1) O Fórum Capital-Trabalho reuniu representantes de empresários, sindicatos e governo para debater estratégias de desenvolvimento nacional; 2) O grupo concordou que a carência da educação básica é o principal entrave ao desenvolvimento e propôs medidas para melhorar o sistema educacional; 3) As propostas incluíam reestruturar currículos, avaliações nacionais e maior articulação entre educação e mercado de trabalho.

1. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Política e Gestão
A INTERLOCUÇÃO NACIONAL

2. Introdução
O Fórum Capital/Trabalho, sediado na Universidade de São
Paulo, com representantes das principais centrais sindicais
e federações de empresas, busca identificar Os principais
obstáculos ao desenvolvimento social e produtivo no Brasil
e estabelecer estratégias para superá-los.
De forma consensual, Capital e Trabalho vêem na carência
da educação fundamental o principal entrave à construção
da Nação. Até há algum tempo o sistema produtivo operava
com uma parcela de profissionais estritamente
especializados lado a lado a uma maioria de trabalhadores
não-qualificados. O quadro atual não comporta esta
divisão e impõe uma formação básica universalizada entre
os trabalhadores e uma capacidade de ágil adaptação a
novas técnicas (atualização permanente), sobretudo diante
da revolução, ainda em curso, nos processos produtivos. A
educação fundamental torna-se, por isso, condição
estratégica essencial.

3. O Fórum Capital-Trabalho
 Em 17 de junho de 1992, o Fórum Capital-Trabalho reuniu,
na Universidade de São Paulo (USP), representantes de
empresários, centrais sindicais, governo, universidades e
centros de pesquisa
 Constituíram e participaram do Fórum as seguintes
entidades: Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT),
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS),
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP),
Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP),
Confederação Nacional do Transporte (CNT), Pensamento
Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Sociedade Rural
Brasileira (SRB) e Organização das Cooperativas do Brasil
(OCB).

4.  considerou-se que a preocupação básica é com o
desenvolvimento nacional.
Para tanto,
com
representantes das entidades e com professores da
Universidade, foram organizados grupos para o debate
dos seguintes pontos:
— Reforma do Estado, Reforma Fiscal e Revisão da
Constituição.
— Políticas de Rendas e de Modernização das Relações
Capital—Trabalho.
— Políticas Agrícola, Industrial e do Comércio.
— Política de Educação, Ciência e Tecnologia.

5.  O Fórum foi presidido pelo reitor da Universidade de São
Paulo, Prof. Roberto Leal Lobo e Silva Filho. No total,
foram realizadas dez reuniões da Coordenação Geral e
quarenta reuniões dos grupos temáticos, com uma
participação de sessenta pessoas. Contribuíram para o
debate dezesseis docentes da USP. No total, cerca de
oitenta pessoas acompanharam as atividades do Fórum.
 Aponta a necessidade de uma valorização do trabalho como
fundamental na estruturação da sociedade brasileira,
transcendendo a melhoria da qualidade da educação
formal e incluindo mudanças comportamentais e de
valores para que o trabalho passe a ser considerado uma
atividade importante como realização humana.

6. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
 O Fórum aprovou a Carta Educação, em que é feito um
diagnóstico de nosso sistema educacional, questionando
entre outros pontos os critérios de aplicação dos recursos
públicos nesse setor e apresenta medidas para a superação
dos impasses existentes nessa questão vital para o futuro do
País.
 Também aprovou a Carta Ciência & Tecnologia, em que
são analisados os problemas nessa área em relação com o
desenvolvimento econômico e social brasileiro, fazendo
indicações para ser elaborada uma nova política de Ciência
e Tecnologia-
 Esses dois documentos são divulgados junto com os outros
relatórios dos grupos temáticos, na MEMÓRIA DO
FÓRUM CAPITAL/TRABALHO.

7. A Carta Educação.
A Carta enfatiza dois pontos:
 Em primeiro lugar, aponta a carência da educação
fundamental como o principal entrave à construção da
nação;
 Em segundo, afirma que ao Brasil faltam as condições
para enfrentar a competição internacional pela
inadequação de seu sistema produtivo. A superação
dessa condição dependeria, sobretudo, de uma
mudança na política educacional.
Para o Fórum Capital-Trabalho, esse seria o fulcro da
estratégia para o desenvolvimento nacional.

8.  Valendo dos dados da pesquisa de Sergio C. Ribeiro, O documento
utiliza o argumento que a maioria da geração jovem tem acesso à escola
de primeiro grau no Brasil mas que a trajetória dessa maioria é trágica.
 95% de cada geração jovem já têm acesso à escola de primeiro grau no
Brasil , ou seja, só cinco entre 100 crianças não frequentarão a escola de
primeiro grau;
 entre estes, quatro são do Nordeste rural, onde minorar sede e fome
supera a educação como prioridade.
 Lamentavelmente, a trajetória escolar daqueles 95% é trágica.
Frequentam a escola durante 8,6 anos em média, mas só 43 de cada 100
completam as oito séries, levando em média 11,4 anos, ou seja,
acumulando mais de três repetências por graduando de primeiro grau.
 Mais grave ainda, é que os 57 que não se graduam frequentaram 6,4
anos e não ultrapassaram as primeiras quatro séries. A média global
mal atinge a 6ª séries.

9.  Concluíram que “não faltam matrículas, falta eficiência.”
 Apesar de enfatizarem esses dados não fizeram referência aos
baixos salários e precária formação dos professores, condições
objetivas a serem superadas para a realização do bom trabalho
pedagógico.
 Levantamentos apontaram para gastos diretos(salários e custeio)
na educação de primeiro grau algo em torno de US$ 80
aluno/ano, o que representa uma despesa anual de US$ 1,5
bilhões na rede pública de ensino de primeiro grau, ou seja, 0,5%
do Produto Nacional Bruto, enquanto o custeio do sistema de
Ensino Superior Federal consome cerca de 0,7% do PNB.
 Se acreditarmos na cifra de 3,3% do PNB aplicada no Brasil à
educação em geral, seria importante saber onde foram aplicados
os demais 2,1%, ou seja, onde foram parar cerca de US$ 6,6
bilhões.

10.  A educação básica distingue-se da educação fundamental
por incluir a educação infantil (ainda incipiente no Brasil) e
o segundo grau de instrução, também problemático até por
sua natureza dúbia, majoritariamente pré-universitária e
parcial e fragilmente profissionalizante.
 De toda forma, somente 32% dos jovens chegam ao
segundo grau e 11% ingressam no ensino superior.
 Tanto Capital quanto Trabalho, na mesma medida que se
dispõem à mobilização para uma atuaçã0 educacional
direta, consideram fundamental que os fundos de caráter
social destinados à educação tenham efetiva gestão
tripartite.

11. A política educacional Ao longo dos anos de 1990.
 O Governo brasileiro seguia à risca as determinações
da CEPAL de favorecer transformações que pudessem
conjugar conhecimento com produtividade e mudança
institucional, ao deslocar a ênfase da quantidade para
a qualidade e efetividade em construir um amplo
consenso educativo e Permanente.
 Popularizaram uma prática que se tomaria um fato na
condução das políticas públicas: a formação de
instâncias tripartistes envolvendo empresários e
trabalhadores para discutir com o governo os rumos da
educação brasileira.

12.  A campanha de FHC apontava a educação como uma das
cinco metas prioritárias de seu programa de governo,
destacando seu papel econômico como base do novo estilo
de desenvolvimento.
 O dinamismo e sustentação dessa base viriam da
verdadeira parceria que deveria ser construída entre setor
privado e governo, entre universidade e indústria.
 As propostas derivadas dessa concepção de educação,
dariam o tom da LDBEN aprovada em 1996.
 Em 1995, patrocinou um encontro entre representantes de
vários ministérios (MEC, MTb, MCT/CNPq) e segmentos
da sociedade civil (organizações de empresários, centrais
sindicais, CRUB, CONSED, UNDIME, fIEP - Federação
interestadual das Escolas Particulares).

13.  A partir de um documento-base, Questões Críticas da
Educação Brasileira, discutiram-se e traçam-se estratégias
para a educação, publicadas em 1995 sob o mesmo título.
 A intenção era a adequação dos objetivos educacionais às
novas exigências do mercado internacional e interno e, em
especial, a consolidação do processo de formação do
cidadão produtivo.
 Aborda os problemas dos diversos níveis de ensino
destacando o que considera serem as prioridades na área gestão, financiamento e formação docente - e as
recomendações de políticas específicas para duas
modalidades - educação profissional, atendimento a jovens
e adultos.
 Previa linhas de ação para as instituições de formação
profissional, de empresários e sindicatos de trabalhadores.

14. Propostas para a Educação Básica
.
1. reestruturação de currículos e melhoria dos livros didáticos;
2. revisão dos conteúdos curriculares do ensino de 1º e 2º graus, com
vistas, no 1º grau ao atendimento da aquisição de competências
básicas - raciocínio, linguagem, capacidade de abstração fundamentais à participação do indivíduo na sociedade
moderna;
3. implantação de sistema nacional de avaliação e de uma instância
federal responsável pelos exames nacionais, integrada por
técnicos e professores dos sistemas públicos, por especialistas em
avaliação e por representantes de segmentos da sociedade civil
organizada (sindicatos, pais de alunos);
4. aplicação anual dos exames com divulgação ampla dos
resultados e acompanhamento da evolução de cada sistema;

15. 5. expansão do atendimento ao pré-escolar para oferecer
a todos as mesmas oportunidades de sucesso e
progressão escolar, desde as primeiras séries. As
iniciativas comunitárias consideradas habilitadas
devem ser apoiadas, eximindo o Estado, nesse
momento, da construção de uma rede de pré-escolas;
6. maior autonomia da unidade escolar - financeira
inclusive na prestação de serviços educacionais e maior
responsabilidade pelas ações educativas;
7. maior articulação entre a rede de escolas de ensino
médio e o setor produtivo, órgão e programas
responsáveis pelas políticas industrial e de Ciência e
tecnologia.

16. Para o ensino superior
1.
maior articulação/integração entre universidade e empresas, através de
programas de pesquisa, de pós-graduação e cooperação e assistência
técnicas;
2. articulação entre universidade e secretarias estaduais e municipais para
redefinição dos cursos de professores, definição de mecanismos e
facilitação do acesso ao ensino superior para os professores que não
tenham esse nível de ensino;
3.
Flexibilidade da pós-graduação nos seus conteúdos e na sua estrutura a fim
de atender a clientelas com interesses distintos: docentes, pesquisadores e
profissionais de alto nível das empresas e da administração pública,
evitando introduzir diferenças na qualidade e no status da formação
oferecida;
4. a autonomia universitária deve vir acompanhada de práticas de gestão mais
profissionais com vistas à maior captação de recursos próprios, tanto
através de melhor gestão do patrimônio, como de maior cooperação com o
sistema produtivo.

17. Quanto à formação de professores.
1. Revisão e implantação do currículo do curso de formação
de professores para as quatro primeiras séries do 1º grau;
2. Revalorização da prática de ensino;
3. reformulação dos cursos de pedagogia visando a formação
de professores alfabetizadores e o desenvolvimento de
pesquisas e novos métodos e técnicas pedagógicas para o
ensino fundamental;
4. reestruturação dos cursos de formação de professores
(licenciaturas e curso de pedagogia);
5. descentralização dos cursos de licenciatura de modo que
cada instituto ou faculdade ofereça formação pedagógica;

18. 6. extinção dos atuais cursos de habilitação em
magistério;
7. criação de poucas e boas escolas normais superiores
para a formação e o aperfeiçoamento de professores
dos cursos de licenciatura;
8. estruturação de planos de carreira, com mecanismos
de progressão funcional vinculados tanto à
qualificação quanto ao desempenho em sala de aula e
incentivos salariais à permanência em regência de
classe.

19. Diferenças de enfoques e prioridades entre as demandas
dos trabalhadores e empresários relativamente à
educação:
 Os sindicatos de trabalhadores, absortos com o problema
da requalificação, canalizavam suas preocupações no
sentido de criar centros públicos de formação profissional,
de comissões tripartistes para discutir os rumos dessa
qualificação.
 Os empresários anunciavam sua determinação de intervir
na condução da educação geral, potencializando sua
participação nos debates sobre a LDBEN e nas
reestruturações curriculares que se fizessem necessárias. E
perceptível pois, que os empresários, sintonizados com o
debate internacional e com as exigências educacionais
postas pela reorganização capitalista, reconheciam os
limites de uma formação profissional desvinculada da
educação básica de caráter geral.

20.  Continuaram a ser promovidos anualmente, organizados
pela subcomissão "Tecnologia, emprego e educação", do
MCT. Em agosto de 1999, foi publicado o documento
Tecnologia, emprego e educação: interfaces e Propostas.
 incorpora
questões bastante concretas como a
desestruturação do mercado de trabalho, a expansão das
ocupações precarizadas e a relação entre nível educacional
e inserção no mercado de trabalho.
 Nas análises realizadas destacam-se duas vertentes:
• Uma considera a educação básica como o elemento
essencial e central para a inserção dos trabalhadores no
mercado de trabalho que, por sua vez, estaria exigindo
novas competências.
• A outra questiona essa relação de causalidade,
considerando que maior qualificação e escolaridade são
importantes sem garantir, porém, a inserção profissional.

21.  Discute-se, então, outros elementos que poderiam
influir nesse processo.
 Destaca-se o conceito de "competências" para designar
atributos de ordem subjetiva e de difícil mensuração
como maior capacidade de abstração e agilidade de
raciocínio, capacidade de comunicação e de tomar
decisões sobre assuntos diversos, criatividade,
capacidade de adaptação e trabalho em grupo.
 Segundo
essa perspectiva, tais competências,
supostamente requeridas pelo novo paradigma
produtivo, deveriam ser formadas na escola básica.
 Esse é o conceito balizador da reforma educacional em
curso.

22. Referencias
Klein, R. & Ribeiro, S.C. "O censo educacional e o modelo
de fluxo: o problema da repetência" In: Relatórios de
Pesquisa e Desenvolvimento. Laboratório Nacional de
Computação Científica/CNPq, (24),1991.
Xavier, A.C.R. & Marques, A.E.S. "O custo/aluno/ano no
ensino fundamental brasileiro". In Seminário sobre
Qualidade, Eficiência e Equidade na Educação Básica,
IPEA. Pirenópolis, GO: 17-9, Nov., 1991.
Fórum capital/trabalho. Instituto de estudos Avançados
da Universidade de São Paulo. www.iea.usp.br/artigos
SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. Os arautos
da reforma. DP&A. RJ. 2002.