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O gueto homossexual de Fortaleza: percepções e posicionamentos

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GlauciaAS

Este documento apresenta uma pesquisa sobre a percepção de homossexuais sobre o "gueto" homossexual em Fortaleza através de entrevistas. A pesquisa é dividida em 4 capítulos onde o 1o capítulo aborda os conceitos teóricos de sexualidade, homossexualidade e "gueto", o 2o descreve a metodologia utilizada, o 3o apresenta os resultados das entrevistas e o 4o traz considerações finais sobre a pesquisa. O resumo destaca que a pesquisa busca compreender como os entrevist

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1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ RITA MARIA ALVES VASCONCELOS O “GUETO” PARA HOMOSSEXUAIS DE FORTALEZA: DESVENDANDO PRECONCEITOS E SIGNIFICADOS
2 FORTALEZA­CEARÁ 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pela vida, e pelos sinais de sua presença em momentos de alegria,                            e sobretudo, nas dificuldades. Ao meu pai pelo amor e carinho dedicado em toda minha infância, sentimentos que                          foram fundamentais na minha formação humana, seus ensinamentos e exemplos                  fizeram de mim o que sou hoje. A minha mãe, exemplo de dedicação e luta, meu muito obrigada. Aos meus treze sobrinhos e sobrinhas (filhos/filhas) que eu tanto amo, e que de alguma                            forma contribuíram para realização desse trabalho.Pelo carinho e apoio em todos os                      momentos.Agradeço, especialmente pela ajuda direta no desenvolvimento do trabalho:                Cristina (Tininha), Érica, Mariana, Leandro e Márcio. A todos meus irmãos, sempre tão dispostos a me ajudar.Em especial, agradeço a                        minha irmã Fátima (Neném) e ao meu irmão Assis (Tiza), por terem sempre acreditado                          em mim, me apoiando e incentivando e me ajudando de todas as formas.O apoio e                            ajuda deles, foram fundamentais para a conclusão desse trabalho. A minha prima Susana, pela ajuda na digitação do trabalho. A minha querida cunhada Keila, pela disposição em me ajudar na árdua busca de                          material bibliográfico. As amigas Mercedes, Pimenta, Valéria e Eliete, pelas constantes conversas e                   
3 compartilhamentos das angústias. Às amigas Claudiana, Ítala, Inah, Katiane e Kelly, por suas amizades incondicionais,                      por terem me proporcionado momentos maravilhosos ao longo da minha formação                    acadêmica, pelo apoio, incentivo e ajuda na realização desse trabalho. Ao meu querido amigo Renato, sempre tão presente em minha vida, me incentivando,                        apoiando, ajudando e compartilhando as angústias. Ao amigo Eduardo, mesmo distante, agradeço pelo carinho e apoio. Ao meu amigo Evaldo, sempre tão solícito e disposto a me ajudar quando mais                          precisei. A equipe de profissionais da instituição na qual desenvolvo atividade de estágio –                        Defesa Civil de Fortaleza – pelo aprendizado e amizade.Em especial, a Elisângela                      Medeiros e ao Alísio Santiago, por compreender minha ausência, para conclusão da                      monografia. Agradeço a minha orientadora Alessandra Silva Xavier, pela ajuda na realização e                      orientação desta pesquisa. Aos membros da banca examinadora pela delicadeza em aceitar o convite e contribuir                        para o aprimoramento da minha pesquisa. Ao Grupo de Resistência Asa Branca, pelo acolhimento e apoio com material                      bibliográfico. Aos sujeitos participantes da pesquisa, por compartilharem comigo uma parte de suas                      vidas, contribuindo com os resultados do estudo.
4 RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender, interpretar e analisar as                    percepções e os posicionamentos dos homossexuais sobre o “gueto” homossexual em                    Fortaleza.Para abordar a temática, realizei, em um primeiro momento, pesquisas                  bibliográfica e documental buscando fundamentação teórica em livros e artigos que                    tratam das categorias sexualidade, homossexualidade, preconceito e discriminação, e                “gueto” homossexual.No segundo momento, realizei pesquisa de campo no Grupo de                    Resistência Asa Branca (GRAB) com quatro homossexuais que fazem parte do Projeto                      SAGAS/GRAB – Fortaleza­Ce.Para tanto, adotei a abordagem qualitativa por meio de                    entrevista semi­estruturada e observação direta.Após análise dos discursos dos                homossexuais, sujeitos do estudo, pude apreender que: a relação com a família, no                        momento da descoberta da homossexualidade, torna­se conflituosa, entretanto com o                  tempo vai se modificando, e os sentimentos de medo , negação e raiva, dos sujeitos                            em relação à família vão sendo superados, embora na maioria das vezes, haja certo                          distanciamento dos familiares com a vida íntima do individuo, mas há harmonia e boa                          convivência nessa relação; os homossexuais fora dos espaços delimitados sofrem                  discriminação das mais variadas formas, desde piadas de mau gosto, xingamentos,                    agressões verbais até a perda de emprego; o “gueto” homossexual para os sujeitos da                          pesquisa, representa um espaço de proteção contra o preconceito e a discriminação,                      e ainda, um local onde eles desenvolvem um sentimento de pertencimento a um grupo                         
5 social de referência.Espero que esse estudo possa contribuir para que a sociedade                      Fortalezense aprenda a viver com as diferenças, respeitando os diferentes, e                    essencialmente, os protagonistas desse estudo – os homossexuais. E ainda, contribuir                    para que o Serviço Social, diante dos dados dessa pesquisa, se empenhe na luta pela                            transformação social, essencialmente no respeito às diferenças, uma vez que seu                    Código de Ética profissional tem como princípios fundamentais, entre outros, “opção                    por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem                        societária (...)” e “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito,                      incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente                  discriminados e á discussão das diferenças” (CFESS,1993) SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I : ENFOQUES SOBRE SEXUALIDADE HOMOSSEXUALIDADE E              “GUETO” 12 1.1. Sexualidade: construto sócio­histórico­cultural 12 1.2. Identidade sexual 17 1.3.Os saberes sobre a homossexualidade 22 1.3.1. Concepção clerical da homossexualidade23 1.3.2. Concepção da medicina 25 1.4. Homossexualidade e o “gueto” 27 CAPÍTULO II: PASSOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO 31 2.1 Aproximação com o objeto – “gueto” 31 2.2 Natureza do estudo 33 2.3.Campo da pesquisa 35
6 2.4. Sujeitos da pesquisa e trajetória metodológica 38 CAPÍTULO III : ”GUETO” HOMOSSEXUAL: AS PERCEPÇÃOES E OS                POSICIONAMENTOS DOS SUJEITOS DA PESQUISA 42 3.1.A descoberta da homossexualidade 42 3.2.A relação com a família44 3.3.Tipos de discriminação sofrida fora dos espaços delimitados 47 3.4.Visão sobre o “gueto” 48 CONSIDERAÇÕES FINAIS 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 55 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo central, compreender, interpretar e                analisar as percepções e os posicionamentos dos homossexuais sobre o “gueto”                    homossexual em Fortaleza. O ponto primordial que me impulsionou a pesquisar sobre tal temática, foi                      ter presenciado, diversas vezes, uma pessoa da família, pela qual tenho grande                      estima, sendo vítima de preconceito e discriminação, por conta de sua orientação                      sexual.Essa pessoa tornou­se ponte para atrair para o meu convívio, vários outros                      homossexuais, dos quais me tornei muita amiga e confidente.Fato esse, que só fez                        aumentar minha indignação, pois, convivendo com o maior número de pessoas de                      orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo, tenho presenciado com muita                        freqüência situações de constrangimento, que essas pessoas têm passado por causa                    de sua orientação sexual. Por vezes, quando estou em algum local com alguns deles,                          observo manifestações preconceituosas e discriminatórias, no momento eles              disfarçam, fingem que não foi com eles, mas depois acabam me confidenciando, que                       
7 se sentiram bastante incomodados com tal situação. O fato decisivo para o empreendimento em torno do “gueto” homossexual,                    foi uma situação de extrema violência, pela qual passou um desses amigos.Ele foi                        expulso brutalmente, por um segurança, de um local dito “hetero”, por estar apenas                        conversando de forma mais íntima com outra pessoa do mesmo sexo que o seu.Fato                          que nos deixou profundamente indignados, surgindo a partir daí várias discussões                    entre nós sobre preconceito e discriminação contra homossexuais.Durante as                discussões, alguns apontavam como solução para fugir dessas manifestações                preconceituosa e discriminatória, a escolha por freqüentar locais voltados                exclusivamente para o público homossexual.Já, outros, assim como eu, questionavam                  esse tipo de solução que os empurravam para um confinamento – o “gueto”                        homossexual ­ aceitando passivamente a violência social de rejeição e repressão, uma                      vez que o “gueto” não elimina a ameaça social dirigida aos homossexuais.A partir de                          então, as discussões sobre o “gueto” homossexual tornou­se uma constante no nosso                      grupo de amigos, havendo divergência de opiniões.Onde uns, apontam que o “gueto” é                        um espaço para diversão e para a liberdade de expressão da homossexualidade,                      outros, consideram uma segregação forçada, pelo preconceito, pela discriminação e                  pela homofobia de uma sociedade intolerante, que não sabe viver com a diversidade,                        pensamento por mim compartilhado. Por essas razões aqui expressas, eu cursando Serviço Social na                    Universidade Estadual do Ceará (UECE), fui levada a refletir sobre o “gueto”                      homossexual, e buscar com mais afinco, através de pesquisa bibliográfica e de                      campo, conhecimento para desvendar os reais significados do “gueto” homossexual                  em Fortaleza ­ objetivo central dessa pesquisa. Devo destacar aqui, a relevância desse estudo para o Serviço Social, uma                      vez que o Código de Ética profissional tem como principio fundamental, entre outros, o                          reconhecimento da liberdade como valor ético central.Nesse sentido , o assistente                    social deve ter todo o empenho na eliminação de toda forma de preconceito,                       
8 incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente                  discriminados e á discussão das diferenças.Para além da análise critica da realidade,                      a dimensão ética da prática do Serviço Social, deve agir em busca da transformação                          social, em que, a democracia, a defesa dos direitos humanos e o respeito às                          diferenças, estejam sempre presentes no fazer profissional.(CFESS,1993) Assim, os resultados obtidos nesse estudo, podem contribuir para o Serviço                    Social viabilizar políticas públicas para o público LGBTT (Lésbicas, Gays, Travestis e                      Transexuais), pois no conjunto de deveres que estão postos para o assistente social                        em seu Código de Ética, destaca­se, entre outros, “empenhar­se na viabilização dos                      direitos sociais dos usuários, através dos programas e políticas públicas.” (CFESS,                    1993) Vale salientar aqui, que o percurso metodológico para realização deste                  estudo foi bastante árduo, pois o tema em questão dispõe de pouquíssimo material                        bibliográfico. Este trabalho está constituído em quatro capítulos.No primeiro capítulo                intitulado “Enfoques sobre sexualidade – homossexualidade e “gueto”, trago a                  discussão teórica em torno da sexualidade, da homossexualidade e do “gueto”,                    abordando aspectos sócio­histórico­ cultural.Procuro mostrar que a sexualidade              humana, como um fenômeno sociocultural, tem sido regulada por instituições como a                      igreja, a família e Estado, e como a cultura patriarcal machista com a predominância                          do domínio masculino, tem influenciado na negação e desvalorização dos                  homossexuais.E o que tem levado os homossexuais a buscarem, cada vez mais os                        “guetos” homossexuais. No segundo capítulo, denominado “Passos metodológicos da            investigação”, apresento toda a trajetória metodológica da investigação.Inicialmente              mostro como foi feito a aproximação com o objeto de estudo, em seguida descrevo a                            natureza do estudo.Na seqüência, descrevo o campo de pesquisa.E, por último,                   
9 exponho os sujeitos da pesquisa e a trajetória metodológica da investigação. No terceiro e último capítulo, “Gueto” homossexual:as percepções e os                  posicionamentos dos sujeitos da pesquisa”, faço a análise das percepções e dos                      posicionamentos dos homossexuais entrevistados, articulando suas falas com a                literatura consultada, para elucidar os objetivos do estudo. Nas considerações finais, são apresentados os principais resultados              identificados na realização do estudo.Esse é o momento de descoberta das perguntas                      iniciais da pesquisa. CAPÍTULO I: ENFOQUES SOBRE SEXUALIDADE ­ HOMOSSEXUALIDADE E “GUETO” 1.1 Sexualidade: construto sócio­histórico­cultural A sexualidade é uma temática sobre a qual há bastante discussão, diversos                      autores têm adotado diferentes enfoques destacando elementos importantes quando               
10 na sua discussão. Um dos pontos de enfoque apontado por Loiola (2005) diz respeito à                      compreensão da sexualidade como um construto sócio­histórico­cultural dos sujeitos.                Sem desconsiderar o aspecto biológico ­ que acaba por restringir à sexualidade a                        reprodução ­ prioriza o entendimento da sexualidade a partir da interação do sujeito                        com a sociedade, com a história e com a cultura a que pertence. Destarte, o entendimento da sexualidade está para além da função                    procriativa, onde se tem uma compreensão que abrange todas as suas significações e                        funções na vida humana. É preciso compreender, que para além da perspectiva reprodutiva, a                    sexualidade é “uma construção dos sujeitos concretos (homens e mulheres)” (LOIOLA,                    2005, p.50). Apesar da influência do contexto sócio­histórico­cultural, estes sujeitos,                  são portadores de uma subjetividade que os permite vivenciar as diversas                    manifestações da sexualidade. Entretanto, as funções e significados acerca da sexualidade variam, ao                    longo da história humana, e estas variações irão produzir efeitos sobre a forma como                          serão aceitos ou questionados determinados comportamentos sexuais. Assim, o                entendimento da sexualidade subsiste numa concepção binária, em que a existência                    dos dois sexos (masculino e feminino) está intrinsecamente ligada à procriação.                    Dessa forma, a história da sexualidade apresenta­se como um fenômeno sociocultural                    que determina os papéis sociais e os comportamentos sexuais dos indivíduos, ou seja,                        uma padronização de conduta que controla a subjetividade dos indivíduos. Os padrões de comportamentos sociais e sexuais são regulados pela                  cultura, sendo esta a mediadora das ações realizadas pelos indivíduos em seu                      cotidiano. A cultura aqui referendada é a cultura ocidental, que traz em seu cerne o                            estabelecimento de uma ordem sexual patriarcal e machista com a predominância do                      domínio masculino sobre o feminino, onde cabe aos homens o ditame dos valores e                         
11 das normas de sociabilidade. A sexualidade revela­se, assim, como um fenômeno sociocultural, em que                  os papéis sociais e sexuais dos sujeitos são regulados por instituições como a igreja,                          a família e o Estado. A igreja cristã, considerando o sexo como tendo uma função exclusivamente                    procriativa, reprimiu todas as práticas que perturbasse as finalidades atribuídas à                    procriação. Conforme Loiola (2005) a Igreja cristã: a partir de uma série de estratégias castradora da vida: confundiu a essência                        da vitalidade humana, a sexualidade, rotulando­a de perversão, fornicação,                bestialidade, pecado sodomia, heresia, dentre outros tantos atributos;              sacrificou várias personalidades através da ‘santa’ inquisição, levando­as à                fogueira, quando não , à guilhotina.Publicou todas essas barbaridades aos                  ‘quatros canto do mundo’ em nome do amor divino.Usou a fogueira e a                        guilhotina durante a inquisição, posteriormente o celibato e a confissão,                  decretou e publicou a morte, mas não conseguiu o êxito esperado ­ eximir a                          necessidade do desejo sexual, muito embora tenha produzido subjetivamente                uma sexualidade extremamente negativa.(p.55) Dessa forma, a igreja regula a vida do sujeito, impondo­lhe, com rigor                      violento, os preceitos cristãos, baseada na concepção da articulação entre o sexo e a                          expulsão do homem do “paraíso”, onde se deu o pecado original. A mulher                        culpabilizada por tal pecado é vista como mais sensual e mais sexuada que o homem,                            portanto, mais fraca e sujeita a sucumbir às tentações do prazer carnal. A partir dessa                            ideologia, indica Pinheiro (2003, p.29): colocam­se as mazelas do mundo na relação sexual livre e prazerosa                    associando o sexo, a mulher e o gênero feminino ao pecado.Por trás desta                        ideologia, estão as bases da criação do sistema patriarcal, no qual o homem                        nega à mulher e o prazer ( oprimindo o gênero feminino) e exalta o poder e o                                trabalho ( exaltando o masculino). Assim, para a igreja católica, herdeira das tradições bíblicas, a miséria que                      oprime os homens é conseqüência do pecado original cometido por Adão, mas com                        grande cooperação de uma mulher: Eva. Esse pecado foi transmitido a todos os                        homens afetando a morte de suas almas e distanciando­os de Deus. Com a                        descoberta da nudez, pelo pecado original, o homem descobre o sexo e se                       
12 envergonha dele.                    Nesse sentido, destaca Santos (2008): A dimensão sexual parece constranger e assombrar a Igreja por ocultar                    implicações outras que extrapolam o campo da sexualidade. Representações                de Deus, da salvação e do pecado podem de fato estar em jogo em torno                            dessa problemática. Além de uma questão moral, a Igreja se vê imobilizada                      diante de um emaranhado de questões dogmáticas. Por isso mudanças na                    moral sexual encontram resistências e impossibilidades. Outro fator a ser                  considerado é a construção ideológica católica em torno do poder da Igreja                      como ‘sustentáculo da verdade’. Abrir mão de certas posições colocaria em                    xeque este poder e seu domínio sobre os fiéis. (p.9). Segundo Chauí (1984) o Dicionário de Psicanálise de Laplanche e                  Pontalis, aponta a sexualidade como: polimorfa, polivalente, ultrapassa a necessidade fisiológica e tem a ver com a                      simbolização do desejo. Não se reduz aos órgãos genitais ( ainda que estes                        possam ser privilegiados na sexualidade adulta) porque qualquer região do                  corpo é susceptível de prazer sexual, desde que tenha sido investida de                      erotismo na vida de alguém, e porque a satisfação sexual pode ser alcançada                        sem a união genital.(p.15). Dessa forma, a sexualidade humana, à luz da psicanálise, ultrapassa a                    dimensão biológica, e as “tentativas de supressão das pulsões são sempre falhas e os                          fenômenos substitutivos que emergem em conseqüência desta ‘supressão’ constituem                as doenças nervosas.” (SANTOS, 2008, p.6). A tentativa de inibir o desejo sexual pode                          causar no indivíduo, debilidade ou adoecimento. Visto que, a constituição do sujeito                      não pode ser separada da sua sexualidade. Entretanto, a moral cristã com todo seu                          rigor repressivo, não conseguiu arrancar do sujeito sua necessidade sexual, os                    “impulsos e desejos desconhecem barreiras para sua satisfação”. (SANTOS, 2008,                  p.4). Mesmo estabelecendo    uma relação negativa, no que concerne ao sexo, “o poder não ‘pode’ nada contra o                            sexo e os prazeres, salvo dizer­lhes não” (FOUCAULT, 2007, p.93). Como indica Loiola (2005) à psicanálise “elastece a sexualidade no âmbito                    das relações sociais, desfamiliariza a binaridade do sexo­reprodução (...) privilegia o                    gozo e o prazer como seus atributos principais.” (p.67). Desse modo, a psicanálise                       
13 foge da visão biologizante da sexualidade humana, ressaltando a importância da                    fantasia: Com efeito, a sexualidade se inscreve na fantasia, antes de mais nada.Esse é                        o campo por excelência do erotismo.Não existiria, pois, sexualidade sem                  fantasia,sendo esta a sua matéria­prima.Seria, então, a partir da fantasia                  como fundamento, que aquela pode assumir formas comportamentais              diversificadas.O comportamento seria, pois, o elo final de uma longa cadeia de                      relações, que se inscreveriam primordialmente na fantasia do sujeito, o sexo                    seria, portanto, um efeito distante do sexual, por mais paradoxal que possa                      parecer esta afirmação.Em contrapartida, se existe algo de enigmático e de                    absurdo no erotismo, a fantasia seria o lugar desse enigma e de iluminação                        dessa obscuridade (BIRMAN, citado por LOIOLA,2005, p.67­68). Foucault (2007) aponta que as práticas sexuais no início do século XVII não                        procuravam o segredo, entretanto, com o advento do capitalismo a burguesia vitoriana                      encerra a sexualidade, ou seja, a sexualidade: Muda­se para dentro de casa. A família conjugal a confisca. E absorve­a,                      inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se                      cala. O casal, legítimo e procriador, ditam a lei.Impõe­se como modelo, faz                      reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando­se o                        princípio do segredo.(FOUCAULT,2007,p.9). Com a Contra–Reforma a Igreja católica intensifica o sacramento da                  confissão em todos os países católicos, impondo ”regras meticulosas de exame de si                        mesmo.” (FOUCAULT, 2007, p.25). Nessa nova pastoral, o bom cristão deve, durante                      a confissão, mencionar em detalhes “todas as insinuações da carne: pensamentos,                    desejos, imaginações voluptuosas, deleites, movimentos simultâneos da alma e do                  corpo”. (FOUCAULT, 2007, p.25).A confissão no Ocidente, foi umas das técnicas mais                      valorizadas para produzir a verdade sobre o sexo.Como bem ressalta Loiola: o confessionário ocupa o lugar central para o discurso da sexualidade cristã,                      haja vista que todo cristão teria essa obrigação para com sua igreja, de modo                          que esse espaço configurou­se num lugar interroga­tivo e              punitivo.(2006,p.46­47). Foucault (2007) aponta que nas sociedades modernas, o sexo não tem sido                      condenado a permanecer na obscuridade, pelo contrário, há uma explosão discursiva                    sobre ele, entretanto: tais discursos sobre o sexo não se multiplicaram fora do poder ou contra ele,                         
14 porém lá onde ele se exercia e como meio para seu exercício; criaram­se em                          todo canto incitações a falar; em toda parte dispositivos para ouvir e registrar,                        procedimentos para observar, interrogar e formular. Desenfurnam­no e              obrigam­no a uma existência discursiva.Do singular imperativo, que impõe a                  cada um fazer de sua sexualidade um discurso permanente, aos múltiplos                    mecanismos que, na ordem da economia, da pedagogia, da medicina e da                      justiça incitam, extraem, organizam e institucionalizam o discurso do sexo, foi                    imensa a prolixidade que nossa civilização exigiu e              organizou.(FOUCAULT,2007,p.39). Assim, tem­se uma proliferação de discursos sobre o sexo, que se                    caracteriza pela busca do conhecimento da sexualidade como estratégia de controle                    do indivíduo e da população. E ainda, destaca Foucault, a sociedade capitalista: não reagiu ao sexo com uma recusa em reconhecê­lo. Ao contrário,                    instaurou todo um aparelho para produzir discursos verdadeiros sobre ele.(...)                  também empreendeu a formulação de sua verdade regulada.(2007,p.78­79). De acordo com Foucault (1977) citado por Chauí (1984) a partir do século                        XVIII, foram utilizadas quatro estratégias nas relações de saber e poder sobre o sexo 1)histerização do corpo feminino (hipersexualizada e fecunda, a mulher se                  distribui em dois papéis, a mãe e a histérica);2) pedagogização do sexo                      infantil (a criança é um ser sexuado polimorfo, desconhecendo a sexualidade                    saudável, de modo que suas práticas sexuais colocam em risco sua vida,                      sua sanidade mental e da futura prole; o risco principal é a masturbação);                        3)socialização das condutas de procriação ou regulação            demográfica(interdição das práticas anticoncepcionais pelo Estado e pela              medicina);4)psiquiatrização do prazer perverso(que de pecado e vício, se                torna doença).(CHAUÍ,1984,p.184­185). Dessa forma, a pedagogia, a medicina, a psiquiatria, a economia e o                      Estado fizeram da família o espaço fundamental para a sexualização dos corpos. A família proclamada pelo pensamento religioso judaico–cristão é uma                instituição natural dos homens, permanente e criada por Deus. (GURGEL, 1999).                    Nessa perspectiva, a família como primeiro grupo responsável pela socialização do                    sujeito, promove a educação das crianças estabelecendo papéis sociais e sexuais de                      meninos e meninas de acordo com o sexo biológico e com os preceitos cristãos –                            estimula nos meninos a expressão sexual e nas meninas a reclusão e a repressão –                            reforçando, assim, os valores promulgados pela igreja cristã.Assim, a moralização do                    sexo faz­se preferencialmente pela família.       
15 Como aponta Loiola (2005) a família: inicia a inserção da criança no mundo adulto a partir das normas e                        prescrições interpretadas da ‘carta sagrada’ legitimada pela igreja.Com suas                estratégias seguidas da ritualização em todo o processo socializador                constitui desde a apresentação do indivíduo representante de Deus na Terra                    até o casamento, exercendo a função de cristalizar nas subjetividades a                    doutrina disciplinadora da conduta dos homens e mulheres,... , limitada à                    reprodução da espécie. (p.56). Assim, a família, reproduzindo a moral cristã no processo de socialização                    do indivíduo, atribui papéis estereotipados para o homem e para a mulher de forma                          desigual, onde o papel atribuído ao homem é sempre mais valorizado do que o papel                            da mulher.Nesse sentido, destaca Trevisan: “criaram­se corpos doutrinários e normas                  severas, com o intuito de sedimentar a família enquanto espaço fundamental para                      defesa da catolicidade.” (2007,p.110). O Estado, por seu turno, absorve os valores moralistas da igreja cristã, em                        parceria com a família e com a escola e dotado de recursos formais e legais reproduz                              o machismo e a binaridade dos sexos. Deste modo, o Estado (e o Estado aqui referendado é o Estado burguês,                        que direciona suas ações seguindo a lógica do capital ­consumo e obtenção de lucro)                          ao mesmo tempo em que, em nome da moral e dos bons costumes,castra as                          possibilidades de prazer dos sujeitos, expõe o corpo humano para a venda de                        mercadorias com o objetivo de obter lucro.Assim, banaliza a sexualidade dos sujeitos                      transformando­a em mercadoria. (LOIOLA,2005). A sexualidade, segundo Costa (1994), é um aspecto conflituoso e                  controverso da vida do ser humano, e na cultura ocidental, criam­se modelos para                        classificar as pessoas, na maioria das vezes baseadas em preconceitos, não                    permitindo que as mesmas sejam como são. Tais moldes se referem aos papéis                        sociais determinados para o masculino e feminino, que desconsideram a dinâmica da                      sexualidade, sua multiplicidade, variável de pessoa para pessoa, não sendo uma                    experiência estanque ao longo da vida.
16 1.2. Identidade sexual Como vemos o sexo durante algum tempo considerado como algo                  meramente biológico e natural, passa por transformações, ao ser deslocado do plano                      natural para o plano cultural. Esse deslocamento, segundo os antropólogos e os                      psicanalistas, acontece a partir da proibição do incesto. (CHAUÍ, 1984). Nesse sentido, aponta Chauí (1984), a tragédia de Édipo, quando Freud                    elabora o conceito de Complexo de Édipo , passa a ser o tema central na discussão                           1 da sexualidade e de sua repressão. Nye (2002) aponta que Freud acreditava que a estrutura e o funcionamento                      básicos da personalidade humana­ embora tenha certa flexibilidade­ são formados                  durante os primeiros cincos ou seis anos de vida. Assim, boa parte do que o sujeito é                                como adulto é determinado por suas experiências na infância. Chauí (1984) indica que Freud classificou as fases da libido, segundo a                      origem do prazer, as regiões prazerosas do corpo e os objetos. A primeira fase é oral,                              onde a atividade se centraliza na boca, e o prazer vem do ato de comer ou sugar e da                                    ingestão de alimentos. A segunda fase é anal, tem como órgão do prazer o ânus, e o                                prazer se dão pela retenção e expulsão das fezes. A terceira fase é a fálica ou genital,                                que tem como fonte de prazer os órgãos genitais, o prazer vem da masturbação e das                              fantasias. Para Freud, segundo indicam Santos, Xavier e Nunes (2008) a fase fálica é                        decisiva na formação da personalidade do sujeito. Nesta fase, onde se organiza o                        1   Trata­se de um sistema ou de uma rede intrincada (donde, complexo) de afetos e fantasias que a criança possui, entre os três e quatro anos, ao perceber que faz parte de uma tríada ou relação triangular constituída por ela, pela mãe e pelo pai (CHAUÍ, 1984, p.63). .
17 Complexo de Édipo, quando: o menino percebe a presença do órgão masculino, manipula­o obtendo                  satisfação libidinal.A menina também percebe a diferença anatômica sexual e                  ressente­se por não possuir algo que os meninos possuem. Em ambos os                      casos a mãe é o primeiro objeto de amor.Nesse processo, o menino mantém                        um desejo incestuoso pela mãe.O pai é percebido como rival que lhe impede                        o acesso ao objeto desejado(mãe).Temendo ser punido com a perda dos                    órgãos genitais(angústia de castração) e do lugar fálico em que se encontra,                      o menino terá que recalcar o desejo incestuoso pela mãe e identificar­se com                        o pai, escolhendo­o como modelo de papel masculino, e então internalizar                    regras e normas impostas pela autoridade paterna (a pessoa que ocupa esse                      lugar). A situação feminina é distinta. Ao perceber a ausência do pênis,                      desenvolve um sentimento de inferioridade, tendo inveja e desejando o órgão                    masculino. Atribui à mãe a culpa por ter sido gerada assim e rivaliza com                          ela.Ao mesmo tempo precisa se identificar com a mãe para obter o amor do                          pai.Depois, esse desejo pelo pai deve se dissipar a fim de que possa sair da                            situação edípica, havendo um grande deslocamento de energia libidinal que                  leva consigo para o inconsciente, os sentimentos conflituosos              experimentados nessa fase, e as vivências infantis orais, anais e fálica                    (SANTOS, XAVIER e NUNES,2008,p.47­48). Assim, nesta fase o falo representa, tanto para os meninos como para as                        meninas, a onipotência. Entretanto, a menina desenvolve um sentimento de                  inferioridade, por perceber que não possui o pênis, e o menino, por medo da                          castração, desiste de seu objeto de desejo – a mãe. De acordo com Freud (1967) citado por Chauí (1984) há diferenças na                      superação do complexo de Édipo: No menino, o complexo será vencido graças ao medo da castração pelo                      pai,como punição do desejo incestuoso.Para conservar o pênis, o menino                  aceita renunciar a mãe.Na menina, a solução será mais demorada porque                    precisa aceitar e conseguir um substituto para o pai, o que só lhe será                          possível puberdade (p.70). Assim, a ameaça da castração faz com que os meninos resolvam de forma                        definitiva e completa o complexo de Édipo, já as meninas, por não serem motivadas                          pelo medo da castração, prolongam a superação do complexo de Édipo até a                        puberdade. Nye (2002) adverte que a solução do complexo de Édipo do menino pode                       
18 tomar rumos diferentes. Como, por exemplo, o sentimento de desagrado do menino                      pelo pai pode permanecer e prolongar­se para todas as figuras de autoridade. Nesse                        sentido, indica Nye (2002, p.25): Entre os pensamentos de Freud sobre a homossexualidade estava a                  idéia de que ela pode resultar de uma intensa ligação erótica com a                        mãe, especialmente na ausência de um pai forte; a identificação com a                      mãe em vez de com o pai, é uma possibilidade nesses casos. Desse modo, a homossexualidade pode ser resultado das marcas                  deixadas na vida adulta pelo modo como foi experimentado o complexo de Édipo e a                            proibição do incesto na infância. Parisotto (2003) indica que Freud tinha alguns                      pressupostos acerca da identidade sexual, bem como dos fenômenos                Heterossexualidade/Homossexualidade. Entre alguns desses pressupostos, Freud          considerava que tanto a hetero como a homossexualidade se desenvolvem                  socialmente, e que a homossexualidade incluía fenômenos de ordens diversas, mas                    afirmava ainda que os indivíduos possuem sempre uma corrente libidinosa                  homossexual e heterossexual, mas que a determinação da orientação dominante vai                    depender de questões diversas. Nesse contexto, na psicanálise: entende­se a sexualidade do adulto como decorrente de um processo de                    desenvolvimento ordenado a partir de diversos aspectos, desde o biológico,                  atravessando o aprendizado cultural, até as representações mentais que                estão perpassadas por conflitos referentes à situação edípica. É nesta área –                      dos conflitos, das representações mentais, das fantasias –, que está para                    além da objetividade e que está presente em toda atividade sexual, que a                        psicanálise tem oferecido sua maior contribuição. (PARISOTTO, 2003, P.84) Ao tratar sobre o sexo, Calligaris (1997) aponta que se este for definido                        pelos órgãos externos e por sua função procriativa, temos ainda hoje, dois sexos                        biológicos: homem e mulher. Entretanto, ressalta Calligaris, a identidade de gênero não está relacionada                  somente ao sexo biológico, mas a uma variedade de fatores. Nesse sentido, por mais que as pesquisas procurem mostrar que a                   
19 orientação sexual tem fundamento biológico, não se pode esquecer da influência                   2 cultural que promove a divisão dos sujeitos em categorias sexuais. Segundo Costa (1993) desde o século XIX, passamos a acreditar que os                      sujeitos estavam naturalmente divididos em heterossexuais, homossexuais e              bissexuais. A crença nesta classificação é fruto do vocabulário sexual de nossa cultura,                        que nos induz a produzirmos modos de identificarmos moralmente, a nós e aos outros.                          As identificações sexuais de cada indivíduo são determinadas pela crença nos                    dispositivos lingüísticos. Entretanto, é preciso, aponta Costa (1993) abandonar o                  vocabulário que deu origem a esta crença, que classifica o indivíduo em heterossexual,                        homossexual e bissexual, e buscar definir os sentimentos, de acordo com os padrões                        éticos de cada um, redescrevendo um novo modo de amar e desejar sexualmente Conforme enfatiza Graner (2008) tem­se encontrado, mesmo que em                comunidades geográfica e socialmente diferenciadas, por meio da história e da                    cultura, distinções significativas entre homem e mulher. Ao homem, por possuir o falo,                        geralmente associa­se a idéia de domínio, poder e de liberdade sexual, em                      contrapartida, a figura da mulher encontra­se frequentemente associada à idéia de                    fraqueza, sujeição e recato sexual. Assim, o órgão genital (o pênis ou a vagina) vai simbolizar a afirmativa de                          identidade do indivíduo, em que a sociedade a qual pertence traça um roteiro de vida                            2  Orientação sexual é a atração afetiva e/ou sexual que uma pessoa sente pela outra. A orientação sexual existe num continuum que varia desde a homossexualidade exclusiva até a heterossexualidade exclusiva, passando pelas diversas formas de bissexualidade. Embora tenhamos a possibilidade de escolher se vamos demonstrar, ou não, os nossos sentimentos, os psicólogos não consideram que orientação sexual seja uma opção consciente que possa ser modificada por um ato de vontade (BRASIL, 2004, p. 29).
20 determinando: o seu identificar­se, sentir­se, comportar­se e vestir­e.Mesmo com as                ‘revoluções’ dos costumes,idéias e papéis sociais, ainda persiste para                muitos a idéia de que um ‘pênis’ significa,como regra: homem, roupa de                      homem (azul, gravata, calça, sem adornos), brinquedos/objetos de              homem(outdoor e violentos/ativos), trabalho de homem( mecânicos, exatos,              físicos e de comando), comportamento de homem( virilidade, truculência                corporal), etc.Enquanto que uma ‘vagina’ significa, também como regra:                mulher, roupa de mulher( rosa, laço, saia, adornos), brinquedos/objetos de                  mulher (indoor epacíficos/passivos), trabalho de mulher ( delicados,              subjetivos, mentais e de agregação), comportamento de mulher(feminilidade,              delicadeza corporal) etc.( GRANER,2008, p.77) Ainda tratando a respeito de sexualidade e sexo, e seus significados                    socioculturais, há no trabalho de Graner (2008), reflexões sobre o tema, apontando que                        sexo é: O conjunto de desejos, afinidades, projeções, sonhos e ações, e o ‘sexo’ que                        o ‘EU’ exercita através do corpo, mente e espírito pode tanto representar                      prazer, gozo, liberdade, vaidade, autonomia,orgulho ou furor como dor,                frigidez, prisão, perversão, dependência, vergonha ou apatia. (p. 76) Nesse mesmo trabalho, a referida autora destaca a noção de gênero,                    entendido como um conjunto de concepções, valores e praticas que se consensuam                      associados a praticas sexuais e sociais do sexo oposto, evidenciando a busca de                        compreensão das relações sociais entre homens e mulheres. Nesse contexto, surge o conceito de identidade de gênero, que como indica                      Graner (2008) é o: auto conhecimento emocional definido através da afinidade maior com o que                    socialmente se convencionou reconhecer como masculino e/ou feminino,              podendo ou não corresponder à demarcação sexual atribuída à pessoa pelo                    coletivo no momento de seu nascimento( dada tanto pela percepção de seu                      órgão genital como pelo estabelecimento de sua existência jurídica.) ( p.79). O homem nasce em uma estrutura social objetiva que lhe impõem                    significativos que se encarregam de sua socialização.Assim, a criança interioriza os                    papéis e as atitudes dos outros significativos – as pessoas mais próximas ­                        tornando­se capaz de auto­identificar­se.Desse modo, ela não só absorve os papéis e                     
21 atitudes dos outros significativos, como assume o mundo deles. A criança na socialização primaria identifica­se com os outros significativos,                  por não ter escolha, já que os outros significativos são definidos antecipadamente pela                        sociedade.O mundo dos pais é interiorizado por ela, como sendo o único mundo                        possível existente.”Os outros significativos na vida do indivíduo são os principais                    agentes da conservação de sua realidade subjetiva” (BERGER e LUCKMANN, 1985,                    p.200). 1.3. Os saberes sobre a homossexualidade A história tem mostrado que a homossexualidade não é um fenômeno                      recente, das tribos às civilizações, sempre existiu homossexual, entretanto, a forma                    como é tratada se diferencia de um momento histórico para outro. Segundo Loiola (2006), na Grécia antiga, as relações homossexuais,                apesar de se submeterem a postulados legais, eram livres, desde que tais relações se                          realizassem entre pessoas de idades diferenciadas, um adulto e um jovem, sob o                        pretexto do mais velho educar e proteger o mais novo. Na Grécia e em Roma antigas, a homofilia (o termo homossexualidade é                      recente) masculina era tolerada e, por vezes, até estimulada. Nessas sociedades, a                      mulher considerada naturalmente passiva, o jovem livre, do sexo masculino,                  considerado passivo pela pouca idade, e o escravo, considerado passivo por sua                      condição de dominado e por obrigação, faziam com que as relações homofílicas só                        fossem admitidas entre um homem livre adulto e um jovem livre ou um escravo, jovem                            ou adulto. O jovem, pela idade, podia ser livre e passivo sem desonra; o escravo, por                              sua condição desonrosa, só podia ser passivo; um homem, livre adulto que se                        prestasse a uma relação homofílica no papel passivo era considerado imoral e indigno,                        entretanto, comportando­se como ativo na relação sexual, era livre para manter                    relações com jovens, por não afetar sua masculinidade; com mulheres, por serem                     
22 inferiores; e com escravos, por não serem considerados cidadãos (CHAUÍ, 1984). Com o advento do Cristianismo, o Império romano, que antes celebrava a                      bissexualidade, passa a condenar as práticas homoeróticas. Os códigos de conduta, a                      moral e a ética impostas pela Igreja, aliada ao império, segregam os indivíduos que                          estão fora dos padrões socialmente estabelecidos. O tribunal do Santo Ofício,                    instituído na Europa, perseguia aqueles que praticavam heresia e a homossexualidade                    estava incluída dentre estas práticas. Na Europa dos séculos XVI, XVII e XVIII, não apenas a Espanha, Portugal,                        França e Itália católicos, mas também a Inglaterra, Suíça e Holanda protestantes                      puniam severamente a sodomia seus praticantes eram condenados a punições como:                    multas, prisão, confisco de bens, banimento da cidade ou do País, trabalho forçado,                        execração e açoite público até a castração, amputação das orelhas, morte na forca,                        morte por fogueira e afogamento (TREVISAN, 2007). 1.3.1. Concepção clerical da homossexualidade A religião cristã, sempre restringiu a sexualidade à função procriativa, ou                    seja, qualquer atividade sexual que não tivesse finalidade procriadora era considerada                    pecaminosa. Assim, aponta Gurgel (1999), foi desenvolvido um código de ética sexual                      pelos primeiros padres da Igreja cristã – Clemente, Orígenes, Jerônimo e Agostinho –                        estabelecendo o princípio de que o sexo praticado para finalidade não procriativa era                        uma violação da natureza. Desta forma, a homossexualidade passa a ser condenada                      como um pecado, visto que sua prática representa uma transgressão à ordem natural e                          divina das coisas. A Igreja faz uso de textos bíblicos para determinar pecados condenáveis.                    Como o livro de Levítico do Antigo Testamento, que sobre a sodomia aponta que:                         3 3  Termo utilizado na Bíblia, para designar as relações homossexuais masculinas, em Sodoma, tidas como relações contra a natureza. (ARIÈS, 1985).
23 “Não te aproximaras dum homem como se fosse mulher, porque é uma abominação.”                        (Lv. 18,22); e “Aquele que pecar com um homem, como se fosse uma mulher, ambos                            cometeram uma coisa execranda, sejam punidos de morte; o seu sangue caia sobre                        eles.” (LV.20,13).Também no livro I Coríntios do Novo Testamento, há referências à                      condenação da homossexualidade: “nem os efeminados, nem os sodomitas (...)                  possuirão o reino de Deus”.(I Cor.6,10). A Epístola de São Paulo aos Romanos (1,                          26­27), no Novo Testamento, deixa clara a condenação que o apóstolo Paulo faz a                          prática homossexual, considerando como um desregramento cometido contra a                natureza: Por isso Deus entregou­os a paixões de ignomínia.Efetivamente, as suas                  próprias mulheres mudaram o uso natural em outro uso, que é contra a                        natureza, e ,do mesmo modo, também os homens, deixando o uso natural da                        mulher, arderam nos seus desejos mutuamente, cometendo homens com                homens a torpeza e recebendo em si mesmos a paga que era devida ao seu                            desregramento.(BÍBLIA, 1983). É mister destacar aqui, o trabalho de Gafo (1985) apontado por Loiola                      (2006), sobre o cristianismo e a homossexualidade, em que ele faz uma divisão da                          história cristã em quatro fases: a primeira compreende os primeiros setes séculos da cristandade – onde as                      influências do mito da cidade de Sodoma influenciam e/ou justificam                  decisivamente na criação dos códigos de condutas e determinações punitivas                  para os pecadores, ainda no Império Romano.A segunda fase (..) entre os                      séculos VII e XI – é aqui que se Distingue com maior clareza as atitudes                            consideradas homossexuais:’ toques, afetos, masturbação mútua, conexão            interfemural e sodomia’ – a homossexualidade é considerada um pecado                  grave a homossexualidade feminina tem citação inédita.A terceira fase (...)                  séculos XI e XIII – neste período é definido por alguns santos o pecado                          antinatural, incluindo a homossexualidade e outras práticas como a                masturbação.Santo Alberto Magno e Sto.Tomás de Aquino são expoentes (...)                  para a solidez da moral cristã nesse período; a quarta fase(...) séculos XIV e                          XX – período de afirmação da moral cristã com um profundo acirramento da                        aversão à homossexualidade, haja vista a proclamação do sexo                exclusivamente para a procriação.( LOIOLA,2006,p.43). Diante de tal consideração, percebe­se que a moral cristã tem influenciado                    sobremaneira as condutas dos sujeitos, determinando o uso do sexo para procriação,                      punindo e condenado como um pecado contra a natureza, as práticas sexuais com                        finalidades não procriativas, entre elas destaca­se a homossexualidade. A               
24 abominação do prazer homossexual pela instituição cristã, “determina a dualidade nas                    relações entre os homens e as mulheres (...), fixa o estabelecimento dos papéis                        sexuais e sociais eliminando a possibilidade da homossexualidade” (LOIOLA, 2006,                  p.47). O depoimento de Roberto, em entrevista cedida a Paiva (2007), confirma a                      influência que a moral cristã tem na direção das condutas dos sujeitos: A questão da homossexualidade ocupa todos os lugares da minha vida.(...). A                      minha memória homoerótica vai aos três anos de idade, pelo                  menos.(...).Desde a primeira infância, segunda infância, puberdade,            adolescência, eu sempre soube que eu era diferente e sabia qual era essa                        diferença.Daí ter sofrido terrivelmente, porque fui criado sob a ética católica,                    quer dizer, judaico­cristã, no catolicismo romano, indo para a missa todo                    domingo não sei mais o quê , e que dizia sobre aquilo que eu sentia de                              diferente em mim, e que era a minha peculiaridade, a minha essência,era que                        aquilo era proibido, era sujo, era pecaminoso. Se insistisse naquilo eu iria ser                        condenado ao fogo do inferno,etc.(...).Participava de grupos de orações e                  pedia a Deus que me curasse então diretamente.Me sentia culpado porque                    me masturbava tendo desejos por homens.Mas o próprio contato com a                    religião me afundava cada vez mais, me fazendo me sentir uma nulidade total                        como ser humano...(p.123­125) Esse posicionamento da igreja, com variações mínimas ao longo da                  historia, tem influenciado e motivado diversas discussões ao redor do mundo, acerca                      da Homossexualidade, bem como do surgimento de grupos de discussões acerca do                      próprio papel da igreja no controle do pensamento e opiniões da sociedade. 1.3.2. Concepção da medicina A partir do século XIX, irrompe na Europa e no Brasil a preocupação                        médica com a homossexualidade. A ciência médica passa a exercer um controle                      terapêutico que substitui o antigo controle religioso. A homossexualidade, antes tida                    como pecado, vício ou crime, passíveis de castigos ou de penas, passa a ser                          considerada uma patologia, que necessita da intervenção e do cuidado do médico ou                        do psiquiatra (TREVISAN, 2007).
25 Começaram a abundar na Europa e no Brasil, em meados do século XIX,                        abordagens cientificas sobre as perversões sexuais. A psiquiatria, com larga                  experiência no trato da loucura, passa a enquadrar os desvios à norma não mais como                            crimes e sim como doenças. O pederasta, agora considerado doente, não era mais                        culpado por transgredir a norma, do ponto de vista jurídico. Nesse período, a medicina iniciou estudos acerca das causas da                  homossexualidade, e apresentou duas causas principais: biológicas, destacando a                hereditariedade e os defeitos congênitos e defeitos hormonais; e causas de cunho                      social. Uma vez que havia causas endócrinas e orgânicas, os médicos viam, dessa                        forma, a possibilidade de cura, pela correção hormonal, por exemplo. E, além disso, se                          fosse observada que as causas eram de caráter social, haveria “medidas                    pedagógicas” de correção. (FRY e MACRAE, 1983) No Brasil, as investidas psiquiátricas contra os homossexuais nunca                chegaram a criar instituições especializadas, nem por isso as sugestões de crescente                      psiquiatrização da prática homossexual deixaram de ser, a partir da década de 1920,                        periodicamente reiteradas por autoridades médico­policiais do país, preocupadas              com a defesa da sociedade sadia. Apesar de não haver, no Código Penal Brasileiro,                          nenhuma menção à homossexualidade como crime, a medicina legal se achava no                      direito de sugerir ação médico­correcional para os delinqüentes homossexuais, além                  de punição do crime específico de que eram acusados (FRY e MACRAE, 1983). Em                          parte isso se dava porque as visões da medicina e da ciência aliavam­se à visão                            tradicionalista da Igreja, e assim continuava perseguição aos homossexuais. A partir do início do século XX, a medicina toma para si o direito de falar                              sobre homossexualidade e suas causas, procurando determina­la, “diagnosticá­la”,              procurando intervenções. Assim, a homossexualidade passa de crime, pecado, para, a                    partir de então, ser considerada doença. (FRY e MACRAE, 1983). Nesse período, a                        medicina começou a destacar a homossexualidade como patologia que traria consigo                    a possibilidade de outras doenças, surgindo os homossexuais ”esquizóides e                 
26 paranóides”, por exemplo. Na década de 30, no Brasil, a idéia da homossexualidade como patologia                      ganhava força. Entretanto, médicos, psicólogos e sexologistas, ao tratarem dessa                  temática em seus escritos, recorriam aos ensinamentos da Igreja Católica sobre a                      imoralidade do homoerotismo como referencia de fundo para argumentar que eram                    necessárias atitudes sociais mais tolerantes para com os indivíduos depravados sobre                    as quais escreviam (GREEN, 2000). Nos anos 60, os movimentos de jovens e estudantes propiciaram várias                    discussões na sociedade e na mídia sobre a sexualidade, os papéis de gênero e a                            homossexualidade. A discussão acerca dos saberes sobre a diversidade sexual no Brasil,                      ganha força nos anos 70, quando se dá início ao movimento comunitário homossexual.                        Associações e grupos se multiplicavam pelo País, na luta pelos direitos humanos de                        gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTB).De acordo com os dados do                    programa Brasil sem homofobia (2004), atualmente, há cerca de 140 grupos                    espalhados por todo o território nacional. Em 1973, em grande parte devida ás pressões dos movimentos                  homossexuais, a homossexualidade deixou de ser classificada como doença pela                  Associação Americana de Psiquiatria. Médicos e psicoterapeutas passam a aceitar a                    idéia de que a homossexualidade é uma orientação sexual tão aceitável como a                        heterossexualidade (FRY e MACRAE, 1983). 1.4. Homossexualidade e o “gueto” O que vemos hoje, ao lado dos avanços dados no trato da questão                       
27 homossexual no decorrer da história, é uma crescente manifestação homofóbica que                   4 vai desde assassinatos de homossexuais, até a utilização de simples símbolos que                      confirmam a discriminação e o preconceito. A apreensão do conceito de preconceito aqui, é a indicada por Rodrigues,                      Assmar e Jablonski (1999), que traz sua definição como uma atitude hostil ou negativa                          com relação a um determinado grupo, já a discriminação refere­se a comportamentos                      (expressões verbais, condutas agressivas,etc.) Para fugir da violência e da intolerância da sociedade contra sua                    subjetividade homossexual, os homossexuais têm buscado cada vez mais espaços                  onde possam expressar sua sexualidade, livres de discriminação e preconceito – o                      “gueto” homossexual. Para Loiola (2006) o “gueto” homossexual, ao mesmo tempo em                      que contribui para a socialização com outros indivíduos de mesma orientação sexual,                      segrega­os. Assim, o “gueto”: constitui­se como o lugar que se consolida a segregação,onde serão                  manifestados, livremente, os sentimentos interiorizados, inibidos pela            dinâmica social.É o lugar fechado, onde os iguais na (orientação sexual) se                      encontram, ou os diferentes do mundo sistematizado se escondem.                (LOIOLA,2006, p.92) A dinâmica social acaba impondo ao homossexual, desde muito cedo, a                    idéia de que a homossexualidade é algo inferior, sujo, pervertido. O homossexual,                      internalizando essas idéias, acaba por sentir­se segregado, buscando os “guetos”                  como locais de livre expressão, entre os “iguais”. São locais nos quais se vive, sexual e                              socialmente, a homossexualidade, sem nenhuma repressão. Dessa maneira, os                indivíduos se agrupam nos “guetos”, cedendo à pressão social, para sentirem­se                    aceitos e não sofrerem punições.(RODRIGUES, ASSMAR e JABLONSKI, 2001). 4  O termo homofobia é utilizado para descrever a aversão aos sujeitos que têm orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo.A homofobia é uma ideologia anti­homossexual que se manifesta de múltiplas formas:agressão física, chantagem e extorsão, xingamentos, ofensas verbais, discriminação, constrangimento, humilhação e assassinato.(LOIOLA, 2006).
28 Para Trevisan (2007) discutir as causas da homossexualidade é algo                  dispensável e equivocado. A homossexualidade é fato consumado, não precisa de                    justificação causal. Ao questionar a origem de algo diferente, já se está sugerindo a                          idéia de um desvio da normalidade. Nesse sentido: (...) criar conceitos fechados de homossexual (ou bissexual) acabaria servindo                  mais aos objetivos da normatização do que a uma real liberação da                      sexualidade, inclusive por incentivar diretamente a política do gueto, do                  separatismo e do racismo sexual, numa discriminação às avessas                (TREVISAN, 2007, p. 36). Desse modo, os homossexuais, considerados desviantes da normatividade              padronizada, buscam espaços onde possam expressar livremente sua sexualidade                livres de discriminações e preconceitos. Numa sociedade como a nossa em que a identidade homossexual é                    estigmatizada, a criação do ”gueto“ (bares, discotecas, saunas e outros espaços                    direcionados para o público homossexual) tem sido uma estratégia utilizada pelos                    homossexuais não só para socialização de pessoas com mesma orientação sexual,                    mas também para proteção contra manifestações discriminatórias, preconceituosas e                homofóbicas. Assim, o “gueto” homossexual passa a ser um ambiente social seguro,                      onde o individuo pode expressar sua sexualidade sem preocupação ou ansiedade. Esses espaços – “os guetos” – para além de um local de diversão são                          criados pela rejeição da sociedade as manifestações públicas da subjetividade dos                    homossexuais. Nesse sentido, é mister destacar a definição clássica de “gueto”                    apontada por Pollak (1985) como “bairros urbanos habitados por grupos segregados                    do restante da sociedade, levando uma vida econômica relativamente autônoma e                    desenvolvendo uma cultura própria” (p.70). O uso do termo “gueto” nesse trabalho refere­se aos locais nos quais os                        homossexuais se encontram para, além da diversão, se reconhecer como sujeitos                    através da interação com outras pessoas que compartilham uma experiência similar                   
29 de segregação social e para vivenciarem sua sexualidade livre de preconceito e                      discriminação. O termo ”gueto” tem sido usado por diversas ciências. Mas, de uma forma                        geral, há convergência de significado, como uma área: urbana restrita, uma rede de instituições ligadas a grupos específicos e uma                      constelação cultural e cognitiva (valores, formas de pensar ou mentalidades)                  que implica tanto em isolamento sócio­moral de uma categoria estigmatizada                  quanto o truncamento sistemático do espaço e das oportunidades de vida de                      seus integrantes.(WACQUANT, 2004, p.156). O referido autor indica que o uso do termo se tornou disseminado e                        aplicado conforme o senso comum que prevalece nas sociedades, de modo que não                        há definição precisa do mesmo nas diversas áreas do conhecimento. A palavra “gueto” foi inicialmente utilizada para referir­se à consignação                  forçada de judeus por autoridades políticas e religiosas da cidade. Nesses casos, os                        judeus viviam em áreas cedidas e restritas, onde praticavam seus negócios e seguiam                        seus costumes. O termo deriva de giudecca, borghetto ou gietto, do idioma italiano.                        Seu significado passou por várias modificações, das quais se destaca a utilização do                        termo para referir­se aos locais específicos dos homossexuais ‘ em resposta ao                      estigma e à libertação gay’ (LEVINE citado por WACQUANT, 2004, p.157). Wacquant (2004) indica que para a categoria dominante a finalidade do                    “gueto” é circunscrever e controlar, o que se traduz no que Max Weber chamou de                            ‘cercamento excludente’ da categoria dominada “(WACQUANT, 2004, p.158). Para os                  dominados o “gueto” tem o papel de integrar e proteger, pois proporciona a                        socialização de seus membros e livra­os do contato permanente com os dominantes. Para Pinheiro (2003), os “guetos” são: Locais criados pela rejeição social da expressão pública desta subjetividade,                  o que força as pessoas a buscar lugares para a sua expressão, com uma                          cultura própria, extremamente apartada. Desta forma, o gueto surge como                  espaço público de afirmação da subjetividade e da existência da comunidade                    homoerótica. (p.59)
30 Nunan e Jablonski (2002) indicam que os homossexuais procuram os                  “guetos”, pela segregação forçada por causa da discriminação, por preferir manter                    contato com pessoas similares compartilhando identidade e por poder ser eles                    mesmos, mostrando sua orientação sexual sem preocupação ou ansiedade. Toda essa situação de rejeição social que acaba empurrando os                  homossexuais para os “guetos”, estimula as relações de objeto.Ou seja, os                    homossexuais acabam tendo de contentar­se com relações passageiras e com a                    coisificação das relações.Viver uma relação afetiva mais sólida implica em ter que se                        expor, enfrentando toda uma carga de preconceito que isso pode produzir, uma vez                        que, uma relação mais humana e edificante existe para além do “gueto”. CAPÍTULO II: PASSOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO 2.1. Aproximação com o objeto – “gueto” Para me aproximar do objeto, realizei visitas a duas boates destinadas ao                      público LGBTT. Fiz observação direta no “gueto” homossexual, compreendendo que                  esse tipo de observação tem por objetivo registrar e recolher todos os componentes                        da vida social do meio observado e que se apresentem à percepção do observador.                          Dessa forma, pude testemunhar os comportamentos, atitudes, praticas dos indivíduos                 
31 nos próprios locais em que tais fatos acontecem, sem alterar o seu ritmo natural ou                            cotidiano (PERETZ, 2000). Na boate “A”, o espaço físico é pequeno, mas aconchegante, com dois                      andares, os dois destinados à dança. Há um bar que vende diversos tipos de bebidas,                            nos dois ambientes. Luzes se espalham por todo o local, de baixa intensidade, e das                            mais variadas cores, com direito a globo luminoso e jogos de luz. Um DJ realiza a                              seqüência de musicas, e não há pausas entre elas. Em alguns momentos, percebi                        certa preferência por alguns cantores, que não identifiquei quem eram, mas o publico                        gritava, dando resposta que tinham aprovado a escolha do DJ. O público, eminentemente masculino, veste as mais variadas roupas, de                  diversos estilos, e alguns utilizam óculos escuros, alem de gel no cabelo e outros até                            maquiagem. Observei presença restrita de travestis, e um deles falou que eles não são                          muito bem vindos naquela boate (preconceito???). Por conta do intenso barulho da                      musica, não consegui distinguir bem as conversas, nem esmiuçar a linguagem, mas                      percebi que há uma variação também grande de estilos e linguagens, com uso de                          expressões próprias, e alguns se tratam e se abordam no feminino ( “Dá licença que                            estou precisando ir ao banheiro, estou morta de apertada”). Esse uso do feminino                        para tratar de si e dos outros foi algo muito comum que observei no lugar. Brigas, não vi. O lugar é calmo, e muito raramente se vê discussão ou se                            precisa de apoio da segurança, me informa um dos freqüentadores. O que mais                        observei foi muita dança, todos parecem envolvidos pela musica, muito contagiante.                    Observei poucos casais, que se beijam e se abraçam livremente. A presença de                        casais só aumentou no fim da noite, dentro da madrugada, e um amigo informa que é a                                hora que todos procuram alguém pra beijar. Há um local denominado de dark room, no qual a luminosidade é mínima, e                          os freqüentadores têm mais “liberdade” com seus parceiros, e um amigo informa que                        nesse local há muito sexo, livre. Passei pelo local, mas não consegui enxergar muita                         
32 coisa. Há alguns que tiram a blusa, e dançam entre os demais, e geralmente são                          pessoas de corpos muito bonitos, “malhados”. O ambiente funciona ate seis da manha, quando então a casa fecha. Permaneci no local ate três da manha, e amigos ainda me criticaram                      porque fui “muito cedo”. A boate “B”, os cenários são relativamente parecidos, mas há, nessa,                    outros ambientes, e esses pude observar com mais clareza. Há uma sala em que são                            exibidos filmes de natureza pornográfica, e segundo alguns amigos que me                    acompanharam, há sessões de masturbação coletiva e individual, livremente e na                    frente de demais pessoas. Não entrei nesse ambiente,mas pela descrição e                    observação externa à sala, o ambiente é sempre cheio, e há uma rotatividade grande                          para dentro e fora dessa sala. Há também um dark room, em frente à sala de cinema                                pornográfico. Dessa a sala, há também um grande fluxo de freqüentadores, mas                      observei que a permanência dentro dessa sala é mais rápida do que na sala de                            cinema. Alguns amigos me informaram que muitos vão apenas para observar, e não                        participam ativamente. Percebi ainda que, como no caso da boate “A”, o publico é                          eminentemente masculino, mas vi algumas mulheres no local. Na parte da frente da                        boate, há uma pista de dança, e mais uma vez, observei muito envolvimento com a                            música e com a dança no local. Na parte de trás da boate, há um local de ar livre, onde                                      se vendem bebidas e há musica ao vivo, o “pagode”, e os freqüentadores dispõem                          também de espaço para dança. Lateralmente, há banheiros coletivos, e, amigos                    novamente descreveram que nesses banheiros o sexo acontece publicamente.                Segundo amigos que freqüentam mais assiduamente o local, essa boate é mais                      comumente freqüentada por pessoas de classe social mais baixa, devido , sobretudo,                      ao valor da entrada, mais acessível que a da boate “A”.
33 2.2 Natureza do estudo Ao realizar uma pesquisa, cabe ao pesquisador, questionar a realidade                  compreendendo que qualquer conhecimento é apenas recorte e que ao lado da                      preocupação empírica deve haver a preocupação teórica, uma vez que é preciso ter                        conhecimento teórico para captar a realidade. A realidade existe independente da                    interpretação, entretanto, para conhecê­la é preciso interpretá­la (DEMO, 1999). É mister destacar que enquanto a teoria coloca a discussão sobre                    concepções de realidade, o método coloca a discussão sobre concepções de                    ciências. Portanto, na pesquisa é essencial também a preocupação metodológica,                visto que ela é um dos horizontes estratégicos da pesquisa, uma vez que alcança a                            capacidade de discutir de forma criativa, caminhos alternativos para a ciência. O                      método é que vai diferenciar a ciência de outros saberes, pois a ciência é assumida                            como conhecimento metódico, cuidadoso e testado. Andery (1996) aponta que o conhecimento em Marx: (...) não se produz, portanto a partir de um simples reflexo do fenômeno, tal                          como este aparece para o homem; o conhecimento tem que desvendar, no                      fenômeno aquilo que lhe é constitutivo e que é em principio obscuro; o método                          para a produção desse conhecimento assume, assim, um caráter                fundamental: deve permitir tal desvendamento, deve permitir que se descubra                  por trás da aparência o fenômeno tal como é realmente, e mais, o que                          determina, inclusive, que ele apareça da forma como o faz. (ANDERY, 1996,                      p. 413). Assim, em Marx, para construir conhecimento é preciso desvendar no                  fenômeno o que lhe é constitutivo, procurando descobrir o que está por trás da                          aparência, considerando que os fenômenos constituem­se, fundam­se e              transformam­se a partir de múltiplas determinações. Desse modo, Marx com seu método materialista, histórico e dialético, nos                   
34 dá suporte para compreendermos o real e construirmos conhecimento. A partir dessa                      compreensão, a pesquisa social a que me propus realizar, foi norteada pelo método                        materialista, histórico e dialético de Marx. Para elucidar o objeto que tomei para investigação realizei uma pesquisa                    bibliográfica e documental buscando informações e conhecimento através da literatura                  especializada. Na pesquisa de campo, visando abranger a complexidade do objeto, a                    abordagem foi feita através de uma pesquisa qualitativa, buscando descobrir o                    significado das ações e das relações que se ocultam nas estruturas sociais, captar o                          universo das percepções das emoções e das interpretações dos informantes no seu                      contexto (MARTINELLI, 1999). A técnica utilizada para obtenção das informações foi a entrevista                  semi­estruturada, contendo questões abertas, visando captar as falas espontâneas                dos sujeitos participantes da pesquisa. Tal entrevista permite que o entrevistado fale                      livremente sobre os assuntos que vão surgindo, como desdobramento do tema, dando                      oportunidade para que o mesmo coloque outras questões relacionadas com a questão                      central. (HAGUETTE, 1999). Dessa forma, a investigação teve como principal instrumento de coleta de                    dados a entrevista na qual foram feitas as seguintes perguntas aos homossexuais                      participantes da pesquisa: Como você se percebeu homossexual?A família sabe de                    sua orientação sexual?Como reagiu ao saber?O que os amigos significam para                    você?Você possui mais amigos homossexuais ou heterossexuais?Qual o lugar que                  você prefere freqüentar? Por quê?O que o “gueto” representa para você?Quais os                      tipos de discriminação você sofre fora dos “guetos”?Você acha que os homossexuais                      devem se expor ou não?O que seria mais incomodo para você na reação das                          pessoas?Há algo em que você tenha vergonha?O que você pensa acerca da sua                        orientação sexual?Como você se sente?As pessoas costumam ter alguma reação a                    você por conta da sua orientação sexual?Você acha que o público LGBTT freqüenta                       
35 um determinado tipo de lugar?Quais as características desse lugar?Por que as                    pessoas freqüentam? Essas perguntas, portanto, instigam e movem essa pesquisa que tem como                    objetivo geral desvendar os reais significados do “gueto” homossexual em Fortaleza, e                      como objetivos específicos:desvelar o significado do “gueto” para os homossexuais;                  identificar os tipos de discriminações sofridas pelos homossexuais entrevistados. Através da articulação das respostas dos sujeitos entrevistados com a                  literatura consultada, tentei elucidar os objetivos do estudo. 2.3. Campo da pesquisa A pesquisa de campo foi realizada no GRAB (Grupo de Resistência Asa                      Branca) situado na Rua Teresa Cristina, 1050, Centro – Fortaleza­ Ceará. Fundado em 1989, o GRAB é uma organização da sociedade civil, sem fins                        lucrativos, com base comunitária, sendo pioneira no estado do Ceará, na defesa dos                        direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). Busca de forma                      permanente a inclusão dos/das homossexuais, através do ativismo, pela construção da                    cidadania e da defesa dos direitos humanos das comunidades LGBTT. Tem variados                      projetos destinados a facilitar a discussão do tema na sociedade, através de oficinas,                        encontros, projetos comunitários, sendo inclusive atualmente reconhecido como de                Utilidade Publica Municipal (Lei 7066 de 27/03/1992). Presta assessoria jurídica e                    psico­social ás pessoas afetadas por discriminação de prevenção das DST/AIDS e                    Hepatites virais e apoio a pessoas vivendo com HIV/AIDS, com fornecimento orientado                      e gratuito de preservativos. Ainda, disponibiliza um centro de documentação                  (biblioteca e videoteca) sobre Direitos Humanos, Homossexualidade e DST/AIDS para                  toda a sociedade. O GRAB, em seus vinte anos de existência, tem atuado diretamente no                     
36 enfrentamento ao preconceito por orientação sexual em diversas instâncias da                  sociedade, através da construção da cidadania homossexual na premissa de que esta                      perpassa todas as esferas da vida humana, exigindo uma atuação plural que                      contemple a justiça, a saúde, a educação, a cultura, a formação profissional,                      contribuindo para que essa população vivencie plenamente seus direitos sexuais e                    sociais. Desta forma, a instituição tem desenvolvido diversas ações e projetos nas                      áreas da Saúde (prevenção das DST/HIV/Aids e apoio às pessoas vivendo com                      HIV/Aids), Qualificação Profissional (cursos de informática e centro de estética),                  Direitos Humanos (assistência jurídica e psico­social gratuita em casos de                  discriminação por orientação homossexual), Ativismo (politização e luta pelo controle                  social das políticas públicas) e Organização das Paradas pela Diversidade Sexual no                      Ceará. No período de 1995 a 2006, o GRAB realizou Projetos na área de                        Assessoria Jurídica, Prevenção e Cidadania, junto à população de gays, bissexuais,                    trabalhadores do sexo e transgêneros.Em 2000, desenvolveu o Projeto HIVIDAARTE,                  junto a 30 jovens, de 14 a 21 anos, portadores de HIV/Aids e filhos de portadores, para                                a capacitação profissional. Realiza as Paradas pela Diversidade Sexual no Ceará, desde 1999, tem                    participado das Conferências estaduais e nacionais de Direitos Humanos e das                    reuniões para a formulação do Programa Brasil Sem Homofobia – Programa de                      combate à violência e à discriminação contra LGBTT e de promoção da cidadania                        homossexual, da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) – Presidência da                    República. O quadro de profissionais do GRAB é formado por pessoas habilitadas em                      gerenciamento e elaboração de projetos, ativismo, controle social, desenvolvimento                institucional, advocacy intervenção etc., que o credencia a utilizar as ferramentas                    metodológicas empregadas, baseadas em metodologias participativas, numa            construção entre pares e de empoderamento comunitário.Dessa forma, tem               
37 desenvolvido ações sócio­educativas e de intervenção social, sob o princípio de                    prioridade em melhorar a qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e                        transexuais e estreitar, cada vez mais, o diálogo entre o movimento comunitário                      homossexual e a sociedade civil. A Diretoria do GRAB, de acordo com seu estatuto, é formada por um                        presidente, um vice­presidente, primeiro e segundo secretários, primeiro e segundo                  tesoureiros e um conselho fiscal composto por três filiados do GRAB e seus                        respectivos suplentes. O GRAB tem como missão, melhorar a qualidade de vida de lésbicas, gays,                        bissexuais, travestis e transexuais; e pessoas vivendo com HIV/Aids, no estado do                      Ceará.Para tanto, a instituição desenvolve hoje os seguintes Projetos: Entre nós;                    SOMOS ;Diversidade sexual e Cidadania; Centro de Referência LGBTT Janaina                  Dutra; OBALUAIÊ e o Projeto SAGAS. O Projeto Entre Nós, realiza ações educativas em prevenção das                  DST/HIV/Aids junto a gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) em                          13 municípios cearenses e em 15 bairros da periferia de Fortaleza. O SOMOS desenvolve ações voltadas ao fortalecimento institucional de                ONGS de promoção dos direitos humanos de homossexuais, nas áreas de                    intervenção, advocacy e desenvolvimento organizacional.O Projeto assessora hoje,              mais de 15 grupos em todo estado do Ceará. O Projeto Diversidade Sexual e Cidadania, têm como objetivo capacitar                  profissionais da educação, especialmente, os professores da rede pública municipal                  de Fortaleza a estarem habilitados para a abordagem e discussão sobre sexualidade                      humana e diversidade sexual, nos espaços escolares, privilegiando o prisma do                    enfrentamento ao preconceito e a discriminação. O Centro de Referencia LGBTT Janaina Dutra oferece serviços de                 
38 assessoria jurídica e psico­social e de mediação de conflitos em casos de                      discriminação por razão da orientação sexual.O atendimento é feito por uma equipe                      multidisciplinar, formada por advogada, estagiários de Direito, psicóloga e assistente                  social. O OBALUAIÊ realiza ações preventivas à transmissão das hepatites virais,                  através da mobilização e parceria entre ativistas LGBTT, rede pública de saúde,                      especialmente as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e autoridades                      afro­descendente da área de abrangência do projeto. O Projeto SAGAS faz parte de uma parceria entre a Fundação Schorer –                        Instituição Holandesa voltada para o público LGBTT – com quatro ONGS no Brasil: o                          GRAB no Ceará, a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e Grupo                      Arco­Íris no Rio de Janeiro e o Grupo Somos no Rio Grande do Sul.O SAGAS/GRAB                            realiza atividades que tem como objetivo estimular a prática do sexo seguro e                        contribuir para a autonomia dos jovens homossexuais e outros Homens que fazem                      Sexo com Homens – HSH na Cidade de Fortaleza – Ceará.As atividades de interação                          do Projeto SAGAS/GRAB iniciaram em 2008 e conta com diversas ações: Sobre nós:                        diálogos e sexualidades – atividades diretamente com os jovens; Atividades de                    pesquisa; Parcerias e Desenvolvimento Institucional. Nas primeiras terças­feiras de cada mês o GRAB realiza reuniões aberta                    ao público, onde são discutidos temas como: Prevenção e Sexo Seguro, Gênero e                        Sexualidade, Cidadania Homossexual, A Diversidade Sexual e o Parlamento, o                  Movimento Homossexual e a Luta Contra a Aids.(GRAB, 2009) A escolha do GRAB se deu por conta de sua visibilidade na sociedade                        cearense, como um grupo de referência quando o assunto é a temática                      homossexual.Além disso, é uma entidade que tem como principal bandeira de luta o                        enfrentamento ao preconceito por orientação sexual em diversas instâncias da                  sociedade, divulgando informações corretas e positivas da homossexualidade e                esclarecendo ao público LGBTT a importância da organização política na luta pelos                     
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O gueto homossexual de Fortaleza: percepções e posicionamentos

  • 2. 2 FORTALEZA­CEARÁ 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pela vida, e pelos sinais de sua presença em momentos de alegria,                            e sobretudo, nas dificuldades. Ao meu pai pelo amor e carinho dedicado em toda minha infância, sentimentos que                          foram fundamentais na minha formação humana, seus ensinamentos e exemplos                  fizeram de mim o que sou hoje. A minha mãe, exemplo de dedicação e luta, meu muito obrigada. Aos meus treze sobrinhos e sobrinhas (filhos/filhas) que eu tanto amo, e que de alguma                            forma contribuíram para realização desse trabalho.Pelo carinho e apoio em todos os                      momentos.Agradeço, especialmente pela ajuda direta no desenvolvimento do trabalho:                Cristina (Tininha), Érica, Mariana, Leandro e Márcio. A todos meus irmãos, sempre tão dispostos a me ajudar.Em especial, agradeço a                        minha irmã Fátima (Neném) e ao meu irmão Assis (Tiza), por terem sempre acreditado                          em mim, me apoiando e incentivando e me ajudando de todas as formas.O apoio e                            ajuda deles, foram fundamentais para a conclusão desse trabalho. A minha prima Susana, pela ajuda na digitação do trabalho. A minha querida cunhada Keila, pela disposição em me ajudar na árdua busca de                          material bibliográfico. As amigas Mercedes, Pimenta, Valéria e Eliete, pelas constantes conversas e                   
  • 3. 3 compartilhamentos das angústias. Às amigas Claudiana, Ítala, Inah, Katiane e Kelly, por suas amizades incondicionais,                      por terem me proporcionado momentos maravilhosos ao longo da minha formação                    acadêmica, pelo apoio, incentivo e ajuda na realização desse trabalho. Ao meu querido amigo Renato, sempre tão presente em minha vida, me incentivando,                        apoiando, ajudando e compartilhando as angústias. Ao amigo Eduardo, mesmo distante, agradeço pelo carinho e apoio. Ao meu amigo Evaldo, sempre tão solícito e disposto a me ajudar quando mais                          precisei. A equipe de profissionais da instituição na qual desenvolvo atividade de estágio –                        Defesa Civil de Fortaleza – pelo aprendizado e amizade.Em especial, a Elisângela                      Medeiros e ao Alísio Santiago, por compreender minha ausência, para conclusão da                      monografia. Agradeço a minha orientadora Alessandra Silva Xavier, pela ajuda na realização e                      orientação desta pesquisa. Aos membros da banca examinadora pela delicadeza em aceitar o convite e contribuir                        para o aprimoramento da minha pesquisa. Ao Grupo de Resistência Asa Branca, pelo acolhimento e apoio com material                      bibliográfico. Aos sujeitos participantes da pesquisa, por compartilharem comigo uma parte de suas                      vidas, contribuindo com os resultados do estudo.
  • 4. 4 RESUMO O presente estudo tem como objetivo compreender, interpretar e analisar as                    percepções e os posicionamentos dos homossexuais sobre o “gueto” homossexual em                    Fortaleza.Para abordar a temática, realizei, em um primeiro momento, pesquisas                  bibliográfica e documental buscando fundamentação teórica em livros e artigos que                    tratam das categorias sexualidade, homossexualidade, preconceito e discriminação, e                “gueto” homossexual.No segundo momento, realizei pesquisa de campo no Grupo de                    Resistência Asa Branca (GRAB) com quatro homossexuais que fazem parte do Projeto                      SAGAS/GRAB – Fortaleza­Ce.Para tanto, adotei a abordagem qualitativa por meio de                    entrevista semi­estruturada e observação direta.Após análise dos discursos dos                homossexuais, sujeitos do estudo, pude apreender que: a relação com a família, no                        momento da descoberta da homossexualidade, torna­se conflituosa, entretanto com o                  tempo vai se modificando, e os sentimentos de medo , negação e raiva, dos sujeitos                            em relação à família vão sendo superados, embora na maioria das vezes, haja certo                          distanciamento dos familiares com a vida íntima do individuo, mas há harmonia e boa                          convivência nessa relação; os homossexuais fora dos espaços delimitados sofrem                  discriminação das mais variadas formas, desde piadas de mau gosto, xingamentos,                    agressões verbais até a perda de emprego; o “gueto” homossexual para os sujeitos da                          pesquisa, representa um espaço de proteção contra o preconceito e a discriminação,                      e ainda, um local onde eles desenvolvem um sentimento de pertencimento a um grupo                         
  • 5. 5 social de referência.Espero que esse estudo possa contribuir para que a sociedade                      Fortalezense aprenda a viver com as diferenças, respeitando os diferentes, e                    essencialmente, os protagonistas desse estudo – os homossexuais. E ainda, contribuir                    para que o Serviço Social, diante dos dados dessa pesquisa, se empenhe na luta pela                            transformação social, essencialmente no respeito às diferenças, uma vez que seu                    Código de Ética profissional tem como princípios fundamentais, entre outros, “opção                    por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem                        societária (...)” e “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito,                      incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente                  discriminados e á discussão das diferenças” (CFESS,1993) SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I : ENFOQUES SOBRE SEXUALIDADE HOMOSSEXUALIDADE E              “GUETO” 12 1.1. Sexualidade: construto sócio­histórico­cultural 12 1.2. Identidade sexual 17 1.3.Os saberes sobre a homossexualidade 22 1.3.1. Concepção clerical da homossexualidade23 1.3.2. Concepção da medicina 25 1.4. Homossexualidade e o “gueto” 27 CAPÍTULO II: PASSOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO 31 2.1 Aproximação com o objeto – “gueto” 31 2.2 Natureza do estudo 33 2.3.Campo da pesquisa 35
  • 6. 6 2.4. Sujeitos da pesquisa e trajetória metodológica 38 CAPÍTULO III : ”GUETO” HOMOSSEXUAL: AS PERCEPÇÃOES E OS                POSICIONAMENTOS DOS SUJEITOS DA PESQUISA 42 3.1.A descoberta da homossexualidade 42 3.2.A relação com a família44 3.3.Tipos de discriminação sofrida fora dos espaços delimitados 47 3.4.Visão sobre o “gueto” 48 CONSIDERAÇÕES FINAIS 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 55 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo central, compreender, interpretar e                analisar as percepções e os posicionamentos dos homossexuais sobre o “gueto”                    homossexual em Fortaleza. O ponto primordial que me impulsionou a pesquisar sobre tal temática, foi                      ter presenciado, diversas vezes, uma pessoa da família, pela qual tenho grande                      estima, sendo vítima de preconceito e discriminação, por conta de sua orientação                      sexual.Essa pessoa tornou­se ponte para atrair para o meu convívio, vários outros                      homossexuais, dos quais me tornei muita amiga e confidente.Fato esse, que só fez                        aumentar minha indignação, pois, convivendo com o maior número de pessoas de                      orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo, tenho presenciado com muita                        freqüência situações de constrangimento, que essas pessoas têm passado por causa                    de sua orientação sexual. Por vezes, quando estou em algum local com alguns deles,                          observo manifestações preconceituosas e discriminatórias, no momento eles              disfarçam, fingem que não foi com eles, mas depois acabam me confidenciando, que                       
  • 7. 7 se sentiram bastante incomodados com tal situação. O fato decisivo para o empreendimento em torno do “gueto” homossexual,                    foi uma situação de extrema violência, pela qual passou um desses amigos.Ele foi                        expulso brutalmente, por um segurança, de um local dito “hetero”, por estar apenas                        conversando de forma mais íntima com outra pessoa do mesmo sexo que o seu.Fato                          que nos deixou profundamente indignados, surgindo a partir daí várias discussões                    entre nós sobre preconceito e discriminação contra homossexuais.Durante as                discussões, alguns apontavam como solução para fugir dessas manifestações                preconceituosa e discriminatória, a escolha por freqüentar locais voltados                exclusivamente para o público homossexual.Já, outros, assim como eu, questionavam                  esse tipo de solução que os empurravam para um confinamento – o “gueto”                        homossexual ­ aceitando passivamente a violência social de rejeição e repressão, uma                      vez que o “gueto” não elimina a ameaça social dirigida aos homossexuais.A partir de                          então, as discussões sobre o “gueto” homossexual tornou­se uma constante no nosso                      grupo de amigos, havendo divergência de opiniões.Onde uns, apontam que o “gueto” é                        um espaço para diversão e para a liberdade de expressão da homossexualidade,                      outros, consideram uma segregação forçada, pelo preconceito, pela discriminação e                  pela homofobia de uma sociedade intolerante, que não sabe viver com a diversidade,                        pensamento por mim compartilhado. Por essas razões aqui expressas, eu cursando Serviço Social na                    Universidade Estadual do Ceará (UECE), fui levada a refletir sobre o “gueto”                      homossexual, e buscar com mais afinco, através de pesquisa bibliográfica e de                      campo, conhecimento para desvendar os reais significados do “gueto” homossexual                  em Fortaleza ­ objetivo central dessa pesquisa. Devo destacar aqui, a relevância desse estudo para o Serviço Social, uma                      vez que o Código de Ética profissional tem como principio fundamental, entre outros, o                          reconhecimento da liberdade como valor ético central.Nesse sentido , o assistente                    social deve ter todo o empenho na eliminação de toda forma de preconceito,                       
  • 8. 8 incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente                  discriminados e á discussão das diferenças.Para além da análise critica da realidade,                      a dimensão ética da prática do Serviço Social, deve agir em busca da transformação                          social, em que, a democracia, a defesa dos direitos humanos e o respeito às                          diferenças, estejam sempre presentes no fazer profissional.(CFESS,1993) Assim, os resultados obtidos nesse estudo, podem contribuir para o Serviço                    Social viabilizar políticas públicas para o público LGBTT (Lésbicas, Gays, Travestis e                      Transexuais), pois no conjunto de deveres que estão postos para o assistente social                        em seu Código de Ética, destaca­se, entre outros, “empenhar­se na viabilização dos                      direitos sociais dos usuários, através dos programas e políticas públicas.” (CFESS,                    1993) Vale salientar aqui, que o percurso metodológico para realização deste                  estudo foi bastante árduo, pois o tema em questão dispõe de pouquíssimo material                        bibliográfico. Este trabalho está constituído em quatro capítulos.No primeiro capítulo                intitulado “Enfoques sobre sexualidade – homossexualidade e “gueto”, trago a                  discussão teórica em torno da sexualidade, da homossexualidade e do “gueto”,                    abordando aspectos sócio­histórico­ cultural.Procuro mostrar que a sexualidade              humana, como um fenômeno sociocultural, tem sido regulada por instituições como a                      igreja, a família e Estado, e como a cultura patriarcal machista com a predominância                          do domínio masculino, tem influenciado na negação e desvalorização dos                  homossexuais.E o que tem levado os homossexuais a buscarem, cada vez mais os                        “guetos” homossexuais. No segundo capítulo, denominado “Passos metodológicos da            investigação”, apresento toda a trajetória metodológica da investigação.Inicialmente              mostro como foi feito a aproximação com o objeto de estudo, em seguida descrevo a                            natureza do estudo.Na seqüência, descrevo o campo de pesquisa.E, por último,                   
  • 9. 9 exponho os sujeitos da pesquisa e a trajetória metodológica da investigação. No terceiro e último capítulo, “Gueto” homossexual:as percepções e os                  posicionamentos dos sujeitos da pesquisa”, faço a análise das percepções e dos                      posicionamentos dos homossexuais entrevistados, articulando suas falas com a                literatura consultada, para elucidar os objetivos do estudo. Nas considerações finais, são apresentados os principais resultados              identificados na realização do estudo.Esse é o momento de descoberta das perguntas                      iniciais da pesquisa. CAPÍTULO I: ENFOQUES SOBRE SEXUALIDADE ­ HOMOSSEXUALIDADE E “GUETO” 1.1 Sexualidade: construto sócio­histórico­cultural A sexualidade é uma temática sobre a qual há bastante discussão, diversos                      autores têm adotado diferentes enfoques destacando elementos importantes quando               
  • 10. 10 na sua discussão. Um dos pontos de enfoque apontado por Loiola (2005) diz respeito à                      compreensão da sexualidade como um construto sócio­histórico­cultural dos sujeitos.                Sem desconsiderar o aspecto biológico ­ que acaba por restringir à sexualidade a                        reprodução ­ prioriza o entendimento da sexualidade a partir da interação do sujeito                        com a sociedade, com a história e com a cultura a que pertence. Destarte, o entendimento da sexualidade está para além da função                    procriativa, onde se tem uma compreensão que abrange todas as suas significações e                        funções na vida humana. É preciso compreender, que para além da perspectiva reprodutiva, a                    sexualidade é “uma construção dos sujeitos concretos (homens e mulheres)” (LOIOLA,                    2005, p.50). Apesar da influência do contexto sócio­histórico­cultural, estes sujeitos,                  são portadores de uma subjetividade que os permite vivenciar as diversas                    manifestações da sexualidade. Entretanto, as funções e significados acerca da sexualidade variam, ao                    longo da história humana, e estas variações irão produzir efeitos sobre a forma como                          serão aceitos ou questionados determinados comportamentos sexuais. Assim, o                entendimento da sexualidade subsiste numa concepção binária, em que a existência                    dos dois sexos (masculino e feminino) está intrinsecamente ligada à procriação.                    Dessa forma, a história da sexualidade apresenta­se como um fenômeno sociocultural                    que determina os papéis sociais e os comportamentos sexuais dos indivíduos, ou seja,                        uma padronização de conduta que controla a subjetividade dos indivíduos. Os padrões de comportamentos sociais e sexuais são regulados pela                  cultura, sendo esta a mediadora das ações realizadas pelos indivíduos em seu                      cotidiano. A cultura aqui referendada é a cultura ocidental, que traz em seu cerne o                            estabelecimento de uma ordem sexual patriarcal e machista com a predominância do                      domínio masculino sobre o feminino, onde cabe aos homens o ditame dos valores e                         
  • 11. 11 das normas de sociabilidade. A sexualidade revela­se, assim, como um fenômeno sociocultural, em que                  os papéis sociais e sexuais dos sujeitos são regulados por instituições como a igreja,                          a família e o Estado. A igreja cristã, considerando o sexo como tendo uma função exclusivamente                    procriativa, reprimiu todas as práticas que perturbasse as finalidades atribuídas à                    procriação. Conforme Loiola (2005) a Igreja cristã: a partir de uma série de estratégias castradora da vida: confundiu a essência                        da vitalidade humana, a sexualidade, rotulando­a de perversão, fornicação,                bestialidade, pecado sodomia, heresia, dentre outros tantos atributos;              sacrificou várias personalidades através da ‘santa’ inquisição, levando­as à                fogueira, quando não , à guilhotina.Publicou todas essas barbaridades aos                  ‘quatros canto do mundo’ em nome do amor divino.Usou a fogueira e a                        guilhotina durante a inquisição, posteriormente o celibato e a confissão,                  decretou e publicou a morte, mas não conseguiu o êxito esperado ­ eximir a                          necessidade do desejo sexual, muito embora tenha produzido subjetivamente                uma sexualidade extremamente negativa.(p.55) Dessa forma, a igreja regula a vida do sujeito, impondo­lhe, com rigor                      violento, os preceitos cristãos, baseada na concepção da articulação entre o sexo e a                          expulsão do homem do “paraíso”, onde se deu o pecado original. A mulher                        culpabilizada por tal pecado é vista como mais sensual e mais sexuada que o homem,                            portanto, mais fraca e sujeita a sucumbir às tentações do prazer carnal. A partir dessa                            ideologia, indica Pinheiro (2003, p.29): colocam­se as mazelas do mundo na relação sexual livre e prazerosa                    associando o sexo, a mulher e o gênero feminino ao pecado.Por trás desta                        ideologia, estão as bases da criação do sistema patriarcal, no qual o homem                        nega à mulher e o prazer ( oprimindo o gênero feminino) e exalta o poder e o                                trabalho ( exaltando o masculino). Assim, para a igreja católica, herdeira das tradições bíblicas, a miséria que                      oprime os homens é conseqüência do pecado original cometido por Adão, mas com                        grande cooperação de uma mulher: Eva. Esse pecado foi transmitido a todos os                        homens afetando a morte de suas almas e distanciando­os de Deus. Com a                        descoberta da nudez, pelo pecado original, o homem descobre o sexo e se                       
  • 12. 12 envergonha dele.                    Nesse sentido, destaca Santos (2008): A dimensão sexual parece constranger e assombrar a Igreja por ocultar                    implicações outras que extrapolam o campo da sexualidade. Representações                de Deus, da salvação e do pecado podem de fato estar em jogo em torno                            dessa problemática. Além de uma questão moral, a Igreja se vê imobilizada                      diante de um emaranhado de questões dogmáticas. Por isso mudanças na                    moral sexual encontram resistências e impossibilidades. Outro fator a ser                  considerado é a construção ideológica católica em torno do poder da Igreja                      como ‘sustentáculo da verdade’. Abrir mão de certas posições colocaria em                    xeque este poder e seu domínio sobre os fiéis. (p.9). Segundo Chauí (1984) o Dicionário de Psicanálise de Laplanche e                  Pontalis, aponta a sexualidade como: polimorfa, polivalente, ultrapassa a necessidade fisiológica e tem a ver com a                      simbolização do desejo. Não se reduz aos órgãos genitais ( ainda que estes                        possam ser privilegiados na sexualidade adulta) porque qualquer região do                  corpo é susceptível de prazer sexual, desde que tenha sido investida de                      erotismo na vida de alguém, e porque a satisfação sexual pode ser alcançada                        sem a união genital.(p.15). Dessa forma, a sexualidade humana, à luz da psicanálise, ultrapassa a                    dimensão biológica, e as “tentativas de supressão das pulsões são sempre falhas e os                          fenômenos substitutivos que emergem em conseqüência desta ‘supressão’ constituem                as doenças nervosas.” (SANTOS, 2008, p.6). A tentativa de inibir o desejo sexual pode                          causar no indivíduo, debilidade ou adoecimento. Visto que, a constituição do sujeito                      não pode ser separada da sua sexualidade. Entretanto, a moral cristã com todo seu                          rigor repressivo, não conseguiu arrancar do sujeito sua necessidade sexual, os                    “impulsos e desejos desconhecem barreiras para sua satisfação”. (SANTOS, 2008,                  p.4). Mesmo estabelecendo    uma relação negativa, no que concerne ao sexo, “o poder não ‘pode’ nada contra o                            sexo e os prazeres, salvo dizer­lhes não” (FOUCAULT, 2007, p.93). Como indica Loiola (2005) à psicanálise “elastece a sexualidade no âmbito                    das relações sociais, desfamiliariza a binaridade do sexo­reprodução (...) privilegia o                    gozo e o prazer como seus atributos principais.” (p.67). Desse modo, a psicanálise                       
  • 13. 13 foge da visão biologizante da sexualidade humana, ressaltando a importância da                    fantasia: Com efeito, a sexualidade se inscreve na fantasia, antes de mais nada.Esse é                        o campo por excelência do erotismo.Não existiria, pois, sexualidade sem                  fantasia,sendo esta a sua matéria­prima.Seria, então, a partir da fantasia                  como fundamento, que aquela pode assumir formas comportamentais              diversificadas.O comportamento seria, pois, o elo final de uma longa cadeia de                      relações, que se inscreveriam primordialmente na fantasia do sujeito, o sexo                    seria, portanto, um efeito distante do sexual, por mais paradoxal que possa                      parecer esta afirmação.Em contrapartida, se existe algo de enigmático e de                    absurdo no erotismo, a fantasia seria o lugar desse enigma e de iluminação                        dessa obscuridade (BIRMAN, citado por LOIOLA,2005, p.67­68). Foucault (2007) aponta que as práticas sexuais no início do século XVII não                        procuravam o segredo, entretanto, com o advento do capitalismo a burguesia vitoriana                      encerra a sexualidade, ou seja, a sexualidade: Muda­se para dentro de casa. A família conjugal a confisca. E absorve­a,                      inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se                      cala. O casal, legítimo e procriador, ditam a lei.Impõe­se como modelo, faz                      reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando­se o                        princípio do segredo.(FOUCAULT,2007,p.9). Com a Contra–Reforma a Igreja católica intensifica o sacramento da                  confissão em todos os países católicos, impondo ”regras meticulosas de exame de si                        mesmo.” (FOUCAULT, 2007, p.25). Nessa nova pastoral, o bom cristão deve, durante                      a confissão, mencionar em detalhes “todas as insinuações da carne: pensamentos,                    desejos, imaginações voluptuosas, deleites, movimentos simultâneos da alma e do                  corpo”. (FOUCAULT, 2007, p.25).A confissão no Ocidente, foi umas das técnicas mais                      valorizadas para produzir a verdade sobre o sexo.Como bem ressalta Loiola: o confessionário ocupa o lugar central para o discurso da sexualidade cristã,                      haja vista que todo cristão teria essa obrigação para com sua igreja, de modo                          que esse espaço configurou­se num lugar interroga­tivo e              punitivo.(2006,p.46­47). Foucault (2007) aponta que nas sociedades modernas, o sexo não tem sido                      condenado a permanecer na obscuridade, pelo contrário, há uma explosão discursiva                    sobre ele, entretanto: tais discursos sobre o sexo não se multiplicaram fora do poder ou contra ele,                         
  • 14. 14 porém lá onde ele se exercia e como meio para seu exercício; criaram­se em                          todo canto incitações a falar; em toda parte dispositivos para ouvir e registrar,                        procedimentos para observar, interrogar e formular. Desenfurnam­no e              obrigam­no a uma existência discursiva.Do singular imperativo, que impõe a                  cada um fazer de sua sexualidade um discurso permanente, aos múltiplos                    mecanismos que, na ordem da economia, da pedagogia, da medicina e da                      justiça incitam, extraem, organizam e institucionalizam o discurso do sexo, foi                    imensa a prolixidade que nossa civilização exigiu e              organizou.(FOUCAULT,2007,p.39). Assim, tem­se uma proliferação de discursos sobre o sexo, que se                    caracteriza pela busca do conhecimento da sexualidade como estratégia de controle                    do indivíduo e da população. E ainda, destaca Foucault, a sociedade capitalista: não reagiu ao sexo com uma recusa em reconhecê­lo. Ao contrário,                    instaurou todo um aparelho para produzir discursos verdadeiros sobre ele.(...)                  também empreendeu a formulação de sua verdade regulada.(2007,p.78­79). De acordo com Foucault (1977) citado por Chauí (1984) a partir do século                        XVIII, foram utilizadas quatro estratégias nas relações de saber e poder sobre o sexo 1)histerização do corpo feminino (hipersexualizada e fecunda, a mulher se                  distribui em dois papéis, a mãe e a histérica);2) pedagogização do sexo                      infantil (a criança é um ser sexuado polimorfo, desconhecendo a sexualidade                    saudável, de modo que suas práticas sexuais colocam em risco sua vida,                      sua sanidade mental e da futura prole; o risco principal é a masturbação);                        3)socialização das condutas de procriação ou regulação            demográfica(interdição das práticas anticoncepcionais pelo Estado e pela              medicina);4)psiquiatrização do prazer perverso(que de pecado e vício, se                torna doença).(CHAUÍ,1984,p.184­185). Dessa forma, a pedagogia, a medicina, a psiquiatria, a economia e o                      Estado fizeram da família o espaço fundamental para a sexualização dos corpos. A família proclamada pelo pensamento religioso judaico–cristão é uma                instituição natural dos homens, permanente e criada por Deus. (GURGEL, 1999).                    Nessa perspectiva, a família como primeiro grupo responsável pela socialização do                    sujeito, promove a educação das crianças estabelecendo papéis sociais e sexuais de                      meninos e meninas de acordo com o sexo biológico e com os preceitos cristãos –                            estimula nos meninos a expressão sexual e nas meninas a reclusão e a repressão –                            reforçando, assim, os valores promulgados pela igreja cristã.Assim, a moralização do                    sexo faz­se preferencialmente pela família.       
  • 15. 15 Como aponta Loiola (2005) a família: inicia a inserção da criança no mundo adulto a partir das normas e                        prescrições interpretadas da ‘carta sagrada’ legitimada pela igreja.Com suas                estratégias seguidas da ritualização em todo o processo socializador                constitui desde a apresentação do indivíduo representante de Deus na Terra                    até o casamento, exercendo a função de cristalizar nas subjetividades a                    doutrina disciplinadora da conduta dos homens e mulheres,... , limitada à                    reprodução da espécie. (p.56). Assim, a família, reproduzindo a moral cristã no processo de socialização                    do indivíduo, atribui papéis estereotipados para o homem e para a mulher de forma                          desigual, onde o papel atribuído ao homem é sempre mais valorizado do que o papel                            da mulher.Nesse sentido, destaca Trevisan: “criaram­se corpos doutrinários e normas                  severas, com o intuito de sedimentar a família enquanto espaço fundamental para                      defesa da catolicidade.” (2007,p.110). O Estado, por seu turno, absorve os valores moralistas da igreja cristã, em                        parceria com a família e com a escola e dotado de recursos formais e legais reproduz                              o machismo e a binaridade dos sexos. Deste modo, o Estado (e o Estado aqui referendado é o Estado burguês,                        que direciona suas ações seguindo a lógica do capital ­consumo e obtenção de lucro)                          ao mesmo tempo em que, em nome da moral e dos bons costumes,castra as                          possibilidades de prazer dos sujeitos, expõe o corpo humano para a venda de                        mercadorias com o objetivo de obter lucro.Assim, banaliza a sexualidade dos sujeitos                      transformando­a em mercadoria. (LOIOLA,2005). A sexualidade, segundo Costa (1994), é um aspecto conflituoso e                  controverso da vida do ser humano, e na cultura ocidental, criam­se modelos para                        classificar as pessoas, na maioria das vezes baseadas em preconceitos, não                    permitindo que as mesmas sejam como são. Tais moldes se referem aos papéis                        sociais determinados para o masculino e feminino, que desconsideram a dinâmica da                      sexualidade, sua multiplicidade, variável de pessoa para pessoa, não sendo uma                    experiência estanque ao longo da vida.
  • 16. 16 1.2. Identidade sexual Como vemos o sexo durante algum tempo considerado como algo                  meramente biológico e natural, passa por transformações, ao ser deslocado do plano                      natural para o plano cultural. Esse deslocamento, segundo os antropólogos e os                      psicanalistas, acontece a partir da proibição do incesto. (CHAUÍ, 1984). Nesse sentido, aponta Chauí (1984), a tragédia de Édipo, quando Freud                    elabora o conceito de Complexo de Édipo , passa a ser o tema central na discussão                           1 da sexualidade e de sua repressão. Nye (2002) aponta que Freud acreditava que a estrutura e o funcionamento                      básicos da personalidade humana­ embora tenha certa flexibilidade­ são formados                  durante os primeiros cincos ou seis anos de vida. Assim, boa parte do que o sujeito é                                como adulto é determinado por suas experiências na infância. Chauí (1984) indica que Freud classificou as fases da libido, segundo a                      origem do prazer, as regiões prazerosas do corpo e os objetos. A primeira fase é oral,                              onde a atividade se centraliza na boca, e o prazer vem do ato de comer ou sugar e da                                    ingestão de alimentos. A segunda fase é anal, tem como órgão do prazer o ânus, e o                                prazer se dão pela retenção e expulsão das fezes. A terceira fase é a fálica ou genital,                                que tem como fonte de prazer os órgãos genitais, o prazer vem da masturbação e das                              fantasias. Para Freud, segundo indicam Santos, Xavier e Nunes (2008) a fase fálica é                        decisiva na formação da personalidade do sujeito. Nesta fase, onde se organiza o                        1   Trata­se de um sistema ou de uma rede intrincada (donde, complexo) de afetos e fantasias que a criança possui, entre os três e quatro anos, ao perceber que faz parte de uma tríada ou relação triangular constituída por ela, pela mãe e pelo pai (CHAUÍ, 1984, p.63). .
  • 17. 17 Complexo de Édipo, quando: o menino percebe a presença do órgão masculino, manipula­o obtendo                  satisfação libidinal.A menina também percebe a diferença anatômica sexual e                  ressente­se por não possuir algo que os meninos possuem. Em ambos os                      casos a mãe é o primeiro objeto de amor.Nesse processo, o menino mantém                        um desejo incestuoso pela mãe.O pai é percebido como rival que lhe impede                        o acesso ao objeto desejado(mãe).Temendo ser punido com a perda dos                    órgãos genitais(angústia de castração) e do lugar fálico em que se encontra,                      o menino terá que recalcar o desejo incestuoso pela mãe e identificar­se com                        o pai, escolhendo­o como modelo de papel masculino, e então internalizar                    regras e normas impostas pela autoridade paterna (a pessoa que ocupa esse                      lugar). A situação feminina é distinta. Ao perceber a ausência do pênis,                      desenvolve um sentimento de inferioridade, tendo inveja e desejando o órgão                    masculino. Atribui à mãe a culpa por ter sido gerada assim e rivaliza com                          ela.Ao mesmo tempo precisa se identificar com a mãe para obter o amor do                          pai.Depois, esse desejo pelo pai deve se dissipar a fim de que possa sair da                            situação edípica, havendo um grande deslocamento de energia libidinal que                  leva consigo para o inconsciente, os sentimentos conflituosos              experimentados nessa fase, e as vivências infantis orais, anais e fálica                    (SANTOS, XAVIER e NUNES,2008,p.47­48). Assim, nesta fase o falo representa, tanto para os meninos como para as                        meninas, a onipotência. Entretanto, a menina desenvolve um sentimento de                  inferioridade, por perceber que não possui o pênis, e o menino, por medo da                          castração, desiste de seu objeto de desejo – a mãe. De acordo com Freud (1967) citado por Chauí (1984) há diferenças na                      superação do complexo de Édipo: No menino, o complexo será vencido graças ao medo da castração pelo                      pai,como punição do desejo incestuoso.Para conservar o pênis, o menino                  aceita renunciar a mãe.Na menina, a solução será mais demorada porque                    precisa aceitar e conseguir um substituto para o pai, o que só lhe será                          possível puberdade (p.70). Assim, a ameaça da castração faz com que os meninos resolvam de forma                        definitiva e completa o complexo de Édipo, já as meninas, por não serem motivadas                          pelo medo da castração, prolongam a superação do complexo de Édipo até a                        puberdade. Nye (2002) adverte que a solução do complexo de Édipo do menino pode                       
  • 18. 18 tomar rumos diferentes. Como, por exemplo, o sentimento de desagrado do menino                      pelo pai pode permanecer e prolongar­se para todas as figuras de autoridade. Nesse                        sentido, indica Nye (2002, p.25): Entre os pensamentos de Freud sobre a homossexualidade estava a                  idéia de que ela pode resultar de uma intensa ligação erótica com a                        mãe, especialmente na ausência de um pai forte; a identificação com a                      mãe em vez de com o pai, é uma possibilidade nesses casos. Desse modo, a homossexualidade pode ser resultado das marcas                  deixadas na vida adulta pelo modo como foi experimentado o complexo de Édipo e a                            proibição do incesto na infância. Parisotto (2003) indica que Freud tinha alguns                      pressupostos acerca da identidade sexual, bem como dos fenômenos                Heterossexualidade/Homossexualidade. Entre alguns desses pressupostos, Freud          considerava que tanto a hetero como a homossexualidade se desenvolvem                  socialmente, e que a homossexualidade incluía fenômenos de ordens diversas, mas                    afirmava ainda que os indivíduos possuem sempre uma corrente libidinosa                  homossexual e heterossexual, mas que a determinação da orientação dominante vai                    depender de questões diversas. Nesse contexto, na psicanálise: entende­se a sexualidade do adulto como decorrente de um processo de                    desenvolvimento ordenado a partir de diversos aspectos, desde o biológico,                  atravessando o aprendizado cultural, até as representações mentais que                estão perpassadas por conflitos referentes à situação edípica. É nesta área –                      dos conflitos, das representações mentais, das fantasias –, que está para                    além da objetividade e que está presente em toda atividade sexual, que a                        psicanálise tem oferecido sua maior contribuição. (PARISOTTO, 2003, P.84) Ao tratar sobre o sexo, Calligaris (1997) aponta que se este for definido                        pelos órgãos externos e por sua função procriativa, temos ainda hoje, dois sexos                        biológicos: homem e mulher. Entretanto, ressalta Calligaris, a identidade de gênero não está relacionada                  somente ao sexo biológico, mas a uma variedade de fatores. Nesse sentido, por mais que as pesquisas procurem mostrar que a                   
  • 19. 19 orientação sexual tem fundamento biológico, não se pode esquecer da influência                   2 cultural que promove a divisão dos sujeitos em categorias sexuais. Segundo Costa (1993) desde o século XIX, passamos a acreditar que os                      sujeitos estavam naturalmente divididos em heterossexuais, homossexuais e              bissexuais. A crença nesta classificação é fruto do vocabulário sexual de nossa cultura,                        que nos induz a produzirmos modos de identificarmos moralmente, a nós e aos outros.                          As identificações sexuais de cada indivíduo são determinadas pela crença nos                    dispositivos lingüísticos. Entretanto, é preciso, aponta Costa (1993) abandonar o                  vocabulário que deu origem a esta crença, que classifica o indivíduo em heterossexual,                        homossexual e bissexual, e buscar definir os sentimentos, de acordo com os padrões                        éticos de cada um, redescrevendo um novo modo de amar e desejar sexualmente Conforme enfatiza Graner (2008) tem­se encontrado, mesmo que em                comunidades geográfica e socialmente diferenciadas, por meio da história e da                    cultura, distinções significativas entre homem e mulher. Ao homem, por possuir o falo,                        geralmente associa­se a idéia de domínio, poder e de liberdade sexual, em                      contrapartida, a figura da mulher encontra­se frequentemente associada à idéia de                    fraqueza, sujeição e recato sexual. Assim, o órgão genital (o pênis ou a vagina) vai simbolizar a afirmativa de                          identidade do indivíduo, em que a sociedade a qual pertence traça um roteiro de vida                            2  Orientação sexual é a atração afetiva e/ou sexual que uma pessoa sente pela outra. A orientação sexual existe num continuum que varia desde a homossexualidade exclusiva até a heterossexualidade exclusiva, passando pelas diversas formas de bissexualidade. Embora tenhamos a possibilidade de escolher se vamos demonstrar, ou não, os nossos sentimentos, os psicólogos não consideram que orientação sexual seja uma opção consciente que possa ser modificada por um ato de vontade (BRASIL, 2004, p. 29).
  • 20. 20 determinando: o seu identificar­se, sentir­se, comportar­se e vestir­e.Mesmo com as                ‘revoluções’ dos costumes,idéias e papéis sociais, ainda persiste para                muitos a idéia de que um ‘pênis’ significa,como regra: homem, roupa de                      homem (azul, gravata, calça, sem adornos), brinquedos/objetos de              homem(outdoor e violentos/ativos), trabalho de homem( mecânicos, exatos,              físicos e de comando), comportamento de homem( virilidade, truculência                corporal), etc.Enquanto que uma ‘vagina’ significa, também como regra:                mulher, roupa de mulher( rosa, laço, saia, adornos), brinquedos/objetos de                  mulher (indoor epacíficos/passivos), trabalho de mulher ( delicados,              subjetivos, mentais e de agregação), comportamento de mulher(feminilidade,              delicadeza corporal) etc.( GRANER,2008, p.77) Ainda tratando a respeito de sexualidade e sexo, e seus significados                    socioculturais, há no trabalho de Graner (2008), reflexões sobre o tema, apontando que                        sexo é: O conjunto de desejos, afinidades, projeções, sonhos e ações, e o ‘sexo’ que                        o ‘EU’ exercita através do corpo, mente e espírito pode tanto representar                      prazer, gozo, liberdade, vaidade, autonomia,orgulho ou furor como dor,                frigidez, prisão, perversão, dependência, vergonha ou apatia. (p. 76) Nesse mesmo trabalho, a referida autora destaca a noção de gênero,                    entendido como um conjunto de concepções, valores e praticas que se consensuam                      associados a praticas sexuais e sociais do sexo oposto, evidenciando a busca de                        compreensão das relações sociais entre homens e mulheres. Nesse contexto, surge o conceito de identidade de gênero, que como indica                      Graner (2008) é o: auto conhecimento emocional definido através da afinidade maior com o que                    socialmente se convencionou reconhecer como masculino e/ou feminino,              podendo ou não corresponder à demarcação sexual atribuída à pessoa pelo                    coletivo no momento de seu nascimento( dada tanto pela percepção de seu                      órgão genital como pelo estabelecimento de sua existência jurídica.) ( p.79). O homem nasce em uma estrutura social objetiva que lhe impõem                    significativos que se encarregam de sua socialização.Assim, a criança interioriza os                    papéis e as atitudes dos outros significativos – as pessoas mais próximas ­                        tornando­se capaz de auto­identificar­se.Desse modo, ela não só absorve os papéis e                     
  • 21. 21 atitudes dos outros significativos, como assume o mundo deles. A criança na socialização primaria identifica­se com os outros significativos,                  por não ter escolha, já que os outros significativos são definidos antecipadamente pela                        sociedade.O mundo dos pais é interiorizado por ela, como sendo o único mundo                        possível existente.”Os outros significativos na vida do indivíduo são os principais                    agentes da conservação de sua realidade subjetiva” (BERGER e LUCKMANN, 1985,                    p.200). 1.3. Os saberes sobre a homossexualidade A história tem mostrado que a homossexualidade não é um fenômeno                      recente, das tribos às civilizações, sempre existiu homossexual, entretanto, a forma                    como é tratada se diferencia de um momento histórico para outro. Segundo Loiola (2006), na Grécia antiga, as relações homossexuais,                apesar de se submeterem a postulados legais, eram livres, desde que tais relações se                          realizassem entre pessoas de idades diferenciadas, um adulto e um jovem, sob o                        pretexto do mais velho educar e proteger o mais novo. Na Grécia e em Roma antigas, a homofilia (o termo homossexualidade é                      recente) masculina era tolerada e, por vezes, até estimulada. Nessas sociedades, a                      mulher considerada naturalmente passiva, o jovem livre, do sexo masculino,                  considerado passivo pela pouca idade, e o escravo, considerado passivo por sua                      condição de dominado e por obrigação, faziam com que as relações homofílicas só                        fossem admitidas entre um homem livre adulto e um jovem livre ou um escravo, jovem                            ou adulto. O jovem, pela idade, podia ser livre e passivo sem desonra; o escravo, por                              sua condição desonrosa, só podia ser passivo; um homem, livre adulto que se                        prestasse a uma relação homofílica no papel passivo era considerado imoral e indigno,                        entretanto, comportando­se como ativo na relação sexual, era livre para manter                    relações com jovens, por não afetar sua masculinidade; com mulheres, por serem                     
  • 22. 22 inferiores; e com escravos, por não serem considerados cidadãos (CHAUÍ, 1984). Com o advento do Cristianismo, o Império romano, que antes celebrava a                      bissexualidade, passa a condenar as práticas homoeróticas. Os códigos de conduta, a                      moral e a ética impostas pela Igreja, aliada ao império, segregam os indivíduos que                          estão fora dos padrões socialmente estabelecidos. O tribunal do Santo Ofício,                    instituído na Europa, perseguia aqueles que praticavam heresia e a homossexualidade                    estava incluída dentre estas práticas. Na Europa dos séculos XVI, XVII e XVIII, não apenas a Espanha, Portugal,                        França e Itália católicos, mas também a Inglaterra, Suíça e Holanda protestantes                      puniam severamente a sodomia seus praticantes eram condenados a punições como:                    multas, prisão, confisco de bens, banimento da cidade ou do País, trabalho forçado,                        execração e açoite público até a castração, amputação das orelhas, morte na forca,                        morte por fogueira e afogamento (TREVISAN, 2007). 1.3.1. Concepção clerical da homossexualidade A religião cristã, sempre restringiu a sexualidade à função procriativa, ou                    seja, qualquer atividade sexual que não tivesse finalidade procriadora era considerada                    pecaminosa. Assim, aponta Gurgel (1999), foi desenvolvido um código de ética sexual                      pelos primeiros padres da Igreja cristã – Clemente, Orígenes, Jerônimo e Agostinho –                        estabelecendo o princípio de que o sexo praticado para finalidade não procriativa era                        uma violação da natureza. Desta forma, a homossexualidade passa a ser condenada                      como um pecado, visto que sua prática representa uma transgressão à ordem natural e                          divina das coisas. A Igreja faz uso de textos bíblicos para determinar pecados condenáveis.                    Como o livro de Levítico do Antigo Testamento, que sobre a sodomia aponta que:                         3 3  Termo utilizado na Bíblia, para designar as relações homossexuais masculinas, em Sodoma, tidas como relações contra a natureza. (ARIÈS, 1985).
  • 23. 23 “Não te aproximaras dum homem como se fosse mulher, porque é uma abominação.”                        (Lv. 18,22); e “Aquele que pecar com um homem, como se fosse uma mulher, ambos                            cometeram uma coisa execranda, sejam punidos de morte; o seu sangue caia sobre                        eles.” (LV.20,13).Também no livro I Coríntios do Novo Testamento, há referências à                      condenação da homossexualidade: “nem os efeminados, nem os sodomitas (...)                  possuirão o reino de Deus”.(I Cor.6,10). A Epístola de São Paulo aos Romanos (1,                          26­27), no Novo Testamento, deixa clara a condenação que o apóstolo Paulo faz a                          prática homossexual, considerando como um desregramento cometido contra a                natureza: Por isso Deus entregou­os a paixões de ignomínia.Efetivamente, as suas                  próprias mulheres mudaram o uso natural em outro uso, que é contra a                        natureza, e ,do mesmo modo, também os homens, deixando o uso natural da                        mulher, arderam nos seus desejos mutuamente, cometendo homens com                homens a torpeza e recebendo em si mesmos a paga que era devida ao seu                            desregramento.(BÍBLIA, 1983). É mister destacar aqui, o trabalho de Gafo (1985) apontado por Loiola                      (2006), sobre o cristianismo e a homossexualidade, em que ele faz uma divisão da                          história cristã em quatro fases: a primeira compreende os primeiros setes séculos da cristandade – onde as                      influências do mito da cidade de Sodoma influenciam e/ou justificam                  decisivamente na criação dos códigos de condutas e determinações punitivas                  para os pecadores, ainda no Império Romano.A segunda fase (..) entre os                      séculos VII e XI – é aqui que se Distingue com maior clareza as atitudes                            consideradas homossexuais:’ toques, afetos, masturbação mútua, conexão            interfemural e sodomia’ – a homossexualidade é considerada um pecado                  grave a homossexualidade feminina tem citação inédita.A terceira fase (...)                  séculos XI e XIII – neste período é definido por alguns santos o pecado                          antinatural, incluindo a homossexualidade e outras práticas como a                masturbação.Santo Alberto Magno e Sto.Tomás de Aquino são expoentes (...)                  para a solidez da moral cristã nesse período; a quarta fase(...) séculos XIV e                          XX – período de afirmação da moral cristã com um profundo acirramento da                        aversão à homossexualidade, haja vista a proclamação do sexo                exclusivamente para a procriação.( LOIOLA,2006,p.43). Diante de tal consideração, percebe­se que a moral cristã tem influenciado                    sobremaneira as condutas dos sujeitos, determinando o uso do sexo para procriação,                      punindo e condenado como um pecado contra a natureza, as práticas sexuais com                        finalidades não procriativas, entre elas destaca­se a homossexualidade. A               
  • 24. 24 abominação do prazer homossexual pela instituição cristã, “determina a dualidade nas                    relações entre os homens e as mulheres (...), fixa o estabelecimento dos papéis                        sexuais e sociais eliminando a possibilidade da homossexualidade” (LOIOLA, 2006,                  p.47). O depoimento de Roberto, em entrevista cedida a Paiva (2007), confirma a                      influência que a moral cristã tem na direção das condutas dos sujeitos: A questão da homossexualidade ocupa todos os lugares da minha vida.(...). A                      minha memória homoerótica vai aos três anos de idade, pelo                  menos.(...).Desde a primeira infância, segunda infância, puberdade,            adolescência, eu sempre soube que eu era diferente e sabia qual era essa                        diferença.Daí ter sofrido terrivelmente, porque fui criado sob a ética católica,                    quer dizer, judaico­cristã, no catolicismo romano, indo para a missa todo                    domingo não sei mais o quê , e que dizia sobre aquilo que eu sentia de                              diferente em mim, e que era a minha peculiaridade, a minha essência,era que                        aquilo era proibido, era sujo, era pecaminoso. Se insistisse naquilo eu iria ser                        condenado ao fogo do inferno,etc.(...).Participava de grupos de orações e                  pedia a Deus que me curasse então diretamente.Me sentia culpado porque                    me masturbava tendo desejos por homens.Mas o próprio contato com a                    religião me afundava cada vez mais, me fazendo me sentir uma nulidade total                        como ser humano...(p.123­125) Esse posicionamento da igreja, com variações mínimas ao longo da                  historia, tem influenciado e motivado diversas discussões ao redor do mundo, acerca                      da Homossexualidade, bem como do surgimento de grupos de discussões acerca do                      próprio papel da igreja no controle do pensamento e opiniões da sociedade. 1.3.2. Concepção da medicina A partir do século XIX, irrompe na Europa e no Brasil a preocupação                        médica com a homossexualidade. A ciência médica passa a exercer um controle                      terapêutico que substitui o antigo controle religioso. A homossexualidade, antes tida                    como pecado, vício ou crime, passíveis de castigos ou de penas, passa a ser                          considerada uma patologia, que necessita da intervenção e do cuidado do médico ou                        do psiquiatra (TREVISAN, 2007).
  • 25. 25 Começaram a abundar na Europa e no Brasil, em meados do século XIX,                        abordagens cientificas sobre as perversões sexuais. A psiquiatria, com larga                  experiência no trato da loucura, passa a enquadrar os desvios à norma não mais como                            crimes e sim como doenças. O pederasta, agora considerado doente, não era mais                        culpado por transgredir a norma, do ponto de vista jurídico. Nesse período, a medicina iniciou estudos acerca das causas da                  homossexualidade, e apresentou duas causas principais: biológicas, destacando a                hereditariedade e os defeitos congênitos e defeitos hormonais; e causas de cunho                      social. Uma vez que havia causas endócrinas e orgânicas, os médicos viam, dessa                        forma, a possibilidade de cura, pela correção hormonal, por exemplo. E, além disso, se                          fosse observada que as causas eram de caráter social, haveria “medidas                    pedagógicas” de correção. (FRY e MACRAE, 1983) No Brasil, as investidas psiquiátricas contra os homossexuais nunca                chegaram a criar instituições especializadas, nem por isso as sugestões de crescente                      psiquiatrização da prática homossexual deixaram de ser, a partir da década de 1920,                        periodicamente reiteradas por autoridades médico­policiais do país, preocupadas              com a defesa da sociedade sadia. Apesar de não haver, no Código Penal Brasileiro,                          nenhuma menção à homossexualidade como crime, a medicina legal se achava no                      direito de sugerir ação médico­correcional para os delinqüentes homossexuais, além                  de punição do crime específico de que eram acusados (FRY e MACRAE, 1983). Em                          parte isso se dava porque as visões da medicina e da ciência aliavam­se à visão                            tradicionalista da Igreja, e assim continuava perseguição aos homossexuais. A partir do início do século XX, a medicina toma para si o direito de falar                              sobre homossexualidade e suas causas, procurando determina­la, “diagnosticá­la”,              procurando intervenções. Assim, a homossexualidade passa de crime, pecado, para, a                    partir de então, ser considerada doença. (FRY e MACRAE, 1983). Nesse período, a                        medicina começou a destacar a homossexualidade como patologia que traria consigo                    a possibilidade de outras doenças, surgindo os homossexuais ”esquizóides e                 
  • 26. 26 paranóides”, por exemplo. Na década de 30, no Brasil, a idéia da homossexualidade como patologia                      ganhava força. Entretanto, médicos, psicólogos e sexologistas, ao tratarem dessa                  temática em seus escritos, recorriam aos ensinamentos da Igreja Católica sobre a                      imoralidade do homoerotismo como referencia de fundo para argumentar que eram                    necessárias atitudes sociais mais tolerantes para com os indivíduos depravados sobre                    as quais escreviam (GREEN, 2000). Nos anos 60, os movimentos de jovens e estudantes propiciaram várias                    discussões na sociedade e na mídia sobre a sexualidade, os papéis de gênero e a                            homossexualidade. A discussão acerca dos saberes sobre a diversidade sexual no Brasil,                      ganha força nos anos 70, quando se dá início ao movimento comunitário homossexual.                        Associações e grupos se multiplicavam pelo País, na luta pelos direitos humanos de                        gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTB).De acordo com os dados do                    programa Brasil sem homofobia (2004), atualmente, há cerca de 140 grupos                    espalhados por todo o território nacional. Em 1973, em grande parte devida ás pressões dos movimentos                  homossexuais, a homossexualidade deixou de ser classificada como doença pela                  Associação Americana de Psiquiatria. Médicos e psicoterapeutas passam a aceitar a                    idéia de que a homossexualidade é uma orientação sexual tão aceitável como a                        heterossexualidade (FRY e MACRAE, 1983). 1.4. Homossexualidade e o “gueto” O que vemos hoje, ao lado dos avanços dados no trato da questão                       
  • 27. 27 homossexual no decorrer da história, é uma crescente manifestação homofóbica que                   4 vai desde assassinatos de homossexuais, até a utilização de simples símbolos que                      confirmam a discriminação e o preconceito. A apreensão do conceito de preconceito aqui, é a indicada por Rodrigues,                      Assmar e Jablonski (1999), que traz sua definição como uma atitude hostil ou negativa                          com relação a um determinado grupo, já a discriminação refere­se a comportamentos                      (expressões verbais, condutas agressivas,etc.) Para fugir da violência e da intolerância da sociedade contra sua                    subjetividade homossexual, os homossexuais têm buscado cada vez mais espaços                  onde possam expressar sua sexualidade, livres de discriminação e preconceito – o                      “gueto” homossexual. Para Loiola (2006) o “gueto” homossexual, ao mesmo tempo em                      que contribui para a socialização com outros indivíduos de mesma orientação sexual,                      segrega­os. Assim, o “gueto”: constitui­se como o lugar que se consolida a segregação,onde serão                  manifestados, livremente, os sentimentos interiorizados, inibidos pela            dinâmica social.É o lugar fechado, onde os iguais na (orientação sexual) se                      encontram, ou os diferentes do mundo sistematizado se escondem.                (LOIOLA,2006, p.92) A dinâmica social acaba impondo ao homossexual, desde muito cedo, a                    idéia de que a homossexualidade é algo inferior, sujo, pervertido. O homossexual,                      internalizando essas idéias, acaba por sentir­se segregado, buscando os “guetos”                  como locais de livre expressão, entre os “iguais”. São locais nos quais se vive, sexual e                              socialmente, a homossexualidade, sem nenhuma repressão. Dessa maneira, os                indivíduos se agrupam nos “guetos”, cedendo à pressão social, para sentirem­se                    aceitos e não sofrerem punições.(RODRIGUES, ASSMAR e JABLONSKI, 2001). 4  O termo homofobia é utilizado para descrever a aversão aos sujeitos que têm orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo.A homofobia é uma ideologia anti­homossexual que se manifesta de múltiplas formas:agressão física, chantagem e extorsão, xingamentos, ofensas verbais, discriminação, constrangimento, humilhação e assassinato.(LOIOLA, 2006).
  • 28. 28 Para Trevisan (2007) discutir as causas da homossexualidade é algo                  dispensável e equivocado. A homossexualidade é fato consumado, não precisa de                    justificação causal. Ao questionar a origem de algo diferente, já se está sugerindo a                          idéia de um desvio da normalidade. Nesse sentido: (...) criar conceitos fechados de homossexual (ou bissexual) acabaria servindo                  mais aos objetivos da normatização do que a uma real liberação da                      sexualidade, inclusive por incentivar diretamente a política do gueto, do                  separatismo e do racismo sexual, numa discriminação às avessas                (TREVISAN, 2007, p. 36). Desse modo, os homossexuais, considerados desviantes da normatividade              padronizada, buscam espaços onde possam expressar livremente sua sexualidade                livres de discriminações e preconceitos. Numa sociedade como a nossa em que a identidade homossexual é                    estigmatizada, a criação do ”gueto“ (bares, discotecas, saunas e outros espaços                    direcionados para o público homossexual) tem sido uma estratégia utilizada pelos                    homossexuais não só para socialização de pessoas com mesma orientação sexual,                    mas também para proteção contra manifestações discriminatórias, preconceituosas e                homofóbicas. Assim, o “gueto” homossexual passa a ser um ambiente social seguro,                      onde o individuo pode expressar sua sexualidade sem preocupação ou ansiedade. Esses espaços – “os guetos” – para além de um local de diversão são                          criados pela rejeição da sociedade as manifestações públicas da subjetividade dos                    homossexuais. Nesse sentido, é mister destacar a definição clássica de “gueto”                    apontada por Pollak (1985) como “bairros urbanos habitados por grupos segregados                    do restante da sociedade, levando uma vida econômica relativamente autônoma e                    desenvolvendo uma cultura própria” (p.70). O uso do termo “gueto” nesse trabalho refere­se aos locais nos quais os                        homossexuais se encontram para, além da diversão, se reconhecer como sujeitos                    através da interação com outras pessoas que compartilham uma experiência similar                   
  • 29. 29 de segregação social e para vivenciarem sua sexualidade livre de preconceito e                      discriminação. O termo ”gueto” tem sido usado por diversas ciências. Mas, de uma forma                        geral, há convergência de significado, como uma área: urbana restrita, uma rede de instituições ligadas a grupos específicos e uma                      constelação cultural e cognitiva (valores, formas de pensar ou mentalidades)                  que implica tanto em isolamento sócio­moral de uma categoria estigmatizada                  quanto o truncamento sistemático do espaço e das oportunidades de vida de                      seus integrantes.(WACQUANT, 2004, p.156). O referido autor indica que o uso do termo se tornou disseminado e                        aplicado conforme o senso comum que prevalece nas sociedades, de modo que não                        há definição precisa do mesmo nas diversas áreas do conhecimento. A palavra “gueto” foi inicialmente utilizada para referir­se à consignação                  forçada de judeus por autoridades políticas e religiosas da cidade. Nesses casos, os                        judeus viviam em áreas cedidas e restritas, onde praticavam seus negócios e seguiam                        seus costumes. O termo deriva de giudecca, borghetto ou gietto, do idioma italiano.                        Seu significado passou por várias modificações, das quais se destaca a utilização do                        termo para referir­se aos locais específicos dos homossexuais ‘ em resposta ao                      estigma e à libertação gay’ (LEVINE citado por WACQUANT, 2004, p.157). Wacquant (2004) indica que para a categoria dominante a finalidade do                    “gueto” é circunscrever e controlar, o que se traduz no que Max Weber chamou de                            ‘cercamento excludente’ da categoria dominada “(WACQUANT, 2004, p.158). Para os                  dominados o “gueto” tem o papel de integrar e proteger, pois proporciona a                        socialização de seus membros e livra­os do contato permanente com os dominantes. Para Pinheiro (2003), os “guetos” são: Locais criados pela rejeição social da expressão pública desta subjetividade,                  o que força as pessoas a buscar lugares para a sua expressão, com uma                          cultura própria, extremamente apartada. Desta forma, o gueto surge como                  espaço público de afirmação da subjetividade e da existência da comunidade                    homoerótica. (p.59)
  • 30. 30 Nunan e Jablonski (2002) indicam que os homossexuais procuram os                  “guetos”, pela segregação forçada por causa da discriminação, por preferir manter                    contato com pessoas similares compartilhando identidade e por poder ser eles                    mesmos, mostrando sua orientação sexual sem preocupação ou ansiedade. Toda essa situação de rejeição social que acaba empurrando os                  homossexuais para os “guetos”, estimula as relações de objeto.Ou seja, os                    homossexuais acabam tendo de contentar­se com relações passageiras e com a                    coisificação das relações.Viver uma relação afetiva mais sólida implica em ter que se                        expor, enfrentando toda uma carga de preconceito que isso pode produzir, uma vez                        que, uma relação mais humana e edificante existe para além do “gueto”. CAPÍTULO II: PASSOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO 2.1. Aproximação com o objeto – “gueto” Para me aproximar do objeto, realizei visitas a duas boates destinadas ao                      público LGBTT. Fiz observação direta no “gueto” homossexual, compreendendo que                  esse tipo de observação tem por objetivo registrar e recolher todos os componentes                        da vida social do meio observado e que se apresentem à percepção do observador.                          Dessa forma, pude testemunhar os comportamentos, atitudes, praticas dos indivíduos                 
  • 31. 31 nos próprios locais em que tais fatos acontecem, sem alterar o seu ritmo natural ou                            cotidiano (PERETZ, 2000). Na boate “A”, o espaço físico é pequeno, mas aconchegante, com dois                      andares, os dois destinados à dança. Há um bar que vende diversos tipos de bebidas,                            nos dois ambientes. Luzes se espalham por todo o local, de baixa intensidade, e das                            mais variadas cores, com direito a globo luminoso e jogos de luz. Um DJ realiza a                              seqüência de musicas, e não há pausas entre elas. Em alguns momentos, percebi                        certa preferência por alguns cantores, que não identifiquei quem eram, mas o publico                        gritava, dando resposta que tinham aprovado a escolha do DJ. O público, eminentemente masculino, veste as mais variadas roupas, de                  diversos estilos, e alguns utilizam óculos escuros, alem de gel no cabelo e outros até                            maquiagem. Observei presença restrita de travestis, e um deles falou que eles não são                          muito bem vindos naquela boate (preconceito???). Por conta do intenso barulho da                      musica, não consegui distinguir bem as conversas, nem esmiuçar a linguagem, mas                      percebi que há uma variação também grande de estilos e linguagens, com uso de                          expressões próprias, e alguns se tratam e se abordam no feminino ( “Dá licença que                            estou precisando ir ao banheiro, estou morta de apertada”). Esse uso do feminino                        para tratar de si e dos outros foi algo muito comum que observei no lugar. Brigas, não vi. O lugar é calmo, e muito raramente se vê discussão ou se                            precisa de apoio da segurança, me informa um dos freqüentadores. O que mais                        observei foi muita dança, todos parecem envolvidos pela musica, muito contagiante.                    Observei poucos casais, que se beijam e se abraçam livremente. A presença de                        casais só aumentou no fim da noite, dentro da madrugada, e um amigo informa que é a                                hora que todos procuram alguém pra beijar. Há um local denominado de dark room, no qual a luminosidade é mínima, e                          os freqüentadores têm mais “liberdade” com seus parceiros, e um amigo informa que                        nesse local há muito sexo, livre. Passei pelo local, mas não consegui enxergar muita                         
  • 32. 32 coisa. Há alguns que tiram a blusa, e dançam entre os demais, e geralmente são                          pessoas de corpos muito bonitos, “malhados”. O ambiente funciona ate seis da manha, quando então a casa fecha. Permaneci no local ate três da manha, e amigos ainda me criticaram                      porque fui “muito cedo”. A boate “B”, os cenários são relativamente parecidos, mas há, nessa,                    outros ambientes, e esses pude observar com mais clareza. Há uma sala em que são                            exibidos filmes de natureza pornográfica, e segundo alguns amigos que me                    acompanharam, há sessões de masturbação coletiva e individual, livremente e na                    frente de demais pessoas. Não entrei nesse ambiente,mas pela descrição e                    observação externa à sala, o ambiente é sempre cheio, e há uma rotatividade grande                          para dentro e fora dessa sala. Há também um dark room, em frente à sala de cinema                                pornográfico. Dessa a sala, há também um grande fluxo de freqüentadores, mas                      observei que a permanência dentro dessa sala é mais rápida do que na sala de                            cinema. Alguns amigos me informaram que muitos vão apenas para observar, e não                        participam ativamente. Percebi ainda que, como no caso da boate “A”, o publico é                          eminentemente masculino, mas vi algumas mulheres no local. Na parte da frente da                        boate, há uma pista de dança, e mais uma vez, observei muito envolvimento com a                            música e com a dança no local. Na parte de trás da boate, há um local de ar livre, onde                                      se vendem bebidas e há musica ao vivo, o “pagode”, e os freqüentadores dispõem                          também de espaço para dança. Lateralmente, há banheiros coletivos, e, amigos                    novamente descreveram que nesses banheiros o sexo acontece publicamente.                Segundo amigos que freqüentam mais assiduamente o local, essa boate é mais                      comumente freqüentada por pessoas de classe social mais baixa, devido , sobretudo,                      ao valor da entrada, mais acessível que a da boate “A”.
  • 33. 33 2.2 Natureza do estudo Ao realizar uma pesquisa, cabe ao pesquisador, questionar a realidade                  compreendendo que qualquer conhecimento é apenas recorte e que ao lado da                      preocupação empírica deve haver a preocupação teórica, uma vez que é preciso ter                        conhecimento teórico para captar a realidade. A realidade existe independente da                    interpretação, entretanto, para conhecê­la é preciso interpretá­la (DEMO, 1999). É mister destacar que enquanto a teoria coloca a discussão sobre                    concepções de realidade, o método coloca a discussão sobre concepções de                    ciências. Portanto, na pesquisa é essencial também a preocupação metodológica,                visto que ela é um dos horizontes estratégicos da pesquisa, uma vez que alcança a                            capacidade de discutir de forma criativa, caminhos alternativos para a ciência. O                      método é que vai diferenciar a ciência de outros saberes, pois a ciência é assumida                            como conhecimento metódico, cuidadoso e testado. Andery (1996) aponta que o conhecimento em Marx: (...) não se produz, portanto a partir de um simples reflexo do fenômeno, tal                          como este aparece para o homem; o conhecimento tem que desvendar, no                      fenômeno aquilo que lhe é constitutivo e que é em principio obscuro; o método                          para a produção desse conhecimento assume, assim, um caráter                fundamental: deve permitir tal desvendamento, deve permitir que se descubra                  por trás da aparência o fenômeno tal como é realmente, e mais, o que                          determina, inclusive, que ele apareça da forma como o faz. (ANDERY, 1996,                      p. 413). Assim, em Marx, para construir conhecimento é preciso desvendar no                  fenômeno o que lhe é constitutivo, procurando descobrir o que está por trás da                          aparência, considerando que os fenômenos constituem­se, fundam­se e              transformam­se a partir de múltiplas determinações. Desse modo, Marx com seu método materialista, histórico e dialético, nos                   
  • 34. 34 dá suporte para compreendermos o real e construirmos conhecimento. A partir dessa                      compreensão, a pesquisa social a que me propus realizar, foi norteada pelo método                        materialista, histórico e dialético de Marx. Para elucidar o objeto que tomei para investigação realizei uma pesquisa                    bibliográfica e documental buscando informações e conhecimento através da literatura                  especializada. Na pesquisa de campo, visando abranger a complexidade do objeto, a                    abordagem foi feita através de uma pesquisa qualitativa, buscando descobrir o                    significado das ações e das relações que se ocultam nas estruturas sociais, captar o                          universo das percepções das emoções e das interpretações dos informantes no seu                      contexto (MARTINELLI, 1999). A técnica utilizada para obtenção das informações foi a entrevista                  semi­estruturada, contendo questões abertas, visando captar as falas espontâneas                dos sujeitos participantes da pesquisa. Tal entrevista permite que o entrevistado fale                      livremente sobre os assuntos que vão surgindo, como desdobramento do tema, dando                      oportunidade para que o mesmo coloque outras questões relacionadas com a questão                      central. (HAGUETTE, 1999). Dessa forma, a investigação teve como principal instrumento de coleta de                    dados a entrevista na qual foram feitas as seguintes perguntas aos homossexuais                      participantes da pesquisa: Como você se percebeu homossexual?A família sabe de                    sua orientação sexual?Como reagiu ao saber?O que os amigos significam para                    você?Você possui mais amigos homossexuais ou heterossexuais?Qual o lugar que                  você prefere freqüentar? Por quê?O que o “gueto” representa para você?Quais os                      tipos de discriminação você sofre fora dos “guetos”?Você acha que os homossexuais                      devem se expor ou não?O que seria mais incomodo para você na reação das                          pessoas?Há algo em que você tenha vergonha?O que você pensa acerca da sua                        orientação sexual?Como você se sente?As pessoas costumam ter alguma reação a                    você por conta da sua orientação sexual?Você acha que o público LGBTT freqüenta                       
  • 35. 35 um determinado tipo de lugar?Quais as características desse lugar?Por que as                    pessoas freqüentam? Essas perguntas, portanto, instigam e movem essa pesquisa que tem como                    objetivo geral desvendar os reais significados do “gueto” homossexual em Fortaleza, e                      como objetivos específicos:desvelar o significado do “gueto” para os homossexuais;                  identificar os tipos de discriminações sofridas pelos homossexuais entrevistados. Através da articulação das respostas dos sujeitos entrevistados com a                  literatura consultada, tentei elucidar os objetivos do estudo. 2.3. Campo da pesquisa A pesquisa de campo foi realizada no GRAB (Grupo de Resistência Asa                      Branca) situado na Rua Teresa Cristina, 1050, Centro – Fortaleza­ Ceará. Fundado em 1989, o GRAB é uma organização da sociedade civil, sem fins                        lucrativos, com base comunitária, sendo pioneira no estado do Ceará, na defesa dos                        direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT). Busca de forma                      permanente a inclusão dos/das homossexuais, através do ativismo, pela construção da                    cidadania e da defesa dos direitos humanos das comunidades LGBTT. Tem variados                      projetos destinados a facilitar a discussão do tema na sociedade, através de oficinas,                        encontros, projetos comunitários, sendo inclusive atualmente reconhecido como de                Utilidade Publica Municipal (Lei 7066 de 27/03/1992). Presta assessoria jurídica e                    psico­social ás pessoas afetadas por discriminação de prevenção das DST/AIDS e                    Hepatites virais e apoio a pessoas vivendo com HIV/AIDS, com fornecimento orientado                      e gratuito de preservativos. Ainda, disponibiliza um centro de documentação                  (biblioteca e videoteca) sobre Direitos Humanos, Homossexualidade e DST/AIDS para                  toda a sociedade. O GRAB, em seus vinte anos de existência, tem atuado diretamente no                     
  • 36. 36 enfrentamento ao preconceito por orientação sexual em diversas instâncias da                  sociedade, através da construção da cidadania homossexual na premissa de que esta                      perpassa todas as esferas da vida humana, exigindo uma atuação plural que                      contemple a justiça, a saúde, a educação, a cultura, a formação profissional,                      contribuindo para que essa população vivencie plenamente seus direitos sexuais e                    sociais. Desta forma, a instituição tem desenvolvido diversas ações e projetos nas                      áreas da Saúde (prevenção das DST/HIV/Aids e apoio às pessoas vivendo com                      HIV/Aids), Qualificação Profissional (cursos de informática e centro de estética),                  Direitos Humanos (assistência jurídica e psico­social gratuita em casos de                  discriminação por orientação homossexual), Ativismo (politização e luta pelo controle                  social das políticas públicas) e Organização das Paradas pela Diversidade Sexual no                      Ceará. No período de 1995 a 2006, o GRAB realizou Projetos na área de                        Assessoria Jurídica, Prevenção e Cidadania, junto à população de gays, bissexuais,                    trabalhadores do sexo e transgêneros.Em 2000, desenvolveu o Projeto HIVIDAARTE,                  junto a 30 jovens, de 14 a 21 anos, portadores de HIV/Aids e filhos de portadores, para                                a capacitação profissional. Realiza as Paradas pela Diversidade Sexual no Ceará, desde 1999, tem                    participado das Conferências estaduais e nacionais de Direitos Humanos e das                    reuniões para a formulação do Programa Brasil Sem Homofobia – Programa de                      combate à violência e à discriminação contra LGBTT e de promoção da cidadania                        homossexual, da SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) – Presidência da                    República. O quadro de profissionais do GRAB é formado por pessoas habilitadas em                      gerenciamento e elaboração de projetos, ativismo, controle social, desenvolvimento                institucional, advocacy intervenção etc., que o credencia a utilizar as ferramentas                    metodológicas empregadas, baseadas em metodologias participativas, numa            construção entre pares e de empoderamento comunitário.Dessa forma, tem               
  • 37. 37 desenvolvido ações sócio­educativas e de intervenção social, sob o princípio de                    prioridade em melhorar a qualidade de vida de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e                        transexuais e estreitar, cada vez mais, o diálogo entre o movimento comunitário                      homossexual e a sociedade civil. A Diretoria do GRAB, de acordo com seu estatuto, é formada por um                        presidente, um vice­presidente, primeiro e segundo secretários, primeiro e segundo                  tesoureiros e um conselho fiscal composto por três filiados do GRAB e seus                        respectivos suplentes. O GRAB tem como missão, melhorar a qualidade de vida de lésbicas, gays,                        bissexuais, travestis e transexuais; e pessoas vivendo com HIV/Aids, no estado do                      Ceará.Para tanto, a instituição desenvolve hoje os seguintes Projetos: Entre nós;                    SOMOS ;Diversidade sexual e Cidadania; Centro de Referência LGBTT Janaina                  Dutra; OBALUAIÊ e o Projeto SAGAS. O Projeto Entre Nós, realiza ações educativas em prevenção das                  DST/HIV/Aids junto a gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) em                          13 municípios cearenses e em 15 bairros da periferia de Fortaleza. O SOMOS desenvolve ações voltadas ao fortalecimento institucional de                ONGS de promoção dos direitos humanos de homossexuais, nas áreas de                    intervenção, advocacy e desenvolvimento organizacional.O Projeto assessora hoje,              mais de 15 grupos em todo estado do Ceará. O Projeto Diversidade Sexual e Cidadania, têm como objetivo capacitar                  profissionais da educação, especialmente, os professores da rede pública municipal                  de Fortaleza a estarem habilitados para a abordagem e discussão sobre sexualidade                      humana e diversidade sexual, nos espaços escolares, privilegiando o prisma do                    enfrentamento ao preconceito e a discriminação. O Centro de Referencia LGBTT Janaina Dutra oferece serviços de                 
  • 38. 38 assessoria jurídica e psico­social e de mediação de conflitos em casos de                      discriminação por razão da orientação sexual.O atendimento é feito por uma equipe                      multidisciplinar, formada por advogada, estagiários de Direito, psicóloga e assistente                  social. O OBALUAIÊ realiza ações preventivas à transmissão das hepatites virais,                  através da mobilização e parceria entre ativistas LGBTT, rede pública de saúde,                      especialmente as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e autoridades                      afro­descendente da área de abrangência do projeto. O Projeto SAGAS faz parte de uma parceria entre a Fundação Schorer –                        Instituição Holandesa voltada para o público LGBTT – com quatro ONGS no Brasil: o                          GRAB no Ceará, a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e Grupo                      Arco­Íris no Rio de Janeiro e o Grupo Somos no Rio Grande do Sul.O SAGAS/GRAB                            realiza atividades que tem como objetivo estimular a prática do sexo seguro e                        contribuir para a autonomia dos jovens homossexuais e outros Homens que fazem                      Sexo com Homens – HSH na Cidade de Fortaleza – Ceará.As atividades de interação                          do Projeto SAGAS/GRAB iniciaram em 2008 e conta com diversas ações: Sobre nós:                        diálogos e sexualidades – atividades diretamente com os jovens; Atividades de                    pesquisa; Parcerias e Desenvolvimento Institucional. Nas primeiras terças­feiras de cada mês o GRAB realiza reuniões aberta                    ao público, onde são discutidos temas como: Prevenção e Sexo Seguro, Gênero e                        Sexualidade, Cidadania Homossexual, A Diversidade Sexual e o Parlamento, o                  Movimento Homossexual e a Luta Contra a Aids.(GRAB, 2009) A escolha do GRAB se deu por conta de sua visibilidade na sociedade                        cearense, como um grupo de referência quando o assunto é a temática                      homossexual.Além disso, é uma entidade que tem como principal bandeira de luta o                        enfrentamento ao preconceito por orientação sexual em diversas instâncias da                  sociedade, divulgando informações corretas e positivas da homossexualidade e                esclarecendo ao público LGBTT a importância da organização política na luta pelos