O documento discute o progresso do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) relacionados à saúde. O Brasil atingiu as metas de redução da mortalidade infantil e materna, com quedas de 65% e 50% respectivamente entre 1990-2010. No entanto, a incidência de HIV/AIDS ainda precisa ser reduzida e a tendência de câncer de mama precisa ser revertida para atingir todos os ODMs de saúde.

1. Alcance dos ODMs
pelo Brasil – Metas da Saúde
Dr. Jarbas Barbosa
Secretário de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Brasília-DF, 25 de abril de 2012

2. Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio - ODM
Objetivo 1 • Erradicar a extrema pobreza e a fome
Objetivo 2 • Universalizar a educação primária
Objetivo 3 • Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres
Objetivo 4 • Reduzir a mortalidade na infância
Objetivo 5 • Melhorar a saúde materna
Objetivo 6 • Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças
Objetivo 7 • Garantir a sustentabilidade ambiental
Objetivo 8 • Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

3. OBJETIVO 4. REDUZIR A MORTALIDADE
NA INFÂNCIA
Meta 5:
Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de
crianças com menos de 5 anos de idade

4. ODM 4
INDICADORES
• Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos
• Taxa de mortalidade infantil
• Proporção de crianças de até um ano vacinadas contra o
sarampo

5. Taxa de Mortalidade na infância (por mil nv).
Brasil e regiões, 1990 a 2010*
100
Brasil TMI – 2010*: 19,3
90
óbitos em menores
Norte
80
de 5 anos de idade
Óbitos por mil NV
Nordeste
70 por mil n.v.
60
50 Meta ODM:
40 17,9 óbitos em
30
menores de 5 anos
de idade por mil n.v.
20
10 META
Queda (1990 - 2010)
0
= 64,3%
20…
1993
1990
1991
1992
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
* 2010 é preliminar

6. Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nv).
Brasil e regiões, 1990 a 2010*
100
Brasil
90 Norte TMI 2010: 16,4*
Nordeste
80 Sudeste
óbitos infantis por
Óbitos infantis por mil NV
70
Sul mil n.v.
Centro-Oeste
Projeção até 2015
60
Meta ODM:
50
15,7 óbitos infantis
40
por mil n.v.
30
20 Queda (1990 - 2010)
10 META = 65%
0
1990 1995 2000 2005 2010*
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
* 2010 é preliminar

7. Incidência anual do sarampo e estratégias
de controle. Brasil, 1967 - 2011
100 100
1986
90 90
80 80
% Cobertura Vacinal
70 Plano de Eliminação do 70
Incidência por 100.000 hab
Sarampo
1ª Campanha Nacional Campanha Nacional
60 de Vacinação contra 60
a Rubéola de 12 a 39
50 1ª Campanha de anos 50
Seguimento
4ª Campanha de
40 2ª Campanha de Seguimento 40
Seguimento
30 3ª Campanha de 30
Seguimento
20 PES 20
10 10
0 0
67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11
Incidencia Cobertura Vacinal (%) *2010 – 68 casos RS, PA e PB
Fonte: UVRI/CGDT/DEVIT/SVS/MS.

8. Principais políticas e intervenções
• Rede Cegonha (2011)
• Vigilância do Óbito Infantil e fetal (2010)
• Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste e na Amazônia Legal
(2009 e 2010)
• Políticas e Ações Voltadas para a Atenção à Saúde da Criança: Rede Norte-
Nordeste de Saúde Perinatal, Método Canguru, Rede Amamenta
Brasil, iniciativa Hospital Amigo da Criança, Rede Brasileira de Bancos de
Leite Humano.
• Fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações – PNI
• Expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família

9. ODM 5: MELHORAR A SAÚDE MATERNA
META 5: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão
de mortalidade materna;
META 6A: promover, na rede do Sistema Único de Saúde
(SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e
reprodutiva até 2015
META 6B: até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade
por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a
tendência atual 9

10. ODM 5
INDICADORES:
• Razão de mortalidade materna
• Proporção de partos assistidos por profissional de saúde
qualificado (utilizado como proxy a proporção de partos
hospitalares e profissionais)

11. Razão de Mortalidade Materna (por 100 mil nv),
estimações pelo Ministério da Saúde. Brasil, 1990 a 2010
160
143
140
141 RMM-corrigida RMM - 2010: 68
120 113
RMM-corrigida/suavizada óbitos maternos por
97
100
100 mil n.v.
76 77
80 69 66
80
60 71 70 68 Meta ODM:
35 óbitos maternos
40
por 100 mil n.v.
20
0 Queda (1990 -
2010) ≈ 50%
1991
1990
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1990 1996 2001 2009 2010
Fator de Correção 2,5 2 1,4 1,18 1,16
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
* A RMM de 2010 são preliminares

12. Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e
indiretas (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2010*
Causas diretas
• Hipertensão gestacional
• Hemorragia
• Infecção puerperal
• Aborto
Causas Indiretas
• Doenças do aparelho
circulatório complicadas pela
gravidez, parto e puerpério
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

13. Razão de mortalidade materna por causas específicas de
morte (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990, 2000 e 2010*
Em 2010, as cinco primeiras causas de óbito
materno são:
1. Hipertensão gestacional
(RMM:13,8/100milNV)
2. Hemorragia (RMM: 7,9/100milNV)
3. Infecção puerperal (RMM:4,4/100milNV)
4. Doenças do aparelho circulatório
complicadas pela gravidez, parto e
puerpério (RMM:4,2/100milNV)
5. Aborto (RMM:3/100milNV)
No período de 1990 a 2010, diminuiu o risco de
morrer por:
• Hipertensão (-66,1%);
• Hemorragia (-69,2%);
• Infecção puerperal (-60,3%);
• Doenças do aparelho circulatório
complicadas pela gravidez, parto e
puerpério (-42,7%)
• Aborto (-81,9%)
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

14. Distribuição percentual de mulheres em idade fértil
(MIF) usando algum método anticoncepcional.
Brasil, 1986, 1996 e 2006
1986* 1996** 2006**
80
67.8
70
60 55.4
50 43.5
% 40
30
20
10
0
Uso Atual de anticoncepcionais: Mulheres em idade fértil (MIF)
fazendo uso de algum método anticoncepcional
Fonte: PNSMIPF 1986, PNDS 1996 e PNDS 2006.
(*) População alvo de 15 a 44 anos. 14
(**) População alvo de 15 a 49 anos.

15. Taxa de mortalidade por câncer de mama e de colo de
útero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil
mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2010
1990 2000 2010
25
Risco de morrer por
Óbitos por 100.000 mulheres
20.3
20
17.4 17.7 câncer de mama
cresceu
15
discretamente, enqua
nto houve
10 8.7 9.0 8.4 estabilidade do risco
de morrer por câncer
5
de colo de útero
0
Cáncer de mama Cáncer de colo de útero
Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS 15

16. Mortalidade por câncer em mulheres, Brasil e EUA
Taxa de Mortalidade por câncer em
mulheres. Brasil, 1980-2010
Cancer Death Rates* Among
Women, US,1930-2005

17. Mortalidade por câncer em mulheres nas capitais e interior.
Brasil, 1980 a 2009
Capitais
Interior

18. Principais políticas e intervenções
• Rede Cegonha (2011)
• Vigilância do Óbito materno (2008)
• Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia
Legal (2009 e 2010)
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)
• Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004)
• Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos (2005)
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

19. ODM 6- COMBATER O HIV/AIDS, A
MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS
• META 7: até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a
tendência atual;
• META 7A: alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids para
todas as pessoas que necessitem.
• META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças
importantes e começando a inverter a tendência atual
• META 8A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose
• META 8B (Substituição): eliminação da Hanseníase enquanto problema de saúde
pública
19

20. Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do
HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual
Indicadores relacionados:
• 0,6% da população brasileiras pode estar infectada pelo HIV/aids
• 45,7% da população de 15 anos e mais usa preservativo em todas as
relações sexuais com parceiro casual, sendo 36% dos usuários de drogas e
50% dos HSH
• 52% das trabalhadoras do sexo usaram preservativos em todas as relações
sexuais com clientes
• 57% da população brasileira tem conhecimento correto das principais
formas de transmissão do HIV, sendo que 96% sabem que o preservativo é
a melhor forma de evitar a transmissão.

21. Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do
HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual
Número de casos de aids(1) e razão de sexos, segundo ano de diagnóstico.
Brasil, 1987 a 2009.
25000
9,0
22500
20000
17500 6,5
6,0
Número de casos
15000 5,4
4,7
12500
3,9
10000 3,4 3,2
2,7
7500 2,4
2,0 1,9 1,8
1,7 1,6
5000 1,5 1,5 1,5 1,4 1,5 1,5 1,5 1,6
2500
0
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ano de diagnóstico
Masculino Feminino Razão de sexos (M:F)

22. Meta 7: Até 2015, ter detido a propagação do
HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual
Taxa de incidência de aids(1) (por 100.000 hab.) em menores de cinco anos de
idade, segundo região de residência por ano de diagnóstico. Brasil, 1997 a 2009
14,0
12,0
Taxa de incidência
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Ano de diagnóstico
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

23. Meta 7A: Alcançar, até 2010, o acesso universal ao
tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas que
necessitem
Indicadores relacionados:
• 217 mil portadores de HIV/aids recebem medicamentos ARV
Atividades relacionadas:
• O Ministério da Saúde garante acesso universal aos antirretrovirais desde
1996
• No Brasil, nenhum paciente tem necessidade de pagar pelo tratamento da
aids
• São disponibilizados 20 ARV em 38 apresentações
farmacêuticas, incluindo 4 medicamentos de regaste para pacientes
multifalhados
• São gastos aproximadamente 700 milhões de reais por ano para aquisição
dos ARV
• A rede de referência para tratamento de aids no Brasil conta com mais de
700 serviços

24. META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de
outras doenças importantes e começado a inverter a
tendência atual
META 8A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e
da tuberculose
Resultados:
• Redução de casos em 50% em 2010 e 75% em 2015
• Redução de óbitos em 50% em 2010 e quase zero em
2015
Fontes: http://www.un.org/millenniumgoals, http://www.rollbackmalaria.org

25. Casos de Malária –
Meta, Resultado e Tendência
700,000.0
600,000.0
500,000.0
400,000.0
300,000.0
200,000.0
100,000.0
0.0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Notificações ODM Linear (Notificações)
Fonte: SINAN/SVS/MS

26. Óbitos de Malária –
Meta, Resultado e Tendência
300
250
200
150
100
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Óbitos ODM Linear (Óbitos)
Fonte: SIM-CGIAE/DASIS/SVS/MS
* 2010 é preliminar

27. Distribuição da Malária, 2000 vs 2010
IPA da Amazônia - 2000 IPA do Brasil - 2010
Fonte de dados: SISMAL, SIVEP-Malária e SINAN
Baixo risco: IPA <10, Médio risco: 10 ≤ IPA <50, Alto risco: IPA ≥ 50

28. Ações Relevantes para o Controle
de Malária
• Fortalecimento da gestão local
– Ajuste das ações à situação epidemiológica local
– Supervisão sistematizada das atividades
• Garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento
– Controle de qualidade do diagnóstico
– Abastecimento da rede com antimaláricos
– Integração com a rede de atenção básica
• Controle vetorial* direcionado pela vigilância
• Mobilização social
* Borrifação residual intradomiciliar e Mosquiteiros Impregnados com
Inseticida de Longa Duração

29. META 8: até 2015, ter detido a incidência da malária e de
outras doenças importantes e começado a inverter a
tendência atual
META 8A: até 2015, ter reduzido a incidência da malária e
da tuberculose
Resultados:
• Redução da incidência de casos em 50% até 2015
• Redução de óbitos em 50% até 2015
Fontes: http://www.un.org/millenniumgoals,
http://www.rollbackmalaria.org

30. Tendência da taxa de mortalidade por TB
estimada, 1990 a 2010, e projeção até 2015.
Segundo o Relatório
da OMS 2011 para o
controle da
tuberculose, o país
alcançou a meta da
redução de 50% da
mortalidade por TB
em 2011
Fonte: Global tuberculosis control: WHO report 2011.

31. Taxa de Incidência estimada, 1990 a 2010. Em verde a
tendência da incidência de TB e em vermelho a taxa
de incidência dos pacientes com TB HIV+
Segundo o Relatório da
OMS 2011 para o
controle da
tuberculose, o Brasil
está entre os 10 países
de alta carga (22) que
apresentam tendência
de queda para a taxa de
incidência
Fonte: Global tuberculosis control: WHO report 2011.

32. Ações Relevantes para o Controle da
Tuberculose
Acesso ao diagnóstico e tratamento
• Fortalecimento laboratorial no controle da TB (controle de qualidade e
ampliação do acesso à cultura)
• Descentralização das ações de TB para a Atenção Básica/Primária
• Mudança do esquema terapêutico com inclusão da 4ª droga
(etambutol) e apresentação farmacêutica em dose fixa combinada
• Ações para populações vulneráveis

33. META 8B:
Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde
pública
Coeficientes de prevalência em hanseníase
Brasil, 2003 a 2011*
6,00
5,70
5,40
5,10
4,80
4,50
4,20
Taxa por 10.000/ habitantes
3,90
3,60
3,30
3,00
2,70
2,40
2,10
1,80
1,50
1,20
0,90
0,60
0,30
0,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*
Prevalência 4,52 1,71 1,48 1,41 2,11 2,06 1,99 1,56 1,44
Fonte: Sinan/SVS-MS *Dados prelim inares disponíveis em 08/03/2012

34. META 8B:
Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde
pública
Coeficientes de prevalência de Hanseníase por estado. Brasil, 2010*

35. META 8B:
Eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde
pública
Coeficiente de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15
anos Brasil e regiões, 1994 a 2010
30.00
Redução de
Coeficiente por 100.000 habitantes
25.00 8,9% no
coeficiente < 15
20.00
anos de
15.00
2010, em
relação a 2008
10.00 * Em 2007 não
há dados
5.00
válidos.
0.00
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste Brasil
Fonte:Sinan/SVS-MS Dados disponíveis em 05/05/2011

36. Ações Relevantes para o Controle da
Hanseníase
• Publicação da Portaria nº 2.556/2011: autoriza repasse de incentivo
financeiro adicional, por adesão, a municípios e Distrito Federal, para
qualificação das ações de vigilância epidemiológica;
- 97% dos municípios prioritários aderiram, correspondendo a 248
municípios que receberão R$ 16.360.000,00;
• Programado para setembro a “Campanha de mobilização para diagnóstico e
tratamento da hanseníase, tracoma e geohelmintíases”;
• Desenvolvimento do Plano Nacional de Prevenção de Incapacidades e
Reabilitação – PIR;
• Elaboração do Plano de Eliminação Hanseníase e Enfrentamento das
Doenças em Eliminação;

37. Em conclusão
• Vamos cumprir todas as metas, exceto para
Mortalidade Materna, entretanto...
• Papel da Atenção Primária
• Perspectivas
• O que falta nos ODMs?