O documento discute o papel da cadeia produtiva da indústria da construção no crescimento sustentável do Brasil. Ele destaca como os Congressos Brasileiros da Construção (ConstruBusiness) têm trabalhado para promover a agenda do setor e propor políticas públicas que estimulem o desenvolvimento habitacional e de infraestrutura. Finalmente, aponta desafios e oportunidades para o mercado imobiliário no Brasil.
8º Contrubusiness - Apresentação de Jose Carlos de Oliveira Lima, Vice Presidente da FIESP
1. 8o ConstruBusiness
CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO
“A Construção do Crescimento Sustentável”
José Carlos de Oliveira Lima
Vice-Presidente da FIESP
Diretor Titular do DECONCIC
Departamento da Indústria da Construção
A CONSTRUÇÃO DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
2. O PAPEL DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Com o objetivo de pautar o
Há mais de uma década o setor da Governo Federal sobre a importância
Construção assume seu papel de e a necessidade de se ter ações de
propor agendas pró-ativas de estímulo à construção habitacional
políticas públicas e à infraestrutura em prol do
desenvolvimento sustentado do Brasil
O PAPEL DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
A Cadeia Produtiva da Indústria da
Construção tem trabalhado por meio
dos CONSTRUBUSINESS
Questões fundamentais convertidas em
ações de curto, médio e longo prazo
Proporcionando inúmeras
oportunidades de negócios
Contribuindo para o
desenvolvimento sustentável
do setor
da população
do país
3. (Consultoria Técnica: LCA Consultores)
6º ConstruBusiness
03 de Outubro de 2005
Presidente Luis Inácio Lula da Silva
Paulo Skaf
José Carlos de Oliveira Lima
RESULTADOS
Isenção de IR na venda de imóveis
Redução das alíquotas de IPI
4. PROJETO UNC
Eleições 2006
Integrantes: 140 entidades
Federações, Sindicatos e Associações,
de âmbito Nacional e Estadual
Coordenação:
FIESP / CONCIC
José Carlos de Oliveira Lima
CBIC
Paulo Safady Simão
Pronunciamento do Presidente da Fiesp, Paulo Skaf
7º ConstruBusiness
01 de Dezembro de 2008
Paulo Skaf Ministro Guido Mantega Luciano Coutinho
José Carlos de Oliveira Lima Inês Magalhães Lair Krähenbühl
Armando Meziat Jorge Hereda
5. Lançamento do programa Minha Casa Minha Vida
Março de 2009 - Propostas do 7º ConstruBusiness, contempladas:
Implantação do PlanHab Redução do RET, Regime Especial
Fundo garantidor: redução do risco do Tributário, de 7% para 1%,
financiamento substituindo a incidência de PIS,
Desoneração fiscal e de custos cartoriais – COFINS, IRPJ e CSLL
registro de imóveis Licenciamento ambiental, redução
Regularização fundiária urbana, Medida de prazo e procedimento
Provisória cria marco legal para regularização
A cadeia produtiva da construção
representa 11,9% do PIB
Construção
5,5% do PIB | 46,2% da Cadeia
Máquinas e equipamentos
0,3% do PIB | 2,6% da Cadeia
Serviços
0,5% do PIB | 4,2% da Cadeia
Materiais de construção
4,8% do PIB | 40,3% da Cadeia
Outros materiais
0,8% do PIB | 6,7% da Cadeia
Fonte: Contas Nacionais/IBGE. Estudo LCA 2009.
6. DÉFICIT HABITACIONAL = (Nova metodologia de cálculo: Ministério das
Cidades em parceria com Fundação João Pinheiro
6,273 MILHÕES DE MORADIAS
13,7% 4,5%
Norte Centro-Oeste
34,9% 37,7%
Nordeste Sudeste
9,2%
Sul
Fonte: Ministério das Cidades
(PNADE / IBGE - Amostra de 2007)
8o ConstruBusiness
CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO
“A Construção do Crescimento Sustentável”
7. Crise internacional dá sinais de retomada já no 2º trimestre de 2009
PIB vs Índice de Confiança na Indústria
(PIB em %: variação interanual de um trimestre com de igual período do ano anterior)
Fontes: IBGE e FGV. Elaboração: LCA
PIB Dessazonalizado (eixo esq.) Índice de Confiança (eixo dir.)
Crescente participação da cadeia da construção civil na ocupação total
Número de ocupados na cadeia da construção civil (mil postos)
Fonte: Contas Nacionais/IBGE 2006. Elaboração e Projeção: LCA, com base nos dados da
RAIS e do Caged do Ministério do Trabalho, e da PNAD e PME, ambas do IBGE
7.807
7.615 7.600
7.279
2006 2007 2008 Set 2009
Crescimento de 2,5% entre Até setembro de 2009, o
2007 e 2008, representando número de ocupados na
8,3% do total de ocupados cadeia atingiu 7,6 mil postos
8. Estabilidade Monetária
condições macroeconômicas são excepcionais
12,7
Contas externas
11,6
Taxa real de juros (% a.a.)
Ambiente político institucional
Inflação sob controle
7,2
QUEDA SUSTENTÁVEL 6,3
DO JURO REAL
2005 2006 2007 2008
Habitação: expressiva alavancagem do financiamento imobiliário
EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
FGTS + SBPE/ Poupança (em R$ bilhões) Entre janeiro e outubro de 2009:
41 R$ 33 bilhões
290% 30
Aproximadamente 5% acima
do valor do mesmo período
26 do ano anterior
17 18
10 9 11
5 8 8
5
2005 2006 2007 2008
FGTS (A) SBPF (B) Total de Recursos (C= A+B)
Nota: O setor de infraestrutura inclui os subsetores: Água, esgoto e lixo; Construção; Eletricidade e gás; Transporte aéreo,
Transporte terrestre; e Transporte aquaviário
Fontes: BNDES e FGV. Elaboração: LCA.
9. Infraestrutura: parceria crescente do BNDES apoia e incentiva
novos investimentos
Carteira BNDES de financiamentos ligados à infraestrutura
(R$ milhões – valores correntes ago/2009- atualização INCC)
O desembolso para infraestrutura
100000
90000
corresponde a 42% do total de
80000 desembolsos feitos pelo BNDES
70000
60000
50000 Até agosto de 2009, as liberações
40000
totalizaram R$ 29,2 bilhões,
30000
20000
representando crescimento de
10000 19% em relação ao mesmo
0
período do ano anterior
2005 2006 2007 2008
consulta aprovação desembolso
Nota: O setor de infraestrutura inclui os subsetores: Água, esgoto e lixo; Construção; Eletricidade e gás;
Transporte aéreo, Transporte terrestre; e Transporte aquaviário
Fontes: BNDES e FGV. Elaboração: LCA.
PAC: distância entre dotação e
pagamento evidencia espaço para
aceleração no ritmo dos investimentos
Execução Orçamentária do PAC em 2009 – OGU (R$ Bilhões)
Obras do PAC
representaram 43%
do investimento
feito pela União
21,9 16,4 2,9 no primeiro
13,2
semestre de 2009
6,6
dotação empenho pagamento
Dotação total de 2009
Pagamento com recursos
Dotação equivalente do exercício 2009
a 9 meses
Pagamento com recursos
Empenho do RAP de 2009
RAP: Restos a pagar / Fonte: PAC (apud SOF – data de referência: set/2009). Elaboração: LCA.
10. Cronograma de implementação de empreendimentos rodoviários
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 22 Mês 23 Mês 26
Identificação do Órgão Autorização dos Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (projeto)
Empreendimento Estudos
Anteprojeto 1 2 3
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) 4
Mês 27 Mês 28 Mês 29 Mês 30 Mês 38 Mês 39 Mês 66
Avaliação Licença Prévia Licença Aspectos Legais Atividades Contratuais
Ambiental
5 7 8 10 11
Aprovação Ministério Projeto Ambiental (PBA) Obras (inclusive montagem e teste de
do meio Ambiente 6 9 equipamentos
Tempo médio para execução de um empreendimento
rodoviário é de aproximadamente 5,5 anos
Processo e liberação: 3 anos e Obra: 2,5 anos
Aprovação de empreendimentos de interesse
Exemplo Prefeitura de São Paulo social . Plano Integrado de Desmembramento e
Edificações com Convênio
PARSOLO
Interes- SEHAB
CASE SEMPLA PATR PROJ DEPAVE DECONT CAEHIS APROV HABI
sado 21
2 3 4
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10 11 12
13
14
15 16
17
18 ENCAMINHA A
19 GRAPROHAB
20 21
22
23
24
25
26
27 28
29
30
31
32
33 34
35 ARQUIVA O
PROCESSO
11. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
A economia brasileira é o melhor investimento, pois possui:
A maior e mais diversificada indústria da América
Latina
Uma das melhores taxas de retorno
Sólido e sofisticado sistema financeiro
4ª maior rede rodoviária do mundo
45 grandes portos (fonte: ANTAQ)
2.498 aeroportos (fonte:
ANAC)
190 milhões de habitantes
BRASIL, UM PAÍS DO PRESENTE E DO FUTURO
Dinâmica Familiar (tendências demográficas)
2007 2030
100+
Participação
Fonte: Estudo – Brasil Sustentável – Potencialidade do Mercado Habitacional - Ernst & Young
95-99
85-89 cada vez maior da mulher brasileira
80-84 no mercado de trabalho
75-79
70-74
Aumento do nível de escolaridade
65-69
60-64
55-59
50-54 No Brasil de 2030:
45-49
40-44
91,1% da população viverá nas
35-39
cidades
30-34 Quase 60% da população terá 30
25-59 anos ou mais
20-24
15-19
10-14
5-9 PORTANTO, HAVERÁ MAIS ADULTOS APTOS
0-4 A FORMAR FAMÍLIAS E A DEMANDAR
20 15 10 5 5 10 15 20 MORADIAS
milhões idade milhões
12. DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Programa Minha Casa Minha Vida
Programas habitacionais estaduais e municipais
Políticas públicas de investimento em HIS
Perenização de recursos nas 3 esferas de Governo
(PEC da Moradia Digna)
MAPA DOS NEGÓCIOS HABITACIONAIS
Avanços institucionais e crescimento mais vigoroso
Fonte: FGV (*) Valor a preços de 2007 (**) Valores
referentes ao ano de 2017
O Mercado imobiliário em dois cenários 2007 a 2030
CENÁRIO DE CENÁRIO COM
INDICADORES 1990-2007 REFERÊNCIA AVANÇOS
Investimento habitacional (%) PIB 3,4% 7,3% 8,0%
Investimento habitacional R$ bilhões* 68,1 315,9 346,1
Investimento habitacional per capita R$* 408,6 1.479,3 1592,8
Crescimento econômico ao ano 2,8% 4,0% 4,6%
Crescimento populacional ao ano 1,5% 0,9% 0,9%
Déficit habitacional relativo** 13,1% 7,0% 4,4%
13. TREM DE ALTA VELOCIDADE - TAV
Investimento de R$ 34,6 milhões
Demanda para o desenvolvimento regional nas cidades do trajeto
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Mobilidade Urbana – transporte de massa Melhorias na infraestrutura dos portos e
Construções e reformas dos estádios aeroportos Segurança pública e privada
Construções e adaptações da rede hoteleira Outras oportunidades indiretas, como o
incremento do turismo internacional e interno
Logo
copa
2014
14. SEGURANÇA JURÍDICA - PEC dos Precatórios
Proposta FIESP
criação de fundo de investimentos
para habitação e infraestrutura
Lei para operacionalização
Transformar dívidas públicas
em investimentos
8o ConstruBusiness
CONGRESSO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO
“A Construção do Crescimento Sustentável”
15. Painel 1: Desafios de Curto Prazo
Converter disponibilidade de recursos em investimentos imediatos
Infraestrutura gargalos:
Dificuldades no licenciamento ambiental
Projetos deficientes
Licitações inadequadas
Emprego de tabela de preços referenciais genéricos
Falta de estrutura gerencial nos órgãos contratantes
Ação dos agentes de fiscalização externa
Regime especial de contratação
Simplificação de procedimentos
Segurança jurídica
Mudanças urgentes para não se perder o timing das oportunidades.
Painel 2: Desafios da Continuidade
Eficiência Pública e Privada gargalos:
Recursos e Planejamento :
Manter recursos para que o ciclo virtuoso não seja
interrompido - PEC MORADIA DIGNA
Informatização na permissão de licenças
Integração de serviços e formulários
Eliminação de tarifas e custos cartoriais
:
Redução do imposto de transferência
Instituição de taxas de registro fixa e uniforme
Unificação eletrônica de cartório de notas e registro de
imóveis
Condições para que desafios de curto prazo conduzam
a economia brasileira ao crescimento sustentável
16. CARTA ABERTA
A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E O BRASIL
Uma agenda para o crescimento sustentável
8o ConstruBusiness
CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO
“A Construção do crescimento sustentável”
Apoiar a cadeia da
ro
construção é construi
crescimento sustentável
“Investir na construção
é desenvolver o Brasil”
www.fiesp.com.br/deconcic
deconcic@fiesp.org.br