O documento apresenta um relatório sobre indicadores socioeconômicos e ambientais da cidade de Florianópolis em 2008. Analisa dimensões como população, economia, educação, saúde, meio ambiente e participação comunitária através de 17 indicadores. Aponta desafios como envelhecimento populacional, concentração de renda, saneamento básico e preservação ambiental.

1. DIAGÓSTICO DE FLORIANÓPOLIS 2008

7. A estrutura populacional de Florianópolis vem sendo alterada de forma gradativa durante a última década. Nota-se no período uma tendência ao envelhecimento da população com a menor participação relativa da faixa etária dos indivíduos com menos de 14 anos de idade e a maior representatividade do grupo com mais de 20 anos de idade.

8. Taxa de migração – Florianópolis – 2000/2005 Entre 2000 e 2005, a população da cidade de Florianópolis teve um acréscimo de cerca de 54.000 pessoas. Deste total, aproximadamente 34.000 pessoas são migrantes que vieram de outras cidades de Santa Catarina, do Brasil ou do exterior. Este número é expressivo, já que a migração responde por cerca de 62% do incremento populacional total. Diferença da população (2000-2005) Saldo Migratório Masc Fem Total Masc Fem Total Grande Florianópolis 54.688 56.881 111.569 32.690 33.172 65.862 Florianópolis 28.100 26.363 54.463 17.477 16.675 34.152 Santa Catarina 252.551 257.679 510.230 87.011 75.610 162.621

10. Entre os anos de 2000 e 2004 o PIB per capita de Florianópolis sofreu uma redução da ordem de 6,57%.

11. Apesar da participação do setor de serviços no montante do valor adicionado ter decrescido um pouco entre 2000 e 2004 (de 77 para 75%), ela indica uma característica importante da cidade que tem mais de 92% dos seus empregados distribuídos no comércio (13,26%), nos serviços (37,95%) e na administração pública (40,83%).

12. A remuneração média total dos empregos formais, assim como a remuneração dos trabalhadores e das trabalhadoras é, em Florianópolis, superior àquelas encontradas para Santa Catarina e Brasil. O contingente de empregados com carteira assinada, saltou de 167.647 em 2000, para 208.079 empregados em 2005, assinalando um incremento 24,12% neste período. Lembrando que no período o incremento populacional foi de 15,91%, ou seja, a cidade conseguiu incluir no mercado formal de trabalho um percentual de pessoas superior às taxas de crescimento da população. Note-se, porém, que se verifica uma diferença significativa entre a média dos salários pagos aos homens e às mulheres. No caso de Florianópolis a média dos salários femininos corresponde a 76,55% dos salários masculinos.

14. Os dados dos censos demográficos de 1991 e 2000 demonstravam que a renda apropriada pelos 20% mais ricos da população de Florianópolis era equivalente a 58,8% e 60,5% da renda global da cidade, respectivamente. No outro extremo, os 20% mais pobres da população detinham um fração equivalente a 2,8% e 2,5% da renda total, nos mesmos anos. Estes dados indicam que a concentração de renda intensificou-se durante aquele período.

15. No ano de 2005, foram identificadas 58 comunidades classificadas como áreas de interesse social (AIS), caracterizadas pela falta de condições adequadas de infra-estrutura, regularização fundiária, habitação e renda. Estas comunidades abrigavam 15.045 habitações e uma população total de 61.445 pessoas. Evolução das Áreas de Interesse Social (AIS) – Florianópolis – 1987/2004 Ano População da Cidade Nº de AIS População das AIS Pop AIS / Pop. Cidade (%) 1987 228.246 29 21.393 9,4 1992 254.941 42 32.290 12,7 1996 271.281 46 40.283 14,8 2000 342.315 55 54.340 15,87 2004 386.913 58 61.445 15,9

16. Por outro lado, os números do IBGE indicam que o déficit habitacional social da cidade de Florianópolis era, no ano de 2006, de 10.703 unidades, representando cerca de 5,9% do déficit de todo o estado de Santa Catarina e envolvendo diretamente 8,5% dos habitantes de Florianópolis. Outro indicativo da realidade de Florianópolis em relação aos níveis de pobreza é a informação de que no município de Florianópolis existem 5.095 famílias (outubro de 2007) que se beneficiam do Programa Bolsa Família disponibilizado pelo Governo Federal. Este número equivale a cerca de 4% do total de famílias residentes no município.

18. Análise dos dados demonstra uma tendência de crescimento das taxas referentes às mortes provocadas por acidentes de transporte e suicídios, sendo que nos anos de 2005 e 2006 a taxa relativa aos homicídios sofreu quedas. Entre os anos de 2000 e 2005, Florianópolis registrou 1.329 mortes provocadas por causas violentas. Os acidentes relacionados ao transporte foram responsáveis por 621 óbitos. Os homicídios ocasionaram 558 mortes e os suicídios provocaram 150 mortes.

19. A que se destacar a forte concentração (46,60%) destes óbitos na faixa etária equivalente à juventude (de 15 a 29 anos). No caso de homicídios, essa faixa responde por 36,26 % dos óbitos.

21. A cidade de Florianópolis apresenta um IDI classificado como alto, situando-se acima daqueles calculados para o estado de Santa Catarina e para o Brasil. Há que se notar que houve uma queda de 0,805 para 0,801 entre 1999 e 2004, enquanto os índices estadual e nacional cresceram.

22. Escolaridade dos pais Variável Ano Florianópolis Santa Catarina Brasil % de crianças cujos Pais têm escolaridade menor do que 4 anos 1999 9,52 17,20 37,08 % de crianças cujos Pais têm escolaridade menor do que 4 anos 2004 10,35 14,72 32,28 % de crianças cujas Mães tem escolar. menor 4 anos 1999 9,91 17,26 32,65 % de crianças cujas Mães tem escolar. menor 4 anos 2004 10,05 14,93 27,83

23. Serviços de saúde Variável Ano Florianópolis Santa Catarina Brasil % de crianças < de 1 ano vacinadas - DTP 1999 100,00 92,22 94,46 % de crianças < de 1 ano vacinadas - Tetra-valente 2004 91,05 100,00 96,20 % de gestantes com mais de 6 consultas pré-natal 1999 45,40 44,29 43,14 % de gestantes com mais de 6 consultas pré-natal 2004 61,45 53,45 47,84

24. Serviços de educação

26. A média nacional do IDEB para os anos iniciais, ou seja, de primeira à quarta série, é de 3,8 e para os demais anos, de quinta á oitava série, é de 3,5. Ao analisarmos o desempenho das escolas de Florianópolis, que participaram das provas do IDEB em 2005, verifica-se que 83% das escolas da rede municipal e 48% das escolas da rede estadual alcançaram médias superiores média nacional nas provas referentes aos anos iniciais do ensino fundamental. Percentuais praticamente iguais foram verificados nos resultados relativos aos anos finais do ensino fundamental: encontram-se 82%, das escolas da rede municipal e 48%, das escolas da rede estadual.

27. Desempenho das escolas de ensino fundamental – IDEB/2005. Florianópolis/SC. IDEB Desempenho N  escolas Rede municipal N  escolas Rede estadual ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Acima da média nacional 15 15 Abaixo da média nacional 3 16 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Acima da média nacional 18 12 Abaixo da média nacional 4 13

28. Uma informação relevante em relação às matriculas no ensino fundamental é que a rede de escolas privadas responde por cerca de 25% do total de matrículas. Este porcentual, bastante superior àqueles do estado (7,8%) e do país (10,4%), vem se mantendo-se neste patamar nos últimos anos.

30. Do total de cursos superiores existentes no município, constata-se que 25,7% são ligados a instituições privadas e 74,3%, ligados a instituições públicas. No ano de 2006, a UFSC contava com cerca de 29.000 alunos matriculados, enquanto a UDESC contabilizava no mesmo ano cerca de 6900 alunos matriculados. Se considerarmos apenas estas duas instituições percebe-se que este número equivale a cerca de 9% da população do município de Florianópolis. Do total de 28.847 inscritos, apenas 7.700 estudantes eram oriundos de escolas situadas em Florianópolis, ou seja, 26,69%. Além disso, deste total somente 1.442 foram classificados, representando 36,79% do total de classificados.

33. Em Florianópolis, 55% do esgotamento sanitário é feito pela rede pública de esgoto, enquanto cerca de 42% é depositado em fossas sépticas.

34. No município de Florianópolis o lixo coletado abrange quase que a totalidade dos domicílios (e está em torno de 97%), ou seja, o município de Florianópolis conta com um serviço de coleta muito próximo da universalização. A Capital catarinense reaproveita apenas de 6% a 7% do total de lixo produzido mensalmente

35. Durante o ano de 2006, os levantamentos realizados demonstraram que a média mensal de pontos de coleta classificados como impróprios para o banho girou em torno de 25%. Nos primeiros 8 oito meses do ano de 2007, esta média foi superior a 29% do total de pontos de coleta. No município de Florianópolis podemos identificar a criação de diversas Unidades de Conservação, parques e áreas protegidas por legislação específicas que visam garantir a preservação de ambientes naturais. O somatório destas áreas é igual a 11.540 hectares, o que equivale a 26,63% da superfície total do município. Este percentual coloca a cidade numa posição de destaque no país. Cabe, no entanto, destacar que a maior parte de espaços foram instituídos na década de 80.