A resolução cria relatorias para casos de mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). É designado um relator para cada caso listado, contendo nome da vítima, partido político, ano e circunstâncias da morte ou desaparecimento. No total, são listados 28 casos a serem investigados pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara.

1. Secretaria da Casa Civil
RESOLUÇÃO CEMVDHC Nº 01/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Dispõe sobre a criação de relatorias e designação de relatores.
A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara – CEMVDHC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei nº 14.688, de 1º de junho
de 2012, bem como dos arts. 4º, IX, 5º e 11, do Decreto nº 38.386, de 29 de junho de 2012, e, considerando o que ficou decidido pelo Colegiado, à unanimidade, na reunião
ordinária de 15 de janeiro do corrente ano de 2013, constante da ata dos trabalhos, resolve:
1) Criar as relatorias especificadas no quadro a seguir transcrito.
2) Designar relatores, os quais estão relacionados no mesmo quadro-gráfico.
COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CAMARA
RELAÇÃO DE RELATORIAS DOS CASOS DE MORTOS E DESAPARECIDOS POR PARTIDOS, ANO, VÍTIMAS E TEMAS
Circunstâncias da morte ou do
Caso Partidos Ano Vítimas Relatores
desaparecimento
1 PCB IVAN ROCHA AGUIAR – 23 anos, estudante
secundarista. Participantes do Movimento Estudantil de
Pernambuco. Mortos, em 1° de abril de 1964, em
1964 Fernando de Vasconcellos Coelho
manifestação estudantil na passeata de resistência
JONAS ALBUQUERQUE – estudante ao golpe no Recife.
secundarista.
1969 JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA – vice- Sequestrado em 07 de outubro de 1969, pelo Gilberto Marques de Melo Lima
presidente da UEE da Paraíba. CCC e CENIMAR. O corpo foi encontrado num
Henrique Neves Mariano
açude de Catolé do Rocha /PB.
Nadja Maria Miranda Brayner
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2. Secretaria da Casa Civil
DAVID CAPISTRANO DA COSTA – 61 anos, ex- Desaparecido em 16 de março de 1974 –
sargento da Aeronáutica, ex-combatente das brigadas (sequestrado nesta data).
internacionais e da resistência francesa, dirigente do Segundo informações de Claudio Guerra, teria
PCB. sido visto na casa da morte em Petrópolis, RJ. Gilberto Marques de Melo Lima
1974 Manoel Severino Moraes de Almeida
Maria do Socorro Ferraz Barbosa
JOÃO MASSENA MELO – 55 anos, operário
tecelão e metalúrgico, exerceu várias atividade
Desaparecido em São Paulo em 03 de abril de
políticas. Em 1945, eleito vereador no DF e em 1962,
1974.
deputado estadual pela Guanabara. Dirigente do
PCB.
HIRAN DE LIMA PEREIRA – 62 anos, dirigente Desaparecido entre os dias 13 e 17 de janeiro de
1975 Maria do Socorro Ferraz Barbosa
do PCB. 1975, em São Paulo.
2 PCBR Gilberto Marques de Melo Lima
Atingido por tiros, ficou paraplégico.
1969 CÂNDIDO PINTO – estudante de Engenharia. Provavelmente, esse crime tem ligações com o do Henrique Neves Mariano
Padre Henrique.
Nadja Maria Miranda Brayner
Preso no dia 30 de janeiro de 1971, foi levado
para o DOPS, onde foi espancado brutalmente,
conforme várias testemunhas.
ODIJAS CARVALHO DE SOUZA – 26 anos, Nadja Maria Miranda Brayner
1971 estudante de agronomia da Rural de PE, integrante Morreu no dia 08 de fevereiro de 1971 – no
do PCBR. Hospital da Policia de Pernambuco. Roberto Franca Filho
Atestado de óbito: embolia pulmonar. Médico:
Ednaldo Paz Vasconcelos.
1972 LUIS ALBERTO ANDRADE DE SÁ Versão Oficial: acidente de carro em Caruaru /PE Nadja Maria Miranda Brayner
BENEVIDES – 30 anos, estudante de ciências
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3. Secretaria da Casa Civil
sociais no Rio de Janeiro.
no dia 8 de março 1972.
MIRIAM LOPES VERBENA – 26 anos,
professora.
Versão oficial: suposto tiroteio na cidade
universitária, entre integrantes do PCBR, em 12
de março de 1972. Roberto Franca Filho
Em 1991, confirmada a morte por tortura, após
EZEQUIAS BEZERRA DA ROCHA – 28 anos,
comparação de digitais do geólogo com um corpo
geólogo.
encontrado em Escada/PE.
Relação com o caso de Benevides e Miriam:
emprestou o seu carro para a viagem dos mesmos
a Caruaru/PE.
Versão oficial: morto em 29 de dezembro de
1972 em suposto tiroteio no Rio de Janeiro. Há
FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA
controvérsias em relação às circunstâncias de sua
(COMPRIDO, FERNANDO SANDÁLIA) – 26
morte. Alguns companheiros de prisão alegam tê-
anos, bancário e estudante de Economia.
lo visto sendo torturado até a morte, no DOI-
CODI – Rio de Janeiro. Nadja Maria Miranda Brayner
JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES DE Informações semelhantes sobre as circunstâncias Roberto Franca Filho
SOUZA (TROPI), estudante secundarista. de sua morte.
LOURDES MARIA WANDERLEY PONTES – Versão oficial: morta em 29.12.1972, na Rua
29 anos, estudante, esposa do preso político Paulo Sargento Valder Xavier de Lima, no RJ, por
Pontes. projétil de arma de fogo.
1973 ANATÁLIA DE SOUZA ALVES DE MELO – 28 Versão oficial: suicídio. Encontrada morta nas Nadja Maria Miranda Brayner
anos, funcionária da Coop. de Consumo Popular. dependências do DOPS de Recife/PE em 22 de
Roberto Franca Filho
Integrante do PCBR. janeiro de 1973.
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4. Secretaria da Casa Civil
ALMIR CUSTÓDIO DE LIMA (CEGO) – 23
anos, estudante secundarista.
Versão oficial: Mortos em 27 de outubro de 1973 Nadja Maria Miranda Brayner
RANÚSIA ALVES RODRIGUES (FLORINDA) –
em suposto tiroteio na Praça Sentinela em
estudante de Enfermagem. Roberto Franca Filho
Jacarepaguá/RJ.
RAMIRES MARANHÃO DO VALE – 23 anos,
estudante secundarista.
3 VPR Versão oficial: morto no Rio, em 05 de agosto de Jose Áureo Rodrigues Bradley
1971, quando reagiu à prisão.
Gilberto Marques de Melo Lima
JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA – 32 anos, ex- Inês Etienne afirma ter ouvido de torturadores
1971 Henrique Neves Mariano
sargento da Marinha. Dirigente da VPR. que o mesmo foi preso no dia 04 de agosto e
morto 24 horas depois. Legistas: Hygino de Manoel Severino Moraes de Almeida
Carvalho Hércules e Ivan Nogueira Bastos.
1973 (MASSACRE DA GRANJA DE SÃO BENTO) Versão oficial: em 08 de janeiro de 1973 foram
todos mortos a tiros no conhecido “Massacre da
EUDALDO GOMES DA SILVA – 26 anos. Granja de São Bento/Paulista – PE”.
Participação do Cabo Anselmo, junto com a
EVALDO LUIZ FERREIRA DE SOUZA – 31 equipe do Delegado Sérgio Fleury.
anos.
JARBAS PEREIRA MARQUES – 42 anos.
JOSÉ MANOEL DA SILVA – 33 anos.
PAULINE PHILIPPE REICHSTUL – 26 anos.
SOLEDAD BARRETT VIEDMA – 28 anos.
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5. Secretaria da Casa Civil
Desaparecido - não foi possível precisar a data da Jose Áureo Rodrigues Bradley
EDGARD DE AQUINO DUARTE – 32 anos, cabo morte. Sob a tutela de Fleury, passou pelas mãos
Henrique Neves Mariano
dos fuzileiros navais. de diversos órgãos de repressão em São Paulo,
Brasília e Goiana. Manoel Severino Moraes de Almeida
UMBERTO ALBUQUERQUE CÂMARA NETO
Versão oficial: desaparecido nesta data no Rio de
– 26 anos, estudante de Medicina na UFPE, dirigente
Janeiro em 08 de outubro de 1973.
da APML.
GILDO MACEDO LACERDA – 24 anos, vice-
1973 Versão oficial: mortos em 28 de outubro de 1973
presidente da UNE 69/70.
em tiroteio na av. Caxangá nas proximidades da
Cidade Universitária na cidade do Recife, teria
JOSÉ CARLOS NOVAES DA MATA Henrique Neves Mariano
vitimado os dois militantes, Gildo e Mata
MACHADO – 27 anos, vice-presidente da UNE, Machado.
4 APML Manoel Severino Moraes de Almeida
dirigente da APML/1974.
Nadja Maria Miranda Brayner
EDUARDO COLLIER FILHO – 26 anos,
estudante de Direito da UFBA, quando foi afastado
pelo decreto 477, militante da APML.
Eduardo e Fernando desapareceram em 23 de
1974
fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.
FERNANDO SANTA CRUZ OLIVEIRA – 26
anos, estudante e funcionário público, militante da
APML.
Morto por envenenamento na Casa de Detenção
AMARO LUIZ DE CARVALHO (CAPIVARA) – do Recife, quando cumpria pena e estava prestes
1971 40 anos, líder camponês do Sindicato Rural de a ser solto. Henrique Neves Mariano
Barreiros, dirigente do PCR. Diretor da Casa de Detenção – Cel. da PM.
5 PCR Humberto Cabral Vieira de Mello
Olinto Ferraz.
Maria do Socorro Ferraz Barbosa
AMARO FÉLIX PEREIRA – 43 anos, trabalhador
1973 Sequestrado e desaparecido em agosto de 1973.
rural, integrante do PCR.
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6. Secretaria da Casa Civil
MANOEL ALEIXO DA SILVA (VENTANIA) – Versão oficial: mortos, em 29 de agosto de 1973,
41 anos. em tiroteio com a polícia. Na verdade o que se
sabe, é que foram presos em Recife e levados Jose Áureo Rodrigues Bradley
EMANUEL BEZERRA DOS SANTOS – 30 anos. para São Paulo por Luiz Miranda, sendo
entregues a Fleury, que montou todo cenário, Maria do Socorro Ferraz Barbosa
para encobrir a morte dos dirigentes sob tortura
MANOEL LISBOA DE MOURA – 29 anos. no DOI-CODI de São Paulo.
Morto em 05 de novembro de 1972, em Escada
ALBERTINO JOSÉ DE OLIVEIRA – camponês,
por agentes do DOPS, segundo informações da
1964 presidente das Ligas Camponesas de Vitória de Santo
CNBB e processo que correu na Justiça do
Antão/PE.
Trabalho. Henrique Neves Mariano
LIGAS Abril de l964. Desaparecido. Corpo foi Humberto Cabral Vieira de Mello
6 JOSÉ INOCÊNCIO PEREIRA – 32 anos,
CAMPONESAS 1972 encontrado nas matas do Engenho São José, em Maria do Socorro Ferraz Barbosa
trabalhador rural /sindicalista.
estado de putrefação.
Em 13 de maio de 1979 foi espancado dentro de
ADAUTO FREIRE DA CRUZ – 55 anos,
1979 um ônibus por policiais, no Rio de Janeiro, onde
sindicalista, presidente do Sindicato Rural de Goiana.
vivia na clandestinidade.
Faleceu em 13 de setembro de 1967, no Recife.
Estava hospitalizado no Hospital Geral do
7 1967 LUIZ GONZAGA DOS SANTOS – 48 anos. Gilberto Marques de Melo Lima
Exército e o envolvimento em sua morte atribui-
se a Polícia do Exército de PE.
8 VAR- 1971 RAIMUNDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO – Ex-militante da AP e dirigente da VAR- Humberto Cabral Vieira de Mello
PALMARES 32 anos. PALMARES. Preso no dia 27 de abril, no bairro
Manoel Severino Moraes de Almeida
da Sucupira em Recife, foi levado para a SSPE.
Laudo do IML de Pernambuco: hemorragia
interna decorrente de projétil de arma de fogo.
Legistas: Nivaldo José Ribeiro e Antonio
Victoriano da Costa Barbosa. 28 de abril de 1971
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7. Secretaria da Casa Civil
– em Recife, em suposto confronto armado com a
polícia/repressão.
Dirigente da VAR-PALMARES. Segundo
revelação por Inês Etienne, foi preso em Recife,
chegando à casa da morte em Petrópolis no dia 2
de maio. Teria sido executado conforme revelado
MARIANO JOAQUIM DO NASCIMENTO – 41 pelo (Dr. Teixeira), por ser considerado
anos. irrecuperável.
31 de maio de 1971 – (desaparecido) data em que
foi visto pela última vez, na casa da morte em
Petrópolis no Rio de Janeiro por Inês Etienne.
Versão oficial: suicídio por enforcamento em 06
JOÃO LUCAS ALVES – 33 anos, 2º sargento da de março de 1968 – Delegacia de Roubos e
1968 Furtos de Belo Horizonte.
Aeronáutica.
Pelo laudo médico, morto sob torturas.
9 COLINA Manoel Severino Moraes de Almeida
Versão oficial: suicídio por enforcamento,
segundo laudo assinado por Dr. Rubens Pedro
1969 SEVERINO VIANA COLON – 39 anos.
Macuco Janini, em 24 de maio de 69. Vila
Militar/RJ.
ANTONIO HENRIQUE PEREIRA NETO Gilberto Marques de Melo Lima
Em 27 de maio de 1969, foi encontrado morto
(PADRE HENRIQUE) – 29 anos, professor,
10 1969 com marcas de tortura e ferimento à bala na Henrique Neves Mariano
integrante da pastoral da Arquidiocese de Olinda e
Cidade Universitária, Recife/PE.
Recife. Nadja Maria Miranda Brayner
11 ALN Morto com tiro no peito em 01 de junho de 1970, Humberto Cabral Vieira de Mello
1970 ANTONIO BEM CARDOSO – 32 anos.
no município de Jati no Cariri/CE.
Manoel Severino Moraes de Almeida
1972 JOÃO MENDES DE ARAUJO - 29 anos, Morto em suposto tiroteio em Olinda em 25 de
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8. Secretaria da Casa Civil
agricultor. fevereiro de 1972.
Fuzilado na Av. Santo Amaro, em São Paulo,
1973 LUIS JOSÉ DA CUNHA – 30 anos. pela equipe do Dr. Nei do DOI/CODI de São Nadja Maria Miranda Brayner
Paulo no dia 13 de julho de 1973.
MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (CAZUZA) – Morto na região do Araguaia/Goiás em 25 de
1972 Manoel Severino Moraes de Almeida
29 anos, estudante, integrante do PCdoB. setembro de 1972.
Gilberto Marques de Melo Lima
ANTONIO FERREIRA PINTO (ANTONIO Desaparecido nesta data no Rio de Janeiro em 21
12 PCdoB Manoel Severino Moraes de Almeida
ALFAIATE) – 42 anos, sindicalista. de abril de 1974.
1974 Maria do Socorro Ferraz Barbosa
RUY FRAZÃO – 33 anos, estudante de Engenharia Desaparecido nesta data em Petrolina/PE em 27 Humberto Cabral Vieira de Mello
da UFPE, integrante do PCdoB. de maio de 1974. Jose Áureo Rodrigues Bradley
RELATORIAS TEMÁTICAS
Jose Áureo Rodrigues Bradley
COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS (CCC) Henrique Neves Mariano
Nadja Maria Miranda Brayner
Henrique Neves Mariano
OCORRÊNCIAS NO CAMPO Humberto Cabral Vieira de Mello
Maria do Socorro Ferraz Barbosa
OCORRÊNCIAS NO MEIO ACADÊMICO E CULTURAL Jose Áureo Rodrigues Bradley
Nadja Maria Miranda Brayner
8

9. Secretaria da Casa Civil
Maria do Socorro Ferraz Barbosa
Manoel Severino Moraes de Almeida
OCORRÊNCIAS ENTRE RELIGIÕES, SINDICATOS
Nadja Maria Miranda Brayner
Gilberto Marques de Melo Lima
Henrique Neves Mariano
OCORRÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS DE REPRESSÃO
Manoel Severino Moraes de Almeida
Roberto Franca Filho
Fernando de Vasconcellos Coelho
Henrique Neves Mariano
FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO/IBAD
Humberto Cabral Vieira de Mello
Manoel Severino Moraes de Almeida
Jose Áureo Rodrigues Bradley
OCORRÊNCIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Nadja Maria Miranda Brayner
Fernando de Vasconcellos Coelho
CASSAÇÃO DOS MANDATOS PARLAMENTARES
Manoel Severino Moraes de Almeida
3) Publique-se.
Recife, 28 de fevereiro de 2013.
Fernando de Vasconcellos Coelho
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10. Secretaria da Casa Civil
Coordenador-Geral da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara
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