A diretora do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) fez o seu discurso durante o Seminário sobre Crimes Sociais que ocorreu no dia 26/05. Eliane alerta o peso da corrupção sobre os princípios da democracia e do Estado. O evento ocorreu na sede da FIESP. Para outras informações acesse: http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=660

1. Seminário – Crimes Sociais
Discurso Dra. Eliane Belfort
Cumprimento a todos e agradeço pela presença.
Presença que demonstra o interesse da sociedade civil
pelo tema. Agradeço especialmente à nossa diretora, Rosa
Ramos, pela dedicação e competente coordenação deste
evento, ao professor doutor Celso Fiorillo, nosso parceiro
entusiasta de primeira hora, que não mediu esforços para
trazer a esse evento grandes nomes da academia e do mundo
jurídico, com expertises amplamente reconhecidas, como é
também o seu próprio nome, que engrandece esse debate.
Agradeço também os nossos parceiros internos de todas
as horas, o ministro Sydney Sanches, presidente do Conjur,
Walter Lazzarini, presidente do Cosema, os diretores titulares
do Deinfra e do Decomtec, e a todos os palestrantes e
convidados para o debate, os nossos agradecimentos, em
nome da industria paulista e do presidente Paulo Skaf.
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2. Este encontro, próximo às eleições, é muito oportuno, pois
os temas que serão debatidos, tenho a convicção, contribuirão
para um debate mais amplo sobre as chamadas reformas
políticas e para a proposta de investimento forte na educação
política do povo.
Numa democracia, que é, em última instância, o nosso
horizonte de reflexão, o cidadão tem que se sentir responsável
pelo governo que elege. pesquisa cnt/census, de janeiro de
2010, dá conta que, aproximadamente 78% dos brasileiros não
confiam nunca, ou confiam poucas vezes no congresso
nacional. Daí a necessidade premente de educação política e
aprimoramento da nossa capacidade de fiscalização sobre os
fluxos financeiros que abastecem as campanhas eleitorais no
país.
Dada a massificação necessária à comunicação numa
campanha, que tem de atingir milhões de eleitores, o dinheiro
disponível se torna uma variável fundamental na avaliação das
chances de vitória de um candidato. Quanto maior o eleitorado
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3. em disputa, maior o peso do orçamento da campanha. O que
tem trazido para a arena política hipocrisia e cinismo, pois a
corrupção torna-se quase a única maneira de sobrevivência
dos candidatos, mesmo os honestos.
Sem um financiamento unicamente público das
candidaturas, elas tendem a ser reféns dos grupos de interesse
que as apóiam.
A sociedade tem esta percepção e o estudo da Fiesp, que
será apresentado pelo diretor titular do Decomtec, nos
comprova que o custo social imposto pela corrupção já é maior
do que a economia do gasto público, advinda do financiamento
privado. Grupos de interesse sempre cobram um forte ágio
pelo que pagaram.
Atacar o problema de frente implica retomar o debate
sobre as definições entre o público e o privado e pensar numa
reforma da legislação que contemple o conjunto das forças
políticas e não apenas os agentes do estado. Essa ampliação
3

4. dos horizontes da análise ajuda a ver que a corrupção é um
risco para os fundamentos da democracia.
Ao preferir os interesses privados aos interesses públicos,
mais do que transgredir a lei, atinge-se o núcleo do estado: sua
constituição.
Uma reforma da legislação terá, necessariamente, que
levar em conta a ameaça representada pelos corruptos e o fato
de que a corrupção diz respeito à maneira como a sociedade,
como um todo, lida com a coisa pública.
O estado de direito não sobrevive sem que todos os
atores envolvidos no processo de corrupção sejam
responsabilizados e sem a afirmação da superioridade do bem
público sobre o bem privado.
Não quero aqui dizer que os crimes cometidos, por
funcionários públicos e cidadãos, não devam ser punidos
segundo a legislação vigente. Mas se quisermos levar em
conta a natureza verdadeiramente política da corrupção, será
preciso terminar, no nascedouro, as relações promíscuas entre
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5. os interesses de agentes particulares e as ações
governamentais.
Sem uma definição clara das fronteiras entre o público e o
privado, e a extensão da punição a todos os agentes
corruptores, as diversas práticas ilegais que caracterizam a
corrupção no Brasil,serão uma ameaça constante à
manutenção do estado de direito.
Quando abandonamos o marco das leis fundamentais para
gerirmos a vida pública, com a lógica imediata das disputas
eleitorais, permitimos, como alertava Maquiavel, “que a
corrupção dos homens leve à destruição do corpo político.”
Desejo a todos um excelente dia de trabalho e que
saiamos daqui prontos para encararmos, em conjunto, os
grandes desafios que se colocam à nossa democracia.
Obrigada.
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