Este regulamento estabelece as regras para os Jogos Escolares de Cataguases de 2013. O objetivo é promover o esporte entre estudantes e desenvolver habilidades físicas e sociais. A competição inclui modalidades individuais e coletivas para alunos de diferentes idades, divididos em módulos. As regras de cada modalidade são adaptadas para as faixas etárias.

1. REGULAMENTO
JOGOS ESCOLARES DE CATAGUASES /JESC
Edição 2013

2. CAPITULO I – DA FINALIDADE E OBJETIVOS
Seção I – Finalidade
Art. 1º - Os Jogos Escolares de Cataguases – JESC/2013 tem por finalidade promover o
intercambio entre os alunos das escolas de todo o município que estarão envolvidos de forma
direta ou indiretamente, de forma a aumentar a participação, interesse e a busca da juventude
por atividades esportivas buscando a formação de cidadãos.
Art. 2º - Nesse intercambio promovido pelos jogos, crianças e jovens constroem valores,
respeitam regras e por meio da pratica esportiva trazem benefícios à saúde física e psicológica.
Seção II – Objetivos
Art. 3º - São objetivos dos Jogos Escolares de Cataguases – JESC/2013:
a) Inclusão dos jovens no esporte;
b) Promover o intercambio entre os alunos participantes;
c) Desenvolver aspectos cognitivos, afetivos e físicos;
d) Estreitar a afinidade do aluno com sua entidade de ensino;
e) Impor regras nos jogos de formar que os alunos transfiram o respeito para sua vida
diária dentro da sociedade
f) Estimular a prática esportiva;
g) Estimular o pleno exercício da cidadania.
CAPITULO II – DA REALIZAÇÃO
Art. 4º - Os Jogos Escolares de Cataguases – JESC/2013 é uma ação da Secretaria Municipal de
Esportes que conta com a participação das escolas municipais, estaduais e particulares de todos
o município.
Art. 5º - Os Jogos Escolares de Cataguases – JESC/2013 está dividido em três etapas e deverão
ser realizadas da seguinte forma:
I)
Jogos Escolares de Cataguases – JESC/2013: Deverá ser realizado pela Secretaria
Municipal de Esportes que convidara todas as escolas da rede municipal, estadual
e particular que selecionarão as equipes e alunos-atletas para a disputa;
II)
Seletiva Municipal para Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2014: Deverá
ser realizada pela Secretaria Municipal de Esportes onde as equipes classificadas
na etapa anterior disputarão uma vaga para representar sua escola e o município
no JEMG/2014;

3. III)
Seletiva do Atletismo: Deverá ser realizada pela Secretaria
Municipal de Esportes com a participação de alunos de todas
as escolas da rede municipal, estadual e particular disputando as vagas para etapa
estadual do JEMG/2014.
CAPÍTULO III - DAS COMISSÕES
Art. 6º - Para a organização dos JOGOS ESCOLARES DE CATAGUASES – JESC serão formadas as
seguintes comissões:
§ 1° - Coordenação Geral dos Jogos:
Secretário de Esportes da Prefeitura de Cataguases
Coordenar as diversas comissões dos Jogos Escolares de Cataguases
§ 2 °- A Comissão Técnica:
Será constituída pelos profissionais da Secretaria de Esporte da Prefeitura de Cataguases.
a) Convocação de todas as escolas do município de Cataguases
b) Elaborar o regulamento específico de cada modalidade;
c) Escalar os árbitros para as competições;
d) Apoiar as atribuições da Direção Geral.
e) Cumprir e fazer cumprir este regulamento.
f) Elaborar as tabelas dos jogos.
g) Atender a todas as condições necessárias à realização das competições.
h) Dar apoio e acompanhar todas as competições.
i) Prestar, sempre que solicitados esclarecimentos técnicos aos participantes do JESC.
j) Controlar a documentação, inscrições e registros das equipes e dos atletas participantes.
k) Confeccionar os boletins dos jogos.
l) Preparar o relatório final e encaminhá-lo à comissão de Comunicação e Cerimonial.
§ 3° - Junta disciplinar será constituída por 6 (seis) membros da comunidade, a ela compete
apreciar e deliberar sobre sanções disciplinares e recursos interpostos pelos participantes do
JESC, respeitando o Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva. (CBJDD).
§ 4° a)
b)
c)
d)
Comissão de Comunicação, Marketing e Cerimonial:
Divulgação do JESC, aos órgãos de Comunicação Social.
Responsabilizar-se pelo cerimonial de Abertura e de premiação.
Preparar o Relatório Geral e encaminhá-lo a Direção Geral.
Captação de recursos
§ 5° - Comissão de Infra-estrutura (Responsável pela logística do evento)
a) Ambulância;
b) Reposição de material;
c) Pessoal de Enfermagem.

4. CAPITULO IV – DAS COMPETIÇÕES E MODALIDADES
Art. 7º - Os Jogos Escolares de Cataguases serão divididos em modalidades esportivas coletivas
e individuais conforme segue abaixo:
1 – Modalidades Esportivas: Módulo I – Para alunos-atletas nascidos, exclusivamente, nos anos
de 2000/2001/2002;
2 – Modalidades Esportivas: Módulo II – Para alunos-atletas nascidos, exclusivamente, nos anos
de 1997/1998/1999.
CAPITULO V - DATAS DE COMPETIÇÃO
Art. 8º - A data de realização das etapas dos Jogos segue conforme abaixo:
§1º - Jogos Escolares de Cataguases/JESC 2013 (1ª etapa)
 Modalidades Esportivas Coletivas Módulos I –Do dia 04 à 08 de novembro de 2013;
 Modalidades Individuais Modulos I e II - Do dia 11 à 14 de novembro de 2013;
 Modalidades Esportivas Coletivas Módulo II – Do dia 18 a 22 de novembro de 2013.
§2º - Seletiva Municipal para Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2014: terá a data de
realização definida em reunião técnica a ser marcada pela Comissão Organizadora;
§3º - Seletiva do atletismo – terá a data de realização definida em reunião técnica a ser
marcada pela Comissão Organizadora.
CAPÍTULO VI - DAS INSCRIÇÕES
Art. 9º - As equipes deverão fazer suas inscrições em formulários próprios, em papel com o
timbre da escola, mediante a assinatura do diretor e profissional de educação física, até a data
estipulada pela coordenação, para entrega dos mesmos.
a) É obrigatório que até o dia 18 de outubro de 2013, todas as escolas que forem
participar da competição informe com quais modalidades irão disputar, através do
telefone 3429-2582 (Marcelino ou Rafael), pelo email esporte@cataguases.mg.gov.br
ou na Secretaria Municipal de Esportes.
b) As inscrições do módulo I deverão ser entregues até o dia 25 de outubro de 2013. A
relação nominal dos alunos, separadas por módulo e por modalidade com data de
nascimento, assinado pelo Diretor e Professor de Educação Física da escola, conforme
formulário citado acima.
c) As inscrições do Modulo II, deverão ser entregues até o dia 06 de março de 2013. A
relação nominal dos alunos, separadas módulo e por modalidade com data de
nascimento, assinado pelo Diretor e Professor de Educação Física da escola, conforme
formulário citado acima.
d) A inscrição das modalidades individuais módulos I e II deverá ser entregue até dia 31
de outubro de 2013;
e) É determinantemente proibido acrescentar inscrições fora do prazo.

5. Art. 10º - Será obrigatório no ato da entrega da ficha de inscrição, o
professor responsável deixar com a Comissão Organizadora a declaração estudantil com foto
(conforme modelo enviado pela Comissão Organizadora e combinado em reunião técnica) de
todos os alunos que fazem parte das suas equipes.
Paragrafo Único: Para a 2ª etapa dos jogos (Seletiva Municipal para o JEMG/2014), a forma de
inscrição será regida de acordo com o Regulamento Geral desses jogos.
Art. 11º - Jogarão os JESC, os alunos regularmente matriculados no ano de 2013.
Art. 12º - Não será aplicado o artigo acima, as transferências recebidas de outros municípios;
Art. 13º - Fica proibida a participação de qualquer aluno fora de sua faixa etária.
Art. 14º - A partir de 01/10/2013, as transferências dentro do município de Cataguases inter colegial, não serão válidas para participações dos alunos no XVII JESC (data válida para 1ª etapa
dos jogos) e a partir do dia 01/03/2014 (para a 2ª etapa dos jogos).
Art. 15º - Só serão aceitas transferências fora do prazo vindas de outros municípios.
Art. 16º - Se o aluno estiver devidamente matriculado e frequentando as aulas por 2 colégios
diferentes, o mesmo deverá fazer a opção de uma escola.
Art. 17º - Ao aluno está facultada a participação em apenas uma modalidade coletiva.
Art. 18º - A participação nas provas de atletismo e natação do aluno será: 2 provas e 01
revezamento.
Art. 19º - A escola participante do atletismo e natação poderá inscrever dois alunos por prova e
uma equipe de revezamento.
Art. 20º - A escola participante do tênis de mesa poderá inscrever três alunos e formar uma
dupla (sendo obrigatoriamente utilizar dois alunos entre os três inscritos).
CAPITULO VII – ADAPTAÇÕES DAS REGRAS POR FAIXA ETÁRIA:
Art. 21º - Na 1ª etapa (Jogos Escolares de Cataguases), as modalidades coletivas sofrerão
algumas modificações com relação à duração das partidas conforme segue quadro abaixo:
Quadro I – das modalidades esportivas coletivas
MODALIDADES
MÓDULO I
MÓDULO II
Basquete
2 tempos de 12 minutos
cronometrados
Futsal
2 tempos de 12 minutos
cronometrados
2 tempos de 16 minutos divididos
em 4 quartos de 8 minutos
cronometrados
2 tempos de 15 minutos
cronometrados

6. Handebol
Vôlei
Peteca
2 tempos de 14 minutos
Cronometrados
Melhor de 3 sets (1º set – 25pts;
2º set – 25 pts e 3º set – 15 pts)
Melhor de 3 sets de 12 pts com
tomada de saque ou 12 minutos
cronometrados
2 tempos de 16 minutos
cronometrados
Melhor de 3 sets (1º set – 25pts;
2º set – 25 pts e 3º set – 15 pts)
Melhor de 3 sets de 12 pts com
tomada de saque ou 12 minutos
cronometrados
Art. 22º - Nas partidas de basquete, caso aconteça um empate, serão realizados períodos extras
de 03 (três) minutos cronometrados, tantos quantos forem possíveis até que se tenha um
vencedor.
Art. 23º - Nas partidas de futsal e handebol caso aconteça um empate, será realizado um
período extra de 05(cinco) minutos cronometrados sem gol de ouro. Caso o empate permaneça
serão cobrados 03 penalidades máximas/tiros de 07m por alunos-atletas diferentes. Caso
continue empatado cobranças penalidades máximas/tiros de 07m alternados por alunos-atletas
diferentes.
Art. 24º - Tirando as adaptações feitas nas regras das modalidades esportivas presentes neste
regulamento, a competição será regida pela regra oficial de cada modalidade.
Quadro II – das modalidades esportivas individuais (NATAÇÃO)
Módulo I
Módulo II
PROVAS
Feminino
Masculino
Feminino
Masculino
Borboleta, Costas e Peito
50m, 100m
50m, 100m
Livre
50, 100 e 200m
50, 100 e 200m
Medley
200m
200m
Revezamento
4x50m livre
4x50m livre
Quadro III – das modalidades esportivas individuais (ATLETISMO – módulo I)
PROVAS
Corridas Rasas
Corridas c/ barreira
Revezamentos
Saltos
Arremessos
Módulo I
Feminino
Masculino
75m e 250m
80m
4x75m
Altura e distancia
Peso e dardo
Módulo II
Feminino
Masculino
75m e 250m
80m
4x75m
Altura e distancia
Peso e dardo
Quadro IV – das modalidades esportivas individuais (ATLETISMO – módulo II)
PROVAS
Corridas Rasas
Módulo I
Feminino
Masculino
100, 200 e 400m
Módulo II
Feminino
Masculino
100, 200 e 400m

7. Corridas c/ barreira
Saltos
Arremessos
100m
Altura, distancia e triplo
Peso e dardo
110m
Altura, distancia e triplo
Peso e dardo
CAPITULO VIII - COMPOSIÇÃO DA EQUIPES:
Art. 25º - Cada equipe deverá ser formada por:
a) 01 (Um) Técnico Professor da escola (obrigatório)
b) No máximo 14 atletas (Handebol); 12 atletas (Futsal, Voleibol, Basquete).
c) 01 auxiliar (opcional), devidamente credenciado pela escola.
d) 01 professor responsável para assumir a equipe na falta do professor da escola, conforme
abaixo (capitulo V – item 5.6/5.7/5.8)
CAPÍTULO IX – DA DISPUTA
Art. 26º - As competições das diversas modalidades serão regidas pelas regras oficias em vigor,
ressalvando – se o que dispõe o presente regulamento.
Art. 27º - As equipes deverão comparecer aos jogos, no horário marcado na tabela, havendo
uma tolerância de 15 minutos somente na primeira partida do turno da manha e na primeira
partida no turno da tarde.
Art. 28º - Equipe que não comparecer aos jogos, no horário marcado, será considerado
perdedor por ausência (WxO), que será de competência do mesário.
Art. 29º - Só haverá disputa nas modalidades coletivas em que inscreverem no mínimo 2
equipes e nas individuais no mínimo 3 atletas.
Art. 30º - No caso de haver apenas uma equipe inscrita em alguma modalidade, não haverá
competição.
Art. 31º - No possível caso da ausência do professor ou responsável pela escola no momento do
inicio do jogo, outro professor de educação física presente no local poderá assumir o comando
da equipe, desde que ambos responsáveis pelas duas equipes presentes no momento,
preencham um acordo por escrito que estará em posse do mesário.
Art. 32º - Se o professor/responsável pela escola chegue ao local de competição no decorrer da
partida, ele poderá assumir o controle da mesma a qualquer momento, passando o responsável
até o momento a ser aux. técnico.
Art. 33º - No caso acima, assinado o acordo pelos responsáveis presentes para que a partida
aconteça, não caberá nenhum recurso após o termino da mesma.

8. Art. 34º - O sistema de disputa ficará condicionado ao número de
participantes, conforme abaixo:
 §1º - Nas chaves de 2 e 3 participantes nenhum jogo poderá ficar empatado.
a) 2 equipes participantes: melhor de três jogos
b) 3 ou 4 equipes participantes: chave única em rodizio classificando os dois
primeiros de maior pontuação para fazerem a final.
c) Acima de 5 participantes: eliminatórias simples.
Art. 35º - O critério de desempate será o seguinte:
2 equipes:
1º - confronto direto
2º - saldo de gols, pontos ou sets
3º - maior número marcados de gols, pontos ou sets
4º - sorteio.
3 equipes:
1º - saldo de gols, pontos ou sets
2º - maior número marcado de gols, pontos ou sets
3º - sorteio
CAPÍTULO X – DO UNIFORME
Art. 36º - Todo aluno deverá comparecer devidamente uniformizado com camisas numeradas
na frente e/ou atrás em todas as disputas que participar.
Parágrafo Único: Fica liberado o uso de coletes desde que sejam da mesma cor predominante, e
que estejam numerados na frente e/ou nas costas (estampado ou com improvisações),
conforme acordado pelos professores presentes na reunião técnica.
CAPÍTULO XI – DA CERIMONIA DE ABERTURA
Art. 37º - A cerimonia de abertura acontecerá apenas na segunda etapa dos jogos conforme
cap. II art. 5º.
Art. 38º - Fica obrigatório a presença da delegação das escolas classificadas para a disputa da 2ª
etapa dos jogos contendo no mínimo 10 atletas (uniforme de jogo ou da escola) se possível
portando a bandeira da mesma.
Art. 39º - A escola que for participar com apenas uma equipe ou nas modalidades individuais
ficam obrigatórias de comparecer com o mínimo de alunos-atletas da disputa da respectiva
modalidade que for participar.
Art. 40º - Poderá qualquer escola entrar com recurso e justificativa cabível junto a Comissão
Organizadora, caso necessário, para que fique dispensada da cerimonia.
CAPÍTULO XII – DA REGIME DISCIPLINAR

9. Art. 41º - O aluno, técnico ou dirigente que ofender moralmente o árbitro,
auxiliares, companheiros,
adversários e assistentes e for citado em súmula, cumprirá suspensão automática de um jogo,
na partida imediatamente seguinte que sua equipe participar, na modalidade especifica.
Parágrafo Único: em caso de reincidência este será eliminado em todas as modalidades.
Art. 42º - Qualquer integrante de uma Escola que for expulso por agressão será eliminado do
XVIII JESC.
Art. 43º - O aluno expulso de uma partida ficará suspenso da próxima partida na modalidade.
Art. 44º - A torcida que causar tumultos, antes, durante e depois dos jogos, sendo identificada
e citada em sumula será julgada pela Comissão Disciplinar, se a mesma concluir que tais atitudes
dos alunos prejudicaram o bom andamento dos jogos, a punição da escola será sua eliminação
dos XVII JESC, e suspensão no ano de 2013.
Art. 45º - Os casos disciplinares omissos serão julgados pela Junta disciplinar do XVII JESC, cujas
decisões serão irrecorríveis e inapeláveis.
Art. 46º - Os recursos impetrados pelos legítimos representantes das Escolas serão julgados pela
Junta Disciplinar, que será composta pelos integrantes: Ricardo Geraldo Dias – Secretário de
Esporte; Sebastião Marcelino – Coordenador de eventos, Rafael Rodrigues Carvalho –
Coordenador de apoio, Bruno Diego da Silva – Divulgação e apoio logístico, Francisco M. de Assis
e Jalber Alves Rodrigues (professores de Educação Física).
Art. 47º - Os recursos deverão ser encaminhados à Coordenação Geral, por escrito e
devidamente fundamentados, no prazo máximo de 12 horas, após a causa que o provocou.
Parágrafo Único: A entidade escolar acusada de infração, nos recursos interpostos, terá um
prazo máximo de 12 horas para apresentação de sua defesa, por escrito.
Art. 48º - As partidas que, por motivos diversos forem suspensas antes de seu término previsto,
serão decididas pela Coordenação Técnica.
CAPÍTULO XIII – DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 49º - Para a disputa da 1ª etapa dos Jogos, poderá participar qualquer escola da cidade de
Cataguases, uma vez que respeite as datas limites de inscrição e que os alunos se encaixem na
sua respectiva faixa etária.
Art. 50º - Para a disputa da 2 ª etapa dos jogos, participarão as equipes classificadas na 1ª etapa
de acordo quadro abaixo:
Quadro V – da classificação da 1ª para 2ª etapa;
Módulos I e II
Modalidade
Feminino
Masculino

10. Basquete
Handebol
Futsal
Volei
1º ao 4º colocado
1º ao 4º colocado
1º ao 4º colocado
1º ao 4º colocado
1º ao 4º colocado
1º ao 4º colocado
1º ao 8º colocado
1º ao 4º colocado
Art. 51º - Para a disputa dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2014, classificam-se
apenas o campeão de cada modulo e modalidade.
CAPÍTULO XIII – DA PREMIAÇÃO
Art. 52º - Aos alunos campeões e vice, de cada modalidade (feminino e masculino) serão
conferidas medalhas e troféu para a equipe.
Art. 53º - A premiação será feita no dia e nas quadras onde estarão acontecendo as finais da
competição e logo após o termino do jogo.
CAPITULO XIV – DAS DISPOSIÇOES GERAIS E FINAIS
Art. 54º - Toda e qualquer comunicação da Coordenação Geral do JESC, será feita através de
boletim e ou nota oficial, expedidos no comitê dos jogos.
Art. 55º - Nas disputas dos esportes coletivos, caso haja igualdade nas cores dos uniformes
prejudicando a identificação dos alunos pelos árbitros, caberá à equipe, que figurar em primeiro
lugar no enunciado da tabela, efetuar a troca.
Art. 56º - As equipes que se negarem a cumprir as determinações dos árbitros, serão
consideradas vencidas e eliminadas da competição.
Art. 57º - Os participantes serão identificados por uma relação nominal da escola, assinada pelo
diretor e professor de educação fisica responsável.
Art. 58º - Não será permitido veto à arbitragem.
Art. 59º - Coordenação Geral do JESC, não se responsabilizará por acidentes ocorridos com
atletas, assistentes ou terceiros.
Art. 60º - Os casos omissos, neste regulamento, serão resolvidos pela Coordenação Técnica
Disciplinar do JESC
Ricardo Geraldo Dias
Secretário de Esporte