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O problema da justiça

  1. 1. O PROBLEMA DA JUSTIÇA
  2. 2. JUSTIÇA Vontade de dar a cada um o que lhe é devido RETRIBUTIVA DISRIBUTIVA Distribuição apropriada Forma adequada de de bens e encargos punir infracções à lei entre pessoas diferentes
  3. 3. QUESTÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA QUAL O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO? Estatuto Necessidades Interesse Forma Mérito? dos Social? Indivíduos? social? igualitária?
  4. 4. JUSTIÇA COMO IGUALDADE Todos devem receber o mesmo IGUALITARISMO Numa sociedade justa cada pessoa deve receber uma igual parte dos benefícios e dos encargos No que diz respeito à aplicação da justiça não há diferenças relevantes entre os seres humanos
  5. 5. CRÍTICAS AO IGUALITARISMO Uma Sociedade justa promove o igualitarismo estrito? Os seres humanos têm diferentes capacidades, diferentes virtudes e diferentes capacidades
  6. 6. JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Todos iguais nos blocos de partida Distinção: - Igualdade no plano político - Igualdade no plano económico Igualdade como regra no Admite diferenças no plano político – igual campo económico com direito de participar na base na igualdade de vida política da sociedade oportunidades
  7. 7. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Como é possível assegurar a igualdade de oportunidades quando as pessoas competem por dinheiro, cargos e prestígio? Haverá pessoas que estão à partida em vantagem Iguais condições à partida não se traduzem em resultados semelhantes
  8. 8. JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL É justo o que é socialmente útil PERSPECTIVA UTILITARISTA Deve dar-se a cada um o que lhe é devido mas tendo em conta o interesse global da sociedade O interesse público ou o bem comum prevalecem nesta concepção de justiça
  9. 9. STUART MILL Igualdade e justiça estão associadas mas a igualdade não é o critério último da justiça Critério de Justiça Princípio de Utilidade A desigualdade é legítima se promover o bem-estar global A justiça distributiva é encarada de um ponto de vista consequencialista e imparcial
  10. 10. CRÍTICAS À JUSTIÇA COMO UTILIDADE SOCIAL O princípio de utilidade social gera situações de injustiça – a utilidade social pode colidir com os interesses dos indivíduos Devem indivíduos e grupos ser prejudicados em benefício da sociedade?
  11. 11. JUSTIÇA COMO EQUIDADE – JOHN RAWLS Conciliação entre a liberdade individual e a igualdade O meio-termo entre o liberalismo irrestrito (fraca intervenção do Estado na livre concorrência) e o socialismo autoritário (controlo por parte do estado da vida económica) Contrato Social – influência das teorias contratualistas do século XVIII
  12. 12. Contrato Social “Posição original” Situação imaginária de total imparcialidade em que pessoas racionais, livres e iguais criam uma sociedade regida por princípios de justiça
  13. 13. Sociedade Justa Deve cumprir condições Princípio da Princípio de igual Princípio da igualdade de liberdade diferença oportunidades Assegurar o maior As desigualdades número de As posições mais sócio-económicas vantajosas devem são admissíveis se liberdades básicas funcionarem a compatíveis com a estar ao alcance de favor de todos, liberdade igual para todos sobretudo os mais todos desfavorecidos
  14. 14. Como se justifica moralmente a desigualdade económica? Se beneficiar todos os Se for uma condição membros da necessária e suficiente sociedade, em para incentivar uma especial os mais maior produtividade desfavorecidos
  15. 15. Escola Secundária D. João II Jornal de Filosofia – 10ºB Adaptado manual Plátano Editora – Filosofia, 10º ano

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