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Campanha para a adopção do
"Direito à Cidade"
na Nova Agenda Urbana do Habitat III
Allan Cain – Development Workshop
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Ciclo de Conferências internacionais
1972 - A Conferência de Estocolmo sobre o ambiente e o Desenvolvimento
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Habitat I Vancouver 1976
DW tinha participado
em Habitat 1 e foi
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Governo de Angola
(recém-independente)
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A Declaração de Vancouver
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Poderia Habitat 1 reduzir a pobreza
urbana?
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Rio - Cimeira da Terra - Agenda 1992 21
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A Cimeira da Cidade - Istambul 1996
Habitat 2 - Consenso
• Finalmente confirmou um compromisso universal
para o direito a uma habitação adequada e
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Habitat 2 - A Cimeira da Cidade
• Apesar de amargas divisões e argumentos sobre o
reconhecimento do direito à habitação, a...
Agenda Habitat
• A Resolução do Habitat II reafirmou a obrigação dos
governos a defender o direito a uma habitação adequad...
Agenda Habitat Compromissos 1
A posse de terra
• Segurança jurídica da exploração e a igualdade de acesso à terra a
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Direitos de alojamento
• Realização progressiva do direito a uma habitação adequada,
saudável ...
Acompanhamento dos compromissos
• A Agenda Habitat contém um forte compromisso para o
acompanhamento dos progressos realiz...
O urbano e os ODM
• ODM apenas inclui poucas menções de questões urbanas,
• O objectivo de melhorar significativamente a v...
Observatório Urbano Global
• O OUG foi criado pela UN-Habitat como uma resposta às
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Rio+20 Acordos
• O Rio+20 resultou dos mandatos dos SDGs. O documento
deve ser: "…orientado para a acção, concisa e fácil ...
Proposta de objectivos de desenvolvimento
sustentável
• Existem 17 SDGs (muitos mais do que os ODM).
• Muitos deles terão ...
Habitat III - Quito, Equador - 2016
• A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a
Habitação e Desenvolvimento Urbano ...
Campanha para o "Direito à Cidade”
• As raízes da campanha são desenhadas a partir das
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- Tratado de Cidades democráticos, eqüitativas e cidades
sustentáveis (1992)
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Formalmente lançado em São Paulo, de Novembro de 2014
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A Nova Agenda Urbana – Draft Zero
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Nova Agenda - Recomendações 1
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Nova Agenda - Recomendações 2
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compromissos.
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TERRITORIAL desde 1940
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20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III
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20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III

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Direito à Cidade e a Nova Agenda Urbana, foi o tema de debate na passada Sexta-feira 22 de Julho de 2016, cujo Orador foi o Director da Development Workshop, Allan Cain.
Ao longo da apresentação, o prelector fez uma incursão à Campanha para adopção do “Direito à Cidade” na Nova Agenda Urbana do Habitat III, liderado pela coligação Internacional de Habitat, que é uma rede das Organizações não Governamentais, com Objectivo de influenciar a agenda da Habitat III.
No Debate, participaram várias individualidades entre eles: membros da DW, parceiros e representantes das Instituições públicas e privadas.

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20160822 DW Debate:Campanha para a Adopção do Direito à Cidade no Habitat III

  1. 1. Campanha para a adopção do "Direito à Cidade" na Nova Agenda Urbana do Habitat III Allan Cain – Development Workshop Debate de sexta-feira - 22 de Julho de 2016
  2. 2. Ciclo de Conferências internacionais 1972 - A Conferência de Estocolmo sobre o ambiente e o Desenvolvimento 1976 - Vancouver povoamento humano Conferência Habitat 1 1987 - Ano Internacional de abrigo para os sem-abrigo - Nairóbi 1992 - Conferência do Rio a Cimeira da Terra 1996 - Istambul Conferência Habitat 2 a Cimeira de cidades 2000 - Nova Iorque - Conferência do Milénio 2002 - Nairobi Fórum Urbano Mundial 1 2004 - Barcelona Fórum Urbano Mundial 2 2006 - Vancouver Fórum Urbano Mundial 3 2008 - Nanjing Fórum Urbano Mundial 4 2010 - Rio de Janeiro Fórum Urbano Mundial 5 2012 - Nápoles Fórum Urbano Mundial 6 2012 - Rio + 20 Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável 2014 - Medellín Fórum Urbano Mundial 7 2015 - New York - Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 2016 - Quito Habitat 3 sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável
  3. 3. Habitat I Vancouver 1976
  4. 4. DW tinha participado em Habitat 1 e foi convidado pelo Governo de Angola (recém-independente) para estabelecer um programa em Angola
  5. 5. A Declaração de Vancouver • Os assentamentos humanos inaceitaveis são susceptíveis de serem agravados pelo injusto crescimento económico e a urbanização descontrolada. • Medidas positivas e concretas devem ser tomadas a nível nacional e internacional para adoptar assentamentos humanos eficaz das políticas e estratégias de ordenamento do território. • Os assentamentos humanos como um instrumento e um objecto de desenvolvimento. • Melhorar a qualidade de vida através de uma distribuição mais equitativa dos benefícios do desenvolvimento, planejamento e regulação da utilização dos solos. • Proteger o ambiente, a integração das mulheres e dos jovens e a reabilitação de pessoas deslocadas pelos naturais e catástrofes provocadas pelo homem. • Redução das disparidades entre as zonas rurais e urbanas. • Normas progressivas mínimas e de participação da comunidade devem ser adoptadas. • Abrigos adequados e serviços são um direito humano fundamental. • Os governos devem ajudar as autoridades locais a participar no desenvolvimento. • A utilização e a exploração da terra deve ser sujeita a controlo público.
  6. 6. Poderia Habitat 1 reduzir a pobreza urbana? • Como a maioria das conferências internacionais das Nações Unidas, a declaração do Habitat 1 careciam de precisão na linguagem utilizada e a tendência de longas listas de "problemas". • Embora o compromisso de combater a pobreza é claramente afirmado, os documentos estabelecidos não são meios realistas para o fazer -- ou para resolver as causas subjacentes da pobreza. • Precision acordo impediu por algums representantes dos governos. • Eles são documentos políticos negociados com 150 governos. • Existem grandes diferenças ideológicas entre os governos do Norte e do Sul sobre como eles visualizaram e mediram a pobreza na época da Guerra Fria. • Pouca tentativa de avaliar o desempenho dos governos que tinham subscrito a declaração formalmente em Vancouver em 1976.
  7. 7. Rio - Cimeira da Terra - Agenda 1992 21 • A comunidade internacional chegou a acordo sobre um quadro para o desenvolvimento sustentável do habitat humano. • Como não vinculativas, foi voluntariamente implementada o plano de acção • Secção I: Dimensões social e económica é direcionado para a luta contra a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos. • Secção II: Conservação e Gestão de Recursos para o Desenvolvimento inclui protecção atmosférica, ambientes frágeis, diversidade biológica. • Secção III: O reforço do papel dos principais grupos inclui as funções de juventude, mulheres, ONG e autoridades locais. • Secção IV: Meios de execução : inclui mecanismos financeiros.
  8. 8. A Cimeira da Cidade - Istambul 1996
  9. 9. Habitat 2 - Consenso • Finalmente confirmou um compromisso universal para o direito a uma habitação adequada e reafirmou o compromisso dos regimes de governação global para a participação e o papel acrescido das autoridades locais em assentamentos humanos . • O consenso global em cidades articuladas pelo habitat 2 foi focado essencialmente no sul • O principal impulso no Habitat II incidiu-se sobre a democratização do processo de planejamento; – Parcerias público-privadas e – E os papeis dos governos locais e as ONG dos na realização de medidas pragmáticas
  10. 10. Habitat 2 - A Cimeira da Cidade • Apesar de amargas divisões e argumentos sobre o reconhecimento do direito à habitação, a Agenda Habitat para o Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos Humanos e abrigos adequados para todos, foi adoptado pela conferência. • A UN-Habitat deu origem a campanhas sobre "Boa Governação" e 'arrendamento de terras seguras e direitos ao abrigo", • Embora a Cimeira da Cidade manteve uma conferência inter-governamental, pela primeira vez as instituições do governo local e a ONG entre federações foram aceites como “parceiros” não votantes em uma conferência da ONU.
  11. 11. Agenda Habitat • A Resolução do Habitat II reafirmou a obrigação dos governos a defender o direito a uma habitação adequada, protegendo os moradores de expulsão forcada, e o combate a exclusão dos sem-abrigo. • O empoderamento das mulheres e a sua plena participação numa base de igualdade e de inclusão em todas as esferas da sociedade rural ou urbana, bem como o seu direito de herança e a propriedade de terrenos e outros bens. • Plano de acção global capaz de orientar o desenvolvimento nacional até 2016. • Tem a força de lei internacional "soft". Os signatários são obrigados a incorporar os princípios a sua legislação nacional. • A UN-Habitat enquanto agência para apoiar e acompanhar a implementação.
  12. 12. Agenda Habitat Compromissos 1 A posse de terra • Segurança jurídica da exploração e a igualdade de acesso à terra a todas as pessoas, incluindo as mulheres e as pessoas que vivem na pobreza; • Empregues formas legislativas e administrativas para dar às mulheres pleno e igual acesso aos recursos económicos, incluindo o direito de herança e à propriedade de terrenos e outros bens, e o crédito • Garantir a transparência, abrangente e sistemas acessíveis na transferência de direitos de terra e propriedade legal; • Proteger todas as pessoas a partir de expulsões forçadas que são contrárias ao direito comunitário, tomando em consideração os direitos humanos; Quando as expulsões são inevitáveis, assegur que as soluções alternativos são apresentadas. Governanção e Participação • Igualdade de oportunidades para a participação na tomada de decisões públicas; • A participação dos grupos comunitários, através de procedimentos transparentes, incentivo as parcerias público-privadas
  13. 13. Agenda Habitat Compromissos Direitos de alojamento • Realização progressiva do direito a uma habitação adequada, saudável e seguro, acessíveis e a preços compativeis e que inclui serviços básicos. • Aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, respeitando os direitos e obrigações de ambas, inquilinos e proprietários; • Promover a melhoria das habitações existentes através do fornecimento, reabilitação e manutenção de serviços básicos; • A promoção de acessos não discriminatórios para abrir de forma, eficiente, eficaz e adequada o financiamento para todas as pessoas, incluindo a mobilização de recursos financeiros e outros inovadores - públicos e privados e da comunidade; • Promoção de métodos de construção disponível localmente que seja adequado, económica, segura e ecologicamente correcta Os serviços urbanos de base • Fomentar o acesso de todas as pessoas à água potável, saneamento e outros serviços básicos, especialmente para as pessoas que vivem na pobreza, as mulheres e grupos vulneráveis e desfavorecidos;
  14. 14. Acompanhamento dos compromissos • A Agenda Habitat contém um forte compromisso para o acompanhamento dos progressos realizados no sentido do cumprimento dos objectivos. • Ele especifica os indicadores que serão constantemente medidos para avaliar programas. • Nenhuma disposição no entanto independente para avaliação da responsabilidades dos governos. • A Assembleia Geral é responsável para rever e avaliar os progressos realizados. • A UN-Habitat vai ajudar os Estados a implementar e monitorar a Agenda Habitat. • Porque os governos estão também representados nas Nações Unidas,"conselho directivo" é difícil assegurar prestação de contas dos mesmos governos
  15. 15. O urbano e os ODM • ODM apenas inclui poucas menções de questões urbanas, • O objectivo de melhorar significativamente a vida de pelo menos cem milhões de habitantes de bairros degradados • Os ODM também incluem um compromisso de aumentar a proporção da população com posse segura, que tem particular importância para centenas de milhões de residentes nas zonas urbanas cujas terras se encontram muitas vezes ilegalmente ocupadas. • Os ODM deixa de fora no entanto, redes de segurança, bases de ativos e a mais forte protecção dos direitos civis e políticos pelo Estado. Esses direitos têm especial importância para a maioria dos grupos de população urbana pobre. • Um pressuposto comum dos decisores políticos é que a pobreza urbana é muito menos grave do que a pobreza rural que ela tem pouca ou nenhuma relevância para a consecução dos ODM.
  16. 16. Observatório Urbano Global • O OUG foi criado pela UN-Habitat como uma resposta às preocupações de fraco acompanhamento urbano dos ODM. • Ajudando os governos, autoridades locais e organizações da sociedade civil a desenvolverem e aplicarem políticas urbanas orientadas a indicadores e estatísticas e outras informações de monitorização à urbana Agenda Habitat e dos ODM´S. • Coordenar a assistência e a criação de capacidades e de compilar e analisar dados urbanos para a política nacional de desenvolvimento. • Construção de uma rede de observatórios urbanos nacionais e locais e a publicação periódica de “Relatórios Reionais das cidades de cada Estado". • Contudo. Até agora nenhuma avaliação formal de compromissos saido do Habitat II foi produzido.
  17. 17. Rio+20 Acordos • O Rio+20 resultou dos mandatos dos SDGs. O documento deve ser: "…orientado para a acção, concisa e fácil de comunicar, em número limitado, metas aspiracionais, de natureza global e universalmente aplicáveis a todos os países tendo em conta as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento e respeitando as políticas e prioridades nacionais ." • Eles irão definir objectivos quantitativos para o desenvolvimento sustentável e oferecer um quadro indicador para fins de gerenciamento e monitoramento. • Aplicação universal: Como acordado no Rio+20, os SDGs devem desafiar e inspirar todos os países a agir, incluindo os países de rendimento elevado e economias emergentes.
  18. 18. Proposta de objectivos de desenvolvimento sustentável • Existem 17 SDGs (muitos mais do que os ODM). • Muitos deles terão uma influência importante sobre a política urbana, • No entanto um deles (número 11) é um objectivo específico de "Desenvolvimento urbano". • Tendo sido incluído é o resultado de anos de advocacia e de luta por muitas organizações da sociedade civil em meio urbano e várias instituições internacionais. • SDG 11 diz: Fazer das cidades e assentamentos humanos inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
  19. 19. Habitat III - Quito, Equador - 2016 • A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, "Habitat III", será realizada em Quito de 17 a 20 de Outubro de 2016. • O draft do Habitat III será uma agenda renovada garantir a equidade, resiliência, sustentabilidade, justiça social e respeito pelo ambiente em assentamentos humanos. • Construir sob a agenda não-acabada dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Agenda Habitat de 1996 e construir sobre a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030.
  20. 20. Campanha para o "Direito à Cidade” • As raízes da campanha são desenhadas a partir das idéias de Henri Lefebvre (1968) e do Estatuto da Cidade Brasileira (2001). • Os princípios são promovidos pela Coligação Internacional de Habitat • O Fórum Social Mundial • UCLG – União Global das Cidades Governos Locias e Regionais • UN Habitat
  21. 21. Matéria, Documentos sobre as cidades: - Tratado de Cidades democráticos, eqüitativas e cidades sustentáveis (1992) - Carta europeia das mulheres nas cidades (1995) - Carta latino-americana para o direito das mulheres à cidade (2004) - Carta mundial pelo direito à cidade (2005) Documentos oficiais: - Carta Europeia dos Direitos do Homem na cidade (2000) - O Estatuto da Cidade, Brasil (2001) - Montreal Carta dos Direitos e Responsabilidades (2006) - Constituição Nacional do Equador (2008) - Cidade do México Carta para o direito à cidade (2010) - Charter-Agenda global de direitos na cidade (2011) - Carta Gwangju dos Direitos do Homem (2012) Direitos humanos na Cidade e Direito a Cidade
  22. 22. Promover cidades inclusivas
  23. 23. Formalmente lançado em São Paulo, de Novembro de 2014 Os processos em segundo plano que remonta na Fórum Social (2001) Temas-chaves: • Direitos humanos e cidadania • A Democracia Local e Participação • Terra ,Regulamento & planeamento • Economia Social e do Trabalho Informal Grupos de trabalho internacionais: • Advocacia • A investigação e a criação de capacidades • A criação de redes e alianças • Comunicação e cultura
  24. 24. O direito à cidade Direitos humanos Capital próprio Justiça Socil Diversidade A democracia Representativa, Participativa, Directa Território Sustentabilidade  Justiça Espacial Planeamento & Gestão Coletiva
  25. 25. Combater a exclusão social
  26. 26. Direito à Cidade princípios estratégicos Função Social da propriedade das terras, & City Diversão democrática da cidade Gestão democrática Da cidade Direitos humanos na cidade Gestão sustentável e responsável do & comum Democrática Produção & habitação produtiva
  27. 27. A Nova Agenda Urbana – Draft Zero • " Sem o estabelecimento de uma responsabilização forte e um mecanismo de acompanhamento, as deficiências do Habitat II só será agravado - especialmente no contexto do aumento da complexidade das cidades de hoje. • Visão sobre o conceito de cidades para todos - apenas, inclusiva, acessíveis e cidades sustentáveis . entendida como direito à cidade. • O Draft Zero deverá identificar de forma mais clara os meios para o seguimento e revisão da Nova Agenda. • Baseado em direitos de seguimento do processo precisa especificar o papel das partes interessadas e grupos de titular dos direitos e o seu compromisso.
  28. 28. Draft Zero do Projecto já incluí agora  Territorio / parte integrante da Visão.  Função Social da terra e captura de valores para financiar serviços.  Direitos humanos e eqüidade entre os sexos.  Fundo de participação dos cidadãos na concepção, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas e dos orçamentos.  As contribuições do sector informal para a economia urbana.  Gestão sustentável dos recursos naturais e culturais.  Coordenação interinstitucional (multissetorial, multiniveis).  O papel activo dos governos subnacionais e locais para avançar no sentido mais inclusivo e participativo, resiliente e o desenvolvimento sustentável das cidades e regiões.
  29. 29. Nova Agenda - Recomendações 1 • O Draft Zero está faltando questões-chave ainda • O Draft Zero do projecto deverá identificar de forma mais clara os meios para o seguimento e revisão da Nova Agenda Urbana. • As deficiências da execução do Habitat II só será agravado - especialmente no contexto do aumento da complexidade das cidades hoje, a menos que uma responsabilização forte e mecanismo de acompanhamento deve ser estabelecido. • O direito global para a cidade tem necessidade de ser mais claramente articulada. • Deve ser baseado em direitos de seguimento do processo com a necessidade de especificar o papel das partes interessadas e grupos de titular dos direitos e o seu compromisso. • Deve afirmar a contribuição fundamental das mulheres para a economia, informal e formal, como uma contribuição essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades.
  30. 30. Nova Agenda - Recomendações 2 • A menção explícita de instrumentos de direitos humanos, normas e compromissos. • Um compromisso mais forte para evitar o despejo forçado e garantir a segurança da terra e o alojamento de ocupação. • Reconhecimento da função social da habitação e a necessidade de determinado conjunto de instrumentos de apoio. • Promover o financiamento habitacional que é o acesso aberto para todas as pessoas que é não-discriminatória, eficiente, eficaz e adequada, incluindo a mobilização de recursos financeiros inovadores - públicos e privados - para benefício das comunidades. • Maior suporte para governos subnacionais, locais e municipiais.
  31. 31. SISTEMA NACIONAL DE TERRITORIAL desde 1940 Obrigado www.right2city.org

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