Dynamics Incorporated Post Box 226 – Denton, Texas
7602 – Protocolo Confidencial Maio/Agosto de 1999

Útero é lugar
de proteção
à vida...
E não lugar de morte,
um sepulcro..

INFLUÊNCIA DE
OUTROS
MOVIMENTOS

LEGALIZAÇÃO DA
PROSTITUIÇÃO

LEGALIZAÇÃO DE CASAS DE
PROSTITUIÇÃO - Artigo 189
Permissão de casas de prostituição no Brasil. Proposta
que já foi rejeitada por unanimidade na Câmara dos
Deputados pois facilitará o tráfico de mulheres.

PREVISTO NO PNDH - 3
Diretriz 7 - Objetivo Estratégico VI
 Garantir os direitos Trabalhistas e previdenciários aos
profissionais do sexo por meio da regulamentação de
sua profissão
Diretriz 9 – Objetivo Estratégico II
 Realizar campanhas e ações educativas para
desconstruir os estereótipos relativos às profissionais
do sexo

PL 4211/2012
Artigo 189 do PLS 236/2012
Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração
sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só
será crime se a vítima for “menor de doze anos” (art. 189).
Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de
crianças a partir de doze anos.
Projeto de Lei do deputado Jean Wyllys – Lei Gabriela Leite
Considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de
dezoito anos e absolutamente capaz que, voluntariamente
presta serviços sexuais mediante remuneração.
Fonte: http://bit.ly/1t92r1Y

CBO 5198 por Gabriela Leite
Musa inspiradora de Jean Wyllys
Uma das principais conquistas de Gabriela Leite foi a inclusão, em 2002,
da ocupação “trabalhador do sexo” na Classificação Brasileira das
Ocupações (CBO), permitindo que prostitutas possam se registrar no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como autônomas, e garantir
uma aposentadoria futura. Coincidentemente 2002 foi o primeiro ano do
Governo Lula e do PT. Confira algumas das especificidades da “ocupação”
segundo o site oficial.
Para conferir a descrição e outras atribuições que estão no site do
Ministério do Trabalho acesse
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf
e digite na busca a palavra PROSTITUTA ou insira o código 5198 ou
5198-5. Navegue pelo menu lateral esquerdo onde está o conteúdo
´descritivo.
Quem foi Gabriela Leite http://pt.wikipedia.org/wiki/Gabriela_LeiteInstituto Flores de Aço 67

Descrição Sumária
Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes;
participam em ações educativas no campo da sexualidade. As atividades
são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a
vulnerabilidades da profissão.
Condições gerais de exercício
Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares.
No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à
intempéries e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de
DSTs, e maus-tratos, violência de rua e morte.
Formação e experiência
Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem
de oficinas sobre sexo seguro, o acesso à profissão é restrito aos
maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a
sétima séries do ensino fundamental.

Competências Pessoais
1- Demonstrar capacidade de persuasão
2 - Demonstrar capacidade de comunicação
3 - Demonstrar capacidade de realizar fantasias sexuais
4 - Demonstrar paciência
5 - Planejar o futuro
6 - Demonstrar solidariedade aos colegas de profissão
7 - Demonstrar capacidade de ouvir
8 - Demonstrar capacidade lúdica
9 - Demonstrar sensualidade
10 - Reconhecer o potencial do cliente
11 - Cuidar da higiene pessoal
12 - Manter sigilo profissional
Toda essa mobilização tem por objetivo a “glamourização” dessa
atividade, até que seja aprovada a lei do deputado Jean Wyllys.

Prostitutas passam a aceitar cartões para
pagamento de programa em MG
Associação afirma que firmou parceria com banco em outubro. Presidente
de entidade diz que novidade pode diminuir exploração.
Portal G1 http://glo.bo/1pEkHPG 05/11/2013 19h23 Atualizado em 05/11/2013 21h25

Prostitutas contam histórias de vida
em aula de inglês para a Copa em BH
Profissionais do sexo aprendem nova língua para recepcionar
estrangeiros. Além de inglês, professores também ensinam
espanhol, francês
e italiano.
http://glo.bo/1p56L1e
21/04/2013 08h00 –
G1 Atualizado em 21/04/2013
http://glo.bo/1n0GQmv Matéria com
Vídeo 11/03/2013 12h37 – G1
Atualizado em 11/03/2013 17h11

Prostituta formada em letras narra em
livro experiências com clientes
Lola Benvenutti escreveu "O prazer é todo nosso" a partir de
vivências reunidas em blog com postagens sobre a própria
trajetória
Publicado no caderno Diversão & Artes do Correio Braziliense
http://bit.ly/1uLK3hT em 10/08/2014

O NEGÓCIO - HBO

O NEGÓCIO
Uma das principais apostas do canal por assinatura HBO “O Negócio” é um
seriadp que mostra o mundo das prostitutas de luxo e sua capacidade de
adotar técnicas de marketing para elevar seus lucros e que estreou em 2013.
Produzida pela Mixer, “O Negócio” teve 13 episódios e inicia agora a 2ª
temporada. A estrela principal da série é a atriz Rafaela Mandelli, da Record,
que encarnará a prostituta Karen. Juliana Schalch e Michelle Batista, melhores
amigas e colegas de profissão de Karen, também estão no elenco.
http://veja.abril.com.br/blog/temporadas/series-brasil/hbo-brasil-estreia-o-
negocio/
Traillers do seriado “O Negócio” da HBO
https://www.youtube.com/watch?v=SWkHRjZzMhc
https://www.youtube.com/watch?v=IiXNjY53SIc#t=34
https://www.youtube.com/watch?v=VOthlSVgcqA
https://www.youtube.com/watch?v=jmzbxk_Z3sY

Campanha do
Ministério da Saúde
“Sem Vergonha garota
Você tem profissão”

DESCRIMINALIZAÇÃO
DAS DROGAS

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Artigo 212 § 2º
Propõe a liberação do uso de todos os tipos de drogas
no Brasil. O usuário poderá plantar, cultivar, guardar.
Poderá transportar drogas em quantidade para ser
usada até por cinco dias.
Os viciados usarão drogas em casa, não em via pública.
PL 7270/2014 - PLS 236/2012

Governo do DF distribui
cachimbos de crack a usuários e
e gera polêmica
Medida visa a evitar contaminação por vírus; alguns
acreditam que pode estimular consumo.
http://noticias.r7.com/cidades/noticias/governo-do-df-distribui-cachimbos-de-crack-
a-usuarios-e-gera-polemica-20110902.htm
Publicado no Portal R7 em 02/09/2011 às 13h52

Cartilha feita pelo
Ministérios da
Saúde e Educação
para prevenção de
doenças sexualmente
transmissíveis

ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Na arte, Literatura, Música, Folclore e até
mesmo nas brincadeiras

PLS 236/2012
Favorecimento à Pedofilia - Estupro de vulnerável
- Artigos 186, 187, 188, 189
Sexo com crianças à partir de 12 anos não será mais
caracterizado como estupro
*Mas já se fala em diminuir para 10 anos a idade para
sexo consensual.

POLÍTICAS PÚBLICAS
QUE FAZEM
APOLOGIA A
EROTIZAÇÃO
INFANTIL

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/cadernodascoisasimportantes.pdf
O Caderno das coisas
importantes - Confidencial
Acesse o link abaixo para download e confira o
material na íntegra.

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=10519
No portal do Professor, uma página do MEC há instruções para a abordagem em sala
de aula sobre a sexualidade através do personagem do livro “Mamãe, como eu nasci?”,
o curioso João Futrica.
“O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE OLHAR O SEXO DO
COLEGUINHA E A BRINCADEIRA DE PASSAR A MÃO NO CORPO
DOS COLEGAS NO BANHEIRO...”
A aula é direcionada aos alunos do Ensino
Fundamental Inicial.
“O que o aluno poderá aprender com esta aula:
Expressar suas dúvidas sobre sexualidade,
sem receio de ser discriminado, julgado, criticado.
Reconhecer emoções e sensações
envolvidas na sexualidade.
Refletir sobre a necessidade de respeitar o
seu próprio corpo e tudo que envolve a sua
sexualidade, bem como a de seus colegas”.

“Olha, ele fica duro!... O pênis do papai fica duro
também? Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os
homens gostam quando o seu pênis fica duro.” (pag. 15)
“Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um
espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris,
que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque
é gostoso.” (pag. 18,19)
“Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas
meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes
dizem que isso vicia ou “tira a mão daí que é feio”. Só sabem abrir
a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não
causa nenhum problema”. (Pag.22)
http://www.escolasempartido.org/educacao-moral/314-sem-
nocao-e-sem-limiteInstituto Flores de Aço 100

Sinopse:
:
http://www.francoeditora.com.br/colecoes_ler_com_prazer_chape
uzinhos.p

CARTILHA FEITA
PELA
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
DE
PORTO VELHO

Registros de abuso sexual
contra crianças aumentam
105% no DF
Delegacia da Criança diz que aumento em número
de denúncias explica a alta, mas o úmero de
vítimas também subiu, chegando a 214 somente
até abril deste ano.
http://glo.bo/1rhDjYt
01/06/2012 20h58 - Atualizado em 01/06/2012 21h07

O DF em 4º lugar no ranking
nacional de prostituição infantil
nas rodovias
A exploração sexual de crianças e de adolescentes domina
os mais de 200km de rodovias que cortam o Distrito Federal
e o Entorno.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras organizações
de combate à prostituição infantil mapearam 39 pontos de
vulnerabilidade na capital, um a cada 5km.
http://bit.ly/1rLogSs
Publicação: 07/05/2011 08:00 Atualização: 07/05/2011 08:03

Instituto Flores de Aço
O Instituto Flores de Aço é uma Organização Não Governamental
que visa a Conscientização e o Engajamento das Mulheres no
enfrentamento dessas Políticas Públicas que pretendem corroer e
destruir as bases da família natural e da fé cristã em nosso País.
Para tanto promovemos encontros periódicos e treinamentos que
norteiam nossa atuação e militância em defesa da Vida, da Família,
das Liberdades de Crença e de Expressão.
Aliste-se neste exército e seja uma Flor de Aço em seu bairro, cidade
e estado, vamos multiplicar e resgatar nossa nação!
Acesse nossa fanpage e saiba +
https://www.facebook.com/InstitutoFloresDeAco

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