3. Etimologia - Bullying Deriva da palavra inglesa bully Valentão Brigão Mandão Designa o agressor
4. Conceito de Bullying “ É o conjunto de atitudes de violência física e/ou psicológica , de caráter intencional e repetitivo , praticado por um ‘bully’ contra uma ou mais vítimas que se encontram impossibilitadas de se defender ” (Ana Beatriz Barbosa Silva – Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, Rio de Janeiro, Fontanar).
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10. Atores do Bullying Vítima Pesquisa – FEA/USP (2008) 10% dos alunos disseram que tiveram conhecimentos de situações de bullying envolvendo outros estudantes, professores e funcionários.
11. Atores do Bullying Vítima Pesquisa – FEA/USP (2008) Alunos vítimas 19% eram negros, 18% pobres e 17% homossexuais.
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17. Atores do Bullying Pais e Escola SÍNTESE: AÇÃO CONJUNTA Click na imagem!
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21. Bullying praticado por Criança e Adolescente Tipificação de Ato infracional Sujeito a aplicação de medidas de proteção e/ou sócio-educativas. Medidas sócio-educativas variam desde advertência até internação.
22. Bullying praticado por Criança e Adolescente Ao invés de recorrer ao Poder Judiciário, é possível, dependendo da gravidade da situação concreta, fazer uso da Justiça Restaurativa.
26. Bullying praticado por Maior Tipificação de Crime São condutas já criminalizadas pelo ordenamento jurídico, tais como lesão corporal, vias de fato, crimes contra a honra, constrangimento ilegal, ameaça, furto, roubo, estupro, assédio sexual (se vertical), dentre outros.
27. Projetos de Lei Senado Federal PLS 228/10 (Sem. Gim Argello) – altera a LDB, para incluir dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying .
28. Projetos de Lei Senado Federal PLS 251/09 (Sem. Marisa Serrano) – Cria o SAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), implementado pelo Governo Federal, com funcionamento articulado com Estados e Municípios. Prevê Criação de número de telefone gratuito que receba denúncia de agressões, além de e-mail, site e outros meios, tal como existe nos EUA. Atualmente, existe o Disque 100 (não é exclusivo).
29. Projetos de Lei Senado Federal PLS 191/08 (Sen. Cristovam Buarque) – Cria a Agência Nacional para a Coordenação da Segurança Escolar. Apoio de intercâmbio de experiências no combate à violência nas instituições de ensino; fiscalização, cobrança e coordenação do trabalho de segurança escolar realizado pelas Polícias, Secretarias, professores, alunos e servidores.
30. Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5369/09 (Dep. Vieira da Cunha)– Institui o Programa de Combate ao Bullying, em território nacional. Foco na prevenção, capacitação, implementação de campanhas, inclusive com integração com meios de comunicação e “evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e mudança de comportamento hostil”.
31. Indicações Bibliográficas CALHAU, LÉLIO BRAGA. Bullying : O que você precisa saber – Identificação, prevenção e repressão. Niterói, Impetus. FANTE, Cleo e PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre, Artmed. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying : Mentes perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro, Fontantar.