Trabalho de bullyng realizado na sala de tecnologia educacional .

2. BULLYING Aspectos Penais e Criminológicos

3. Etimologia - Bullying Deriva da palavra inglesa bully Valentão Brigão Mandão Designa o agressor

4. Conceito de Bullying “ É o conjunto de atitudes de violência física e/ou psicológica , de caráter intencional e repetitivo , praticado por um ‘bully’ contra uma ou mais vítimas que se encontram impossibilitadas de se defender ” (Ana Beatriz Barbosa Silva – Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, Rio de Janeiro, Fontanar).

10. Atores do Bullying Vítima Pesquisa – FEA/USP (2008) 10% dos alunos disseram que tiveram conhecimentos de situações de bullying envolvendo outros estudantes, professores e funcionários.

11. Atores do Bullying Vítima Pesquisa – FEA/USP (2008) Alunos vítimas 19% eram negros, 18% pobres e 17% homossexuais.

17. Atores do Bullying Pais e Escola SÍNTESE: AÇÃO CONJUNTA Click na imagem!

21. Bullying praticado por Criança e Adolescente Tipificação de Ato infracional Sujeito a aplicação de medidas de proteção e/ou sócio-educativas. Medidas sócio-educativas variam desde advertência até internação.

22. Bullying praticado por Criança e Adolescente Ao invés de recorrer ao Poder Judiciário, é possível, dependendo da gravidade da situação concreta, fazer uso da Justiça Restaurativa.

25. Pedro Scuro Neto Por uma Justiça Restaurativa “real e possível”

26. Bullying praticado por Maior Tipificação de Crime São condutas já criminalizadas pelo ordenamento jurídico, tais como lesão corporal, vias de fato, crimes contra a honra, constrangimento ilegal, ameaça, furto, roubo, estupro, assédio sexual (se vertical), dentre outros.

27. Projetos de Lei Senado Federal PLS 228/10 (Sem. Gim Argello) – altera a LDB, para incluir dentre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying .

28. Projetos de Lei Senado Federal PLS 251/09 (Sem. Marisa Serrano) – Cria o SAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), implementado pelo Governo Federal, com funcionamento articulado com Estados e Municípios. Prevê Criação de número de telefone gratuito que receba denúncia de agressões, além de e-mail, site e outros meios, tal como existe nos EUA. Atualmente, existe o Disque 100 (não é exclusivo).

29. Projetos de Lei Senado Federal PLS 191/08 (Sen. Cristovam Buarque) – Cria a Agência Nacional para a Coordenação da Segurança Escolar. Apoio de intercâmbio de experiências no combate à violência nas instituições de ensino; fiscalização, cobrança e coordenação do trabalho de segurança escolar realizado pelas Polícias, Secretarias, professores, alunos e servidores.

30. Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5369/09 (Dep. Vieira da Cunha)– Institui o Programa de Combate ao Bullying, em território nacional. Foco na prevenção, capacitação, implementação de campanhas, inclusive com integração com meios de comunicação e “evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e mudança de comportamento hostil”.

31. Indicações Bibliográficas CALHAU, LÉLIO BRAGA. Bullying : O que você precisa saber – Identificação, prevenção e repressão. Niterói, Impetus. FANTE, Cleo e PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre, Artmed. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying : Mentes perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro, Fontantar.