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A+patríst..

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A+patríst..

  1. 1. A PATRÍSTICA IIMPÉRIO DO DIREITO NATURAL
  2. 2. CRISTÃOS <ul><li>Saem pregando de cidade em cidade </li></ul><ul><li>‘TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS ENTRE SI PORQUE SÃO FILHOS DE DEUS E HÁ UMA LEI DIVINA QUE REGE A HUMANIDADE E TAMBÉM UMA JUSTIÇA QUE SE FARÁ NO OUTRO MUNDO” </li></ul>
  3. 3. PATRÍSTICA <ul><li>Criou-se para melhor esclarecer e fundamentar a nova religião, em torno dos padres da igreja que desenvolvem intenso trabalho intelectual </li></ul><ul><li>Dedicam-se também a defender a religião dos ataques que sofria </li></ul>
  4. 4. TEMA DA PATRÍSTICA <ul><li>A bíblia </li></ul>
  5. 5. SANTO AGOSTINHO <ul><li>OBRAS: A Cidade de Deus, Confissões </li></ul><ul><li>Natureza: situação do homem antes do pecado </li></ul><ul><li>Natureza do homem : sempre boa, mesmo no estado de pecado; se ele comete uma ação má, a sua natureza continua boa, mas pelo seu livre arbítrio ele comete o pecado </li></ul>
  6. 6. HIERARQUIA DAS LEIS <ul><li>LEI ETERNA </li></ul><ul><li>LEI NATURAL </li></ul><ul><li>LEI HUMANA </li></ul>
  7. 7. LEI ETERNA <ul><li>Razão divina que preside a ordem universal </li></ul><ul><li>É imutável e é o fundamento de todas as leis </li></ul><ul><li>Expressa a vontade de Deus </li></ul>
  8. 8. LEI NATURAL <ul><li>É A LEI ETERNA, INSCRITA POR Deus no coração dos homens </li></ul>
  9. 9. LEIS DA CIDADE <ul><li>São necessárias porque nem todos os homens estão voltados para a lei eterna </li></ul><ul><li>Como o mundo dos homens é cheio de vícios há a necessidade de leis temporais que visam à disciplina, ao uso do corpo, da liberdade e dos bens materiais, com o objetivo de assegurar a paz na cidade </li></ul><ul><li>São leis mutáveis </li></ul><ul><li>Têm como fundamento a lei eterna </li></ul>
  10. 10. JUSTIÇA <ul><li>Dar a cada um o que é seu. </li></ul><ul><li>Se deve dar primeiramente a Deus, pois do contrário não haverá justiça </li></ul>
  11. 11. A ESCOLÁSTICA <ul><li>Surge no século XI </li></ul><ul><li>Ênfase em Aristóteles </li></ul><ul><li>Figura máxima: Santo Tomás de Aquino. Sua maior obra: Suma Teológica </li></ul><ul><li>Sua filosofia jurídica: Tratado da Lei e Tratamento da Justiça </li></ul>
  12. 12. O DIREITO: OBJETO DA JUSTIÇA <ul><li>A justiça é uma virtude que se concretiza nas relações com os outros. Isto pressupõe uma certa igualdade </li></ul><ul><li>Se é assim, a justiça visa ao justo, aquilo que é a melhor proporção numa certa relação, aquilo que está bem adequado. </li></ul><ul><li>O justo não é vantajoso para um, mas deve atender à demanda do outro. </li></ul><ul><li>Esse justo nada mais é do que o direito. </li></ul><ul><li>“ O objeto da justiça é determinado por aquilo que é justo, ou seja, pelo direito,, à diferença de outras virtudes”. </li></ul>
  13. 13. DIREITO É A BOA PROPORÇÃO... <ul><li>Direito é o que é justo </li></ul><ul><li>“Ele se encontra na boa proporção das relações sociais, sujeitas a mudanças, instáveis, e que demanda ser bem ponderada para ser o justo na relação. </li></ul>
  14. 14. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO <ul><li>Direito natural é aquele que brota da própria natureza das relações sociais na comunidade política, em certo lugar e em certo tempo; portanto, é mutável </li></ul><ul><li>São Tomás não confunde o direito com a lei; a lei é certa norma de direito </li></ul>
  15. 15. DIREITO POSITIVO OU LEGAL <ul><li>É estabelecido convencionalmente. </li></ul><ul><li>Ele pode ser de dois modos diferentes:: </li></ul><ul><li>Por um acordo mútuo ou contrato </li></ul><ul><li>Através da lei que estabelece uma equivalência </li></ul>
  16. 16. O CONCEITO DE JUSTIÇA <ul><li>Ordena o homem ao bem: virtude </li></ul><ul><li>Distingue-se das demais virtudes porque se refere sempre ao outro (alteridade) </li></ul><ul><li>Dirige-se sempre ao bem comum:Justiça geral </li></ul><ul><li>Justiça particular- refere-se aos atos exteriores e às coisas, enquanto modos de nos relacionarmos ao outro individualmente. </li></ul>
  17. 17. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA <ul><li>Consiste nas relações da comunidade com o indivíduo e na distribuição do que a ela pertence, ao súdito. Opera na relação do todo com a parte. Igualdade geométrica </li></ul>
  18. 18. JUSTIÇA COMUTATIVA <ul><li>Aquela que opera segundo os particulares, segundo uma regra de igualdade aritmética. </li></ul><ul><li>Recai na comutação de bens particulares entre particulares: exemplo: compra e venda </li></ul>
  19. 19. TEORIA DA LEI <ul><li>A lei é uma certa regra e medida dos atos enquanto alguém se move por ela a atuar, ou por ela se abstém de uma ação.. </li></ul><ul><li>Agimos de uma maneira ou de outra em conformidade com a nossa RAZÃO </li></ul><ul><li>A lei é fruto da RAZÃO enquanto dirigida à ordem prática da vida, ordenando os atos humanos a certos fins ( a razão precede a decisão ou vontade) </li></ul><ul><li>FINALIDADE DA LEI : BEM COMUM </li></ul>
  20. 20. TIPOS DE LEI <ul><li>LEI ETERNA </li></ul><ul><li>LEI NATURAL </li></ul><ul><li>LEI HUMANA </li></ul>
  21. 21. LEI ETERNA <ul><li>Razão de Deus enquanto rege a vida de todas as criaturas, racionais e irracionais </li></ul><ul><li>A lei eterna possui os atributos próprios de Deus:Universalidade e imutabilidade </li></ul><ul><li>Todas as demais leis derivam da lei eterna, enquanto ordenam ao bem, enquanto participam da razão divina. Porém, se dela se afastar, não é lei, mas certa violência </li></ul>
  22. 22. LEI NATURAL <ul><li>Participação da lei eterna na criatura racional, enquanto regre e medida do seu agir </li></ul><ul><li>-A lei natural não é um hábito, em seu sentido essencial, já que é estabelecida pela razão,mas, num sentido secundário, é um hábito, como aquilo que se possui por hábito </li></ul>
  23. 23. PRECEITOS DA LEI NATURAL

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