O documento discute as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como vetor para alavancar investimentos em São Paulo. Ele destaca que (1) investimentos em infraestrutura são essenciais para sair da recessão; (2) PPPs e concessões já são realidade no estado, como estacionamentos, saúde e saneamento; e (3) há pontos a melhorar como burocracia e número de projetos para consolidar uma cultura de parcerias no estado.

1. Concessões e PPPs – vetor para alavancar
investimentos
Fernando S. Marcato
1 de dezembro de 2015, no Caesar Business Faria Lima
Realização

2. Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões já são uma realidade no Estado
de São Paulo...
3
• Pontos para uma cultura de parcerias e tendências
para o Governo do Estado de São Paulo...

3. 1. Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...

4. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos
para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀
𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜
𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜
𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠)
4
Saldo positivo, mas
insuficiente para
retomar o crescimento
Queda do poder
de compra das
famílias
Ajuste fiscal
Principal variável de ajuste

5. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas
últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros
emergentes...
Brasil Índia China Mundo
2.20%
4.70%
8.50%
3.80%
5
Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)

6. Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade
de infraestrutura...
[CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE]
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014)
Ranking de infraestrutura (0 a 7)

7. Investimentos previstos no PIL 2015-2018 totalizam
R$ 198,4 bilhões...
Ferrovias
86,4
Rodovias
66,1
Portos
37,4
Aeroportos
8,5
Total
198,4
Fonte: Governo Federal.

8. Há boa probabilidade de realizar quase R$ 84 bi dos
R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015-2018...
Modal
Investimentos
realizados
(R$ bilhões)
Investimentos
previstos para os
próximos 6 meses
Investimentos
previstos para entre
6 meses e 12 meses
Investimentos
previstos para a
partir de 12 meses
Rodoviário - - 2,2 32,5
Aéreo - - 1,4 7,1
Portuário - - 0,4 0,1
Ferroviário - - 40
Total PIL - - 4,0 79,7
Fonte: Elaboração GO Associados.
* Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI

9. PIL é fundamental para reaquecer a economia...

10. 2. PPPs e concessões já são uma realidade no
Estado de São Paulo...
10

11. 4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014
a 13/11/2015...
11
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
7
8
1 0 1 3
0 1 0 1 2
32 26
5
4 2 2
1
3 1
8
3 3
7
2 0 0
Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação

12. 4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores -
06/2014 a 13/11/2015...
12
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
Saneamento
Iluminaçãopública
ResíduosSólidos
Estacionamento
Transporte…
DepósitodeVeículos
Saúde
Prédiospúblicos
Urbanização
Ambiental
Educação
Telecomunicação
TransporteAquaviário
Habitacional
Presídio
Funerário
Atendimentoaocidadão
Esporte
MobilidadeUrbana
Militar
Tecnologiadainformação
Aeroportos
Equipamentosurbanos
6 4 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1
16
24 18
13 9
8 7 8 3 4 1 2 1 2 1 3 0 1 1 2 2
Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação

13. Desde de 06/2014, SP conta com 7 PPPs assinadas…
Estacionamento
Saúde
Saneamento
Transporte coletivo
urbano de
passageiros
Rodovias
Transporte coletivo
urbano
Estacionamento
0
1
2
3
4
5
6
7

14. Governo de SP lança pacote de R$ 13,4 bilhões…
Fonte: Folha de S. Paulo.
Rodovias
Lote Kms Municípios Regiões beneficiadas
Lote 1: SP 055 117 7
Baixada Santista e Vale do
Ribeira
Lote 2: SP 079 / SP 250 423 16
Campinas, Sorocaba,
Itapeva
Lote 3 : SP 191 / SP 255 /
SP 281/ SP 318/ SP 330/ SP
334/ SP 345/ SP 351
1.110 50 -
Lote 4: SP 333/ SP 332 / SP
330
567 30 Marília e Bauru
Kms Total 2.217 Investimentos Previstos R$ 10,5 bi

15. Pacote inclui aeroportos regionais…
• Cinco aeroportos regionais serão licitados em um único
lote: Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí, Ubatuba e
Itanhaém
• Com prazo de 30 anos, a concessão deve atrair R$ 91,8
milhões em investimentos, sendo R$ 34,5 milhões nos
primeiros quatro anos
Fonte: Folha de S. Paulo e G1.

16. Metrô está na pauta …
• Concessão da operação da linha 5-lilás do metrô, que
atualmente opera entre as estações Capão Redondo e Adolfo
Pinheiro, na região de Santo Amaro, zona sul da capital paulista.
Ao todo, são 9,3 km de extensão e atende diariamente a cerca de
250 mil pessoas
• Linha 17-ouro da CPTM vai interligar a estação Jabaquara, da
linha 1-azul, à estação São Paulo-Morumbi, da linha 4-amarela,
tendo uma parada no aeroporto de Congonhas (zona sul), e
interligando com a Linha 5-lilás e linha 9-esmeralda da CPTM
(Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
• Governo estuda conceder as duas linhas de forma conjunta ou
separada. O investimento privado previsto é de R$ 4,4 bilhões.
Fonte: Folha de S. Paulo e G1.

17. Sistema de ônibus intermunicipais…
• Sistema de ônibus intermunicipais rodoviários de
cinco regiões do estado
• Atende 152,8 milhões de passageiros por ano, a
concessão será dividida em cinco áreas: Ribeirão Preto,
Campinas, São José do Rio Preto, Bauru e Santos
• As frotas não poderão mais contar com ônibus com
mais de 10 anos. Os novos ônibus precisarão ter Wifi e
ar condicionado.
• O investimento será de R$ 2,5 bilhões

18. Propostas serão encaminhadas eletronicamente
através da “Plataforma Digital de Parcerias”...

19. Governo do Estado de São Paulo também deu passo
importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP,
por meio do Decreto n° 61.371/2015...
Interessado apresenta
proposta de estudos pela
Plataforma Digital ao CGPP ou
CDPED
Secretário Executivo remeterá
a proposta à UPPP para análise
de conformidade
Analisada a conformidade da
proposta, a UPPP emitirá nota
técnica ao Secretário
Executivo no prazo máximo de
60 dias
Aprovada a proposta pelo
Secretário Executivo, será
dada ciência ao respectivo
Secretário de Estado
O CGPPP ou o CDPED formará
um Comitê de Análise
Preliminar para
aprofundamento da análise
O Comitê de Análise
Preliminar elaborará relatório
a ser apresentado ao CGPPP
ou ao CDPED que deliberará
pela aprovação ou rejeição da
proposta
[…]

20. Governo do Estado de São Paulo também deu passo
importante para aprimorar os mecanismos de PMI e MIP,
por meio do Decreto n° 61.371/2015...
Aprovada a proposta, o
CGPPP ou o CDPED:
I- formará Grupo de
Trabalho para
acompanhar trâmites
durante todas fases do
procedimento, licitação
e assinatura da parceria
II-deliberará quanto
conveniência de se
realizar chamamento
público mediante
publicação de edital, ou
quanto à concessão de
autorização exclusiva
O Grupo de Trabalho
analisará os estudos
apresentados no prazo
mínimo de 20 dias e no
máximo de 60 dias,
podendo prorrogá-los
por igual período
Avaliados os estudos, o
Grupo de Trabalho
emitirá nota técnica
incluindo sugestão de
modelagem final que
será submetida ao
CGPP ou ao CDPED para
análise e aprovação
O CGPPP ou o CDPED
terá prazo de 30 dias
para aprovar ou rejeitar
a modelagem sugerida
Aprovada a modelagem
o CGPPP ou o CDPED
deliberarão sobre o
aproveitamento dos
estudos de forma
integral ou parcial

21. Entre investimentos públicos e privados, São Paulo
contabilizou cerca de R$ 30 bilhões associados aos contratos
de PPPs...
Em operação
Fase inicial de execução dos
investimentos
Fase final de licitação, já em
contratação ou recém iniciados
Concessão Patrocinada da Linha 4
Amarela do Metrô (fase I)
PPP da Fábrica de Medicamentos da
FURP em Américo Brasiliense
PPP da Rodovia dos Tamoios¹
Estação de Tratamento de Água
Taiaçupeba (SABESP)
Concessão Patrocinada da Linha 6 do
Metrô
PPP do SIM da Baixada Santista (VLT)
PPP para manutenção e modernização
dos trens da Linha 8 – Diamante da
CPTM
Concessão Patrocinada da Linha 18
Bronze do Metrô
PPP da Habitação para o centro de São
Paulo
PPP do Sistema Produtor São Lourenço
(SABESP)
Concessão Administrativa (Bata Cinza)
dos Complexos Hospitalares de São
Paulo, Sorocaba e São José dos
Campos
CONTRATOS DE PPPS NO ESTADO DE SÃO PAULO
CercadeR$2,2bilhõesjáinvestidos
Previsão de investimentos de R$ 9,0 bilhões nos próximos 5 anos e R$ 3,0
bilhões nos 3 projetos em licitação
[1] Prevê a construção do trecho serra da Nova Tamoios
e a operação integral da rodovia e contornos de
Caraguatatuba e São Sebastião

22. Investimento da Rod. dos Tamoios atinge R$ 3,9 bilhões e é
fundamental para viabilizar expansão do Porto de São
Sebastião...
Projeto
Rodovia dos Tamoios e Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião
(SLT/ARTESP/DERSA/DER)
Objeto
Duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e do Trecho de Planalto (3,92km).
Serviços de gestão, manutenção e conservação dos trechos da Serra, do Planalto
e dos Contornos.
Setor Transportes
Investimento Público R$ 2,2 bilhão
Investimento Privado R$ 1,7 bilhões
Investimento Total R$ 3,9 bilhões
Modelo de Negócio Concessão patrocinada
Prazo 30 anos
Licitação Internacional
Critério de julgamento Menor contraprestação
Estágio atual
Consórcio Litoral Norte (Const. Queiroz Galvão; e Queiroz Galvão Desenv. de
Negócios) declarado vencedor - Contrato assinado
Fonte: Secretaria Executiva do CGPPP. Elaboração: GO ASSOCIADOS.

23. Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$
833.474,11
• Objeto: Financiamento, construção e pré-
operação do sistema de esgotamento
sanitário Pararangaba
• Aumentará índices de coleta de
esgotos de 91% para 93%
• E índices de tratamento de esgoto
dos 88% atuais para 92%
• População Beneficiada: aprox. 130 mil
hab.
• Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6
meses para o período de eficácia, 30
meses para execução das obras e 240
meses para a locação dos ativos)
• Vazão: 640l/s

24. 3. Pontos para uma cultura de parcerias e tendências
para o Governo do Estado de São Paulo...
24

25. Apesar das vantagens e interesse do setor privado,
persistem entraves às Parcerias...
25
Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias
Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado
Processos ainda são burocráticos e morosos
Número de projetos ainda é relativamente pequeno
Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs
Falta robustez às garantias públicas e privadas
São necessários mais recursos

26. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Concessões...
26

27. InfraPaulista deverá alavancar investimentos de
infraestrutura em municípios paulistas...
• O InfraPaulista poderá ter patrimônio de até R$ 1 bilhão
• Como quotistas, poderão participar investidores privados,
fundos de pensão dos municípios (RPPS), fundos de
previdência, organismos multilaterais, entre outros.
• Por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista
(Desenvolve SP), a gestora de fundos Brasil Plural
pretende realizar projetos de infraestrutura nos
municípios paulistas

28. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do
FGP às PPPs estaduais e municipais...
28

29. Alternativas para garantias públicas...
Fundo de Participação dos Estados
(FPE)
Créditos públicos inscritos em
dívida ativa
Ações e dividendos de empresas
estatais
Royalties de petróleo
29

30. Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e
economias de escala e escopo;
• Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior
competição
• Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp:
construção de túneis)
30

31. Readequação da TIR às condições macroeconômicas
atuais...
31
Taxa de Retorno
(WACC)
Custo de Capital
de Terceiros
Estrutura de
Capital
Custo de Capital
Próprio
Taxa livre de risco Prêmio de Risco
Beta
Risco País
% Capital próprio

32. PPP Mais reconhece que sofisticação de projetos
requer legislação adequada e segurança jurídica...
1. Conselho Nacional do PPP Mais com participação público privada para definir e
gerir os projetos
2. Criação de procedimentos expeditos de interação de todos os órgãos que
interferem na modelagem dos projetos, inclusive órgãos de controle
3. Redução ao mínimo de aditivos e utilização constante de arbitragem para
intercorrências contratuais
4. Estruturadora Nacional de Projetos:
• Regime de colação para seleção de consultores
• Limite de 30% com gasto de pessoal próprio
• Expert em modelagem de projetos e conceito de atendimento aos clientes internos
(Ministérios)

33. Tendências para projetos do Governo do Estado de
São Paulo...
1. Projetos autossustentáveis e menor dependência de recursos fiscais
2. Foco em manutenção e operação
3. Geração de receitas acessórias
4. Value Capture
5. Gatilhos de investimento e possibilidade de inclusão de novos investimentos
por fluxo de caixa marginal
6. Centralização na tomada de decisão

34. Tripé da infraestrutura é fundamental para avanços
do setor...
Infraestrutura
2. Planejamento
3. Gestão1. Regulação

35. Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser estimuladas para
aumentar investimentos em infraestrutura...
3
• Pontos para uma nova cultura de parcerias e
concessões...

36. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
36
Economista
Gesner OliveiraFernando Marcato
Economista
Pedro Scazufca
Economista
Rodrigo Cintra
Advogado

37. Para entrar em
E-mail
gesner@goassociados.com.br
pedro@goassociados.com.br
fsmarcato@goassociados.com.br
msabud@goassociados.com.br
regis@goassociados.com.br
Twitter
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Muito Obrigado!